Decisão Ministro do STJ nega pedido do prefeito Lincoln Matos

Decisão

Ministro do STJ nega pedido do prefeito Lincoln Matos

Ao portal, o prefeito Lincoln Matos declarou que mesmo com essa decisão, a sua pré-candidatura será mantida.

O ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de liminar em habeas corpus que pedia o trancamento da ação penal na qual o prefeito Lincoln Matos, de São Miguel do Tapuio, foi condenado a uma pena de 6 (seis) anos e 8 (oito) meses de reclusão por peculato, a ser cumprida em regime semiaberto, a perda do cargo e inelegibilidade pelo prazo de 8 (anos) anos. 

A decisão do ministro é de 04 de julho de 2016. Telegrama judicial foi enviado ao Tribunal de Justiça do Piauí em 07 de julho solicitando informações.

Imagem: Portal SamitaJosé Lincoln Matos

Tutela provisória para poder ser candidato a reeleição

Advogados do prefeito ingressaram no dia 01 de julho com pedido de Tutela Provisória Incidental suspendendo os efeitos da condenação e da inelegibilidade até o julgamento do recurso pelo STJ. A concessão da medida possibilita a candidatura de Lincoln Matos a reeleição. O pedido foi encaminhado ao ministro Antônio Saldanha Palheiro, da Sexta Turma.

Lincoln Matos afirmou em entrevista ao portal que é pré-candidato a reeleição, “estou tranquilo e aguardo que se faça cumprir o que deva ser cumprido e fico aguardando a evolução dos fatos sem alterar em nada o meu dia-a-dia, inclusive, as minhas pretensões políticas, pois sou pré-candidato a reeleição”.

Outro lado
Ao portal, o prefeito Lincoln Matos declarou que mesmo com essa decisão, a sua pré-candidatura será mantida. "O que eu entendo é que foi feito esse procedimento e está tendo um rito absolutamente normal, previsível. A minha pré-candidatura está mantida e não é por mérito meu, é porque o povo quer, os adversários vão errar mais uma vez. O que os adversários mais queriam, é que eu não fosse mais candidato", disse o prefeito. 

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Projeto de lei "Legalização dos jogos de azar pode ser favorável", diz Franzé

Projeto de lei

"Legalização dos jogos de azar pode ser favorável", diz Franzé

O projeto de lei nº 186-2014 que tramita no Congresso é do senador Ciro Nogueira (PP-PI).

O secretário de Administração e Previdência (SeadPrev), Franzé Silva, afirmou ao portal que a legalização dos jogos de azar no Brasil seria uma possibilidade favorável, desde que tivesse o envolvimento de todos os atores importantes e pudesse trazer vantagens para o país.

Imagem: Andreia Soares/GP1Secretário Franzé Silva

O projeto de lei nº 186-2014 que tramita no Congresso é do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e propõe a autorização de todas as modalidades desses jogos em território nacional, como: jogo do bicho, bingo, cassino, jogos eletrônicos, apostas esportivas e videoloteria. 

Imagem: Lucas Dias/ GP1Senador Ciro Nogueira

Para Franzé, é necessário uma ampla discussão sobre o assunto. “Acredito que tenha que haver um amplo debate sobre isso, pois não imagino de forma nenhuma uma regulamentação de jogos no Brasil partindo da raiz com que hoje funciona. Precisamos saber como vai ser regulamentado o modelo que existe atualmente, para então ser aprimorado e colocar dentro da cultura do Brasil”, pontuou.

O secretário também destaca que para ser favorável à economia brasileira, seria necessário uma regulamentação nacional. “Nós temos hoje uma situação em que os jogos funcionam, de forma ilegal, porque não existe uma regulamentação nacional, mas se esses recursos forem bem regulamentados com a participação de toda a sociedade civil organizada, principalmente com o Poder Judiciário e o Ministério Público acompanhando, a gente poderia criar uma estrutura nova dentro desse sistemas de jogos na qual poderia trazer receitas para o país”, frisou.

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Câmara dos Deputados Comissão de Segurança aprova projeto de Iracema Portella

Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança aprova projeto de Iracema Portella

A proposta prevê a extensão do benefício fiscal às pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido ou arbitrado e às pessoas físicas que optarem pela apresentação da declaração.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei de nº 1359/2011 de autoria da deputada Iracema Portella (PP) que prevê e estabelece critérios para doação ao Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate ao Abuso de Drogas (Funcab).

A proposta prevê a extensão do benefício fiscal às pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido ou arbitrado e às pessoas físicas que optarem pela apresentação da declaração em modelo simplificado, com isso acredita-se que o Fundo poderá receber mais doações, e a pessoa que doar também será beneficiada.

Imagem: Lucas Dias/GP1Deputada Federal Iracema Portela

Dessa forma os contribuintes podem efetuar doações fundo com deduções integrais no Imposto de Renda, obedecendo os limites legais, que são de 1% do imposto de renda devido, apurado pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, e 6% para pessoas físicas na declaração de ajuste anual. 

Além disso, o projeto autoriza a doação em espécie ou em bens, e os órgãos responsáveis devem emitir recibo em favor do doador, assinado por pessoa competente e pelo presidente do conselho correspondente. Outro ponto é que esse benefício não exclui e nem reduz outros que estão em vigor. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será examinado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Ação Empresária reage à tentativa de assalto na zona leste de Teresina

Ação

Empresária reage à tentativa de assalto na zona leste de Teresina

Dois criminosos, em uma motocicleta, abordaram uma mulher e, um deles, chegou a travar luta corporal com a vítima.

Dois criminosos, em uma motocicleta, abordaram a dona de um salão de beleza situado na avenida Homero Castelo Branco, zona leste de Teresina, e um deles, chegou a travar luta corporal com a vítima, durante a tentativa de assalto nesta terça-feira (19).

Segundo o subcomandante do 5º BPM, capitão Aristeu Fernandes, a empresária reagiu à ação e os suspeitos fugiram sem levar nada da vítima. "A gente pede para a população nunca reagir, a orientação é que o cidadão deve observar alguma carateristica do meliante, placa da moto e repassar à guarnição. Infelizmente nesse caso não conseguimos identifcar os dois meliantes", contou. 

Imagem: Divulgação/PMBlitz na zona leste de Teresina

Na manhã desta quarta-feira (20), policiais do 5º Batalhão da Polícia Militar realizaram blitz em bairros e povoados da zona leste da Capital, com o intuito de diminuir a criminalidade na região. "Queremos tranquilizar a população da zona leste, que a partir de hoje, vamos implementar reforço principalmente na área nobre", declarou o policial. 

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“Contratação de pessoal é área mais vulnerável em caso de corrupção”, diz Controlador

Edilson Correia falou ainda sobre a Operação Déspota

Edilson Correia

A prisão do prefeito de Rendenção do Gurgueia, Delano Parente na Operação Déspota,  revelou ao estado um esquema praticado em diversos municípios. Ao todo foram 16 mandados de prisão, sendo oito preventivas e oito temporárias, mais onze mandados de busca e apreensão e três conduções coercitivas. O valor desviado no esquema criminoso que fraudava licitações e emitia notas frias pode chegar a R$ 17 milhões.

A organização criminosa agia em três núcleos: o político, o empresarial e o de colaboradores. Os políticos (prefeito, secretários municipais, vereador e outros) direcionavam e forjavam licitações, para que as empresas envolvidas no esquema saíssem vencedoras. Estas, por sua vez, compunham o segundo núcleo, que emitia notas fiscais frias.

A investigação envolveu Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Polícias militar e civil, e com a Controladoria-Geral da União, órgão responsável por fiscalizar aplicação de recursos federais. E é com o Edilson Correia, chefe regional da Controladoria Geral da União (CGU), Edilson Correia, o Café com informação desta semana.

Edilson revela que em mais de 90% dos municípios fiscalizados é encontrado algum tipo de irregularidade geralmente associada a contratação de pessoal. “A CGU tem um estudo de mapeamento de risco, em que considera que a contratação de uma forma geral são vulneráveis em caso de corrupção e desvio de recursos. Os trabalhos de fiscalização e monitoramento são feitos levando em consideração essas vulneráveis. A gente tem o número de relatórios em que há registros destas falhas e cerca de 92% das falhas em contratações publicas”, afirmou o controlador, citando os municípios do Piauí.

Edilson Correia explica que essas prefeituras foram fiscalizadas no período de 2013 a 2015 e neste período foram detectadas falhas como falta de publicação da licitação, atas mal redigidas, documentos com rasuras, entre outas falhas que podem ser consideradas graves ou simples, mas que podem mascarar o verdadeiro problema.

fonte /www.portalaz.com.br

41ª ExpoCorrente encerra com saldo positivo e sucesso de público!

Agricultura familiar, cultura e tradição também fizeram a marca da feira

A 41ª ExpoCorrente encerrou neste domingo com sucesso absoluto de público e de eventos realizados. Além da tradicional exposição de gado dos maiores pecuaristas da região extremo sul e do 13º Leilão das Fazendas Unidas, a ExpoCorrente tem procurado valorizar nos últimos anos as raízes de Corrente, enaltecendo as tradições da cultura do campo, do fazer sertanejo, da agricultura familiar e do associativismo rural, fortalecendo a identidade da população, oferecendo diferentes meios para sua subsistência, através de capacitações voltadas para a realidade local.

A abertura da feira agropecuária já tem inserida em sua programação a Cavalgada, que em sua quarta edição contou com a presença de mais de 300 pessoas, entre crianças, jovens, adultos e idosos, montadas a cavalo ou em carros de boi, reunindo as famílias em um evento que a população assiste emocionada, pois os trajes tradicionais e o choro do carro de boi revive os mais remotos tempos da outrora pacata cidade.

A quinta-feira, totalmente dedicada à agricultura familiar, iniciou cedo com a feira montada no próprio parque de exposição, tendo já às 9h uma importante reunião com o IFPI e EMATER sobre a compra direta, com orientações aos agricultores para participarem das licitações junto ao IFPI. Além disso, durante toda a tarde as associações de pequenos produtores rurais participaram de um evento do SENAR, sobre capacitação e incentivo ao associativismo. Ao final, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural fez o lançamento do Programa de Melhoramento Genético de Rebanho, inédito no estado, em que grandes pecuaristas de Corrente doaram matrizes de alta linhagem genética, sorteadas entre as associações de pequenos produtores rurais de Corrente.

Na sexta-feira tiveram início os programas culturais, com lançamentos de livros e programas da secretaria municipal de Educação, Esportes e Cultura, que se repetiram com sucesso no sábado e no domingo à noite no estande da Prefeitura. Na sexta-feira, também aconteceu o 13º Leilão das Fazendas Unidas, como sempre com excelente genética de gado e alto volume negociado.

No sábado a novidade foi a 1º Expotrilha Mountain Bike, que levou a emoção dos esportes radicais ao interior do município, mostrando as belezas naturais e a simplicidade da zona rural de Corrente aos participantes da competição, que teve um grande número de inscritos.

O instituto Federal do Piauí (IFPI) também marcou presença, com amostras educativas e apresentações culturais da Orquestra de Violões. Também estiveram presentes na 41ª ExpoCorrente a Igreja Batista, diversos comércios, assim como a Associação dos Artesãos de Corrente. A praça de alimentação esteve lotada todos os dias, principalmente nos finais de semana, quando o movimento aconteceu até  o dia amanhecer.

O Secretário de Desenvolvimento Rural, Dr. Hélio Paranaguá, comemora os resultados. “Em todo lugar só se fala em crise mas na verdade, o que nós vimos aqui, foi um grande espetáculo. As famílias participaram, os agricultores participaram, os pecuaristas marcaram presença e quem teve competência ganhou muito dinheiro, então nós só temos o que comemorar!”.

A secretária municipal de Educação, Maria do Socorro Cavalcanti, destaca ainda a importância cultural da festa. “A cada ano nós vemos cada vez mais a participação da juventude e das pessoas simples do campo e isso é muito importante, pois representa um resgate da identidade do povo de Corrente. Os concursos artísticos-literários deixam isso bem claro, a empolgação dos estudantes em participar, as redações, os poemas, os desenhos e até a presença deles na cavalgada, tudo isso é muito emocionante!”.

fonte http://portalcorrente.com.br

Delta do Parnaíba encanta turistas em férias no Piauí

Delta do Parnaíba encanta turistas em férias no Piauí

Com uma paisagem exuberante, com dunas, espelhos d'água, mangues e ilhas fluviais, o Delta tem cenário paradisíaco.

Revoada dos Guarás no Delta do Parnaíba (Foto:Paulo Barros )

Neste mês de Julho, muitos turistas aproveitam para conhecer o passeio do delta do Parnaíba. Com uma paisagem exuberante, com dunas, espelhos d'água, mangues e ilhas fluviais, o Delta tem cenário paradisíaco. Situado entre os estados brasileiros do Piauí e Maranhão é o único das Américas e um dos três do mundo em mar aberto. 

Quem descreve bem o paraíso chamado Delta do Parnaíba é a turista Andréa Bueno, que visita o litoral com um grupo de amigos da cidade de São Paulo, pela primeira vez. "É maravilhoso e incrível. Quando pesquisei a respeito da rota das emoções, vi um dos destinos que me chamou bastante atenção por não ter conhecido ainda, eu não tinha a menor ideia do que era estar no delta, de olhar tudo que vi e sentir tudo que senti", disse emocionada.

( Foto: Ascom Setur)

A turista destaca ainda que todos os amigos que a acompanharam nesta viagem estão encantados. "Nenhuma máquina fotográfica é capaz de captar as sensações que tivemos. Estamos todos encantados, as explicações do guias, o contraste das águas, a natureza, tudo é lindo", acrescenta.

O Delta do Parnaíba faz parte do roteiro formado ainda pelos Lençóis Maranhenses (MA) e Jericoacoara (CE) e em 2009 foi eleito o destino de melhor roteiro turístico do país pelo Ministério do Turismo (Mtur). "Guardamos uma riqueza única. O Nordeste é uma região encantadora pelas paisagens, pelo seu povo e culinária. O Delta é um santuário ecológico", ressalta o secretário de Turismo do Piauí, Flávio Nogueira Júnior.

Quem visita o litoral pela segunda vez afirma não cansar de desfrutar de tanta beleza. A turista de Brasília, Edithe Burle, retornou e trouxe a família. "Voltarei quantas vezes puder, é inacreditável, você está no rio e no mar ao mesmo tempo, meu neto já está avisando que não quer ir embora. Retornaremos em breve, com certeza. Eu recomendo o passeio" disse a turista entusiasmada.

( Foto: Ascom Setur)

Segundo a gerente de uma empresa comercial de turismo, Carina Camara, as empresas trabalham com pacotes turísticos personalizados do Piauí.  "Oferecemos a praia da Barra Grande, hoje muito procurada por amantes de esportes como o Kitesurf e por famílias que vêm a procura de um local para descansar em praias de águas quentes e claras, temos também especial procura pelos passeios ao Delta do Parnaíba, o mais procurado de todos é o passeio de lancha privativo do dia todo, fazendo a baia do feijão bravo, parada na Ilha das Canárias para almoço e fechando com chave de ouro com a revoada dos guaras, um espetáculo a parte", explica a gerente.

Uma equipe da Setur presta informações em um quiosque localizado na Orla de Atalaia. "Ficaremos até o fim desse mês. O que nos chama atenção é que não são apenas piauienses, mas turistas de outros estados que vieram conhecer o litoral por indicação de amigos ou parentes, sem dúvidas, todos eles vão sair encantados com a paisagem do Delta do Parnaíba", finaliza a turismóloga Alberita Nunes, ressaltando o interesse dos turistas em informações no roteiro integrado que liga os três estados do Ceará, Piauí e Maranhão, a rota das emoções.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Conjunto Mocambinho receberá Minha Casa Legal nesta quinta (21)

Conjunto Mocambinho receberá Minha Casa Legal nesta quinta (21)

A Emgerpi levará, nos dias 26 e 27 de julho, atendimento aos mutuários da cidade de Floriano.

Conjunto Mocambinho receberá Minha Casa Legal nesta quinta (21) (Foto:Ascom Emgerpi)

A Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi) prestará, nos dias 21 e 22 de julho, assessoria jurídica para todos os mutuários do Conjunto Habitacional José Francisco de Almeida Neto, conhecido popularmente como Mocambinho. Além de realizar a regularização fundiária urbana e financeira e fazer a atualização cadastral, esta ação itinerante visa oferecer facilidades para que todos os mutuários, que possuem imóveis construídos pela extinta Companhia de Habitação do Piauí (Cohab), paguem seus débitos junto a Empresa.

Os escritórios Itinerantes da Empresa serão instalados na escola estadual Professor Felismino Freitas, localizada no Conjunto Mocambinho I, sendo que o atendimento será feito das 8h às 14h.

De acordo com a diretora de Processos Imobiliários da Empresa (DPI/Casa do Mutuário), Ana Lúcia Gonçalves, a Emgerpi vem devolvendo ações não para estimular a procura dos mutuários nos Escritórios Itinerantes, pois a meta  da Empresa é reduzir os índices de inadimplência e entregar as escrituras dos imóveis para todos os mutuários da região.

Com intuito de falar sobre a importância da ação itinerante do Programa, a Empresa realizou no último dia 5, uma reunião preparatória, com a presença da  presidente da Associação dos Moradores do Mocambinho (AMA), Antônia Alves Diva e outros agentes comunitários da região.

Minha Casa Legal em Floriano
A Emgerpi levará, nos dias 26 e 27 de julho, atendimento itinerante do Programa Minha Casa Legal para os mutuários da cidade de Floriano. Na ocasião, todos os residentes dos 590 imóveis da antiga Cohab poderão renegociar seus débitos e, consequentemente, fazer a regularização fundiária dos imóveis.

O atendimento será realizado das 8h às 18h, no Centro Estadual de Educação Profissional Calisto Lobo (Antigo Premem), situado na rua  Emídio Rocha, Bairro Irapuá II.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Detentos recebem certificados de cursos nesta quarta (20)

Detentos recebem certificados de cursos nesta quarta (20)

Ao todo, 28 detentos serão certificados na Major César: 12 em Artesão de Pintura em Tecido e 16 em Horticultor Orgânico.

Entrega de certificados a detentos (Foto:Ascom Sejus)

A Secretaria da Justiça do Estado (Sejus) vai entregar, em solenidade às 9h desta quarta-feira (20) na Colônia Agrícola Major César Oliveira, os certificados de conclusão dos cursos de capacitação de Artesão de Pintura em Tecido e de Horticultor Orgânico realizados junto aos internos da unidade penal.

Ao todo, 28 detentos serão certificados, 12 em Artesão de Pintura em Tecido e 16 em Horticultor Orgânico. Os cursos foram ofertados através do programa Pronatec Prisional, com apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Segundo a Gerência de Cursos Profissionalizantes da Secretaria de Justiça, de 2015 para cá, 603 capacitações foram realizadas, no âmbito do sistema prisional, junto a detentos, ex-detentos, familiares de detentos e ex-detentos, servidores e failiares e pessoas em penas e medidas alternativas à prisão.

"Essa é a tônica da gestão na política de reintegração social: garantir às pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema oportunidades para, ao se capacitarem profissionalmente, voltarem ao convívio harmonioso em sociedade e longe da criminalidade", pontua o secretário de Justiça, Daniel Oliveira.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Parceria garante implantação de doutorado em oncologia no Piauí

Parceria garante implantação de doutorado em oncologia no Piauí

O doutorado é uma parceria entre Sesapi, Uespi e Inca.

A descentralização dos serviços de assistência em oncologia no estado ganha mais um aliado com a parceria firmada entre a Secretaria de Estado da Saúde, a Universidade Estadual do Piauí e Instituto do Câncer (Inca) para formação de doutores em oncologia. A formação de profissionais da área de saúde está em fase avançada de implementação, com a equipe do Inca visitando as instalações hospitalares da rede estadual.

O avanço na área de assistência em oncologia vem sendo alcançado com a implantação de uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) no Hospital Universitário (HU), em Teresina, e outra na Planície Litorânea, em hospital privado, credenciado ao Sistema Único de Saúde(SUS), em Parnaíba.

A intenção do governo do Estado é também implantar esse serviço na região sul do estado. “Infelizmente, temos uma dificuldade maior em termos de profissionais nessa região. Daí a necessidade de buscar parceria com a maior referência nacional que nós temos na área de oncologia, o Inca, e assim trabalhar a formação para termos mais profissionais qualificados em todo o Piauí”, explica o secretário Francisco Costa. “Acreditamos ser um passo muito importante para todo esse processo de consolidação de serviços de saúde pública interiorizada e concretizar essa rede de atenção às pessoas com doenças oncológicas”, acrescentou.

A proposta é que a programação de seleção dos profissionais participantes do processo ocorra ao longo do segundo semestre de 2016 e no início de 2017 iniciar a pós-graduação stricto sensu na modalidade doutorado. Inicialmente, serão disponibilizadas 12 vagas.

As perspectivas principais de como se desenvolverá o projeto já foram definidas, assim como o fluxo de montagem da cooperação entre as instituições, mas, segundo Marcelo Soares, coordenador do Programa de Pós-graduação do Inca a parceria pode ir mais além. “Temos uma proposta de contemplar as diversas áreas da assistência em saúde de forma a fomentar a formação de recursos humanos em todas essas áreas através dessa cooperação, formando não somente médicos, mas uma gama de profissionais de saúde, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionaistas e outras áreas especialmente para o paciente oncológico e dessa forma criar um núcleo de profissionais altamente qualificados nesse processo”, declarou.

O curso será realizado nos espaços da Uespi, com aulas presenciais quase em sua totalidade, e também no Inca. “Essa troca de ambiente, proporciona aos alunos tomarem maior contado com seus orientadores e com os colegas doutorandos, isso traz uma vantagem bastante importante na formação desses profissionais”, acrescenta o coordenador.

( Foto: Ascom Sesapi)

Técnicos do INCA visitam o HGV
Técnicos do Instituto Nacional do Câncer (INCA) visitaram o Hospital Getúlio Vargas (HGV), nesta terça-feira (19), dentro da programação de implantação do curso de pós-graduação a nível de Doutorado com a Universidade Estadual do Piauí, através da direção do Centro de Ciências da Saúde (CCS). A diretora geral do HGV, Clara Leal, disse que a proposta é  viabilizar o HGV como possível campo de formação para o doutorado.

No primeiro momento, a meta é formar doze doutores na área de oncologia para somar com a rede oncológica do Estado.  Segundo o coordenador do CCS, Vinicius Oliveira, a previsão é que até dezembro deste ano, o processo seletivo seja concluído e as aulas comecem no início de 2017. "Com os títulos de doutores, os professores da Uespi poderão pleitear novos cursos de pós-graduação na instituição e novos financiamentos para projetos", destaca Vinicius.

Para Clara Leal, a proposta é viável e vem consolidar o HGV como hospital de ensino na formação de profissionais. Atualmente o HGV possui nove residências médicas e uma residência multiprofissional.

Participaram da reunião, a diretora geral do HGV, Clara Leal; o professor e coordenador adjunto da Pós-graduação do Inca, Luis Cláudio Thuler; o professor Marcelo Soares, também da coordenadoria de Pós-Graduação do Inca e o diretor da Faculdade de Ciências Médicas (Facime), Vinicius Oliveira. Além do coordenador da Clínica Cirúrgica do HGV, Hamilton Fontes, a coordenadora da Comissão Multiprofissional da Uespi, Sônia Campelo.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br