quinta-feira, 13 de agosto de 2015

Associação diz ser inconstitucional projeto que cria foro privilegiado

Entidade de classe dos Membros do Ministério Público diz apelar para o espírito público dos deputados piauienses para a manutenção do veto

O presidente em exercício da Associação Piauiense do Ministério Público, promotor Albertino Rodrigues Ferreira, afirma ser inconstitucional projeto que cria foro privilegiado. De acordo com a proposta, seria criado foro privilegiado para magistrados, deputados estaduais, membros do Ministério Público, secretários de Estado, conselheiros do Tribunal de Contas e prefeito da capital.

Deputados avaliam derrubada do veto Foto: Ascom/Alepi

A proposta foi vetado pela então governadora em exercício Margarete Coelho. A entidade de classe dos Membros do Ministério Público diz apelar para o espírito público dos deputados piauienses para a manutenção do veto, que preserva a atual legislação processual e garante maior amplitude à fiscalização do patrimônio público e social.

O texto do veto foi lido em plenário no último dia 6 de agosto e será oportunamente à votação nas próximas sessões da Assembleia Legislativa. “Estabelecer foro privilegiado nesse tipo de ação, de natureza civil, materializa um verdadeiro retrocesso e busca concentrar as investigações apenas na figura do Procurador Geral de Justiça, quando a possibilidade de investigação pelos promotores de Justiça em suas comarcas é mais ampla e próxima dos fatos”, explica.

AÇÕES DE IMPROBIDADE
O presidente em exercício da APMP lembra, ainda, que o Supremo Tribunal Federal não equiparou a ação por improbidade administrativa, de natureza civil, à ação penal, e não estendeu aos casos daquela espécie de ação o foro por prerrogativa de função, reforçando o entendimento de que inexiste foro por prerrogativa de função nas ações de improbidade administrativa.

“A Associação Piauiense do Ministério Público espera e confia que o acertado veto da matéria pela governadora em exercício, Margarete Coelho, seja mantido pela Assembleia Legislativa do Piauí, pois essa medida visa assegurar melhor desempenho do Ministério Público na defesa dos direitos indisponíveis da sociedade”, frisa Albertino Rodrigues.

A APMP informa, ainda, que irá levar o assunto à Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) para o ingresso de ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para suspender os efeitos da lei.

fonte portal olho

Prefeitura lança edital de licitação de alvarás para mototáxi

Prefeitura lança edital de licitação de alvarás parágrafo mototáxi

Atualmente o município Conta com 2.027 mototaxistas Regulamentados e Serao Abertas Mais de 373 vagas, cumprindo um Relação de hum mototáxi / 350 Habitantes

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) vai lancar na Próxima segunda-feira (17/08), no Salão Nobre do Palácio da Cidade, a partir 11h30, o edital de licitação de alvarás parágrafo mototáxi. O EVENTO FAZ PARTE das comemorações DOS 163 ano da capital.

Com O Crescimento da Cidade, surgiu a necessidade de AMPLIAÇÃO da Quantidade de vagas de mototáxis parágrafo atender à demanda Melhor de Usuarios DO SERVIÇO. Um visto de regularizar Medida hum grande contingente de Profissionais Que Fazem Esse tipo de Serviço e that precisam e desejam regularizar SUA Condição de Trabalho. Além Disso, com uma licitação parágrafo Novas vagas, Sera cumprida uma Relação de hum mototáxi / 350 Habitantes em conformidade com a Lei 4.552 de 16 de abril de 2014.

Atualmente o município Conta com 2.027 mototaxistas Regulamentados e Serao Abertas Mais 373 vagas Nesse Processo licitatório, somando hum de total de 2400, Quantidade Suficiente Para atender à demanda de Teresina.

De a Acordo com o presidente da Comissão de Licitação fazer mototáxi, Marcus Vinícius Moraes, ESSA E UMA reivindicação Antiga Que VEM parágrafo atender uma necessidade do Mercado. "Estamos lançando o edital na Próxima segunda-feira. Em SEGUIDA, OS INTERESSADOS devem comprar o edital parágrafo PARTICIPAR fazer processo ", acrescentou.

Moraes reforça Que É Importante that como PESSOAS Que desejam PARTICIPAR observem como datas da Venda do edital, O recebimento das Propostas e de da Abertura de dos envelopes. "TEMOS prazos that respeitados SER precisam, POR ISSO è importante that OS Candidatos obedeçam AOS prazos", finalizou.

Calendário

- Lançamento do edital - 17/08

- Venda do Edital - 18/08 a 15/09

- Recebimento das Propostas - 16, 17 e 18/09

- Abertura de dos envelopes - 21/09

fonte portal o olho

Polícia prende sócia da Construtora Realize acusada de estelionato

Polícia PRENDE Socia da Construtora Realize acusada de estelionato

De a Acordo com a delegada Carla Brizzi, that presidir como Investigações, Cristina Já está detida em Uma Unidade prisional de capital da

Na Manhã Desta quinta-feira (13/08) se apresentou na Delegacia Geral um Socia administradora da Construtora Realize, Cristina Rose Ibiapina Nunes de Souza, acusada de Lesar cerca de 400 Clientes em Um golpe milionário em Teresina.

A acusada estava foragida há Semanas, e hum mandado de Prisão preventiva estava em Aberto contra um MESMA. De a Acordo com a delegada Carla Brizzi, that presidir como Investigações, Cristina Já está detida em Uma Unidade prisional de capital da.

Além dela, a Polícia AINDA Tenta Encontrar Outro Sócio da Empresa that segue foragido. E há em Aberto hum mandado de Prisão preventiva contra o MESMO.

Delegada Carla Brizzi (Foto: Manoel José / O Olho)

CADÊ O DINHEIRO?
Hum Documento apresentado Pela acusada de gerenciar o Esquema, Revela Que Os Mais de R $ 10 Milhões that were arrecadados DOS compradores DOS Imóveis (Vítimas) revestidos were em Obras. Devido a ISSO, Nenhum recurso estaria Disponível Para Ser revestido em Pagamento de indenizações OU devoluções.

"Tudo Que foi arrecado, Segundo ELA, revestido foi em Obras nsa Empreendimentos. Um DELES ELA Afirma that were investidos R $ 7 Milhões e não Outros Mais R $ 3 Milhões ", destacou a delegada Carla Brizzi.

fonte portal o olho

quarta-feira, 12 de agosto de 2015

Acidente com viatura da PM do Piauí deixa militar gravemente ferido

Informações extra oficiais dão conta de que o acidente envolveu cinco pessoas. As vítimas foram identificadas como tenente Edmauro, cabo Da Hora, cabo R. Nonato, sargento Edilberto e o condutor da F-100, o professor João Pedro Barbosa.

COLISÃO DEIXA PM GRAVEMENTE FERIDO
Um acidente envolvendo dois veículos, entre eles um carro da Polícia Militar, deixou pelo menos três pessoas feridas. A colisão ocorreu nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (12/08) próximo ao município de Floriano, distante cerca de 250 Km de Teresina.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF-PI), o acidente ocorreu entre um veículo modelo L-200 de placa ODY-1696 de Teresina (PI), e uma F-1000 de placa LWB-0140.

As informações detalhadas ainda não foram divulgadas, mas preliminarmente, a PRF afirmou que um militar que estava conduzindo a viatura sofreu um grave ferimento na cabeça. A visão do PM pode ter sido afetada devido ao forte sofrido no rosto com o impacto.

O militar, que ainda não teve a identidade, revelada foi atendido no local e conduzido para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT) onde passará por cirurgia. Os demais feridos não sofreram lesões graves, mas foram encaminhados para um hospital local.

fonte portal o olho

Jovem tenta roubar comércio pela segunda vez em menos de 5h e acaba preso

Rapaz roubou estabelecimento no início da manhã e retornou ao meio dia para fazer novo assalto.

Um jovem de aproximadamente 20 anos foi detido por populares quando tentava assaltar pela segunda vez, em menos de cinco horas, um comércio localizado no bairro Dirceu Arcoverde I, zona sudeste de Teresina.

Segundo informações repassadas por policiais militares da Força Tática do 8º Batalhão, o suspeito efetuou o primeiro assalto por volta das 8 horas da manhã, e teria retornado ao mesmo comércio para tentar um novo assalto por volta do meio dia.

Na primeira investida o rapaz teria roubado apenas R$ 20 do estabelecimento, e a suspeita da PM é que o dinheiro tenha sido usado para comprar drogas.

Embora tenham rendido o suspeito, os populares não o agrediram fisicamente. O jovem foi encaminhado para a Central de Flagrantes e deve ser indiciado por roubo.

Fonte:portal o dia

Presos cavam túnel e tentam fugir da Irmão Guido

Agentes impediram a ação. 14 detentos dividiam a cela.

Pelo menos 14 presos do Pavilhão C da Penitenciária Irmão Guido tentaram fugir cavando um túnel a partir do piso do banheiro da cela que dividiam. O túnel foi encontrado por agentes penitenciários durante uma vistoria de rotina por volta das 10 horas da manhã de hoje (12). Segundo o Sinpoljuspi (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado), esta a ação foi abortada e todos os presos retirados da cela e separados.

“Esta já é a segunda tentativa de fuga que nós registramos somente essa semana. No último dia 07, os agentes encontraram um túnel começando a ser cavado em uma cela na Penitenciária Feminina”, destaca Kleiton Holanda, diretor administrativo do Sinpoljuspi.

De acordo com ele, os detentos aproveitam a área do piso próximo ao chuveiro da cela para começar a cavar os túneis por conta da umidade que o local apresenta e da facilidade com que pode ser quebrado. O túnel encontrado na Irmão Guido hoje ainda se encontrava em estado inicial. Os presos confessaram que tinham começa a cavar há poucos dias.

O Sinpoljuspi informou que, por medida de segurança, os 14 detentos que dividiam a cela foram separados e colocados em isolamento pelo período de 10 dias em que deverá ser concluído o inquérito disciplinar que foi aberto hoje. Após este prazo, os detentos poderão ser punidos com a perda do direito ao banho de sol por 30 dias bem como serão proibidos de receber qualquer tipo de visita. Em último caso, eles poderão ainda sofrer um aumento na pena que já cumprem.

Superlotação

De acordo com o Sinpoljuspi, a Penitenciária Irmão Guido encontra-se superlotada. Com capacidade para receber 300 presos, o presídio abriga hoje pelo menos 402. Para o diretor administrativo do Sindicato, há um déficit muito grande no número de agentes que ficam de plantão no local. “São apenas sete ou oito agentes por turno para cuidar desse tanto de preso. Eles se agitam, ameaçam motim, e a gente acaba não dando conta. Tem sempre que ficar pedindo reforços”, finaliza Kleiton Holanda.

fonte portal o dia

Incêndio criminoso atinge sede da PM e destrói 20 motos em Ribeiro Gonçalves

Um incêndio de grandes proporções atingiu o Grupamento da Polícia Militar do município de Ribeiro Gonçalves, a 560 quilômetros de Teresina. Cerca de 20 motos apreendidas que estavam no pátio do local foram destruídas pelas chamas. A Polícia acredita que o incêndio seja criminoso e já tem um suspeito pelo crime.

"O fogo começou por volta das 3h30 e destruiu todas as motos apreendidas. Por sorte, não atingiu a viatura e um carro apreendido no local", completou o delegado titular de Polícia Civil de Uruçuí, Jarbas Lima, que é responsável pelo município.

Três policiais estavam no GPM no momento do incêndio, mas não sabem as causas pelas quais as chamas começaram. Usando baldes de água e mangueiras, a população e os próprios policiais apagaram as chamas.

Parte do reboco do prédio também foi atingido pelo fogo e acabou desabando. O delegado acrescentou que o suspeito mora no município e já está sendo investigado pela Polícia. Até o momento não foram realizadas diligêcias.

fonte cidadeverde.com

Castelo: menores teriam recebido R$ 4 mil para praticar violência na cidade

O Ministério Público do Piauí apura a Informação de that OS Outros Três Menores, Além de Gleison Vieira, 17 anos, teriam participado TAMBÉM que a Acordo em that receberiam Dinheiro parágrafo cometer Atos de Violência em Castelo Que resultou no estupro coletivo na Cidade. Na Investigação, térios o soldado Antônio Elias Mota Júnior oferecido R $ 4 mil - R $ 1 mil parágrafo Cada adolescente - Para Que Éles cometessem crimes OS na Cidade.

De a Acordo com o MP, das Testemunhas fazer UMA Caso informou that NÃO APENAS Gleison - morto em 16 de julho no Centro Educacional Masculino (CEM) Pelos Outros Menores Condenados - térios participado fazer a Acordo.Todos aceitaram Receber uma Quantia de R $ 1 mil crimes parágrafo cometer individuais na Cidade.

Segundo o Ministério Público, uma Testemunha afirmou also that proposal uma garantia AINDA UM ADVOGADO de para garotos defensor OS.

O promotor Responsável cabelo Caso, Cezário Cavalcante, declarou Que Não Há Dúvidas de that were como garotas violentadas em hum Sistema de "rodízio" e that 20 estupros aconteceram no dia 27 de maio no Morro do Garrote, em Castelo do Piauí.

Porque ISSO, Segundo promotor, Os Quatro Menores e also Adão José de Sousa, 42 anos, estupraram Todas como garotas. Cada hum fazer Menores cumpre pena por Quatro Hoje estupros, Três Tentativas de homicídio e homicídio hum. Adão responderá, Além Desses delitos, POR Corrupção de menores.

"O MP Já tinha Conhecimento Por Um dos Menores Que hum policial havia pago R $ 2 mil PARA O Gleison when they were Ouvidos nenhuma Complexo da Cidadania, de that ELE térios Recebido Dinheiro parágrafo acusar OS Outros that térios e hum advogado. Mas cessos Menores Muito mentem. de: Não investigamos Porque o Gleison Já estava sem CEIP [Centro de Internação Provisória]. Mas, há Outra version De que teriam Recebido R $ 1 mil Cada um ", afirmou.

O soldado E Hoje investigado POR Inquérito Policial Militar (IPM) incitação Por Um Violência Na cidade de Castelo do Piauí. He estaria utilizando Uma Rádio pirata, de SUA Propriedade, parágrafo CAUSAR Pânico na População. De a Acordo com o comandante Geral da PM, coronel Carlos Augusto Gomes, anteriormente o soldado Elias Já havia Sido transferido para à Cidade de Campo Maior POR Questões Políticas na Cidade.

A Defensoria Pública do Estado, que Faz A Defesa dos Menores e de Adão, colheu depoimento de menores that estavam em Alojamentos Próximos AOS dos Menores Condenados e indicou Elias Como Sendo o autor da proposta.O soldado foi ENTÃO Chamado Prestar um Serviço não Quartel do Comando Geral (QCG) enquanto durarem como Investigações.

O advogado Anderson Cléber Sousa, that Atua na Defesa do PM, afirmou that Não Há Provas OU indícios that liguem SEU CLIENTE EAo crimes e that APOS obtenção do Documento EMITIDO Pela Defensoria, Sera PEDIDO fechamento de Inquérito.

fonte cidadeverde.com

Ao lado de amigos, Dr. Pessoa comemora aniversário de 69 anos em THE

Uma grande quantidade de alimentos não perecíveis, material de limpeza, higiene pessoal, além de ventiladores, entre outros, foram doados pelos amigos do aniversariante

O deputado estadual Dr. Pessoa (PSD) esteve na tarde desta quarta-feira (12/08) no Abrigo São Lucas, zona Leste de Teresina, onde comemorou ao lado de amigos, familiares e idosos que convivem no local, seu aniversário de 69 anos.

O parlamentar, que anunciou em entrevista à TV Antena 10 que será candidato à prefeitura de Teresina, não comentou sobre política, mas ressaltou a importância de estar mais uma vez levando essa festa para os moradores do Abrigo.

Uma grande quantidade de alimentos não perecíveis, material de limpeza, higiene pessoal, além de ventiladores, entre outros, foram doados pelos amigos do aniversariante e depositados na casa para o consumo dos idosos. Um coquetel foi oferecido a todos os presentes.

“Na realidade sempre fiz isso, mas não tinha visibilidade da imprensa. Nunca fiz aniversário pensando em mim, somente nos demais, e mesmo quando os presentes são simples, eu dediquei para os outros. Deus sempre me deu o bastante e agora me sinto no direito de distribuir para as pessoas que necessitam”, destacou.

O parlamentar disse ainda que anualmente leva o padre João Batista para realizar a celebração eucarística e abençoar os idosos. “Faço sempre em algum lugar que necessita das coisas. Trago o padre João que celebra a palavra e distribui o amor e a felicidade. Levo o que posso e trago algumas coisas dos amigos que querem ajudar conosco. Isso é que me faz feliz. Ganho com a presença de todos e ganho com os abraços dos velhinhos”, finalizou.

Jurandir Porto (Foto: Manoel José/O Olho)

Um dos presentes, o jurista Jurandir Porto, destacou a importância do deputado Dr. Pessoa ter realizado a comemoração de seu aniversário de forma solidária. Para ele, é raro algum político optar por comemorações simples e humanitários em detrimento de grandes festas onde a ‘imprensa toda é convidada para destacar nas colunas sociais’.

“É raro ver um empreendimento tão nobre, tão cristão quanto este encabeçado pelo Dr. Pessoa. Os velhinhos que aqui se encontram recebem dele e das pessoas que aqui trabalham um carinho enorme. Pratica a maior virtude cristã que se conhece, que é a caridade. Ela é o maior crédito que se pode ter perante Deus e perante Cristo, de modo que me impressionou profundamente esse contato com o Abrigo. É preciso uma pessoa da nobreza e grandeza de espírito como ele para levar esse empreendimento à frente. É algo que o povo do Piauí precisa conhecer mais e apoiar mais”, afirmou.

DIREÇÃO PEDE DOAÇÕES
A coordenadora do Abrigo São Lucas, Liliane Costa, destacou a importância de se realizar um evento como este dentro da instituição. Segundo ela, é uma sensação de felicidade e agradecimento sentida por todos da organização e pelos moradores da casa.

“É uma pessoa que nós admiramos muito, que abraça a causa e sempre tem nos apoiado. Hoje temos uma despesa grande na casa e necessitamos de doações constantes. Essa iniciativa de escolher o Abrigo para ser o destino das doações é algo muito gratificante. Esperamos que outras pessoas possam pegar isso como um exemplo e possam estar fazendo algo parecido”, disse.

Coordenadora do abrigo, Liliane Costa também comemorou aniversário hoje (Foto: Manoel José/O Olho)

Liliane que também comemora aniversário no dia de hoje, finalizou destacando as necessidades que a casa possui. De acordo com ela, é constante a falta de fraudas geriátricas, material de limpeza e higiene pessoal, além de alimentos não perecíveis. Os contatos podem ser feitos através dos números: (86) 3231-3733 e (86) 98863-6137, além do e-mail abrigo.s.lucasidoso@hotmail.com.

fonte portal o olho

PPP pode dar início a reforma em terminal rodoviário de Teresina

Rodoviárias de Picos e Floriano também podem sem incluídas no projeto de Parceria Público-Privada que o Governo do Estado pretende implementar

“É louvável a preocupação do Estado em gerir bem os recursos, crescer e economizar”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, nesta quarta-feira (12/08), ao receber das mãos do secretário de Governo, Merlong Solano, o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) que o Governo do Estado pretende implementar para reformar e gerenciar os Terminais Rodoviários de Teresina, Picos e Floriano.

“Estamos levando à sociedade outro modelo de gestão, que nem seja só público ou só privado, já que o modelo atual está no limite, pois o Estado não tem condição de absorver tantas demandas”, ressaltou Merlong.

O secretário convidou o procurador-geral a participar de audiência pública sobre o assunto, a ser realizada na próxima terça-feira (18/08), a partir das 14h30, no auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo. “É uma determinação do governador Wellington Dias, desenvolver as parcerias com a iniciativa privada da forma mais transparente possível, envolvendo todos os setores da sociedade direta ou indiretamente interessados”, enfatizou o secretário.

No mês de julho, as secretarias de Governo e de Transportes, junto com a Superintendência de Parcerias e Concessões, reuniram os permissionários da rodoviária de Teresina para apresentar a proposta e tirar dúvidas em relação ao processo. Além da Procuradoria-Geral de Justiça, o projeto foi levado aos deputados e à Controladoria-Geral. Os estudos relacionados às PPPs nas quais o Governo do Piauí está trabalhando são disponibilizados ao público no site www.ppp.pi.gov.br.

TRAMITAÇÃO

O Projeto de Lei nº 26/15 – que autoriza o Poder Executivo a estabelecer parceria com uma empresa ou grupo de empresas visando à execução dos serviços de administração, operação, exploração comercial e manutenção dos Terminais Rodoviários de Teresina, Picos e Floriano – está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

De acordo com a superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, a empresa será escolhida mediante concorrência pública, onde serão avaliados critérios técnicos, bem como experiências na realização desse tipo de parceria. “Esperamos lançar o edital de licitação até o dia 28 de agosto, para em setembro termos o contrato assinado”, afirma.

PROJETO

O projeto prevê uma concessão de 25 anos, período durante o qual o Estado será responsável por fiscalizar o cumprimento das metas e diretrizes estabelecidas no contrato. A exemplo disso, uma cláusula contratual proibirá reajuste na tarifa de embarque nos primeiros seis meses, e a mesma só poderá sofrer algum acréscimo após a reforma do terminal.

As obras emergenciais deverão ser concluídas nos primeiros seis meses, o que inclui melhorias estruturais, revisão das instalações elétricas e hidráulicas, instalação de sistema de combate a incêndios, soluções de acessibilidade, dentre outras. As demais intervenções, pintura, iluminação, sonorização e sinalização, deverão ficar prontas em até um ano, totalizando um investimento inicial de R$ 6 milhões.

Em contrapartida, a empresa terá o direito de explorar comercialmente os terminais através do aluguel de espaços para o funcionamento de lojas, restaurantes e lanchonetes; além da cobrança pelo uso de estacionamento e guarda-volumes. Parte da arrecadação será repassada ao Governo do Estado, que deverá empregar o recurso no combate ao transporte clandestino de passageiros.