Recurso Janainna Marques tenta modificar decisão que a deixou inelegível

Recurso

Janainna Marques tenta modificar decisão que a deixou inelegível

O parecer do Ministério Público de Contas é contrário ao provimento do recurso e opina no sentido de que deve ser mantida integralmente a decisão inicial.

Tramita no Tribunal de Contas do Estado recurso de reconsideração impetrado pela ex-prefeita de Luzilândia, Janainna Marques, deputada estadual licenciada, ocupando atualmente o cargo de Secretária de Estado da Infra Estrutura, no sentido de modificar a decisão do plenário do TCE que reprovou as contas de governo e julgou irregulares as contas de gestão referentes ao exercício de 2010, de sua administração quando prefeita.

O parecer do Ministério Público de Contas é contrário ao provimento do recurso e opina no sentido de que deve ser mantida integralmente a decisão inicial.

Imagem: Lucas Dias/GP1Janainna Marques

O processo foi enviado para a Secretaria das Sessões em 11 de janeiro para a inclusão em pauta de julgamento.

Entenda o caso

Um rosário de irregularidades foi constatado nas contas da ex-prefeita Janainna Marques pela Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal – DFAM com parecer do Ministério Público de Contas pela reprovação das contas de governo e julgamento de irregularidades das contas de gestão, exercício de 2010.

Após a análise dos documentos que integram o processo a DFAM constatou que a ex-prefeita gastou apenas 13,14% com a manutenção e desenvolvimento do ensino do município, bem abaixo do índice constitucional de 25% “falha que se revela gravíssima e, sozinha, possui o condão de macular as contas”. Os gastos com saúde no município alcançaram o índice de apenas 12,94%, abaixo do limite de 15%.

As irregularidades não param por aí, a ex-prefeita gastou 55,50% com pessoal, acima, portanto do limite de 54% e dentre outras irregularidades foram constatadas despesas sem licitação no valor de R$ 1.349.659,47 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e sete centavos) e a emissão de cheques sem fundos que perfazem o valor de R$ 44.582,87 (quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos).

Ao término do parecer de autoria da Procuradora Raissa Maria Rezende de Deus Barbosa pela reprovação das contas, o Ministério Público de Contas recomendou a comunicação ao Ministério Público Estadual para adoção das medidas cabíveis e acompanhamento do ressarcimento aos cofres públicos.

O TCE concluiu o julgamento em 06 de maio de 2015. O relator foi o conselheiro substituto Jackson Nobre Veras e com a decisão do TCE a deputada está inelegível até 2023.

fonte gp1

Ação Policial Polícia prende fugitivo da Casa de Custódia com moto roubada

Ação Policial

Polícia prende fugitivo da Casa de Custódia com moto roubada

O acusado foi preso e conduzido a Casa de Custódia.

Policiais do 5° Batalhão da Polícia Militar prenderam na tarde desta quarta-feira (13) um homem identificado como Francisco das Chagas de Sousa Barros, vulgo "Sopão", na Avenida Presidente Kennedy, zona leste de Teresina. 

Imagem: DivulgaçãoFrancisco das Chagas de Sousa Barros

Francisco das Chagas é foragido da casa de custódia desde o dia 28 de dezembro de 2015 e no momento da prisão estava pilotando uma moto roubada. Com o suspeito ainda foi aprendido um simulacro de arma de fogo.

“Os policiais visualizaram ele em atitude suspeita no balão da Avenida Presidente Kenndy que entra para o bairro Pedra Mole, então começamos uma perseguição e conseguimos prendê-lo, verificamos os registros da moto e constatamos que ela tinha sido roubada e que ele estava com um simulacro de arma de fogo”, explicou o cabo W. Silva ao GP1.

Imagem: DivulgaçãoMoto roubada

Ainda de acordo com o cabo W. Silva a moto foi roubada na segunda-feira (13) e a vítima reconheceu Francisco das Chagas como autor do assalto. O acusado foi preso e reconduzido a Casa de Custódia.

fonte gp1

Governador Wellington autoriza construção do novo Hospital de Picos

Governador

Wellington autoriza construção do novo Hospital de Picos

As obras do novo Hospital de Picos estão paralisadas desde 2010 e serão retomadas após visita do governador Wellington Dias nesta quinta-feira, 14.

Acompanhado de lideranças da região, o governador Wellington Dias (PT), assina nesta quinta-feira, 14, a ordem de serviço para construção do novo Hospital de Picos. Iniciadas em 2010, as obras estão paralisadas desde 2011 e serão retomadas após insistentes reivindicações da comunidade por intermédio dos seus representantes.

Imagem: José Maria Barros/GP1Governador vai a Picos autorizar retomada das obras do novo hospital

A chegada do governador a Picos está prevista para as 15 horas. Após a recepção, ele assina ordem de serviço para construção do novo Hospital, que fica localizado no bairro Paraibinha, ao lado da Policlínica Especializada.

Integram a comitiva do governador Wellington Dias a deputada Belê Medeiros (PSB), o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, deputado licenciado Nerinho (PTB) e outras lideranças da região de Picos.

Imagem: José Maria Barros/GP1Comunidade cobra retomada da obra

Durante a solenidade haverá pronunciamentos e, na oportunidade, os líderes deverão expor sobre o projeto final do novo Hospital de Picos, que deverá atender uma população estimada em 500 mil pessoas.

Estrutura

Segundo a secretaria estadual de Saúde, os recursos para a construção do hospital são de emenda parlamentar do deputado federal Assis Carvalho (PT) no valor de R$ 34,6 milhões, com a contrapartida de R$ 17 milhões do Governo do Estado. A Prefeitura de Picos contribuiu com a doação do terreno.
 

Imagem: José Maria Barros/GP1Obra está abandonada desde 2010

O projeto original prevê 260 leitos de enfermaria, 24 leitos de UTI adulto, central de processamento de resíduos, auditório com 150 lugares, refeitório e biblioteca. O hospital deve ser construído em duas etapas. Na primeira etapa, serão construídos 80 leitos, salas de cirurgias e UTIs, no primeiro pavimento. No projeto final, serão 260 leitos em três pavimentos.

Agenda 

Além de autorizar a construção do novo hospital de Picos, o governador Wellington Dias (PT) cumpre agenda em Marcolândia. Lá, ele participa as 10h30 de solenidade de inauguração do Complexo Eólico “Chapada do Piauí I, II e III”. Às 14 horas, se desloca para Picos via terrestre.

Imagem: José Maria Barros/GP1Obra foi iniciada em 2010 e está paralisada há quatro anos

fonte gp1

Prefeito garante retorno da obra de drenagem do Açude de Campo Maior

O prefeito de Campo Maior, Paulo Martins, garantiu o retorno da drenagem do Açude Grande. O gestor disse que os serviços no lago estão sendo executados de forma legal, com a documentação necessária e com o aval da FUNASA e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Paulo, que visitou a obra acompanhado do deputado Aluísio Martins, disse que a SEMAR se equivocou ao paralisar a obra na terça-feira, 12.01, lamenta que estejam ‘fazendo uso político’ da obra e garantiu que já reuniu toda a documentação exigida pela SEMAR e que a obra retornará.

O engenheiro sanitarista da FUNASA, Urias Gonzaga, vistoriou a obra do Açude e aprovou os serviços executados pela Prefeitura e dizendo que o trabalho está cumprindo seu objetivo, que é o de melhorar a qualidade da água.

fonte 180graus.com

DETRAN: carro irregular do procurador possuía até multa

Há veículos que circulavam até com 3 multas. Membro da cúpula do DETRAN ataca o portal180

AUTARQUIA 171
Um dos membros da cúpula do Departamento de Trânsito do Piauí, a autarquia a que chamam de DETRAN, teria dito que o portal que denunciou a falta de zelo dentro da instituição era de “quinta categoria e quem denunciou também”.

Oficialmente, o DETRAN não se pronunciou ainda sobre o caso. Silenciou, tergiversou. Atacou. Realmente é muito vergonhosa e vexatória tal situação.

O portal 180 havia questionado se o fato de, ao cobrar do cidadão a regularização dos veículos irregulares, com emplacamentos atrasados, por exemplo, enquanto os do próprio DETRAN estavam a circular tão irregulares quanto os de qualquer cidadão inadimplente, era conivência com empresas terceirizadas, ou incompetência em olhar para o quintal de casa.

Também havia-se divulgado matéria titulada “DETRAN: carro do procurador está com o emplacamento atrasado” e depois a que trazia o título “DETRAN não cobra emplacamento de carros terceirizados”.

Como já se salientou, o portal180 fez incursões no DETRAN, na manhã de terça-feira (12) e, na desta quarta-feira (13), verificando o trabalho da cúpula, fazendo fotografias, checando documentos, andando pela autarquia, ouvindo pessoas. Desse périplo se extraiu muito material e informações preciosas.

MAS LEVI...

AS MULTASDescobriu-se, inclusive, que o carro do procurador, além de ter o licenciamento atrasado – num momento em que o dono do chevette, ou melhor, num momento em que o diretor de infrações, Levi Gomes, cobra, como arauto da moralidade pública, que a população ponha em dia as pendências existentes em seus veículos – também possuía uma infração.

QUE FEIO, PROCURADOR: ATRAVESSAR O SINAL VERMELHO
E qual é ela? Avançar em Parnaíba, “o sinal vermelho do semáforo”, sendo flagrado pela fiscalização eletrônica.

Quer dizer, o procurador andava com um carro irregular, porque não possuía emplacamento em dia, e ainda por cima com multa.

Que cidadão comum andaria tranquilo com o seu veículo nessa situação? Membros da cúpula do DETRAN somente, porque para os meros mortais seria impossível.

FALA, LOBÃO...

‘QUINTA CATEGORIA’?
E o que fez o portal 180? Denunciou, somente. Ora, tomado por essa ótica de que alguém que expõe uma aberração dessas, num momento em que se cobra lisura do outro, é considerado de 'quinta categoria', qual categoria então pertenceria o diretor de infrações que apontou que quase 500 mil carros no Piauí circulavam irregulares?

MAIS CARRO COM MULTA ALUGADO PELO DETRAN
O contribuinte vai se surpreender com o fato de não ser somente o carro do procurador a circular com multa, bem à vontade, inclusive, viajando pelo estado, além de licenciamento atrasado.

Um outro é o VW/GOL TL MB S, que possuía não era só uma não. Eram três multas.

Todas por “transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20%”.

Além, claro, do emplacamento atrasado.

ELES ALUGAM PARA O DETRAN E RECEBEM DO CONTRIBUINTE, ENTENDEU?
Esses dois carros pertencem à MAZUAD Auto Locadora.

Nenhum dos três proprietários foram encontrados até agora pela reportagem.

Blogueiro: Rômulo Rocha

fonte 180graus.com

EXCLUSIVAS Desembargador garante diminuir violência 40% em 90 dias se for secretário de Segurança

EXCLUSIVAS

 Desembargador garante diminuir violência 40% em 90 dias se for secretário de Segurança

Ex-delegado de Polícia Civil, quando se destacou como titular do 1º Distrito, no Centro de Teresina, o desembargador Edvaldo Pereira de Moura, que já foi presidente do Tribunal de Justiça, disse, ontem pela manhã, ao jornalista Pedro Alcântara, da TV Antena 10, que se chegar a ser secretário de Segurança, diminuirá em 40 por cento a violência no Estado em apenas 90 dias.

Imagem: Lucas Dias/GP1Desembargador Edvaldo Moura

O jornalista Pedro Alcântara disse a este repórter que, pela maneira como Edvaldo Moura falou, ele topa o desafio de ser secretário de Segurança do Piauí, área mais comentada nos dias de hoje pelo número exagerado de crimes que têm assombrado a população.

Licença
No caso de um eventual convite ao desembargador Edvaldo Moura para ser o secretário de Segurança, ele teria que pedir uma licença do Tribunal de Justiça.

Gosta da área
Edvaldo Moura gosta da área de Segurança. Foi delegado do 1º Distrito Policial de Teresina e chegou a investigar a morte do carteiro Elzano.

Missão difícil
Foi uma das tarefas mais difíceis delegadas a Edvaldo Moura pelo então secretário de Segurança Pública, deputado Sebastião da Rocha Leal.

Suspeitas
A Polícia suspeita que Roberta, suposta sócia de Hellen Gaucha, tenha "preparado o terreno" para a chegada dos assaltantes, cinco de Minas Gerais.

Golf e Honda
Os cinco assaltantes chegaram ao condomínio no dia 4 de janeiro e se movimentavam bastante em dois veículos, um Golf e um Honda City.

Festas
A quadrilha gostava de festas. Dois dias depois de chegarem ao condomínio os homens saíram ruidosamente para uma festa e voltaram de madrugada. Utilizaram os dois carros.

Placa de Belém
O Honda City apreendido pela Polícia tem placa de Belém do Pará e a Polícia investiga se foi roubado na capital do Pará.

Um de Teresina
Aparentemente, o contato dos assaltantes mineiros em Teresina sempre foi Kleber, o primo de Roberta que ficou responsável pelo apartamento.

Classe média alta
O condomínio Oiapoque é de classe média alta e morar num apartamento alugado não sai por menos de R$ 1.700,00. O aluguel custa R$ 1.200,00 e o condomínio R$ 500,00.

fonte gp1

96% dos condenados retornam da saída temporária de final de ano, segundo TJ-PI

Dos 240 sentenciados que receberam o benefício, apenas nove, todos da Colônia Agrícola Major César Oliveira não retornaram ao presídio ao término do praz

Juiz Vidal de Freitas garante apuração de denúncias. Foto: João Alberto/ O Olho

De todos os estabelecimentos prisionais de Teresina e Altos em que há presos cumprindo pena privativa de liberdade em regime semiaberto, vinculados à Vara de Execuções Penais de Teresina, no total, 240 apenados receberam o benefício da saída temporária no período do Final de Ano, saindo do estabelecimento penal no dia 24 de dezembro e retornando no dia primeiro de janeiro.

Dos 240 sentenciados que receberam o benefício, apenas nove, todos da Colônia Agrícola Major César Oliveira não retornaram ao presídio ao término do prazo, estando sujeitos à prisão e à regressão, passando para regime de pena mais rigoroso. Assim, mais de 96% dos apenados retornaram da saída temporária.

Segundo o juiz Vidal de Freitas, titular da Vara de Execuções Penais de Teresina, o direito às saídas temporárias, denominado, equivocadamente, por algumas pessoas, de indulto, está estabelecido na Lei de Execuções Penais e visa contribuir para a reinserção social do sentenciado, reduzindo a reincidência e auxiliando na diminuição da violência e da criminalidade.

Para o juiz Vidal, resta demonstrado o grande progresso que vem sendo obtido na reinserção social dos apenados, uma vez que o percentual de sentenciados que, recebendo o benefício, retornam ao estabelecimento penal, está sendo sempre superior a 96%. O próximo período de saída temporária é o do Semana Santa.

fonte portal o olho

Ministro da Integração analisa liberação de recursos para drenagem no Portal da Alegria

A região a ser beneficiada com a obra de drenagem conta com aproximadamente 10 mil residências e vem sofrendo com inundações no período das chuvas

Firmino e Gilberto Occhi / Foto: Divulgação

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, informou ao prefeito  Firmino Filho que vai estudar a liberação de recursos para execução de uma obra emergencial de drenagem na região do Portal da Alegria, zona Sul de Teresina. A notícia foi dada durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira (13), no gabinete do ministro, em Brasília. Também participaram do encontro  o secretario executivo de Planejamento, José João de Magalhães Braga Junior e o representante do Sinduscon, José Luis Fortes.

A região a ser beneficiada com a obra de drenagem conta com aproximadamente 10 mil residências e vem sofrendo com inundações no período das chuvas. A maior parte da casas foi construída por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, desenvolvido pela Caixa, cujos representantes também participaram da reunião com o ministro.

De acordo com a Prefeitura de Teresina,  seriam necessários cerca de R$ 19,5 milhões nesse  primeiro momento para a construção de duas bacias de contenção e mais um canal. “Diante da gravidade do problema, essa é uma das nossas prioridades em termos de drenagem. E existe, por parte do governo federal, um compromisso e uma responsabilidade para resolver essa questão”, ressaltou o prefeito Firmino Filho.

A obra completa de drenagem na região do Portal da Alegria está orçada em R$ 208 milhões, segundo o projeto básico já realizado na área com apoio do Ministério das Cidades.

O ministro Gilberto Occhi informou ao prefeito que ainda vai provocar o Ministério do Planejamento para definir como será atendida a demanda. “É possível, sim, a obra ser executada pelo Ministério da Integração Nacional, através da nossa Secretaria de Infra Estrutura Hídrica. Por outro lado, vamos conversar com o Ministério do Planejamento, que vai indicar qual seria o melhor caminho. O apoio também poderá será feito pelo Ministério das Cidades, que já acompanhou a elaboração de todos os projetos de macrodrenagem em diversas bacias de Teresina”, explicou.

fonte portal o olho

Manifestantes tentam impedir derrubada de árvores para construção de terminal em Teresina

De um lado, operários e policiais, e do outro manifestantes que são contra a derrubada de quase 200 árvores que a PMT tenciona sacrificar para construir o terminal de integração no Parque Piauí

Manifestantes do movimento "Ocupa Praça" estão em conflito com a polícia na manhã desta quarta-feira (13/01) após a decisão da Prefeitura de Teresina de dar início a retomada das obras de construção do Terminal de Integração do Parque Piauí. A retomada atende a uma autorização judicial do juiz Jorge Cley Martins Vieira, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, alegando "inquestionável benefício que a obra trará para o sistema de transporte público da capital".

De um lado, operários e policiais, e do outro manifestantes que são contra a derrubada de quase duzentas árvores que a Prefeitura Municipal de Teresina tenciona sacrificar para construir o terminal de integração no Parque Piauí. Para a população, a praça representa a história do bairro, e as alterações previstas pelo projeto prejudicariam a qualidade de vida dos cidadãos.

Os manifestantes queimaram os tapumes que a construtora colocou na área. Eles propõem dois locais no Parque Piauí como alternativa para que se construa o terminal, mantendo a praça como está hoje. Durante a manhã, pelo menos 150 pessoas estavam no local. A construtora paralisou os trabalhos e a polícia ainda encontra-se na área.  

Manifestantes são contra derrubada de árvores no Parque Piauí. PMT fala em "compensação ambiental" com replantio / Foto: Reprodução Facebook

“É um local onde as crianças brincam, onde acontece atividades e ações sociais e é o único local com grande área verde no coração do bairro e todos os movimentos estão aqui reunidos para preservar esse local que além de histórico também é nosso patrimônio ambiental”, disse a professora Ana Brito ao portal.

Foto: Reprodução Facebook

Luciana Monteiro, também professora e manifestante, destacou a importância de uma área verde numa cidade como Teresina. "Primeiro ele (prefeito) tem que colocar transporte de qualidade para depois pensar em fazer terminal. Essa área dá muito mais qualidade de vida para a população nesse local do que um terminal de ônibus, pois uma área como essa com clima que nós vivenciamos aqui em Teresina é de extrema importância. Essa cidade um dia já foi conhecida como cidade verde". 

Foto: Reprodução Facebook

De acordo com major Amorim, o trabalho da polícia consiste em "tentar negociar e evitar conflitos".  

Procurados pela reportagem do portal, representantes da Strans que estavam no local, não quiseram dar depoimento. 

DECISÃO JUDICIAL

Na decisão, o magistrado ressalta que a construção do terminal de integração faz parte de uma política pública prevista no Plano Diretor e no Programa de Mobilidade Urbana do Município de Teresina, que visa a implantação de Sistema de Transporte Coletivo Urbano Integrado.

De acordo com o magistrado da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, o Sistema de Transporte Coletivo Integrado planejado pela Prefeitura de Teresina “trará inquestionáveis benefícios a toda a população teresinense, inclusive na esfera ambiental com a redução significativa da emissão de gases poluentes, que influenciam ainda mais no aquecimento da cidade”.

A OBRA

O Terminal de Integração do Parque Piauí é um dos oito que estão sendo construídos pela Prefeitura de Teresina em toda a capital, sendo dois por cada zona da cidade. Os terminais estarão localizados nas seguintes regiões da cidade: Buenos Aires (balão da Coca-Cola), na rua Rui Barbosa, Bela Vista, Parque Piauí, Piçarreira, Usina Livramento, avenida Deputado Paulo Ferraz (Tancredo Neves) e avenida Aquiles Wall Ferraz (Santa Izabel).

A implantação dos terminais está prevista no Plano Diretor de Transporte e Mobilidade Urbana de Teresina, e tem como objetivo principal permitir a integração do sistema de transporte público urbano da cidade, e será financiado com recursos do PAC Mobilidade Grande Cidades.

MP-PI É CONTRA DERRUBADA

A Praça das Ações Comunitárias está localizada em uma área verde, e a Prefeitura do Município tenciona transformá-la em área institucional, ou seja, em um terreno reservado para edificação de equipamentos comunitários. Contudo, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) informou ao Ministério Público que as obras ficariam paralisadas até que fosse definido um entendimento com a população local. 

“A princípio, nosso posicionamento é no sentido de que as árvores não sejam retiradas, principalmente porque falta uma conscientização maior sobre a importância do meio ambiente. Esse não será um malefício apenas para nós, mas para toda a humanidade, porque os efeitos serão percebidos no futuro, sobretudo em uma cidade como Teresina, em que já sofremos com as condições climáticas. O Ministério Público não é contra o progresso, e muito menos contra os projetos de mobilidade urbana, até porque a cidade precisa disso. Mas é preciso encontrar alternativas para conciliar o crescimento com a questão ambiental, sempre respeitando os laços históricos e até afetivos construídos pela comunidade”, declarou o promotor de Justiça  Sávio Carvalho.

População pede que terminal seja construído em outro local, evitando derubada das árvores / Foto: Reprodução Facebook

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

A Prefeitura de Teresina informou nesta quarta-feira (13/10), que dará início imediato à compensação ambiental decorrente do impacto resultante da construção do terminal de integração do bairro Parque Piauí. Uma das principais medidas é a construção de uma praça em um terreno localizado em frente ao canteiro de obras do terminal. Serão plantadas mais de 2 mil árvores nas proximidades.

Este terreno possui 3.556,34 metros quadrados, onde serão colocados equipamentos urbanos como passeios, áreas de estar, convívio e passeios. Lá serão plantadas 70 mudas de árvores. Segundo o coordenador de Arborização da Prefeitura de Teresina, Clóvis Júnior, o cronograma de execução desse plantio será apresentado até a próxima sexta-feira (15).

"As mudas serão destinadas não só à essa área da praça, mas também serão plantadas no canteiro central da avenida Henry Wall de Carvalho e faremos a entrega de mudas para a população", afirma. No canteiro central serão plantadas 800 mudas e outras 1.000 serão entregues aos moradores do bairro para que possam plantar em seus quintais e calçadas. Além destas, mais 220 serão plantadas pelas equipes da Prefeitura em áreas verdes da região.

fonte portal o dia