quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Governo realiza oficina sobre o Progere nesta quinta (27)

Governo realiza oficina sobre o Progere nesta quinta (27)

Os beneficiados com os recursos do Programa são famílias que possuem baixa capacidade de produção.

(Foto:Divulgação)


Nesta quinta- feira (27), será realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do desenvolvimento Rural, no anexo do Tribunal de Contas, a oficina para divulgar as normas, diretrizes e procedimentos operacionais do Programa de Estadual de Emprego e Renda (Progere). A oficina vai apresentar aos técnicos da SDR, aos parceiros, como o Emater, e às pessoas que vão trabalhar diretamente com o Programa, os critérios e os tipos de projetos que serão apoiados e ainda quais as famílias e associações que poderão se beneficiar com estes recursos.
O recurso oriundo do Progere, faz parte de um acordo do Governo do estado do Piauí com o Banco Mundial que garante o funcionamento Projeto Pilares do desenvolvimento. “O Progere é parte deste acordo de empréstimo maior apoiado pela Seplan que vai financiar nos Territórios dos Carnaubais e Cocais e Entre Rios. Os projetos que vão fortalecer as cadeias produtivas destes territórios para atender às famílias que estão na linha de pobreza e que possuem baixa capacidade de produção”, informou o diretor da Diretoria de Combate à Pobreza Rural, Francisco das Chagas. Ele explica que, após a oficina, algumas associações serão escolhidas para treinamento e elaboração de seis projetos ainda este ano, quando haverá a distribuição dos formulários definitivos.
As Associações interessadas no Progere tem que estar devidamente legalizada, com CNPJ em dia e mandato em vigor e procurar um técnico do Emater ou de uma ONG da região para orientação na elaboração do projeto, indicando o que os associados possuem e o tipo de atividade produtiva que pretendem investir.
Inicialmente, as principais atividades produtivas que receberão apoio do programa serão a ovinocaprinocultura, apicultura, fruticultura, mandiocultura, criação de galinhas associadas aos quintais produtivos e o extrativismo associado ao artesanato.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Governo entrega reforma de espaços culturais da capital e interior



Governo entrega reforma de espaços culturais da capital e interior

Biblioteca Cromwell de Carvalho (Foto:Marcelo Cardoso)


O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), entregará diversos espaços culturais em Teresina e no interior do Piauí que foram reformados e modernizados. Em audiência realizada na manhã dessa quarta-feira (26), entre o governador Wellington Dias e o secretário Fábio Novo, o calendário de inaugurações das obras começou a ser traçado.
Algumas obras já foram finalizadas e outras estão em fase de conclusão. Um dos espaços a ser inaugurado em novembro é o Museu Cristino Castro, no município de Floriano. “Este, que é um dos mais importantes pontos turísticos e culturais da cidade, recebeu reparações no teto, telhado, piso, instalações elétricas e hidráulicas, camarim, anfiteatro, museu, sala administrativa, centro de computação, sala do Prodart e outros compartimentos”, destacou o gestor da Secult.
Também com previsão de entrega para o próximo mês, a Biblioteca Cromwell de Carvalho foi toda reformada e climatizada. O espaço ainda recebeu novos banheiros, uma sala pra leitura infantil, uma sala para leitura em braile e uma vinilteca, que irá dispor de mais de 10 mil discos de vinis. A biblioteca pública recebia cerca de 5 mil estudantes por dia e a perspectiva é receber mais pessoas.
Para dezembro, estão previstas as inaugurações do Museu de Perypery, que teve a sua estrutura modernizada, alguns pertences restaurados e ganhou uma sala de cinema retrô. A cidade de Piripiri também conta com a reforma do Memorial Espedito Resende, onde o auditório está sendo transformado em teatro, com estrutura de som, luz, caixa cênica e camarins.
Já em Teresina, serão entregues as obras de reforma e ampliação do prédio que irá abrigar o Museu da Imagem e do Som (MIS) ou Museu Francisco das Chagas Júnior (em homenagem à memória do produtor cultural e idealizador do projeto Salve Rainha). O novo espaço contará com cinco pavimentos, que incluem lojas, café, cineclube, auditório, estúdio de som, laboratório de cinema, midiateca, videoteca, laboratório de fotografia e espaço destinado a eventos e para produção e comercialização de obras de artistas locais.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Abertas as inscrições para prestação de serviço voluntário junto ao Ministério Público do Estado



    Abertas as inscrições para prestação de serviço voluntário junto ao Ministério Público do Estado

    Cartaz com o texto: Quem quer ser voluntário? Divida o que você tem de melhor, para multiplicar cidadania. Seja um colaborador voluntário do Ministério Público do Estado do Piauí. Mais informações: (86) 3216-4585, 
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    O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, expediu o Edital n˚ 28/2016, que torna pública a abertura do primeiro ciclo de inscrições para o programa de serviço voluntário do Ministério Público do Estado do Piauí. Os interessados poderão se manifestar até o dia 04 de novembro de 2016, enviando um e-mail para servicovoluntario@mppi.mp.br. Anexas à mensagem, devem constar cópias digitalizadas dos seguintes documentos: requerimento específico, carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, comprovante de matrícula/diploma ou certificado de conclusão de curso de graduação e currículo resumido.

    De acordo com o edital, as áreas de interesse da instituição para o serviço voluntário são: administração, recursos humanos, contabilidade, direito, enfermagem, farmácia, engenharia civil, engenharia elétrica, engenharia florestal,  medicina, odontologia, arquitetura, comunicação social, documentação, pedagogia, serviço social, psicologia e tecnologia da informação. Só serão aceitos candidatos maiores de 18 anos, quites com as obrigações eleitorais e militares, sem antecedentes criminais, que já sejam formados a nível de graduação ou estejam cursando pelo menos o quinto período da grade curricular.

    A prestação de serviço voluntário terá duração de um ano, podendo ser prorrogada por igual período. “O voluntário desenvolve competências que poderão ser utilizadas no dia a dia profissional: demonstra iniciativa, capacidade de lidar com pessoas diferentes e habilidade de comunicação. Ser voluntário é mais do que dedicar um tempo de sua vida sem receber remuneração. É ser participativo, solidário, aprender e ensinar”, frisa o Procurador-Geral.

    fonte http://www.mppi.mp.br

    Assessoria de Comunicação Social
    Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
    Fone: (86) 99401-1718 , (86) 3216-4576, (86) 3216-4579
    imprensa@mppi.mp.br 

    MP-PI inicia segundo módulo de projeto Reeducar e lança cartilha contra a violência à mulher

    MP-PI inicia segundo módulo de projeto Reeducar e lança cartilha contra a violência à mulher

    Procurador Geral de Justiça Clenadro Moura e Promotora Amparo entregando cartilha a participante do Projeto

    Com o intuito de promover a ressocialização de homens envolvidos em situação de violência contra a mulher e evitar a reincidência desses crimes, o Ministério Publico Estadual, por meio da 10ª Promotoria de Justiça, órgão de Execução do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), realizou, nesta terça-feira (25), o segundo módulo do “Projeto Reeducar: O homem no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”.
    Neste encontro, foi abordado o tema: “O homem na atualidade: família, cultura e papéis sociais da mulher e do homem”, trazendo uma desmistificação de aspectos construídos socialmente a respeito dos comportamentos e relações entre gêneros.
    Para a promotora de Justiça Amparo Paz, integrante do NUPEVID, essa abordagem é fundamental para a conscientização dos participantes. “O que é historicamente construído pode ser historicamente desconstruído. É necessário fazer entender que a violência não é algo natural do ser humano, e sim construída ao longo do tempo por imposições sociais que devem ser combatidas”, afirma.

    Psicóloga Cynara Veras olhando e ouvindo participantes do projeto

    Procurador Geral de Justiça Clenadro Moura e Promotora Amparo entregando cartilha a participante do Projeto

    A psicóloga Cynara Veras destaca a importância da igualdade de gênero nas relações conjugais. “Sabendo que não há a necessidade de diferenciações de papéis sociais do homem e da mulher, evita-se uma distinção de poder, onde o homem tende a desejar terum poder sobre a mulher e vice-versa. Existindo essa compreensão, dos deveres e das obrigações, o casal tende a ter um diálogo mais harmônico”.
    Segundo o participante J.O.T.M, o projeto tem gerado bons resultados no seu cotidiano. “Eu vejo que vai melhorar ainda mais o meu relacionamento com minha esposa. Pois é preciso que exista uma mudança na sociedade por conta do alto índice de violência contra a mulher. Eu me sinto muito contente em participar deste grupo, que só tem a melhorar cada vez mais”, frisa o participante.

    Cartilha Papo de Homem 
    Durante o encontro, também foi realizado o lançamento da cartilha Papo de Homem, desenvolvida pelo Nupevid, a fim de incentivar a participação de homens no processo de enfrentamento a violência contra a mulher. O procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, esteve presente e fez a entrega simbólica das cartilhas aos participantes do projeto.

    Procurador Geral de Justiça Clenadro Moura, Promotora Amparo Paz e a Psicóloga Cynara Veras segurando camisa do projeto

    fonte http://www.mppi.mp.br


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    Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
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    imprensa@mppi.mp.br 

    Patrimônio de família envolvida em assaltos ultrapassa R$ 1 milhão

    Patrimônio de família envolvida em assaltos ultrapassa R$ 1 milhão

    Grupo era liderado pela família de sobrenome Cerqueira e foi desarticulado nesta quarta-feira (26), na Operação Latronum. Oito pessoas foram presas

    A quadrilha especializada em roubos a bancos e tráfico de drogas, que atuava no Piauí há pelo menos 15 anos, acumulava um patrimônio superior a R$ 1 milhão, de acordo com informações do delegado do Grupo de Repressão ao Crime Organizado Gustavo Jung.
    Delegado Gustavo Jung (Foto: Andrê Nascimento/ O Dia)
    O grupo era liderado pela família de sobrenome Cerqueira e foi desarticulado nesta quarta-feira (26), na Operação Latronum (ladrão, em latim). Oito pessoas estão presas. Elas foram identificadas como Francisco das Chagas Morais (conhecido como Cerqueira), que é considerado o líder do grupo; o filho dele, Jefferson Cerqueira; e o genro, Cássio Fernando Gomes de Oliveira. Também foram presos Francisco Leite do Nascimento, Francisco Daniel da Rocha Pinheiro, Marcelo Henrique, Paulo Iran e Joseane dos Santos Limal, que namora Jefferson.
    Segundo Gustavo Jung, o patrimônio da família era totalmente incompatível com as atividades desenvolvidas. “Para lavar o dinheiro oriundo dos assaltos a bancos e do tráfico de drogas, eles penhoravam joias, compravam imóveis e mantinham uma loja de automóveis de fachada”, disse o delegado, acrescentando que o grupo também atuava como agiota.
    Um dos crimes que, segundo a polícia, teve a participação efetiva da quadrilha, é o assalto ao cofre da Extrafarma, na avenida Frei Serafim. “Nós fechamos o inquérito e fizemos as prisões, mas o grupo ainda existe. Eles se organizam de forma nômade, com outras pessoas”, afirmou Jung.

    fonte portal o dia

    Em julgamento do Velho Zeza, promotor chama pivô de homicídio de "musa do tráfico"

    Em julgamento do Velho Zeza, promotor chama pivô de homicídio de "musa do tráfico"

    Adriana Siqueira é considerada a pivô do assassinato do empresário Daniel Barbosa (Fotos: Wilson Filho)

    A suposta pivô do assassinato do empresário Daniel Barbosa da Silva, em abril de 2013, Adriana Siqueira Neres, prestou depoimento na manhã desta quarta-feira (26), durante o julgamento de João Alves, conhecido como Velho Zeza, acusado de ser o mentor do homicídio. O promotor João Malato questionou Adriana quanto aos seus depoimentos à Polícia Federal, à época da Operação Pioneiros, que prendeu João Alves. Malato citou ainda que Adriana é chamada de "musa do tráfico" e assumiu funções de chefia quando Velho Zeza foi preso.
    Segundo o promotor, Adriana disse à PF que logo após a morte de Daniel, ligou para Velho Zeza. Desligado, ela ligou para Odair e quem atendeu foi o Velho Zeza. "A senhora então teria reagido com ofensas, palavras de baixo calão, porque nesse momento sabia que ele era o mandante do crime". Questionada, ela disse apenas não lembrar-se desse depoimento.       
                     
    Sobre outros depoimentos, à Polícia Civil, ela afirmou no julgamento que foi coagida a depor, acusando Velho Zeza de ser o mandante. A motivação para o crime teria sido passional, uma vez que, o empresário tinha uma relação com Adriana Siqueira Neto, que também mantinha um relacionamento amoroso com Velho Zeza.
    "Ele [Velho Zeza] me pagava e eu saía com ele", disse Adriana. O juiz Antônio Noleto questionou se ela mantinha relacionamento concomitante com Daniel, a vítima. "Tive com ele [Daniel] e com outros também. Eles me pagavam, ia para o motel, e acabava ali".
    O juiz questionou ainda se João Alves, suspeito de ser o mandante, tinha ciúmes de Adriana. "Nos autos constam que ele tinha ciúme da senhora e por isso mandou matar Daniel", disse o juiz. Ela disse que Velho Zeza nunca demonstrou sentir ciúmes. Com ele, ela afirmou ter mantido uma relação por cerca de 2 anos. Com Daniel, durante sete meses.
    "Ele não tinha ciúme de mim, minha relação com ele era de ir para o motel e só isso mesmo", disse Adriana.

    Por medo, testemunha pede que Velho Zeza deixe julgamento para prestar depoimento mais tranquilo
    Defesa
    Bruno Martins, advogado de João Alves, nega a autoria do crime. Marcelo Lima, advogado de Odair, também alega inocência de seu cliente. Em depoimento, Velho Zeza negou qualquer envolvimento no crime, disse não sentir ciúmes de Adriana e declarou sequer conhecer Daniel. 
    "Deus está ouvindo e vendo, que nunca na minha vida eu nem pensei em fazer uma coisas dessas, eu nem conhecia esse rapaz, não tenho nada a ver com isso. Não matei, não mandei matar ninguém", disse em depoimento. 
    O promotor destacou que há ligações telefônicas entre João Alves e Odair, em que João questiona, logo após o crime, quantos tiros foram disparados e se Daniel havia "viajado" - termo utilizado para se referir à morte de alguém. 
    Além disso, a acusação destacou que João é apontado também como mandante do assassinato de Jorgiano de Araújo, que foi morto dois meses antes de Daniel. Jorgiano é pai de um dos filhos de Adriana e morou com ela durante cerca de sete anos. Em depoimento, João preferiu não se pronunciar sobre a acusação. 
    Embora tenha dito que mantinha apenas uma relação de encontros esporádicos com Adriana, o promotor apresentou no julgamento a informação de que quando foi preso, João deixou sob os cuidados de Adriana a quantia de R$ 30 mil.
    "Eu não era íntimo dela, apenas confiava nela, porque a mãe dela trabalhava para mim", explicou ele no julgamento. A mãe dela 
    Ele teria ainda pago R$ 20 mil de honorários advocatícios para que ela fosse solta, quando foi presa por tráfico meses antes de Daniel ser morto. Conta ainda nos autos que Adriana possui uma caminhonete e uma motocicleta que seriam presentes de João. 
    Família da vítima
    Os familiares de Daniel afirmam estar confiantes da condenação de João e Odair, porque acreditam que as provas que constam no processo são capazes de esclarecer o caso. A mãe de Daniel, Irami Silva, falou sobre o sofrimento de esperar tanto tempo por justiça.
    "Estou revivendo toda a dor, como se estivesse perdendo meu filho novamente. Mas creio que será feita a justiça, há áudios e gravações telefônicas relacionando eles com o crime", disse. 
    Francisco Lima, tio de Daniel, afirmou ainda que acredita que Adriana tem participação no crime. "Logo após o crime, liguei para o telefone dele e quem atendeu foi ela. Ela sabia pelo menos que havia a ameaça, acho sim que ela tem envolvimento nisso", disse. 
    Primeira testemunha
    O autônomo Claudio Roberto Alves, que mora no bairro Lourival Parente, na zona Sul de Teresina, conta que no dia do crime, 08 de abril de 2013, a vitima foi até o seu local de trabalho, uma barraca de venda de cachorro-quente, consumiu alguns produtos e, minutos depois de Daniel deixar a barraca, Cláudio ouviu disparos de arma de fogo. Ao se aproximar do local de aglomeração de pessoas, reconheceu Daniel - já morto - como a mesma pessoa que havia estado em seu estabelecimento. 
    Cláudio conta que  também reconheceu Adriana, considerada o pivô do crime, no local da morte. Durante o depoimento, ele, que está bastante nervoso no julgamento, contou que após ver o rapaz morto, recolheu o seu material de trabalho e foi para casa com a esposa. 
    Ele também revelou que está temeroso pela sua segurança e pediu que o Velho Zeza se retirasse do local para que pudesse terminar o seu depoimento com mais tranquilidade.
    Cláudio disse não saber da "fama" do Velho Zeza como mandante de crimes na região e nem o suspeito de atirar efetivamente em Daniel, identificado com Odair.
    O Ministério Público foi bastante incisivo nos questionamentos para a testemunha na tentativa de relacionar Velho Zeza ao crime, mas a testemunha foi bastante evasiva e disse não conhecer os dois. Ele disse somente que no dia do crime chegou apenas a ir até o local e olhou pro rosto da vítima, lembrando que ele havia estado no seu local de trabalho. 
    Durante julgamento, a defesa questionou o motivo do promotor Benigno Filho ter abandonado a acusação do caso. O promotor João Malato disse que o motivo do abandono é de foro íntimo.

    fonte cidadeverde.com


    Adolescente é assassinado dentro do CEM após desentendimentos

    Adolescente é assassinado dentro do CEM após desentendimentos


    O adolescente Jonatas da Silva Cardoso, 16 anos, foi morto por dois companheiros de alojamento na ala E do Centro Educacional Masculino (CEM) na na noite desta terça-feira(25) em Teresina. Natural de Floriano, Jonatas cumpria medida socioeducativa há cinco dias no centro pela prática de roubo. A informação foi confirmada pela Secretaria da Assistência Social e Cidadania (SASC) que lamentou o fato.
    A Delegacia de Homicídios confirmou que todos os adolescentes do alojamento, num total de sete, participaram do crime, dentre eles, três já são maiores de idade e foram autuados na Central de Flagrantes. Inicialmente apenas dois, um de 17 e outro de 16 anos, haviam assumido a autoria. Todos já haviam se envolvido em fugas e tentativas da unidade. De acordo com as primeiras investigações, a motivação teria sido um desentendimento entre os suspeitos e vítima. A morte do menor foi causada por perfurações com ferros pontiagudos e asfixia. 
    O coordenador da Homicídios, delegado Francisco Baretta, disse que vai apurar a transferência do adolescente de alojamento e da demora em acionar a polícia. “Ontem ele foi mudado do alojamento 1 para o 3 e vamos fazer a oitiva desses educadores para saber o porquê dessa transferência e também porque demoraram a comunicar o fato. Já que o crime aconteceu às 19 horas e só fomos comunicados às 21h50”, declarou o delegado. 
    No local havia nove socioeducadores trabalhavam no plantão. 
    Segundo a Sasc, após o crime, perícias técnicas e policiais da Delegacia de Homicídios estiveram no local, para investigar o fato. Medidas de segurança também foram adotadas.
    Os adolescentes foram levados para a Central e, em seguida, ao IML para fazer exame de corpo e delito e depois conduzidos ao Complexo de Defesa da Cidadania, em cumprimento de Medida Cautelar e por medida de segurança. 
    A Sasc informa que está prestando a devida assistência à família da vítima e adotando as providências necessárias para liberação e traslado do corpo, que será encaminhado para o município de Floriano. 
    Superlotação
    O Cem possui atualmente com 154 adolescentes cumprindo medidas socioeducativas, com capacidade para 60 internos. Um aumento de 83% no número de interno do ano passado para cá e a maior parte é homicida e latrocida. 
    A secretaria disse ainda que o edital para reforma e ampliação do Centro será lançado no dia 7 de novembro. O custo total com a execução da obra é estimado em R$ 1,7 milhão, oriundos através de empréstimo realizado para Governo do Estado.
    Mortes no CEM
    Ano passado, outro adolescente foi espancado até a morte por companheiros de alojamento no CEM. Gleison Vieira da Silva, 17 anos, foi morto no dia 26 de julho na ala D. Ele era um dos acusados do estupro coletivo em Castelo do Piauí, no qual uma das vítimas morreu. Os acusados do homicídio  foram comparsas de Gleison no crime.   
    Gleison foi morto em 2015
    Os socioeducadores haviam iniciado uma greve na semana passada e haviam retornado ao trabalho nesta terça-feira(25), após terem os vencimentos atualizados. 

    fonte cidadeverde.com

    Cidade Verde Esporte entrevista Pedro Fernandes, promessa do judô piauiense

    Cidade Verde Esporte entrevista Pedro Fernandes, promessa do judô piauiense

    Nesta quarta(26), esteve no estúdio do Cidade Verde Esporte, uma nova promessa do judô piauiense, o Pedro Fernandes, de 12 anos, que acaba de conquistar medalha de prata no Brasileiro Sub 13, disputado em Lauro de Freitas(BA).

    O atleta chegou ao pódio após vencer adversários de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Sergipe e Rio de Janeiro. Na disputa do ouro perdeu para o paulista Victor Sambatti.
    Pedro foi o destaque da delegação piauiense composta por seis atletas. Na competição o Piauí ainda garantiu dois bronzes com Gabriel Santos e Marcel Filho, nas categorias pesado(acima de 52kg) e meio médio(42kg), respectivamente.
    Esse não é o primeiro título de Pedro Fernandes, o faixa laranja  é o atual bicampeão regional na categoria até 52 quilos.

    fonte cidadeverde.com

    terça-feira, 25 de outubro de 2016

    Entre os piauienses, até diretor de hospital público participa do grito pela vaquejada

    Entre os piauienses, até diretor de hospital público participa do grito pela vaquejada

    Protesto acontece em Brasília e reúne defensores de todo o Brasil

    Um dos mais inflamados oradores da marcha a Brasília dos defensores da vaquejada é o médico Vinicius Nascimento, diretor do Hospital Infantil Lucídio Portella. Ele é criador de cavalos e apaixonado pela atividade no Estado. Além de Nascimento, dezenas de criadores e agropecuaristas do Piauí viajam a Brasília, em protesto contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou a atividade irregular.

    Foto publicada por Vinicius Nascimento em sua rede social

    Foto publicada por Vinicius Nascimento em sua rede social

    Na manha desta terça-feira (25), na Esplanada dos Ministérios, os defensores da vaquejada se revezaram no microfone com palavras de ordem conclamando principalmente os congressistas para aderirem ao movimento em defesa da realização do evento.
    Na sua pagina no facebook, Vinicius Nascimento, chegou a transmitir ao vivo a movimentação dos vaqueiros e apaixonados pela atividade. O diretor do Hospital Infantil, nas postagens, se utilizou de hashtags para se mostrar seu apoio à vaquejada. “Vaquejada legal. Eu apoio a vaquejada”.
    (Foto: Elielton Lopes/G1)
    (Foto: Elielton Lopes/G1)
    Protesto no Piauí
    Vários protestos em defesa pela vaquejada também foram realizadas no Piauí. No início do mês, a Associações de vaqueiros do Piauí protestam, em desfile de cavalos pela avenida Marechal Castelo Branco, contra a decisão do Supremo.
    Deputados Estaduais também se mostraram a favor da atividade. A Assembleia Legislativa começou, inclusive, a apreciar o Projeto de Lei do deputado João Madison (PMDB) que regulamenta a realização de vaquejadas no Piauí.
    Decisão do STF
    O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou no último dia de 06 de outubro inconstitucional a lei cearense 15.299/2013, que regulamentava os espetáculos de vaquejada no estado. Com o entendimento da Corte Máxima do país, a vaquejada passa a ser considerada uma prática ilegal, relacionada a maus-tratos a animais e, por portanto, proibida.
    A ação foi movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e questionava, especificamente, a legislação cearense. Contudo, a decisão do STF poderá ser aplicada nos demais estados e no Distrito Federal.  O julgamento, iniciado em agosto do ano passado, terminou com seis votos a favor da inconstitucionalidade e cinco contra.
    fonte www.portalaz.com.br

    Sem delegado nas investigações, Operação IL Capo começa a fracassar

    Sem delegado nas investigações, Operação IL Capo começa a fracassar

    Mesmo depois de seis anos de investigações, nenhum dos quatro presos foram ouvidos

    Executada por policiais militares, rodoviários e promotores de Justiça, a Operação IL Capo, que visa combater corrupção e desvio de dinheiro dentro do próprio Ministério Público do Piauí, na gestão do ex-procurador geral de Justiça, Emir Martins filho, começou a fracassar antes mesmo do cumprimento da prisão temporária de cinco dias serem cumpridos pelos possíveis membros do esquema que foram capturados.

    Mesmo depois de seis anos de investigações, nenhum dos quatro presos, sequer, foram ouvidos antes de ser levado ao xadrez. Nenhum delegado da Polícia Civil (que faz academia para investigar – é um técnico de investigação) participou dos trabalhos. “Ainda vamos tomar os depoimentos de todos”, disse o promotor Rômulo Paulo Cordão, coordenador do Gaeco, enquanto a Justiça concedia Habeas Corpus favorável a Emir e os demais presos na operação.
    Repórter do AZ: “Por que a Polícia Civil não participa dos trabalhos de investigações?”
    Rômulo Cordão: “Não existe um motivo especifico”.
    As investigações que resultaram no desfecho do caso foram comandadas pelo Gaeco – Grupo de Combate ao Crime Organizado do MPE-PI (uma espécie de xerifes dos fiscais da lei). O Ministério Público, por força de decisão do STF, pode, sim, investigar e denunciar. No entanto, os promotores de Justiça não passam por academia especifica de técnicas de investigação. É o policial civil que tem o preparo para investigar.
    Mas os promotores da Gaeco ainda vão avaliar se a liberdade agora concedida a Emir e os seus familiares atrapalham ou não as investigações. As prisões foram solicitadas sob a alegação de que Emir tentou obstruir os trabalhos, mandando, inclusive, queimar documentos.
    AS INVESTIGAÇÕES DO GAECO
    Depois de cerca de seis anos de trabalhos investigativos, quatro acusados foram presos provisoriamente (depois liberados), outros oito também tiveram as prisões provisórias decretadas, mas não foram localizados e antes mesmo de serem presos, ganharam o direito de ficarem livres da cadeia. Um deles, que seria o responsável pela tesouraria, sequer teve o sigilo bancário quebrado.
    “Mas já pedimos a quebra de sigilo bancário dele”, disse Rômulo Cordão, em entrevista coletiva.
    Uma coisa é certa: as provas no bojo das investigações são incontroversas, como disse Rômulo Cordão, ao observar as contas da família do ex-procurador Emir, constatando o desvio de cerca de R$ 8 milhões dos cofres do Ministério Público Estadual.
    “Esse desvio se limitou ao ex-procurador Emir e a família dele. Não existe nenhum outro membro do Ministério Público, nem antes, nem depois dele”, finaliza.

    fonte www.portalaz.com.br