A Defensoria Pública do Estado do Piauí anunciou neste domingo que vai realizar uma força-tarefa em caráter emergencial para analisar a situação processual dos presos que se encontram na Penitenciária Regional Luiz Gonzaga Rebelo, no município de Esperantina.
A DPE decidiu realizar esse trabalho depois da fuga de 75 presos da unidade penal, na última sexta-feira (6).
No sábado, uma comissão de defensores públicos realizou uma inspeção no presídio, a pedido da defensora pública geral do estado, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes.
Segundo a Defensoria Pública, o objetivo da fiscalização foi verificar as condições estruturais do presídio e os ambientes em que os detentos estão encarcerados.
Os presos da Penitenciária de Esperantina se amotinaram na manhã de sexta-feira, e a situação só foi controlada por volta das 18 horas do mesmo dia, após a tropa de choque da Polícia Militar entrar no presídio.
Dos 400 presos que se encontravam no local, 75 conseguiram escapar, o que corresponde a quase 20% da quantidade total de detentos.
Durante a inspeção, os defensores públicos constataram que um pavilhão inteiro foi destruído. Em contato com os presos, os defensores foram informados sobre inúmeras carências.
Após a vistoria, os defensores reuniram-se com o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, que firmou o compromisso de realizar uma série de medidas destinadas a melhorar as condições estruturais da unidade penal. Até que isso seja feito, Daniel assegurou que o presídio não receberá mais nenhum preso.
Segundo o subdefensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis, ficaram acertadas outras medidas, como a regularização do fornecimento de água e energia, melhorias na alimentação e nos atendimentos à saúde dos presos, estreitamento na relação entre os profissionais da assistência social e os familiares dos detentos, dentre outras medidas.
Na tentativa de diminuir o problema da superlotação da unidade penal, a DPE decidiu antecipar o cronograma da força-tarefa destinada a avaliar a situação processual dos presos. “Constatamos que os pavilhões da unidade penitenciária de Esperantina ficaram bastante danificados e que houve a necessidade de transferir presos para outros presídios do estado. A Defensoria solicitou ao secretário de Justiça que o estabelecimento não receba novos presos em razão da sua capacidade e dos danos ao prédio, dentre outras medidas. Deve haver uma apuração rigorosa por parte dos órgãos competentes para saber o real motivo da rebelião, haja vista que não houve reivindicações prévias dos presos”, informou o subdefensor Erisvaldo Marques.
O defensor público João Batista Viana do Lago Neto, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal e presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos, afirma que há um "quadro dantesco" na Penitenciária Regional de Esperantina.
Viana afirma que a DPE está intercedendo junto à Sejus para garantir que os presos poderão se reapresentar sem sofrer qualquer retaliação. "A Defensoria se coloca à disposição das famílias e dos próprios presos para mediar possíveis apresentações dos foragidos. A Secretaria de Justiça também nos garantiu que as famílias dos presos serão devidamente comunicadas da situação de cada um pelo serviço de assistência social, diminuindo a aflição dos parentes e amigos. Da mesma forma, vamos exigir e acompanhar a regularização das visitas dos detentos já no próximo final de semana”, afirma João Batista Viana.
Antes de fuga em massa, presídio tinha 150% a mais de detentos que sua capacidade
O problema da superlotação na Penitenciária de Esperantina é tão grave que mesmo após as fugas e após as transferências de parte dos presos, ainda permaneceram na unidade 240 homens, muito acima da capacidade do presídio, que é de até 157 detentos.
Antes da fuga em massa ocorrida na última sexta-feira, o presídio tinha 150% a mais de detentos que sua capacidade.
O defensor público Sílvio César Queiroz afirma que, durante a vistoria, muitos presos denunciaram que sofrem maus tratos por parte de agentes penitenciários que fazem parte do Comando de Operações Prisionais (COP) da Sejus. Além disso, os detentos reclamaram da péssima qualidade da alimentação fornecida no presídio.
Também participaram da vistoria os defensores públicos Gérson Henrique de Almeida Sousa, diretor das Defensorias Públicas Regionais da DPE-PI; Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa, titular da 1ª Defensoria Pública de Esperantina; e Robert Rios Magalhães Júnior, titular da 1ª Defensoria Pública de Piripiri.
O promotor de Justiça Raimundo Neto, que atua na Comarca de Esperantina, também participou da inspeção.
Sinpoljuspi afirma que secretário perdeu o controle do sistema prisional do Piauí
O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljupi) criticou a transferência de presos da unidade de Esperantina para outros presídios. Para a entidade, o Governo está tentando "tapar o sol com a peneira", tendo em vista que, ao tempo em que atenua o problema de uma unidade, acaba aumentando a superlotação nas unidades que estão recebendo os detentos.
"É fácil imaginar o risco que a população está correndo com essa fuga em massa de 75 presos, condenados, e que estavam cumprindo penas pelos mais diversos crimes. Isso aconteceu por conta da irresponsabilidade deste Governo, que virou as costas para o sistema prisional. Esse governador foi para o Canadá passear, a pretexto de conhecer o sistema penal de lá, mas até agora não disse uma medida que será feita no sentido de melhorar o sistema prisional do Piauí", critica Vilobaldo.
O sindicalista também reprova a decisão da Sejus de afastar agentes penitenciários que atuavam na Colônia Agrícola Major César, após o episódio do garoto de 13 anos que foi encontrado escondido debaixo da cama de um detento.
Segundo Vilobaldo, essa medida é uma tentativa do secretário Daniel Oliveira de tentar transferir para os servidores a culpa pelos inúmeros problemas observados no sistema.
"Ele deveria fazer uma reflexão e entender que perdeu o controle do sistema prisional do Piauí. Durante a greve dos agentes penitenciários ele tomou uma medida desastrosa atrás da outra, e continua agindo assim. Agora está aí o resultado", conclui o diretor do Sinpoljuspi.
Segundo o Sinpoljuspi, apenas quatro agentes estavam de plantão no momento da rebelião ocorrida na última sexta-feira em Esperantina.
Até o final da tarde deste domingo, 28 presos tinham sido recapturados.
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