quinta-feira, 11 de abril de 2019

DHPP prende acusado de duplo homicídio após ser internado no HUT

Francisco Willians Dias da Silva é acusado de matar a tiros dois desafetos.

O Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) prendeu, na tarde desta quinta-feira (11), um homem acusado de matar a tiros dois desafetos na zona Sudeste de Teresina. Segundo informações do delegado Jarbas Lima, os crimes ocorreram em agosto de 2013 e janeiro de 2014.

De acordo com a Polícia Civil, o acusado, identificado como Francisco Willians Dias da Silva, vulgo "Willians Maguim", teria cometido o primeiro homicídio dentro da residência da vítima, no bairro Alto da Ressurreição, na zona Sudeste de Teresina.

Ao adentrar o local na companhia de outros três indivíduos, Willians teria identificado no local um de seus desafetos e iniciado um tiroteio. Na troca de tiros, o dono da residência, identificado como Samuel Sousa Costa, foi atingido por disparos de arma de fogo e veio a óbito ainda no local. Durante o crime, outros quatro indivíduos também foram baleados, mas sobreviveram.

Já o segundo homicídio teve como vítima Antônio Jefferson da Silva Soares. Segundo o delegado Jarbas Lima, a vítima estava na companhia de dois amigos quando Willians chegou ao local em companhia de um parceiro, ambos armados com revólveres calibre 38, e sem dizer nada efetuaram diversos disparos.

Antônio Jefferson da Silva Soares foi alvejado com cinco tiros e veio a óbito, enquanto os outros dois colegas de Jefferson também foram alvejados, um ficou lesionado na perna e o outro no braço, mas sobreviveram.

A prisão do acusado se deu após a Polícia receber a informação de que Francisco Willians estaria internado no Hospital de Urgências de Teresina (HUT), depois ter sofrido um acidente de trânsito. O acusado ainda encontra-se sob cuidados médicos e após receber alta deverá ser encaminhado ao sistema penitenciário do estado do Piauí.

Além dos dois homicídios , Willians também responde a vários outros processos, dentre eles: roubos, homicídios, estupro e porte ilegal de arma de fogo.

fonte portal o dia

Caso Aretha Dantas: Por 2 votos a 1, TJ/PI retira provas de processo

A 2ª Câmara Criminal de Teresina decidiu anular o procedimento de busca e apreensão realizado na casa do acusado de matar a cabeleireira.

A 2ª Câmara Criminal de Teresina determinou, nesta quarta-feira (10), a nulidade do procedimento de busca e apreensão realizado na residência do motorista Paulo Alves dos Santos Neto, acusado de assassinar brutalmente a cabeleireira Aretha Dantas, em 15 de maio de 2018. Para a maioria dos desembargadores, a perícia realizada na casa do suspeito, um dia após o crime, foi feita de forma ilegal, o que acarreta também na nulidade das provas obtidas pela Polícia Civil durante o procedimento.

O relator do processo, o desembargador Joaquim Santana, votou pelo não provimento do pedido impetrado pela defesa do acusado. No entanto, o desembargador Erivan Lopes abriu divergência e foi acompanhado pelo desembargador Ribamar Oliveira. Com a decisão da maioria, foi reconhecida como ilegal a forma pela qual o procedimento de busca e apreensão foi conduzido pela Polícia Civil e, consequentemente, as provas obtidas deverão ser retiradas do processo.

Entre os materiais colhidos durante a investigação e anexados ao inquérito estão: o carro supostamente utilizado pelo acusado para transportar o corpo de Aretha Dantas até a Avenida Maranhão, na zona Sul de Teresina, local onde foi atropelada, e a faca utilizada no crime. Para o advogado da família da vítima, Marcos Vinícius Nogueira, a decisão deixa o acusado impune da prática de feminicídio.

“Teremos que iniciar o processo novamente. Vai nos atrapalhar porque vai ter excesso de prazo e o juiz vai soltar ele. O carro onde ele matou e a faca, que inclusive tinha sido examinada e encontrada a digital dele, eram provas cabais. Será mais um caso de impunidade de feminicídio no Piauí”, destaca o advogado.

A decisão deverá ser publicada nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial do Tribunal de Justiça. A acusação informou que entrará com um pedido junto ao Ministério Público para recorrer da decisão.

fonte www.portalodia.com

quarta-feira, 10 de abril de 2019

Capacitação para utilização Sistema PMPI Mobile

Na manhã desta quarta-feira (10), ocorreu no auditório da Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí (ATI), a solenidade que deu início à capacitação para operacionalização do Sistema Mobile na Polícia Militar do Piauí.

Veja aqui mais imagens!

Estiveram presentes neste evento, o Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí, Coronel PM Lindomar Castilho, o Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Capitão e Deputado Federal Fábio Abreu, a Promotora de Justiça, Dra. Luana Azeredo. Também estiveram presentes o Coordenador Geral de Operações, Coronel PM Márcio, o Diretor de Telemática, Coronel Edvaldo, o Comandante do Policiamento Especializado, Coronel Sousa Filho, os instrutores, Capitães Marcelo e Marink da Polícia Militar de Rondônia, e demais oficiais e praças.

O objetivo do evento consiste na capacitação de 80 policiais militares que serão multiplicadores – responsáveis por treinar e capacitar as próximas turmas - para a utilização da tecnologia embarcada a ser utilizada na informatização para o atendimento de ocorrências, através do Sistema Mobile PMPI, que facilita a atuação dos policiais militares, acelera o atendimento das ocorrências, melhorando a prestação deste serviço no âmbito da sociedade piauiense.

O treinamento para utilização do sistema Mobile PMPI, teve início com uma turma compostas pelo efetivo do COPOM, que irão gerenciar e manipular a ferramenta na Central de Operações da PMPI. E hoje, iniciou o treinamento para operacionalização desse sistema embarcado nas viaturas, com instruções dos Capitães Marcelo e Marink da PMRO e dos profissionais da empresa EGSYS, destinadas para os oficiais e praças representantes das unidades tanto da capital quanto do interior (litoral meio norte) do estado, esses serão os multiplicadores desse conhecimento.

Na ocasião o Governo do Estado e a Casa Militar de Rondônia homenagearam com a Ordem do Mérito Marechal Rondon e a Medalha Mérito Casa Militar, o Secretário de Segurança Pública do Piauí, Fabio Abreu, e a Promotora de Justiça, Luana Azeredo.

Postagem: SAV Alveralicy

Fotos: SGT Paulo Brito

fonte http://www.pm.pi.gov.br

1º BPM realiza Solenidade na Praça da Bandeira

Na manhã desta quarta-feira (10), ocorreu a Formatura do 1º Batalhão na Praça da Bandeira no Centro de Teresina.

Durante a solenidade foram realizadas as reivindicações do Batalhão e destacado a diminuição do índice de criminalidade.

O TC Lacerda falou sobre o compromisso firmado com o Deputado Estadual Carlos Augusto em destinar uma emenda parlamentar para a reforma do prédio da CODAM e o Secretário de Segurança, Capitão Fabio Abreu em repassar duas viaturas, seis motocicletas, aparelhos de informática e materiais que auxiliam e reforçam o policiamento do 1º Batalhão da PMPI.

O subcomandante da PMPI, Cel Alberto, comentou sobre o avanço da PMPI, tanto no Interior quanto na Capital do Estado na resolução de ocorrências de menores potenciais por meio do Termo Circunstanciado de Ocorrência, que a população já sai com o local e a data da audiência.

Estiveram presentes no evento, o Comandante do Policiamento Metropolitano II, Cel Rodrigues, o Subcomandante do 1º BPM, Major Carvalho, o Delegado Joatan, representando o Secretário de Segurança, a Guarda Civil Municipal Lorena, além de oficiais e praças.

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Corregedor revoga portaria de juiz que disciplina uso de trajes em fórum

O documento traz uma série de outras restrições com relação a vestimentas – que também foram direcionadas a pessoas do sexo masculino

A Corregedoria Geral de Justiça do Estado revogou a portaria assinada pelo juiz Carlos Hamilton que disciplina os trajes no Fórum Cível e Criminal de Teresina. O documento traz uma série de restrições com relação a vestimentas – que foram direcionadas a pessoas do sexo masculino e feminino.

Sede do Fórum Cível e Criminal de Teresina, no Centro/Norte (Foto: Divulgação/OAB)

“É proibido o ingresso nas dependências deste Fórum Cível e Criminal de pessoas que se achem vestidas com trajes incompatíveis com o decoro e a dignidade forense, excetuando-se as vestes próprias de crianças até 12 anos”, diz o artigo primeiro da portaria, de número 001/20191081.

Logo em seguida os tipos de roupas proibidas são elencados por sexo. Os trajes ditos incompatíveis para o sexo feminino, segundo o documento, são os: com decotes profundos a ponto de deixarem mais da metade do colo dos seios visíveis; transparentes a ponto de permitir entrever-se partes do corpo ou de peças íntimas; sem alças; que deixem o abdome ou mais de um terço das costas desnudas; do tipo shorts, bermudas, minissaias; do tipo chapéu, gorro, boina ou boné e roupas de academia de ginástica.

Com relação aos homens foi vedado o uso de vestimentas do tipo: camiseta regata; camiseta com gola "U" ou "V" que deixe mais da metade do tórax exposto; chapéu, gorro, boina ou boné; do tipo shorts e bermudas e roupas de academia de ginástica.

Ainda foram impostas outras vedações como a entrada de pessoas com objetivo de realizar vendas de qualquer natureza; descalças; que estejam visivelmente embriagadas ou sob efeito de substâncias entorpecentes; e de pessoas portando ou conduzindo quaisquer espécies de animais (salvo o animal-guia) no Fórum.

Foto: Reprodução/Diário Oficial da Justiça do Estado

As imposições foram publicadas nesta terça-feira (09) no Diário Oficial da Justiça do Estado e revogadas hoje.

Além de confirmar a revogação, a Corregedoria Geral prometeu, via assessoria de comunicação, emitir nota sobre a decisão, fato que não aconteceu até o fechamento desta matéria.

fonte http://www.portalaz.com.br

Homem sobe em poste de energia e ameaça se jogar na zona Leste de Teresina

O rapaz se rendeu depois de negociação com bombeiros militares

O trânsito ficou congestionado, na tarde desta quarta-feira (10), em um trecho da Avenida Dom Severino, depois que um homem ameaçou se jogar de um poste de energia elétrica. Equipes do Corpo de Bombeiros atenderam a ocorrência.

Ainda não se sabe a identidade do rapaz (Foto: Divulgação)

Um vídeo que circula em grupos no WhatsApp mostram bombeiros usando um guindaste para se aproximar do homem e evitar que ele caia. Depois de alguns minutos, o rapaz se rendeu e foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A via já foi desobstruída. O fato aconteceu por volta das 16h20.

Assista ao vídeo abaixo:

fonte http://www.portalaz.com.br

TJ obrigada Estado a efetuar progressões e promoções de enfermeiros para encerrar greve

Desembargador estipulou o prazo de 15 dias para o cumprimento da ordem

O Tribunal de Justiça do Piauí obrigou o Governo do Estado a efetuar as progressões e promoções dos servidores de enfermeiros, auxiliares e técnicos em enfermagem do Estado. As categorias estão em greve há nove dias e cobram do governo, além da efetivação de progressões e promoções, um incremento remuneratório de 37%, valor que – segundo o Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Senatepi), representa a perda salarial que a categoria teve durante os últimos seis anos.

A sede do Tribunal de Justiça do Piauí, em Teresina (Foto: Divulgação)

No dissídio coletivo de greve (N° 2016.0001.001241-1) – assinado na última segunda-feira (08) e enviado hoje pelo Senatepi ao Portal AZ hoje, o desembargador Erivan Lopes, relator do processo, estipulou o prazo de 15 dias para o cumprimento da ordem, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. O magistrado ordenou também a notificação da entidade sindical para que, depois do cumprimento do acordo pelo Estado do Piauí, promova o retorno dos representantes das categorias em greve no interior e capital aos postos de trabalho, sob pena de corte de ponto e descontos nos vencimentos dos servidores faltantes.

De acordo com o texto da decisão, as promoções e progressões das categorias deveriam ser implantadas a partir da segunda semana de janeiro de 2017. À época o executivo estadual comunicou que as informações necessárias ainda estavam em processamento pela Secretaria de Administração e Previdência — SEADPREV, pasta responsável pela efetivação das promoções" e que os dados seriam oportunamente juntados aos autos.

Em fevereiro de 2018, o então relator do processo, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, peticionou para informar o descumprimento de acordo firmado entre o executivo estadual e o Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Senatepi).

Para o relator do dissídio, “não há dúvida de que o Estado do Piauí tem procrastinado indevidamente, por mais de 2 (dois) anos, o cumprimento do acordo firmado no presente dissídio coletivo de greve”.

Procurado, o governo do Estado informou que irá avaliar o caso assim que for notificado.

Greve

Por conta da paralisação dos enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem mais de 50% dos serviços ofertados em unidades como o Hospital Getúlio Vargas ficaram comprometidos. No local foram suspensos exames e consultas eletivas. Na Maternidade Dona Evangelina Rosa foram suspensos alguns pré-natais e, no Hospital Infantil de Teresina, todas as cirurgias eletivas foram paralisadas.

Enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem estão em greve há nove dias (Foto: Divulgação/Senatepi)

Também aderiram à greve profissionais lotados no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda), em Parnaíba; e alguns enfermeiros, auxiliares e técnicos do Hospital Regional de Bom Jesus.

fonte http://www.portalaz.com.br

Confira como foi a estreia do Programa MPTV na TV Assembleia. Assista na íntegra a 1ª edição

Pessoas de pÃ© em um cenÃ¡rio de televisÃ£o

A primeira edição do Programa MPTV traz uma entrevista com o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, que fala sobre algumas conquistas da sua gestão; a cobertura do 3º Encontro Regional do Ministério Público, que reuniu mais de 600 participantes em Teresina; a posse do novo Corregedor-Geral de Justiça, Procurador de Justiça Luís Francisco Ribeiro e ainda, como foi o Processo Seletivo para estagiários, realizado na capital e interior do Estado. O quadro “Fique por dentro” explica melhor para a população alguns instrumentos utilizados por Procuradores e Promotores de Justiça na busca pela garantia de direitos para a sociedade.

fonte http://www.mppi.mp.br

Ao lado de prefeitos, W.Dias protesta em frente ao STF por votação sobre os royalties

Dentro da programação da 22ª Marcha a Brasília, prefeitos de todo Brasil se reuniram no final da tarde desta quarta-feira (09) na Praça dos Três Poderes, em frente ao Supremo Tribunal Federal, levando um bolo de aniversário dos 6 anos sem a votação na Corte que trata sobre a distribuição dos royalties do petróleo. Ainda no protesto, o grupo soltou balões pretos e até cantou "parabéns" à espera.

Participando também do ato, o governador Wellington Dias (PT) defendeu que a receita proveniente dos royalties ajudaria e muito estados e prefeituras.

"Eu ainda estava no Senado Federal quando aprovamos aqui o projeto que tratou de uma forma justa da distribuição de royalties e participação especial. E ali, teve uma liminar, isso foi seis anos atrás, que impediu a validade da lei. O que os prefeitos, os governadores, o que o Brasil espera é que a gente tenha pautado esse voto, no caso da ministra Cármen Lúcia, que ele entre na pauta", explica.

Wellington diz que o assunto já foi tratado com o novo ministro do Supremo, Dias Toffoli. E defende a lei como constitucional.

"Na minha avaliação, é uma lei sim, constitucional, uma lei justa, que pega riqueza que tá lá no mar, que pertence à União, a todos os brasileiros, para ser distribuído de uma forma justa com todos os municípios do Brasil, e também para os estados. É dinheiro para investimento. Não é dinheiro para prefeito, para governador", justifica.

Com a votação, o incremento na receita poderia chegar a até 70% do Fundo de Participação mensal, distribuída de todos os meses, que tem uma tendência de crescimento. "Acho que o melhor momento de decisão", diz confiante de que a questão possa ser levada a Plenário ainda neste semestre.

"Precisamos de uma solução. Estamos aqui, esperando que o Supremo possa nos receber, parece que tem uma audiência sendo encaminhada para o dia de amanhã. Vamos tentar trazer aqui todos os presidentes [associações] das estaduais, para participar, dessa audiência para que a gente possa entregar o documento ao presidente do Supremo Tribunal paute essa matéria", disse o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi.

Sobre o protesto, o 180 ouviu ainda o senador Ciro Nogueira, que destacou o quanto a demora na votação prejudica os municípios. "É uma coisa inadmissível essa demora, não existe isso. Uma decisão de apenas um ministro, segurar uma situação por tato tempo. E tem prejudicado muito o país. Temos nos colocado exigindo que haja essa votação", disse.

fonte 180graus.com

Motorista é preso por porte ilegal de arma de fogo na BR 316

A abordagem teria sido realizada por conta de uma denúncia anônima

Um homem de 46 anos foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) pelo crime de porte ilegal de arma de fogo na noite desta terça-feira (09), na BR-316, no km 11, em Teresina. Segundo a PRF, uma denuncia anônima teria informado aos agentes sobre o homem portando a arma.

Arma apreendida. (Foto: Divulgação/ PRF)

Com o homem, que conduzia um veículo modelo Nissan/Frontier, foram encontradas também sete munições, sendo quatro intactas e três deflagradas.

De acordo com a PRF, o condutor foi autuado no Art. 14 da Lei do Desarmamento e encaminhado à Central de Flagrantes de Teresina para a realização dos procedimentos cabíveis ao caso.