Piauí Praia Acessível terá início neste sábado (23)

Piauí Praia Acessível terá início neste sábado (23)

A inauguração será neste sábado (23), às 9h, no Complexo Turístico da Praia de Atalaia

Projeto Piauí Praia Acessível (Foto:Ascom Setur)

O Piauí Praia Acessível tem como objetivo promover a acessibilidade das pessoas com deficiência à praia. A inauguração do projeto será, neste sábado (23), às 9h, no Complexo Turístico da Praia de Atalaia, no município de Luís Correia.

A iniciativa é uma ação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), em parceria com a Secretaria de Estado do Turismo (Setur) e a Faculdade Maurício de Nassau.

De acordo com o secretário da Seid, Mauro Eduardo, o Piauí Praia Acessível é um projeto inovador e piloto no estado. “Esse é um projeto ímpar no nosso estado e possibilitará que as pessoas com deficiência usufruam da praia e do banho de mar com segurança, dignidade e autonomia. Proporcionaremos a essas pessoas momentos de lazer, em igualdade de oportunidade com as demais, promovendo a inclusão”, frisa o gestor.

O espaço de lazer será composto com esteira de acesso ao mar, circuitos acessíveis e cadeiras anfíbias, que possibilitam o acesso deste público ao mar. O local ainda contará com monitores e salva-vidas. O Piauí Praia Acessível beneficiará muitos piauienses. Segundo dados do Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o Piauí possui quase 860 mil pessoas com algum tipo de deficiência.  

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

DPE participa de treinamento sobre Processo Judicial Eletrônico

DPE participa de treinamento sobre Processo Judicial Eletrônico

DPE participa de treinamento sobre Processo Judicial Eletrônico (Foto:Ascom DPE)

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) participou, na última segunda-feira (18), de treinamento prático sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe). A capacitação, realizada no Tribunal de Justiça do Piauí, faz parte do termo de comprometimento do TJ-PI que deve multiplicar o conhecimento técnico entre seus servidores, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público e a Defensoria Pública.

Para a defensora pública Sheila de Andrade, o curso é extremamente importante, pois dará aos defensores públicos uma visão geral sobre o processo Civil de forma a agilizar o andamento dos processos judiciais. “O curso de preparação para o sistema do PJe é de extrema valia, pois proporciona uma visão sobre o processo civil moderno, onde acabam os autos físicos que agora dão lugar a um processo virtual, que pretende ser mais célere, multifacetado e que permite o peticionamento onde quer que os defensores estejam. Além dos mais, as perspectivas são de agilizar o processo, atender aos interesses do novo CPC e salvaguardar as garantias constitucionais da justa duração do processo”, afirmou.

Para Sarah Vieira Miranda, defensora do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, a parceria entre a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça contribui consideravelmente para facilitar o uso do Processo Judicial Eletrônico aos Defensores. “A parceria da DPE-PI com a Corregedoria do TJ é muito importante para a realização desse curso, pois com uma excelente estrutura e capacitadores foi possível que nós, defensores públicos que atuamos na área de Família da Capital, tivéssemos o conhecimento necessário para utilizar o PJE. A priori, restrito às homologações de acordo, foi possível ter esse primeiro contato com o novo sistema e, assim, darmos passos concretos para a virtualização de todos os processos”, finalizou.

A implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Piauí faz parte da cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), firmada por meio da assinatura do Termo de Cooperação Técnica, no dia 15 de janeiro desse ano. O TJ-PI será o primeiro a acessar o sistema do CNJ por meio de cloud computing (computação em nuvem).

Estiveram presentes, os defensores públicos Rosa Mendes Viana Formiga, titular da 9ª Defensoria Pública de Família e diretora cível da DPE-PI, Sara Maria Araújo Melo e Sarah Vieira Miranda, titulares do Núcleo Especializado de Defesa e Atenção ao Idoso e da Pessoa com Deficiência; Armano Carvalho Barbosa e Verônica Acioly de Vasconcelos, titulares do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência; Débora Cunha Vieira Cardoso, titular da 7ª Defensoria Pública de Família e Sheila de Andrade Ferreira, titular da 2ª Defensoria Pública de Família.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Cursos capacitam 28 internos da Major César

Cursos capacitam 28 internos da Major César

Os reeducandos da unidade receberam certificados dos cursos de Artesão de Pintura em Tecido e de Horticultor Orgânico.

Vinte e oito reeducandos da Colônia Agrícola Major César Oliveira receberam, nesta quarta-feira (20), certificados pela conclusão dos cursos de Artesão de Pintura em Tecido e de Horticultor Orgânico, realizados pela Secretaria de Justiça do Piauí através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), em parceira com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e a Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Cada curso teve carga horária de 160 horas/aula. Para detento Neilton Amorim, que concluiu o curso de Artesão de Pintura em Tecido, o curso abriu, para ele, a oportunidade de ter o seu próprio negócio. “Para mim, é uma satisfação muito grande, porque é um aprendizado a mais. É uma forma de me ocupar e me qualificar para o meu próprio negócio”, afirma.

Empolgado com o curso de Horticultor Orgânico, o reeducando José de Ribamar Pereira falou da importância de aprender a cuidar da horta da Colônia Agrícola e disse que vai levar a experiência para reconstruir a vida fora da Major César. “Foi o melhor curso que eu fiz até hoje, porque a gente está mexendo com a natureza”, relata.

O secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, enfatiza que o Estado continuará investido e ampliando o trabalho e as parcerias no desenvolvimento de projetos que capacitem as pessoas privadas de liberdade no sistema prisional estadual, bem como buscando meios de dar suporte aos egressos. “Estamos avançando ainda mais no número da qualificação profissional de pessoas privadas de liberdade. Essa é uma meta e uma diretriz do governador Wellington Dias que vamos seguir expandindo”, pontua.

De acordo com a Gerência de Cursos Profissionalizantes da Secretaria de Justiça, de 2015 para cá, 603 capacitações foram realizadas, no âmbito do sistema prisional, junto a detentos, ex-detentos, familiares de detentos e ex-detentos, servidores e familiares e pessoas em penas e medidas alternativas à prisão.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

PM apreende suspeito de danificar câmeras de monitoramento da Vila Jerusalém

Policiais da Força Tática do 1º Batalhão da Polícia Militar conseguiram estourar um ponto de venda de drogas na zona Sul de Teresina. Por volta de 13h desta quarta-feira (20), a PM estourou uma boca de fumo, localizada na Rua Sobradinho, na Vila Jerusalém. 

No local, foram encontradas 56 pedras de crack, 13 trouxas de maconha, R$ 75, 2 relógios, 3 aparelhos celulares, 1 colar de prata e 2 pássaros silvestres. 

A operação resultou  na prisão de Wesley Victor, 25 anos, e na apreensão do menor de idade de inicias J.A.B,16 anos. Este último, segundo o soldado Sérgio Sousa, há duas semanas danificou algumas câmeras de monitoramento do projeto “Crack: Vencer é Possível”. O sistema foi implementado em 2015 e monitora o tráfico de drogas na Vila Jerusalem.

“Os dois são bastante conhecidos pela polícia e é comprovado que a casa funcionava como boca de fumo. O menor de idade já foi apreendido por tráfico de drogas. A última apreensão dele foi por roubo de uma motocicleta há seis meses”, conta o soldado Sérgio, da Força Tática do 1º BPM.   

Os dois suspeitos de tráfico foram encaminhados à Central de Flagrantes. A polícia ambiental foi acionada e apreendeu os pássaros. 

Fotos: Divulgação/PM

fonte cidadeverde.com

Suspeitos de estupro em Sigefredo Pacheco são soltos pela justiça

Os quatro suspeitos de participarem do estupro a uma jovem na cidade de Sigefredo Pacheco, a 160 km de Teresina, vão responder pelo crime em liberdade. Eles estavam detidos na Penitenciária de Esperantina e foram liberados no último sábado após expirar o mandado de prisão temporária.

O inquérito policial foi conduzido pelo delegado Laércio Evangelista, que havia solicitado um mandado de prisão temporária com validade de 30 dias. A ordem judicial expirou no último dia 15 e a justiça entendeu que, por preencherem os requisitos da lei, não terem antecedentes criminais, os jovens poderiam responder pelo crime em liberdade.

“O juiz não converteu a prisão temporária em permanente e por isso eles estão soltos”, destaca o delegado.

Os quatro suspeitos foram presos no dia 17 de junho em Campo Maior acusados de estuprar uma jovem durante os festejos do município. Segundo o inquérito, a garota de 20 anos, teria encontrado com amigos que lhe ofereceram bebida. Ela teria apagado. O grupo gravou a garota desacordada em um carro exibindo suas partes íntimas, chegando a tocá-las enquanto riem e debocham da situação. As imagens acabaram circulando na cidade através de redes sociais.

Com as investigações, a polícia conseguiu chegar aos suspeitos, identificados como Paulo Henrique Bezerra, de 25 anos, Tiago de Oliveira Melo, de 27 anos, Francisco das Chagas Ribeiro, de 23, e Sérgio Erberson Saraiva Rodrigues, de 18.

fonte cidadeverde.com

Decisão Ministro do STJ nega pedido do prefeito Lincoln Matos

Decisão

Ministro do STJ nega pedido do prefeito Lincoln Matos

Ao portal, o prefeito Lincoln Matos declarou que mesmo com essa decisão, a sua pré-candidatura será mantida.

O ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de liminar em habeas corpus que pedia o trancamento da ação penal na qual o prefeito Lincoln Matos, de São Miguel do Tapuio, foi condenado a uma pena de 6 (seis) anos e 8 (oito) meses de reclusão por peculato, a ser cumprida em regime semiaberto, a perda do cargo e inelegibilidade pelo prazo de 8 (anos) anos. 

A decisão do ministro é de 04 de julho de 2016. Telegrama judicial foi enviado ao Tribunal de Justiça do Piauí em 07 de julho solicitando informações.

Imagem: Portal SamitaJosé Lincoln Matos

Tutela provisória para poder ser candidato a reeleição

Advogados do prefeito ingressaram no dia 01 de julho com pedido de Tutela Provisória Incidental suspendendo os efeitos da condenação e da inelegibilidade até o julgamento do recurso pelo STJ. A concessão da medida possibilita a candidatura de Lincoln Matos a reeleição. O pedido foi encaminhado ao ministro Antônio Saldanha Palheiro, da Sexta Turma.

Lincoln Matos afirmou em entrevista ao portal que é pré-candidato a reeleição, “estou tranquilo e aguardo que se faça cumprir o que deva ser cumprido e fico aguardando a evolução dos fatos sem alterar em nada o meu dia-a-dia, inclusive, as minhas pretensões políticas, pois sou pré-candidato a reeleição”.

Outro lado
Ao portal, o prefeito Lincoln Matos declarou que mesmo com essa decisão, a sua pré-candidatura será mantida. "O que eu entendo é que foi feito esse procedimento e está tendo um rito absolutamente normal, previsível. A minha pré-candidatura está mantida e não é por mérito meu, é porque o povo quer, os adversários vão errar mais uma vez. O que os adversários mais queriam, é que eu não fosse mais candidato", disse o prefeito. 

fonte gp1

Projeto de lei "Legalização dos jogos de azar pode ser favorável", diz Franzé

Projeto de lei

"Legalização dos jogos de azar pode ser favorável", diz Franzé

O projeto de lei nº 186-2014 que tramita no Congresso é do senador Ciro Nogueira (PP-PI).

O secretário de Administração e Previdência (SeadPrev), Franzé Silva, afirmou ao portal que a legalização dos jogos de azar no Brasil seria uma possibilidade favorável, desde que tivesse o envolvimento de todos os atores importantes e pudesse trazer vantagens para o país.

Imagem: Andreia Soares/GP1Secretário Franzé Silva

O projeto de lei nº 186-2014 que tramita no Congresso é do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e propõe a autorização de todas as modalidades desses jogos em território nacional, como: jogo do bicho, bingo, cassino, jogos eletrônicos, apostas esportivas e videoloteria. 

Imagem: Lucas Dias/ GP1Senador Ciro Nogueira

Para Franzé, é necessário uma ampla discussão sobre o assunto. “Acredito que tenha que haver um amplo debate sobre isso, pois não imagino de forma nenhuma uma regulamentação de jogos no Brasil partindo da raiz com que hoje funciona. Precisamos saber como vai ser regulamentado o modelo que existe atualmente, para então ser aprimorado e colocar dentro da cultura do Brasil”, pontuou.

O secretário também destaca que para ser favorável à economia brasileira, seria necessário uma regulamentação nacional. “Nós temos hoje uma situação em que os jogos funcionam, de forma ilegal, porque não existe uma regulamentação nacional, mas se esses recursos forem bem regulamentados com a participação de toda a sociedade civil organizada, principalmente com o Poder Judiciário e o Ministério Público acompanhando, a gente poderia criar uma estrutura nova dentro desse sistemas de jogos na qual poderia trazer receitas para o país”, frisou.

fonte gp1

Câmara dos Deputados Comissão de Segurança aprova projeto de Iracema Portella

Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança aprova projeto de Iracema Portella

A proposta prevê a extensão do benefício fiscal às pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido ou arbitrado e às pessoas físicas que optarem pela apresentação da declaração.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei de nº 1359/2011 de autoria da deputada Iracema Portella (PP) que prevê e estabelece critérios para doação ao Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate ao Abuso de Drogas (Funcab).

A proposta prevê a extensão do benefício fiscal às pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido ou arbitrado e às pessoas físicas que optarem pela apresentação da declaração em modelo simplificado, com isso acredita-se que o Fundo poderá receber mais doações, e a pessoa que doar também será beneficiada.

Imagem: Lucas Dias/GP1Deputada Federal Iracema Portela

Dessa forma os contribuintes podem efetuar doações fundo com deduções integrais no Imposto de Renda, obedecendo os limites legais, que são de 1% do imposto de renda devido, apurado pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, e 6% para pessoas físicas na declaração de ajuste anual. 

Além disso, o projeto autoriza a doação em espécie ou em bens, e os órgãos responsáveis devem emitir recibo em favor do doador, assinado por pessoa competente e pelo presidente do conselho correspondente. Outro ponto é que esse benefício não exclui e nem reduz outros que estão em vigor. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será examinado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

fonte gp1

Ação Empresária reage à tentativa de assalto na zona leste de Teresina

Ação

Empresária reage à tentativa de assalto na zona leste de Teresina

Dois criminosos, em uma motocicleta, abordaram uma mulher e, um deles, chegou a travar luta corporal com a vítima.

Dois criminosos, em uma motocicleta, abordaram a dona de um salão de beleza situado na avenida Homero Castelo Branco, zona leste de Teresina, e um deles, chegou a travar luta corporal com a vítima, durante a tentativa de assalto nesta terça-feira (19).

Segundo o subcomandante do 5º BPM, capitão Aristeu Fernandes, a empresária reagiu à ação e os suspeitos fugiram sem levar nada da vítima. "A gente pede para a população nunca reagir, a orientação é que o cidadão deve observar alguma carateristica do meliante, placa da moto e repassar à guarnição. Infelizmente nesse caso não conseguimos identifcar os dois meliantes", contou. 

Imagem: Divulgação/PMBlitz na zona leste de Teresina

Na manhã desta quarta-feira (20), policiais do 5º Batalhão da Polícia Militar realizaram blitz em bairros e povoados da zona leste da Capital, com o intuito de diminuir a criminalidade na região. "Queremos tranquilizar a população da zona leste, que a partir de hoje, vamos implementar reforço principalmente na área nobre", declarou o policial. 

fonte gp1

“Contratação de pessoal é área mais vulnerável em caso de corrupção”, diz Controlador

Edilson Correia falou ainda sobre a Operação Déspota

Edilson Correia

A prisão do prefeito de Rendenção do Gurgueia, Delano Parente na Operação Déspota,  revelou ao estado um esquema praticado em diversos municípios. Ao todo foram 16 mandados de prisão, sendo oito preventivas e oito temporárias, mais onze mandados de busca e apreensão e três conduções coercitivas. O valor desviado no esquema criminoso que fraudava licitações e emitia notas frias pode chegar a R$ 17 milhões.

A organização criminosa agia em três núcleos: o político, o empresarial e o de colaboradores. Os políticos (prefeito, secretários municipais, vereador e outros) direcionavam e forjavam licitações, para que as empresas envolvidas no esquema saíssem vencedoras. Estas, por sua vez, compunham o segundo núcleo, que emitia notas fiscais frias.

A investigação envolveu Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Polícias militar e civil, e com a Controladoria-Geral da União, órgão responsável por fiscalizar aplicação de recursos federais. E é com o Edilson Correia, chefe regional da Controladoria Geral da União (CGU), Edilson Correia, o Café com informação desta semana.

Edilson revela que em mais de 90% dos municípios fiscalizados é encontrado algum tipo de irregularidade geralmente associada a contratação de pessoal. “A CGU tem um estudo de mapeamento de risco, em que considera que a contratação de uma forma geral são vulneráveis em caso de corrupção e desvio de recursos. Os trabalhos de fiscalização e monitoramento são feitos levando em consideração essas vulneráveis. A gente tem o número de relatórios em que há registros destas falhas e cerca de 92% das falhas em contratações publicas”, afirmou o controlador, citando os municípios do Piauí.

Edilson Correia explica que essas prefeituras foram fiscalizadas no período de 2013 a 2015 e neste período foram detectadas falhas como falta de publicação da licitação, atas mal redigidas, documentos com rasuras, entre outas falhas que podem ser consideradas graves ou simples, mas que podem mascarar o verdadeiro problema.

fonte /www.portalaz.com.br