Durante cerimônia realizada na manhã de hoje (18), o Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, conduziu a entrega da Insígnia do Mérito do Ministério Público – Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo. Este ano, foram agraciadas dezessete personalidades e instituições que tornaram dignas de reconhecimento e gratidão pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí e, em especial, ao Ministério Público.
“Durante as comemorações alusivas ao Dia Nacional do Ministério Público, celebrado oficialmente em 14 de dezembro, sempre nos esforçamos para expressar a profunda gratidão que rendemos às pessoas e instituições que caminham junto a nós e comungam do desejo de construir uma sociedade mais justa. A Insígnia do Mérito do Ministério Público é um símbolo dessa gratidão. Hoje, temos a felicidade de galhardear dezessete personalidades que contribuíram para o engrandecimento do Ministério Público, seja atuando como parceiras na promoção da justiça, seja por meio do labor cotidiano e incansável junto à instituição”, declarou o Procurador-Geral.
A solenidade de concessão da Insígnia foi muito prestigiada, contando com a participação do Governador do Estado, Wellington Dias, entre outros representantes de Poderes e Instituições. A programação do evento festivo teve início com apresentação do coral “Vozes do Ministério Público”, que encantou a plateia ao interpretar canções populares e o Hino do Piauí. O coral é constituído por membros e servidores do MPPI, além de seus familiares, sendo regido pelo renomado maestro Aurélio Melo.
Criada em 1997, a Insígnia do Mérito do Ministério Público foi plenamente regulamentada pelo Colégio de Procuradores de Justiça em 2016. Os membros e servidores da instituição apresentaram diversas sugestões de possíveis agraciados. Os nomes foram cuidadosamente apreciados por uma comissão julgadora, que decidiu pela concessão às seguintes autoridades:
1. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí
Quando desempenhou o cargo de Juiz titular da Primeira Vara da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, somou com o Ministério Público em todas as ações que objetivaram garantir direitos coletivos. Ao desempenhar o cargo de Corregedor-Geral de Justiça empreendeu moralizada disciplina junto aos cartórios do estado do Piauí e como Desembargador de Câmara Criminal tem destacadas decisões em prol da Justiça, que é também causa primeira do Ministério Público.
2. HILO DE ALMEIDA SOUSA, Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí
A comenda é atribuída pelos relevantes serviços prestados à sociedade piauiense como Promotor e Procurador de Justiça, bem como ao Ministério Público do Estado do Piauí, com atuação em diversas comarcas do interior do estado e notadamente como Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude e como Promotor de Justiça Corregedor durante dois mandatos.
3. NIÉDE GUIDON, Arqueóloga
Em reconhecimento dos relevantes trabalhos prestados à preservação, conservação e manutenção do Parque Nacional Serra da Capivara, Patrimônio da Humanidade, localizado no município piauiense São Raimundo Nonato – trabalhos esses reconhecidos internacionalmente. A arqueóloga não pôde comparecer à cerimônia, mas registrou seus agradecimentos.
4. MARGARETE DE CASTRO COELHO, advogada e atual vice-governadora do Estado do Piauí
Como Deputada Estadual sempre foi defensora dos interesses do Ministério Público do Estado do Piauí, notadamente no que concerne à majoração do orçamento da institucional, com o fito de viabilizar o desempenho das atribuições deste parquet Estadual a contento. Além disso desempenha um trabalho já amplamente reconhecido em favor das mulheres piauienses, principalmente no combate ao feminicídio.
5. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, Prefeito do Município de Teresina
Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Teresina-PI como administrador. Recebeu por três vezes o prêmio de “Prefeito Criança”, concedido pelo UNICEF-Fundo das Nações Unidas para a Infância e Fundação Abrinq, pelo trabalho desenvolvido em prol dos Direitos da Criança e Adolescente.
6. LEONEL ALVES DE MELO, Auditor Federal de Finanças e Controle do Ministério da Transparência e da Controladoria-Geral da União (CGU)
Contribui com o desempenho das atribuições Ministeriais, não apenas em relação ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado — GAECO do MPPI, mas também a todos do Ministério Público que buscam informações, sempre de maneira proativa, na transmissão de dados importantes no que se refere às contas públicas no nosso Estado.
7. HELANO MÜLLER GUIMARÃES, Auditor do Tribunal de Contas da União
Colabora com a realização do mister Ministerial, não apenas em relação ao GAECO do MPPI, mas também a todos deste Ministério Púbico. Sua contribuição se dá sempre de forma muito proativa, na transmissão de informações relevantes acerca das contas públicas no nosso Estado.
8. WELENDAL LEAL TENÓRIO, Superintendente Regional da PRF/PI
Parceiro do MPPI na realização de eventos como o “Ministério Público pela Paz no Trânsito em Defesa na Vida”, prestativo, tendo contribuído para realização de eventos de relevo e impacto no interior do Estado em defesa da vida.
9. CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA, Coronel-PM, Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí
Na condição de atual Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí, tem sido um grande parceiro do Ministério Público do Estado do Piauí, no que concerne ao desempenho das atribuições deste parquet, notadamente na área de combate à criminalidade, corrupção e improbidade administrativa.
10. MARIA CARMEN CAVALCANTI DE ALMEIDA, Promotora de Justiça do MPPI Aposentada
Prestou relevantes serviços à sociedade piauiense no que concerne à proteção dos interesses difusos, contribuindo para o engrandecimento do Ministério Público do Estado do Piauí e da cultura jurídica em geral. Durante o período em que desempenhou a honrosa missão atribuída pela Constituição Federal a este parquet, trabalhou em algumas comarcas do interior do Estado e no Procon, porém sua atuação foi indiscutível na área de proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Notabilizou-se, atuando com firmeza e retidão nas posições assumidas. Como não poderia comparecer à cerimônia de hoje, a Promotora de Justiça recebeu a Insígnia na última sexta-feira, 15 de dezembro, das mãos da Subprocuradora-Geral de Justiça, Martha Celina de Oliveira Nunes.
11. CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO SILVA, Analista Ministerial - Área Processual
O servidor ingressou na Instituição em 2009, desempenhando com dedicação, competência e zelo suas atribuições, auxiliando nas diversas áreas de gestão da Instituição, em destaque nas demandas do Conselho Nacional do Ministério Público. Por fim, em razão da dedicação e compromisso com a Instituição, o servidor vem contribuindo para a profissionalização da gestão do MPPI.
12. ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA, Juiz de Direito
Magistrado há mais de vinte e cinco anos com destacadas atuações em comarcas do interior. Relevantes serviços prestados em prol da sociedade piauiense, à frente da primeira Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, notadamente nas ações com interesses coletivos, promovidas pelo MPPI.
13. JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LOPES, Reitor da UFPI
Parceiro do Ministério Público na realização de eventos como o “Ministério Público pela Paz no Trânsito em Defesa na Vida”, sempre aberto a ceder espaços da UFPI para realização de projetos deste órgão na capital e interior. Ademais, está sempre apto a ajudar, indicando professores para auxiliarem o MPPI. Envidou esforços na elaboração e celebração de acordos de cooperação técnica entre a UFPI e o MPPI.
14. CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Promotora de Justiça do MPPI
Reconhecida pelo Conselho Nacional do Ministério Público – Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como Promotora de excelente atuação, com trabalho dedicado. Ingressou no Ministério Públicoem 1996. Atualmente é titular da vigésima quarta Promotoria de Justiça da Capital. Foi coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio. Exerce o cargo de Assessora Especial Administrativa do Procurador Geral de Justiça desde julho de 2012 e é Membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, junto ao CNMP.
15. DJAN MOREIRA, Conselheiro Tutelar de Teresina-PI
Lotado no quarto Conselho Tutelar dessa cidade, com atribuição específica na zona leste da Capital. Vem desenvolvendo um trabalho sério em defesa dos direitos de crianças e adolescentes, sempre buscando parceria com o MPPI, com as Promotorias de Justiça da Infância, da Educação, da Saúde e o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ).
16. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - representado por seu vice-presidente, Conselheiro Abelardo Vilanova
O órgão de controle tem disponibilizado uma gama de ferramentas para investigação mais rápida e eficiente das prestações de contas dos gestores públicos. Além disso, tem firmado diversos acordos de Cooperação Técnica com o MPPI, a fim de aproximar as duas instituições, no compartilhamento de informações, documentos e serviços e articulação de ações de fiscalização, tudo a fim de possibilitar uma atuação mais incisiva dos representantes deste parquet, notadamente no que se refere ao combate à corrupção e à improbidade administrativa.
17. SÉRGIO RICARDO RODRIGUES SILVA, Analista do Tesouro Estadual/SEFAZ-PI
Ocupou o cargo efetivo de Analista Ministerial - Área administrativa. Na instituição, participou do Grupo de Controle que elaborou o Plano Estratégico 2010-2022. Assumiu o cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Ministério Público e de Coordenador Técnico de Licitações e Contratos no período de 14/09/2009 a 15/01/2013. Posteriormente, exerceu a chefia da Controladoria Interna no período de 16/01/2013 a 20/03/2017. Também participou, como representante do MPPI, do Comitê de Políticas de Gestão Administrativa do Fórum Nacional de Gestão do CNMP. Com muito zelo, empenho e dedicação, contribuiu para a profissionalização da gestão do Ministério Público do Estado Piauí, implementando nos setores onde atuou modernas ferramentas de gestão administrativa. Em março/2017, assumiu o cargo de analista do Tesouro Estadual junto à Secretaria de Estado de Fazenda.
fonte http://www.mppi.mp.br
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
