O Comandante Geral da PMPI recebe exemplar de livro no Quartel do Comando Geral

O Comandante Geral da PMPI recebe exemplar de livro no Quartel do Comando Geral

Coronel Carlos Augusto recebe um exemplar do livro

O Comandante Geral da PMPI Coronel Carlos Augusto recebeu, nessa manhã (07), a jovem Emanuelly de Sousa, acompanhada de familiares, para lhe fazer a entrega de um exemplar do livro “Assunto de Criança”.

O livro é uma compilação de redações escritas por Emanuelly de Sousa e seus colegas de turma durante o ano de 2012, sob a orientação do professor Willis Santana. À época, Emanuelly de Sousa frequentava a 4ª série do Ensino Fundamental e sua avó Benedita Barbosa Loureiro procurou o Coronel Carlos Augusto para ajudar na publicação da obra literária e na realização de uma peça de encerramento do ano letivo.

Hoje, Emannuelly de Sousa está cursando o primeiro ano do técnico em contabilidade integrado ao ensino médio no Instituto Federal do Piauí.  Ela compareceu ao Quartel do Comando Geral da PMPI, oportunidade que entregou um exemplar de seu livro ao Coronel Carlos Augusto, Comandante Geral da Corporação.

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Comando e MP conversam sobre Projeto Sensibilizar para Abordar

Comando e MP conversam sobre Projeto Sensibilizar para Abordar

O Comandante Geral Coronel Carlos Augusto e o Subcomandante Geral Coronel Lindomar Castilho se reuniram na manhã de hoje com os representantes do Ministério Público  para conversar sobre o Projeto “Lei Maria da Penha: Sensibilizar para abordar”, que tem sido posto em prática desde o ano passado por meio de cursos de capacitação ministrados no Centro de Educação Profissional (CEP). 

O encontro, que contou a presença do promotor de justiça Francisco de Jesus Lima, da psicóloga Cinara Veras e da socióloga Élida Linhares, todos do Ministério Público, teve como objetivo mostrar os resultados do que foi realizado em 2016, designar o dia de entrega dos certificados aos policiais que já participaram da capacitação, além de definir a entrega de folders informativos com todos os órgãos de proteção que serão distribuídos aos batalhões policiais militares.

Projeto “Lei Maria da Penha: sensibilizar para abordar”

 Segundo a Capitã Josilene, uma das colaboradoras do Projeto, ele se concretizou por meio de acordo de cooperação técnica entre a Polícia Militar do Piauí e o Ministério Público. “O foco é a melhor capacitação dos nossos policiais militares em relação à Lei Maria da Penha, considerando que o policial militar é o que tem o primeiro contato com a mulher que é vitima de violência doméstica. Então toda essa capacitação teve como objetivo estar atualizando os conhecimentos dos policiais e sensibilizando também no sentido de abordar essa mulher que é vítima de violência de uma forma mais adequada, mais humana, e dando os encaminhamentos necessários”, completou a Capitã.

O promotor de justiça Francisco de Jesus, que atua no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher em Teresina, ressalta que o trabalho é feito em equipe para atender a mulher vítima de violência e trazer a ela a resolução desse conflito, protegendo a família e aplicando a Lei Maria da Penha. “No ano passado, nós fizemos um trabalho com a Polícia Militar, desenvolvendo o projeto ‘Sensibilizar para Abordar’, em que, em nove turmas de policiais, nós trabalhamos a temática da violência contra a mulher, fazendo abordagem social, psicológica e jurídica e montando estratégias de enfrentar essa violência em conjunto”, disse. Para ele, não basta apenas discutir o tema, mas também criar estratégias de ação: “O ‘Sensibilizar para Abordar’ é um projeto que traz atitudes concretas de enfrentamento à violência contra a mulher, para que essa mulher, além de atendida pela Polícia Militar, ela também tenha uma orientação: qual a rede? Onde ela pode procurar? O que é o Ministério Público? O que é a delegacia? Onde ela pode encontrar o juiz? Onde ela pode encontrar a casa abrigo? Como é feito em caso de ele (o agressor) ser alcoólatra ou usuário de droga?” 

O calendário de atividades do projeto deverá ser retomado a partir de março deste ano, estendendo-se até a capacitação do efetivo operacional da PMPI. 

Texto: Aluna CFC Larissa

Fotos: Sargento F. Carvalho

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Eleições: Firmino teria torrado R$ 1,7 mi em conduta suspeita

Prefeito enfrenta ação por conta de derrame com publicidade no período pré - eleitoral

Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por prática de conduta vedada, abuso de poder político e econômico impetrada contra o prefeito Firmino Filho, e que tem como autor a coligação encabeçada pelo então candidato Dr. Pessoa, os advogados responsáveis estão a sustentar que houve um gasto milionário com publicidade institucional em desacordo com a legislação eleitoral. O prefeito, então candidato à reeleição, teria ultrapassado o teto permitido em exatos R$ 1.719.915,99.

A acusação se sustenta no artigo 73, inciso VII, parágrafo 12, da Lei nº 9.504/97, que estabelece norma para as eleições, e ainda no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/90, que estabelece casos de inelegibilidade.

A primeira norma dita que é proibido “realizar, no primeiro semestre do ano de eleição, despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, que excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedam o pleito”.

Tal observância tem o rito especificado na segunda norma, na qual diz, em seu artigo 22, que “qualquer partido político, coligação, candidato ou Ministério Público Eleitoral poderá representar à Justiça Eleitoral, diretamente ao Corregedor-Geral ou Regional, relatando fato e indicando provas, indícios e circunstâncias”, além de pedir abertura de investigação.

ACIMA DA MÉDIA PERMITIDA
Segundo as argumentações que embasam o pedido de abertura de investigação, que trazem robustos documentos, a média de liquidação com publicidade institucional nos anos de 2013, 2014 e 2015 foi da ordem de R$ 2.939.641,53.

Mas “no primeiro semestre do ano de 2016, verificou-se a liquidação de R$ 4.659.557,52. “Sendo assim, o gasto com publicidade institucional no primeiro semestre de 2016 foi superior ao valor limite em R$ 1.719.915,99”, o que, em tese, seria vedado pela legislação eleitoral.

A AIJE sustenta ainda que quando a lei que estabelece as normas para as eleições traz em seu bojo a expressão “realizar despesa com publicidade”, o legislador “está se referindo à efetivação das ‘liquidações’, etapa intermediária do processamento de despesa pública” e não necessariamente ao pagamento.

Segundo a legislação que trata de normas voltadas para o orçamento da União, a despesa pública é composta pelas fases de empenho, liquidação e pagamento, onde o ato de liquidar “consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito”, ou seja, aqui, em tese, o serviço foi realizado.

_O homem do dinheiro...

OS NOMES
Além de Firmino Filho, figuram como polo passivo na ação o vice-prefeito Luiz Júnior e o secretário municipal de Finanças Jallisson Hidd.

O advogados que ingressaram com a AIJE foram Talmy Tercio Ribeiro da Silva Júnior e Rodrigo Castelo Branco Carvalho de Sousa.

O juíza titular da ação é a magistrada Zilneia Gomes Barbosa da Rocha.

fonte 180graus.com

Bancos fechados devido explosões no Piauí são destaque nacional

Aposentados em cidades no interior do Piauí estão enfrentando filas de até 4 dias para receber os salários por causa dos bancos fechados, resultado as explosões constantes dos caixas eletrônicos pelas quadrilhas especializadas.

A situação extrema da população da cidade de Castelo do Piauí ganhou destaque nacional nesta terça-feira no programa 'Bom dia Brasil' da rede Globo.

Só este ano já foram 7 ataques às instituições financeiras no Piauí.Só em Castelo do piauí, a Agência da cidade já foi explodida 2 vezes em 2017 e por isso agora está fechada.

Ela era responsável pelo pagamento dos salários dos servidores públicos além de atender quase 10 mil aposentados de 4 cidades da região que agora recorrem a casa lotérica e a única agência dos correios da cidade.

Para serem atendidos os aposentados precisam chegar de madrugada para conseguir uma senha de atendimento e a espera pode chegar até 4 dias para receber o benefício. Na reportagem o prefeito de Castelo do Piauí, Magno Soares, afirma que há uma perda de 50% na arrecadação do ICMS pela queda das vendas do comércio da cidade.

O Banco do Brasil afirma que não há previsão para abertura da agência, mas que já está providenciando a compra de novos equipamentos.

fonte 180graus.com

União reconhece situação de emergência em 40 municípios do Piauí

União reconhece situação de emergência em 40 municípios do Piauí

Medida possibilita o apoio do Governo Federal aos municípios. Já houve perda superior a 50% da safra agrícola.

O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu a situação de emergência de 40 municípios do Piauí. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (6), possibilita o apoio do Governo Federal aos municípios piauienses.

Agora, as prefeituras podem solicitar recursos da União para, por exemplo, realizar a perfuração de poços, Operação Carro-Pipa e implantação de adutoras de engate rápido. Além disso, a medida garante à população afetada acesso a benefícios como a renegociação de dívidas no setor de agricultura, aquisição de cestas básicas e auxílio do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para a retomada da atividade econômica.

O decreto da situação de emergência levou em consideração a irregularidade na distribuição das chuvas e a queda pluviométrica no período chuvoso 2016/2017, além da perda superior a 50% da safra agrícola e do nível dos reservatórios, dentre outros critérios.

De acordo com o secretário de Estado da Defesa Civil, Hélio Isaías, até áreas urbanas estão sendo afetadas pela estiagem. ”Deslocamos técnicos da secretaria para esses municípios e eles constaram ‘in loco’ a necessidade da decretação de emergência para que o Estado. Com apoio federal, podemos agir rapidamente para amenizar os prejuízos provocados pela estiagem”, ressalta o gestor.

Os municípios reconhecidos pelo Governo Federal são: Acauã, Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí, Belém do Piauí, Betânia do Piauí, Bonfim do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí, Campo Alegre do Fidal go, Campo Grande do Piauí, Capitão Gervásio Oliveira, Caridade do Piauí, Coronel José Dias, Curral Novo do Piauí, Dirceu Arcoverde, Dom Inocêncio, Fartura do Piauí, Francisco Macedo, Francisco Santos, Fronteiras, Guaribas, Isaías Coelho, Jacobina do Piauí, Jaicós, Jurema, Lagoa do Barro do Piauí, Marcolândia, Massapê do Piauí, Morro Cabeça no Tempo, Nova Santa Rita, Padre Marcos, Pio IX, Queimada Nova, São Braz do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, São Julião, São Lourenço do Piauí, São Raimundo Nonato, Simões, Várzea Branca 40 Vila Nova do Piauí.

fonte portal o dia

Encontro Município Transparente atrai prefeitos e técnicos de todo o Piauí

Encontro Município Transparente atrai prefeitos e técnicos de todo o Piauí

O evento foi organizado pelo Ministério da Transparência

O Encontro Município Transparente, realizado na manhã desta segunda-feira (6), na Associação Piauiense de Municípios (APPM), contou com a presença de prefeitos e técnicos municipais de todo o Estado. O evento foi organizado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e aconteceu concomitantemente em todo o Brasil.

O presidente da APPM, Gil Carlos, realizou a abertura do Encontro dando boas-vindas, falando sobre a importância de uma gestão transparente e sobre o zelo necessário na administração dos recursos públicos na atualidade.

“Nosso desafio é qualificar o controle interno dos municípios, para que possamos tanto obedecer aos princípios da administração pública, seja a transparência, a moralidade, a impessoalidade, entre outros, quanto promover o incremento de receitas através da modernização dos setores tributários, tornando os municípios menos dependentes das transferências constitucionais, nos dando autonomia política e financeira”, avaliou o presidente.  

O Piauí, municípios e Governo do Estado, elevou sua nota no último levantamento feito pelo Ministério Público Federal (MPF) de 0,88 para 4,16, graças, principalmente, a um trabalho desenvolvido pela Associação Piauiense de Municípios, pelos municípios, em parceria com os órgãos de controle do Estado. Com esse desempenho, o Piauí saiu do último para o 17º lugar no país.

“Pretendemos evoluir ainda mais no quesito transparência e a APPM dará suporte aos municípios para que isso ocorra. Pensamos em estar entre os dez primeiros na próxima avaliação do MPF”, completou Gil Carlos.

O técnico da APPM para transparência, Sérgio Gallas, fez uma explanação sobre o portal disponibilizado aos municípios pela entidade, que segue todos os parâmetros exigidos pelos órgãos de controle. Em seguida a superintendente regional da CGU no Piauí, Erica Lobo, destacou a importância do Encontro.

“Nosso objetivo é orientar sobre a correta aplicação dos recursos públicos federais, para a melhoria da gestão, combate à corrupção e incentivo à transparência”, disse a superintendente.

A programação incluiu temas como: fiscalização nos municípios, orçamento, licitações e contratos, prestação de contas, ouvidoria, transparência pública, Lei Anticorrupção e atuação do controle interno na Administração Pública. Foi apresentado também o Painel Municípios, ferramenta que consolida dados e avaliações do Ministério da Transparência para apoiar a gestão municipal, indicando informações específicas de cada localidade do país.

O evento também contou com a participação da Controladoria Geral do Estado, através do controlador geral, Nuno Kauê, e do Tribunal de Contas do Estado. 

Fonte:portal o dia com informações Ascom

Família de prefeito e políticos passam em concurso e geram desconfiança

Família de prefeito e políticos passam em concurso e geram desconfiança

Candidatos acionaram a promotoria de Justiça do Ministério Público Estadual, que vai iniciar os procedimentos de apuração de irregularidades.

O concurso público promovido pela Prefeitura de Bom Princípio do Piauí está sob investigação do Ministério Público do Estado após a denúncias de irregularidades na aplicação de provas. No resultado preliminar divulgado pela empresa responsável pelo certame, a Águas Marinhas Consultoria, aparecem os nomes da primeira dama do município, de vereadores e do presidente da Câmara de Bom Princípio como aprovados.

Além disso, os candidatos denunciaram ainda possíveis irregularidades na correção das provas e divulgação da pontuação feita por cada um nas provas objetivas. O exame foi aplicado no último dia 22 de janeiro numa escola pública de Bom Princípio, e era composto por questões de conhecimentos gerais e específicos. Na tabela divulgada pela organizadora do certame, os 25 primeiros candidatos aprovados para a vaga de vigia apresentam a mesma pontuação, tendo fechado a prova.

O mesmo se observa na pontuação dos seis primeiros candidatos (aprovados) para as vagas de socorrista do SAMU. Neste último caso, o candidato classificado em terceiro lugar é o vereador Antônio de Pádua Vieira, o Padinho, que foi eleito com 210 votos nas eleições municipais do ano passado.

Além do nome de Padinho, constam ainda como aprovados no concurso a primeira-dama do município, Ana Karla Vieira Diniz (quarto lugar para Supervisor Escolar), o presidente da Câmara dos Vereadores, Jacinto Costa Moraes (segundo lugar para enfermeiro) e o secretário de Saúde do município, Zilmar Silva Neres.

A assessoria do Ministério Público do Piauí informou que a Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, que atende Bom Princípio, já foi acionada pelos candidatos e que todas as denúncias foram recebidas. As apurações estão a cargo da promotora Francineide de Sousa Silva, que afirmou estar abrindo o processo de investigação sobre o concurso.

O PortalODia.com tentou contato com o prefeito de Bom Princípio, Francisco Apolinário Costa Moraes, mas as ligações caíram na caixa de mensagem. A reportagem procurou ainda a Águas Marinhas Consultoria, responsável pelo certame, mas ninguém foi encontrado para comentar o assunto. Na página da empresa na internet, todas as publicações se resumem aos editais e divulgação do resultado de concursos de Bom Princípio, não constando os outros certames organizados pela consultoria além do da Prefeitura e da Câmara Municipal da cidade.

fonte portal o dia

Formação de pus em carne é raro e deve ser identificado no abatedouro

Formação de pus em carne é raro e deve ser identificado no abatedouro

Veterinário confirma que a formação do pus, em geral, ocorre por conta da vacina contra a febre aftosa, e o problema atinge apenas o local onde foi feita a aplicação

O veterinário Roberto Sérgio, que integra a equipe técnica de inspeção de alimentos da Vigilância Sanitária de Teresina, afirma que são muito raros os casos de carnes em que há formação de abscesso (pus), como o que foi identificado numa carne comprada por um cliente do Comercial Carvalho, no último dia 27 de janeiro.

Ele confirma que a formação do pus, em geral, ocorre por conta da vacina contra a febre aftosa, e o problema atinge apenas o local onde foi feita a aplicação. "São reações do sistema imunológico do animal, que pode estar com algum problema que exacerba a formação desse pus", explica.

Ainda segundo o veterinário, esse tipo de problema deve ser identificado ainda nos abatedouros, que podem ser fiscalizados pelas vigilâncias sanitárias do município, do estado ou pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

"O correto é identificar isso no processo de inspeção do animal, quando ele está sendo abatido. No caso dessa carne, me parece que ela era oriunda de um abatedouro fiscalizado pelo Ministério da Agricultura. Caso a carne seja fiscalizada por agentes federais, ela pode ser vendida em outros estados e, inclusive, exportada para outros países. Quando o abatedouro é inspecionado pela vigilância estadual, a carne só pode ser comercializada dentro do estado, e a nível municipal ela só pode ser comercializada dentro do município", explica o veterinário.

Roberto Sérgio afirma que a inspeção deve ocorrer quando o animal ainda está vivo e também depois que já foi abatido. "O que surpreendeu foi a quantidade de abcesso, porque em geral esses abcessos não são muito grandes, e é muito raro aparecer isso. Mas as inspeções feitas nos abatedouros são rigorosas, e, inclusive, os animais só podem ser abatidos se tiverem as certificações de todas as vacinas obrigatórias", destaca.

O veterinário acredita que o supermercado não tem culpa pelo problema, mas ressalta que o consumidor teria o direito de receber uma nova peça de carne ou ter o dinheiro devolvido. 

"O ideal seria que o estabelecimento acionasse o fornecedor, que é o abatedouro, para repassar ao consumidor a quantidade de carne que estava sem condição de ser consumida. Infelizmente o problema não foi identificado no momento do abate", destaca Roberto Sérgio.

O veterinário informa, ainda, que as fiscalizações feitas nos supermercados têm os objetivos de verificar se as carnes tiveram origem clandestina ou legal e se estão sendo acondicionadas de forma correta.

fonte http://www.portalodia.com

Presidente do TJ do Piauí defende revogação de concursos de cartório

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Erivan Lopes, não acredita que o concurso dos cartórios do Piauí, que está em andamento há mais de dois anos, irá ser concluído. De acordo com o desembargador, talvez a melhor solução seja revogar os atos administrativos do certame e iniciar outro do zero. A decisão teria que passar por votação no Pleno do TJ.

Nesta terça-feira (7) em entrevista ao Cidade Verde Notícias, da Rádio Cidade Verde, ele também destacou que o judiciário piauiense já apresentou a proposta de reajuste dos servidores da Casa, que repõe a inflação de forma retroativa. 

“Não tenho esperança que possa ser concluído. Já estou levando outra proposta para ampliar o número de cartórios. Ouve um equívoco na elaboração do concurso, que permite interpretações das mais variadas. Por exemplo, quanto a criação dos critérios para as provas de títulos. Neste caso é que as cláusulas não limitaram número de títulos nem fixou datas", esclareceu.

Para Erivan Lopes, não há viabilidade para o término do processo do concurso, mas ele não sabe se a decisão pelo fim do certame, a qual defende, seria acatada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O processo já passou pelo crivo do CNJ, então não sei se ele acataria a anulação”, comentou. 

Ele lembrou que em todos os estados em que foram iniciados processos do mesmo tipo de concurso, o problema está acontecendo da mesma forma, tudo por “um equívoco na própria elaboração da legislação”.

Quanto ao reajuste dos servidores, de acordo com o desembargador, a aumento só abrange os servidores efetivos e não os magistrados. “O reajuste é de 4,49% a partir do dia 1º de janeiro e mais um 1% a partir de 1º de abril, isso no subsídio. E as verbas indenizatórias com auxílio saúde, alimentação e verba insalubridade, os 20% de reajuste já estão em vigor a partir de fevereiro agora", disse.

O presidente afirmou que já teve um entendimento com o sindicato de servidores e que foi acordada a reposição da inflação com a data base em maio. Além disso, garantiu que o reajuste não interfere em investimentos para o Tribunal.

Investimentos
Erivan Lopes falou que nos últimos seis meses, o TJ-PI adquiriu 500 novos aparelhos de computadores. “Agora temos cerca de mil”. Ele afirmou ainda que está sendo concluída a construção do fórum Oeiras e o de Corrente, que deve ser entregue em abril, que esta sendo construído o de Parnaíba e de Picos, com padrão CNJ, e que também está em andamento o projeto para ser construído o de Cristino Castro, Uruçuí e Elesbão Veloso, além das reforma no de Água Branca e Campo Maior.

Agregações das comarcas
Para o desembargador, a agregação de comarcas, aprovada a ano passado, está sendo positiva, pois existia o problema do “fingimento” de comarcas. “Comarcas que tinham 20 anos, nunca teve um juiz. A agregação acabou com isso. Havia unidade judiciária que no ano recebia mais de 200 processos. Isso eleva valor custo de processos, causa baixa a produtividade por unidade judiciária, enquanto outras há volume muito grande, como em Esperantina recebe mais 1000 processos por ano”. 

fonte cidadeverde.com

Ciro dá carta branca para governador escolher novo gestor da saúde no PP

Se o governador Wellington Dias quiser, vai poder indicar o novo secretário de saúde dentro dos quadros do PP, caso a pasta realmente seja remanejada para o partido. Quem garante é o presidente nacional da sigla, senador Ciro Nogueira. Os dois se reuniram na semana passada e a ida do Partido Progressista para a Sesapi foi um dos temas em pauta.

“A definição agora é do governador. Caso couber a saúde para o partido, o governador tem total liberdade de escolher dentro dos quadros do PP o nome”, disse Ciro Nogueira ao Cidadeverde.com.

De acordo com Ciro, nada está definido ainda. A única certeza, segundo ele, é que Wellington Dias é quem deve apontar o eventual substituto de Francisco Costa na Saúde.

“A escolha vai ser totalmente do governador”, reforça o senador.

Enquanto não se chega a um denominador comum, nos bastidores surgem vários nomes dentro do PP com potencial para assumir a pasta, considerada uma das mais importantes do governo. 

Estão na lista o atual secretário de transporte, Guilhermano Pires - que é ligado a Ciro - o atual presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Sílvio Mendes, com data marcada para se filiar ao PP, e o ex-prefeito de Bom Jesus, Alcindo Piauilino.

fonte cidadeverde.com