Ministério Público do Piauí celebra aniversário de 29 anos da Constituição Federal

Ministério Público do Piauí celebra aniversário de 29 anos da Constituição Federal

Celebra-se hoje, 05 de outubro de 2017, o aniversário de 29 anos da Constituição Cidadã.  A promulgação da Carta Maior de 1988 é o mais importante marco da história do Ministério Público brasileiro, pois, ao tempo em que elegeu a cidadania e a dignidade da pessoa humana como fundamentos da República, indicou o MP como seu legítimo guardião.

A Constituição é o pilar que sustenta a democracia e suas instituições, exercendo o papel de bússola e de alicerce para a atuação do Ministério Público. Ao longo dos seus 29 anos de história, os princípios nela consagrados viabilizaram diversas conquistas sociais: universalização da saúde e da educação, acolhimento às minorias, criação de mecanismos para promoção da probidade administrativa e da eficiência nos serviços públicos, entre tantas outras.

Para execução das garantias necessárias à observância dos direitos reconhecidos, é imprescindível  que o Ministério Público se fortaleça continuamente. Desse modo, a  consagração da Carta Maior contribuiu ainda mais para o desenvolvimento da instituição que orgulhosamente construímos. Seguimos trabalhando para retribuir à altura, protegendo os preceitos da República com dedicação e coragem.

O artigo 127 é o texto que inspira a missão institucional do Ministério Público do Piauí, e o transcrevemos aqui arrematar nossa homenagem e manter sempre viva a chama que nos compele a promover a cidadania:

“O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.”

fonte http://www.mppi.mp.br

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Ministério Público do Piauí lança 2ª edição de Prêmio de Jornalismo

Ministério Público do Piauí lança 2ª edição de Prêmio de Jornalismo

Foi publicado hoje (05/10) o edital do 2˚ Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Piauí. O tema da segunda edição é “O Ministério Público a serviço da sociedade: transformando cidadania em notícia”. Serão premiados os dois melhores trabalhos em quatro categorias: jornalismo impresso, webjornalismo, telejornalismo e radiojornalismo. Os autores que alcançarem a primeira colocação de cada categoria receberão o montante de R$ 3 mil; já os segundos colocados serão premiados com R$ 1 mil. Ao todo, serão distribuídos R$ 16 mil em prêmios.

“Nosso objetivo é valorizar a produção jornalística comprometida com a sociedade, prestando nosso reconhecimento aos jornalistas que contribuem para a divulgação da atuação institucional e estreitam os laços entre a comunidade e o Ministério Público, de modo a facilitar o acesso aos serviços que oferecemos”, destaca o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura.

As inscrições terão início no dia 20 de novembro e se estenderão até o dia 01 de dezembro de 2017. O resultado deve ser divulgado ainda em dezembro, durante as festividades alusivas ao Dia Nacional do Ministério Público. Os trabalhos jornalísticos inscritos devem abordar as seguintes áreas de atuação do MPPI: meio ambiente, combate a organizações criminosas, infância, juventude e educação, patrimônio público, cidadania, direito do consumidor, combate ao crime, controle externo da atividade policial, saúde, pessoa com deficiência, idosos, conflitos agrários, habitação e urbanismo, direitos humanos e violência doméstica. Poderão concorrer ao prêmio somente matérias publicadas ou veiculadas entre 1º de agosto de 2017 e 30 de novembro de 2017.

Confira o edital completo.

Anexos:

Edital - Concurso - Prêmio de Jornalismo MPPI 2017

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438 Kb

fonte http://www.mppi.mp.br

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Gleyfy Brauly faz seleção de dançarinas para sua nova turnê

O músico piauiense Gleyfy Brauly divulgou em suas redes sociais nesta quinta-feira (05/10), que está aberta a temporada para seleção de dançarinas que farão parte do seu show.

O artista conquistou o público através do seu inglês 'diferente'. Até o baterista do Pink Floyd, Nick Mason, compartilhou uma das músicas tocadas por Gleyfy, "Another Brick in the Wall".

"Comunicado - Atenção meninas!!! A equipe Gleyfy Brauly está selecionando dançarinas para a nova turnê, se escrevam pelo número (86) 999983-5270.", disse o cantor em post no Facebook.

fonte 180graus.com

Crime de responsabilidade: MP instaura inquérito civil contra ex-prefeito

Falha na prestação de contas deixou município de Uruçuí inadimplente junto ao governo do Estado

Foi publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público Estadual, edição desta quinta-feira (05/10), portaria do promotor Edgar dos Santos Bandeira Filho, da 2º Promotoria de Justiça de Uruçuí, para a instauração de inquérito civil destinado a apuração de crimes de responsabilidade, supostamente praticados pelo ex-prefeito do município, Valdir Soares da Costa.

 O ex-prefeito Valdir Soares da Costa

O inquérito tem como base notícia de fato encaminhada pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Uruçuí, informando que Valdir Soares teria deixado de prestar contas de forma satisfatória sobre o convênio 835/2009, firmado com a secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi).

Por conta disso, o município está inadimplente junto ao Sistema de Gestão de Convênio (Siscon), da Secretaria Estadual de Planejamento, o que dificulta a liberação de novos recursos para atendimento à população.

Na portaria, o promotor diz constar nos autos parecer da Sesapi, informando que a prestação de contas do convênio está irregular.

O Governo do Estado será oficiado para que encaminhe ao Ministério Público cópia do processo relativo ao convênio, para que então novas providências sejam tomadas.

CASO TAMBÉM FOI LEVADO AO TCE
Em junho deste ano, o Tribunal de Contas do Estado aceitou denúncia apresentada pelo atual prefeito de Uruçuí, Dr. Wagner Coelho, devido as irregularidades na prestação de contas do mesmo convênio, que é agora algo de investigação do MP-PI. O gestor tenta afastar qualquer responsabilidade por conta da não prestação de contas do convênio.

fonte 180graus.com

Comandante Geral se reúne com vereadores de Nazária

Comandante Geral se reúne com vereadores de Nazária

Na manhã de hoje (05), o Comandante Geral da PMPI, Coronel Carlos Augusto, recebeu um grupo de vereadores do município de Nazária no Quartel do Comando Geral.

Na ocasião, os Vereadores Marcelo Carvalho, Careca, Irmã Francisca e Marinalva, liderados pela Presidente da Câmara Municipal, Vereadora Creane, conversaram com o Comandante acerca das demandas locais referentes à Segurança Pública, a fim de buscarem, juntos, soluções e parcerias. 

Texto: Cabo Larissa

Fotos: Sargento F. Carvalho

DCOM

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Operação prende 14 pessoas no Sul do Estado suspeitas de tráfico de drogas

O delegado geral Riedel Batista informou ao Cidadeverde.com que já somam 14 presos na operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (5). A ação é para combater o tráfico de droga e assaltos na região do extremo Sul do Estado. São 10 homens e quatro mulheres.

Veja relação dos presos divulgados pela Polícia

Jorlano Lopes dos Santos
Maria Salvadora Martins de Sousa
Antonio Carlos Fonseca Borges
Rosileide Pereira de Sousa
Erasmo Oliveira Costa
Priscila Silva Nogueira
Milton Pereira de Sousa
Jose Nilton Pereira da Silva
Robson Martins de Oliveira
Murilo Sousa Nascimento dos Santos
Adriano Pereira da Silva
Manoel Lopes dos Santos
Delany Gonçalves Nunes
Jose Nilton Pereira da Silva

Sete suspeitos foram presos durante operação Chapadinha, deflagrada no Sul do Estado, na manhã desta quinta-feira (05). Ao todo estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e 17 de prisão preventiva. A ação policial foi deflagrada após a prisão de um grande fornecedor de drogas em Bom Jesus, a 632 km de Teresina, no mês de agosto. 

A operação visa o combate ao tráfico de drogas na região. A investigação é subsidiada por fotos, filmagens e quebra de sigilo telefônico, bem como denúncias pelo aplicativo DEPRE/DH. As investigações apontaram que os suspeitos monopolizaram a venda de entorpecentes na cidade,  superfaturando a pedra de crack e o grama da cocaína que chegavam a custar mais de R$ 30.  

O delegado regional de Bom Jesus, Aldely Fontineli, explica que o foco das buscas era a apreensão de cartas, documentos, dinheiro, cheques emitidos como ordem de pagamento, celulares, tablets, notebooks, drogas, armas, munições e objetos provenientes do tráfico. 

Veículos (carros e motos) usados pelos suspeito também foram apreendidos e, provavelemnte, devem ser confiscados e alienados até o fim dessa ação penal. 

"A Polícia Civil procurou dificultar suas ações e descapitalizar os traficantes bonjesuenses. No fim do mês de agosto, a prisão de um dos fornecedores de drogas, proveniente do Estado de São Paulo, acelerou os trabalhos", explica o delegado. 

O nome da operação faz alusão ao bairro com maior concentração de narcotraficantes.

A operação foi deflagrada pela Polícia Civil do Piauí, por meio da Delegacia Regional de Bom Jesus, com apoio das Delegacias de Corrente, Uruçuí, Canto do Buriti, São Raimundo e Gerência de Polícia do Interior- GPI.

fonte cidadeverde.com

PM apreende caça em São Raimundo Nonato

PM apreende caça em São Raimundo Nonato

Policiais do 11º BPM apreenderam 07 tatus nas proximidades do Parque Serra da Capivara em São Raimundo Nonato. 

O homem que estava com os animais mortos, ao se deparar com a viatura jogou a moto que conduzia no chão e adentrou na mata.  Segundo informações ele é reincidente na prática de crime ambiental. 

O caçador foi identificado, mas fugiu do flagrante. Seu nome foi repassado para o ICMBIO.

A equipe estava composta pelo Capitão Odair, Cabos Rosibal e Melquíades.

Informações: Capitão Ivanaldo, Subcomandante do 11° BPM.

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Técnicos da UFPI podem entrar em greve por tempo indeterminado

Categoria definirá ato na próxima semana

Os técnicos-administrativos da Universidade Federal do Piauí (UFPI) iniciaram esta semana uma agenda de protestos, a nível nacional, contra o Governo de Michel Temer. Inclusive, com discussões a respeito da possibilidade de greve por tempo indeterminado. 

Assembleia que aprovou

O primeiro ato a categoria aconteceu nesta terça-feira (03), com a paralização das atividades durante todo o dia. Os servidores lançaram ainda a campanha SOS Educação , em defesa da Educação Pública do Piauí.

Ao longo do mês, os servidores se reunirão para discutir as reivindicações da classe. Nos dias 04, 05 e 06 ocorrerão visitas aos setores da instituição.

No dia 09, a categoria promoverá uma panfletagem nos cruzamentos das avenidas Frei Serafim e Coelho de Resende, no centro de Teresina.

Já no dia 10, próxima terça-feira, haverá uma assembleia, em frente à Prefeitura Universitária, às 9h, para deliberação ou não de greve por tempo indeterminado da categoria, a se iniciar no dia 23 de outubro, conforme orientação da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra-Sindical). Nesta data, será feita também a eleição dos delegados para plenária da Fasubra.

fonte www.portalaz.com.br

Protocolo de segurança para acesso a presídios será revisado

Protocolo de segurança para acesso a presídios será revisado

Por lei, o acesso de crianças e adolescentes não pode ser proibido. O reforço na segurança deve ser feito principalmente após as 16h, quando encerram as visitas

Representantes de vários órgãos ligados aos direitos humanos se reuniram nesta quarta-feira (04), após o escândalo envolvendo uma criança de 11 anos que foi encontrado embaixo da cama de um detento na Colônia Agrícola Major César.

Membros do Ministério Público Estadual, conselheiros tutelares, representantes da OAB-PI e a direção de presídios da Secretaria de Justiça do Piauí anunciaram a criação de dois grupos de trabalho que vão atuar na revisão do protocolo de segurança para acesso às unidades prisionais do Piauí, tanto as de regime fechado quanto as de regime semiaberto.

^{Foto: Assis Fernandes/O Dia}

De acordo com o diretor de presídios, coronel Adriano de Lucena, os grupos de trabalho atuarão em duas frentes: na fiscalização perimetral dos presídios e no controle mais rigoroso das pessoas que acessam a unidade, com a reativação do monitoramento eletrônico dos presos, principalmente após as visitas. Isso visa sanar o problema apontado pela Promotoria de Justiça de Altos, de que a Major César não teria mais fiscalização do acesso ao presídio após as 16 horas, quando acabava o horário de visita. 

^{Promotor de Justiça de Altos, Paulo Rubens Parente diz que não havia fiscalização dos presos da Major César após as 16 horas (Foto: Assis Fernandes/O Dia)}

Por lei, o acesso de crianças e adolescentes não pode ser proibido. "Nós vamos revisar e reestruturar todo o protocolo de acesso de crianças e adolescentes aos presídios e monitorar esses presos após as visitas. Não podemos impedir que menores acessem a unidade porque a lei resguarda esse direito. Há crianças e adolescentes que têm pais presos e precisam desse convívio. Então, o que podemos fazer é reforçar a fiscalização", diz o coronel Lucena.

A Sejus informou que vai primeiro fazer um levantamento nos presídios do Estado para ter uma noção do que cada unidade precisa. O segundo passo é por em prática um novo protocolo de visitas, no entanto, não foi dado nenhum prazo para que isso comece a acontecer.

Os grupos de trabalho serão compostos por membros do Ministério Público, Sejus, OAB e Conselho Tutelar. Este último vai atuar no apoio psicológico a crianças e adolescentes que são expostas ao ambiente carcerário durante as visitas a familiares.

^{Foto: Assis Fernandes/O Dia}

O delegado Luccy Keikko, gerente de polícia metropolitana, afirmou que não há motivos ainda para pedir a prisão preventiva dos pais da criança e que o delegado tem 30 dias para concluir o inquérito e encaminhar ao Ministério Público. "A princípio, o dano maior foi a exposição da criança à situação de risco e o abandono de vulnerável. Por isso eles vão responder, mas não falamos sobre prisão ainda", destaca.

Os quatro filhos do casal encontram-se em abrigos de Teresina, após perda temporária da guarda, determinada pela juíza Maria Luiza Moura, da Vara da Infância e da Juventude.

Sindicância

Foi aberta uma sindicância para apurar o vazamento da foto do menino embaixo da cama do detento.

O secretário Daniel Oliveira afirmou que a criança, além de passar pelo trauma que passou, ainda foi exposta de forma hedionda e irresponsável. “Fe for confirmado envolvimento direto de servidores com a entrada da criança na Major César e a divulgação da imagem, haverá afastamento imediato”, disse.

fonte portal o dia

Secretaria de Segurança admite que PCC planejava morte de Fábio Abreu

Secretaria de Segurança admite que PCC planejava morte de Fábio Abreu

Essa é a primeira vez que a Secretaria admite oficialmente a atuação da facção criminosa no estado.

A Secretaria Estadual de Segurança revelou, nesta quarta-feira (04), que dez detentos custodiados em penitenciárias do Piauí estariam planejando ações criminosas para desestabilizar a atual gestão do secretário Fábio Abreu, incluindo o assassinato do secretário, que também é deputado federal. De acordo com a nota divulgada pela Secretaria de Segurança, os presos seriam vinculados ao Primeiro Comando da Capital (PCC). 

Essa é a primeira vez que a Secretaria de Segurança admite oficialmente a atuação da fação criminosa no Piauí. As investigações, que foram conduzidas pelo Núcleo de Inteligência da SSP, apontam que a facção criminosa estaria insatisfeita com as operações policiais de combate a explosões de caixas eletrônicos e tráfico de entorpecentes.

^{Facção planejava assassinar o secretário Fábio Abreu. (Foto: Arquivo O Dia)}

O trabalho policial gerou a produção de um relatório que foi levado ao presidente da Câmara Federal, o deputado federal Rodrigo Maia, tendo em vista que o atual gestor também é deputado federal. Diante da necessidade de sigilo do caso, não foram divulgadas informações sobre a identidade dos presos ou mais detalhes da investigação.

fonte portal o dia