Justiça Federal nega pedido de suspensão do Enem 2016
Fotos: Izabella Pimentel
A Justiça Federal no Ceará negou nesta quinta-feira o pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) para suspender a realização do Enem, que acontece neste fim de semana, dias 5 e 6 de novembro, quando cerca de 8,7 milhões de candidatos são esperados em locais de prova de todo o país.
O pedido de suspensão do exame foi protocolado nesta quarta-feira pelo procurador Oscar Costa Filho, do MPF no Ceará, motivado pelo adiamento da avaliação para cerca de 191 mil participantes, que terão de fazer a prova nos dias 3 e 4 de dezembro devido a ocupações de estudantes em 303 escolas que seriam locais do Enem neste fim de semana.
Costa Filho sustentava que não deve haver provas diferentes de redação num mesmo ano, já que, segundo ele, não se pode garantir que uma prova não será mais difícil que a outra.
Contudo, a juíza Elise Avesque Frota, substituta da 8ª Vara Federal do Ceará, afirmou, na decisão, que a isonomia do exame está garantida na correção das provas e não no tema da redação, como defendia o procurador.
“Apesar da diversidade de temas que inafastavelmente ocorrerá com a aplicação de provas de redação distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos critérios de correção previamente estabelecidos, em que há ênfase na avaliação do domínio da língua e de outras competências que não têm "o tema" como ponto central”, diz a juíza.
A magistrada também considerou que a ocupação das escolas era uma situação imprevisível à época do lançamento do edital do exame, em abril e por isso a decisão de de alterar as datas de realização de provas dos estudantes afetados pelas ocupações de locais de prova tem justificativa.
Acionada pelo Ministério da Educação (MEC) para defender a realização do Enem conforme o previsto, a Advocacia-Geral da União (AGU) havia informado à Justiça Federal do Ceará que uma eventual suspensão do exame geraria prejuízo de R$ 776 milhões aos cofres públicos. Além disso, a alteração atrasaria a divulgação dos resultados, prevista para a segunda semana de janeiro.
Adiamento mantido
Está mantido, assim, o adiamento da prova apenas para os candidatos que fariam o exame em escolas que estão ocupadas pelo movimento contra a PEC 241, que estabelece um teto para os gastos públicos, e contra a Medida Provisória que reforma o ensino médio, divulgada pelo governo federal em setembro deste ano.
Os estados com maior número de locais de prova ocupados são o Paraná, com 74 escolas e 41.168 candidatos afetados, e Minas Gerais, com 59 ocupações e 42.671 participantes que farão o exame nos dias 3 e 4 de dezembro. No estado do Rio, são dez escolas e 7.232 alunos prejudicados.
Piauí
No Piauí, dos 187.813 candidatos que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano, 1.912 vão ter a prova adiada devido às ocupações de estudantes nos locais de prova. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a mudança dos locais de prova na véspera da aplicação coloca em risco a segurança do Enem.
O Inep informou, na terça-feira (1º), que os candidatos que fariam a prova, no próximo final de semana, na Universidade Federal do Piauí – campus Professora Cinobelina Elvas em Bom Jesus – e do Instituto Federal do Piauí – campus localizado na Avenida Pedro Freitas, na Zona Sul de Teresina, irão realizar o exame em uma nova data, confirmada para os dias 3 e 4 de dezembro.
Os inscritos afetados serão avisados pelo Inep por meio de SMS, e-mail e divulgação no site. Será possível, ainda, acessar o aplicativo Enem 2016 ou se informar pelo 0800 616161.
