Ministério diz que verba para o Salipi foi bloqueada por falta de documentação
O Ministério da Cultura se posicionou em relação ao corte de orçamento sofrido pela 15ª edição do Salão do Livro do Piauí. Em nota ao Cidadeverde.com, o órgão federal revela que realmente houve uma previsão orçamentária de R$ 200 mil para o evento literário, porém, o corte aconteceu porquê a Prefeitura de Teresina não realizou o convênio necessário para a liberação dos recursos junto ao Minc.
A assessoria de imprensa do Ministério explica que para a liberação dos recursos é obrigatório o preenchimento dos campos no SICONV (Sistema de Convênios), além do envio de toda a documentação exigida por lei para a celebração de convênio. O que segundo o órgão federal não ocorreu. O Minc explica ainda que Teresina, assim como outras cidades, recebeu um código de acesso ao Sistema para que fosse feito o preenchimento e o dinheiro fosse liberado.
De acordo com o presidente da Fundação Quixote, Kássio Gomes, organizadora do Salão do Livro, a dívida está em torno de R$ 50 mil com funcionários e fornecedores que não receberam o pagamento pelo trabalho realizado. O evento ocorreu entre os dias 2 e 11 de junho na Universidade Federal do Piauí.
O Minc reforça também que, por conta da realização do evento, existe uma limitação legal para o repasse de recurso porque só é permitida a assinatura do convênio até a data de início de realização do evento. E completa afirmando: "A administração pública segue regras rígidas para a transferência de repasses por meio de convênios, que deve seguir normas criadas pelos órgãos de controle, e o MinC está sujeito a essa legislação", diz a nota.
Fundação Quixote
O presidente da Fundação Quixote esclarece que o ex-ministro Roberto Freire havia sinalizado junto a prefeitura que poderia apoiar a realização do salão. Segundo ele, por conta da crise política, que levou a entrega do cargo pelo então ministro, no dia 18 de maio, as tratativas não seguiram adiante. Por este motivo a documentação não teria sido concluída.
"Nós encaminhamos a documentação para a prefeitura que não estava recebendo resposta do Ministério por conta justamente dessa mudança repentina que houve. Mas toda a prefeitura se empenhou para resolver essa questão inclusive o próprio prefeito Firmino Filho tentou até o último momento viabilizar isso, e chegou a participar de audiência com o ministro para que a problemática fosse resolvida, mas infelizmente o pedido de exoneração de Roberto Freire e a crise política acabaram impedindo que continuássemos esse processo", explica o presidente.
Kássio acrescenta ainda que é graças ao apoio da Prefeitura e do Governo do Estado que o evento chega a sua 15ª edição este ano, e segundo ele, com o aporte recebido será possível quitar todas as dívidas. O presidente também agradece o apoio do Minc e espera renovar a parceria com o órgãos para o próximo ano.
"Quando soubemos que o projeto não iria avançar nós cortamos muito, mas não deu pra cortar tudo. Apesar do nosso débito vai dar pra sanar todas as questões e todos os fornecedores devem ficar tranquilos. O primeiro repasse da Prefeitura já foi creditado e já começamos a pagar os primeiros fornecedores. Financeiramente, sem essas duas parcerias a gente não conseguiria realizar o Salipi. Agradecemos o apoio do Ministério e almejamos que nos próximos anos a crise não volte a atrapalhar iniciativas como o Salipi", finalizou.
Arrecadação
Para tentar amenizar o problema, a organização do evento está promovendo um show batizado como 1ª Livrada Musical. A festa reunirá bandas, escritores, bailarinos e muitas outras manifestações artísticas em prol de arrecadar fundos para os pagamentos. O festival de música, literatura e gastronomia, acontece no dia 01 de julho das 11h às 20h, no Ginásio da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal, localizado na Av. Presidente Kennedy.
Prefeitura se manifesta
Em nota, a PMT confirmou que o prefeito Firmino Filho esteve com o ministro Roberto Freire para tratar do assunto. Confira na íntegra:
A Prefeitura de Teresina informa que o prefeito Firmino Filho esteve em Brasília, em audiência com o ministro da Cultura, Roberto Freire, onde tratou de financiamento para a Orquestra Sinfônica de Teresina e o Salão do Livro do Piauí. Após o encontro, ficou definido que o Ministério da Cultura faria o cadastro da Prefeitura no SICONVI para que a administração municipal pudesse fazer o cadastro do festival literário e ter acesso à recursos que seriam disponibilizados à organização do Salipi.Na ocasião, a Prefeitura informou que o evento não é promovido e nem organizado pela Prefeitura, mas sim pela Fundação Quixote e questionou se não seria mais oportuno o cadastro da referida Fundação no Sistema de Convênios, já que os recursos seriam destinados à organização do evento. Ainda assim, repassou os dados solicitados pelo Ministério, bem como o projeto do Salipi, para cadastro no Sistema.O Minc não deu o retorno à administração municipal, impossibilitando que o município desse qualquer novo passo para dar andamento ao processo. Dessa forma, nem a Prefeitura e nem a Fundação Quixote tiveram acesso aos recursos que havia sido pré-anunciados pelo Ministério para a realização do Salão do Livro. Mesmo assim, a Prefeitura, através da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, como tem feito em todas as edições do evento, destinou R$ 70 mil em recursos próprios para a organização do evento, bem como adquiriu cheques-livros, através da Secretaria Municipal de Educação, para que alunos da rede pública municipal pudessem participar do evento e adquirir livros.
