Juiz Rodrigo Alaggio intima Henrique Rebelo e Cleia Coutinho
Na ação, ajuizada em 20 de março de 2015, o MP pede cautelarmente a indisponibilidade dos bens dos denunciados até o valor de R$ 2.182.682,15.
O juiz Rodrigo Alaggio Ribeiro, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, determinou a citação dos ex-secretários de Justiça e Cidadania, Henrique Rebelo e Cleia Coutinho Maia, em ação civil por ato de improbidade administrativa na qual são acusados pelo Ministério Público de diversos atrasos e de desperdício de recursos públicos na obra de ampliação da Casa de Custódia José Ribamar Leite, em Teresina. Mandado de Citação foi expedido em 25 de junho e os réus terão prazo de 15 dias para contestarem a ação. Os responsáveis pela Construtora Lira Coutinho Ltda também serão notificados.
Imagem: Lucas Dias/GP1Henrique Rebelo
Segundo o MP, o contrato para a ampliação foi firmado em 2009, e até agora a obra não teria sido concluída. Além disso, uma parte das estruturas que foram construídas já estariam danificadas devido aos atrasos na realização das obras.
Na ação, ajuizada em 20 de março de 2015, o MP pede cautelarmente a indisponibilidade dos bens dos denunciados até o valor de R$ 2.182.682,15 (dois milhões, cento e oitenta e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quinze centavos).
Ziza Carvalho afirma que situação de auditores fiscais da SEMAR deve ser resolvida até sexta-feira
O motivo da paralisação é o descumprimento do Plano de Cargos e Salários, aprovado pela Lei Estadual n° 6.556, de 7 de julho de 2014.
Em entrevista ao portal na tarde desta quarta-feira (1), o secretário estadual do Meio Ambiente, Ziza Carvalho, falou sobre a greve dos auditores fiscais da secretaria, iniciada hoje.
O indicativo de greve foi lançado na última sexta-feira (26/06). O motivo da paralisação é o descumprimento do Plano de Cargos e Salários, aprovado pela Lei Estadual n° 6.556, de 7 de julho de 2014. Ziza declarou que o cálculo com o impacto financeiro do plano já foi enviado ao Governo do Estado. “Nós fizemos um cálculo e eu acredito que, se o impacto financeiro for mesmo o que estamos imaginando, em breve a situação será resolvida”, declarou.
Imagem: Lucas Barbosa/GP1Ziza Carvalho
O secretário afirmou, ainda, que está otimista quanto à situação e acredita que ela seja resolvida até o fim da semana. “Eu acredito que o governador vai ver a situação com bons olhos e que vai ter boa vontade para autorizar o pagamento”, finalizou.
Esta é a segunda vez que os auditores fiscais da Secretaria do Meio Ambiente paralisam as atividades neste ano.
Carro de luxo estaciona em frente a rampa de cadeirantes no Centro de Teresina
As fotos enviadas pelo internauta, mostram que o condutor tampou totalmente a rampa, o que dificultou ainda mais o trânsito das pessoas que já sofrem com a falta de investimento.
Um internauta flagrou mais uma cena de desrespeito as leis desse país. Dessa vez, um veículo de luxo estacionou em frente a uma rampa de acesso a pessoas cadeirantes localizada na sede dos Correios da Rua Sete de Setembro, Centro de Teresina.
Imagem: Divulgação / GP1Carro de luxo estaciona em frente a rampa de cadeirantes no Centro de Teresina
As fotos enviadas pelo internauta, mostram que o condutor tampou totalmente a rampa, o que dificultou ainda mais o trânsito das pessoas que já sofrem com a falta de investimento em obras de acessibilidade.
Imagem: Divulgação / GP1Carro de luxo estaciona em frente a rampa de cadeirantes no Centro de Teresina
“A falta de respeito com os cadeirantes de Teresina é muito grande. A gente sente na pele todos os dias o descaso e ainda tem pessoas que ajudam a dificultar nossas vidas”, desabafou Luiz Júnior – que também é cadeirante.
''Não houve derrotados e nem vitoriosos'', diz Silas Freire sobre votação da redução da maioridade
Apesar da não aprovação, o deputado Silas Freire afirmou que o fato do assunto ter sido discutido na Câmara foi um avanço.
O deputado federal Silas Freire (PR) falou ao portalsobre a polêmica votação da proposta de redução da maioridade penal que foi rejeitada na terça-feira (30) na Câmara Federal. Silas Freire ainda criticou o fato de cinco deputados federais piauienses não votarem a favor do projeto.
A proposta queria reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos. Para ser aprovada, era preciso 308, mas somente 303 deputados foram a favor. Outros 184 votos foram contra e houve 3 abstenções.
Na bancada piauiense, os deputados Átila Lira (PSB) e Mainha (SSD) votaram contra. Iracema Portela (PP) e Rodrigo Martins (PSB) não compareceram a votação. Já o deputado Heráclito Fortes (PSB) se absteve de votar. Silas Freire (PR), Marcelo Castro (PMDB), Paes Landim (PTB) e Júlio César (PSD) votaram a favor da redução da maioridade.
Silas afirma que a bancada piauiense poderia ter ajudado a aprovar a proposta. “Eu nem quero entrar muito nessa questão, mas quem votou contra a proposta, votou contra o povo. Não sou eu que devo achar nada. É o povo que vai dar a sua resposta. Acho que a bancada do Piauí poderia ter diminuído essa diferença. Apesar de tudo isso, eu quero parabenizar o deputados Marcelo Castro, Paes Landim e Júlio César que votaram a favor da redução”, afirmou.
Imagem: DivulgaçãoSilas Freire
Apesar da não aprovação, o deputado Silas afirmou que o fato do assunto ter sido discutido na Câmara foi um avanço.
“Acho que evoluímos e conseguimos discutir isso. Não conseguimos por pouco, foram só cinco votos. Eu acredito que o adolescente que não mata deve estar na escola. Agora o que mata tem que estar na cadeia e essa era a proposta. A Câmara deu aval para os caras continuarem matando. Acho que precisa ser feita uma reforma no ECA. Eu também apresentei um projeto falando sobre a emancipação penal então vamos continuar nessa luta. Para mim não houve derrotados e nem vitoriosos nesse assunto”, disse o deputado federal.
Ainda existe a possibilidade da PEC original sobre a redução ir para a votação. Ela tem ainda mais resistência, pois a proposta que foi rejeitada na terça-feira era apenas para crimes hediondos, como assassinato e estupro. Já a PEC original, é considerada mais radical, pois engloba outros crimes, como o roubo.
“A PEC original ainda precisa ser bem analisada. Nesse texto original precisam ser feitas algumas observações. Do jeito que está, pegaríamos menores e jogaríamos na cadeia por crimes pequenos. Essa proposta precisa ser repensada. Acho que os que defendem a redução devem se unir e discutir bem esse caso”, afirmou.
Polícia usará dinheiro e bens apreendidos com traficantes em São Miguel do Tapuio
A entrega oficial dos materiais acontece na próxima quinta-feira (2), às 07h30, na sede do GTAP, localizado na Rua Jarbas Martins, no bairro Ilhotas.
Uma decisão da Justiça de São Miguel do Tapuio autorizou a entrega de bens apreendidos em poder de acusados de tráfico de drogas para as polícias Militar e Civil do Piauí. Quatro carros, R$ 300 mil em dinheiro, dois tanques de combustíveis, uma bomba, um drone e 12 equipamentos de rádio serão destinados para o combate ao crime. O material foi apreendido no dia 11 de abril desse ano, após a queda de um avião entre as cidades de São Miguel do Tapuio e Assunção. A aeronave transportava droga.
Os carros serão distribuídos para as delegacias de Campo Maior, Bom Jesus, Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco) e para a prefeitura de São Miguel do Tapuio. Já os radiocomunicadores serão destinados para Delegacia Especializada de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (Depre) e Grupamento Aéreo da Polícia Militar, que também receberá tanques e bomba de combustível para aeronave. A quantia no valor R$ 300 mil será dividida entre o projeto social Pelotão Mirim da PM, DEPRE e o Núcleo de Inteligência da Polícia Civil, que será também contemplado com o drone.
Imagem: GP1Fábio Abreu
“Essa é uma forma de reaproveitarmos bens que ficariam inservíveis para o Estado. Além disso, é uma resposta dada aos criminosos”, informou o secretário estadual de Segurança Pública, Fábio Abreu.
A entrega oficial dos materiais acontece na próxima quinta-feira (2), às 07h30, na sede do GTAP, localizado na Rua Jarbas Martins, no bairro Ilhotas.
Ministro do TSE determina o retorno de Zé Maia ao cargo de prefeito de Castelo do Piauí
O prefeito teve o mandato cassado acusado de crimes de abuso do poder econômico e captação ilícita de sufrágio (compra de votos), durante as eleições municipais de 2012.
O ministro João Otávio de Noronha, do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu liminar em Ação Cautelar determinando o retorno de Jose Ismar Lima Martins, conhecido “Zé Maia” ao cargo de prefeito de Castelo do Piauí.
Na decisão desta terça-feira (30), às 18h57min, o ministro suspendeu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral até o julgamento do Recurso Especial Eleitoral, “ inclusive quanto à eleição designada para 2/8/2015, determinando, por conseguinte, o retorno do autor e de seu respectivo vice aos cargos para os quais foram eleitos”.
Imagem: GP1Prefeito de Castelo Zé Maia
Um email foi encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí às 19h41min comunicando a decisão.
O prefeito e o vice-prefeito Raimundo Soares do Nascimento Júnior tiveram os mandatos eletivos cassados em uma AIME, pelo juiz da 34ª Zona Eleitoral, Leonardo Brasileiro, acusados dos crimes de abuso do poder econômico e captação ilícita de sufrágio (compra de votos), durante as eleições municipais de 2012.
O delegado de Canto do Buriti (405 Km de Teresina), Paulo Gregório, informou nesta terça-feira (30) que colheu o depoimento da mãe da bebê de um ano e dez meses, vítima de estupro no município. Segundo ele, a mãe pode estar tentando esconder a autoria do crime.
"A mãe pode estar tentando esconder algo, porque não temos nenhuma pista da autoria do crime ainda. Ela é casada e o pai da criança não levanta suspeitas e ela não diz nada, não sabe quem pode ter feito isso com a criança", disse o delegado.
Segundo Paulo, a criança costuma ficar na casa de uma vizinha da família, que é idosa e tem um marido também idoso. Contudo, também não há suspeitas contra o homem. O delegado informou que é possível que a criança seja ouvida.
"Ela tem apenas um ano e dez meses, mas assim que ela se recuperar, tentaremos ouvi-la de alguma forma, com o acompanhamento do conselho tutelar", informou.
Os abusos foram descobertos porque a menina apresentou verrugas na região genital, causadas pelo Papiloma Vírus Humano (HPV), transmitido apenas por meio de relações sexuais. A mãe levou a criança ao hospital achando se tratar de uma lesão comum e só então foi informada de que se tratava de uma doença sexualmente transmissível (DST).
A polícia foi acionada depois que o serviço social do Hospital Infantil Lucídio Portela, em Teresina, onde a criança passou por cirurgia, contatou o Conselho Tutelar da capital.
O Conselho Tutelar de Canto do Buriti informou que não tinha conhecimento do caso, mas que assim que foi acionado pelo Conselho de Teresina, passou a acompanhar as investigações do crime e vai ajudar na proteção da criança durante a apuração.
Quem é dona Justiana, “a Tia do Saco”, uma das mendigas mais antigas de Teresina
Ela é uma das moradoras em situação de rua mais antiga da capital do Piauí. Perambula por vários bairros. O Olho foi mostrar quem é essa figura de Teresina
São poucos os moradores em situação de rua de Teresina que ainda não estão envolvidos com drogas (lícitas ou ilícitas). Menos ainda os que passam dos 50 anos de vida. Boa parte deles se envolve com o crack e já têm longo histórico com a cachaça - droga lícita mais em conta. Quase todos têm praticamente o mesmo fim: mortes por assassinato ou vítimas precoces dessas drogas. Eles vivem em grupos. É uma forma de defesa e de compartilhamento social para a solidão das ruas.
Justiana Cruz e seu inseparável saco. Foto: Orlando Berti/O Olho
Esse não é o caso de Justiana Sousa Cruz, que não sabe a idade, mas aparenta ter mais de 60 anos. Ou as intempéries da vida a envelheceram por algumas décadas a mais do que realmente ela pode ter. Ela não suspeita nem o rumo da idade. Conhecida por “Tia do Saco” é uma das mendigas mais antiga de Teresina, um dos personagens mais reconhecidos da capital piauiense.
No seu mundo. Foto: Orlando Berti/O Olho
Ao ser perguntada qual a idade ela respondeu 900 anos. Justiana não consegue falar com conexão mais que dez segundos diretos. Vive no mundo dela. Não tem documento, não tem parentes. Tem a rua como mundo e como lugar de papear. Raramente conversa com alguém. Mas fala aos quatro cantos. Diz que tem pessoas perto dela e são essas pessoas (imaginárias) que as acompanham no dia a dia entre os mais de dez quilômetros diários circulados entre ruas, matagais, lixões e tambores de lixo.
Ela é conhecida por “Tia do Saco” devido sempre andar com um saco de estopa, daqueles de 60 quilos que comportam trigo para panificadoras. É nesse saco que ela junta, em tambores de lixo e em terrenos baldios, cacarecos e restos de comida. Uma parte do que é juntado é levado para sua “casa”.
A casa de Justiana Cruz é um pequeno espaço localizado ao lado do viaduto da rua São Pedro (entre o bairro Ilhotas e o Centro) perto da linha do metrô, cruzamento com a rua Santa Catarina. Nesse espaço de dois por oito metros ela transforma em moradia. Como diz a música infantil: é engraçada, mas não tem teto e não tem nada. Parece que quem compôs a música conheceu a “Tia do Saco”.
"Casa" ao lado de viaduto entre o bairro Ilhotas e o Centro de Teresina. Foto: Orlando Berti/O Olho
Na verdade há na “casa” uma mesa, feita de caixa de papelão. Fazendo as vezes de toalha de mesa há um plástico preto. Há também uma cesta. Tudo é meticulosamente organizado. Algumas latas (a maioria de leite em pó) fazem as vezes de panelas e alguns brinquedos velhos complementam uma caixa de papelão, que também serve para guardar as latas. Não há fogão e o que ela cozinha (muitos deles alimentos encontrados no lixo) é com gravetos encontrados na região. Há um varal feito de cabo de vassoura em que comporta uma bolsa bem velha. Parece mais instrumento decorativo que propriamente dito utensílio doméstico. Talvez faça as vezes de guarda roupa. Ela só usa a roupa do corpo, quando encontra outras, dispensa a antiga e começa a passar a usar aquelas roupas, sendo masculinas ou femininas, folgadas ou apertadas.
Simplicidade e organização, mostrando que ser "da rua" não é sinônimo de imundície. Foto: Orlando Berti/O Olho
Mas, mesmo não tendo quase nada, faz questão de deixar tudo muito organizado. Uma vassoura, com cara de ter sido encontrada no lixo (dado ao estado de desgaste) ajuda na limpeza do lugar. Parece que faz isso várias vezes ao dia.
O banheiro não existe. Quando está em sua “casa” faz as necessidades em matagal da linha do metrô. Não há papel higiênico na “residência”.
Decoração da mesa da "casa" da "Tia do Saco". Foto: Orlando Berti/O Olho
Um jarro de flores artificiais (imitando margaridas laranjas) embeleza o local. A decoração é complementada com um cabo de guarda chuva (que não guarda nada, por existir só cabo).
O saco branco (que um dia serviu para carregar 60 quilos de trigo) é seu companheiro fiel juntamente com um porrete de aproximadamente um metro. “É para meter na cabeça de sem-vergonha”, falou dona Justiana, em alusão às pessoas que “caçam conversa” com ela. Ela anda para cima e para baixo da cidade com esses utensílios e assim, dia após dia, sem ser incomodada, vive sua invisibilidade social, inclusive de atendimento dos poderes públicos.
SEM LENÇO, SEM DOCUMENTO E SEM RUMO, MAS COM O SACO
O inseparável porrete. Foto: Orlando Berti/ O Olho
O ponto em que permanece a “Tia do Saco” termina sendo mais como um local de passagem. Ela passa mesmo é o dia perambulando por ruas do Centro e dos bairros Ilhotas e Cabral. As marcas nas pernas e pés denunciam que é uma sofredora. Raramente pede trocados. Perambula e pede mais comida. Se precisa realizar alguma necessidade fisiológica geralmente faz na própria rua. “Ela toma banho de chuva (quando chove) ou então no rio Poti”, destacou uma das empregadas da empresa vizinha ao lugar em que dona Justiana tem uma “casa”.
“Tem vez que ela, para se livrar do lixo que acumula aqui toca fogo em tudo e é um Deus nos acuda com medo de que ela incendeie tudo. A gente pede para ela não fazer isso, mas não dá ouvido”, relatou outra funcionária.
Até hoje a presença da “Tia do Saco” no local mais gera espanto que outro sentimento entre as pessoas que passam e trabalham na região. Muitas já estão acostumadas, mas assim como outros mendigos da cidade terminam sequer sendo cumprimentados ou falando. “Dá medo, parece que ela é meio doida”, relatou outra funcionária da empresa.
Ela diz que o lugar está em reforma e que gosta de morar ali. E assim continua sua vida. Invisível, ou não, à sociedade, carrega seu saco e vive seu mundo.
Heráclito é derrubado no chão após tumulto na Câmara Federal
No momento do tumulto, dezenas de estudantes criticavam as limitações de acesso às galerias do plenário da Casa
O deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) foi derrubado nesta terça-feira (30/06) em um dos acessos ao salão verde da Câmara durante uma manifestação contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal em casos de crimes graves. No momento do tumulto, dezenas de estudantes criticavam as limitações de acesso às galerias do plenário da Casa.
Fortes foi cercado pelos manifestantes no saguão do Anexo 2, prédio que tem ligação com o corredor que dá acesso ao plenário principal da Câmara. Policiais legislativos tentaram garantir o acesso do parlamentar do PSB. Porém, em meio à confusão, um dos estudantes o empurrou. O deputado caiu no chão e ficou estirado por alguns segundos, mas, com o auxílio de seguranças, se levantou e cruzou rapidamente a porta que dá acesso ao corredor.
Policiais legislativos chegaram a utilizar spray de pimenta para conter um grupo de manifestantes ligado à União Nacional dos Estudantes (UNE) e à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) que tentou forçar a entrada na Câmara pela portaria do Anexo 2. Após o princípio de confronto, a área foi isolada por brigadistas.
Os manifestantes protestavam contra a ordem do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de controlar mediante distribuição de senhas aos partidos políticos a entrada do público às galerias do plenário. Segundo o peemedebista, as senhas foram entregues de forma proporcional ao tamanho das bancadas. Assim, os blocos partidários com mais deputados ficaram com mais tíquetes de acesso para distribuir.
STF No dia 22, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou aexpedição de um salvo-conduto para garantir a 19 diretores da UNE e da Ubes o direito de acompanhar, na Câmara, as discussões da PEC que reduz para 16 anos a maioridade penal. Cunha afirmou que a decisão da ministra do STF não obriga a liberação total das galerias do plenário da Câmara e manteve o acesso restrito aos portadores de senha.
Pela proposta dos deputados, jovens entre 16 e 18 anos cumprirão eventuais penas em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos adolescentes menores de 16 anos. Para ir ao Senado, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos com o voto de, pelo menos, 308 deputados
Com cópias da decisão do STF em mãos, dirigentes da UNE que conseguiram acessar o Salão Verde tentaram pressionar a direção da Câmara com gritos e palavras de ordem, como "Ô, Cunha, presta atenção, tem liminar do STF", e "A casa é do povo". Vários integrantes do protesto portavam senhas de acesso, mas os seguranças avisaram que eles serão autorizados a entrar depois que se organizarem. O objetivo é evitar tumultos como os ocorridos nas reuniões da comissão especial que elaborou e aprovou a PEC da maioridade penal.
"Temos decisão do Supremo autorizando a entrada de 60 integrantes da UNE e da UBES, mas estamos sendo barrados em todos os locais com segurança", disse o diretor de comunicação da UNE, Mateus Weber. Defensores da PEC que reduz a maioridade penal também receberam senhas entregues por parlamentares. Os grupos a favor e contra a redução chegaram a bater-boca ao longo da tarde, porém, não houve confronto.
Duas mulheres que usavam camisas com mensagens em defesa da PEC foram cercadas por estudantes quando caminhavam em direção às galerias do plenário. "Burguesas! Seu filho vai para a cadeia", gritaram os estudantes que participavam do protesto. Em tom irônico, as duas mulheres mandaram beijos aos manifestantes e bateram palmas.
PF cumpre mandados contra pedofilia em 12 estados e no Piauí
'Operação Moikano' teve início após prisão de homem em Itu (SP). Mais 50 suspeitos atuam no Brasil e 70 em outros países, segundo a PF
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (30) o cumprimento de 31 mandados de prisão e 50 de busca e apreensão no Distrito Federal e outros 13 estados em uma operação contra a pedofilia. Chamada de “Moikano”, o objetivo da ação é combater o compartilhamento de arquivos com imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes na internet. As investigações tiveram início em abril de 2014, após a prisão em flagrante de um homem em Itu (SP). Em Teresina, um homem foi preso na manhã desta terça-feira.
Sede da PF em Teresina (Foto: AZ)
De acordo com a PF, o suspeito, identificado como Moikano, era um dos responsáveis pelo compartilhamento do material em grupos na internet. Após cumprimento mandado de busca domiciliar, a polícia identificou os contatos do investigado e descobriu a rede internacional. Ao todo, são 50 suspeitos no território nacional e 70 em outros países.
O material compartilhado contém fotos e vídeos de abuso sexual de adolescentes e, principalmente, de crianças. Segundo as investigações, o grupo ainda trocava orientações na internet sobre como abordar e conquistar a confiança das crianças. Um suspeito chegou a ser preso antes de cometer o abuso sexual, também segundo a PF.
Cerca de 250 policiais federais cumprem 81 mandados judiciais (50 de busca e apreensão e 31 de prisão preventiva), autorizados pela 1ª Vara Federal de Sorocaba (SP), nos estados de São Paulo, Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí,Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e no Distrito Federal. Além disso, informações obtidas durante a investigação sobre os suspeitos estrangeiros foram repassadas para autoridades policiais de 11 países.
Os investigados responderão criminalmente, de acordo com suas participações, por armazenamento e compartilhamento de arquivos contendo pornografia infanto-juvenil, bem como por estupro de vulnerável nos casos em que se confirmarem as suspeitas de abusos sexuais de crianças. O balanço da operação e mais detalhes serão divulgados nesta tarde em coletiva na sede da Polícia Federal em Sorocaba.
Henrique Rebelo
Fortes foi cercado pelos manifestantes no saguão do Anexo 2, prédio que tem ligação com o corredor que dá acesso ao plenário principal da Câmara. Policiais legislativos tentaram garantir o acesso do parlamentar do PSB. Porém, em meio à confusão, um dos estudantes o empurrou. O deputado caiu no chão e ficou estirado por alguns segundos, mas, com o auxílio de seguranças, se levantou e cruzou rapidamente a porta que dá acesso ao corredor.
Pela proposta dos deputados, jovens entre 16 e 18 anos cumprirão eventuais penas em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos adolescentes menores de 16 anos. Para ir ao Senado, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos com o voto de, pelo menos, 308 deputados