Laudo aponta tortura em preso e OAB pede saída do diretor da Irmão Guido

O delegado Emir Maia, da Delegacia de Direitos Humanos e de Repressão às Condutas Discriminatórias, afirmou nesta quinta-feira (19) que recebeu laudo preliminar onde mostra que um preso da penitenciária Irmão Guido foi vítima de lesão através de instrumento contundente, caracterizando indícios de tortura. A delegacia investiga tortura em 19 presos que teriam tentado fugir do pavilhão B da penitenciária no dia 10 de novembro.

No inquérito, o delegado requereu exames nos presos a apresentação dos agentes agentes penitenciários que estavam de plantão no dia do ocorrido.

Em entrevista ao Jornal do Piauí desta quinta-feira, o presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Francisco Soares Campelo Filho, também confirmou que teve acesso ao laudo preliminar que confirma a tortura. Na ocasião, ele comentou a criação de uma força tarefa com este tipo de crime.

Uma força tarefa foi montada na manhã dessa quinta-feira (19) para coibir os casos de tortura no sistema carcerário do Piauí. Em reunião no 5º andar do Fórum Criminal de Teresina, várias entidades acordaram definir um protocolo para coibir e investigar ações suspeitas contra presos no Estado. 

“Essa força tarefa tem o objetivo de evitar que fatos lamentáveis como esse não voltem a acontecer. Já foi feito exame de corpo de delito e no laudo preliminar que tivemos acesso há a constatação de que houve tortura”, afirma o advogado.

Segundo ele, há denúncias de presos com unhas arrancadas. Isso foi comunicado ao juiz e a após a conclusão do laudo, será enviado à justiça  e os presos serão ouvidos. Se for o caso, haverá punição.

Nesta quinta-feira, uma reunião no 5º andar do Fórum Criminal de Teresina definiu um protocolo para coibir e investigar ações suspeitas contra presos no Estado. O protocolo será elaborado com representantes da Corregedoria de Justiça. Participam da força tarefa, a OAB, Defensoria Pública, Vara de Execuções Penais e a Secretária de Justiça.

O secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, abriu sindicância para apurar denúncias sobre agressão aos presos. Eles tentaram fugir cavando um túnel, quando foram abordados por agentes e policiais militares de plantão.
Para o secretário de Justiça, o momento é de cautela, para que a investigação identifique o que, de fato, ocorreu com esses detentos. A Comissão de Sindicância Administrativa terá 30 dias para concluir a investigação.

Ação criminal

A OAB ingressou com representação disciplinar junto à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Piauí e criminal na Procuradoria Geral de Justiça do Piauí contra o diretor da Penitenciária Irmão Guido, Fábio Keyller de Siqueira Nunes, em virtude de conduta abusiva do mesmo.

De acordo com a OAB-PI, o agente cometeu crime de abuso de autoridade (Lei 4.898/65, art. 3º, alínea j) ao tentar impedir que a advogada Joselda Nery tivesse acesso ao seu cliente no último dia 10 de novembro, data da tentativa de fuga. A advogada alega que teve acesso ao preso após intervenção da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Seccional, após cerca de quatro horas de espera.

A entidade requereu que o Ministério Público do Estado instaure investigação penal contra Fábio Keyller, a fim de que se promova denúncia e, ao final, sejam aplicadas as sanções penais cabíveis pela prática do crime de abuso de autoridade. Para a Secretaria de Justiça, foi solicitado que seja determinado, de imediato, o afastamento do diretor da unidade prisional de suas funções, a fim de impedir nova ocorrência de excesso da mesma natureza, além da apuração das infrações disciplinares relatas na representação e aplicação das sanções cabíveis.

“As prerrogativas não são privilégios, mas direitos assegurados por lei federal. A OAB seguirá firma na defesa intransigente desses direitos, a fim de assegurar aos advogados do Estado uma atuação livre e independente”, assegurou o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães. “Estamos cobrando das autoridades responsáveis a investigação desse caso, bem como a adoção das medidas cabíveis para que práticas como essa não voltem a ocorrer”, completou.

fonte cidadeverde.com

Caso Nondas: viúva é condenada a 24 anos por planejar morte de marido

A viúva de Epaminondas Coutinho Feitosa, o Nondas, Antônia Sousa de Andrade Rocha, de 45 anos, foi condenada a 24 anos de reclusão por ser mandante do assassinato do marido a tiros no dia 8 de junho de 2013 para receber uma apólice de seguro avaliada em R$400 mil. A sessão durou dois dias inteiros e terminou às 22h25 desta quarta-feira (18), presidida juíza da 5ª Vara da Comarca de Picos, Nilcimar Araújo.

Foto: Riachãonet

A sentença diz ainda que o crime foi por motivação torpe, meio cruel e utilização de recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa da vítima.

O julgamento iniciou nas primeiras horas da manhã de ontem, dia 17 de novembro, e foi suspenso na noite do mesmo dia, com retorno na manhã de hoje (18) e encerrando esta noite.

A leitura da sentença foi acompanhada por um número expressivo de pessoas, principalmente dos familiares de Epaminondas Feitosa que se emocionaram com a condenação da acusada.

Antonia Andrade saiu do Fórum sob vaias da família de Nondas Feitosa e escoltada por agentes da Penitenciária Feminina e policiais militares.

O advogado de acusação, José Solano Feitosa, afirmou que a condenação de Antonia era o resultado esperado. “Foi feito a justiça. Eu saio daqui com a consciência tranquila, porque efetivamente foi feito justiça e todos estão de parabéns”, pontuou.

Em relação à condenação de 24 anos a ré, o advogado informou que foi justa. “A vítima transitava muito bem na sociedade picoense e teve uma vida pautada na honradez, no trabalho e é uma pena absolutamente justa”, disse.

A representante do Ministério Público, a promotora Itaniele Rotondo, avaliou positivamente o júri e afirmou que o resultado era o esperado. “Foi um julgamento difícil, árduo, mas que transcorreu dentro da legalidade e com normalidade”, afirmou.

Defesa irá recorrer da decisão do júri

Em entrevista, o advogado de defesa, Herval Ribeiro, informou que respeita a decisão do júri, mas irá recorrer por não concordar com a decisão que foi proferida pelo Conselho de Sentença da Comarca de Picos. “Nós entendemos que a decisão dos jurados é contrária à prova dos autos e por isso que já interpusemos o recurso, baseado no artigo 593 do código do processo penal, e agora cabe ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí decidir a possibilidade de se anular esse julgamento pra seja submetido ao um novo júri”, declarou.

Segundo Herval, não existem provas suficientes para condenação e o advogado acredita que a repercussão do fato tenha pesado para a decisão dos jurados.

fonte cidadeverde.com

Curto circuito provoca incêndio em clínica no Centro de Teresina

Segundo relatório preliminar dos bombeiros, o fogo começou após um curto circuito no aparelho de ar condicionado da clínica.

Por volta das 11h da manhã desta quinta-feira (19), um princípio de incêndio foi registrado em uma clínica de radiologia e diagnóstico primário, no primeiro andar do Centro Médico Dr. Dirceu Arcoverde, em Teresina. O Corpo de Bombeiros recebeu o chamado, e logo chegou ao local, conseguindo evitar que o fogo se  espalhasse para outras salas.

De acordo com o tenente Diogo Martins, o fogo surgiu de um curto circuito no aparelho de ar condicionado da clínica. "Chegamos ao local, e o pequeno foco foi combatido. A gente usou água mesmo do prédio, do reservatório, e foi bem rápido. Queimou o ar-condicionado e alguns  materiais de classe A, como tecidos, e isso fundamentou só um principio de incêndio, e ficou muita fuligem e fumaça no local, mas já está tudo controlado", relatou.

Com o susto, funcionários e populares que estavam pelo local acabaram correndo do local, temendo que o principio de incêndio tomasse maiores proporções. Devido a movimentação, uma mulher acabou passando mal e rapidamente foi atendida pelos militares do Corpo de Bombeiros. De acordo com o acompanhante da senhora, ela já teria problemas de saúde e faz o uso de remédios controlados, mas que tudo não passou de um susto.

Felizmente ninguém ficou ferido. Eletricidade do local foi desligada durante a ação, assim como o prédio foi todo evacuado. O prédio ainda permanecia com o cheiro forte da fumaça, e foi liberado poucos minutos após tudo estar normalizado.

fonte portal o dia

Mais de 800 PMs fazem segurança de órgãos públicos e autoridades

Informação foi divulgada pela Associação de Oficiais Militares do Estado do Piauí.

O Piauí tem 843 policiais militares a menos nas ruas. Isso porque eles estão à disposição de órgãos públicos ou fazendo a segurança de autoridades. Em Teresina existem tem 4 mil PMs, ou seja, 21% deste efetivo não está a serviço da população em geral. A informação foi divulgada pela Associação de Oficiais Militares do Estado do Piauí (Amepi) nesta quinta-feira (19).

Audiência pública convocada pela 44ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública nesta quinta-feira

Segundo o diretor jurídico da Amepi, major Diego Melo, existem situações de irregularidade quanto ao local e quanto à quantidade de policiais militares a serviço de órgãos públicos. “Os policiais que ficam no prédio da Prefeitura de Teresina, por exemplo, não poderiam estar. A segurança do órgão deveria ser feita por uma guarda municipal ou por seguranças contratados de empresas privadas”, defende.

Já em relação aos demais órgãos, a Amepi questiona a quantidade de policiais militares cedidos. Só no Tribunal de Justiça trabalham 130 PMs, de acordo com a entidade. No topo dessa lista também estão a Assembleia Legislativa e o gabinete de assistência militar da governadoria. “Tem PM fazendo atividade de garçom e de serviços gerais no Karnak, por exemplo. Ou então a serviço de autoridades. Isso é desvio de função”, afirma o major Diego.

Por outro lado, o comando da Polícia Militar confirma que apenas 225 policiais fazem parte do Batalhão de Policiamento de Guardas. Eles são lotados no Legislativo, Judiciário, Gabinete Militar da Governadoria e Vice-Governadoria, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado e estariam realizando atividade policial militar constitucional e legalmente prevista.

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Na manhã desta quinta-feira aconteceu uma audiência pública convocada pela 44ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública para discutir a situação. Como encaminhamentos, o promotor Fernando Santos decidiu convocar nova audiência pública, marcada para dia 27 de novembro, em que serão convidados os Secretários de Segurança, Governo e Administração, o Comandante da Polícia Militar e o Procurador Geral do Estado.

O objetivo é fazer com que o governo do Estado assine um Termo de Ajuste e Conduta se comprometendo em enviar à Alepi um projeto de lei de Organização Básica da Polícia Militar, que poderia regularizar a situação e a quantidade dos PMs que são cedidos para órgãos públicos, evitando o desvio de função e o prejuízo à sociedade pela redução de policiamento nas ruas. 

fonte portal o dia

PF apreende 360 kg de cocaína e maconha que tinham Parnaíba como destino

Apreensão ocorreu na cidade de Floriano. Um suspeito foi preso e dois conseguiram fugir.

A Polícia Federal efetuou, nas primeiras horas desta quinta-feira (19), a prisão em flagrante de um homem identificado pelas iniciais W.J.S., portando, aproximadamente, 60 kg de cocaína e 300 kg de maconha.

O flagrante ocorreu nas proximidades da ponte que liga os Estados do Piauí e Maranhão, na cidade de Floriano, a 248 km de Teresina. Segundo a PF, a droga tinha como destino a cidade de Parnaíba, no litoral do Piauí. 

Durante a ação, também foram apreendidos dois veículos - uma Toyota SW4 (OMQ-7679) e uma Strada (OBR-8551), com placas de Anápolis (GO) e Goiânia (GO), respectivamente.

Havia três pessoas dentro dos dois veículos, mas duas conseguiram fugir por um matagal próximo à ponte onde ocorreu a interceptação. 

Toda a droga estava escondida num fundo falso da Strada, cujo motorista foi preso. Os outros dois suspeitos estavam na SW4, dando suporte ao condutor da Strada.

Ao perceber que a picape havia sido interceptada, a dupla tentou fugir na SW4, mas os policiais federais iniciaram uma perseguição e conseguiram parar o carro atirando nos pneus. Mesmo assim, não foi possível impedir a fuga dos outros dois suspeitos. 

Só este ano, em Teresina e Parnaíba, a Polícia Federal já havia apreendido 840 kg de maconha, 90 kg de cocaína e 15 kg de skank - uma espécie de maconha cultivada em laboratório e com efeito mais intenso sofre o organismo.

Com a nova apreensão feita nesta quinta-feira, o montante total de drogas retiradas do mercado chega a 1,3 tonelada.

De acordo com o delegado Marcos Alberto Costa, titular da Delegacia da Polícia Federal em Parnaíba, o homem que foi preso disse ter recebido R$ 1.000 para realizar o transporte da droga. Esta versão, contudo, é contestada pela PF. Conforme relata o delegado, as quadrilhas de traficantes com atuação interestadual costumam pagar valores bem maiores para os transportadores, chegando a R$ 10 mil.

fonte portal o dia

Correia Lima é condenado por assassinato do cabo Honório

Crime ocorreu em 1988, e defesa alegou negativa de autoria. Penas impostas ao ex-coronel beiram os 140 anos.

O ex-coronel José Viriato Correia Lima foi condenado em mais uma ação penal de que era alvo na Justiça, desta vez pelo assassinato do cabo José Honório Barros Rodrigues, no ano de 1988.

Por quatro votos a três, o Tribunal do Júri condenou Correia Lima a 19 anos de prisão, sentença que, somada a outras anteriores, faz a pena do ex-coronel chegar perto dos 140 anos. 

O advogado Wendel Oliveira, que fez a defesa de Correia Lima, lamentou a condenação imposta ao cliente, e disse que o júri ainda é muito influenciado pela "opinião pública", o que tem prejudicado a Justiça. 

Para buscar a absolvição do ex-coronel, Wendel alegou negativa de autoria, e disse que o crime foi praticado, única e exclusivamente, por José Enilson Couras, o "Courinhas", que, inclusive, já havia sido condenado pelo assassinato do cabo Honório. 

"As penas [impostas ao ex-coronel] somam 139 anos. E de todas as sentenças ainda é possível recorrer de umas quatro. Em Teresina, não existe mais nenhum processo contra Correia Lima. Resta agora um de Bom Jesus, em que ele é acusado da morte de um caminhoneiro conhecido como Gaúcho, crime que até hoje não possui qualquer prova. Inclusive não se achou o corpo nem se sabe, sequer, a identidade da vítima", relata o advogado. 

Wendel Oliveira acrescenta que pretende solicitar o indulto de Correia Lima nos próximos anos. Trata-se de um instrumento por meio do qual o Poder Executivo extingue a condenação imposta ao sentenciado, desde que ele se enquadre nos requisitos estabelecidos no decreto de indulto. "A defesa tem total interesse em que todas as ações contra Correia Lima sejam julgadas. Meu cliente já cumpriu quase vinte anos de prisão e tem bom comportamento. Por isso, dentro de um a dois anos vou pedir seu indulto", conclui o advogado.

O ex-PM foi preso em 1999, e já cumpriu, portanto, cerca de 15 anos de prisão. Ele é acusado de diversos assassinatos, e de ter comandado o crime organizado no Piauí nas décadas de 1980 e 1990.

O Código Penal brasileiro dispõe, em seu artigo 75, que “o tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a 30 anos" e "quando o agente for condenado a penas privativas de liberdade cuja soma seja superior a 30 (trinta) anos, devem elas ser unificadas para atender ao limite máximo deste artigo".

fonte portal o dia

IRMÃOS são presos suspeitos de matar e enterrar cantor

CORPO FOI ENCONTRADO em um morro por uma criança; suspeito teria confessado tudo

O jovem Antônio José Ferreira Nascimento, de 18 anos, e seu irmão de apenas 15 anos, foram presos suspeitos de participação na morte do cantor Ricardo Araújo Silva, cujo corpo foi encontrado no último dia 8 de novembro, enterrado em um morro na cidade de Luis Correia, no norte do Estado.

Além dos irmãos, também foram conduzidas para a delegacia mais três pessoas, que acabaram sendo liberadas. Entre os detidos estavam duas adolescentes.

A ação que culminou na prisão dos suspeitos foi coordenada pelo delegado Christian Castro Mascarenhas, e contou com o apoio da Polícia Militar. Os irmãos foram localizados no Bairro Nossa Senhora da Conceição, em Luis Correia.

Logo após a prisão dos irmãos, os policiais militares gravaram um vídeo onde Antônio Nascimento teria confessado as agressões contra Ricardo Silva. Eles estavam participando de um encontro com mais sete pessoas, entre elas algumas garotas, que teriam motivado a discussão.

O cantor teria sido agredido com um pedaço de madeira e um pedaço de vaso sanitário. O corpo de Ricardo só foi encontrado depois de ser avistado por uma criança.

A prisão preventiva dos suspeitos será solicitada pela polícia.

Descoberta na areia, cabeça da vítima foi avistada por uma criança

fonte 180graus.com*Com informações de Blog do Pessoa

Vandalismo Promotor de Justiça tem carro apedrejado em Piripiri

Vandalismo

Promotor de Justiça tem carro apedrejado em Piripiri

Veículo estava no estacionamento de uma churrascaria quando foi alvo de vandalismo.

O promotor de justiça da cidade de Piripiri, Silvano Carvalho, teve seu carro apedrejado por bandidos, no início da tarde desta quarta-feira (18). 

Segundo informações do tenente Edson, da Polícia Militar da cidade, o veículo do promotor estava no estacionamento de uma churrascaria quando foi alvo de vandalismo. 

“O carro estava no estacionamento de uma churrascaria, e foi apedrejado. Foi só vandalismo mesmo. Até o momento ninguém foi preso”, disse o tenente ao portal. 

Imagem: Piripiri RepórterPromotor Silvano Carvalho

fonte gp1

Ação Policial Polícia Militar prende dois homens na zona sul de Teresina

Ação Policial

Polícia Militar prende dois homens na zona sul de Teresina

O cabo ainda informou que os dois meliantes foram autuados e conduzidos para a Central de Flagrantes, onde ficarão à disposição da justiça. O veículo apreendido será restituído ao dono.

Na tarde desta quarta-feira (18), dois homens foram presos no bairro Lourival Parente, na zona sul de Teresina. 

Segundo o cabo Washington, do 6º Batalhão da Polícia Militar, os dois indivíduos que não tiveram os nomes revelados foram abordados pela Força Tática do referido batalhão, no momento em que circulavam em uma motocicleta, de placa PIH- 1557 e cor vermelha, com registro de roubo.  
“Foi feita a abordagem e na identificação do veículo, após verificação, foi constatado registro de roubo. Além da apreensão da motocicleta também foi apreendido um revólver calibre 38 e seis munições”, disse ao portal. 

Imagem: Divulgaçãorevólver e munição apreendidos

O cabo ainda informou que a dupla foi autuada e conduzida para a Central de Flagrantes, onde ficará à disposição da justiça. O veículo apreendido será restituído ao dono. 

fonte gp1

Confira! Jéssyca Lages denuncia Helder Eugênio na Delegacia da Mulher

Confira!

Jéssyca Lages denuncia Helder Eugênio na Delegacia da Mulher

Em entrevista ao portal, Helder Eugênio afirmou estar surpreso com as ameaças relatadas no Boletim de Ocorrência e disse ainda que está disponível para atender à Justiça.

A empresária Jéssyca Lages de Carvalho Castro, ex-repórter do Portal 180graus, registrou Boletim de Ocorrência na Delegacia Especializada dos Direitos da Mulher noticiando ter sido ameaçada pelo proprietário do portal 180graus, Helder Eugênio. A ameaça, segundo o Boletim de Ocorrência, ocorreu no dia 10 de setembro de 2015, as 15h30min, quando um funcionário do portal 180graus lhe mostrou um áudio gravado por Helder Eugênio dizendo que se Jessyca o denunciasse “iria lhe perseguir e ser o seu maior inimigo pelo resto da vida”.

Imagem: Reprodução/FacebookJessyca Lages

Jéssyca Lages fez constar ainda no Boletim de Ocorrência que no mês de janeiro de 2014, Helder Eugênio mandou a funcionária Ana Virlânia lhe telefonar dizendo que iria lhe “quebrar toda e quebrar todo o seu carro”. Afirmou ainda que Helder Eugênio ameaçou tomar o seu carro e que teria colocado dois funcionários do portal na porta do seu apartamento para tomá-lo.

Empresário foi ouvido
O portal ouviu o empresário Helder Eugênio, na manhã desta quinta-feira (18), que comentou a denúncia da ex-funcionária do portal 180 graus. Helder Eugênio afirmou estar surpreso com as ameaças relatadas no Boletim de Ocorrência e disse ainda que está disponível para atender à Justiça.

Imagem: Lucas Dias/GP1Helder Eugênio

"Pra mim é uma surpresa, Jessyca foi uma excelente funcionária do Portal, uma das melhores que nós tivemos no grupo, teve no Gálaxy...e está fazendo quase dois anos que eu não a via, vi na semana passada, numa ação trabalhista que ela fez contra a empresa", disse o empresário.

Helder disse que se sentiu mais surpreso ainda por conta do fato ter acontecido em 2014 mas, só agora ela decidir tomar as providências: "Fico também mais surpreso ainda, do fato que aconteceu em janeiro 2014 mas, só agora que ela veio tomar as providências. Nós, na verdade, no Portal 180 graus, essa questão de Boletim de Ocorrência é corriqueiro, mais uma forma de intimidação do trabalho que o portal faz", finalizou.

Audiência

De acordo com a delegada Alessandra de Sousa, a audiência preliminar, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (18), teve como objetivo ouvir as duas partes envolvidas no caso, no entanto a Jéssyca Lages não compareceu. 

“Essa audiência preliminar serve para a gente ouvir as pessoas envolvidas e saber se a parte denunciante quer ou não fazer o procedimento. A partir disso, a gente vai ouvir a vítima e testemunhas. Como ela não compareceu, nós vamos notificá-la para saber se ela quer representar criminalmente ou não”, disse a delegada em entrevista ao portal.

fonte gp1