Lobão cogita 4 partidos, mas não confirma desfiliação do PMDB

Presidente da Câmara terá uma reunião neste fim de semana com membros do diretório municipal do PMDB,

O vereador Luiz Lobão (PMDB), presidente da Câmara Municipal de Teresina, revelou nesta sexta-feira (26), em entrevista a O DIA, que pelo menos quatro partidos já demonstram interesse em tê-lo como filiado - o PSDB, do prefeito Firmino Filho; o PP, do senador Ciro Nogueira; o PSD, do deputado federal Júlio César; e o PDT, do secretário de Turismo do Estado, Flávio Nogueira, que é suplente de deputado federal. 

Lobão, contudo, nega que já tenha batido o martelo para sua desfiliação do PMDB, e ressalta que ainda tem muito tempo para decidir seu destino político. "Eu vou ter uma reunião neste fim de semana com o deputado Themístocles Filho e com os membros do diretório municipal do PMDB. Só depois disso é que vou tomar alguma decisão. Por enquanto, não há nada decidido. Estão colocando o carro diante dos bois", afirma o vereador.

O vereador Luiz Lobão, presidente da Câmara Municipal de Teresina (Foto: Jailson Soares / O DIA)

No último 17 de junho, a Câmara Federal aprovou uma emenda à Constituição Federal que abre um período de trinta dias para que vereadores, deputados estaduais e deputados federais possam mudar de legenda sem correr o risco de perderem seus mandatos, sob acusação de infidelidade partidária.

Pela proposta, a janela migratória será aberta assim que a emenda for promulgada, o que deve ocorrer no próximo semestre. Antes disso, porém, o texto deve ser aprovado no Senado e em segunda votação pela Câmara. "Essa abertura [para mudança de partido] deve ocorrer em agosto. Até lá, eu tenho muito tempo. Ainda nem parei para pensar nisso. Estou focado nos trabalhos da Câmara", afirma.

Transparência - Lobão diz estar mais preocupado em realizar ações que aproximem o Legislativo da população, além de dar maior transparência à Casa.

"Só este ano, realizamos 14 audiências públicas itinerantes, em diversos bairros da capital. dando a oportunidade para que os teresinenses acompanhem de perto nosso trabalho, e possam cobrar dos gestores do município as obras e as necessárias melhorias nos serviços. Este é um dos principais papeis da Câmara - intermediar a relação entre o cidadão comum e os órgãos públicos", discorre Lobão.

Segundo o peemedebista, o Portal da Transparência ficou desatualizado por conta de um problema com a contratação de pessoal para o setor de tecnologia da informação. "Desde o último concurso, em torno de cinco analistas de TI já assumiram o cargo e depois deixaram, porque foram aprovados em outros concursos. Por isso nós tivemos um problema com a atualização do Portal da Transparência, mas tudo já está sendo atualizado. A dotação orçamentária e financeira, os contratos, as notas fiscais, os recibos, enfim, tudo está sendo disponibilizado no nosso site", conclui o vereador.

fonte portal o dia

Acidente com ônibus que saía de Parnaíba deixa um morto e 16 feridos

Ônibus saiu às 22h com destino à Fortaleza e capotou às 2h.

Um ônibus da Viação Guanabara, que levava passageiros de Parnaíba a Fortaleza, passando por Camocim, capotou na madrugada desta sexta-feira (26), por volta das 2h, deixando uma pessoa morta e 16 feridas. O acidente aconteceu no trecho da CE-365, onde fica a localidade de Riachão dos Farias, a sete quilômetros do município de Senador Sá, região Norte do Ceará. 

O ônibus saiu de Parnaíba às 22h de quinta-feira (25) com 20 passageiros a bordo. O homem que morreu foi identificado como de Washington Luís de Oliveira, 50 anos. Ele era advogado.

Fotos: Diário do Nordeste

Os nomes dos feridos não foram revelados pela assessoria da Guanabara, por isso não há informações de quantos piauienses haviam a bordo. A empresa orientou as pessoas interessadas a procurarem informações específicas sobre os passageiros através do SAC 0800-7281992.

Todos os feridos foram levados à Santa Casa de Sobral e ao Hospital de Massapê, ambos no Ceará. Pela manhã, onze pessoas permaneciam internadas. 

De acordo com um dos passageiros, o fisioterapeuta Márcio Glaidson, o motorista dirigia em alta velocidade e só freava quando já estava dentro da curva. Alguns passageiros já teriam, inclusive, reclamado, segundo depoimento dado ao Diário do Nordeste. Márcio sofreu trauma abdominal e fortes lesões nas costas.

Até o momento, não é possível afirmar com precisão o que teria provocado o acidente. As causas serão apontadas pelo laudo da perícia e por apurações internas da Guanabara. Em nota, a empresa informou o veículo encontrava-se em perfeitas condições de uso, tendo passado por manutenção preventiva há pouco tempo. O motorista cumpria jornada regular e havia tido um período de mais de 30 horas de descanso antes de iniciar a viagem. 

fonte portal o dia

Prefeitura investe R$ 1,3 milhão em pista de bicicross na zona Sudeste

Prefeitura investe R$ 1,3 milhão em pista de bicicross na zona Sudeste

Pista olímpica de ciclismo será construída no residencial Frei Damião

Créditos: Ascom

A Prefeitura de Teresina encerrou o processo licitatório para a construção de uma pista olímpica de ciclismo no Residencial Frei Damião, zona Sudeste da cidade. A obra, que faz parte do Plano Brasil Medalhas, está orçada em R$ 1.361.093,50 e terá duas pistas de BMX, também conhecido como bicicross, em padrão olímpico e adequadas para a prática esportiva a partir dos cinco anos de idade. A ordem de serviço deve ser assinada nos próximos dias.

Pelas regras do Brasil Medalhas 2016, serão instaladas seis pistas olímpicas de ciclismo em todo o país, sendo apenas uma no Nordeste. “A pista fomentará a prática do ciclismo desde a infância e é um ganho extremamente importante para o esporte piauiense. Além de ser mais uma aliada em manter a juventude distante das drogas e da violência, a pista de ciclismo ainda vai poder sediar grandes competições de bicicross”, analisou Galba Coelho, secretário municipal de Esportes e Lazer.

Para o diretor técnico de BMX da Confederação Nacional de Ciclismo, Paulo Cotrim, a construção da pista olímpica de bicicross em Teresina dará maior visibilidade ao esporte e revelará novos talentos. “Com a pista, certamente aumentará o número de pessoas praticando não só o BMX, mas o ciclismo, como um todo. Além disso, a pista será um local seguro para as crianças da cidade se divertirem e aprenderem a andar de bicicleta, tornando-se um espaço importante de convivência social entre as famílias”, destacou.

O projeto é uma parceria da Prefeitura de Teresina, Confederação Nacional de Ciclismo e a Federação Piauiense de Ciclismo.

FONTE PREFEITURA DE TERESINA

No dia seguinte à morte de Cristiano Araújo, ônibus dele é visto no Piauí

Na manhã desta quinta-feira (25/06), enquanto o cantor Cristiano Araújo era enterrado em Goiânia junto com a namorada, um ônibus com integrantes de sua equipe e uma carreta levando equipamentos, passou pela cidade de Floriano, distante 247 km da capital Teresina.

Os veículos vinham do estado de Pernambuco, onde o cantor faria show na cidade de Caruaru.

O acidente que matou Cristiano e sua namorada aconteceu no km 614 da BR-153, em Goiás. O veículo no qual ele estava, um Range Rover, saiu da pista e capotou.

Além do cantor e da namorada, também estavam no carro o motorista Ronaldo Miranda e um dos empresários do sertanejo, Vitor Leonardo, que estavam no banco da frente e se feriram.

Imagem: Reprodução Facebook

fonte 180graus.com

JUIZ CONDENA ex-prefeito de Pedro II e o torna inelegível

MARCO ANTONIO MOURA MENDES cassa direitos políticos do ex-gestor por oito anos

Se depender da sentença do juiz Marco Antonio Moura Mendes, que responde pela 12ª Zona Eleitoral, o ex-prefeito de Pedro II, Alvimar Oliveira de Andrade, permanecerá oito anos inelegível.

O magistrado julgou procedente uma Ação de Investigação Judicial (AIJE), ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) sob acusação de prática de abuso de poder durante o processo eleitoral de 2012, quando o mesmo exercia a função de prefeito do município.

Na sentença da AIJE Nº 292.22.2012.6.18.0012, o juiz eleitoral leva em conta as alegações do MPE, de que o acusado, então prefeito do município de Pedro II, perseguia, com atraso no pagamento de seus vencimentos, servidores municipais que não votassem em seus candidatos à época, Robério Leite e Maria Claudina dos Santos, então candidatos a prefeito e vice-prefeita, ambos também investigados na mesma ação.

A defesa dos acusados apresentou contestação, arguindo preliminar de incompetência da Justiça Eleitoral e ilegitimidade passiva de Robério Leite e Maria Claudina dos Santos, no mérito, argumentando que não há elementos probatórios do Animus Dolandi e que o atraso no pagamento incidiu sobre vários servidores municipais, em virtude da crise financeira por que passou o município em decorrência da diminuição do FPM.

No mérito da ação, o juiz Marco Antonio Moura Mendes assevera que o atraso no pagamento dos salários e vencimentos de alguns servidores, nos meses de junho e julho de 2012, é fato incontroverso, pois foi confirmado pelos investigados. "Os investigados não provaram a evolução das receitas e das despesas no decorrer de janeiro a julho de 2012, restringindo-se a lançar mão de um parecer contábil duvidoso e lacunoso, elaborado após a citação para a defesa nesta investigação eleitoral", descreve o juiz.

Ainda no mérito da ação, o juiz argumenta que não foram indicadas pelos acusados quais as providências adotadas para a contenção de despesas, de modo que houvesse a preservação do pagamento dos salários dos servidores municipais.

Por fim, na sua decisão o juiz Marco Antonio Moura absorve Robério Leite e Maria Claudina argumentando que não ficou configurado que os mesmos anuíram com o ato abusivo praticado pelo ex-prefeito, julgando parcialmente os pedidos formulados na ação do MPE, condenando o ex-prefeito Alvimar Oliveira de Andrade como incurso no caput do artigo 22 da Lei Complementar nº 64/90 e nos artigos 73, V da Lei 9.504/97, pela prática de abuso de poder, em consequência declarando a inelegibilidade do mesmo por 8 anos a contar das eleições de 2012 e ao pagamento de multa no valor de 5 mil UFIRs.

O ex-prefeito poderá recorrer da sentença em 2º grau junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

VEJA PARTE DA SENTENÇA

fonte 180graus.com

Entrevista Juiz Luiz Moura garante que advogados têm acesso a processos da Central de Inquéritos

Entrevista

Juiz Luiz Moura garante que advogados têm acesso a processos da Central de Inquéritos

"Eu nunca recebi nenhum advogado aqui reclamando que não tem acesso aos processos da Central", disse o juiz.

O juiz Luiz Moura da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina recebeu o portal em seu gabinete, na manhã desta quinta-feira (25) e falou sobre o trabalho na Central e a relação com a OAB. Durante a entrevista, o juiz garantiu que os advogados têm total acesso aos processos da Central. Ele explicou que a relação com a OAB Piauí é excelente e afirmou que sempre age dentro do que manda a lei. 

“Eu nunca recebi nenhum advogado aqui reclamando que não tem acesso aos processos da Central, agora, existem alguns [processos] que correm em segredo de justiça e não podem ser colocado à disposição do advogado enquanto houver a sigilosidade. Não tenho problema com a Ordem, com a Defensoria ou com o Ministério Público. Somos parceiros. Se minhas ações tivessem erradas, os advogados poderiam entrar com algum remédio jurídico contra mim e imediatamente eu teria que obedecer”, destacou o juiz.

Imagem: Germana Chaves/GP1Juiz Luiz Moura

Luiz Moura também garantiu que está à disposição para sanar qualquer problema que possa ser detectado na Central de Inquéritos. “As minhas portas estão escancaradas para resolver qualquer impasse que possa ocorrer na Central. Eu nunca recebi qualquer pessoa em minha sala reclamando de questões dessa natureza”, afirmou.

O juiz disse ainda que existem algumas deficiências estruturais na Central de Inquéritos, mas destacou que “temos boa vontade e todo mundo da área jurídica sabe como funciona o nosso trabalho. É um mutirão de instituições para fazer funcionar”. 

Imagem: Germana Chaves/GP1Juiz Luiz Moura

Luiz Moura também lembrou que o Portal do Advogado é uma ferramenta que possibilita o acesso a todos os inquéritos lá anexados. “Qualquer advogado cadastrado tem acesso ao portal. É como se fosse um processo eletrônico”, explicou. 

Associação dos Advogados Criminalistas 

O vice-presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado, o advogado Haroldo Vasconcelos, falou sobre a relação com a Central de Inquéritos e explicou que a Associação tem total acesso ao juiz Luiz Moura. Garantiu ainda que a falta de estrutura e de pessoal são os verdadeiros entraves no desempenho do bom trabalho dos advogados criminalistas. 

Imagem: Germana Chaves/GP1Advogado Haroldo Vasconcelos

“A Associação e a Central estão juntas para melhorar os trabalhos. Temos acesso aos processos de lá [da Central de Inquérito]. Somos parceiros, mas sabemos que existem dificuldades que não são de responsabilidade do juiz Luiz Moura. Posso citar a falta de estrutura e de pessoal. Mas, ele sempre está de portas abertas para todos e disposto a resolver o que for preciso. A maior dificuldade dos advogados criminalistas é a falta de estrutura. Mas por outro lado, muitos advogados que reclamam nem são da área criminal”, revelou o presidente.

Haroldo Vasconcelos colocou ainda que muitas questões nem chegam a ser levadas para o juiz Luiz Moura. “Na secretaria da Central de Inquérito temos o chefe, que é o doutor Carlos. Ele sempre procura resolver todos os problemas. Às vezes eles nem chegam até o doutor Luiz Moura”, disse. 

Imagem: Germana Chaves/GP1Juiz Luiz Moura e o Advogado Haroldo Vasconcelos

Sigifroi Moreno

O advogado Sigifroi Moreno reiterou a boa relação da OAB com a Central de Inquéritos. 
“A OAB nutre uma excelente relação com a Central de Inquéritos, que foi criada para dar celeridade e resolver questões ligadas a ela. Mas, nunca chegou a mim reclamações de que processos de lá não estariam disponíveis aos advogados”, garantiu Moreno.

fonte gp1

Procurador apresenta alegações finais sobre representação contra o prefeito Odival Andrade e seu filho

Tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) uma representação ajuizada pelo deputado Marden Meneses contra o prefeito de Piripiri Odival Andrade, seu filho Brenno Andrade e a esposa do prefeito Maria Clarinda de Sousa Andrade secretária municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.

Na representação o deputado pede a cassação do registro, a declaração de inexigibilidade e a aplicação de multa ao prefeito e seus parentes por conduta vedada a agente público, compra de votos, distribuição de dinheiro e CNH, transporte escolar, durante as eleições de 2014. 

Imagem: ReproduçãoOdival Andrade e seu filho Brenno Andrade

O procurador eleitoral Kelston Pinheiro Lages emitiu parecer se manifestando pela procedência da representação.

Para o procurador ficou demonstrado, nas provas apresentadas pelo deputado, a caracterização de compra de votos e o uso do poder público, via secretária municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, na distribuição de benesses com a finalidade de obtenção de votos para o candidato a deputado estadual Brenno Andrade. 

fonte gp1

Acidentado há vinte dias, morre o pai da noiva do deputado Evaldo Gomes

Depois de aproximadamente 25 dias hospitalizado em consequência de um atropelamento por um motoqueiro e de ter recebido alta de hospital da Unimed, morreu hoje à tarde, em sua residência, em Timon. O servidor da Federação das Indústrias José Batalha de Oliveira, 68 anos, era pai de Ana Paula, noiva do deputado estadual Evaldo Gomes, presidente do PTC no Estado.

Imagem: Lucas Dias/GP1Deputado Evaldo Gomes

Residente em Timon, há cerca de 30 dias José Batalha foi trabalhar de bicicleta porque o filho havia saído no carro. Ao chegar nas imediações da Eletrobras ele foi atropelado por um motoqueiro, caindo e batendo a cabeça no meio fio. Levado para o HUT recebeu os primeiros socorros e depois a família providenciou a sua transferência para o hospital da Unimed. Ali permaneceu cerca de três semanas, recebeu alta na última segunda-feira (22) e foi para casa completar a recuperação, mas acabou morrendo por volta de 16 horas desta quinta-feira (25).

fonte gp1

Prefeito de Picos Padre Walmir atrasa salário dos servidores da Saúde e sindicato recorre ao Ministério Público

Prefeito de Picos

Padre Walmir atrasa salário dos servidores da Saúde e sindicato recorre ao Ministério Público

O sindicato da categoria terá audiência nesta quinta-feira, 25, com a promotora de justiça Micheline Ramalho Serejo Silva.

Depois do pedido de exoneração do Procurador Geral do Município, o prefeito de Picos, Padre José Walmir de Lima (PT), enfrenta um novo problema. Com os salários atrasados os servidores da Saúde, por intermédio do sindicato, vão recorrer ao Ministério Público Estadual cobrando a regularização do pagamento.

Imagem: José Maria Barros / GP1Padre Walmir atrasa salário dos servidores da Saúde

Na manhã desta quinta-feira, 25, representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Picos (Sindserm), terão uma audiência com a promotora Micleline Ramalho Serejo Silva. Durante o encontro a entidade vai cobrar um posicionamento do Ministério Público em relação aos constantes atrasos no pagamento do pessoal da Saúde.

Segundo a presidente do Sindserm, Edna Moura, até esta quarta-feira, 24, os servidores lotados na secretaria municipal de Saúde ainda não haviam recebido o salário referente ao mês de maio. O atraso estaria causando à vida dos trabalhadores diversos transtornos de ordem econômica, social e psicológica.

“Diante dessa situação, a grande maioria dos servidores da Saúde não consegue cumprir com suas responsabilidades junto aos credores” – alerta o Sindserm. 

Imagem: José Maria Barros / GP1Edna Moura, presidente do Sindserm

De acordo com a Súmula nº 38 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o pagamento dos salários deve ser efetuado até o quinto dia útil do mês subsequente para que não estejam sujeitos à correção monetária.

Os servidores da secretaria municipal de Saúde de Picos receberam o último pagamento no dia 8 de maio, salário referente ao mês de abril. De lá até hoje são 46 dias e um novo pagamento não foi efetuado.

Imagem: José Maria Barros / GP1Cópia do decreto autorizando a movimentação das contas do município

Além da audiência com a representante do Ministério Público Estadual, os servidores da Saúde também devem promover uma manifestação na Câmara Municipal de Picos na sessão desta quinta-feira, 25. O objetivo da categoria é pedir apoio aos vereadores para a solução do problema do atraso dos salários.

Outro lado

A Secretaria Municipal de Saúde alega para o Sindicato que o dinheiro já está depositado na conta do município. No entanto, o pagamento dos servidores ainda não foi efetuado devido a problemas burocráticos referentes à transmissão de governo. Com a posse do novo prefeito, Padre Walmir (PT), ainda não teria sido possível regularizar a questão da movimentação da conta junto ao banco.

Entretanto, no dia 17 de junho, o Padre José Walmir de Lima fez publicar no Diário Oficial dos Municípios decreto em que ficam nomeados para movimentação das contas do município, ele próprio e o tesoureiro, Raniery Dantas de Lima. 

De acordo com o decreto, a partir daquela data, tanto o prefeito Padre Walmir, como o tesoureiro Raniery Dantas estavam autorizados a movimentar as contas existentes e as que vierem a ser abertas vinculadas aos seguintes órgãos. Hospital Dia, Secretaria de Saúde, Município de Picos, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Iluminação Pública, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Meio Ambiente.

fonte gp1

Contrato Ministério da Justiça aluga imóvel do Júnior da Luauto para abrigar nova sede da PF no Piauí

Contrato

Ministério da Justiça aluga imóvel do Júnior da Luauto para abrigar nova sede da PF no Piauí

A contratação do imóvel situado na Avenida João XXIII, 4500, onde funcionou a faculdade CET, se deu mediante dispensa de licitação.

A Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Piauí vai funcionar em imóvel de propriedade do empresário Antônio Luís Ramos de Resende Júnior, conhecido “Júnior da Luauto”.

A contratação do imóvel situado na Avenida João XXIII, 4500, onde funcionou a faculdade CET, se deu mediante dispensa de licitação com a justificativa de que não existe outro imóvel em Teresina que atenda às necessidades da Superintendência Regional. 

Imagem: Lucas Dias/GP1Local onde vai funcionar a nova sede da Polícia Federal

Na edição de ontem (24) foi publicado extrato do contrato que tem a duração de 05 anos e o valor total de R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais), com aluguel mensal de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). O contrato assinado entre o Ministério da Justiça e a empresa Luauto Imóveis começou a viger no dia 09 de junho de 2015 e vai até 08 de junho de 2020.

Imagem: ReproduçãoExtrato djavascript:void(0)o contrato

fonte gp1