segunda-feira, 27 de março de 2017

Hildeth Evangelista toma posse e garante lutar pelo fortalecimento da Defensoria Pública

Hildeth Evangelista toma posse e garante lutar pelo fortalecimento da Defensoria Pública

A defensora foi eleita com 90% dos votos válidos em formação de lista tríplice


A defensora pública geral do estado do Piauí,  Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes,  foi reconduzida ao cargo nesta segunda-feira (27) em sessão solene do Conselho Superior da Defensoria Pública. A solenidade de caráter administrativo foi realizada no auditório da Escola Superior da DPE-PI e contou com a presença de defensores públicos, servidores e colaboradores da Instituição.
Os trabalhos foram conduzidos pelo subdefensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis, na qualidade de defensor público geral e presidente do Conselho Superior em exercício, junto ao qual  compuseram a mesa de honra o corregedor geral da DPE-PI, José Weligton de Andrade, o presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos, João Batista Viana do Lago Neto e o ouvidor-geral da DPE-PI, Nayro Victor Lemos Resende Leite. O termo de posse foi lido pelo conselheiro Alessandro Andrade Spíndola.

O presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos, João Batista Viana, fez uso da palavra para enaltecer a Defensoria Pública. “Esse momento é muito importante pois ainda que seja uma posse de recondução, não deixa de ser um marco dentro da nossa Instituição. A Defensoria Pública, em uma sociedade como a nossa, tem que ser uma pauta prioritária sempre. O grande desafio no Brasil tem que ser a construção de uma sociedade justa e para isso, sem dúvida nenhuma o fortalecimento da Defensoria Pública interessa a todos. Uma instituição forte no sentido de que possamos reduzir as desigualdades tão marcantes no nosso país, cujo paradoxo é muito grande, porque que temos uma população bem significativa de vulneráveis e cada vez mais violações aos instrumentos de proteção aos direitos das minorias  e a Defensoria Pública tem um papel marcante nisso tudo. Sendo a mais jovem Instituição do Sistema de Justiça traz junto ônus e bônus. Talvez o principal bônus  seja esse de ser construída a cada dia no meio da população, dos movimentos sociais. É uma instituição contramajoritária, não vivemos de aplausos , não dependemos disso para marcar nossos passos na sociedade. Estamos do lado dos mais fracos e é dentro desse contexto que Dra. Hildeth foi escolhida para mais dois  anos. São muitos os desafios. Então é  importante que todos estejamos numa permanente simbiose. Precisamos nos alimentar uns dos outros na certeza da constatação da garra e  desempenho dessa  administração que coloca a Defensoria  no lugar que ela merece dentro da sociedade”, disse.
Também se manifestou o ouvidor-geral da DPE-PI, Nayro Victor Lemos. “Quero  trazer o abraço dos movimentos sociais e dizer que para nós é uma satisfação muito grande essa recondução, porque temos a certeza de ter na Defensoria uma pessoa que representa a Justiça.  Não posso deixar de frisar que  representa também  o empoderamento de uma mulher,  e uma mulher  negra, que hoje está à frente de uma Instituição dentro de um sistema que é majoritariamente formado por homens. Queremos desejar muito discernimento e deixar claro que a Ouvidoria é parceira nessa caminhada”, afirmou.
A defensora pública geral, Hildeth Evangelista, agradeceu a presença de todos e destacou em sua os avanços alcançados frente à Instituição. “Gostaria de manifestar minha gratidão por aqueles que lutam e acreditam em um mundo mais igual. Somos uma congregação de agentes de transformação social e esta condição nos liga umbilicalmente  às causas populares, pois servimos de instrumento apto a viabilizar o acesso à ordem jurídica justa e eficaz, abrandando a sede de dignidade e cidadania do povo piauiense. Agradeço a votação expressiva de mais de 90% dos meus pares por acreditarem que juntos poderemos  continuar fortalecendo na nossa Instituição, prestando um serviço com excelência aos nossos assistidos. Parabenizo aos colegas que comigo  formaram a lista tríplice para defensor geral, Dr. Reginaldo Moreira e Dr. Ulisses Brasil e renovo os agradecimentos ao excelentíssimo governador Wellington Dias,  que ao respaldar a vontade da maioria com a  nossa nomeação dá provas do compromisso e respeito para com a Defensoria Pública”, disse.
“ Há dois anos lancei-me ao desafio de gerir a Defensoria Pública  num cenário em que a atividade  institucional exigia novos rumos e a falta de autonomia administrativa limitava a atuação defensorial.  Um desafio que vencemos  a partir da empreitada de convencer toda uma equipe de governo da importância dessa autonomia, a  qual obtivemos devido à sensibilidade dos gestores, recebendo nosso duodécimo em janeiro de 2016. A partir daí surgiram novos desafios, sendo um dos principais aprender a administrar com responsabilidade  e transparência o limitado orçamento destinado à Instituição. Tivemos que organizar  os setores administrativos buscando seguir critérios que objetivavam  resultados eficientes. Chegamos à confecção do nosso Plano Estratégico 2016/2020 elaborado com a participação da maioria dos defensores públicos, cujas algumas etapas já executamos, mas que ainda existem tantas outras a implantar’, destacou a defensora geral.
Hildeth Evangelista também destacou outros  avanços conseguidos. “ Ao longo desses dois anos é certo que a Defensoria Pública trilhou caminhos que nos permitiram avançar no cumprimento da nossa missão Institucional. Tivemos conquistas significativas, dentre as quais  a nomeação de 15 novos defensores públicos, a sanção da lei estadual Nº 6.838 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários dos nossos servidores, o fortalecimento do nosso setor de Tecnologia da Informação, a realização de Forças-Tarefas  nas unidades prisionais do Estado,  além de melhorias nas estruturas físicas de imóveis da Defensoria tanto na capital como no interior. Também cito a criação e aparelhamento do Núcleo de Solução Consensual de Conflito s e Cidadania , o NUSCC,  assim como do Centro de Atendimento Multidisciplinar , CAM, que têm feito a diferença  na condução das nossas audiências,  evitando a judicialização de processos em vários casos e levando dignidade aos nosso assistidos, que com esse apoio conseguem resolver seus dilemas de forma muito mais célere”,a firmou.
“Hoje nossa Instituição passa por um momento estrutural de consolidação dessa autonomia administrativa, orçamentária e financeira. É o momento de efetivação e monitoramento do nosso Plano Estratégico e de grandes desafios para que possamos estruturar e aparelhar cada setor na Instituição,  melhorando substancialmente as condições de trabalho e os serviços disponibilizados.  Com esses propósito  iniciamos essa nova gestão. Hoje transbordo-me de agradecimentos  a Deus pela honra de representar a Defensoria Pública por mais um biênio, pedindo sabedoria e fortaleza diante dos desafios vindouros. Gostaria de manifestar minha gratidão por aqueles que lutam e acreditam em um mundo mais igual. Avante DPE-PI!”, finalizou Hildeth Evangelista.
fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Informação sobre o Teste de Aptidão Física dos Oficiais da PMPI

Informação sobre o Teste de Aptidão Física dos Oficiais da PMPI

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O Teste de Aptidão Física dos Oficiais da PMPI, para fins de promoção, regulamentado pela Portaria nº 141/GCG/2017, será presidido pelo CEL QOPM Silva Ramos, sendo realizado conforme segue:
 O Oficial deverá comparecer no Setor Esportivo da Universidade Federal do Piauí, às 06h30min, do dia 29/03/2017 (Oficiais Superiores) e 30/03/2017 (Oficiais Intermediários e Subalternos), com uniforme regulamentar de educação física, munido de encaminhamento da JMS ou de Atestado Médico emitido com até 30 (trinta) dias de antecedência da data especificada para a realização do Teste. Os critérios utilizados serão o do Manual de Educação Física da PMPI.

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Força Tática apreende arma de fogo em Simplício Mendes

Força Tática apreende arma de fogo em Simplício Mendes



A Equipe da Força Tática da 3ª Companhia do 14° Batalhão, composta pelo Tenente Damata, Soldado David e Soldado Israel, prendeu, na manhã de hoje (27), Ailton Rodrigues da Silva, 40 anos, que trafegava pela BR-020 portando um revólver calibre 38 com cinco munições intactas.
20170327-oc

Esta é a terceira arma de fogo apreendida pela Força Tática em menos de dez dias. 

O indivíduo foi conduzido à Delegacia Regional de Simplício Mendes-PI para a lavratura do flagrante.








fonte http://www.pm.pi.gov.br

Prefeitos do extremo Sul do Piauí se reúnem na cidade de Corrente

Prefeitos do extremo Sul do Piauí se reúnem na cidade de Corrente

Marcos Elvas defendeu o alargamento da BR-135 durante o encontro; saiba quais prefeitos estavam presentes
Prefeitos do extremo Sul do Piauí se reúnem na cidade de Corrente

Com o objetivo de discutir demandas da região, os prefeitos que integram a Associação dos Municípios do Extremo Sul do Piauí (AMES) reuniram-se neste sábado (25), na Câmara Municipal de Corrente. A discussão sobre a criação de consórcio de saúde pública, duplicação da BR-135 e a organização da associação foram temas que nortearam a reunião.
Dentre outras autoridades, estiveram presentes o prefeito de Palmeira do Piauí, João da Cruz, acompanhado do vereador Leonardo Martins, Klebert Piauilino, Ferdinand Oliveira e Virgílio Roque; o presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus, Nestor Elvas; o prefeito de Redenção do Gurgueia, Dr. Macaxeira; o prefeito de Santa Luz, Cidelton Pinheiro; o prefeito de Cristino Castro, Dr. Manoel Júnior; o prefeito de Gilbués, Léo Matos e o prefeito de Morro Cabeça no Tempo, Batista.
O prefeito de Bom Jesus, Marcos Elvas, defendeu a bandeira do alargamento da BR-135 e coordenará ações de mobilização política em prol do tema.
"O alargamento da BR-135 é fundamental para o desenvolvimento de nossa região e para a segurança de quem trafega por ela. Durante o encontro, assinamos um documento, que será entregue às autoridades federais e estaduais, reivindicando a requalificação desta rodovia", comentou Marcos Elvas. 
Associação 
Durante a reunião, também foi aprovada a recondução do prefeito de Riacho Frio, Adalberto Gerardo Rocha Mascarenhas, o popular Betim, para mais um mandato à frente da Associação dos Municípios do Extremo Sul do Piauí.
A Ames é composta por 23 municípios, sendo eles: Avelino Lopes, Riacho Frio, Corrente, Barreiras do Piauí, Gilbués, São Gonçalo do Gurgueia, Monte Alegre do Piauí, Cristalândia, Parnaguá, Curimatá, Santa Filomena, Redenção do Gurgueia, Sebastião Barros, Morro Cabeça do Tempo, Cristino Castro, Santa Luz, Bom Jesus, Júlio Borges, Colônia do Gurgueia, Alvorada do Gurgueia, Elizeu Martins, Palmeira do Piauí e Currais.

fonte http://www.portalb1.com


TJPI determina que Prefeitura de Itaueira nomeie concursados de 1997

TJPI determina que Prefeitura de Itaueira nomeie concursados de 1997
Candidatos de concurso público realizado há 20 anos ainda lutam na justiça pelo cumprimento da sentença.



A 3ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Piauí manteve decisão do juiz da Vara Única de Itaueira que determina a nomeação de 11 candidatos (Processo 0000049-90.2003.8.18.0056)  de um concurso público promovido pela prefeitura há 20 anos (Edital Nº 01 de 16-05-1997). Inconformada, a assessoria jurídica do município apresentou recurso contra a decisão de 2ª instância, mas também foi negado no final do ano passado.

Pela decisão, tomada no âmbito da Apelação Cível Nº 2011.0001.002701-5, devem ser nomeados Adelmar Luz Araújo, Aurélia da Costa Sousa, Dirceu José de Araújo, Elton Jonh Lopes Feitosa, Francisca Vieira Lima, Francisco Cipriano Saraiva, Francisco Pedro da Luz, Joaquim Vitor de Carvalho, Maria Aparecida Pereira da Silva, Maria Lúcia de Brito e Sebastião Pedro da Luz.

Diante da demora no cumprimento da sentença por parte da Prefeitura de Itaueira, os concursados de 1997, representados pelo advogado Adriano Bezerra Coelho, pleitearam junto ao TJPI a imediata nomeação, mas o tribunal declinou competência para o juiz da  Vara Única de Itaueira. “... o cumprimento provisório de sentença deve ser requerido por petição dirigida ao juízo competente, que no caso, é o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição”, disse o desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho.


Para o desembargador Francisco Paes Landim, as chances de anulação dessa decisão são remotas no julgamento de eventuais recursos.


“Deixo consignado que também é legítimo o pleito para que se imponha astreientes [multa diária] pessoais ao administrador público municipal [Quirino Avelino] para que realize a nomeação, conforme art. 536 do CPC/2015”, destaca o desembargador na sentença.

Atendendo a recomendação do Tribunal de Justiça do Piauí, os interessados protocolaram um pedido de Cumprimento Provisório de Sentença (Processo 0000269-97.2017.8.18.0056) na Vara Única de Itaueira  no dia 24 de fevereiro deste ano e aguardam decisão do juiz Ronaldo Paiva Nunes Marreiros. 

fonte http://acessepiaui.com.br


Produtores sofrem para escoar safra por estradas de chão no Sul do Piauí

Produtores sofrem para escoar safra por estradas de chão no Sul do Piauí

Rodovia Transcerrados é esperada há mais de 20 anos pelos produtores. Governo informou que PI-392 começa a ser asfaltada a partir de 3 de abril.

Comemorar uma safra recorde de quase quatro milhões de toneladas de grãos no Piauí está sendo um verdadeiro problema, já que as estradas por onde a carga será transportada está em situação precária. Os caminhoneiros enfrentam centenas de quilômetros de rodovias de chão, buraco e lama.


A PI-392 localizada no município de Currais, 640 km de distancia de Teresina, é por onde passa boa parte de toda a produção do Piauí. Os caminhoneiros não sabem até quando poderão trafegar por essa estrada, já que em alguns trechos restam poucos metros para que a estrada seja completamente consumida por grande buracos. A passagem de dois caminhões em sentidos contrários, por exemplo, é algo impossível, já que as laterais da estrada estão completamente destruídas.



Quem conta com o rádio no seu caminhão, faz o uso dessa tecnologia para evitar acidentes, mas nem sempre isso é possível. Poucos quilômetros depois, a PI-392 se encontra com outra rodovia estadual, a Transcerrado que conta com 340 km de extensão e que é considerada a principal via de escoamento da produção agrícola piauiense.


O presidente Sindicato dos Produtores Rurais de Bom Jesus, Abel Pieta, acredita que os produtores do cerrado contribuem por ano, apenas com um imposto pago para o governo, com mais de R$290 milhões e que, com esse dinheiro, a estrada já poderia ser uma realidade. “Com o custeio que a gente paga sobre o ICMS, que é retido diretamente na fonte, a gente faz um cálculo que a Transcerrados se pagaria em dois anos”, disse.


Para os caminhoneiros que precisão transportar de 40 a 50 toneladas de grãos, essa estrada é um verdadeiro pesadelo, por isso, muitos deles estão desistindo de trabalhar na via. O que gera um grande problema para produtores rurais como Laudir Luis Anderle. “Eu já fiz contato com pessoas e quando se fala que se trata de Transcerrados, ninguém quer vir puxar”, contou.


A rodovia é uma promessa antiga do governo do estado. Em 2013, um trecho de 117 km começou a ser asfaltado, mas quatro anos já se passaram e a obra está parada. São pelo menos 150 km intrafegáveis. Em nota, o governo do Piauí informou que a partir do dia 3 de abril a estrada PI-392 começa a ser asfautada e que o trecho já licitado da rodovia deve estar pavimentado até o final do ano.

fonte http://www.piauiemfoco.com.br/ com informações G1 Piauí

Polícia impede linchamento e prende suspeito de vários assaltos no Piauí

Polícia impede linchamento e prende suspeito de vários assaltos no Piauí

Homem teria roubado uma moto, foi perseguido e agredido por populares. Com o suspeito foi encontrado uma faca e uma réplica de arma de fogo.
Policiais do 6º Batalhão da Polícia Militar de Teresina atenderam a ocorrência (Foto: Fernando Brito/G1)
Policiais da Força Tática do 6º Batalhão da Polícia Militar impediram nesta segunda-feira (27) o linchamento de um suspeito de cometer vários assaltos na região da Cerâmica Cil, zona rural de Teresina. De acordo com cabo Francisco Oliveira, o homem teria roubado uma moto e ao ser perseguido, foi pego por populares que o agrediram.
“A polícia recebeu o chamado de uma pessoa informando que tinha sido assaltada e teve sua moto levada. Em deslocamento, nos deparamos com o suspeito no veículo com as mesmas características repassada para nós. Iniciamos uma perseguição e o suspeito abandonou a moto e tentou fugir a pé, mas foi pego por populares, que o agrediram. A sorte foi que os militares chegaram a tempo de evitar o linchamento”, disse.
Ainda segundo o cabo, com o suspeito foi encontrado uma faca e um simulacro de arma de fogo, ou seja, uma arma de brinquedo. “Esse homem é suspeito de cometer vários assaltos na região de Nazária e Cerâmica Cil. Ele faz assaltos, arrombamentos e furto, ou seja, clínico geral do crime. Já foi reconhecido por várias vítimas”, afirmou.
O suspeito e o veículo que teria sido roubado foram encaminhados para a Central de Flagrantes de Teresina.

fonte http://www.piauiemfoco.com.br/com informações G1 Piauí

Grave acidente deixa cinco feridos em estrada no Piauí

Grave acidente deixa cinco feridos em estrada no Piauí

O motorista ficou preso as ferragens e foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros.

Um capotamento deixou cinco pessoas feridas no final da tarde desta segunda-feira, dia 27, na rodovia PI-211 em Buriti dos Lopes. De acordo com informações, o motorista perdeu o controle da direção e capotou o carro saindo da pista e colidindo a um poste. O acidente aconteceu próximo a entrada do povoado São Domingos e a pista estaria molhada no momento da ocorrência.
Populares informaram ao Blog Boca do Povo que os passageiros e o motorista foram socorridos com diversos ferimentos e encaminhados ao Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA) em Parnaíba. O motorista teria ficado preso as ferragens e o Corpo de Bombeiros foi acionado.
O veículo envolvido no acidente era um modelo GOL placa OCD-2849 / Fortaleza-CE. O motorista foi identificado como Valdenir Barros de Brito, 40 anos, os demais passageiros são Francisco das Chagas Barros de Brito, Erisvaldo Barros de Brito e duas mulheres identificadas apelas como Luciana, 28 anos e Crislanda, 16 anos.

fonte http://www.piauiemfoco.com.br/ com informações Portal Boca do Povo


MP encontra escola municipal funcionando em casa de taipa em Porto-PI

MP encontra escola municipal funcionando em casa de taipa em Porto-PI
Promotora de Justiça instaurou inquérito civil, com o objetivo de registrar a situação e buscar soluções.



Depois de inspecionar 28 escolas e creches municipais em Porto-PI, a promotora de justiça Áurea Emília Bezerra Madruga está executando uma série de medidas para transformar o quadro de precariedade que encontrou. As visitas foram realizadas no final de fevereiro, em parceria com o Conselho Tutelar, com o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e com a Secretaria Municipal de Educação. A equipe se deparou com insalubridade, focos de reprodução do mosquito Aedes aegypti, carteiras quebradas e edificações de taipa que não tinham condições de abrigar adequadamente alunos e professores.

A promotora de justiça instaurou inquérito civil, com o objetivo de registrar a situação e buscar soluções junto aos gestores responsáveis. E já foram obtidos resultados, no que se refere às quatro escolas de taipa encontradas pela equipe. Na localidade de Mororó, a Prefeitura providenciou um novo prédio, em frente à edificação anterior, para abrigar a unidade de ensino. Essas novas instalações passaram por reforma prévia. “A estrutura que servia como escola para a comunidade era apenas um salão sem paredes, e a situação mudou com a intervenção extrajudicial do Ministério Público”, destaca a promotora Áurea Madruga.

Nas localidades de Variante e Anajás, a solução encontrada foi a disponibilização de transporte escolar para deslocamento dos alunos até escolas em melhores condições. Quanto à escola da localidade Pedras, para onde o acesso é mais difícil, será articulada a celebração de um termo de ajustamento de conduta que garanta o oferecimento de uma estrutura adequada.


Na próxima quinta-feira (30), a promotora de justiça conduzirá uma audiência pública para discutir o tema com toda a comunidade. A representante do Ministério Público já havia realizado reuniões com os pais dos estudantes das comunidades de Mororó, Variante e Anajás, com o objetivo de destacar a importância da participação das famílias na fiscalização sobre a qualidade dos serviços educacionais. “Acreditamos que a participação popular é fundamental para o constante aprimoramento dos serviços públicos. Não basta provocar apenas o gestor e exigir a execução de melhorias: é preciso elevar o nível de conscientização da comunidade para garantir a transformação da realidade social”, frisa Áurea Madruga.

fonte http://acessepiaui.com.br

Polícia prende suspeito de mais de 50 arrombamentos na zona Norte

Polícia prende suspeito de mais de 50 arrombamentos na zona Norte


Após meses de investigação, equipes das polícias Civil e Militar prenderam Ednaldo José Marques, 44 anos, vulgo  Terola, apontado como um dos maiores arrombadores da região da Santa Maria da Codipi, zona Norte de Teresina. De acordo com o investigador do 22° DP, Erlon, contra o suspeito há mais de 50 Boletins de Ocorrência. Ele é conhecido por agir com violência e crueldade com as vítimas. 
"Ele era o mais procurado da região e  estava sendo investigado há quatro meses. Em uma única casa, o Terola invadiu três vezes, com os donos lá dentro. Ele age com muita violência, coloca arma em cabeça de criança e faz roleta russa com as vítimas. Rouba tudo de dentro de casa e é agressivo", explica o investigador. 
O tenente Elivaldo, do 13° BPM, conta que Terola foi preso em um matagal na Vila das Torres. Com ele foram apreendidos um pé de cabra e um alicate (usados nos arrombamentos), além de três televisores.
O militar explica que, na semana passada,foi preso um dos parceiros de Terola, Paulo Jansem.  As diligências se concentram agora para localizar Valdinei Ramos Silveira, o Esquerdinha, que também agia com a dupla. 
"O Esquerdinha comandava uma casa de recuperação de dependentes químicos na região, mas era só de fachada. Na verdade, ele aliciava pessoas para o crime e está sendo procurado", afirma o tenente.

fonte cidadeverde.com