Tribunal de Justiça inicia hoje julgamento de 200 presos provisórios
Poder Judiciário do Piauí quer dar celeridade à aná- lise de ações contra 200 presos que aguardam o julgamento
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) vai iniciar, a partir de hoje (03), um esforço concentrado para julgamentos de pelo menos 200 processos. O objetivo é dar celeridade à análise das ações das 3ª, 4ª e 7ª varas criminais, que foram identificadas como as varas onde há a maior concentração de presos provisórios no Estado. O trabalho deve durar cerca de seis meses.
Júlio Garcez, da corregedoria de justiça, diz que esforço concentrado durará seis meses (Foto: Moura Alves/ O Dia)
Para conseguir analisar esses processos de uma forma mais célere, nove juízes irão trabalhar um turno a mais do que o expediente normal, que se encerra às 14h. “A ideia é criar um turno diferenciado de trabalho. Virão juízes do interior sem custo adicional ao Tribunal, que irão trabalhar após as 14h até 20h para julgar os processos criminais”, explicou o juiz auxiliar da Corregedoria, Júlio Cesar Garcez.
As varas criminais escolhidas para participarem neste primeiro momento do esforço concentrado possuem presos acusados de crimes ligados ao tráfico de drogas (7ª vara criminal), roubo e latrocínio (3ª e 4ª varas). “Com o julgamento esse preso sairá da categoria de provisório e entrará na categoria de definido, embora ainda aguardando uma decisão do 2º grau”, disse o Juiz.
Nesta quinta-feira, os juízes que irão trabalhar no turno adicional farão, primeiramente, a triagem dos presos e, assim, definir a quantidade de processos que terão que ser julgados. “Podemos adiantar que nós temos, juntando essas três varas, cerca de 200 julgamentos de presos provisórios tramitarão nesse esforço concentrado”, apontou Garcez.
Ainda de acordo com o juiz auxiliar, o tempo de seis meses previsto para durar o trabalho poderá ser prolongado e diferenciados dos esforços concentrados ocorridos anteriormente. Para Garcez, a medida é reflexo da precariedade do sistema prisional do Estado.
