Laudo aponta tortura em preso e OAB pede saída do diretor da Irmão Guido
O delegado Emir Maia, da Delegacia de Direitos Humanos e de Repressão às Condutas Discriminatórias, afirmou nesta quinta-feira (19) que recebeu laudo preliminar onde mostra que um preso da penitenciária Irmão Guido foi vítima de lesão através de instrumento contundente, caracterizando indícios de tortura. A delegacia investiga tortura em 19 presos que teriam tentado fugir do pavilhão B da penitenciária no dia 10 de novembro.
No inquérito, o delegado requereu exames nos presos a apresentação dos agentes agentes penitenciários que estavam de plantão no dia do ocorrido.
Em entrevista ao Jornal do Piauí desta quinta-feira, o presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Francisco Soares Campelo Filho, também confirmou que teve acesso ao laudo preliminar que confirma a tortura. Na ocasião, ele comentou a criação de uma força tarefa com este tipo de crime.
Uma força tarefa foi montada na manhã dessa quinta-feira (19) para coibir os casos de tortura no sistema carcerário do Piauí. Em reunião no 5º andar do Fórum Criminal de Teresina, várias entidades acordaram definir um protocolo para coibir e investigar ações suspeitas contra presos no Estado.
“Essa força tarefa tem o objetivo de evitar que fatos lamentáveis como esse não voltem a acontecer. Já foi feito exame de corpo de delito e no laudo preliminar que tivemos acesso há a constatação de que houve tortura”, afirma o advogado.
Segundo ele, há denúncias de presos com unhas arrancadas. Isso foi comunicado ao juiz e a após a conclusão do laudo, será enviado à justiça e os presos serão ouvidos. Se for o caso, haverá punição.
Nesta quinta-feira, uma reunião no 5º andar do Fórum Criminal de Teresina definiu um protocolo para coibir e investigar ações suspeitas contra presos no Estado. O protocolo será elaborado com representantes da Corregedoria de Justiça. Participam da força tarefa, a OAB, Defensoria Pública, Vara de Execuções Penais e a Secretária de Justiça.
O secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, abriu sindicância para apurar denúncias sobre agressão aos presos. Eles tentaram fugir cavando um túnel, quando foram abordados por agentes e policiais militares de plantão.
Para o secretário de Justiça, o momento é de cautela, para que a investigação identifique o que, de fato, ocorreu com esses detentos. A Comissão de Sindicância Administrativa terá 30 dias para concluir a investigação.
Para o secretário de Justiça, o momento é de cautela, para que a investigação identifique o que, de fato, ocorreu com esses detentos. A Comissão de Sindicância Administrativa terá 30 dias para concluir a investigação.
Ação criminal
A OAB ingressou com representação disciplinar junto à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Piauí e criminal na Procuradoria Geral de Justiça do Piauí contra o diretor da Penitenciária Irmão Guido, Fábio Keyller de Siqueira Nunes, em virtude de conduta abusiva do mesmo.
De acordo com a OAB-PI, o agente cometeu crime de abuso de autoridade (Lei 4.898/65, art. 3º, alínea j) ao tentar impedir que a advogada Joselda Nery tivesse acesso ao seu cliente no último dia 10 de novembro, data da tentativa de fuga. A advogada alega que teve acesso ao preso após intervenção da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Seccional, após cerca de quatro horas de espera.
A entidade requereu que o Ministério Público do Estado instaure investigação penal contra Fábio Keyller, a fim de que se promova denúncia e, ao final, sejam aplicadas as sanções penais cabíveis pela prática do crime de abuso de autoridade. Para a Secretaria de Justiça, foi solicitado que seja determinado, de imediato, o afastamento do diretor da unidade prisional de suas funções, a fim de impedir nova ocorrência de excesso da mesma natureza, além da apuração das infrações disciplinares relatas na representação e aplicação das sanções cabíveis.
“As prerrogativas não são privilégios, mas direitos assegurados por lei federal. A OAB seguirá firma na defesa intransigente desses direitos, a fim de assegurar aos advogados do Estado uma atuação livre e independente”, assegurou o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães. “Estamos cobrando das autoridades responsáveis a investigação desse caso, bem como a adoção das medidas cabíveis para que práticas como essa não voltem a ocorrer”, completou.
