PORTAL PIAUI DE PONTA A PONTA

sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Estado vai contribuir para aperfeiçoamento do Portal da Transparência do TJ

O Termo de Cooperação Técnica entre a CGE e a ATI foi assinado nesta sexta-feira (21).

Assinatura de Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça (Foto:Ascom ATI)

A Controladoria-Geral do Estado (CGE) e a Agência de Tecnologia da Informação (ATI) assinaram, nesta sexta-feira (21), Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Piauí para auxiliar a aperfeiçoar o Portal da Transparência do órgão do Poder Judiciário para o fomento da transparência e do acesso à informação.

A iniciativa partiu do presidente do TJ, desembargador Erivan Lopes, devido à necessidade de atualização do Portal da Transparência do órgão com os dados financeiros do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem), gerido pelo Governo do Estado.

“O nosso Portal da Transparência sofria algumas deficiências e nós precisávamos da colaboração de um órgão do Estado que pudesse nos permitir a extração de dados financeiros do Sistema Financeiro do Estado (Siafem). Foi aí que nasceu a ideia desse termo de cooperação. Estamos desenvolvendo uma nova página do Tribunal de Justiça para que a população inteira saiba quanto, como e com quem gasta o Tribunal de Justiça. Queremos permitir que o povo e os órgãos externos tenham acesso às informações para que possam fiscalizar melhor”, ressalta Erivan Lopes.

A parceria também vai permitir o compartilhamento de outras tecnologias desenvolvidas pela CGE e ATI, a exemplo do aplicativo Gestão Transparente.

O controlador-geral do Estado, Nuno Bernardes, ressalta que mesmo sendo órgãos de poderes distintos, a cooperação vai auxiliar o Poder Judiciário para que juntos possam prestar serviço mais eficiente e mais transparente à sociedade. “A Constituição Federal reza que os controles internos devem agir de forma integrada. Então, atendendo a um pedido do presidente do Tribunal de Justiça, a CGE vai disponibilizar toda a sua equipe técnica, estrutura para que o presidente possa otimizar ainda mais o seu Portal da Transparência e desenvolver cada vez mais ferramentas para que a própria sociedade possa ter mais acesso à informação e interagir mais com o Poder Judiciário”, destaca o controlador.

O diretor-geral da Agência de Tecnologia da Informação do Piauí, Avelyno Medeiros, falou sobre a importância dessa parceria e explicou qual o papel da ATI nesse acordo. “Sabemos que hoje é quase impossível pensar em órgão público sem uso de tecnologias, então, esse é um momento importante por se tratar da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo do Piauí, por meio da Agência de Tecnologia, a Controladoria do Estado e o Tribunal de Justiça, com a finalidade de melhorar as ações de transparência do poder judiciário e também da atual gestão do Governo do Estado. O papel da ATI neste acordo é dar todo suporte tecnológico por meio de sistemas, de know-how tecnológico que a ATI dispõe, colocando isso à disposição do Tribunal de Justiça”, ressaltou Avelyno.

Também participaram da reunião, o gerente de Tecnologia da Informação da CGE, Márcio Barros; o diretor-técnico da ATI, David Amaral; secretário de Tecnologia e Informação do TJ, Francisco de Assis Medeiros Campos; assessor jurídico da ATI, Haroldo Vasconcelos; secretária de Planejamento do TJ, Almira Alice; coordenadora de Qualificação e Eventos da CGE, Milde Lemos; e Eline Monte representando o Controle Interno do TJ.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Liberação de detentos após concessão de benefício é celebrada pela Defensoria

A instituição havia solicitado a medida em reunião realizada em setembro deste ano.

Defensora Haradja Michelliny em audiência admonitória no Fórum (Foto:Lázaro Lemos)

A Coordenação de Execução Penal da Defensoria Pública do Estado do Piauí celebra a medida tomada pelo juiz titular da Vara de Execuções Penais, José Vidal de Freitas Filho, que adotou o Sistema de Apreciação Antecipada de Benefício (SAAB) e, desde o último dia 14, vem garantindo aos presos que recebem a concessão de benefícios prisionais, como regime aberto e livramento condicional durante audiências admonitórias na VEP, a liberação imediata no próprio Fórum Desembargador Joaquim de Souza Neto.

A liberação dos detentos após as audiências, sem a necessidade de retorno para as penitenciárias, para que só de lá fossem postos em liberdade, havia sido acordada no dia 23 de setembro, durante reunião da qual participaram a defensora pública Irani Albuquerque Brito, titular da 2ª Defensoria Pública da Execução Penal; o juiz titular da Vara de Execuções Penais, José Vidal de Freitas Filho; o subsecretário de Justiça do Estado do Piauí, Carlos Edilson Sousa; o diretor da Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária (Duap), Enemésio Júnior, e o diretor Adjunto da Duap, Leandro Oliveira.

Na oportunidade, a defensora Irani Brito teve a palavra do subsecretário de Justiça que, a partir deste mês de outubro, todos os internos que fossem conduzidos para audiências na Vara de Execuções Penais na Comarca de Teresina, visando à concessão de algum benefício, como a progressão para o regime aberto, livramento condicional e o indulto, seriam postos em liberdade na audiência admonitória. “Com essa medida, busca-se evitar que pessoas, mesmo com alvará de soltura, continuem presas ilegalmente dentro do sistema prisional, como já foi constatado pela Defensoria Pública”, diz Irani Brito.

A coordenadora da Execução Penal da DPE-PI, defensora pública Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas, diz que a medida é uma garantia de direitos. “A liberação do reeducando em audiência significa a imediata efetivação de um direito alcançado após o cumprimento dos requisitos legais, e evita situações como as que nos deparamos nos atendimentos prisionais, nas quais o reeducando, embora tenha alcançado a progressão para o regime aberto ou o livramento condicional, permanece encarcerado por puro “esquecimento” das autoridades em dar cumprimento à determinação judicial. Além disso, também importa em economia para o Estado, na medida em que este não deverá arcar com o retorno dos reeducandos aos estabelecimentos prisionais. Por fim, importante não esquecer que esses reeducandos são pessoas carentes, com pouco ou nenhum recurso, para quem o custo de uma passagem da Colônia Agrícola Major César para Teresina, por exemplo, se mostra impraticável”, diz a defensora.

Defensora Irani Brito em audiência no Fórum após a qual já ocorreu a liberação( Foto: Lázaro Lemos)

Com o Sistema de Apreciação Antecipada de Benefício (SAAB), garantindo a liberação dos presos após a audiência admonitória do regime aberto e do livramento condicional, os processos de execução penal em que o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) indica que o tempo para a progressão de regime ou do livramento condicional será atingido no prazo de trinta dias são encaminhados ao promotor de justiça dr. Elói Pereira de Sousa Júnior, que emite seu parecer. Em seguida, o processo é enviado ao juiz da Vara de Execuções Penais, José Vidal de Freitas Filho, que, constatando o bom comportamento carcerário do apenado, concede o benefício antecipadamente, para ser efetivado no dia em que completado o requisito objetivo. Segundo o magistrado, anteriormente, o benefício era concedido apenas depois de completado o tempo necessário, o que foi modificado na VEP, passando a concessão a ocorrer em audiência, na data em que atingido o requisito temporal, porém, o reeducando tinha que retornar ao estabelecimento prisional para dali ser liberado, o que, geralmente, demorava diversos dias.

Para o juiz José Vidal, “a implantação do SAAB evita a irregularidade na manutenção de prisão em regime mais rigoroso do que o estabelecido em decisão judicial e de quem já recebeu o livramento condicional, o que poderia ensejar a responsabilização civil do estado e também contribui para a reinserção social dos apenados, reduzindo a violência e a criminalidade”, afirmou Vidal.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Estado entregará títulos definitivos de terras em União até dezembro

A expectativa é que sejam entregues cerca de 96 títulos no Povoado Tranqueira.

II Seminário Municipal de Agricultura Familiar e Meio Ambiente na cidade de União (Foto:Ascom Interpi)

O Instituto de Terras do Piauí (Interpi) anunciou novas entregas de títulos definitivos ainda este ano, durante participação no II Seminário Municipal de Agricultura Familiar e Meio Ambiente na cidade de União, ocorrido nessa quinta-feira (20). A expectativa é que sejam entregues 96 títulos definitivos nesse município, no Povoado Tranqueira.

No evento, que contou com a participação de 100 trabalhadores rurais da região, o Interpi apresentou ações de regularização fundiária e a entrega de títulos definitivos em União. Além disso, destacaram a situação do Povoado Descoberto que, atualmente, encontra-se em processo judicial.

Segundo Jailton Chaves, diretor de Operações do Interpi, o georreferenciamento será realizado após a contratação de empresas especializadas, solicitadas por meio de processo licitatório. “A contratação das empresas é para dar maior agilidade ao serviço de georreferenciamento da zona rural, não só do município de União, mas de todo o estado, que está sendo realizado por meio do Programa de Regularização Fundiária”, conta Jailton.

O diretor de Operações acrescenta que os títulos de terra representam aos trabalhadores rurais segurança e acesso aos benefícios de financiamento para realizar investimento nas produções. “Muitas famílias, por não terem o título de terra, acabam não conseguindo produzir na terra, pois as instituições bancárias só trabalham com os proprietários, propriamente dito das terras”, afirma Jailton.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Governo faz balanço de Operação Integrada de Combate às Queimadas

Coletiva da Operação Queimadas (Foto:Tavynho Neto/Ascom SSP)

A Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) fez um balanço, nessa sexta-feira (21), das ações da Operação Integrada de Combate às Queimadas. A força tarefa iniciou no último sábado (15) após o aumento considerável nas ocorrências de fogo em vegetação.

Coletiva da Operação Queimadas( Foto: Tavynho Neto/Ascom SSP)

Ao todo 131 integrantes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Exército Brasileiro, Secretaria Estadual de Defesa Civil, Defesa Civil de Teresina e SSP participaram da Operação. Nos últimos seis dias, 65 ocorrências foram atendidas pelas equipes que integraram a frente.

Na manhã desta sexta (21), o secretário de Segurança Pública reuniu a instituições parcerias e apresentou dados da operação durante entrevista coletiva. “Queremos agradecer a todos que colaboraram com essa frente. A integração de todas as instituições foi fundamental para que obtivessémos um resultado positivo”, afirmou o secretário de segurança pública, Fábio Abreu.

Para realizar o trabalho, o Governo do Piauí contou com seis carros pipa cedidos pelo Exército, além de cinco aeronaves. “O combate aéreo foi fundamental para o sucesso dessa operação. Nosso trabalho foi planejado com base nos sobrevôos que identificavam os pontos mais críticos. E ainda utilizamos o combate direto aos incêndios através de equipamentos instalados em duas aeronaves”, comentou o comandante do Corpo de Bombeiros do Piauí, coronel Carlos Frederico. Mais de 295 mil litros de água foram despejados nas áreas de queimadas pelas aeronaves que realizaram mais 51 horas de vôo nos últimos seis dias.

O diretor estadual de Defesa Civil, Vitorino Tavares, lembrou que o trabalho de alerta continua. “Vencemos essa etapa mais crítica e mostramos que somos capazes de enfrentar as adversidades. Mas estaremos em prontidão caso haja necessidade”, disse.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Deputado do Distrito Federal conhece sede da Lotoshow

Deputado do Distrito Federal conhece sede da Lotoshow (Foto:Ascom Sefaz)

O deputado Distrital, Ricardo Vale, esteve em Teresina nesta sexta-feira (21) para conhecer a sede da Lotoshow, localizada na Escola Fazendária, no Centro Administrativo. Além de conhecer a sala onde são realizados os sorteios, o deputado conheceu também a sede da Secretaria de Estado da Fazenda e a Central de Desenvolvimento Socioeconômico, de onde são destinados os recursos provenientes do montante arrecadado com a loteria.

Segundo o deputado, a iniciativa é surpreendente principalmente pelo fato de ajudar a captar recursos para desenvolvimento de áreas importantes como a social. “Fiquei sabendo da Lotoshow através de uns amigos no próprio Distrito Federal, achei incrível, e em reunião com o governador do Distrito Federal, resolvi vir conhecer in loco um pouco mais a sede. É uma estrutura simples, bem feita e com muita transparência. Estou impressionado com a iniciativa”, declarou.

A plataforma de jogos online dispõe de três modalidades de apostas virtuais com prêmios instantâneos de até 500 mil reais na hora, com os jogos do Raspe Show. Além disso, apresenta outras possibilidades de premiações através dos jogos de prognósticos, que são aqueles disponíveis através de combinações numéricas, que são o Super 26 e Bilhete Tradicional. Os sorteios dos prêmios são transmitidos de segunda à sábado no site e no Facebook. Aos domingos e feriados, os sorteios exibidos automaticamente no site seguindo o horário brasileiro de verão.

Para apostar é necessário um simples cadastro no site, em seguida a compra de créditos e a escolha da modalidade de aposta. Dependendo da alternativa, o jogador pode comprar através de boleto bancário, cartões de crédito e débitos indicados pelo site. A Lotoshow conta também com vários de canais de comunicação com clientes: Central de atendimento (0800 887 0923), chat (no próprio site) além de WhatsApp (86 9 8122-3707) 24 horas por dia.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

SDR promove o Dia da Saúde a servidores

Foram realizados na SDR exames como avaliação da pressão arterial, IMC e Glicemia.

SDR promove Dia de Saúde a servidores (Foto:Edna Maciel/ Ascom SDR)

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) realizou, nesta sexta-feira (21), o Dia da Saúde, um evento que teve como objetivo atender os servidores e servidoras, com prestação de serviços na área da saúde.

SDR promove Dia de Saúde a servidores( Foto: Edna Maciel/ Ascom SDR)

A servidora Fátima Guimarães elogiou a cor utilizada na decoração do local do atendimento, dedicada ao Outubro Rosa e a prevenção do câncer de mama e disse que este tipo de serviço favorece principalmente àqueles que não tem tempo para fazer os exames de forma regular.

Na fila, a engenheira agrônoma Manoela Gonçalves, aguardava para verificar a pressão e comentava com os colegas, o quanto atividades como estas podem prevenir as doenças. “Tivemos um colega que, por meio deste tipo de serviço, constatou que tinha problemas no coração, fez uma cirurgia e hoje passa bem”, lembra.

A superintendente da Agricultura Familiar, Patrícia Gonçalves, ressaltou a interatividade que a ação promove entre os servidores e servidoras e informou a Secretaria por meio do setor administrativo-financeiro, pretende desenvolver outros projetos incentivando outras boas práticas, como na alimentação, cultura e lazer.

Diego Vitor, responsável pela equipe de acadêmicos da Faculdade Maurício de Nassau, que atendeu os servidores durante toda amanhã, disse que também são muito importantes as dicas de saúde prestadas durante todo o evento, relacionadas a postura e comportamento no trabalho.

SDR promove Dia de Saúde a servidores( Foto: Edna Maciel/ Ascom SDR)

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

O secretário Francisco Limma avaliou que a prestação de serviços além de prevenir à saúde e integrar os profissionais conscientiza profissionais que atuam na mesma área mas desenvolvendo atividades diferentes. “O técnico, o engenheiro e o administrativo trabalham no mesmo local, muitos desenvolvem atividades de campo, enfrentando mudanças de clima, se alimentando de forma irregular, por isso toda orientação no sentido de melhorar a qualidade de vida, será bem sucedida e as informações repassadas para famílias e amigos.No nosso Planejamento vamos programar atividades como esta com mais freqüência durante o ano", concluiu.

A programação do Dia da Saúde na SDR, incluiu ginástica laboral, dicas, rodas de conversas sobre saúde, energia e disposição para homens e mulheres. Também foram realizados exames como medida da pressão arterial, cálculo do IMC i índice de massa corporal) e glicemia.

Motoristas sofrem tentativas de assalto em alça que dá acesso à Marechal

As ações geralmente ocorrem no período noturno, depois das 22h

Motoristas que passam pela alça de acesso da Ponte da Primavera para a Avenida Marechal Castelo Branco estão sendo alvos de tentativas de assaltos. As ações geralmente ocorrem no período noturno, depois das 22h.

Alça que dá acesso a Avenida Marechal Castelo Branco

Diferentes casos estão sendo compartilhados nas redes sociais. De acordo com os relatos, um grupo de três a cinco bandidos, sem camisas, e com os rostos cobertos, se atiram para a frente dos veículos, com as mãos apontadas para as vítimas como se estivessem segurando armas e as intimidam para que eles reduzam a velocidade do automóvel.

Em outras situações, as vítimas contam que tiveram os pneus de seus veículos furados no exato local e pedras foram arremessadas nos vidros por bandidos com as mesmas características mencionadas em outros depoimentos.

O comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar, major Gilson Leite, afirmou que todas as viaturas têm conhecimento sobre os casos e que foi intensificado o patrulhamento no local. “Já conversei com moradores da região e estamos em diligência. Até o momento, ninguém foi identificado, mas a patrulha já está percorrendo a área, principalmente, nos horários que constam nos relatos das pessoas”, afirmou.

O comandante alertou que o importante por enquanto é que o local seja evitado, mas afirmou que caso seja necessário, é preciso que o condutor tenha muita atenção ao passar pela área. “Nós estamos fazendo rondas pela área, mas é preciso que os condutores evitem passar no local, pelo menos nesse momento em que estamos tentando identificar e prender esses bandidos. Estamos em alerta e caso alguém seja vítima desses criminosos deve registrar o boletim de ocorrência no distrito aqui da área”, finalizou.

fonte www.portalaz.com.br

50 mil teresinenses ficaram sem energia por conta da chuva

Devido a árvores e placas de publicidade caídas sobre a rede, houve o bloqueio de oito alimentadores de três subestações, quebra de postes, cabos elétricos e isoladores

Cerca de 50 mil consumidores ficaram sem energia após o forte temporal que atingiu a cidade nessa quinta-feira (20). A informação é do comunicado expedido pela Eletrobras Distribuição Piauí, que garante que, na manhã dessa sexta (21), mais de 70% desses consumidores já tiveram o serviço restabelecido.

Foto: Moura Alves/ODIA

Devido a árvores e placas de publicidade caídas sobre a rede, houve o bloqueio de oito alimentadores de três subestações, quebra de postes, cabos elétricos e isoladores, o que provocou falta de energia elétrica para consumidores de várias zonas da cidade. Os bairros mais afetados foram os das zonas Norte, Centro-Norte e Leste.

Para o atendimento das demandas, foram mobilizadas 33 equipes e nove caminhões de manutenção. Segundo o comunicado, desde a noite de ontem, as equipes de plantão da Distribuidora trabalham para restabelecer o fornecimento de energia o mais rápido possível. Dos oito alimentadores, quatro foram recuperados ainda ontem. Os demais, que apresentaram problemas mais complexos, estão dentre as prioridades de atendimento, assim como as áreas comerciais e com maior número de consumidores.

fonte portal o dia

Barraca de cachorro quente pega fogo durante festejo no interior do Piauí

Os proprietários não estavam presentes no momento do ocorrido. Parte da mercadoria e aparelhos eletrônicos foram consumidos pelas chamas.

Uma barraca de venda de cachorro quente pegou fogo, na manhã desta sexta-feira (21), no centro da cidade de Nossa Senhora dos Remédios, no período dos festejos da padroeira do município, região norte do Piauí. De acordo com informações de um portal local, os proprietários não estavam no momento do incidente.

O fogo, que teria sido motivado por um curto-circuito na instalação elétrica e provisória do estabelecimento, foi contido por moradores do município. Parte da mercadoria e aparelhos eletrônicos foram consumidos pelas chamas.

A barraca pertence a Srº Rosa Maria e é administrada por um de seus filhos, Fabílson Silva, que trabalha na comercialização de comidas típicas durante eventos públicos, na região.

Fonte:portal o dia com informações Portal NSR

Passageiros são alvos constantes de assaltos nas paradas de ônibus no Centro

De acordo com populares, um grupo de cerca de 15 pessoas pratica furtos a celulares e bolsas no momento do embarque na Praça da Bandeira

As pessoas que frequentam as paradas de ônibus localizadas na Praça da Bandeira, no Centro de Teresina, como usuários de transporte coletivo e vendedores ambulantes, reclamam dos constantes furtos ocorridos no local. De acordo com populares, todos os dias, um grupo de cerca de 15 pessoas pratica furtos a celulares e bolsas de passageiros no momento do embarque nos ônibus.

Os assaltantes já são conhecidos dos vendedores ambulantes da região, que não denunciam as ações por medo de represálias. A vendedora Nazaré da Silva afirma que, todos os dias, o mesmo grupo de pessoas pratica os furtos no momento em que os passageiros estão embarcando nos ônibus. “Todos os dias, são as mesmas pessoas. Nós já até conhecemos quem são, e são homens e mulheres. Eles causam o tumulto na hora que as pessoas estão subindo nos ônibus e aproveitam para furtar os passageiros”, diz.

(Foto: O Dia)

Segundo o mototaxista Francisco da Costa, os assaltantes aproveitam a ausência de policiais em todos os pontos e da distração das vítimas para praticarem os assaltos. “Quando os policiais estão na primeira parada, eles vão para a última. Quando os policiais vão para a última, eles vão para a primeira, e assim não tem como pegar eles. São na faixa de uns 15 assaltantes, quando eles percebem que a pessoa vai pegar o ônibus, eles começam a tumultuar, perguntando para o motorista para onde aquele ônibus vai, enquanto a pessoa fca esperando para subir, os outros assaltam”, conta.

Precaução

Muitos usuários, por saberem que as paradas de ônibus são alvos constantes de assaltos, tomam precauções para evitar ter seus pertences roubados durante o embarque nos ônibus. “Eu sempre ando com a bolsa fechada, na frente do corpo e não coloco nada de valor dentro, porque se eles me assaltarem, o prejuízo não é muito grande. Eu também espero diminuir a quantidade de pessoas antes de tentar subir no ônibus, porque é nesse momento que eles fazem os furtos”, conta a dona de casa, Aline Bispo.

Policiamento

De acordo com o major Mayron Moura, do 1º Batalhão de Policiamento da Capital, a prevenção de furtos deve ser feita pela vítima, pois a forma como os furtos são realizados pelos assaltantes dificulta a ação da Polícia. “Eles aproveitam o tumulto na porta do ônibus para furtar objeto; então, depende da prevenção de cada pessoa, porque o furto não é notado na hora, só quando a pessoa chega em casa que percebe que aquele objeto foi subtraído”, argumenta.

Em relação ao número de ocorrências no local, o major explica que não é possível quantificar os furtos, pois o registro das ocorrências só é feito nas delegacias, após a vítima perceber que o objeto foi furtado. Mas ele enfatiza que o policiamento na região é constante, feito através de duas duplas de policiamento a pé e uma dupla de moto. Ele destaca ainda que o número de assaltos na região, em relação ao mesmo período de 2015, manteve-se o mesmo. “Nós tivemos um registro de 30 ocorrências nos 15 primeiros dias de outubro de 2015, e 33 ocorrências em outubro desse ano; então, o número é quase o mesmo” finaliza.