Portaria da segurança tenta coibir ilegalidade em operações policiais
Determinação é contra invasões de domicílios e expressões que estigmatizam minorias.
As invasões de domicílios e os nomes de operações policiais que estigmatizam as minorias podem estar com os dias contados no Piauí. Se os policiais civis e militares cumprirem a determinação do secretário de Segurança, Fábio Abreu (foto abaixo). De acordo com a portaria publicada nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial do Estado, o ingresso em qualquer compartimento habitado, incluindo cabanas ciganas, só poderá ocorrer por ordem judicial e com mandado.
Foto: Elias Fontinele/ODIA
Além disso, a denominação das operações policiais civis e militares não deverão utilizar nomes ou expressões que possibilitem a associação ou identificação da prática criminosa com pessoas e coletividades de determinada origem, raça, sexo, cor ou idade (tais como índios, ciganos, umbandistas, chineses, por exemplo).
A portaria do secretário de Segurança atende a uma recomendação da Procuradoria da República no Distrito Federal, expedida no mês de maio e foi motivada por uma ação policial realizada em dezembro de 2013, no município de Oeiras.
A “Operação Calés”, que prendeu suspeitos de envolvimento em roubo de carro, foi considerada ofensiva devido à referência a um dos termos utilizados no Brasil para identificar minorias étnicas ciganas. No entendimento do MPF, o nome da operação expôs a comunidade cigana como um todo a desprezo público, incitando à discriminação ou preconceito de etnia;
Os policiais que descumprirem a determinação estão sujeitos à pena de responsabilidade civil, administrativa e penal.
Avenida Frei Serafim será interditada para a Caminhada da Fraternidade
Strans trabalhará na condução do trânsito; saiba quais vias serão interditadas
Por conta da realização da 20ª Caminhada da Fraternidade, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) irá interditar a Avenida Frei Serafim no domingo (14), data do evento, a partir das 8h. A Polícia Rodoviária Federal fará a interdição da Ponte Juscelino Kubitschek nos dois sentidos e a Strans assume a interdição do longo da Avenida Frei Serafim e nas Avenidas Nossa Senhora de Fátima e Universitária.
De acordo com o supervisor dos agentes de trânsito do turno da manhã, Denis Lima, a operação de interdição contará com a participação de cerca de 50 agentes de trânsito. “Estaremos com o nosso pessoal ao longo da Frei Serafim e nas vias que dão acesso à Avenida João XXIII, onde é de responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal (PRF)”, disse.
Denis explica ainda que, ao longo da caminhada, as áreas interditadas serão liberadas. “A expectativa é que ao meio dia a avenida Frei Serafim esteja liberada para a circulação de veículos. Entretanto, ficará ainda interditada a Avenida Universitária nas proximidades da Adufpi”, complementou.
O supervisor alerta ainda os condutores para evitarem circular nessa área. “Os condutores que quiserem se deslocar da Zona Leste para o centro devem utilizar a Pontes Estaiada e Wall Ferraz”, enfatizou.
Por conta da interdição, os ônibus que circulam na Avenida Miguel Rosa irão, após cruzarem a Avenida Frei Serafim, fazer o desvio pela Rua Coelho Rodrigues, seguindo pela Praça do Fripisa, pela Rua 7 de Setembro e Paissandu. Ao longo do trajeto os fiscais do transportes públicos estarão dispostos para orientar as pessoas.
Operação São João Seguro: 19 pessoas foram presas em todo o PI
No interior do Piauí, PRF e Polícia Militar montaram barreiras e apreenderam dezenas de veículos roubados. PRF investiga venda e consumo de anfetamina
o início da tarde desta sexta-feira (12/06), os secretário Daniel Oliveira (Justiça) e Fábio Abreu (Segurança), estiveram presentes na Academia de Polícia (Acadepol), onde em companhia de representantes da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros e da Força Nacional, deram detalhes e uma parcial do andamento da Operação São João Seguro, deflagrada na última quarta-feira (10) e que visa o combate à criminalidade no Estado do Piauí.
Operação São João Segura foi deflagrada em todo o Estado do Piauí e outros estados do Nordeste (Foto: Manoel José/O Olho)
De acordo com o secretário Fábio Abreu, a cidade de Teresina está há quatro dias sem registrar nenhum homicídio, o que garante a eficácia da operação. Para ele, o intuito básico da operação que acontece de maneira integrada é o de prevenir a população.
“Tivemos uma queda significativa quanto ao número de homicídios em Teresina. Já são quatro dias sem nenhum registro. Sobre a operação, já temos 10 pessoas presas na capital, além de 10kg de pasta base de cocaína apreendida”, afirma.
O secretário destacou ainda que a operação já realizou pouco mais de 2 mil abordagens, prendendo assim 10 pessoas em flagrantes, destes, seis estavam com mandado de prisão em aberto. “Tivemos 16 veículos apreendidos, 4 armas brancas, 13 carros recuperados e pouco mais de 2 mil abordagens”, ressalta.
Há quatro dias nenhum homicídio foi registrado em Teresina (Foto: Manoel José/O Olho)
Todos os presos foram encontrados durante diligências na região do Grande Dirceu, zona Sudeste de Teresina. O secretário garantiu que as prisões estavam relacionadas à casos envolvendo homicídios, tráfico de drogas e receptação de veículos.
A operação São João Seguro acontece também em outros municípios do Estado do Piauí, como por exemplo, Bom Jesus, São Raimundo Nonato e Uruçuí, onde também houveram prisões e apreensões.
“Vários veículos foram apreendidos no interior do Piauí. Essa operação que acontece em todo o Nordeste é importante para nós porque estavamos nos adaptando e buscando realizar novas operações nesses moldes. É algo integrado entre os municípios e as forças policiais. Logo que encerrarmos essa etapa, vamos nos reunir e planejar a próxima”, finaliza Fábio Abreu.
Coronel Paulo de Tarso (Foto: Manoel José/O Olho)
POLICIAMENTO DO INTERIOR PRENDEU OUTRAS NOVE PESSOAS O coronel Paulo de Tarso, comandante do policiamento no interior do Estado, detalhou como se deu a fiscalização nos municípios do Sul do Piauí. Segundo um balanço parcial apresentado por ele, 872 veículos foram abordados e fiscalizados. Além disso, cerca de 1500 pessoas foram abordadas nas divisas e barreiras montadas.
“Prendemos até agora nove pessoas, e continuaremos com essa perspectiva de prevenir as pessoas, principalmente agora com essa onda de assalto a bancos e caixas eletrônicos. Vamos aumentar as fiscalizações nas barreiras e contamos com a ajuda da Polícia Civil, que é a responsável pela execução dos procedimentos legais”, lembra.
MESMO SEM APARATO HUMANO, PRF ATUA NO MATOPIBA O inspetor Almir Bílio, representante da Polícia Rodoviária Federal do Piauí (PRF-PI), participou da coletiva e destacou o trabalho da corporação dentro da operação. Segundo ele, a PRF há tempos vem atuando de maneira integrada com outras forças e devido a isso, o Piauí tem se destacado como exemplo para as demais federações do país.
“Isso já faz parte do nosso comando estratégico. Trabalhamos de maneira integrada com outras forças. Estamos atuando com pouca mão de obra humana, precisamos de mais gente para atuar nos limites do Estado”, afirmou.
Inspetor Almir Bílio (Foto: Manoel José/O Olho)
Almir destacou que a região Sul do Piauí, o Norte do Tocantins e o Nordeste da Bahia, é onde mais se registra a presença de veículos roubados. Segundo ele, ainda existe uma pequena fiscalização nessas regiões, mas a baixa quantidade de policiais para montarem barreiras e posto de fiscalização, impede um trabalho mais efetivo.
“Precisamos de mais mão de obra humana para atuarmos com mais eficácia nos rincões do Piauí. Não temos ainda uma estrutura mais robusta, mas fazemos o que está ao nosso alcance”, finaliza.
PRF APREENDE TRÊS CAMINHONEIROS COM ANFETAMINA O inspetor confirmou ainda que a PRF abordou três caminhoneiros na mesma noite e apreendeu comprimidos de anfetamina.
As abordagens ocorreram no município de São João da Fronteira, divisa do Piauí com o Ceará.
SECRETARIA DE JUSTIÇA GARANTE ACOMODAÇÃO DOS PRESOS O secretário Daniel Oliveira, titular da Secretaria Estadual de Justiça, afirmou que pela primeira vez a Sejus participa de uma operação integrada com as demais forças policiais. Ele garantiu que a Secretaria está dando totais condições para a Polícia Civil acomodar os presos.
Secretário de Justiça Daniel Oliveira (Foto: Manoel José/O Olho)
“Pela primeira vez estamos trabalhando de forma integrada com a Secretaria de Segurança e com as demais forças policiais. Estamos dando total apoio e estamos organizando um relatório com a situação dos presos para encaminharmos ao poder judiciário”, garante.
SEJUS MONITORA 100 PRESOS COM TORNOZELEIRA Uma das formas de garantir mais vagas no sistema prisional do Estado, é implementando a tornozeleira eletrônica em alguns presos. Atualmente, a Sejus monitora aproximadamente 100.
“Estamos monitorando 98 presos com tornozeleira e ainda não tivemos nenhuma alteração. Inclusive essa semana recapturamos mais três presos que haviam fugido das unidades prisionais. Sem a tornozeleira nós teríamos mais 100 presos dentro dos presídios, sufocando ainda mais nossa situação”, diz.
MAIS VAGAS NO SISTEMA PRISIONAL Por fim, Daniel Oliveira garantiu que em curto tempo novas vagas surgirão no sistema prisional do Estado. Um dos locais é a Casa de Custódia, onde a Sejus está finalizando a ampliação de dois pavilhões. Além disso, a unidade de Campo Maior também deverá disponibilizar pouco mais de 140 vagas.
“Estamos conversando com o juiz e a promotoria da cidade para que possamos concluir as obras do presídio de Campo Maior. Falta um entendimento, mas acredito que no máximo em um mês essa situação esteja resolvida. A penitenciária de Altos também é uma solução a curto prazo”.
Major Veloso (Foto: Manoel José/O Olho)
CORPO DE BOMBEIROS FECHA CASAS DE SHOW EM TERESINA A operação São João Seguro também conta com a participação do Corpo de Bombeiros. O major Veloso, representante da instituição durante a coletiva, lembrou que seis estabelecimentos foram notificados em Teresina, entre eles, casas de shows que não apresentam sinalização necessária e obrigatória.
“Interditamos uma casa de show na zona Norte de Teresina e notificamos outros cinco estabelecimentos. Os principais problemas detectados são a falta de iluminação adequada, falta de extintores de incêndio e de saídas de emergência”, revela.
Ele informou ainda que os locais não haviam autorização do Corpo de Bombeiros para realizarem ampliação e não tinham liberação. “Estão sujeitos a multa ou interdição caso não cumpram o prazo de dez dias para legalizarem sua situação”, conclui.
O vereador de Teresina Inácio Carvalho (PP) destacou algumas ações que vem desenvolvendo na Câmara Municipal da Capital. Ele explicou que sua atuação é pautada no bem estar da sociedade.
“Dirijo meu mandato para o bem estar da população. Procuro focar em problemas de relevância, como a parte de fornecimento de alimentos, o péssimo serviço do transporte público, o impasse com os lavadores de carro da Avenida Maranhão, enfim... Meu perfil não é de polemizar e sim apresentar soluções aos problemas”, explicou.
Imagem: Lucas Dias/GP1Inácio Carvalho
Depois dos problemas destacados, Inácio criticou a falta de ação do prefeito diante de casos dessa natureza. “Muitas vezes a prefeitura alega que não tem como solucionar essas questões. Mas, não podemos ficar de braços cruzados diante de acontecimentos desse tipo. Fui eleito para representar o povo e por isso, não vou ficar alheio a esses assuntos”, disse o vereador.
O parlamentar falou ainda que chegou a procurar o prefeito Firmino Filho com intuito de resolver alguns problemas da cidade, mas revelou que não teve resposta do poder público.
“Estive com Firmino e conversei com ele porque gosto de Teresina. Conheço a cidade e gostaria de ser ouvido e mostrei o porquê gostaria de participar da gestão de Teresina. Tinham emendas que não estavam andando e outros assuntos, mas não tive receptividade do prefeito. Não vou condicionar meu comportamento as conveniências partidárias”, disparou.
Posicionamento de Firmino Filho
Ao ser ouvido pelo portal a respeito das declarações de Inácio Carvalho, o prefeito Firmino Filho desdenhou: “Eu não percebi nada. Estou mesmo é preocupado com a minha administração”.
O policial militar seguia em sua motocicleta quando se chocou com um carro que tentava entrar na avenida
Um acidente entre um carro e uma moto, ocorrido por volta das 19h30 desta quinta-feira (11/06), deixou o trânsito lento em uma das pistas da Avenida Joaquim Nelson, no Bairro Dirceu Arcoverde I, na zona Sudeste de Teresina. Segundo populares que presenciaram o ocorrido, a moto que estava sendo conduzida por um policial militar, seguia pela avenida, quando um carro de passeio saiu de uma rua lateral, provocando o acidente.
Foto: R.A (Portal CMN)
O policial Militar que não teve a identidade revelada, sofreu apenas ferimentos leves, e foi conduzido para o Hospital de Urgência de Teresina – HUT, por uma equipe do Corpo de Bombeiros. Companheiros de farda da vítima, estiveram no local para presta apoio.
Foto: R.A (Portal CMN)
O local deste acidente é palco de pelo menos uns 20 acidentes por semana, e nele já ocorreram inclusive acidentes com vítimas fatais. Os moradores da região, contam que estão se mobilizando para solicitar o fechamento de alguns retornos ao longo da avenida.
Polícia prende acusado de quebrar imagens na igreja matriz de Esperantina
O jovem Juscelino Barbosa que recentemente subiu na torre de uma telefonia móvel ameaçando se jogar do alto foi preso na manhã de hoje (11) acusado de quebrar as imagens de vários santos na igreja matriz de Nossa Senhora da Boa Esperança.
O Capitão Luiz Gonzaga Albuquerque, disse que Juscelino é acusado de furtar uma bolsa de uma mulher na maternidade do município e ao ser abordado pela polícia, confessou ter destruído as imagens da igreja.
Juscelino que sofre de transtornos mentais, está detido na 13ª delegacia de polícia de Esperantina e aguarda decisão da justiça sobre o caso.
Prefeito Zé Resende contrata escritório de advocacia sem licitação
O extrato do contrato foi publicado na edição de hoje (11) do Diário Oficial dos Municípios.
O prefeito de Boa Hora, José Araújo Resende (PPS), conhecido Zé Resende, contratou, sem licitação, o escritório de advocacia Antônio Carlos Moreira Ramos Advogados Associados pelo valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais, o que perfaz um total anual de R$72.000,00 (setenta e dois mil reais) . O prefeito de forma flagrante descumpre a Lei n° 8.666/93 e deixa de atender as orientações do Tribunal de Contas do Estado que em situações semelhantes se manifestou “tais despesas devem ser precedidas das seguintes formalizações legais: Concurso Público para admissão desses profissionais ou Processo Seletivo para Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, mediante autorização legislativa, conforme determina a CF. Artigo 37, incisos II e IX; ou procedimento de inexigibilidade de licitação, caso o serviço prestado seja de natureza singular e profissional de notória especialização, na forma do artigo 25 da Lei nº 8666/93″.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Prefeito de Boa Hora José Resende
O extrato do contrato foi publicado na edição de hoje (11) do Diário Oficial dos Municípios.
Inúmeros prefeitos piauienses já foram alvo de ação civil pública para cancelar contratos celebrados ao arrepio da lei e devolver os valores pagos indevidamente.
Parceira entre Sedet e Uespi permitirá funcionamento de laboratório de análises de solos em Picos
Parceria foi discutida nesta quinta-feira durante visita do superintendente de Desenvolvimento Econômico, Francisco das Chagas e do reitor da Uespi, Nouga Cardoso, ao Centro Tecnológico de Picos.
Uma parceira entre a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedet) e a Universidade Estadual do Piauí (Uespi), vai permitir o funcionamento do laboratório de análises de solos localizado no Centro Tecnológico de Picos.
Imagem: José Maria Barros/GP1Parceria vai permitir melhor utilização do Centro
Imagem: José Maria Barros/GP1Reitor da Uespi fala da importancia da parceria
A parceria foi discutida na manhã desta quinta-feira, 11, durante visita do superintendente de Desenvolvimento Econômico, Francisco das Chagas de Sousa (Chaguinha) e do reitor da Uespi, Nouga Cardoso, ao Centro Tecnológico de Picos.
Imagem: José Maria Barros/GP1Superintendente de Desenvolvimento,Francisco das Chagas
Segundo Chaguinha, no Centro Tecnológico de Picos existem dois laboratórios ociosos. Um para análise do mel e outro para análises de solos. Como a Uespi tem doutores atuando nessa área, essa parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico vai permitir que esse trabalho de análise de solos seja feito no próprio Centro Tecnológico.
“A maioria dos produtores de caju, que são os que necessitam dessas análises de solos, quando precisam do serviço têm que recorrer a profissionais do Ceará e do Pernambuco, o que não é produtivo, se temos pessoal capacitado aqui e o laboratório pronto para funcionar” - ressalta Chaguinha.
Então, essa parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a Uespi e o Necta, que é o Núcleo de Estudos Tecnológicos de Picos, permitirá que esse laboratório entre em funcionamento o mais rápido possível. “Com isso, prestará serviço à comunidade e contribuirá com o estudo acadêmico, pois os estudantes de Agronomia terão um espaço para fazer práticas na área de estudo de solo” – explica Chaguinha.
Convênio
O reitor da Uespi, Nouga Cardoso, disse que foi convidado a conhecer a estrutura do Centro Tecnológico de Picos e após isso tentar viabilizar a celebração de um convênio para ampliar o atendimento aos que usufruem do espaço. Quer seja da cadeia do mel ou os próprios agricultores que precisam de análises de solos e de água.
Imagem: José Maria Barros/GP1Reitor da Uespi afirma que gostou da estrutura do Centro
O reitor Nouga Cardoso estava acompanhado do pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação, Geraldo Júnior e do diretor do Campus de Picos, professor Evandro Alberto. Os três visitaram as instalações do Centro Tecnológico de Picos e ficaram impressionados com a estrutura do prédio.
Imagem: José Maria Barros/GP1Visita as instalações do Centro Tecnológico
“Nossa impressão é a melhor possível! Temos aqui um ambiente extremamente propício a essa parceria, que vai beneficiar os produtores da região e, sobretudo, contemplar e reforçar a formação acadêmica na Uespi” – destacou o reitor Nouga Cardoso.
Imagem: José Maria Barros/GP1Representantes das instgituições discutem viabilidade da parceria
Deputado federal Silas Freire confirma sua volta à TV
Silas fará participações em programas na TV Antena 10 às segundas e sextas-feiras.
O deputado federal Silas Freire (PR) informou, nesta quinta-feira (11), através de sua conta no Facebook, que pretende voltar à TV às segundas e sextas-feiras, dias em que está de folga de suas atividades na Câmara.
Imagem: Lucas Dias/GP1Silas Freire
Em sua publicação, o deputado afirmou, ainda, que apesar do pouco tempo como parlamentar, já está familiarizado com os trâmites da Casa e consegue conciliar as atividades de deputado com sua volta à TV. “Há pouco mais de três meses como parlamentar, já estou bem familiarizado com os trâmites da Casa. Agora já podemos conciliar com a minha volta à TV . Aguardem, às segundas e sextas-feiras que fico no Piauí, o CAMPEÃO estará de volta à TV”, disse o deputado na rede social.
A volta de Silas será para a TV Antena 10, onde participará de um programa matinal às segundas-feiras, e do programa Bancada Piauí às sextas-feiras, onde irá comentar fatos da política no Estado ao lado dos jornalistas Douglas Cordeiro, Pedro Alcântara, Marcos Melo e Feitosa Costa.
Em outra ocasião, o deputado declarou que trabalhar como jornalista pode ajudar na sua atuação como deputado federal, visto que, trabalhando mais próximo ao povo, terá conhecimento das demandas da população.
Prefeito Bernildo Val vai gastar R$ 123 mil na compra de urnas e serviços funerários
O prefeito do município de Buriti dos Lopes, Bernildo Val, abriu licitação no valor de R$ 123.204,21 (cento e vinte e três mil duzentos e quatro reais e vinte e um centavos) para contratar uma empresa para fornecer urnas e serviços funerários para a secretaria municipal de Assistência Social.
Imagem: DivulgaçãoBernildo Val
O certame foi publicado no Mural de Licitações do TCE e ocorrerá no dia 12 de junho às 09:00 na sede da prefeitura. O processo licitatório será na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço.
As despesas decorrentes da contratação do presente processo licitatório correrá à conta de recursos consignados no orçamento municipal: FPM, ICMS, ISS, IPVA, CIDE, receitas próprias, Assistência Social, FMAS, IGD, PBF e outros.
Veja abaixo a discriminação dos serviços objeto da licitação.
Imagem: ReproduçãoLicitação de serviços funerários.
O gestor de Buriti do Lopes vai gastar a bagatela de R$ 123 mil com o mesmo objetivo. Compreendo que todo cidadão merece um enterro digno e decente, principalmente os desprovidos de recursos. Mas num momento de crise econômica pelo qual o País vem passando faz-se necessário um melhor aproveitamento dos gastos com os recursos públicos.
Essa crise está apenas no início e seus efeitos nefastos serão sentidos mais fortemente no segundo semestre. Principalmente aqui no Piauí onde a base de sustentação da economia é totalmente dependente do fundo de participação.
Os gestores municipais pelo visto ainda não perceberam a gravidade da situação. Se reclamavam da falta de verbas quando a economia estava em crescimento, imagine agora na situação atual, onde o governo federal prevê um crescimento negativo abaixo de 1%.
Aconselho o prefeito a rever o valor dessa licitação. Tenho certeza que no município existem outras questões mais prioritárias de anseio da população. Outro lado
O portal entrou em contato com o prefeito Benildo Val, que afirmou que o valor de mais de R$ 123 mil ainda pode ser alterado. “Esse valor não quer dizer nada não. Quando se faz uma licitação, não quer dizer que será utilizado todo aquele valor que consta ali [licitação], não”, disse.
