Com 90 ações por mês, diretor do HUT desabafa sobre judicialização de vagas
O diretor do Hospital de Urgência de Teresina (HUT), Gilberto Albuquerque, fez um desabafo na tarde desta sexta-feira (8) ao comentar a interferência do judiciário na disposição de vagas dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital. Em entrevista ao Cidadeverde.com, o gestor revela que, mensalmente, uma média de 90 mandados judiciais são cumpridos pelo centro de saúde.
Somente na última quarta-feira (6), cinco liminares obrigando vaga de UTI chegaram no hospital. Uma das decisões foi do juiz da 6ª Vara Cível de Teresina, Édison Rogério Leitão, que mandou o HUT transferir um paciente para um dos leitos de terapia intensiva sob ameaça de prisão e multa ao médico responsável e diretor do hospital. Gilberto Albuquerque defende que quem deve identificar se o doente deve ser tratado em UTI ou não é o médico que atende ele.
“Me causa indignação a injustiça que a justiça está fazendo. E quando se é injusto com vidas, o prejuízo é irreparável. Os pacientes que têm mandados judiciais são colocados na frente dos outros na UTI e é aí onde entra a injustiça, pois nem todo paciente que precisava de UTI quando acionou a justiça continua precisando no momento que a ordem judicial chega ao hospital. O estado de saúde pode mudar rapidamente e o paciente não ter mais a necessidade de UTI. O critério para definir isso tem que ser o técnico e o médico é quem usa conhecimento especifico para isso”, pondera Gilberto .
A direção reforça que o número insuficiente de leitos de UTI's públicas é uma realidade do país inteiro e a responsabilidade pela falta de vagas não é do médico, tampouco do gestor do hospital. O HUT possui atualmente 52 leitos de terapia intensiva. Destes, 10 são pediátricos.
O diretor comentou, ainda, a informação de que três médicos pediram recentemente demissão do HUT, alegando receio de serem punidos pelo judiciário, caso não surja vaga na UTI. Gilberto não confirma nem desmente o rumor.
“Temos com freqüência profissionais que saem do serviço. O HUT é um hospital de urgência que e nem todo mundo se enquadra no perfil do hospital. Eu não posso dizer que as demissões desse médicos foi por falta de leito na UTI, especificamente. Ninguém checou se foi por isso ou se foi por medo do judiciário. Não posso afirmar nada ainda. Mas pode ser que esse fator tenha contribuído, sim”, supõe Gilberto.
Além da direção do HUT, a Ordem dos Advogados do Brasil-seccional Piauí e o Conselho Regional de Medicina também se posicionaram contra as ordens judiciais que determinam prisão e multa para médicos. Por meio de nota de repúdio, a OAB manifestou solidariedade à categoria, destacando que os profissionais estão “sofrendo coerção por meio do Poder Judiciário em relação a mandados abusivos e arbitrários”.
Já o CRM alegou que essas decisões judiciais “demonstram a total falta de conhecimento técnico sobre as rotinas de um hospital público de urgência, no qual o médico ou a equipe médica é que possuem competência para julgar se um paciente precisa ou não de internação em leito de UTI e, em caso de não haver vaga, tal responsabilidade cabe ao Estado ou ao Município para suprirem a demanda”.
