Margarete crê que isenção de pena a policial não deve passar no pacote anticrime

A deputada federal Margarete Coelho (PP) informou que a comissão especial criada para analisar o Pacote Anticrime não deve aprovar a excludente de ilicitude, que garante proteção jurídica a agentes de segurança pública, quando estiverem no exercício da função. 

O projeto de excludente de ilicitude isenta de pena agentes de segurança pública que matarem "em conflito armado ou em risco iminente de conflito armado" e de todos que estiverem diante de "escusável medo, surpresa ou violenta emoção".

O relatório será entregue ao presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, até o dia 16 de agosto.

"Estamos analisando o relatório do relator, deputado Capitão Augusto. Ele apoia a matéria da forma como veio do Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Estamos debatendo ponto a ponto e já votamos algumas questões. Vamos entregar um texto único", informou Margarete, que é presidente da comissão especial. 

"Vamos ter dificuldade em aprovar a excludente de ilicitude, pela questão do medo, do susto e violenta emoção. Acho que isso não passa no grupo", afirmou a deputada, ao Cidadeverde.com.

A parlamentar informou que estão sendo feitas várias alterações no pacote e que a prisão em segunda instância deve ser retirada do projeto. "Ficou reconhecida que essa é uma questão de natureza constitucional, portanto não deve tramitar por um projeto de lei, mas sim por uma PEC [Proposta de Emenda à Constituição]. Tem uma PEC já em tramitação na CCJ e a ideia é dar foco a ela e retirar a questão do pacote", argumentou.

Mais Médicos

Margarete Coelho também deu entrevista ao Jornal do Piauí desta segunda-feira (29). Nas declarações, ela considerou "extremamente favorável" o impacto do Mais Médicos no interior do Piauí e comemorou o aceno do governo à revitalização do programa.

"O Mais Médicos levou atendimento a regiões que nunca tinham visto um médico. Esse investimento em saúde básica, naquilo de você trabalhar a prevenção, através da alimentação e dos primeiros cuidados, tudo isso teve uma repercussão favorável no interior do Piauí", afirmou. 

Margarete disse que havia uma preocupação com o término do programa. "Mas esse aceno do governo federal para retomar o programa, revitalizar, mesmo que com outro nome, isso me traz uma notícia muito alvissareira. O interior do Piauí precisa desses profissionais. Precisamos descentralizar a saúde, interiorizar. Isso derruba custos, a saúde fica mais eficiente", enfatizou.

Foto: Analice Borges / Cidadeverde.com

Serra da Capivara

A deputada também falou sobre o terceiro ato da Ópera Serra da Capivara, realizado neste final de semana. "Esse foi o ato Carcará, que valorizou a cultura nordestina de forma lúdica e muito bem cuidada, muito respeitosa, sem clichês, com artistas de cunho internacional, juntamente com artistas locais, produtores da região e mão-de-obra local, tudo com muita sofisticação. Foi tudo lindo de viver", considerou.

Sobre a vinda do ministro interino do Turismo ao Piauí, que anunciou apoio da União à Região da Serra da Capivara, a parlamentar ressaltou que ele saiu do Estado disposto a tornar a região o carro-chefe do programa.

"Nós mostramos a infraestrutura maravilhosa que nós temos, mostramos a ele que as cidades estão preparadas, o parque está preparado, nós temos hoje na Serra da Capivara dois museus e o parque nacional, que é a maior pinacoteca a céu aberto do mundo, maior museu de culturas a céu aberto, com dois mil sítios arqueológicos, mais de 400 abertos ao públicos, com acessibilidade e um aeroporto maravilhoso que não conseguimos fazer funcionar porque falta interesse da iniciativa privada. Fica naquela disputa: não temos voos porque não temos hotéis e não temos hotéis porque não temos voos", destacou. 

"Queremos sentar à mesa com investidores na área de hotelaria e investidores da área de aviação e transporte. Essa foi a proposta que levamos ao ministro e ele ficou impressionado com a infraestrutura e disposto a fazer com que a Serra da Capivara seja o carro-chefe desse programa", completou.

A parlamentar também falou sobre a reforma da previdência e a reforma tributária. Esta última, ela acredita que deve entrar em votação ainda nesse semestre. Veja mais detalhes no vídeo. 

 fonte cidadeverde.com

Hilux com duas pessoas capota após motorista perder o controle no Norte do Piauí

Um veículo Toyota Hilux, placa de Mossoró (RN), cor branca, capotou na manhã deste sábado (27/07), na PI-322, próximo a comunidade Tranqueiras, município de Buriti dos Montes, no Norte do Piauí. Com informações do A Voz do Piauí.

Segundo o site, o motorista admitiu que vinha em alta velocidade e, por não conhecer a estrada, acabou sobrando em uma curva.

No veículo estavam o motorista e um passageiro que, apesar da gravidade do acidente, saíram ilesos. O veículo ficou totalmente destruído.

Ainda de acordo com o motorista, eles estavam seguindo para a cidade de Imperatriz (MA).

fonte 180graus.com

Motocicleta com mais de R$ 13 mil em débitos é apreendida na BR-343

Foto: PRF-PI

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizaram a apreensão de uma motocicleta Yamaha YBR 125 K conduzido por um homem de 25 anos. O veículo possuía mais de R$ 13 mil em débitos em licenciamento.

A moto estava atrasada desde o ano 2017 e foi recolhida ao pátio do Detran para regularização. A apreensão foi feita na noite de sexta-feira (26) em Teresina.

“Ao solicitar a documentação da motocicleta, os agentes verificaram que o condutor não possuía habilitação e que o bem possuía vários débitos de licenciamento e multas de trânsito totalizando R$ 13.737,51”, informou a PRF.

Além da apreensão da motocicleta, o condutor foi autuado por estar inabilitado.

fonte cidadeverde.com

TJ suspende prisão de secretário e outros presos na operação "Lixo de Ouro"

O secretário de Planejamento Willames Bonfim e sua esposa/ foto: reprodução rede social

Foram soltos na noite deste sábado (27) os suspeitos presos na operação "Lixo de Ouro", deflagrada na quinta-feira (25) . O secretário de Planejamento e Gestão, Willames Bonfim, a esposa dele, Vanessa Rodrigues, e o empresário Edvan Morais foram beneficiados com decisão do desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Piauí que determinou que respondessem à investigação em liberdade.

A decisão, que está sobre segredo de justiça, apontou que a prisão dos suspeitos não era cabível. Para o delegado de Guadalupe, Thiago Silva, que conduz as investigações, a soltura pode atrapalhar o processo. “Atrapalha porque oferta a possibilidade dos investigados sumir com provas. Mas é uma decisão judicial e temos que cumprir”, informou.

Os suspeitos foram presos apontados por envolvimento com esquema que teria desviado recursos públicos da prefeitura de Guadalupe. As investigações apontaram que os investigados teriam fraudado processo licitatório de serviço de limpeza pública na cidade.  Segundo a Polícia Civil, na licitação constava o valor de mais de R$ 1 milhão para a coleta de lixo em uma cidade com pouco mais de 10 mil habitantes. 

“Existiu elementos que afirmavam que os investigados ofereciam ofensa a ordem pública”, explica o delegado sobre a necessidade da prisão preventiva dos suspeitos. “A Polícia Civil mantém o compromisso de combate contra o crime de corrupção e dará continuidade às investigações”, concluiu Thiago Silva.

Presos na delegacia de Guadalupe, o secretário e o empresário estavam detidos em uma cela sem outros detentos. A esposa do gestor foi detida sozinha em uma cela separada.

fonte cidadeverde.com

MPPI discute Termo de Ajustamento de Conduta sobre funcionamento do Hotel Blue Tree Towers após incêndio

MPPI discute Termo de Ajustamento de Conduta sobre funcionamento do Hotel Blue Tree Towers após incêndio

Foi realizada audiência pública, por meio da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, que se dedica à Defesa do Consumidor, para tratar do Inquérito Civil Público instaurado com o objetivo de apurar o incêndio de grandes proporções que ocorreu no Rio Poty Hotel em maio de 2018, evento que expôs os consumidores a riscos. 

Estiveram presentes na audiência o representante do Blue Tree Towers, José Etrusco; representando a Teresina Empreendimentos Hoteleiros, Francisco Ferreira de Sousa e Vicente Castor de Araújo Filho; e representando o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, o Tenente Coronel José Veloso. Foi analisado o andamento da obra para reforma do hotel e verificado se estão sendo cumpridas as exigências relativas à segurança do local. Também foram discutidas as cláusulas de Termo de Ajustamento de Conduta, sendo consignado prazo para encaminhamento de contraminuta de TAC e também data de audiência para celebração do acordo.

Segundo o representante da Teresina Empreendimentos Hoteleiros, Francisco Ferreira de Sousa, que comprovou por documentos que a reforma está em andamento, antes mesmo do evento danoso acontecer, o hotel já passava por obras para atender a algumas exigências do Corpo de Bombeiros. Foi relatado que a estrutura do hotel é antiga, o que prejudica o desenrolar de todas as obras, além de que a cláusula que estabelece a abertura do hotel condicionada à expedição do Atestado de Regularidade torna inviável o exercício da atividade hoteleira, haja vista que o hotel necessita de renda para que possa finalizar as obras. Entre outras exigências, existe a colocação do “splinkter”(chuveiro automático), que demanda a alocação de muitos recursos. A Promotora de Justiça indagou se não poderia ser inserida uma cláusula que estipula um prazo para a realização das obras, ao que foi respondida que atualmente a obra se encontrava na fase de construção das rotas de fuga, item obrigatório para a autorização provisória do atestado de regularidade.

A Promotora de Justiça Maria das Graças do Monte Teixeira questionou qual seria o prazo ideal para que as exigências provisórias fossem cumpridas e afirmou que seria interessante que o hotel reabrisse em dezembro, cinco meses após a audiência. O representante do Blue Tree Towers argumentou que existia uma relação triangular, de forma que o Blue Tree era prestadora de serviço, e, sendo sociedade anônima, os sócios devem ter ciência das cláusulas do TAC, concordando com as mesmas.

Ficou determinado, então, que o Hotel Blue Tree Towers retorne em um prazo de trinta dias com a contraminuta do Termo de Ajustamento de Conduta. As partes ficaram de discutir as cláusulas do TAC e o representante do Blue Tree Towers requereu que ficasse registrado que o Hotel não tem influência sobre as obras realizadas no local.

No dia 10 de setembro haverá uma nova audiência para a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Preso suspeito de ter roubado arma de PM do Maranhão em bar

Preso suspeito de ter roubado arma de PM do Maranhão em bar

Antônio Adriano de Araújo foi encontrado na Vila do Afegão, bairro Santo Antônio, mas negou participação no crime. Com ele foi apreendido um revólver e um rádio comunicador.

A Polícia Militar prendeu, na tarde desta sexta-feira (26) um dos suspeitos de terem participado de um arrastão em um bar na zona Sul de Teresina e terem subtraído, na ação, a pistola de um PM do Maranhão. O militar estava com a família no estabelecimento quando, por volta das 20 horas de ontem (25), os suspeitos invadiram o local, anunciando um arrastão, e o abordaram quando viram sua arma.

A informação foi confirmada pelo capitão Sousa Lima, comandante da 2ª Companhia de Policiamento do Promorar. Identificado como Antônio Adriano de Araújo, o suspeito foi encontrado em uma residência na Vila do Afegão, bairro Santo Antônio – zona Sul de Teresina. Ao ser interrogado pelos policiais, ele negou todas as acusações, mas a polícia crê que ele tenha participado ativamente do crime porque, além de ter sido apreendido um revólver calibre 38 em seu poder, também foi encontrado com ele um rádio comunicador, usado por grupos criminosos para manterem contato durante uma ação.

^{Antônio Adriano de Araújo - Foto: Chico Filho/O Dia}

“Ele disse que só pilotava o carro dos criminosos, mas uma pessoa que está só dando apoio não vai andar com um rádio comunicador. Isso implica dizer que a ação foi, no mínimo, organizada e que ele tinha como função avisar a seus comparsas que a polícia estava chegando. Como que você vai dizer que uma pessoa dessa não tem participação no crime? Para nós, ficou claro que ele participou ativamente e que estava preparado para informar aos comparsas quando a polícia chegasse e ainda dirigiu o carro que deu fuga”, explica o capitão Sousa Lima.

A pistola roubada do militar do Maranhão foi recuperada em outra residência na região onde Antônio foi preso. Segundo o capitão, já havia informações de que os suspeitos estariam pensando em vender a arma. A polícia disse já ter os nomes de pelos menos mais dois envolvidos na ação e segue em diligências para localizá-los. Quanto a Antônio, ele será autuado por posse ilegal de armas, por conta do revólver calibre 38 que estava em seu poder no momento da prisão.

Entenda

Na noite de ontem, bandidos armados invadiram um bar na altura do quilômetro sete da BR-316, na zona Sul de Teresina. Eles fizeram um arrastão, roubando pelo menos oito celulares, quando viram o PM acompanhado da família e subtraíram sua pistola. Segundo a polícia, eles estavam em um veículo, mas pararam o carro antes do estabelecimento e chegaram ao local a pé. O preso de hoje, Antônio Adriano de Araújo, seria justamente o que teria ficado no veículo informando sobre movimentação policial do lado de fora e pronto para dar fuga.

fonte www.portalodia.com

Rua São Raimundo, na região da Piçarra, terá novo sentido a partir deste sábado (27)

Rua passará a ter sentido único Centro/Bairro, possibilitando aos condutores fazer conversão à esquerda na Barão

Com o objetivo de melhorar o fluxo de veículos, pedestres e ciclistas, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsitos (STRANS), por meio da Diretoria de Trânsito e Sistema Viário, dará continuidade às intervenções na região da Piçarra, a partir deste sábado (27).

A Rua São Raimundo passará a ser via única e a ter sentido Centro/Bairro, possibilitando aos condutores fazer conversão à esquerda no cruzamento da Avenida Barão de Castelo Branco. A mudança facilitará o acesso da população da zona Sul à região central de Teresina. O diretor de trânsito e sistema viário, José Falcão, alerta que os condutores devem ficar atentos às mudanças na sinalização e explica como serão as intervenções.

“Neste sábado, a partir das 15h, daremos continuidade à intervenção na região da Piçarra, com a segunda etapa das mudanças. Essa etapa compreende a alteração do sentido da Avenida São Raimundo no trecho entre a Avenida Higino Cunha até a Rua Álvaro Freire que fica logo após o cruzamento com a Avenida Barão de Castelo Branco. O objetivo é facilitar os acessos, principalmente da região central da cidade até os bairros. O deslocamento passará a ser da Higino Cunha em direção ao Conjunto João Emílio Falcão, pela região da Barão de Castelo Branco”, esclarece o diretor.

José Falcão ainda ressalta a conversão à esquerda que os condutores, que trafegarem pela São Raimundo, poderão fazer na Avenida Barão de Castelo Branco e destaca alternativas de rotas para facilitar o percurso dos motoristas.

“Uma das alterações mais importantes é no cruzamento com a Barão de Castelo Branco. Hoje não é permitido conversão à esquerda, mas a partir desta mudança será permitida esta conversão para quem está se deslocando no sentido Oeste/Leste. Além de proporcionar maior agilidade ao trânsito, as intervenções contemplam estacionamentos no lado esquerdo da via, próximo à região do Mercado da Piçarra e outros empreendimentos”, comentou o gestor.

Os ciclistas que se deslocam pela região serão contemplados com uma rede de 1 km a mais de ciclofaixa, que dará maior segurança para as pessoas. Os agentes de trânsito estarão no local para orientar os condutores e garantir o tráfego dos ciclistas.

fonte 180graus.com

PMT conclui etapa de obra de galeria e libera vias centrais da Avenida João XXIII

Os próximos passos da execução dos serviços da obra interditarão as vias marginais da Avenida, sentido Centro-Leste e vice-versa

Com previsão inicial de 30 dias, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste), por meio da atuação de profissionais técnicos, concluiu a execução dos serviços da Galeria da zona Leste em apenas 20 dias, nas vias centrais da Avenida João XXIII. Com a conclusão dessa etapa, os trechos já foram liberados, na manhã desta sexta-feira (26), para o tráfego normal de veículos.

    Foto: Divulgação/PMT

Segundo o superintendente da SDU Leste, João Pádua, o andamento avançado da obra é o reflexo da celeridade dos serviços executados pelo órgão municipal. “Estamos muito satisfeitos com o andamento dos serviços. A previsão para que ocorresse a liberação seria entre o final do mês de julho e o início do mês de agosto, mas com a objetividade dos serviços e a dedicação aos finais de semana conseguimos antecipar essa ação para hoje e, consequentemente, liberar as vias centrais da Avenida João XXIII”, ressaltou o gestor.

Ainda de acordo com Pádua, as etapas seguintes também terão total empenho dos responsáveis técnicos da Gerência de Obras e Serviços da SDU Leste, bem como da Construtora Sucesso. “Ainda temos muito que fazer pela frente, mas esperamos manter o ritmo acelerado. Sabemos que essa obra é um dos nossos grandes desafios aqui na região e nós esperamos que, no próximo inverno, a população já possa contar com essa importante obra de drenagem das águas das chuvas”, completou.

Os próximos passos da execução dos serviços da obra interditarão as vias marginais da Avenida, sentido Centro-Leste e vice-versa para promover o andamento da construção da Galeria.

O superintendente executivo, Engº Ângelo Cavalcante, avaliou positivamente a execução das etapas da galeria. “Finalizamos uma fase de grande complexidade para todos nós que foi a travessia de uma das maiores avenidas de Teresina, a Avenida João XXIII. Aliado às etapas de construção da obra, sempre procuramos estudar as medidas necessárias para minimizar os transtornos à população. O resultado da construção da galeria trará inúmeros benefícios, mudando a vida de muitas pessoas que moram na região”, ressaltou.

Considerada uma obra complexa, a galeria tem investimento superior a R$ 49,4 milhões, e terá aproximadamente 7 km de extensão, passando pelos principais pontos da região Leste da cidade. O objetivo é minimizar os transtornos causados com os alagamentos decorrentes das águas das chuvas. Os recursos são oriundos da Caixa Econômica Federal, com contrapartida da Prefeitura de Teresina.

fonte 180graus.com

Homem morre e jovem fica ferida após caminhonete colidir em moto na PI 214

Um homem identificado como José Gomes da Silva morreu após uma caminhonete colidir em uma motocicleta na manhã desta sexta-feira (26/07), na PI 214, que liga as cidades de Barras a Nossa Senhora dos Remédios. Com informações do Portal Longah. 

De acordo com o comunicador Evanio Santos, presente no local do acidente, José Gomes andava com a filha de aproximadamente 20 anos. Após o acidente a jovem passou mal e teve que ser encaminhada para Teresina. Seu estado de saúde não foi divulgado. 

Segundo informações de populares, a barra da direção do veículo, cuja a placa é de Batalha, quebrou e o motorista perdeu o controle do carro, atingindo o motociclista. Com o impacto José morreu na hora.  

fonte 180graus.com

Suspeitos de matar empresário em bar alegaram dívida de R$ 20 mil

Dois dos presos de uma facção criminosa, presos nesta sexta (26), são suspeitos de serem os autores do assassinato do empresário  Evandro Augusto Pinheiro dos Santos, de 31 anos, e, em depoimento à Polícia Civil do Piauí, eles relataram que a motivação foi uma dívida de R$ 20 mil.  

"Duas pessoas presas na operação confessaram o assassinato do empresário por causa de uma dívida de drogas no valor de R$ 20 mil. Um deles recebeu a ordem e contatou o outro para cumprir a missão. Essas foram as palavras deles. Eles receberam a informação de que a vítima estaria nesse bar, foram até o local, um deles desceu do carro (Pálio cor prata) e disparou contra a vítima", comentou o delegado do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Hildson Rodrigues. 

Diante dessa nova informação, o delegado ressaltou que a vida pregressa do empresário será investigada para identificar se ele possui ou não envolvimento com o tráfico de entorpecentes. 

Crime empresário

O empresário Evandro Augusto Pinheiro dos Santos, 31 anos, foi morto a tiros no dia 14 de  julho de 2019, dentro de um bar próximo à Universidade Federal do Piauí, na zona Leste de Teresina. Ele estava na companhia de uma mulher. O empresário não resistiu aos disparos, cerca de sete, e morreu no local. Evandro era sócio-proprietário de um restaurante em Teresina.

Operação Guará

A dupla envolvida na parte do empresário foi presa durante a Operação  Guará, que ocorre no Piauí, Maranhão, Ceará, Amazonas e Santa Catarina. Até o momento, a informação é de que sete pessoas já foram presas em Teresina. Os presos são suspeitos de integrarem uma facção criminosa com envolvimento do massacre no sistema prisional no estado do Amazonas, onde 56 detentos foram mortos em diversas cadeias de Manaus, nos dias 26 e 27 de maio deste ano.

fonte cidadeverde.com