Presidente do TJ do Piauí defende revogação de concursos de cartório
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Erivan Lopes, não acredita que o concurso dos cartórios do Piauí, que está em andamento há mais de dois anos, irá ser concluído. De acordo com o desembargador, talvez a melhor solução seja revogar os atos administrativos do certame e iniciar outro do zero. A decisão teria que passar por votação no Pleno do TJ.
Nesta terça-feira (7) em entrevista ao Cidade Verde Notícias, da Rádio Cidade Verde, ele também destacou que o judiciário piauiense já apresentou a proposta de reajuste dos servidores da Casa, que repõe a inflação de forma retroativa.
“Não tenho esperança que possa ser concluído. Já estou levando outra proposta para ampliar o número de cartórios. Ouve um equívoco na elaboração do concurso, que permite interpretações das mais variadas. Por exemplo, quanto a criação dos critérios para as provas de títulos. Neste caso é que as cláusulas não limitaram número de títulos nem fixou datas", esclareceu.
Para Erivan Lopes, não há viabilidade para o término do processo do concurso, mas ele não sabe se a decisão pelo fim do certame, a qual defende, seria acatada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O processo já passou pelo crivo do CNJ, então não sei se ele acataria a anulação”, comentou.
Ele lembrou que em todos os estados em que foram iniciados processos do mesmo tipo de concurso, o problema está acontecendo da mesma forma, tudo por “um equívoco na própria elaboração da legislação”.
Quanto ao reajuste dos servidores, de acordo com o desembargador, a aumento só abrange os servidores efetivos e não os magistrados. “O reajuste é de 4,49% a partir do dia 1º de janeiro e mais um 1% a partir de 1º de abril, isso no subsídio. E as verbas indenizatórias com auxílio saúde, alimentação e verba insalubridade, os 20% de reajuste já estão em vigor a partir de fevereiro agora", disse.
O presidente afirmou que já teve um entendimento com o sindicato de servidores e que foi acordada a reposição da inflação com a data base em maio. Além disso, garantiu que o reajuste não interfere em investimentos para o Tribunal.
Investimentos
Erivan Lopes falou que nos últimos seis meses, o TJ-PI adquiriu 500 novos aparelhos de computadores. “Agora temos cerca de mil”. Ele afirmou ainda que está sendo concluída a construção do fórum Oeiras e o de Corrente, que deve ser entregue em abril, que esta sendo construído o de Parnaíba e de Picos, com padrão CNJ, e que também está em andamento o projeto para ser construído o de Cristino Castro, Uruçuí e Elesbão Veloso, além das reforma no de Água Branca e Campo Maior.
Erivan Lopes falou que nos últimos seis meses, o TJ-PI adquiriu 500 novos aparelhos de computadores. “Agora temos cerca de mil”. Ele afirmou ainda que está sendo concluída a construção do fórum Oeiras e o de Corrente, que deve ser entregue em abril, que esta sendo construído o de Parnaíba e de Picos, com padrão CNJ, e que também está em andamento o projeto para ser construído o de Cristino Castro, Uruçuí e Elesbão Veloso, além das reforma no de Água Branca e Campo Maior.
Agregações das comarcas
Para o desembargador, a agregação de comarcas, aprovada a ano passado, está sendo positiva, pois existia o problema do “fingimento” de comarcas. “Comarcas que tinham 20 anos, nunca teve um juiz. A agregação acabou com isso. Havia unidade judiciária que no ano recebia mais de 200 processos. Isso eleva valor custo de processos, causa baixa a produtividade por unidade judiciária, enquanto outras há volume muito grande, como em Esperantina recebe mais 1000 processos por ano”.
Para o desembargador, a agregação de comarcas, aprovada a ano passado, está sendo positiva, pois existia o problema do “fingimento” de comarcas. “Comarcas que tinham 20 anos, nunca teve um juiz. A agregação acabou com isso. Havia unidade judiciária que no ano recebia mais de 200 processos. Isso eleva valor custo de processos, causa baixa a produtividade por unidade judiciária, enquanto outras há volume muito grande, como em Esperantina recebe mais 1000 processos por ano”.
