Decisão Ex-prefeito Chico Marques é condenado a um ano de reclusão

Decisão

Ex-prefeito Chico Marques é condenado a um ano de reclusão

A decisão do Juiz da 6ª Zona Eleitoral, Juscelino Norberto da Silva Neto, é do dia 9 de novembro deste ano.

O Juiz da 6ª Zona Eleitoral, Juscelino Norberto da Silva Neto, julgou procedente ação penal ajuizada pela Promotoria de Justiça Eleitoral de Barras e condenou o ex-prefeito, Francisco Marques da Silva, popularmente conhecido como Chico Marques, a pena de um ano e 4 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial aberto. A decisão é do dia 9 de novembro deste ano.

Imagem: DivulgaçãoEx-prefeito Chico Marques

O ex-gestor ofereceu vantagens (dinheiro e permanência ou ingresso no serviço público) em troca de votos e apoio político, nas eleições de 2014. 

O Juiz decidiu converter a pena privativa de liberdade em duas penalidades restritivas de direitos, consistentes na prestação de serviços à comunidade, e em prestação pecuniária no valor de dez salários mínimos, destinada à aquisição de livros para uso na rede pública de ensino de Barras. Após o trânsito em julgado da sentença condenatória, os direitos políticos do condenando serão suspensos.

Chico foi condenado ainda ao pagamento de seis dias-multa, cada um no valor de 1/3 (um terço) do salário mínimo em vigor à data dos fatos.

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Denúncia Defensoria ingressa com ação contra Compra Premiada Plano Fácil

Denúncia

Defensoria ingressa com ação contra Compra Premiada Plano Fácil

As primeiras denúncias surgiram em Oeiras onde a ação começou a ser formalizada depois de vários consumidores que se sentiram lesados procurarem a Defensoria Pública.

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), através do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, entrou com ação civil pública com pedido de liminar, junto à Vara Cível da Comarca de Teresina, contra a empresa Compra Premiada Plano Fácil, por prática fraudulenta contra consumidores de várias cidades do Sul do Piauí.

De acordo com a DPE, a empresa teria realizado transações semelhantes a consórcios, que consistiam na venda de bens com pagamento antecipado, realizado por meio de um contrato de promessa de compra e venda firmado entre o comprador e a empresa.

O consumidor sorteado deixava de pagar o restante das prestações do consórcio, o que comprometia o valor total do bem e causava desequilíbrio aos demais consumidores que ainda não tinham sido contemplados. Por conta desse comprometimento, essas pessoas, ao concluírem o pagamento das prestações, não conseguiam receber de volta o montante pago, como prometido na formalização do contrato, evidenciando-se a formação do esquema conhecido como "pirâmide", que é considerado fraudulento.

As primeiras denúncias surgiram em Oeiras onde a ação começou a ser formalizada depois de vários consumidores que se sentiram lesados procurarem a Defensoria Pública. A defensora pública Daisy dos Santos Marques, titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras, fez a denúncia oficial do fato, comunicando em seguida ao Núcleo de Defesa do Consumidor da DPE-PI, ao constatar a abrangência da ação.

A partir dos atendimentos na Regional de Oeiras, foi constatado que a prática se deu em outros municípios do estado, como Nazaré do Piauí, Picos, São Raimundo Nonato e a capital Teresina, o que configura dano coletivo regional. A partir disso, foi dada entrada na Ação Civil Pública em Teresina, pela abrangência do caso.

O diretor de Núcleos Especializados da DPE-PI, Alessandro Andrade Spíndola, ingressou com ação coletiva contra a empresa, pedindo a suspensão dos contratos existentes, bloqueio dos bens da empresa, bem como ressarcimento dos valores pagos devidamente corrigidos, além de liminar para que a empresa seja obrigada a suspender a atividade comercial em todo o Piauí, ficando proibida de realizar novos contratos e sorteios.

Para Alessandro, que também é titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor, o negócio de compras premiadas tem se disseminado em todo o estado, causando uma série de danos a milhares de consumidores. “Temos combatido tal prática com ações judiciais contra várias empresas. Como modo de prevenir, deixamos o alerta para a população não entrar neste tipo de negócio, pelos prejuízos que pode vir a ter”, afirma.

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Motocicleta roubada e drogas Polícia Militar prende homem na zona leste de Teresina

Motocicleta roubada e drogas

Polícia Militar prende homem na zona leste de Teresina

A polícia encontrou com o suspeito, uma motocicleta roubada, a quantia de R$ 149, além de drogas.

Na noite desta terça-feira (25), um homem trajado com um colete de mototaxista foi preso pela Força Tática do 5º Batalhão da Polícia Militar de Teresina, na zona leste. A polícia encontrou com o suspeito uma motocicleta roubada, a quantia de R$ 149,  além de drogas.

Segundo a polícia, o homem, que não teve o nome revelado, foi abordado pela guarnição do 5º BPM na Avenida Caçapava, região do bairro Pedra Mole. Os policiais afirmaram que o individuo estava sob atitude suspeita. 

Imagem: Reprodução/FacebookO colete de matotaxista , dinheiro e drogas apreendidos com o suspeito

Ao ser feita a fiscalização na motocicleta conduzida pelo suspeito, a polícia constatou que o veículo de placas NIX-1258, era roubado. A motocicleta foi apreendida e será restituída ao proprietário. O suspeito foi autuado e levado para a Central de Flagrantes de Teresina. 

Imagem: Reprodução/facebookMotocicleta apreendida com o suspeito 

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Ação Bandidos arrombam loja de roupas em José de Freitas

Ação

Bandidos arrombam loja de roupas em José de Freitas

A Polícia ainda não conseguiu identificar os suspeitos.

Na madrugada desta quarta-feira (25), bandidos arrombaram uma loja de confecções, localizada no centro do município de José de Freitas, e levaram dinheiro e produtos do estabelecimento comercial. A Polícia ainda não conseguiu identificar os suspeitos. 

Segundo o agente Wagner do 17º Distrito Policial de José de Freitas, os bandidos adentraram pelo telhado da loja. “A proprietária percebeu o arrombamento na manhã de hoje, quando foi abrir a loja para vender seus produtos. Eles tiraram grande parte das telhas do local, e conseguiram entrar pelo teto, que também era forrado. Levaram roupas, perfumes, calçados e uma quantia em dinheiro ainda não identificada”, destacou ao portal. 

Imagem: JFAgoraTelhado danificado na ação dos bandidos

O agente também informou que o departamento de perícia do 17º DP visitou o local com o intuito de colher elementos para a identificação dos criminosos. “Uma equipe de peritos já foi ao local do arrombamento fazer uma análise de toda a ação dos bandidos. O caso ainda está sendo investigado”, ressaltou. 

Imagem: JFAgoraFachada da loja que foi arrombada em José de Freitas

Imagem: JFAgoraOs bandidos também danificaram o gesso do local

Imagem: JFAgoraCabides e outros produtos que ficaram espalhados durante o roubo

fonte portal o dia

Casal sofre tentativa de homicídio na zona Sudeste de Teresina

Os acusados, que estavam em um carro, dispararam vários tiros contra as vítimas.

Um casal foi baleado na noite desta terça-feira (24) na Vila Coronel Carlos Falcão, região do Grande Dirceu, na zona Sudeste de Teresina. A tentativa de homicídio ocorreu por volta das 23h em frente a uma residência, supostamente das vítimas.

De acordo com informações da Capitã Marta, do 8º BPM, Clenilson Jesus de Sousa, mais conhecido como Keke, e Valdilene Dias da Silva foram alvejados por disparos de arma de fogo. Os acusados, segundo a polícia, estavam em um veículo Renault, de cor prata.

Segundo informações repassadas aos policiais, os dois são envolvidos com venda de drogas na região da Vila Coronel Carlos Falcão. A tentativa de homicídio pode ter sido motivada por algum acerto de conta. Keke já tem várias passagens pela polícia por roubo e furto.

Clenilson Jesus e Valdilene Dias deram entrada ainda na noite de ontem no Hospital do bairro Dirceu II para receberem os primeiros atendimentos. A polícia ainda não identificou os suspeitos e está realizando diligências na manhã de hoje a fim de capturá-los. 

fonte portal o dia

Teresina vai ter 300 policiais a mais nas ruas durante o Natal e Ano Novo

Centro comercial deve receber o maior efetivo tanto na Capital quanto

Aconteceu hoje no Quartel do Comando Geral (QCG) da Polícia Militar a reunião para definir as estratégias de policiamento durante o Natal e Ano Novo na Capital e no interior do Piauí. Teresina vai contar com 300 policiais nas ruas, além dos 400 que fazem policiamento ostensivo durante todo o ano. A informação é do subcomandante-geral da Polícia Militar, coronel Lindomar Castilho.

De acordo com ele, esses 300 policiais serão retirados temporariamente dos Batalhões de Guarda que fazem a segurança de prédios públicos como o Tribunal de Justiça, por exemplo. Além dos homens da Força Tática, estarão nas ruas também os Batalhões Especializados (RONE, BOPE e Cavalaria). O objetivo é garantir a segurança dos teresinenses nas compras de fim de ano.

Fotos: Assis Fernandes/O Dia

Coronel Lindomar Castilho, subcomandante da Polícia Militar

“No próximo dia 02 nós queremos já estar lançando esse efetivo nas ruas com horários definidos. Nós sabemos que em dezembro o comércio é aquecido e a marginalidade dá uma atenção maior a isso e visa, principalmente, as áreas mais movimentadas, o centro comercial”, diz o coronel Lindomar Castilho.

A zonas comerciais de Teresina, segundo ele, vão receber atenção especial da PM, principalmente o centro, área do 1º BPM, a zona comercial do Parque Piauí, área do 6º BPM e a zona comercial do Dirceu, área do 8º BPM. A zona Leste da Capital também terá uma concentração maior de policiais próximos aos shoppings.

Reunião no QCG tratou do planejamento da segurança no Natal e Ano Novo no Piauí

Policiamento no interior

O subcomandante da PM informou ainda que, no interior do Estado, os comandantes de área também foram orientados a realizar um planejamento com base no que vai ser feito em Teresina. Os comandos de batalhão das cidades de Picos, Floriano e Parnaíba já devem lançar no próximo dia 30 o reforço policial em suas ruas e nas cidades vizinhas às quais seus grupamentos atendem.

“Todos nós queremos ter um policiamento adequado à nossa realidade e queremos também um Natal e Ano Novo mais tranquilo”, finaliza o subcomandante da PM.­­

fonte portal o dia

Policial acusado de matar filho de piauiense no Alemão será julgado

Juíza aceitou denúncia do Ministério Público contra PM que teria atirado em Eduardo.

A juíza do 4ª Vara Criminal, Katylene Collyer Pires de Figueiredo, aceitou a denúncia do Ministério Público contra o policial militar Rafael de Freitas Monteiro Rodrigues, acusado do assassinato do menino Eduardo de Jesus Ferreira, de 10 anos, em abril. O garoto morreu ao ser atingido por um tiro de fuzil, disparado por um policial militar da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), no Complexo do Alemão, Zona Norte.

Foto: Fábio Gonçalves/Agência O Dia/Estadão Conteúdo

“No procedimento policial que instrui a inicial e nos depoimentos colhidos em sede policial, dos quais consta a indicação no sentido de que o réu teria sido o autor do disparo que atingiu a vítima. Assevere-se que o próprio denunciado admite em sede judicial que efetuou o disparo de arma de fogo, sendo certo que eventual tese defensiva acerca de excludente de ilicitude deve ser analisada após a produção da prova em Juízo, não havendo, por ora, comprovação cabal nesse sentido”, escreveu a magistrada na decisão.

Inquérito da Delegacia de Homicídios, da Polícia Civil, havia concluído o PM agiu em legítima defesa. A investigação mostrou que cinco PMs, dois do Batalhão de Choque e três da UPP, estavam na região conhecida como Areal quando teriam sido atacados. Para o Ministério Público, a versão dos policiais entrou em conflito com os depoimentos dos moradores, que negaram a hipótese de tiroteio.

Eduardo de Jesus foi morto por policiais militares na porta de casa, em 2 de abril deste ano. A investigação foi criticada por entidades da sociedade civil e pela família de Eduardo. A Anistia Internacional considerou a conclusão “uma aberração” e disse não ser possível a conclusão de legítima defesa em um caso em que uma criança de 10 anos, desarmada, é morta na porta de casa.

Mas após o MP decidir pela denúncia do policial, a ONG internacional divulgou um comunicado dizendo que: “é um sinal positivo do compromisso do órgão com seu papel de controle externo da atividade policial”.

Fonte: portal o dia com informações O DIA - IG

Moradias Prefeitura de Altos faz sorteio do Minha Casa Minha Vida amanhã

Moradias

Prefeitura de Altos faz sorteio do Minha Casa Minha Vida amanhã

O sorteio será destinado aos beneficiários aptos conforme portaria do Ministério das Cidades.

A prefeitura de Altos, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, realiza, nesta quarta-feira (25), o sorteio das 312 casas do Residencial São Luiz. O evento será realizado no ginásio poliesportivo Governador Guilherme Melo a partir das 9h.

O sorteio será destinado aos beneficiários aptos conforme portaria do Ministério das Cidades. “Deverão comparecer ao local apenas os beneficiários que foram selecionados. Na oportunidade, eles também saberão os endereços de suas casas”, explica a assistente social Márcia Coimbra, coordenadora municipal do Programa Minha Casa Minha Vida.

Imagem: DivulgaçãoPatricia Leal

Das 312 unidades habitacionais, 10 serão sorteadas para pessoas com necessidades especiais e 10 para pessoas idosas. Os beneficiários deverão comparecer ao sorteio de posse de documentos como Carteira de Identidade (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF).

A prefeita de Altos, Patrícia Leal, destaca que a entrega das casas trará mais desenvolvimento para a população da cidade. "O Residencial São Luiz trará significativas mudanças para centenas de moradores de Altos. Ter uma casa é o sonho de muitas famílias. Isto trará alegria não só para os que serão contemplados, mas para toda a nossa cidade, que cresce e se desenvolve ainda mais", conclui.

Imagem: DivulgaçãoMoradias do Minha Casa, Minhas Vida em Altos

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Confira! Vereador Genival Sales é acusado de receber salário indevidamente

Confira!

Vereador Genival Sales é acusado de receber salário indevidamente

"Dizer que não dou expediente na empresa da qual sou funcionário efetivo há 28 anos, não condiz com a verdade", disse o vereador em nota.

O presidente da Câmara Municipal de Piripiri, vereador Genival Brito de Carvalho (PT), conhecido como “Genival Sales”, está sendo acusado de receber indevidamente salário como agente administrativo na Agespisa.

Imagem: DivulgaçãoContracheque de Genival Brito de Carvalho de outubro deste ano

O que diz a legislação

De acordo com a Constituição Federal, sendo Vereador, e desde que haja compatibilidade de horários, o servidor receberá pelo cargo e também pelo mandato. Se houver incompatibilidade de horários, aplica-se a mesma regra do Prefeito (o servidor será afastado do seu cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar por uma das remunerações (art. 38,I da CF), devendo o vereador optar por uma das remunerações (art. 38, III da CF).

Já o vereador presidente, além das funções legislativas, desempenha também funções administrativas do órgão. É o Chefe do Poder Legislativo e, tal como o Chefe do Executivo, deve dedicar-se exclusivamente às responsabilidades que o cargo impõe, razão pela qual percebe remuneração diferenciada dos demais Vereadores.

Nesta condição, é inadmissível o exercício simultâneo da função de Chefe do Poder Legislativo Municipal com o vínculo de servidor público, em qualquer esfera de poder, face à incompatibilidade de horário, determinada pela dedicação ao cargo de Vereador Presidente e suas atribuições.

Outro lado

Imagem: DivulgaçãoVereador Genival Sales

O vereador Genival Sales enviou ao portal nota de esclarecimento sobre a denúncia. Segundo o parlamentar "dizer que não dou expediente na empresa da qual sou funcionário efetivo há 28 anos, não condiz com a verdade e é, simplesmente, uma tentativa desesperada de manchar a honra de quem sempre pautou a vida pública na moralidade e transparência".

Confira abaixo nota na íntegra

A respeito de acusação que me é feita sobre acúmulo de função e horários da Câmara de Vereadores de Piripiri e de funcionário da Agespisa, cumpre-me informar que a informação falta com a verdade ao dizer que há incompatibilidade de horários das duas funções. Antes de tudo, também é preciso informar que há uma decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que prevê o acúmulo de funções de cargos efetivos com a presidência de câmaras municipais, desde que não haja incompatibilidade de horários.

Assim sendo, informo que a Câmara Municipal de Piripiri tem horário corrido das 8 às 13 horas e, na Agespisa, o horário ao qual me submeto, é de 13:30 às 18:30 horas. Dizer que não dou expediente na empresa da qual sou funcionário efetivo há 28 anos, não condiz com a verdade e é, simplesmente, uma tentativa desesperada de manchar a honra de quem sempre pautou a vida pública na moralidade e transparência.

Assim sendo, nos colocamos a disposição para esclarecer possíveis dúvidas, já que o bom jornalismo manda que sempre sejam ouvidas as partes envolvidas na matéria.

Atenciosamente,
Genival Sales - Presidente da Câmara de Piripiri.

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Homicídio Policial Erisvan Mesquita transportava R$ 39 mil

Homicídio

Policial Erisvan Mesquita transportava R$ 39 mil

"O policial estava fardado, com a moto corporação no momento do crime. Tudo será investigado, se ele estava no horário de expediente ou não (...)", disse Lindomar Castilho.

A Polícia Civil do Estado do Piauí confirmou ao portal que o cabo da Polícia Militar,Erisvan Mesquita Silva, morto a tiros no início da tarde de ontem (23), transportava mais de R$ 39 mil reais de uma grande rede de postos de combustíveis em Teresina.

De acordo com o coordenador da Central de Flagrantes, Luciano Alcântara, o dinheiro estava em um malote guardado na mochila da vítima. “Nós confirmamos essa informação com o delegado João Paulo, que estava de plantão no momento da ocorrência. Foram contabilizados aproximadamente R$ 39.400,00 (tinta e nove mil e quatrocentos reais), de uma empresa com vários postos em Teresina”, disse o delegado.

Imagem: Rayane Trajano/GP1Luciano Alcântara

Ainda nesta terça-feira (24) o único suspeito preso após o crime vai participar de uma audiência de custódia, onde um juiz vai analisar o crime de latrocínio. “Contra ele pesa ainda um mandado de prisão, expedido pelo Juiz da Central de Inquéritos, Luiz Moura, por um crime cometido em 09 de setembro de 2014. Na ocasião, o pedido foi feito pelo delegado do 11º DP”, afirmou Luciano Alcântara.

Corregedoria Geral da Polícia Militar

O Subcomandante Geral da Polícia Militar, coronel Lindomar Castilho, disse ao portal que as atenções estão voltadas para a prisão do segundo suspeito, envolvida na morte do cabo Erisvan Mesquita Silva, que era lotado no batalhão de guarda, com sede no Quartel do Comando Geral. “Ainda na noite de ontem foram feitas diligências no Maranhão para tentar prender o outro homem. Hoje, a gente tá dando atenção à família, que está muito abalada com a situação. Então estamos organizando o velório, dando toda a assistência”, ressaltou o coronel.

Imagem: Lucas Dias/GP1Lindomar Castilho, Subcomandante da PM

No entanto, o subcomandante Lindomar Castilho disse que a Corregedoria da PM vai iniciar uma investigação para apurar se houve desvio de função por parte da vítima. “O policial estava fardado, com a moto corporação no momento do crime. Tudo será investigado, se ele estava no horário de expediente ou não, se havia alguma relação de trabalho com o posto de combustíveis. Mas isso tudo será apurado depois”, pontuou o coronel Lindomar Castilho.

Investigações

O delegado Geral da Polícia Civil, Riedel Batista, informou que as investigações estão sendo coordenadas pelo 3º DP. “Nós tivemos uma pessoa presa ontem e estamos no período do flagrante. A expectativa é que possamos prender a segunda pessoa ainda hoje, mas se isso não acontecer, as investigações passarão para a Delegacia de Homicídios, se este for o caso”, disse o delegado ao portal.

Imagem: Lucas Dias/GP1Riedel Batista

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