Tribunal de Justiça inicia hoje julgamento de 200 presos provisórios

Tribunal de Justiça inicia hoje julgamento de 200 presos provisórios

Poder Judiciário do Piauí quer dar celeridade à aná- lise de ações contra 200 presos que aguardam o julgamento

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) vai iniciar, a partir de hoje (03), um esforço concentrado para julgamentos de pelo menos 200 processos. O objetivo é dar celeridade à análise das ações das 3ª, 4ª e 7ª varas criminais, que foram identificadas como as varas onde há a maior concentração de presos provisórios no Estado. O trabalho deve durar cerca de seis meses. 

Júlio Garcez, da corregedoria de justiça, diz que esforço concentrado durará seis meses (Foto: Moura Alves/ O Dia)

Para conseguir analisar esses processos de uma forma mais célere, nove juízes irão trabalhar um turno a mais do que o expediente normal, que se encerra às 14h. “A ideia é criar um turno diferenciado de trabalho. Virão juízes do interior sem custo adicional ao Tribunal, que irão trabalhar após as 14h até 20h para julgar os processos criminais”, explicou o juiz auxiliar da Corregedoria, Júlio Cesar Garcez. 

As varas criminais escolhidas para participarem neste primeiro momento do esforço concentrado possuem presos acusados de crimes ligados ao tráfico de drogas (7ª vara criminal), roubo e latrocínio (3ª e 4ª varas). “Com o julgamento esse preso sairá da categoria de provisório e entrará na categoria de definido, embora ainda aguardando uma decisão do 2º grau”, disse o Juiz. 

Nesta quinta-feira, os juízes que irão trabalhar no turno adicional farão, primeiramente, a triagem dos presos e, assim, definir a quantidade de processos que terão que ser julgados. “Podemos adiantar que nós temos, juntando essas três varas, cerca de 200 julgamentos de presos provisórios tramitarão nesse esforço concentrado”, apontou Garcez. 

Ainda de acordo com o juiz auxiliar, o tempo de seis meses previsto para durar o trabalho poderá ser prolongado e diferenciados dos esforços concentrados ocorridos anteriormente. Para Garcez, a medida é reflexo da precariedade do sistema prisional do Estado.

fonte portal o dia

Adolescente de 14 anos é apreendido pela quarta vez pela Polícia Militar

Adolescente de 14 anos é apreendido pela quarta vez pela Polícia Militar

Policiais militares do Batalhão da Rone flagraram o menor com uma arma de fogo artesanal, no bairro Monte Orebe, zona sudeste de Teresina.

Um adolescente de apenas 14 anos foi apreendido por policiais do Batalhão da Rone portando uma arma de fogo artesanal com munição calibre .380, na noite de quarta-feira (2). O menor foi flagrado pela Polícia Militar na Rua das Palmeiras, bairro Monte Orebe, zona sudeste de Teresina.

Segundo o major Cléber Bezerra, esta foi a quarta vez que o adolescente foi apreendido pela PM-PI. Ele já possuía duas passagens por roubo e uma por receptação de motocicletas roubadas. 

Menor foi apreendido com arma artesanal por policiais do Batalhão da Rone

Ainda de acordo com Cléber Bezerra, fazia uma semana que ele havia sido liberado da Centro Educacional Masculino (CEM). "Ele é reincidente. Tem dois procedimentos por roubo e o último era por receptação de motocicleta. Foi pego com uma moto roubada e foi enquadrado por receptação. Fazia uma semana só que ele tinha sido liberado do CEM e estava em liberdade assistida. Ele é uma pessoa já bastante conhecida pela Polícia, com várias passagens", relata o major Cléber, que é sub-comandante do Batalhão da Rone (Rondas Ostensivas de Natureza Especial).

A Polícia suspeita que o adolescente pretendia realizar assaltos quando foi flagrado. Ele, contudo, disse que estava com a arma apenas para se defender de desafetos.

 

 

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fonte portal o dia

Piauí tem 12 veículos roubados por dia e latrocínio aumenta 33% em um ano

Os roubos seguidos de morte no Piauí aumentaram 33,9% de 2014 para 2015, de acordo com o 10º Anuário de Segurança Pública, publicado hoje (3) pelo Fórum de Segurança Pública. Os crimes de homicídio, segundo o anuário, reduziram cerca de 10%. Junto disso, apesar da redução em relação ao ano anterior, os roubos e furtos de veículos ainda são constantes: 12 por dia em todo o estado.

O secretário de segurança, Fábio Abreu, comentou o dado e destacou que o índice de latrocínio teve crescimento tão significativo porque os crimes de roubos também têm crescido e o combate a esse tipo de crime deve ser o principal alvo de investimento da secretaria. 

"Quanto aos crimes de latrocínio, queremos trabalhar em cima de outro dado, que teve acréscimo, que é o roubo. Estaremos fazendo prisões de indivíduos que cometem roubo. Conseguimos reduzir homicídios e queremos reduzir os latrocínios", declarou.

Segundo o documento, em 2014 foram registrados 35 latrocínios e 47 no ano seguinte. As lesões corporais seguidas de morte, por sua vez, tiveram queda de 21,7%, saindo de 14 para 11 de um ano para o outro. 

Outro dado apresentado pelo Anuário indica o crescimento neste tipo de delito: os roubos e furtos de carro são registrados pelo menos 12 vezes por dia no Estado e têm crescido. Em 2014, foram 4.322 casos com aumento de 195 casos no ano seguinte. 

O roubo - quando há violência na obtenção do objeto -, ocorre em maior quantidade. Foram mais de 2,8 mil casos em 2015. Já os furtos foram 1,6 mil no Piauí. 

Brasil

No Brasil, os roubos e furtos chegaram à quantidade de mais de meio milhão no ano passado. São Paulo teve a maior quantidade total de veículos roubados e furtados, apesar de registrar queda significativa em relação ao ano anterior: 221 mil ocorrências em 2014 e 189 mil em 2015. O Acre teve a menor quantidade total: 447 registros em 2015 e também a menor taxa por 100 mil habitantes: 186. A maior foi registrada no Amapá: 824/100 mil. 

fonte cidadeverde.com

Justiça Federal nega pedido de suspensão do Enem 2016

Fotos: Izabella Pimentel

A Justiça Federal no Ceará negou nesta quinta-feira o pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) para suspender a realização do Enem, que acontece neste fim de semana, dias 5 e 6 de novembro, quando cerca de 8,7 milhões de candidatos são esperados em locais de prova de todo o país.

O pedido de suspensão do exame foi protocolado nesta quarta-feira pelo procurador Oscar Costa Filho, do MPF no Ceará, motivado pelo adiamento da avaliação para cerca de 191 mil participantes, que terão de fazer a prova nos dias 3 e 4 de dezembro devido a ocupações de estudantes em 303 escolas que seriam locais do Enem neste fim de semana.

Costa Filho sustentava que não deve haver provas diferentes de redação num mesmo ano, já que, segundo ele, não se pode garantir que uma prova não será mais difícil que a outra.

Contudo, a juíza Elise Avesque Frota, substituta da 8ª Vara Federal do Ceará, afirmou, na decisão, que a isonomia do exame está garantida na correção das provas e não no tema da redação, como defendia o procurador.

“Apesar da diversidade de temas que inafastavelmente ocorrerá com a aplicação de provas de redação distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos critérios de correção previamente estabelecidos, em que há ênfase na avaliação do domínio da língua e de outras competências que não têm "o tema" como ponto central”, diz a juíza.

A magistrada também considerou que a ocupação das escolas era uma situação imprevisível à época do lançamento do edital do exame, em abril e por isso a decisão de de alterar as datas de realização de provas dos estudantes afetados pelas ocupações de locais de prova tem justificativa.

Acionada pelo Ministério da Educação (MEC) para defender a realização do Enem conforme o previsto, a Advocacia-Geral da União (AGU) havia informado à Justiça Federal do Ceará que uma eventual suspensão do exame geraria prejuízo de R$ 776 milhões aos cofres públicos. Além disso, a alteração atrasaria a divulgação dos resultados, prevista para a segunda semana de janeiro.

Adiamento mantido

Está mantido, assim, o adiamento da prova apenas para os candidatos que fariam o exame em escolas que estão ocupadas pelo movimento contra a PEC 241, que estabelece um teto para os gastos públicos, e contra a Medida Provisória que reforma o ensino médio, divulgada pelo governo federal em setembro deste ano.

Os estados com maior número de locais de prova ocupados são o Paraná, com 74 escolas e 41.168 candidatos afetados, e Minas Gerais, com 59 ocupações e 42.671 participantes que farão o exame nos dias 3 e 4 de dezembro. No estado do Rio, são dez escolas e 7.232 alunos prejudicados.

Piauí

No Piauí, dos 187.813 candidatos que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano, 1.912 vão ter a prova adiada devido às ocupações de estudantes nos locais de prova. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a mudança dos locais de prova na véspera da aplicação coloca em risco a segurança do Enem.

O Inep informou, na terça-feira (1º), que os candidatos que fariam a prova, no próximo final de semana, na Universidade Federal do Piauí – campus Professora Cinobelina Elvas em Bom Jesus – e do Instituto Federal do Piauí – campus localizado na Avenida Pedro Freitas, na Zona Sul de Teresina, irão realizar o exame em uma nova data, confirmada para os dias 3 e 4 de dezembro.

Os inscritos afetados serão avisados pelo Inep por meio de SMS, e-mail e divulgação no site. Será possível, ainda, acessar o aplicativo Enem 2016 ou se informar pelo 0800 616161.

Fonte:cidadeverde.com com informações O Globo

Movimentação é intensa nos cemitérios de Teresina durante o dia de finados

Movimentação é intensa nos cemitérios de Teresina durante o dia de finados

A estimativa da prefeitura de Teresina é que os 12 cemitérios da capital tenham recebido mais de 100 mil visitantes durante toda a quarta-feira.

O Dia de Finados, celebrado hoje (02), foi marcado por uma intensa movimentação nos cemitérios da capital. Milhares de pessoas aproveitaram o feriado para homenagear parentes e amigos que já morreram. Como parte da programação da data, os visitantes também participaram de atividades religiosas, como missas católicas e cultos evangélicos. A estimativa da prefeitura de Teresina é que os 12 cemitérios da capital tenham recebido mais de 100 mil visitantes durante toda a quarta-feira. 

 (Foto: Elias Fontenele/ O Dia)

Para muitos o dia de finados é marcado por tristeza, mas também é visto como um importante momento de reflexão sobre a efemeridade da vida. “É uma data que nos faz refletir sobre como a vida é passageira. Através das lembranças e da saudade que temos dos nossos amigos que já se foram, tentamos ser pessoas melhores”, comenta a professora Joana Oliveira, que visitou  o tumulo dos pais, no cemitério São Judas Tadeu, zona leste. 

As irmãs Maria do Carmo e Erasma também aproveitaram a quarta-feira para visitar o tumulo de parentes que já morreram. Para elas, o dia de finados é importante para manter viva as lembranças. “É claro que lembramos deles todos os dias, mas essa data tem um simbolismo importante”, comenta Maria do Carmo. “É uma forma de homenagear os nossos parentes”, completa Erasma. 

 (Foto: Elias Fontenele/ O Dia)

Para o aposentado José Viana, o dia dos finados foi um momento de lembrar do filho e da esposa. “É um momento triste, porque a gente tem muitas lembranças. O que traz conforto é saber que um dia vamos nos reencontrar em um lugar bem melhor”, pontua José Viana, enquanto acende velas para seus familiares. 

Para receber bem os visitantes durante o dia de finados, um trabalho de limpeza, capina e poda de árvores foi realizada em boa parte dos cemitérios da capital. Durante toda a quarta-feira, profissionais que atuam na limpeza urbana estiveram nos cemitérios para garantir o bom funcionamento. Além disso, agentes da Strans atuaram nas proximidades dos cemitérios para facilitar o tráfego de veículos e pedestres. 

 (Foto: Elias Fontenele/ O Dia)

Comerciantes aproveitam dia de finados para conseguir renda extra 

Enquanto para algumas pessoas o dia de finados é um momento de tristeza, para outras a data é uma oportunidade de conseguir uma renda extra. A movimentação de comerciantes também foi intensa nessa quarta-feira (02), em todos os cemitérios da capital. Flores e velas eram os itens mais vendidos, mas algumas pessoas aproveitavam para vender outros produtos, como alimentos e, até mesmo, roupas. 

Os estudantes Pedro Victor Melo, Carine Carvalho, e Dennys Uchoa, jovens da comunidade católica Shalom (Foto: Elias Fontenele/ O Dia)

“Esse já é o quarto ano que vendo arranjos de flores na porta do cemitério. A procura é sempre muito grande, principalmente, de pessoas que esquecem de comprar com antecedência e querem fazer uma homenagem no tumulo de seus parentes” , Afirmou Maria Francisca Silva, que auxilia a irmã na venda de flores.

Para conquistar a clientela, alguns comerciantes resolveram investir na promoção. “Quem comprar uma caixa de velas, leva o fósforo de brinde”, a frase era anunciada por Jessica Oliveira, na porta do cemitério São Judas Tadeu, na zona leste. “É uma forma de atrair mais clientes, e fazer com que a gente consiga vender mais”, pontuou. 

Os estudantes Pedro Victor Melo, Carine Carvalho, e Dennys Uchoa, aproveitaram o dia de finados para levantar recursos para uma viagem que pretendem realizar no próximo ano. Os jovens, que fazem parte da comunidade católica Shalom, venderam água e velas. “Estamos juntando dinheiro para poder ir, no próximo ano, para uma peregrinação em Roma”, explicou Pedro Victor. 

fonte portal o dia

Coronel da PM desabafa e diz ser frustrante trabalhar e ver presos em flagrante soltos

O subcomandante da Polícia Militar do Piauí, coronel Lindomar Castilho, lamentou a rápida soltura de pessoas que são presas em flagrante ou em cumprimento de mandado de prisão. Em entrevista ao Jornal do Piauí desta quarta-feira (02), Castilho disse que a “PM fica de mãos atadas” e que é frustrante para o policial ver o seu serviço, praticamente, ser desconsiderado pela justiça, que determina a soltura dos presos. 
    
Castilho citou, em exemplo, o recente trabalho de uma equipe que estava em serviço das 22h às 5h do outro dia, e a pessoa presa por ela foi solta antes mesmo do final do expediente da guarnição.

“A guarnição passa o dia trabalhando, faz a prisão em flagrante com a pessoa armada e, às vezes, o marginal sai antes mesmo da guarnição. O policial fica frustrado. Ele agir e não poder vê o resultado do trabalho dele porque o trabalho da polícia está sendo feito. A PM faz a abordagem e prendem. Ali se encerra o trabalho da PM. No momento em que apresentam os presos, a PM sai de cena. Nós temos feito isso de maneira insistente", disse o coronel.

Durante a entrevista, Castilho destacou que as quatro pessoas presas em flagrante ontem (01), suspeitas de assaltar e atirar em uma atendente de uma loja na zona Sul de Teresina, possuem passagem pela polícia. 

“Todos eles tinham passagem pela polícia, inclusive um deles usava tornozeleira eletrônica e estava sendo monitorado”, disse o policial, acrescentando que, na maior parte das vezes, as pessoas que praticam crimes no Piauí são reincidentes. “Eles foram presos pelo menos uma vez pela PM. Todos são presos de forma costumeira. Fica até ruim porque as pessoas duvidam da eficiência do policial”.

fonte cidadeverde.com

PROCURADOR DA REPÚBLICA PEDE SUSPENSÃO DO ENEM NO FIM DE SEMANA

PROCURADOR DA REPÚBLICA PEDE SUSPENSÃO DO ENEM NO FIM DE SEMANA

O procurador da República Oscar Costa Filho ajuizou nesta quarta-feira (2) uma ação civil pública com o pedido para suspender a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para este final de semana. A ação foi distribuída para a 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará, sob o número 0814124-64.2016.4.05.8100. Costa Filho sustenta que não podem ser aplicadas provas de redação com temas diferentes para cada data do exame. O Ministério da Educação anunciou que a prova será realizada em duas etapas em razão da ocupação por estudantes de 304 locais de prova.

O Enem deste ano tem 8.627.195 inscritos em todos o país. Para 97,78% desse total, o exame está confirmado para os dias 5 e 6 de novembro. Para 191.494 de estudantes, o exame foi remarcado para os dias 3 e 4 de dezembro, por causa das ocupações.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiu remarcar o Enem nas escolas ainda ocupadas porque considerou que a mudança dos locais de prova a essa altura colocaria em risco a segurança do exame. Segundo a entidade, as provas de novembro e de dezembro terão itens equivalentes, não havendo prejuízo para os estudantes. Costa Filho discorda argumentando que todos os alunos devem fazer a mesma prova de redação. Ele sustenta que o próprio MEC reconhece a diferença existente entre a prova de redação e as questões objetivas.

O procurador não sugere qual decisão o Ministério da Educação deva tomar para realizar as provas de redação de uma só vez, apenas frisa que não podem ser realizadas em momentos distintos.

Em razão de sua urgência,  a ação civil publica deverá ser julgada até sexta-feira (4).

FONTE: http://www.portaldeolho.com/ com informações Portal MN

Câmara congela salários do prefeito, vice, secretários e vereadores até 2020

Decisão foi tomada no final do mês de setembro, antes das eleições municipais

Preocupada com a crise econômica, a bancada da Câmara Municipal de Palmeirais (situada a 108 quilômetros de Teresina), decidiu congelar até o ano de 2020 os salários do prefeito do município, do vice, dos secretários e vereadores. A decisão foi tomada no final do mês de setembro, antes das eleições municipais.

Camera Municipal de Palmeirais

O projeto foi proposto pelo presidente da Câmara, vereador Rodrigo Teixeira (PC do B), depois que ele ouviu um dos maiores conhecedores de estatísticas e números da região, professor Luís Tomé, que é do mesmo partido de Rodrigo Teixeira. O professor Luís Tomé orientou que os salários fossem congelados; a Câmara aprovou e o prefeito Paulo César Vilarinho sancionou.

Atualmente o prefeito de Palmeirais ganha salário de R$ 7 mil, o vice de R$ 6 mil, os secretários municipais R$ 4 mil e os vereadores também R$ 4 mil.

Todo final de mandato, até 30 dias antes das eleições, as câmaras municipais tem a obrigação de votar o salário de prefeitos, vereadores e secretários. A maioria reajustou os vencimentos. No Piauí, a única a congelar foi a do município de Palmeirais.

fonte www.portalaz.com.br

Três vereadores de Marcos Parente invadem o plenário da Câmara Municipal e empossa o segundo colocado das eleições de 2012 como prefeito

Três vereadores de Marcos Parente invadem o plenário da Câmara Municipal e empossa o segundo colocado das eleições de 2012 como prefeito

Um fato inusitado aconteceu hoje, 1º de novembro, no município de Marcos Parente, segundo informações algumas horas depois da Câmara de vereadores ser oficialmente informada da cassação do atual prefeito “Manoel Emídio”, os três vereadores de oposição Pedro Martins, Iraídes e Valério, na ausência da presidente, invadiram a Câmara e presidiram sem amparo jurídico uma sessão que empossou Gedison Alves, segundo colocado nas eleições de 2012 para assumir o cargo de prefeito interino.

Presidente da Câmara “Selma Ribeiro”

A Presidente da Câmara “Selma Ribeiro” foi informada oficialmente da cassação do prefeito hoje (01) ao meio dia, segundo a assessoria jurídica da vereadora, ela teria 48 horas para convocar uma sessão que empossaria o novo prefeito para assumir interinamente a prefeitura, porém ela não estava no município no momento do ocorrido, a assessoria jurídica informa também que já foi feito um Boletim de Ocorrência e que tomariam as medidas cabíveis para desfazer a sessão que empossou Gedison.

Gedison é filho da ex-Prefeita Juraci Alves Guimarães Rodrigue, condenada a 9 anos de prisão em regime fechado por corrupção.

Os vereadores não foram encontrados para comentar.

fontehttp://portalcidadeluz.com.br

Ferronorte: é grave estado de saúde da funcionária 'baleada' na cabeça

Ela passou por cirurgia, mas seu estado de saúde ainda é delicado

Hiasnaya Patricia, de 32 anos, atingida com um tiro na cabeça na tarde desta terça-feira (1º/11) na loja da Ferronorte, bairro Lourival Parente, foi transferida em estado grave para o Hospital Prontomed. Ela passou por cirurgia, mas seu estado de saúde ainda é delicado, por ter perdido muita massa encefálica e permanece internada na UTI.

Ela foi baleada após um assalto seguido de tiroteio, quando quatro homens entraram na loja anunciaram o assalto, renderam clientes, funcionários e depois efetuaram o disparo na mulher.

O caso aconteceu por volta de 15h e os criminosos entraram na loja como se fossem clientes. Testemunhas contaram que eles agiram com muita violência, xingamentos e agressões. Carteiras e celulares de aproximadamente 10 pessoas que estavam no local foram levados.

Hiasnaya Patricia trabalhava na empresa há 11 anos e foi atingida com um disparo porque os criminosos ficaram com medo de alguma reação. Nas redes sociais amigos fizeram postagens de apoio pela sua recuperação.

CONFIRA O BOLETIM MÉDICO
A paciente Hiasnaya Patricia Nunes Carvalho, 32 anos, encontra-se internada na UTI do Hospital Prontomed desde a noite de ontem, 1.10.16, vítima de ferimento de arma de fogo em crânio.

No momento encontra-se em estado grave, sob coma induzido por sedativos, respirando com ajuda de aparelhos. Em seguimento com equipe de neurocirurgia, que realizará novo procedimento neurocirúrgico hoje.

Não tem previsão de alta da UTI.

SUSPEITOS PRESOS
Policiais militares da Companhia do Promorar capturaram quatro suspeitos e apreenderam duas armas de fogo com eles. O grupo foi encaminhado à Central de Flagrantes. Entre os envolvidos está um vigilante e outro que havia rompido a tornozeleira eletrônica, esse é apontado como o autor do disparo que atingiu a mulher. Outro saiu da Casa de Custódia recentemente e além deles, um menor foi apreendido.

fonte http://180graus.com