quinta-feira, 18 de maio de 2017

Defensoria estreita relacionamento com Movimentos Sociais para garantia de direitos

Defensoria estreita relacionamento com Movimentos Sociais para garantia de direitos

Segundo o ouvidor-geral da DPE-PI, Nayro Victor Lemos a aproximação com os movimentos é fundamental .

Lázaro Lemos
Diálogo com movimentos sociais (Lázaro Lemos)
Representantes de vários movimentos sociais estiveram na manhã desta quinta-feira (18) no Núcleo Central da Defensoria Pública do Estado do Piauí para participar de um momento de interação. Também participaram defensores públicos estaduais, defensores públicos da União, representante da OAB/PI e o vereador Luís André, primeiro vice-presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Segundo o ouvidor-geral da DPE-PI, Nayro Victor Lemos a aproximação com os movimentos é fundamental . “É uma iniciativa muito importante porque a Defensoria é uma Instituição ligada diretamente à sociedade, que nela acredita e credita que através dela, pode ter o acesso à Justiça. Então essa aproximação é sempre importante para que a ente possa, enquanto Instituição, estar antenada com os anseios da sociedade. O papel da Ouvidoria nesse contexto é o de ligação da sociedade civil com a Defensoria. Trazer esses movimentos para cada vez mais próximo é de suma importância para que a Defensoria possa alcançar seus objetivos que o de garantir os direitos da comunidade”, afirma o Ouvidor.
“Essa aproximação é um dever institucional da Defensoria Pública, que não é uma Instituição de assistencialismo que presta favores aos empobrecidos do país, mas sim uma Instituição que tem a obrigação de construção da Justiça Social, de discutir os fundamentos da nossa vergonhosa desigualdade social. É obvio que a gente se aproxime dos Movimentos. Somos uma Instituição essencialmente Política na melhor acepção do termo, no sentido de brigar para que os nossos assistidos tenham garantidos os direitos estabelecidos na Constituição Federal, não como um favor, mas como uma obrigação do Estado brasileiro. É uma Instituição que questiona as hierarquias sociais naturalizadas , a concentração de renda, o machismo, a homofobia, a selvageria do capitalismo. O fato da Defensoria continuar sendo o patinho feito no Sistema de Justiça, aquele que tem orçamento menor , com menos chances de crescer, de avançar, fazer concurso, melhorar sua logística para que funcione de maneira mais efetiva, tem relação com o fato de ser vocacionada para o questionamento. Dom Paulo Evaristo Arns sempre dizia ‘quando digo que defendo os pobres, que sou a favor deles, todos me aplaudem, quando pergunto por que são pobres, me chamam de comunista’. A Defensoria tem que atacar uma situação de pobreza já consolidada, mas sobretudo perguntar: por que são pobres e por que são tantos”, afirmou o defensor público Dárcio Rufino de Holanda ao se manifestar sobre o momento.
Igo Castelo Branco Sampaio também se manifestou sobre o encontro com os Movimentos o Sociais. “Entendo esse momento como de máxima importância, até porque o nosso dever constitucional de promoção dos Direitos Humanos, passa por uma aproximação direta com os Movimentos Sociais. Temos que ter essa proximidade para entender as demandas e as necessidades, para ver essa questão do critérios de aprimoramento dos serviços e também entendemos que é uma forma de empoderar a Defensoria. Uma Instituição forte é aquela que tem parceiros, que está no imaginário das pessoas como a que serve para defender seus direitos. Essa aproximação permite ainda que a gente qualifique nossa prestação de serviços a partir das demandas dos Movimentos”, diz.
“Estamos aqui para firmar essa luta dos Movimentos junto com a Defensoria Pública. No nosso caso lutamos juntos contra o abandono de espaço público na região Sudeste, que é ocupado por mais de 150 crianças. Acreditamos que só em conjunto é que vamos conseguir melhorias de efetivação das políticas públicas”, diz Ismael Oliveira, representante da Fanfarra das Artes.
“O papel da Defensoria é crucial para nós. Importantíssimo porque nossa luta é para que todos tenham acesso ao óleo da canabis, que hoje só conseguimos através dos importação, o que sai muito caro e burocrático. A Defensoria nos apóia nessa causa”, diz Camila Melo, Presidente da Associação Canábica do Piauí.
”Estamos aqui para reforçar essa ligação com a Defensoria dentro das necessidades que temos de ajudar as pessoas. Precisamos muito do Núcleo de Direitos Humanos para nos ajudar nesse luta pela prevenção do suicídio”, ressalta Joanaira Oliveira, da Associação Atos a Favor da Vida e de Combate e Prevenção ao Suicídio.
O Presidente da Associação Piauiense de defensores públicos, João Batista Viana do Lago Neto chamou a atenção para o papel dos Movimentos Sociais para fortalecimento das ações da Defensoria. “ A Defensoria depende de vocês, sejam os catalisadores de nossa atuação. Se aproximem e exijam os defensores perto de vocês”, destacou.
“Estamos aqui em um encontro mais informal, para estreitarmos os nossos laços em busca da integração que leva a qualidade dos serviços prestados pela nossa Instituição como instrumento de acesso à Justiça e promoção social. É um momento que vai permitir que conheçamos ainda mais as entidades e que estas, por sua vez, conheçam os nossos defensores. Na Defensoria temos uma Ouvidoria Externa, oriunda dos movimentos sociais, exatamente para estreitar esse relacionamento atuando em perfeita sintonia, o que passa por essa parceria com os Movimentos. A Defensoria é um instrumento de resgate da cidadania dos seguimentos mais vulneráveis da sociedade. Vamos estreitar esses laços para nos fortalecermos”, afirmou a Defensora Pública Geral, Hildeth Evangelista.
Também se manifestaram os representantes da OAB/PI, Marcelo Mascarenhas, o vereador Luís André e vários outros representantes dos Movimentos Sociais. Todos unânimes em destacar a importância do estreitamento dos Movimentos com a Defensoria Pública do Estado do Piauí, para a garantir dos direitos dos mais vulneráveis.

fonte http://www.pi.gov.br

Agespisa conscientiza moradores da Santa Maria da Codipi sobre tratamento e uso racional da água

Agespisa conscientiza moradores da Santa Maria da Codipi sobre tratamento e uso racional da água

O encontro ocorreu na sede da Associação de Moradores do bairro.

Divulgação
Encontro com moradores no Santa Maria da Codipi (Divulgação)
Em continuidade ao trabalho de conscientizar a população sobre o uso responsável da água e o funcionamento do sistema de abastecimento, o setor de Serviço Social da Agespisa realizou mais uma palestra numa comunidade de Teresina, desta vez na Santa Maria da Codipi, zona norte da capital.
Na tarde desta quinta-feira, 18, as assistentes sociais Solange Barros e Sheury Rosa falaram aos moradores sobre o processo de tratamento da água realizado nas estações da Agespisa, inclusive na Estação de Tratamento da própria Santa Maria da Codipi. Em clima de interatividade, os cidadãos também foram informados sobre a função do hidrômetro e a importância de evitar o desperdício de água. O encontro ocorreu na sede da Associação de Moradores do bairro.
“Através de um documentário sobre o processo de tratamento de água foi possível conhecer os 'caminhos' que a água percorre desde que é captada no Rio Parnaíba até chegar às torneiras das casas”, destacou a assistente social Solange Barros.
Além de ministrar palestras nas comunidades, escolas e entidades, a Agespisa também está sempre de portas abertas aos diversos públicos para difundir informações sobre o trabalho desenvolvido pela companhia. Por meio do Programa de Visitas às Estações de Tratamento, estudantes, professores e público em geral podem ver de perto como é feito o tratamento da água.
Tratamento da água
O controle da qualidade da água distribuída pela Agespisa é rigoroso. Para garantir que a água possa ser utilizada sem qualquer risco pelos seus usuários, a Agespisa mantém um laboratório de controle de qualidade que funciona 24 horas todos os dias da semana. A cada duas horas são feitas coletas para averiguar a qualidade da água captada no Rio Parnaíba e a da água que sai da Estação de Tratamento para os reservatórios. São feitas ainda, diariamente, análises físico-químicas e bacteriológicas para o monitoramento das unidades de tratamento e da água distribuída à população.
A companhia de abastecimento mantém um complexo de estações de tratamento de água, localizado às margens do Rio Parnaíba, no Distrito Industrial, zona Sul de Teresina. A área abriga três estações que produzem um volume médio mensal de seis bilhões de litros de água tratada.
O tratamento abrange também a água produzida na nova estação, localizada na zona norte de Teresina, no bairro Santa Maria da Codipi.

fonte http://www.pi.gov.br

Pessoas com deficiência auditiva terão prova do Enem traduzida em Libras

Pessoas com deficiência auditiva terão prova do Enem traduzida em Libras

As inscrições para o Enem 2017 encerrarão nesta sexta-feira (19), às 23h59

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vai oferecer, pela primeira vez, a tradução da prova para os candidatos que possuem deficiência auditiva. A tradução será da seguinte forma: cada pergunta é apresentada sob o formato de vídeo, em que é lida por um intérprete de Libras. Existe a opção também de visualizar a questão na versão escrita, na língua portuguesa. No modelo disponibilizado pelo Inep, é preciso marcar a alternativa pelo site. As pessoas com deficiência auditiva, nos dias das provas, assistirão aos vídeos e receberão as provas escritas.  
De acordo com o secretário para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo, a iniciativa é muito importante para a promoção da inclusão das pessoas surdas no Brasil. “O Enem é uma prova nacional e que, através dela, as pessoas podem ter acesso ao ensino superior. Hoje somos um país bilíngue e essa ação de traduzir uma prova tão importante para essa parcela da população é louvável”, comenta o gestor.
As inscrições para o Enem 2017 encerrarão nesta sexta-feira (19), às 23h59. Para os candidatos surdos existem três tipos de recursos que podem ser utilizados: vídeo-prova traduzida em Libras; auxílio de tradutor-intérprete de Libras; recurso de leitura labial. É importante lembrar que os candidatos surdos que queiram usar algum dos recursos devem anexar laudo médico que comprove a deficiência. Eles também têm direito a uma hora a mais para realizar o exame, desde que solicite esse benefício na inscrição.
Para mais informações acesse enemlibrasexperimental@inep.gov.br.

Fonte:http://www.pi.gov.br/ Com informações INEP


NOTA: Concurso para Soldado da PMPI/2017

NOTA: Concurso para Soldado da PMPI/2017

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Deputado Silas Freire é oficialmente expulso do PR

Deputado Silas Freire é oficialmente expulso do PR

O motivo seria as desavenças políticas entre Silas e o partido.
O Deputado estadual Fabio Xavier, presidente do Partido da República (PR) no Piauí e Secretário de Cidades, assinou nesta quinta-feira (18), o documento que conclui o processo de expulsão de Silas Freire do partido. A ação foi proposta pela diretoria nacional da sigla. O motivo seria as desavenças políticas entre Silas e o PR.

  • Conforme o documento, a sigla já tinha fechado a questão na votação da PEC 241, onde Silas deveria ter votado a favor, mas não o fez. Com isso, o partido perdeu interesse em mantê-lo no quadro de filiados, autorizando sua saída do PR.
  • Foto: Facebook/ Silas FreireSilas FreireSilas Freire
Silas Freire deve se filiar agora ao PODEMOS, sigla surgida a partir do Partido Trabalhista Nacional (PTN), do qual o parlamentar já demonstrou ter forte interesse em ingressar. O PR demonstrou interesse na saída do suplente do deputado federal, mas não vai requerer a perda do mandato.
Em entrevista ao Viagora, o deputado Silas disse que ainda não recebeu o documento, mas já estava ciente de que isso aconteceria.
“Eu já cumpria suspensão de 9 meses por ter votado contra a PEC da contenção de gastos do Governo e, esta semana, eu fiz um pronunciamento contra a Reforma da Previdência, que é outro ponto que o partido se posiciona a favor, então a direção achou por bem me retirar”, disse.

fonte http://www.viagora.com.br

Hospital de Amarante vira alvo de investigação do Ministério Público; audiência será dia 29, em THE

Hospital de Amarante vira alvo de investigação do Ministério Público; audiência será dia 29, em THE

Hospital de Amarante vira alvo de investigação do Ministério Público; audiência será dia 29, em THE

HOSPITAL DE AMARANTE – O diretor do Hospital Regional Dr. Francisco Ayres Cavalcante, Ítalo Queiroz, tomou posse nesta quarta-feira (17), em Amarante, depois de ter sido notificado pelo Ministério Público para comparecer a uma Audiência, em Teresina, no dia 29, sexta-feira.
De acordo com o ofício de nº 26/2017, encaminhado pelo promotor de Justiça, Dr. Afonso Aroldo Feitosa Araújo, o diretor deve prestar esclarecimentos sobre irregularidades constatadas pelo Ministério Público no hospital regional de Amarante.
A notificação feita a Ítalo Queiroz está embasada no art. 37, inciso I e alíneas, “a” e “b”, da Lei Complementar n° 12/93 que traz o seguinte teor:
Art. 37 – No exercício de suas funções, o Ministério Público poderá:
I – instaurar inquérito civil e outras medidas e procedimentos administrativos pertinentes e, para instruí-los:
a) expedir notificações para colher depoimentos ou esclarecimentos e, em caso de não comparecimento injustificado, requisitar condução coercitiva, inclusive pela Polícia Civil ou Militar, ressalvadas as prerrogativas previstas em lei;
b) requisitar informações, exames, perícias e documentos de autoridade municipais, estaduais e federais, bem como dos órgãos e entidades da administração direta, indireta
ou fundacional, de quaisquer dos Poderes da União, do Estado e dos Municípios.
Em entrevista ao Somos Notícia, o promotor informou que as denúncias que resultaram nas investigações partiram da população que está se sentindo prejudicada. As reclamações, segundo ele, o levaram a fazer um relatório, que deve culminar na execução de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) pelo atual diretor.
O descumprimento do TAC por parte da direção do hospital, de acordo com o MP, pode resultar em adoção de medidas “por improbidade administrativa ou pagamento de multas”.
O cumprimento das obrigações por parte da Secretaria Estadual de Saúde foi uma das razões para que um representante do Governo do Estado fosse intimado. De acordo com o Ministério Público, os repasses são feitos mensalmente pela Secretaria ao hospital. “Um dos motivos de levarmos a audiencia para Teresina é para que a Secretaria Estadual tome conhecimento do que está acontecendo em Amarante. Até onde se sabe é que para o Tribunal de Contas consta a informação de que o recurso está sendo repassado ao hospital. Em algum lugar está o erro, e isso é o que temos que apurar.”
“As pessoas vieram me dizer que estavam indo ao hospital e lá não tinha remédios básicos e que médicos deixam os plantões antes da hora. Quando há abandono de plantão, fica caracterizado crime”, disse ele ao confirmar que no hospital não faz partos pela falta de vitamina K. A falta de vitamina K, pode provocar a morte da mulher em caso de hemorragia.
Tendo em vista as deficiências comprovadas, o Ministério Público considera que há no acervo de irregularidades o suficiente para instaurar 12 Inquéritos Civis.
“As irregularidades foram apontadas em 12 portarias distintas porque não havia como deixar tudo em um só inquérito. São muitas as irregularidades. Quando eu marcava o dia e a hora de visitar o hospital, eles limpavam tudo. Mas quando eu chegava sem avisar, estava lá o caos”, afirmou.
Em uma das visitas do representante do Ministério Público ao hospital, realizada em janeiro deste ano, Dr. Aroldo relata que encontrou “deficiências nas condições sanitárias do estabelecimento e ausência de servidores constantes na escala de plantão, conforme consignado no relatório de visita”.
No período das investigações, a gestão da Casa era de competência do odontólogo Luís Antonio, que foi alvo de um abaixo-assinados já entregue ao Ministério Público com aproximadamente 2 mil assinaturas da população do município.
De acordo com o representante do Ministério Público, a indicação ao cargo é uma decisão unicamente política. “Até onde eu sei, esse hospital é governado pela Janaína Marques e pelo Clemilton Queiroz.”
O teor do abaixo-assinados solicitava a imediata substituição do ex-diretor Luís Antonio, que, segundo o promotor, “havia sido indicado ao cargo pelo ex vice-prefeito de Amarante, Clemilton Queiroz(PT)”.
“Eu notifiquei o novo diretor (Ítalo Queiroz), mas notifiquei também o antigo (Luís Antonio), até porque as irregularidades encontradas foram na época da gestão dele (Luís Antonio). Eu não estou aqui para fazer uma lava-jato, e sim para fazer com que o hospital funcione, até porque a população precisa dele”, completa Dr. Afonso Aroldo.
De acordo com o relatório do Ministério Público, foram também constatadas diversas irregularidades quanto a atenção à saúde do trabalhador no hospital, razão pela qual o Ministério Público considera que já existe nos autos acervo probatório suficiente para instauração dos inquéritos civis.
Outras denúncias feitas, estas ao Somos Notícia, apontam para a existência de funcionários que aparecem nas folhas de pagamento do hospital, mas inexistem para a Secretaria de Saúde. “Eu não tive tempo ainda de analisar a denúncia sobre funcionários fantasma no hospital”, acrescentou o promotor.
No relatório emitido pelo Ministério Público, Dr. Afonso Aroldo aponta as irregularidades constatadas em Saneamento, pacientes, patrimônio público, farmácia, dentre outros, conforme relação a seguir. Veja também em cada setor, as irregularidades apontadas pelo relatório do Ministério Público:
SANEAMENTO
1. Despejo irregular da mobília, como camas e cadeiras em desuso, na área externa do estabelecimento;
2. Acúmulo de lixo, bem como de sujidades, na área interna (todos os setores) e externa. A exemplo, a recepção do estabelecimento não apresenta um aspecto limpo, apresentando encardimento por sujeiras tanto no piso, quanto no teto; os banheiros estão constantemente em condições precárias de uso, apresentando diversas sujidades, além de possuir péssima conservação, possuindo sanitários não higienizados que exalam fortes odores;
3. Materiais de limpeza (ex. panos) utilizados em áreas com sangue (como enfermaria, sala de parto), são as mesmas utilizadas em outras áreas (como a recepção), aumentando o risco de infecções e contaminações cruzadas;
4. Uso de produtos de uso doméstico para a assepsia do estabelecimento, ou seja, materiais ineficientes para uso hospitalar;
5. Vegetação rasteira alta na parte externa do hospital com a constante presença de animais (como jumentos e cavalos), pastando no ambiente;
6. Banheiros sem dispensadores de sabonete ou de papel toalha;
7. Usuários do hospital relatando a constante ausência dos funcionários que realizam a limpeza no local;
8. Comissão de infecção hospitalar não atuante;
9. Uso de caixas de papelão improvisadas para descartes de materiais perfuro cortantes;
10. Inexistência de lixeiras com tampa e acionamento por pedal;
11. Inexistência de Plano de Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de Saúde – PGRSS;
12. Inexistência de segregação dos resíduos sólidos;
13. Lixo, frequentemente, despejado a céu aberto;
14. Inexistência de segregação entre o lixo comum e o lixo hospitalar.
PACIENTES
1. Inexistência de Cadastro no FORMSUS (CCIH) e no NOTIVISA;
2. Inexistência de Núcleo de segurança do Paciente de acordo com a RDC nº 36/2013 ANVISA e portaria 529/2013 MS;
3. Inexistência de “Classificação de Risco” na admissão de pacientes;
4. Inexistência dos Manuais de Procedimentos Operacionais Patronizados nos setores;
5. Procedimentos técnicos padronizados não executados de acordo com os preceitos legais;
6. Constante ausência de médicos no Hospital no dia de seus plantões, sendo necessário que se realizem ligações para cobrar suas presenças no local;
7. Deficiência de funcionários no período noturno para realizar a ficha de admissão e preparar a medicação dos pacientes;
8. Inexistência de triagem de pacientes;
9. Arquivo desorganizado e em condições insalubres, sem qualquer ventilação, inclusive sem funcionário responsável;
10. Inexistência da implantação dos protocolos de:
I. Identificação do paciente
II. Higienização das mãos
III. Prevenção de quedas
IV. Prevenção de úlceras de pressão;
V. Ineficiência no controle de pragas.
PATRIMÔNIO FÍSICO
1. Mobiliário do local inadequado aos funcionários e assistidos;
2. Equipamentos e materiais metálicos com pinturas desgastadas e presença de ferrugem;
3. Escassez de lençóis para os leitos dos pacientes (os pacientes, inclusive, trazem lençóis de suas residências para cobrir os leitos);
4. Inexistência de leitos para recém-nascidos;
5. Colchões rasgados em todas as enfermarias;
6. Ausência de ventilação nas enfermarias ou mesmo quando existente é ineficiente;
7. Janelas deterioradas, algumas sem telas;
8. Inexistência de maleta ou carro de parada cardiorrespiratória com material de emergência para reanimação;
9. Diversos ar condicionados e geladeiras sem funcionar;
10. Inexistência de telas protetoras contra mosquitos, causando intensa circulação destes insetos nas enfermarias;
11. Gerador de energia sem funcionar.
FARMÁCIA
1. Inexistência de Climatização;
2. Iluminação insuficiente;
3. Armário de medicação sem fechadura;
4. Constante ausência do Farmacêutico responsável;
5. Inexistência de controle de estoque;
6. Constante falta de insumos e medicação;
7. Os pacientes do hospital compram materiais em farmácias locais para que fossem realizados determinados procedimentos, uma vez que certos medicamentos básicos estão em constante indisponibilidade.
POSTO DE ENFERMAGEM, SALA DE INALAÇÃO, LAVANDERIA E ALMOXARIFADO
I. Posto de Enfermagem
i. Desde 2004 (conforme relatório DIVISA):
1. Inexistência de pia exclusiva para higienização das mãos
ii. Desde dezembro de 2016 (conforme relatório DIVISA):
1. Possui geladeira suja e com excesso de gelo e sem controle de temperatura
iii. Os armários estão péssimas condições de uso
II. Sala de Inalação
i. Inexistência de pia de lavagem exclusiva para as mãos
ii. Ausência de climatização
III. Lavanderia
i. Muita sujeira
ii. As roupas de cama são higienizadas apenas uma vez por dia
iii. Inexistência de calandra
IV. Almoxarifado
i. Ambiente completamente desorganizado e repleto de objetos em desuso, como pneus e caixas velhas, tornando-se ambiente favorável a proliferação de pragas.
CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO
I. Desde 2004 (conforme relatório da DIVISA):
i. Estrutura física em desacordo com a RDC 50/2002/ANVISA;
ii. Inexistência de coordenador exclusivo para CME;
iii. Não realiza testes biológicos;
iv. Não possui sistema de exaustão;
v. Inexistência de plano contendo os critérios de aquisição e substituição do arsenal de embalagem de tecido mantendo os registros em movimentação RDC 15/2012, art. 82;
II. Diante de vistoria do MP, observou-se
i. Higienização inadequada do local (local repleto de sujidades e encardimentos grosseiros).
ii. Acúmulo de lixo e, consequentemente, alto risco de contaminação dos materiais esterilizados.
III. Possível inexistência de:
i. Controle biológico diário (art. 99 RDC 15/2012)
ii. Protocolo de identificação dos invólucros – lote, data limite de uso, método de esterelização (art. 85 RDC 15/2012)
AGÊNCIA TRANSFUNCIONAL
I. Frequente ausência de funcionário responsável
II. Inexistência de comitê transfusional.
SALA DE PARTO 
I. Desde 2004 (conforme relatório da DIVISA)
i. Inexistência de comitê de Avaliações de óbitos maternos, fetais e neonatais
ii. Inexistência de dispensadores de sabão líquido e papel toalha na pia para higienização das mãos
II. Desde dez 2016 (conforme relatório da DIVISA)
i. Mesa de parto com higienização precária e sem colchão
ii. Berço aquecido com higienização precária
iii. Presença de conexão e umidificador usados e sujos no aspirador
iv. Inexistência de material de primeiro atendimento do RN (sonda orogástrica)
v. Lâmpadas sem proteção contra quebra e explosão
LEITO DE ISOLAMENTO, SALA DE ESTBILIZAÇÃO E CENTRO CIRÚRGICO 
I. Inexistência de Leito de isolamento e de Sala de estabilização de pacientes
II. Centro cirúrgico desativado, apesar de apresentar duas salas de cirurgia, (cômodos vazios, equipamentos não instalados)
III. Materiais escassos para o centro cirúrgico, onde há provável insuficiência para atender a demanda do hospital.
UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
I. Desde 2004 (conforme relatórios da DIVISA):
i. Inexistência de área para o responsável técnico e área para recepção dos gêneros alimentícios
ii. Presença de manipuladores sem uniforme
iii. Panelas com sujidades e algumas desgastadas
iv. Inexistência de lavatório exclusivo para higienização das mãos
v. Inexistência de lixeiras com tampa e acionamento por pedal
II. Diante da visita do MP e de denúncias, constatou-se também que o local onde são tratados os alimentos não é adequado à sua manipulação, uma vez que é encardido e desgastado, com sujidades.
III. Desde dezembro de 2016 a DIVISA constatou a inexistência de treinamento e exames ocupacionais nos funcionários
IV. O Ministério Público em vistoria ao hospital constatou os termos da denúncia anônima informando que:
i. Funcionários que trabalham na lavanderia e na limpeza, ou seja, que manuseiam materiais com altos índices de infecção hospitalar, vão atarefar-se na cozinha, às vezes cozinhando ou cortando saladas
ii. Não existe lanche das nove e às vezes não existe ceia para os paciente.
V. Além disto, constatou-se que:
i. Gás da cozinha não é canalizado
ii. Os Freezers estão em péssimas condições de uso
REGIONAL DE SAÚDE
Diversas salas do hospital são ocupadas pela regional de saúde e que, segundo relatos dos pacientes e de funcionários no local no dia da inspeção realizada pelo Ministério Público, frequentemente, os médicos deixam de atender os pacientes ou tem que se deslocar para outros locais, como sala de ultrassom, para atendê-los, em virtude desta ocupação.
SAÚDE DO TRABALHADOR
I. Funcionários sem EPIS e sem uniformes
II. Inexistência de Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais – PPRA, Programa de controle médico dessaúde Ocupacional (PCMSO) e comissão interna de prevenção de acidente (CIPA)
III. Funcionários sem capacitação

fonte http://somosnoticia.com.br

Caminhada contra abuso sexual é a maior da história do evento

Caminhada contra abuso sexual é a maior da história do evento

A caminhada iniciou às 08hs da manhã,desta quinta-feira (18/05) cerca de 3 mil pessoas saindo da Praça Gervásio Costa e seguindo até o Parque Beira Rio,com apresentações. O evento do projeto “Faça Bonito” é organizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASC, através do CRAS, CREAS e em parceria com o Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Para a secretária Martina Costa “Nunca tantas pessoas se mobilizaram em União por uma causa tão justa e importante.”, destacou.
O prefeito Dr. Paulo Henrique“ Vejo muita importância nesta campanha que é realizada a nível nacional e também destaco o esforço da equipe da SEMASC pelo trabalho realizado.”, pontuou.
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Fonte: 180graus.com/Com informações de ASCOM

Secretária de Educação de Vila Nova participa de plano de educação

Secretária de Educação de Vila Nova participa de plano de educação

Na manhã desta quinta-feira (18/05), a Secretária Municipal de Educação de Vila Nova do Piauí, Edinete Maria de Brito,com os técnicos da secretaria de educação, Damião Luís Leal e Angélica Thaine da Silva Vieira, participaram do Encontro para propor e avaliar novas metas para o PME (Plano Municipal de Educação).
O encontro aconteceu no Auditório do Centro Administrativo de Picos-PI, com o objetivo de capacitar comissões coordenadoras e as equipes técnicas no âmbito Municipal para a aplicação da metodologia do monitoramento e avaliação dos Planos de Educação em 04 etapas.
Estão entre as principais pautas que movimentaram o encontro, a avaliação do trabalho já realizado e orientações aos novos gestores sobre as etapas e monitoramento das metas do PME.
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fonte 180graus.com

Prefeitura de Jerumenha realiza palestra sobre o combate à exploração sexual

Prefeitura de Jerumenha realiza palestra sobre o combate à exploração sexual

Nesta quinta (18/05), a Prefeitura Municipal de Jerumenha, através da Secretaria de Assistência Social , com apoio da Secretaria de Educação e do Conselho Tutelar, realizaram um evento alusivo sobre o Dia Nacional do Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, com o objetivo de conscientizar e mobilizar sobre o problema.
Na ocasião foi realizada uma palestra com essas crianças e adolescentes na igreja de Santo Antônio, onde a prefeita Aldara Pinto, participou tanto da palestra, quanto de outras atividades desenvolvidas na praça da matriz.
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Fonte: 180graus.com/Com informações e foto do Portal Cidade Luz

Veja imagens do confronto entre taxistas e motoristas do Uber em Teresina

Veja imagens do confronto entre taxistas e motoristas do Uber em Teresina

Além de ter o veículo apreendido, o condutor será notificado e terá que pagar multa

Os taxistas de Teresina, revoltados com a operação dos motoristas do Uber na capital, tentaram nesta manhã, não apenas boicotar o serviço do aplicativo, como também hostilizaram alguns motoristas do transporte de passageiros, ainda considerado irregular pela Prefeitura. Em vídeo, compartilhados nas redes sociais, é possível ver uma briga, na Rua Taumaturgo de Azevedo, entre as duas categorias.
As imagens foram registradas por volta das 9h da manhã, nas proximidades do Hotel Blue Tree, bairro Ilhotas. Várias taxistas estacionaram seus veículos por toda extensão da via e ainda saíram para uma luta corpo a corpo contra motoristas do Uber. É possível ver correria e a população, que presenciou a cena, assustada.
Créditos do vídeo: Morena Caymmi
Pouco tempo depois a polícia aparece, e conversa com alguns taxistas. Segundo o coronel Jonh Feitosa, a polícia se manteve presente na ocasião para evitar que houvesse acirramento de ânimos entre as categorias. “O motivo foi da prevenção, para evitar uma discussão mais grave”, detalhou.
Taxistas se passam por passageiros e denunciam Uber a Strans
Um motorista do aplicativo Uber teve seu veículo apreendido nesta quinta-feira (18), em frente ao Hotel Blue Tree, em Teresina. Taxistas que fazem ponto nas proximidades se cadastraram como passageiros e acionaram a Strans.
Em Teresina, o Uber se configura como transporte clandestino de passageiros. Além do veículo apreendido, o motorista será notificado e terá que pagar multa para recuperar seu carro.
Segundo a Strans, o Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 231, inciso oitavo prevê que conduzir veículo automotor transportando passageiro com remuneração, sem a autorização da autarquia de trânsito, no caso a Strans, é uma infração grave e tem como medida a apreensão do veículo.

fonte www.portalaz.com.br