Motorista derruba muro de escola após perder controle do carro
Um motorista de um veículo modelo Gol perdeu o controle da direção e veio colidir contra o muro do da Unidade Escolar Dr. João Silva Filho, que fica na Rua Centenário, Bairro Piauí, em Parnaíba, nesta terça-feira (30/10).
O motorista não teve seu nome revelado, e segundo informações, não estava embriagado, segundo ele ao fazer o retorno foi pisar no freio, pisou no acelerador aonde veio perder o controle do veículo vindo parar após colidir no colégio.
Não teve vitimas ferida somente danos materiais no veículo e para colégio que teve o muro uma parte derrubado.
Fonte: 180graus.com/Por Ernande Souza/ Portal do Águia | Edição: Jornal da Parnaíba
Secretário de Transportes foi acusado de conceder linhas ilegais de ônibus por questões políticas
Guilhermano Pires também chegou a ser acusado de fazer vista grossa para operação de empresas em linhas intermunicipais
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS POR QUESTÕES POLÍTICAS TÊM SIDO QUESTIONADOS NA CONJUNTURA POLÍTICA ATUAL DO PAÍS
- Em uma das justificativas ao TCE, pasta se perdeu. Secretário sustentou ter beneficiado uma empresa com linhas intermunicipais porque a Barroso desistira de operar as respectivas linhas declinadas. Porém, quando da análise da argumentação por órgão técnico da Corte, o constatado foi que as linhas abandonadas não tinham nada a ver com as linhas concedidas sem licitação
Uma denúncia julgada parcialmente procedente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) anexada à prestação de contas de 2015, ainda pendente de julgamento e pertencente à Secretaria de Transportes do Estado do Piauí (SETRANS), liderada por Guilhermano Pires, revela o que teria ocorrido no primeiro ano de sua gestão à frente da pasta do governo petista que reiniciava no Piauí.
O gestor foi acusado de conceder “diversas permissões e concessões [de linhas intermunicipais] ao arrepio da lei e da Constituição da República, apenas por motivo político”. A denúncia partiu do SINEONIBUS, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Piauí.
Na peça apresentada à Corte de Contas, o SINEONIBUS sustentou que não houve procedimento licitatório para as concessões questionadas, “prejudicando empresas regulares junto à Secretaria de Transportes do Piauí”.
Segundo a narrativa apresentada, a própria Procuradoria Geral do Estado (PGE), em parecer jurídico, teria alertado a pasta em ocasião anterior.
“O entendimento dessa Procuradoria sempre foi que é imprescindível a realização da necessária licitação para concessão dos serviços de transporte intermunicipal de passageiros”, grafou, ao analisar caso concreto de concessões e permissões irregulares.
Em 2015, o sindicato informou que “várias empresas estão realizando a prestação do serviço de forma clandestina e irregular”, citando, por exemplo, o caso da empresa General Empreendimentos Ltda.
O SINEONIBUS informou que a empresa nunca fora “concessionária ou permissionária da linha Barras/Miguel Alves sob o nº 02.01.413 via Povoado Angelim, nem da linha Teresina/Barras via Campo Maior sob o nº 02.01.412, e mesmo assim foi agraciada com tal permissão ilegal em explorar o serviço de transportes intermunicipal nas referidas linhas, prejudicando empresas regulares junto à Secretaria de Transportes do Estado do Piauí”.
A acusação também resvala no sentido de que a própria secretaria comandada por Guilhermano Pires ignoraria as irregularidades. “Foi protocolado ofício pelo impetrante em 05 de agosto do corrente ano e até o presente momento não respondeu e nem abriu procedimento administrativo”, aponta o sindicato ao TCE.
O documento assinado pelo presidente do sindicato, Francisco Carvalho Costa, e remetido ao secretário de Transportes, alerta ao gestor que “as autorizações publicadas no Diário Oficial em 22 de julho de 2015, nada mais são que permissões e/ou concessões do Poder Público ao Particular” e que “nos referidos trechos/linhas várias empresas já prestam o mesmo serviço de transporte de passageiros, isto é, já existem permissionárias realizando a prestação do serviço público anterior a tais permissões”.
O secretário de Transportes chegou a afirmar às autoridades do TCE que tomou sim conhecimento das irregularidades existentes na pasta no tocante às concessões e permissões de linhas de ônibus, mas devido à “essencialidade dos serviços” e tendo em vista que a suspensão prejudicaria milhares de usuários piauienses as manteve sem alterações.
Sustentou que nenhuma das empresas filiadas ao sindicato denunciante “participou de processo licitatório prévio”. “Na verdade, foi detectada que nunca houve processo licitatório para exploração do serviço convencional de passageiros”, acresceu, mas que estaria providenciando as medidas necessárias para tanto, mesmo diante dos parcos dado existentes na pasta sobre as linhas em operação.
Também explicou que as linhas em específico que passaram a ser operadas pela empresa General Empreendimentos foram abandonadas pela empresa Barroso, que declinou de seu interesse em continuar operando na região.
“Assim, diante da recusa da Empresa Barroso em explorar a linha Barras/Teresina e sem informações concretas sobre a viabilidade econômica do itinerário, até mesmo para verificar se seria ou não interessante inserir essa linha numa futura licitação, a Empresa General demonstrou interesse na exploração do serviço”, afirmou a SETRANS ao Tribunal de Contas.
ADITAMENTO DA DENÚNCIA
O Sindicato, promoveu um aditamento, alegando que o secretário Guilhermano Pires delegou novas permissões e concessões sem qualquer processo licitatório e sem qualquer planejamento. E elencou um rol de empresas supostamente beneficiadas. Também especificou as linhas supostamente concedidas por “motivos exclusivamente políticos”, tendo havido ainda a amplitude de horários de atuação, como o foi o caso da empresa Editur.
CONTRADIÇÃO DA SETRANS
A área técnica do Tribunal, ao analisar os argumentos de suposto abandono por parte da empresa Barroso de linha cedida à empresa General Empreendimentos e Negócios LTDA, observou que a linha abandonada foi diferente da repassada à nova empresa, portanto, diferente da informada ao TCE em sede de defesa.
“(...) A empresa se referia em sua manifestação de desistência era a de nº 02.04.355 e não as apontadas na denúncia, o que faz com que o argumento da defesa se esvazie, pois não comprova a necessidade de utilização de linha experimental, justificadora de autorização, ato excepcional à obrigatoriedade de processo licitatório”, avalia.
A constatação da V Divisão de Fiscalização da Administração Estadual – 5ª DAFAE foi a de que houve “falhas no que se refere à ampliação dos horários das permissões de transportes concedidas à empresa Editur e no tocante ao processo de autorização da prestação do serviço público de transporte intermunicipal de passageiros das linhas de nºs 02.01.333 e 02.01.336, na titularidade de Raimundo Luís Gomes ME e das linhas de nºs 02.01.412 e 02.01.413, autorizadas à empresa General Empreendimentos Ltda”.
As linhas concedidas à Raimundo Luís Gomes Me dizem respeito aos trechos Capitão de Campos/Piripiri via Br-343 e Capitão de Campos/Campo Maior via Povoado Santa Maria. A explorada pela Editur posta em xeque era a Teresina/Água Branca, via BR-316.
A relatora do caso, conselheira Waltânia Alvarenga, acatou as informações técnicas contidas no parecer do Ministério Público Estadual e somou a seu voto ainda a necessidade da “análise da regularidade do ato de autorização nº 93/15, referente à linha 02.04.414, autorizada a Ramos e Sales Ltda – Maria Zélia Silva Sales, também objeto da presente denúncia, quando da análise do Processo de Prestação de Contas de 2015”, que ainda não correu.
O voto da relatora foi seguido à unanimidade pelo plenário da Corte de Contas.
Ficou comprovado que Guilhermano Pires não começou nada bem a sua gestão.
Ao gestor foi aplicada ainda uma multa no valor de 1.500 UFR - PI.
MP constata irregularidades e condições insalubres em Delegacias Especializadas
Ao final será elaborado um relatório sobre as condições estruturais e de salubridade do prédio
O Ministério Público do Estado do Piauí constatou problemas referentes à estrutura física, instalação elétrica e hidráulica, além de ausência de acessibilidade para os andares e condições insalubres de trabalho no Complexo das Delegacias Especializadas, localizada na Rua 24 de janeiro, Centro de Teresina.
Foto:MP/PI
A vistoria foi realizada na manhã desta segunda-feira (29), por meio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GACEP. No local, foram inspecionados as dependências das Delegacias do Idoso, da Mulher, do Trânsito e dos Direitos Humanos.
De acordo com o MP, a ação é promovida pela coordenadora do GACEP, promotora de Justiça Luana Azerêdo, pela promotora de Justiça Fabrícia Barbosa Oliveira, em parceria com membros da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos da PGJ, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA), da Vigilância Sanitária Estadual (DIVISA) e do Corpo de Bombeiros.
Foto:MP/PI
Será elaborado ainda um relatório sobre as condições estruturais e de salubridade do prédio.
Acusado de matar estudante durante festa da Copa tem julgamento adiado
Erlândio Miranda Coelho, acusado de matar o estudante Ruan Pedreira Silva, que na época tinha 21 anos, seria julgado nesta terça-feira (30/10) pelo crime ocorrido em 2014, durante uma comemoração da Copa do Mundo, mas o julgamento foi adiado porque a defesa alegou que não poderia comparecer.
A audiência foi remarcada para 8 de março de 2019.
Estudante morto
Ruan foi atingido com um tiro na cabeça quando estava me um bar perto da avenida Maranhão. O estudante de engenharia chegou a ficar internado, mas não resistiu e morreu.
Acusado do crime
Erlândio foi preso este ano na cidade de Piripiri e vai responder pelo crime de homicídio qualificado, além da tentativa de homicídio contra outras duas pessoas.
O acusado fez disparos na festa após uma discussão com um segurança do local.
Família de apoiador de Bolsonaro morto fala ao 180 sobre caso: 'não era bandido'
A família de Rodrigo Magalhães, morto nesta segunda-feira (29/10) após exibir uma arma durante uma carreata e nas redes sociais, além de fazer ameaças no WhatsApp, entrou em contato com o 180 informando que ele não era bandido.
Rodrigo, de 29 anos, é natural de São Paulo, mas a família dele mora na cidade de Piracuruca, onde tinha voltado há pouco tempo e foi morto.
Ao 180, a irmã de Rodrigo disse em áudio que a família não autorizou ninguém a publicar nada sobre ele.
"Vocês estão falando que ele era bandido, que era isso e era aquilo... Aquela arma que meu irmão estava na mãe era de brinquedo, não era arma de fogo... Não aconteceu isso que estão dizendo, a família não autorizou vocês colocarem esse monte de coisa a respeito do meu irmão, tem muito comentário falando mal do meu irmão, meu irmão não era essa pessoa... A gente tem muita prova",afirmou.
Ela ainda pediu que as matérias fossem retiradas do ar, mas o 180 esclarece que em nenhum momento disse que Rodrigo Magalhães era bandido e que não se responsabiliza por comentário feitos contra ele. Tudo que foi publicado foi embasado nos áudios que ele deixou, depoimento de testemunhas e da polícia.
A polícia confirmou que Rodrigo estava com uma arma de brinquedo, que costumava exibir nas redes sociais e na rua, mas no dia que foi morto por um policial militar, estava com uma calibre 12, de grosso calibre.
Segurança comenta morte de apoiador de Bolsonaro A Secretaria de Segurança do Piauí, através de nota da Polícia Civil, divulgou nota para tratar da morte de um apoiador de Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (29/10) na cidade de Piracuruca. Ele havia exibido uma arma durante uma carreata neste domingo (28/10) para comemorar a vitória do candidato do PSL e fez várias ameaças através do WhatsApp.
Rodrigo Magalhães , de 29 anos, foi morto policial militar após uma abordagem.
Rodrigo Magalhães
Confira a nota da Polícia Civil: A Polícia Civil do Piauí, por meio da Delegacia Regional de Piracuruca, foi comunicada nesta segunda-feira (29/10) da morte de Rodrigo Magalhães de Brito, o qual foi alvejado por disparo de arma de fogo, efetuado pelo policial militar Tertulino Luis de Carvalho.
Rodrigo Magalhães de Brito protagonizou um vídeo de grande repercussão na cidade, em que foi flagrado por populares conduzindo seu veículo no complexo turístico Prainha, ostentando uma pistola em sua mão para fora do veículo, na data de ontem, 28/10/2018.
No dia dos fatos, 29/10/2018, ao ter sua atitude recriminada em grupo de Whatsapp por colegas, Rodrigo reage de forma agressiva contra os mesmos, proferindo ameaças e insultos. O policial Militar Tertulino estava no grupo e foi proferida contra este ameaça específica.
O policial informou a autoridade policial e seus superiores, em seguida se deslocou até o prédio da Companhia de Polícia Militar deste município para informar aos policiais e solicitar diligência.
No trajeto, o policial militar relatou que viu o veículo semelhante ao de Rodrigo lhe seguindo, mas até o momento não tinha certeza, só confirmando a suspeita quando este passa bem próximo ao carro do policial, em frente ao prédio da companhia de polícia militar.
Ao identificá-lo, o policial militar de folga, solicita apoio ao colega de serviço, mas este estava sozinho no prédio não podendo sair. Tertulino realiza o acompanhamento do indivíduo, emparelha ao lado seu carro, identifica-se como policial e solicita parada. Mas a vítima reage apontando uma espingarda calibre 12 em direção ao policial, o qual acelera o carro, obstrui a passagem, e realiza a abordagem.
Após minutos verbalizando, Rodrigo sempre apontando a espingarda e mirando no policial, ele tenta se aproximar do policial o qual estava abrigado atrás do seu veículo, momento em que o policial efetua os disparos para se proteger. A vítima é alvejada, tomba com vida e a espingarda em punho, o policial se aproxima, afasta a arma da vítima, e aciona a ambulância, polícia civil e militar.
O Delegado de Piracuruca, Hugo de Alcântara, foi até o local, determinou o isolamento, acionou a perícia e o IML, pois foi constatado ausência de sinais vitais. O policial foi encaminhado até a delegacia de polícia civil, onde prestou esclarecimentos, condizentes com a situação fática vista no local de crime, que apontavam para a legítima defesa do policial.
Após os trabalhos periciais, o perito responsável apresentou um simulacro de pistola (Air Soft), várias esferas de plásticos ("munições de Air Soft"), 04 quatro munições calibre 12, todas encontradas no interior do veículo, além disso, apresentou uma espingarda calibre 12 encontrada próximo ao corpo da vítima, e a munição que estava dentro da arma, constatando que a espoleta da munição apresentava sinal de impacto, indicando a probabilidade de Rodrigo ter efetuado disparo contra o policial, mas por alguma falha da arma, a munição não deflagrou, o que confirmou ainda mais os indícios de legítima defesa.
As diligências continuarão, serão chamadas testemunhas que presenciaram os fatos, e efetuada a procura de câmeras de vigilância de residências e comércios próximo.
O Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Piracuruca Hugo de Alcântara Seabra Filho descartou completamente motivação política no fato investigado, informando que o acontecido se deu em virtude de uma abordagem policial a um indivíduo em estado flagrancial, ou seja, cometendo crime (porte ilegal de arma de fogo), o qual reagiu a abordagem e forçou o policial a se defender, segundo os fatos até agora apurados.
A Polícia Militar também divulgou uma nota: A Polícia Militar do Piauí informa que no dia 28/10/18, Rodrigo Magalhães de Brito estava numa carreata na cidade de Piracuruca, portando uma pistola e mostrando para as pessoas, quando a PMPI chegou no local o individuo já tinha evadido.Nesta tarde a Policia Militar foi efetuar a prisão de Rodrigo em virtude de ameaças no Wattsapp. No momento da prisão o policial verbaliza e pede para Rodrigo soltar a arma. Ele sai em fuga e a Policia Militar começa o acompanhamento. Em seguida, houve abordagem policial e acabou sendo alvejado durante a intervenção. O Policial Militar apresentou-se espontâneamente no Distrito Policial e está dando seu depoimento ao Delegado titular de Piracuruca. A Corregedoria da PMPI tomará todas as providências. Teresina, 29 de outubro de 2018. Elza Rodrigues Ferreira - TC Diretora de Comunicação Social da PMPI
Confira áudios enviados por apoiador de Bolsonaro morto Rodrigo Magalhães, que exibiu uma arma durante carreata da vitória de Jair Bolsonaro na cidade de Piracuruca, enviou áudios pelo WhatsApp antes de ser morto a tiros por um policial militar nesta segunda-feira (29/10).
"Se eu quisesse ter matado qualquer desgraça ontem, já estaria havendo o velório, já estava sendo velado ou já teria sido enterrado, já teria desaparecido. Não sou moleque não, respeita, analisa, o ser humano em si, antes de tu fazer uma acusação... Se quiser terminar... Duvida ai que nós coloca em prática esse trem ai... Debocha ai que vai dar certo, vagabundo? Vagabundo é quem critica, meu passado é limpo... Ordeno respeito... Não demora nada, você é valentão? É? Pois tá certo, já que é valentão, vamos já, já marcar... Pode cair pra dentro... Mas venha com tudo... Pode trazer mais uma reca, que só um não adianta não, nem sei quem que é Turtulino Carvalho Neto, mas pode cair pra dentro que eu acerto teus ponteiros... Dá mais um pio nessa porcaria que vou pegar de um por um, orelha por orelha, e por na argola, pra ver quem é que é macho... Tá pensando que tá brincando com coisa tosca? Que ai é trouxa? Faz o teste então. Respeita rapaz, dobra a língua e mete no rabo"
Confira os áudios
Homem que exibiu arma em carreata é morto a tiros O homem que exibiu uma arma de fogo durante uma carreata pela vitória de Jair Bolsonaro (PSL), na cidade de Piracuruca, foi assassinado a tiros na tarde desta segunda-feira (29/10). O suspeito do crime já foi identificado e o caso se deu após discussões no WhatsApp.
Informações obtidas pelo 180 dão conta que Rodrigo Magalhães, de 29 anos, exibiu a arma de dentro de um carro durante a carreata neste domingo (28/10) e teria sido morto por Neto Tertulino, policial militar, após provocações em grupos do WhatsApp.
Rodrigo estava desafiando os policias nas redes sociais e teria chega a ir em um quartel exibindo a arma, quando foi perseguido. Ele ainda desceu do carro, apontou a arma para os policiais, mas foi alvejado com dois tiros, morrendo no local.
Vários áudios, que foram enviados ao 180, mostram que Rodrigo estava muito chateado com as críticas que recebeu após a repercussão da exibição da arma e teria desafiado Tertulino.
"O policial militar teve foi sorte, ele desceu do carro para atirar, estava com uma 12, se não fosse isso, ele tinha matado o policial", disse uma agente ao 180.
Rodrigo é de São Paulo e havia voltado para Piracuruca há pouco tempo, onde seus pais moram. O policial que efetuou os disparos já se apresentou e o caso é investigado.
ASSISTA AO VÍDEO
Através das redes sociais, Rodrigo exibiu várias fotos com armas e mostrou seu apoio ao presidente eleito Jair Bolsonaro.
Dois criminosos que explodiram caixa eletrônico no Sul do Piauí morrem em confronto
Dois criminosos que explodiram um caixa eletrônico na cidade de Floriano nesta terça-feira (30/10), foram mortos durante a fuga após confronto com a polícia.
Eles foram mortos na comunidade Pequi e com eles a polícia encontrou o carro usado na ação, armas, muita munição e dinheiro. Eles ia para a chácara de um dos suspeitos de participarem da ação.
Outros criminosos empreenderam fuga pela mata e a polícia faz buscas.
Drogas e outros equipamentos para ações criminosas foram achados na chácara, bem como várias armas de grosso calibre e explosivos.
Ex-prefeito de Palmeirais é condenado por improbidade administrativa
Segundo o Ministério Público Federal, o ex-gestor deixou de prestar contas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
O ex-prefeito de Palmeirais, Marcos Antônio Ribeiro de Sousa Almeida, foi condenado pelo Ministério Público Federal (MPF-PI) pela prática de improbidade administrativa cometida durante seu mandato, entre os anos de 2005 a 2008. A ação, movida pela 1ª Vara da Justiça Federal do Piauí, tinha como base a denúncia de que o ex-gestor retardou e deixou de prestar contas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), relativas a programas nacionais de educação.
Por conta disso, o Município de Palmeirais ficou em situação de inadimplência e a gestão seguinte à do ex-prefeito Marcos Antônio, que se iniciou em 2009, acabou por sofrer restrições quanto a novos repasses do Governo Federal.
Além da prestação de contas ao FNDE, o ex-gestor teria ainda realizado despesas irregulares e em desacordo com as normas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) de 2005 e 2006, bem como do Programa de Apoio aos Sistemas para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA) de 2005, o que gerou inconsistências na prestação de contas do período. Para o MPF, isto se configura como lesão ao patrimônio público.
Em sua sentença, o juiz da 1ª Vara Federal julgou parcialmente procedente o pedido do MPF e condenou o ex-prefeito de Palmeirais por improbidade, além de determinar o ressarcimento do dano causado por ele ao erário público no valor de R$ 139 mil a serem pagos ao FNDE. Marcos Antônio Almeida também teve seus direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos e deverá pagar multa no valore de R$ 139 mil, também o Governo Federal.
O ex-gestor recorreu da decisão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Charles da Silveira toma posse na Fundação Municipal de Saúde nesta sexta-feira
Solenidade acontece ao meio-dia no Salão Nobre do Palácio da Cidade
Charles da Silveira irá assumir o cargo como novo presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), nesta sexta-feira (26), em solenidade com o prefeito Firmino Filho, a partir do meio-dia, no Salão Nobre do Palácio da Cidade.
Foto:reprodução internet
"Vamos construir um caminho sólido e permanente na defesa de uma saúde pública de qualidade", afirma Charles da Silveira, reafirmando o trabalho da FMS em prestar um bom atendimento em sua estrutura que conta com Hospitais, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), gestão do SUS e serviços como Controle de Zoonoses, Vigilância Sanitária, entre outros.
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Distrito Federal, sub-chefe e chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí (UFPI), vice-reitor e reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Já foi Secretário Municipal de Governo de Teresina de 2007 à 2010, cargo que ocupava até o momento, quando recebeu o convite para assumir a FMS.
Após o juiz da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, Rodrigo Alaggio Ribeiro suspender a recomendação do Ministério Público do Piauí (MPPI) sobre os policias militares poderem fazer Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) de crimes de menor potencial ofensivo, o procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, se manifestou sobre a decisão e diz que assim que receber a notificação vai tomar providências para garantir a prática.
Cleandro Moura informou que a Recomendação expedida em conjunto com o Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí tem como objetivo garantir a qualidade do serviço público prestado à sociedade piauiense pelas polícias.
Segundo a manifestação do MPPI, como ocorre atualmente muitos crimes não chegam ao conhecimento das autoridades e ainda desestimula à população a procurar a polícia. Ele cita a lei que determina que qualquer autoridade policial possa lavrar TCO, destaca que em Santa Catarina isso já acontece na rua mesmo.
O procurador-geral lamenta a postura do Sindicato dos Delegados e classifica como "corporativista intransigente".
Veja nota na íntegra:
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Procurador Geral de Justiça, Cleandro Moura, diante da decisão judicial proferida nesta sexta-feira (18), pelo Juiz de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, Rodrigo Alaggio Ribeiro, vem apresentar a seguinte manifestação:
A Recomendação expedida em conjunto pelo Procurador-Geral de Justiça e pelo Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, legitimando a Polícia Militar a lavrar Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO’s), tem como objetivo garantir a qualidade do serviço público prestado à sociedade piauiense pelas Polícias.
Na forma atual, em que a Polícia Civil toma para si como atribuição exclusiva o registro dos TCO's, muitas pequenas ocorrências sequer chegam ao conhecimento das autoridades. A população, vítima da violência, se sente desestimulada a ter que procurar uma delegacia mais próxima, que no interior, na maioria dos casos, fica a quilômetros de distância.
A lei nº 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais), é muito clara em seu art. 69. Determina que qualquer autoridade policial poderá lavrar TCO, que se refere tão-somente aos delitos cuja pena máxima não ultrapasse 02 anos.
Lamentamos a postura do Sindicato dos delegados da Polícia Civil, que numa defesa corporativa intransigente, coloca o interesse da população em segundo plano.
O que se busca, permitindo TAMBÉM aos policiais militares o registro dos TCO's é um atendimento mais ágil à população. Essa experiência já vem sendo adotada em vários outros estados com um resultado excelente. Em Santa Catarina, o registro é feito de forma on-line, no próprio local do crime, com a utilização de tablets pelos PM's. Portanto, tal medida não pode ser considerada um retrocesso e sim, um grande avanço em prol da sociedade.
O TCO não equivale a inquérito policial, tampouco se caracteriza como ato de investigação, tratando-se apenas de uma narrativa, de um resumo do ocorrido, competindo ao Ministério Público e ao Poder Judiciário definir as medidas jurídicas a serem adotados, diante dos fatos apresentados.
Por fim, informamos que após tomar ciência oficial da decisão judicial, no prazo legal, o Ministério Público, guardião constitucional dos direitos do cidadão e fiscal da lei, adotará todas as providências cabíveis para garantir a eficácia da Recomendação, bem como submeterá o caso à análise do Conselho Nacional de Justiça.
