segunda-feira, 10 de junho de 2019

Projeto da Central de Atendimento à Vítima é apresentado ao PGJ nesta segunda(10)

O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim), Sinobilino Pinheiro, realizou nesta segunda-feira(10), a apresentação do projeto de implantação da Central de Atendimento às Vítimas (CAV) ao procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura. O Caocrim é um órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI).

A CAV será instalada na sede do MPPI, onde serão realizados atendimentos psicossocial e jurídico às vítimas e familiares de determinados crimes, por encaminhamento do promotor de Justiça. Se durante o atendimento for constatada a necessidade de atendimentos mais especializados, a vítima será encaminhada para as clínicas-escolas ou para os Núcleos de Práticas Jurídicas das faculdades.

"Hoje encerramos a primeira fase do projeto, que envolveu: estruturação, planos de atuação em cada área, minuta de regulamentação, estrutura, entre outros aspectos. Apresentamos o projeto para o procurador-geral para que ele seja homologado. A partir de então, começaremos a segunda fase, com assinatura do termos de cooperação com três universidades particulares e a Universidade Federal do Piauí(UFPI)", explica o promotor de Justiça, Sinobilino Pinheiro.

Promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro

Para o procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, a atuação conjunta de diversos setores do MPPI tem a finalidade de proporcionar bem estar para sociedade. "Vítimas de violência poderão ser atendidas por profissionais das áreas de Direito, Psicologia e Assistência Social. São projetos como esse que, realmente, vão garantir uma sociedade melhor para o futuro", diz o PGJ.

Também participaram da apresentação do projeto, a assistente social Núbia Caldas; as psicólogas Liandra Nogueira e Gabriela Amâncio. A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), Flávia Gomes; o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins, entre outras autoridades assistiram à exibição do projeto.

A execução do projeto está prevista para a segunda quinzena do mês de agosto.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Homem confessa assassinato de mulher e diz que a matou por ciúmes

O homem identificado como Francisco Olavo foi preso na tarde desta segunda-feira (10/06) em Parnaíba-PI. Durante o depoimento, ele confessou que matou e enterrou Sandreia dos Santos Lima. A mulher foi encontrada morta no quintal de uma residência. Com informações do Tribuna de Parnaíba.

Francisco se apresentou na delegacia com a presença do seu advogado. Durante o depoimento ele confessou ter matado e enterrado Sandréia dos Santos, segundo ele, por ciúmes.

Durante o depoimento, segundo a delegada Fernanda Novaes, ele conta que teve uma discussão na quinta-feira (06/06), Francisco agrediu a mulher e em seguida a matou enforcada. Ele disse que a mulher traia ele.

Antes da briga, Francisco teria então visto uma conversa da mulher, relatando estar em dúvida para uma amiga, sobre quem ela iria ficar, com Francisco, ou com o outro rapaz.

Segundo Francisco, o corpo da mulher foi enterrado na sexta-feira (07/06).

A mulher estava desaparecida há quatro dias e familiares chegaram a realizar uma campanha nas redes sociais por informações dela.

fonte 180graus.com

Governador defende Lei de Abuso de Autoridade após conversas de Moro

O governador Wellington Dias (PT) defendeu a aprovação da chamada Lei do Abuso de Autoridade. O Líder do Executivo Estadual deu a declaração ao comentar o vazamento de suposta conversa entre o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o procurador da República, Dalton Dallagnol. Ele falou sobre sobre o assunto durante lançamento do Festival de Inverno de Pedro II.

Ele também pediu a apuração dos fatos. “Defendo que possamos ter a apuração, e mais do que isso, a aprovação da Lei de Abuso de Autoridade. Mais do que nunca é revelada a importância sobre isso e como líder do Piauí, quero trabalhar com outros líderes no sentido do nosso país cumprir a lei e a Constituição. Para que, com isso, possamos voltar ao eixo doa a quem doer. Aquilo que foi feito errado seja corrigido para que possamos ter bons exemplos”, declarou.

Wellington afirma que as conversas mostram um possível “conluio” de autoridades na tentativa de prejudicar o ex-presidente Lula. Para ele, o conteúdo das gravações é grave.

Foto:RobertaAline/CidadeVerde.com

“É claro que tem um pano de fundo que é o fato de serem gravações não autorizadas. Também revelam algo que precisamos nos preocupar e muito. Vi o próprio Papa Francisco manifestando para o mundo uma preocupação com um esquema que é perigoso para a democracia e a organização das instituições no país e no mundo. Quando você detém um conluio entre pessoas do Ministério Público e do Judiciário, pessoas de várias áreas com o objetivo de disputar o poder pelo poder, não é razoável”, afirmou.

Nesta terça-feira (11), o governador participa de reunião com governadores em Brasília. Wellington Dias se manifestou em defesa da aprovação.

“Graças à Deus vamos tratar de várias pautas. A pauta da Previdência é importante, mas destaco que não é a única. Vamos tentar analisar se conseguimos voltar ao eixo para ter um regramento nacional que sirva para a União, estados e municípios e que tenham o entendimento. Ou isso ou não se tem a quantidade de votos que se precisa. São pensamentos e opiniões distintas. É preciso um acordo para o texto. O meu campo político, defende alterações e a aprovação porque sabemos da importância do equilíbrio atuarial na previdência”, destacou.

fonte cidadeverde.com

Suspeito se esconde em padaria e aciona a polícia após ser perseguido por populares

Um homem de identidade não identificada, suspeito de assalto na zona Sul de Teresina, acionou a polícia com receio de ser linchado. O caso ocorreu nesta segunda-feira (10). Após ser perseguido pela população depois de praticar assaltos, o jovem armado se abrigou em uma panificadora no bairro Lourival Parente.

De acordo com uma funcionária da padaria, o homem não assaltou ninguém dentro do estabelecimento, apenas usou o local para se proteger do linchamento. “Ele ainda chegou a tentar roubar a moto de um rapaz aqui próximo, mas não conseguiu, caiu e a reação dele foi apontar a arma para as pessoas que estavam do outro lado da calçada querendo pegar ele”, contou Francisca Latifia.

Segundo a funcionária o suspeito ameaçou as pessoas que estavam no local que voltaria caso elas prestassem depoimento à polícia. “Ele estava com a arma e um celular e ele mesmo ligou para a polícia. Disse pra uma das funcionárias que se ela fosse a delegacia ele iria voltar”, contou.

A ocorrência foi atendida pelo Batalhão de Rondas Ostensivas de Naturezas Especiais (BPRone) com reforço do 6° Batalhão da Polícia Militar que conduziram o suspeito até a Central de Flagrantes.

fonte cidadeverde.com

quarta-feira, 5 de junho de 2019

PGJ firma Termo de Cooperação com prefeitura de Capitão de Campos para instalação do Procon Municipal

PGJ, prefeito de CapitÃ£o de Campos, Tim Medeiros e coordenador estadual do Procon Nivaldo Ribeiro

O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, assinou, nessa quarta-feira (5), Acordo de Cooperação Técnica com o prefeito do município de Capitão de Campos, Francisco Medeiros de Carvalho Filho, mais conhecido como Tim Medeiros, para instalação do Procon Municipal na cidade.

A expectativa é de que o órgão seja inaugurado até o mês de julho. Cabe ao municiípio disponibilizar espaço físico e equipe de pessoal a ser treinada pelo Procon Estadual para atendimento aos consumidores da região. Além do atendimento com o recebimento de reclamações e denúncias de infrações à legislação de proteção e defesa do consumidor, o órgão municipal também realizará audiências de conciliação entre as partes envolvidas.

O MPPI, na condição de coordenador da política do Sistema Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, dará toda a orientação, inclusive com o acesso ao SINDEC (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor), para que Procon Municipal cumpre o seu papel. Equipamentos de informática e mobília também poderão ser cedidos.

O coordenador estadual do Procon, promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, também participou da assinatura do Termo de Cooperação. “É muito importante para os consumidores poder contar com um órgão de proteção na própria cidade. O procon municipal também tem a missão de informar fornecedores e consumidores sobre os seus direitos. Estamos satisfeitos com mais essa parceria”, destacou.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Firmino responde críticas de Georgiano: 'Que ele vá estudar os problemas da cidade'

Nesta quarta-feira (05/06), o prefeito Firmino Filho (PSDB) respondeu às críticas do deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Teresina, Georgiano Neto (PSD).

Em entrevista à TV Meio Norte, Firmino deixou claro que não tem 'nada contra' Georgiano e o aconselhou a 'estudar' os problemas da cidade, e entender a complexidade da capital, afim de propor soluções que contribuam para o avanço de Teresina.

"Eu gosto do Georgiano, ele fez parte da nossa equipe, gosto muito da família dele. Nada contra, acho legítima a vontade dele de querer ser prefeito, governador, enfim, acho isso absolutamente normal. Agora eu dou um conselho para ele, se ele quer ser prefeito, que ele vá estudar os problemas da cidade, que ele vá preparar propostas para a cidade, que ele vá entender a complexidade da cidade de Teresina e como nós pudemos fazer a nossa cidade avançar", afirmou.

O prefeito também pontuou que às críticas que o estadual "espalhou" não fica bem para a imagem de um parlamentar que visa a prefeitura municipal de Teresina.

"Essa história de ficar acusando as outras pessoas, acho que não fica bem para quem quer ser prefeito de Teresina. Então, o meu conselho para ele é que ele estude, ande muito na cidade, converse muito com o povo, e se prepare para disputar a prefeitura, acho que isso é uma coisa que devia ficar clara e não ficar apontando o dedo", declarou firmino.

Durante discurso na sessão da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta terça-feira (04), Georgiano havia dito que está sendo alvo de críticas de um "exército", supostamente comandado por Firmino, desde que o parlamentar se lançou a pré-candidato da capital.

fonte 180graus.com

PM prende homem acusado de praticar "curandeirismo" no Piauí

Suspeito admitiu em depoimento receber dinheiro para "tratar" pacientes com rezas.

Equipes da Polícia Militar de Paulistana prenderam nesta terça-feira (4) um homem acusado da prática de curandeirismo e estelionato no município de Jacobina, localizado a 883 km de Teresina. Segundo informações da PM, denúncias de moradores apontavam que havia um grupo de ciganos realizando curandeirismo na região de Conceição de Canindé.

Durante as diligências, os policiais fizeram a abordagem a um homem identificado como Raimundo Costa Sobrinho, sendo encontrado com ele a quantia de R$ 860 em espécie e folhas de papel. Segundo a PM, ao ser questionado sobre a procedência do dinheiro, o suspeito teria admitido se tratar de "dinheiro de rezas" e que havia recebido a quantia de "pacientes" que retribuíam pelo tratamento.

^{PM prende homem acusado de praticar "curandeirismo" no Piauí. (Foto: Divulgação/PM)}

Após ser detido, o suspeito levou os policiais até as supostas vítimas e estas informaram como aconteceu a "reza". "O cigano chegou na casa informando que alguém naquele recinto necessitava de uma cura (no local havia um cadeirante); sendo assim, o mesmo informou que só rezava em dinheiro, que a moradora pegasse todo o dinheiro e entregasse para que ele o abençoasse. Dessa forma, ele enrolou a quantia informada em folhas de papel e começou a rodear o cadeirante. Com ramos em uma mão e o dinheiro enrolado na outra, ao passar pelas costas do cadeirante, o acusado trocou os maços de papel, colocando o maço de papel com dinheiro no seu bolso e pegando o maço só de folhas enroladas na mão", relatou o comandante do 20º BPM, Major Estanislau Felipe.

Depois de fazer a "reza", o suspeito teria solicitado uma camisa para guardar o suposto maço em que estava o dinheiro e, ao dar o nó na camisa, disse para a vítima só abrir após 5 horas, para concretizar a cura. Segundo o comandante, a família não havia percebido ter sido vítima de uma golpe até a chegada dos policiais e notar que dentro da camisa estavam apenas as folhas de papel, sem o dinheiro.

O acusado confessou o crime, sendo conduzido juntamente com a vítima, que era cadeirante, para a Delegacia de Polícia Civil do município para os procedimentos legais cabíveis.

fonte portal o dia

No Piauí, o número de mulheres mortas cresceu 48,6% entre 2007 e 2017

Estudo ressalta que nem todos os casos registrados são de feminicídios. No país, houve um crescimento de 30,7% no período.

A nova edição do Atlas da Violência indica que houve um crescimento expressivo no número de homicídios femininos no Brasil em 2017, com cerca de 13 assassinatos por dia. Ao todo, 4.936 mulheres foram mortas, o maior número registrado desde 2007.

Com base nos registros do Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, o levantamento aponta que, entre 2007 e 2017, houve um crescimento de 30,7% no número de homicídios de mulheres no país.

De 2016 para 2017, houve um aumento de 6,3% no número de assassinatos de mulheres.

Quando se avalia a taxa de homicídios de mulheres por 100 mil habitantes, houve um crescimento de 20,7% no índice nacional entre 2007 e 2017, passando de 3,9 assassinatos para 4,7 assassinatos, por 100 mil habitantes.

Nesse período (2007 a 2017), houve crescimento da taxa em 17 unidades da Federação.

Já no recorte de 2012 a 2017, observa-se um aumento de 1,7% na taxa nacional e um aumento maior ainda entre 2016 e 2017, chegando a 5,4%. Neste intervalo de um ano, também ocorreram taxas ascendentes em 17 unidades da Federação.

No Piauí, o número de mulheres mortas cresceu 48,6% entre 2007 e 2017, quando correram, respectivamente, 35 e 52 assassinatos.

De 2016 para 2017, o crescimento do número de homicídios de mulheres no Piauí foi de 4%, tendo ocorrido 50 crimes em 2016 e 52 crimes em 2017.

Já no período entre 2012 e 2017, a variação foi de 13%, passando de 46 assassinatos de mulheres (em 2012) para os 52 assassinatos de 2017.

Com relação às taxas de homicídios de mulheres para cada 100 mil habitantes, o Piauí apresentou um avanço de 42,8% entre 2007 e 2017. Enquanto naquele ano ocorreram 2,2 assassinatos de mulheres para cada grupo de 100 mil habitantes, neste ano mais recente foram 3,2 crimes.

Entre 2016 e 2017 o avanço da taxa no Piauí foi de 3,6%, e entre 2012 e 2017 foi de 13,5%.

Atlas: 'é cedo para confirmar se houve aumento dos casos de feminicídio ou se apenas diminuiu a subnotificação'

Segundo o levantamento produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ainda não se pode determinar com total certeza se a percepção de que houve um aumento dos casos de feminicídios corresponde à realidade.

Isso porque "não se sabe ao certo se o aumento dos registros de feminicídios pelas polícias reflete efetivamente aumento no número de casos, ou diminuição da subnotificação, uma vez que a Lei do Feminicídio (Lei no 13.104, de 09/03/2015) é relativamente nova, de modo que pode haver processo de aprendizado em curso pelas autoridades judiciárias", pondera o estudo.

Vale destacar que feminicídio é uma qualificadora do crime de homicídio, estando caracterizada quando o assassinato ocorre por razões da condição de sexo feminino da vítima. Por exemplo, quando um homem mata a esposa ou a namorada por ciúmes.

Por outro lado, quando uma mulher é morta num assalto, por exemplo, o crime não se caracteriza como feminicídio.

Mesmo ressaltando que não é possível apontar com total convicção que está havendo, nos últimos anos, um aumento do número de feminicídios no país, o estudo do Ipea enfatiza que "há reconhecimento na literatura internacional de que a significativa maioria das mortes violentas intencionais que ocorrem dentro das residências são perpetradas por conhecidos ou íntimos das vítimas".

"Portanto, a taxa de incidentes letais intencionais contra mulheres que ocorrem dentro das residências é uma boa referência para medir o feminicídio. Naturalmente, ainda que o número real de feminicídios não seja igual ao número de mulheres mortas dentro das residências (mesmo porque vários casos de feminicídio ocorrem fora da residência), tal referência pode servir para evidenciar a evolução nas taxas de feminicídio no país", pontua o Altas da Violência 2019.

fonte www.portalodia.com

Hospital do Dirceu II suspende temporariamente atendimento ambulatorial

O motivo é a manutenção do quadro de distribuição de energia

O Hospital Alberto Neto, localizado no bairro Dirceu II, zona Sudeste de Teresina irá suspender temporariamente seu atendimento ambulatorial nesta sexta-feira (07).

O motivo é a manutenção do quadro de distribuição de energia, ação que garante o bom funcionamento das alas que se mantém em funcionamento durante a reforma do local. O atendimento será retomado na segunda-feira (10).

Hospital do bairro Dirceu II (Foto: Divulgação/FMS)

Desde o mês de março, o Hospital do Dirceu II está em reforma para melhorar sua estrutura e, em razão disso, alguns setores se encontram fechados. “Segue em funcionamento a parte ambulatorial da unidade do Dirceu, além das salas de vacina e de coleta de sangue”, informa Jesus Mousinho, diretora de Assistência Especializa da FMS.

A demanda de urgência e emergência está sendo encaminhada para a UPA do Renascença, que recebeu reforço de pessoal para atender toda a região do Dirceu. Já os setores de internação e de pequenas cirurgias foram remanejados para o hospital do bairro Satélite.

Segundo o presidente da FMS, Charles Silveira, o objetivo da reforma é melhorar a estrutura física do estabelecimento. “Após a conclusão da obra, os usuários serão beneficiados com os serviços em um prédio novo e adequado à legislação atual”, afirma.

Entenda novo fluxo de atendimento durante a reforma do Hospital do Dirceu:

1.Em caso de urgência e emergência: a população do Dirceu pode se dirigir para a UPA do bairro Renascença. Outras opções: UPA do bairro Satélite, que será inaugurada em fevereiro ou para qualquer outro estabelecimento hospitalar da rede municipal.

2.Serviço odontológico de urgência: a população do Dirceu pode se dirigir para a UPA do bairro Renascença.

3.Serviço ambulatorial (consulta especializada agendada), sala de vacina e de coleta de sangue: permanecerão funcionando no Hospital do Dirceu durante a execução da obra.

4.O Hospital Satélite terá Centro Cirúrgico e leitos de internação hospitalares para garantia do atendimento de pequenas cirurgias e de internação que antes eram realizados no Hospital do Dirceu.

fonte http://www.portalaz.com.br

Justiça marca julgamento do acusado de participação na morte do cabo Claudemir

Policial foi morto em dezembro de 2016 quando saía da academia

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) marcou para o dia 17 de junho, às 8h30, o julgamento de Igor de Sousa Andrade acusado de participação na morte do cabo Claudemir de Paula Sousa, em 06 de dezembro de 2016. O julgamento será realizado pelo juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto e o promotor de justiça João Malato Neto representará o Ministério Público do Estado.

Igor de Sousa Andrade é apontado pelo Ministério Público como o responsável para ceder aos atiradores às armas de fogo e o carro, de modelo Fiat Uno Vivace, que havia sido roubado em 2015.

Cabo Claudemir de Paula Sousa( Foto: divulgação)

Foram denunciados pelo crime Leonardo Ferreira Lima, Maria Ocionira Barbosa de Sousa, José Roberto Leal da Silva, conhecido como Beto Jamaica, Weslley Marlon Silva, Francisco Luan de Sena, Igor Andrade de Sousa, Thaís Monait Neris de Oliveira e Francisco Luan de Sena. Alguns dos presos também são processados por fraudes em benefícios da Previdência Social.

A polícia não tem dúvidas que o assassinato do policial tenha sido minuciosamente planejado ao longo de dois meses. Leonardo Ferreira Lima, funcionário da Infraero, é o acusado de encomendar o crime. A motivação seria ciúmes de uma mulher com quem já teria se relacionado.

Acusados de envolvimento no homicídio do Cabo Claudemir( Foto: SSP-PI)

A polícia conseguiu chegar aos envolvidos devido à participação de Wesley Marlon Silva, que estava sendo monitorando por uma tornozeleira eletrônica. Com essa informação, a polícia acionou a Secretaria de Justiça, que deu a localização de Wesley. Após sua prisão, ocorrida no bairro Promorar, a PM chegou aos demais suspeitos de envolvimento no crime.

Entenda o caso

O cabo do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Polícia Militar, Claudemir de Paula Sousa, 32 anos, foi assassinado na noite do dia 06 de dezembro de 2016, ao sair da Academia Adrenalina, no bairro Saci, zona sul de Teresina. Dois homens que andavam em um Fiat Uno, de cor preto, foram os autores de vários tiros contra o policial. Eles fugiram com o apoio de outros dois, que estavam em uma motocicleta.

O policial foi morto quando subia em sua motocicleta, em frente a academia. Os suspeitos chegaram a tomar sorvete ao lado do local enquanto esperavam a vítima sair do campo de visão das câmeras de segurança do estabelecimento para evitar imagens do assassinato.

fonte http://www.portalaz.com.br