Concursados da Polícia Civil são nomeados, após decisão judicial; confira relação

Foi publicada no Diário Oficial do Estado na tarde desta quinta-feira (24), a nomeação dos policiais civis aprovados no concurso realizado em 2012 pela Secretaria de Segurança. São 60 agentes de polícia civil e 19 escrivães. (veja a publicação)

As nomeações ocorrem por força judicial após o desembargador José James Gomes Pereira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), negar recurso do Governo do Estado e manter a decisão tomada em outubro de chamar os aprovados.

O desembargador havia determinado a nomeação dos concursados em um prazo de 15 dias, mas a Procuradoria Geral de Justiça recorreu alegando que o Estado se encontra acima do limite prudencial de gastos com pessoal, imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, além da crise financeira que atinge todo o país. 

No processo, o Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Piauí (Sinpolpi) sustenta que a proposta de nomeação escalonada dos candidatos aprovados no concurso fez parte do dissídio coletivo de greve da categoria e foi descumprida pelo Governo. O planejamento previa nomeações em fevereiro e setembro de 2016, mas a última etapa não foi cumprida.

fonte cidadeverde.com

REQUERIMENTOS DE ANTÔNIO FÉLIX PEDEM RECUPERAÇÃO RODOVIAS DA REGIÃO DE CAMPO MAIOR.

REQUERIMENTOS DE ANTÔNIO FÉLIX PEDEM RECUPERAÇÃO RODOVIAS DA REGIÃO DE CAMPO MAIOR.

A exemplo da sessão ordinária da última terça-feira (22), o deputado estadual Antônio Félix (PSD) solicitou nesta quarta-feira (23) mais recuperações asfálticas e de sinalização para rodovias piauienses. Desta vez as contempladas foram a PI-216, que dá acesso ao município de São João da Serra; PI-323, que dá acesso ao município de Sigefredo Pacheco e a PI-331, que dá acesso ao município de Boa Hora.

Todos os três requerimentos foram aprovados por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa do Estado e devem seguir para o diretor do DER (Departamento de Estradas de Rodagens do Piauí), José Araújo Dias, para as devidas providências.

Bem como requerimentos anteriores o deputado Antônio Félix em visita aos municípios pôde constatar as más condições das rodovias e também diversas reclamações de moradores e motoristas que precisam diariamente utilizar as vias. “Nosso interesse é na qualidade de vida dos piauienses, portanto, estamos intensificando as visitas aos municípios para sabermos a real necessidade de cada um deles. Neste caso, a grande queixa da população é sobre a péssima qualidade das rodovias da região.” Afirmou Antônio Félix.

fonte http://www.portaldeolho.com

JOVEM QUE MORREU EM ACIDENTE JÁ HAVIA ALERTADO NAS REDES SOCIAIS A IMPRUDÊNCIA NO TRÂNSITO DE CAMPO MAIOR

JOVEM QUE MORREU EM ACIDENTE JÁ HAVIA ALERTADO NAS REDES SOCIAIS A IMPRUDÊNCIA NO TRÂNSITO DE CAMPO MAIOR

Eliseu Junior, que fazia o segundo período do curso de Biologia, já havia alertado em sua rede social a respeito do caótico trânsito de Campo Maior.

Em sua postagem, o estudante mostra indignação após sofrer um uma lesão em acidente causado pela imprudências de alguns condutores veículos na cidade.

- Jovem morre após ser atropelado por caminhão em Campo Maior

O jovem estudante da Universidade Estadual do Piauí, identificado por Eliseu da Costa Araújo Junior, de apenas 18 anos, faleceu no Hospital Regional de Campo Maior após sofrer um gravíssimo acidente na curva do Mucuripe, na altura do balão que dar acesso ao Bairro Cidade Nova. O acidente aconteceu no fim da tarde desta quinta-feira (24).

De acordo com informações, um caminhão de uma distribuidora de bebidas, que vinha pela BR-343, sentido centro/bairro, teria invadido a pista contraria e colhido violentamente o jovem rapaz que pilotava uma motocicleta modelo Crypton de cor vermelha. O motorista da distribuidora  evadiu-se do local sem prestar socorro. A vítima voltava da UESPI, após realizar uma prova.  

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi acionado e encaminhou o jovem até o Hospital Regional de Campo Maior. Eliseu não resistiu aos ferimentos e faleceu minutos depois de ser socorrido.

PAI LAMENTA A MORTE

Desconsolado, o pai da vítima, conhecido como Eliseu Esfulepado, disse que não perdeu um filho, mas sim, um cidadão. Revelou que nunca pediu o filho que estudasse e mesmo assim ele se esforçava, e nunca teve trabalho de nada com ele.

fonte http://www.portaldeolho.com

Acusado de roubar joalheria em São Raimundo Nonato é preso no Mato Grosso

A Polícia Civil de Rondonópolis-MT, através da delegacia de furtos e roubos prendeu, Fausto Silva Badaró, que tinha mandado de prisão em aberto pelo crime de furto à uma joalheria localizada em São Raimundo Nonato na madrugada do dia 07 de fevereiro deste ano.

Na ocasião foram furtados, relógios, óculos, colares, anéis e vários objetos, causando um enorme prejuízo às vítimas.

Após o fato, os autores tomaram rumo desconhecido. Agora com a prisão de Fausto, a polícia civil pretende elucidar o crime após identificar os demais integrantes da quadrilha.

Fausto Silva Badaró, foi preso no estado do Mato Grasso.

fonte http://saoraimundo.com

Wellington trata de obras nas adutoras do Garrincho e Lagoa do Barro

Wellington trata de obras nas adutoras do Garrincho e Lagoa do Barro

Obras nas adutoras do Garrincho e Lagoa do Barro têm recursos federais assegurados e vão beneficiar mais de 40 mil piauienses

Audiência Codevasf (Foto:Doroty Amaral)

Ações que visam garantir o acesso à água para municípios do Piauí foram o assunto principal de reunião entre a presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, e o governador do Piauí, Wellington Dias, na sede da empresa em Brasília (DF), nesta quarta-feira (23).

Na pauta, foram tratadas questões relativas a ampliação da capacidade de abastecimento do Sistema Adutora do Garrincho, no sul do estado, e o reinício da execução da adutora em Lagoa do Barro do Piauí que serão executadas pela Codevasf, além de outros investimentos da Companhia no estado, como Projeto de Irrigação Comunitária de Marrecas, em São João do Piauí, e outras obras de reforço hídrico.

A reunião contou com a presença do secretário de Defesa Civil do Piauí, Hélio Isaías; do deputado federal piauiense Marcelo Castro e dos diretores da Codevasf Inaldo Guerra, da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas; Luís Napoleão, da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação; Marco Aurélio Diniz, da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura e do assessor da Presidência, Guilherme Almeida.

Ao final do encontro, o governador Wellington Dias falou da satisfação em discutir essas ações. “Tratamos de questões relativas à emergência no estado devido aos seis anos de seca que estamos atravessando. Saio satisfeito da reunião, pois buscamos também soluções para projetos que estão prestes a serem concluídos”, enfatizou.

Reforço hídrico

A ampliação da capacidade de abastecimento do Sistema Adutora do Garrincho, que atende São Raimundo Nonato e outros oito municípios da região, irá beneficiar cerca de 36 mil pessoas que sofrem com a estiagem prolongada no sul do Piauí. O investimento é da ordem de R$ 12,5 milhões e foi liberado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional.

Serão atendidos os municípios que compõem o chamado Território Serra da Capivara que são abastecidos pelo Sistema Adutora do Garrincho: São Raimundo Nonato, Coronel José Dias, São Lourenço do Piauí, Bonfim do Piauí, Várzea Branca, Anísio de Abreu, São Braz do Piauí, Dirceu Arcoverde e Jurema do Piauí.

Já a construção de uma adutora no município de Lagoa do Barro do Piauí –  recentemente autorizada pela Codevasf - vai garantir o acesso à água tratada e de qualidade para consumo humano a aproximadamente 4,5 mil pessoas. Os recursos são da ordem de R$ 4,9 milhões.

As obras incluem a construção do sistema adutor, compreendendo os serviços de captação, adução, construção de estação de tratamento de água, reservatório elevado e adequação da rede de energia elétrica. O sistema também prevê a construção de cerca de 22,7 mil metros de extensão de adutora, que vai disponibilizar em torno de 300 mil litros de água tratada por dia para os habitantes.

Na avaliação de Inaldo Guerra, a reunião foi bastante produtiva. “Aproveitamos para tratar não apenas de obras novas, mas também abordamos outros investimentos da Codevasf no Piauí que deverão ser retomados pela empresa”, afirmou o diretor.

Além de obras de reforço hídrico, a reunião também tratou de investimentos no Projeto de Irrigação Comunitária de Marrecas - uma espécie de piloto do projeto de irrigação, no qual estão sendo investidos, por meio da Codevasf, recursos federais da ordem de R$ 51 milhões direcionados para a construção de infraestruturas de uso comum como estações de bombeamento, reservatórios, rede de distribuição de energia, canais e rede de distribuição de água para os lotes irrigados.

O projeto de irrigação levará água do rio Piauí, a partir da barragem Jenipapo, aos lotes familiares, com vazão de 1,23m³/s. Ao todo, o projeto deverá beneficiar a população de outros 12 municípios do entorno: Simplício Mendes, Dom Inocêncio, Campo Alegre do Fidalgo, Coronel José Dias, Socorro do Piauí, Ribeiro do Piauí, Nova Santa Rita, Paes Landim, Capitão Gervásio, Bela Vista, Pajeú do Piauí e João Costa.

Defesa Civil

O Piauí, assim como os demais estados do Nordeste, vem atravessando uma prolongada seca desde o ano de 2011, traduzida por índices pluviométricos muito abaixo da média histórica pelo quinto ano consecutivo, o que tem comprometido a recarga dos mananciais hídricos, em especial aquelas que dependem de águas armazenadas nos reservatórios.

“O Piauí vive uma dificuldade muito grande, pois só tivemos chuva no estado até 26 de janeiro. De lá pra cá as chuvas foram bastante reduzidas prejudicando o abastecimento em zonas rural e urbana em diversos municípios”, afirma o secretário de Defesa Civil do Piauí, Hélio Isaías.

Além disso, a falta de chuva também afeta a produção agrícola. Segundo Hélio Isaías, a estimativa é de que em 2016 a perda da produção chegue a 62% somente na região do Cerrado, no sul do estado.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

No STF, Wellington pede celeridade na apreciação de ações de interesse dos estados

No STF, Wellington pede celeridade na apreciação de ações de interesse dos estados

Wellington Dias pediu agilidade na apreciação de várias ações que tramitam no STF de interesses dos estados

O governador Wellington Dias participou na manhã desta quarta (23), em Brasília, de reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, quando tratou da questão das multas da repatriação. Wellington Dias pediu agilidade na apreciação de várias ações que tramitam no STF de interesses dos estados, como a partilha dos royalties do petróleo do pré-sal e o salário-educação. “Nesses casos, o que pedimos foi celeridade no julgamento”.

Wellington Dias também discutiu a questão da liberação de recursos do Fundo Penitenciário para manutenção dos sistemas prisionais nos estados, que precisam ser mais ágeis, como são as verbas da saúde e da educação. O governador defendeu uma forma mais ágil para que essas verbas sejam liberadas.

“Essa é uma pauta dos governadores que a ministra Cármen Lúcia tem interesse de trabalhar”, explica Wellington Dias, que estava acompanhado dos governadores do Rio de Janeiro, Fernando Pezão; e do Espírito Santo, Paulo Hartung; e da vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho.

Durante a reunião foi discutida proposta sobre a Casa da Gestante e do Bêbe, uma ação que o Piauí já experimenta.  Wellington Dias apresentou o projeto que o Governo do Estado está disposto a implantar a partir de janeiro de 2017, que é a Casa da Gestante e do Bebê, orçado em R$ 850 mil.

“A ministra propõe uma parceria para que esse atendimento seja estendido à mulher gestante que esteja privada em liberdade. Ela gostou muito do projeto e quer que esse seja um modelo a ser seguido por outros estados”, disse Wellington Dias.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

PGJ firma Termo de Cooperação com SASC, CRC e CEDCA para fortalecimento do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

PGJ firma Termo de Cooperação com SASC, CRC e CEDCA para fortalecimento do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura recebeu nesta quarta-feira (23) o Secretário de Assistência Social e Cidadania (SASC), Henrique Alencar Rebêlo e o Ouvidor-Geral do Conselho Regional de Contabilidade, Hudson Sousa de Melo para assinatura de Termo de Cooperação Técnica, com o objetivo de unir esforços para estimular à doação de recursos aos fundos estadual e municipais dos direitos da Criança e do Adolescente. A Coordenadora do CAODIJ - Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude, Promotora de Justiça Lia Burgos, também participou da reunião.

Durante o encontro, o PGJ ressaltou o compromisso do MPPI com a defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. “Assim como estamos fazendo com o Fundo do Procon, vamos dar todo apoio para incentivar as doações e fortalecer essa luta na garantia de direitos para as Crianças e Adolescentes. O fundo já tem uma Unidade Gestora, falta agora apenas, buscar parceiros para que ele se torne uma realidade e fortaleça a Rede de Proteção”, enfatizou Cleandro Moura.

O Secretário Estadual de Assistência Social e Cidadania (SASC), Henrique Alencar Rebêlo, também ressaltou a importância da parceria entre os Órgãos. “A criança e o adolescente estão entre as nossas prioridades. O Ministério Público está de parabéns em firmar um Convênio como esse que pode ajudar na implementação das políticas públicas voltadas para essa faixa etária. Nós somos parceiros de toda iniciativa louvável como essa”, disse.

O Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Antônio José dos Santos Mendes também participou da assinatura do termo. Ele ressaltou a conjugação de medidas para estimular a doação tanto por pessoas físicas como pessoas jurídicas. “Hoje, nós só temos o Fundo regularizado em quatro municípios do Estado. Muita gente não sabe que pode destinar parte do Imposto de Renda no momento da declaração ao Fundo. Um trabalho de divulgação e conscientização nesse sentido pode ajudar bastante o nosso desafio de melhorar as Políticas voltadas para as crianças e adolescentes”, destacou.

A parte que cabe ao Conselho Regional de Contabilidade diz respeito à promoção de campanhas de incentivo às doações dedutíveis do Imposto de Renda aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. O CRC vai levar e discutir o assunto com seus conselheiros.

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MP participa de audiência publica sobre a humanização do parto e violência obstétrica

MP participa de audiência publica sobre a humanização do parto e violência obstétrica

Aconteceu hoje (23), na Câmara Municipal de Teresina (CMT), uma audiência pública para discussão sobre o parto humanizado e a violência obstétrica. A audiência teve como objetivo conscientizar as mulheres de seus direitos na gestação, no momento do parto e após o parto, além de informá-las sobre as técnicas e procedimentos médicos utilizados.

Na oportunidade, concluiu-se que há a necessidade de um novo modelo de assistência e acolhimento através da humanização do parto, além da criação de mecanismos legais para a defesa dos direitos das mulheres parturientes, como o direito ao acompanhante no momento do parto e à privacidade.

De acordo com a Promotora Amparo Paz, titular da 10ª Promotoria de Justiça, que compõe o Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), a mulher ainda corre o risco de sofrer violência obstétrica no seio familiar.

“Nós já tomamos conhecimento de mulheres que sofreram violência obstétrica no próprio seio familiar. Isso porque muitas mulheres são forçadas por seus parentes a optar por determinado tipo de parto. Elas se sentem agredidas por conta dessa indução. E, quando falamos quais os tipos de violência, acredito que falta tipificar a violência obstétrica, para que a mulher comece a ser empoderada nesse aspecto e entenda que pode denunciar quando sofrer essas agressões", disse a promotora.

É importante lembrar que o empoderamento da mulher em relação à humanização do parto já acontece, porém, se faz necessário reforço informativo. O movimento pelo parto humanizado promovido em todo o país é atuante em Teresina, e reforça o discurso dos direitos dessas mulheres durante todo o processo de gestação, considerando a importância do momento do parto para as gestantes.

Segundo o Promotor Márcio Franca, que responde pela 12ª Promotoria de Justiça, o acompanhamento à gestante é de extrema importância para que todos os seus direitos sejam assegurados. “O tema da violência obstétrica nos remete às várias possibilidades de violência, seja física, psicológica ou outras. Cabe destacar que não se quer aqui afirmar que condutas violentas partam de forma exclusiva e generalizada de determinada categoria de profissionais de saúde. Um dos objetivos principais é atender a todos os direitos das gestantes, prestando as informações e esclarecimentos em uma fase marcante da sua vida”, enfatizou o membro do Ministério Público.

Ele ainda declarou que os relatos apresentados durante as audiências públicas realizadas no Ministério Público, no dia 14, e na CMT, na manhã de hoje, auxiliarão a atuação ministerial na adoção de providências para cobrar que as falhas sejam corrigidas e avanços na assistência ao parto sejam assegurados.

Estiveram presentes na audiência: José Ribamar Santos, representando a Fundação Municipal de Saude (FMS); Maria Alzenir de Moura, representando a Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi); Lúcia Medeiros, presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM); e Maia Rodrigues, da Marcha pela Humanização do Parto, dentre outros participantes.

Segundo a vereadora Graça Amorim, a violência obstétrica ainda não tem a visibilidade devida. “A violência obstétrica é ainda pouco reconhecida enquanto ato violento, pois, no momento em que ocorre, a mulher se encontra em um momento tão delicado e sensível que a faz se calar, se fazendo necessário ser acompanhado os processos da parturiente para que não haja nenhum aproveitamento de sua vulnerabilidade”, declarou a parlamentar.

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Promotor de Justiça participa de seminário internacional sobre o sistema penal acusatório, em Brasília

Promotor de Justiça participa de seminário internacional sobre o sistema penal acusatório, em Brasília

O Promotor de Justiça Carlos Washington Machado está participando do Seminário internacional “Sistema penal acusatório: realidades e perspectivas”, evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As atividades tiveram início na segunda-feira e se estendem até hoje (23), no auditório do Ministério Público Militar, em Brasília. A programação incluiu debates e palestras sobre a defesa penal efetiva, a atuação do Ministério Público contra o crime organizado, as garantias do devido processo, o modelo de sistema acusatório no Brasil e as regras de conduta para Juízes e Membros do Ministério Público segunda a Convenção de Mérida.
 
O evento contou com a participação de diversas personalidades, incluindo o Procurador-Geral da República e presidente do CNMP, Rodrigo Janot.

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Polícia Rodoviária Federal e SAMU fazem simulação em praça pública no município de Bom Jesus

Na noite da última segunda-feira (21/11), no município de Bom Jesus aconteceu a Caravana do Ministério Público: Paz no trânsito. O evento que contou com a participação da PRF, do Corpo de Bombeiros e do SAMU, exibiram em praça pública vários vídeos educativos sobre o trânsito, além de fazerem demonstrações e simulações de acidentes e resgates.

a Polícia Rodoviária Federal juntamente com o SAMU, mostraram ao público como se deve proceder ao se envolver em um acidente e ensinaram técnicas básicas de primeiros socorros.

fonte 180graus.com