TCE-PI anula nomeações de quase 200 servidores de prefeituras

Em sessão plenária nesta quinta-feira (10), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decidiu anular a nomeação de 192 servidores feitas neste ano pelas prefeituras de Pedro II, Campinas do Piauí e Matias Olímpio. A Corte entendeu que as contratações foram feitas em período proibido por lei e também geraram aumento na despesa dos municípios. 

Foto: TCE-PI

As nomeações são proibidas por lei nos 180 dias que antecedem o fim do mandato dos gestores. No caso dos municípios punidos, a denúncia é de que os servidores foram convocados e nomeados nos últimos 30 dias. Além disso, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impõe limite de gastos com pessoal, que teria sido ultrapassado com as contratações. 

O plenário acompanhou os votos dos relatores dos três processos e confirmou a suspensão das contratações. 

O caso com maior número de nomeações é o de Pedro II. A denúncia feita pelo prefeito eleito, Alvimar Martins (PTB), contra a atual prefeita Neuma Café (PT), derrotada nas eleições de outubro, é de que foram contratados 148 servidores no concurso público de 2014, para 63 vagas que já teriam sido preenchidas. A conselheira Lilian Martins, relatora do caso, mandou suspender as nomeações e notificar a prefeita. 

Em Campinas do Piauí, foram 34 servidores nomeados pelo prefeito Francisco da Cruz, o Chico de Miguel (PTB). O concurso foi realizado em fevereiro deste ano. O prefeito eleito, Valdinei Carvalho de Macedo, o Neim (PRTB), alegou que a prefeitura hoje gasta 56% com pagamento de pessoal, acima dos 54% permitido por lei. Isso sem contar a contratação em período proibido. O conselheiro Olavo Rebelo determinou que as nomeações sejam suspensas e o prefeito não adote outras medidas que aumentem as despesas da prefeitura.

Em Matias Olímpio, foram contratados dois enfermeiros e oito professores do concurso realizado no primeiro semestre de 2016. O prefeito eleito, Edisio Alves de Lima, o Fogoió (PSD), denunciou o atual, Antonio Rodrigues Sobrinho, o Antonio Cinda (PMDB), por ter baixado edital no dia 5 de outubro, três dias após as eleições municipais. Os concursados foram chamados para serem nomeados no dia 11 do mesmo mês. O custo com pagamento de servidores na cidade estaria em 58%. O conselheiro Kléber Eulálio, relator do processo, aceitou o pedido para suspender as nomeações e determinou que o prefeito seja notificado. 

fonte cidadeverde.com

Polícia prende 'terror do arrombamento' na zona Leste de Teresina

Foto: 12ºDP

Agentes do 12º Distrito Policial prenderam, na tarde desta quinta-feira (10), Ronaldo dos Santos Almeida, conhecido como Ronaldinho. Ele é considerado pela Chefia  de Investigação do DP como o “terror do arrombamento” na zona Leste de Teresina. Para ser ter uma ideia da reincidência do suspeito, em dois anos Ronaldinho já foi preso doze vezes por arrombar estabelecimentos comercias e casas na região.  

Um dos mais recentes arrombamentos que teria sido praticado por Ronaldinho foi feito em uma loja de roupas localizada na Avenida Dom Severino. Do local, segundo a polícia, ele roubou R$40 mil em confecções. O rapaz também é suspeito de arrombar academias e restaurantes situados na zona Leste.

No ano passado uma operação do 12º Distrito Policial recuperou cerca de 15 móveis, eletrodomésticos e eletrônicos frutos de roubos realizados por uma quadrilha que atuava na zona Leste de Teresina. Parte dos bens foi encontrada em um motel localizado no bairro Morro da Esperança, zona Norte da capital, e foram roubados por Ronaldinho.

“Ele é considerado o terror do arrombamento e é preso constantemente pelo mesmo crime”, conta a equipe de Investigação do 12ºDP. Ronaldinho, que é usuário de droga, utiliza o dinheiro e materiais furtados para comprar crack, de acordo com a Investigação. 

Ronaldo dos Santos está preso preventivamente por furto qualificado e será encaminhado à Central de Flagrantes de Teresina. 

fonte cidadeverde.com

Fugitivo do sistema penal é recapturado pela Força Tática do 8º Batalhão

Fugitivo do sistema penal é recapturado pela Força Tática do 8º Batalhão

Segudo a PM-PI, Francisco Pereira dos Santos responde por assalto, homicídio e tráfico de drogas.

A Polícia Militar efetuou, por volta das 13 horas desta quinta-feira (10), a prisão de Francisco Pereira dos Santos, vulgo "Vilela", que estava foragido do sistema prisional do Piauí há cerca de um ano.

Segundo a PM-PI, Francisco Pereira é acusado dos crimes de assalto, homicídio e tráfico de drogas. Ele cumpria pena em regime semi-aberto na Colônia Agrícola Penal Major Cesar Oliveira, no município de Altos, mas como fugiu do sistema penal, agora deve ser transferido para a Casa de Custódia, onde retornará ao regime fechado.

A prisão do fugitivo foi efetuada por policias da Força Tática do 8º Batalhão. Francisco Pereira estava escondido na residência dos pais, no bairro Jardim Europa, zona sudeste da capital.

De acordo com o cabo Ivonaldo, há pouco tempo a PM-PI já havia tentado recapturar Francisco Pereira, mas ele conseguiu escapar. "Alguns meses atrás nossa equipe havia tentado capturar esse fugitivo, mas ele fugiu. Nós fizemos dois cercos, mas ele conseguiu fugir e, depois disso, desapareceu aqui da região. Mas hoje nós conseguimos prendê-lo", afirma o policial.

Ainda segundo Ivonaldo, o fugitivo é bastante temido na região onde sua família mora, o que acabava dificultando a obtenção de informações a respeito do seu paradeiro.

fonte portal o dia

Suspeitos de estuprar tia e sobrinha podem ser soltos por falta de exame de DNA

Suspeitos de estuprar tia e sobrinha podem ser soltos por falta de exame de DNA

Crime aconteceu em Esperantina e dupla foi reconhecida pelas vítimas, no entanto a polícia precisa de provas materiais e o Piauí não faz exames do tipo.

Os suspeitos de terem estuprado tia e sobrinha durante um assalto em Esperantina  no último dia 30 podem ser soltos, mesmo tendo sido reconhecidos pelas vítimas. Isso porque é preciso alguma prova material que comprove a autoria deles no crime, prova essa que só pode ser obtida por meio de um exame de DNA comparando as amostras colhidas da dupla e das vítimas. O problema está no fato de o Instituto de Criminalística do Piauí não fazer este tipo de exame e não possuir condições de enviar os peritos daqui para Recife, onde o procedimento é feito. A informação é do gerente de policiamento especializado da Polícia Civil, delegado Jetan Pinheiro.

De acordo com ele, só o relato das vítimas não é suficiente para manter a prisão preventiva dos suspeitos, que foi pedida hoje pelo delegado Leonardo Alexandre Martins, de Esperantina. “Eles estão presos preventivamente por 30 dias, mas esse prazo pode ser prorrogado por mais 30 dias. Se nesses 60 dias a prova material não for anexada nos autos, eles não podem continuar presos. Não por este crime”, explica o delegado Jetan.

"Só o relato das vítimas não é suficiente para manter a prisão preventiva dos suspeitos", diz o delegado Jetan

Ao falar “este crime”, o delegado refere-se ao estupro, porque, na verdade, a razão pela qual a dupla foi presa é outra. Eles haviam sido conduzidos para a delegacia no domingo (06) por se envolverem em uma confusão numa festa em Esperantina. A acusação pelo estupro de tia e sobrinha só veio à tona hoje, depois que os agentes perceberam a semelhança de um dos presos com o retrato falado produzido a partir das descrições apontadas pelas vítimas no dia seguinte ao crime.

O delegado Jetan explica: “O retrato falado fica na delegacia, exposto e a equipe percebeu como um dos presos da confusão da festa, que se chama Wendell Rafael, parecia com a imagem informada pela criança e pela tia dela. Imediatamente as duas foram chamadas a se apresentar novamente na delegacia, a pedido do delegado Alexandre, que as colocou para ver os presos. Elas apontaram o Wendell como o responsável pelo estupro. Ao que consta, ele levantou a viseira do capacete ao praticar o crime e elas, como já era de se esperar numa situação dessas, gravaram todas as expressões dele”, diz o delegado.

Wendell e o outro suspeito encontram-se recolhidos à Delegacia Regional de Esperantina enquanto aguardam o andamento do processo que, segundo o gerente de policiamento especializado, segue sem previsão para encerrar.

Entenda o caso

Na noite do último dia 30 de outubro, uma dupla de assaltantes invadiu uma residência na localidade Mundo Novo dos Amorins, zona Rural de Esperantina, e além de roubarem dinheiro e agredirem um idoso de 72 anos, ainda estupraram uma mulher de 40 anos e sua sobrinha de 12. O idoso teria sido obrigado a assistir o crime. Os suspeitos fugiram em uma motocicleta e somente no dia seguinte as vítimas, abaladas que estavam, conseguiram comparecer à para prestar queixa.

Na ocasião, além de colher o relato, o delegado Leonardo Alexandre pediu que fossem colhidas amostras genéticas das vítimas que comprovaram o estupro.

fonte portal o dia

Fiscalização da Prefeitura termina em confusão e agressões no Centro

Fiscalização da Prefeitura termina em confusão e agressões no Centro

Mulher teria se recusado a entregar mercadoria e houve troca de agressões físicas entre ela e fiscais da Prefeitura.

Uma fiscalização de rotina da SDU Centro/Norte na praça Rio Branco terminou em confusão com direito a troca de agressões físicas entre os fiscais da Prefeitura e uma ambulante. O fato ocorreu nesta quarta-feira (09) e a senhora vendia lanches na porta da Caixa Econômica, considerado pela SDU como um local inapropriado.

O momento foi registrado em vídeo por populares. As imagens mostram tanto a senhora quanto os fiscais visivelmente alterados, discutindo, enquanto eles tentavam recolher a mercadoria e ela resistia em entrega-la. Em determinado momento a senhora agride o fiscal que tenta puxar o isopor com os lanches de cima da bicicleta. O funcionário da Prefeitura, então, revida agredindo-a também.

A Polícia Militar, então, aparece para conter os ânimos e os transeuntes que passavam pelo local mostravam-se revoltados com a situação, pedindo para que os fiscais “deixem a mulher trabalhar”. Apesar de toda a resistência, os funcionários da SDU acabam por levar a mercadoria da mulher, junto com sua bicicleta.

Procurado pelo Portal o gerente da SDU Centro/Norte, Enéas Costa, explicou o episódio: “Não era a primeira vez que nossos fiscais advertiam aquela senhora de que ela não poderia ficar ali, mas ela sempre retornava. Sem contar que o produto que ela vendia, uns lanches, não tinha um alvará por parte da Prefeitura nem qualquer fiscalização da Vigilância Sanitária. Nós só fizemos o nosso trabalho, e esse é o tipo de serviço que sempre sai no atrito”, explica Enéas.

O gerente da SDU Centro/Norte explicou ainda que após os fiscais terem apreendido a mercadoria, foi lavrado um auto, como de praxe. “Dependendo do tipo de produto, ele pode ser devolvido à pessoa, e há o pagamento de multa, como no caso dessa senhora, principalmente pelo fato de se tratar de alimento perecível. No entanto, ela foi alertada novamente sobre não poder permanecer naquele local. Havendo reincidência, nós vamos continuar fiscalizando como tem que ser”, finaliza Enéas Costa.

Veja o vídeo

fonte portal o dia

Após acidente, Valdeci Cavalcante e esposa seguem internados em hospital

Após acidente, Valdeci Cavalcante e esposa seguem internados em hospital

Veículo em que Valdeci viajava, uma Mitsubishi L200, capotou diversas vezes e saiu da pista, depois de colidir lateralmente com um Fiat Palio.

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Piauí (Fecomércio), Valdeci Cavalcante, recupera-se bem da cirurgia facial a que foi submetido na tarde do último domingo (6), após um acidente automobilístico que o deixou ferido, juntamente com sua esposa, Rosângela Brandão Cavalcante.

O veículo em que Valdeci viajava, uma Mitsubishi L200, capotou diversas vezes e saiu da pista, depois de colidir lateralmente com um Fiat Palio, no km 259 da BR 343.

Rosângela, que também ficou ferida, passa por sessões de fisioterapia para tratar das lesões provocadas pelo acidente. Os dois seguem internados no Hospital da Unimed do bairro Primavera, zona norte de Teresina.

O motorista do veículo em que o casal viajava, Francisco César Rabelo, sofreu ferimentos menos graves. Ele recebeu alta médica ainda no domingo, e recupera-se em sua residência, na cidade de Parnaíba.

As informações sobre o estado de saúde do casal foram divulgadas na tarde desta quinta-feira, por meio de uma nota do Fecomércio.

"O Sistema Fecomércio Sesc Senac no Piauí torce pela recuperação da saúde do presidente Valdeci Cavalcante e de sua esposa, ao tempo em que agradece as manifestações de atenção dos familiares e amigos do casal", conclui a nota.

fonte portal o dia

Governador autoriza concurso para professor efetivo da Uespi

Governador autoriza concurso para professor efetivo da Uespi

O Estado também vai garantir a contratação de 148 vagas para docentes temporários.

Governador com reitoria da Uespi (Foto:Francisco Leal)

Em reunião com a administração superior da Universidade Estadual do Piauí, nesta quarta-feira (9), o governador Wellington Dias aprovou o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2017-2021 previsto para a instituição e ainda autorizou a abertura de concurso para 104 docentes efetivos. Na reunião, o chefe do executivo estadual também oficializou o processo seletivo de contratação de professores provisórios para garantir a oferta das disciplinas em aberto.

“Aqui, nós estamos aprovando o Plano de Desenvolvimento Integrado da Universidade estadual que tem um plano para o ano de 2017-2018, um plano de longo prazo e estamos autorizando abertura de concurso para 104 vagas de professores efetivos. Estamos também autorizando a contratação de professores que vão estar ainda como substitutos enquanto a gente realiza o concurso, são 148 vagas. Temos um plano para investimentos de R$ 30 milhões, do Banco Mundial, recursos do Estado, independente de emendas e outros investimentos conquistados em outros meios”, destaca o governador.

A partir de agora, serão iniciados os preparativos legais junto à Secretaria de Administração e Previdência (SeadPrev), para o lançamento dos editais de contratação.

A vice-reitora da universidade, Bárbara Melo, avaliou como positivo o encontro. “Nós pautamos principalmente a questão de contratação de pessoal. O governador já autorizou concurso para aproximadamente 150 professores do quadro provisório e, paulatinamente a realização de concurso para professor provisório, temos uma comissão na Uespi trabalhando no concurso para professor efetivo. Serão 104 vagas já autorizadas pelo governador que a gente vai trabalhar em quais serão essas vagas, para quais campi, para que saia um edital em breve para que tenhamos esse pessoal contratado no período de 2017.1”, resume a gestora.

Entre os encaminhamentos, estão ainda a oficialização de cargos e o pagamento de bolsas auxílio para discentes. “Um outro ponto discutido que avançamos com o governador foi o envio para a Assembleia Legislativa do documento que regulariza os cargos na Uespi. A Uespi nasceu há trinta anos e, desde essa época, muitos aspectos legais precisam ser resolvidos. Um deles é a criação de cargos. O governador nos assegurou que vai enviar essa a minuta que resolve essa situação para a Alepi”, declara Bárbara.

Sobre a regularização das bolsas de pagamento para os estudantes, a administração superior da Uespi  saiu da reunião com um indicativo de execução. “Hoje a gente já soube que o mês de setembro já está liberado. Outubro está em via de liberação. O pagamento das bolsas é um aspecto importante porque assegura a permanência dos nossos alunos na instituição e nos viabiliza colaboradores no que se refere às funções administrativas”, pontua a vice-reitora.

Um outro ponto importante foi o comprometimento, por parte do governo, de analisar a viabilidade financeira para um possível concurso para técnicos administrativos para o ano de 2017.

Na reunião, ainda foram apresentadas as condições para o edital de cerca de 2.700 vagas para a Universidade Aberta do Brasil (UAB), via Universidade Estadual, para bacharelado em Administração e outros cursos. “Nós vamos chegar a mais 57 novos pontos no Piauí, em 53 municípios do Estado. Isso é uma conquista”, comemorou o governador.

Mestrados profissionais e o Pronera
A Uespi também aderiu, recentemente, à oferta do Mestrado Profissional em ensino de Biologia, o primeiro da área no Piauí. A pós-graduação é feita em parceria com o comitê-gestor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que sedia a coordenação geral do Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Biologia (ProfBio) em Rede Nacional. O mestrado profissional da Uespi já passou por análise e ratificação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e deve auxiliar na educação continuada de professores da educação básica da rede pública piauiense.

“Acabamos de aprovar mais um mestrado profissional, o ProfBio. Então a gente vai ter três mestrados profissionais para formar professores de Biologia, o primeiro ingresso deve ser em 2017. Já temos o ProfMat (Matemática) e o Prof Letras”, informa a vice-reitora da Uespi.

Na área da graduação, outra novidade na universidade é a abertura de mais dois cursos via Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). “O Pronera é um programa de cursos de qualificação para assentados, vinculado ao Incra. A gente já tem três cursos de graduação e acabamos de aprovar mais dois na região de Paquetá, os cursos de Ciências Sociais e História. São avanços importantes que a Uespi tem consolidado graças ao empenho dos eu corpo docente, discente e técnico administrativo”, explica Bárbara Melo.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Detentas da Penitenciária Feminina recebem atendimento de estudantes de enfermagem

Detentas da Penitenciária Feminina recebem atendimento de estudantes de enfermagem

A ação é fruto de parceria firmada entre a Secretaria de Justiça (Sejus), UFPI e a gerência da Penitenciária Feminina.

Estudantes atenderam detentas da Penitenciária Feminina (Foto:Ascom Sejus)

Ao longo do mês de novembro, estudantes de pós-graduação em Enfermagem da Universidade Federal do Piauí (UFPI) vão atuar na Penitenciária Feminina de Teresina realizando atendimentos voltados para a saúde da mulher e prestando orientações sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis e planejamento familiar junto às detentas.

Os estudantes são estagiários do Programa de Residência em Enfermagem Obstétrica da instituição de ensino, e os atendimentos fazem parte da disciplina Gestação e Saúde Reprodutiva do Programa. A ação é fruto de parceria firmada entre a Secretaria de Justiça do Piauí, UFPI e a gerência da Penitenciária Feminina.

A enfermeira da Penitenciária Feminina, Maria Clara Evangelista, explica que as reeducandas da unidade receberão informações sobre prevenção de DSTs/AIDS, planejamento familiar, consultas pré-natal para as gestantes, acompanhamento de hipertensas e diabéticas, dentre outras orientações.

Os atendimentos acontecem sob orientação da professora Ivanilda Sepúlveda Gomes, com supervisão da enfermeira Maria Clara Evangelista. De acordo com a professora, o objetivo é “dar continuidade, a cada período, com alunos da pós-graduação em Enfermagem, em nível de residência. É uma oportunidade de ampliar o conhecimento dos estudantes e prestar atenção qualificada a grupos considerados com vulnerabilidade”.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Wellington autoriza construção de pontes entre Prata do Piauí e Beneditinos

Wellington autoriza construção de pontes entre Prata do Piauí e Beneditinos

Audiência com o sr. Francisco Area Leão - presidente do sineonibus (Foto:Paulo Barros)

O governador Wellington Dias autorizou, na tarde dessa quarta-feira (9), a construção de duas pontes em concreto na PI 234, que liga os municípios de Prata do Piauí e Beneditinos, na região do Médio Parnaíba. A ação visa evitar o isolamento do principal acesso a Prata, já que as pontes atuais, em madeira, desabaram há dez dias atrás.

“Fomos informados que a passagem provisória não resistirá às chuvas. Não podemos comprometer o fluxo de pessoas e o transporte de alunos. Por isso determinei urgência nas obras” explicou o governador.

As pontes medem 11 e 16 metros. Ficam localizadas nos povoados Riacho Fundo e Bom Viver.

No momento, os veículos estão usando um desvio lateral. No projeto preliminar feito pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o custo é estimado em R$ 685 mil. O órgão ficará responsável pelas obras. A meta é concluí-las antes do período chuvoso.

“Com as primeiras chuvas a terra fica fofa. Os carros e ônibus não conseguirão passar. Daí a importância do regime de urgência determinado pelo governador. Vai evitar o isolamento de Prata” pontuou Francisco Area Leão, presidente do Sindicato das Empresas de Ônibus Intermunicipal e Interestadual do Piauí (Sineonibus). 

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

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