PRF apreende veículo de carga com madeira sem licença ambiental válida na BR-316 em Teresina

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizaram a apreensão de 58,56 m³ de madeira serrada que estavam sem licença ambiental válida para o transporte na madrugada desta terça-feira (30) na BR-316.

Os agentes identificaram o crime ambiental na cidade de Teresina, ao abordarem o veículo SCANIA/R 124 GA4X2NZ 42 conduzido por um homem de 29 anos. Foi solicitado ao condutor toda a documentação ambiental do carregamento. Após as averiguações necessárias foi detectado pelos agentes que os documentos apresentados estavam vencidos conforme site do IBAMA e que as notas fiscais apresentavam uma quantidade de madeira diferente da que estava na carreta.

A caraga avaliada em R$ 26 mil vinha de Chuninguaia/PA e tinha como destino a cidade de Arapiraca/AL. O condutor informou para os agentes que não tinha conhecimento da ilegalidade. 

A Empresa Proprietária do veículo e da carga foi enquadrada no Art. 46 da Lei Nº 9.605/98 de crimes ambientais.

    Foto: Divulgação/PRF

Foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência e toda a carga de madeira juntamente com o veículo e o condutor foram encaminhados para a  Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piaui – SEMAR/PI e encontram-se disponíveis na cidade de Teresina para os encaminhamentos devidos.

O condutor foi encaminhado para o Juizado Especial Criminal da comarca de Teresina, se comprometendo a comparecer em audiência pré agendada. 

Em 2018, a PRF efetuou a apreensão de 1.267,33 m³. Somente esse ano, a PRF já realizou a apreensão de 519,63 m³ de madeira nas rodovias federais que cortam o Piauí.

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Fonte: 180graus.com/ Com informações do Nucom/PRF-PI

Exclusivo: evento do Governo do Piauí na Serra da Capivara é palco de ataques a Bolsonaro e Moro

Ópera da Serra tenta obter incentivos através da Lei Rouanet. Ao menos uma das atrações atacou a família de Bolsonaro; já outra, defendeu 'Lula Livre'

 “Lula Livre”, “Moro na cadeia”, defendiam as atrações

- Evento tenta obter incentivos através da Lei Rouanet para próxima edição

- Dias antes Niède Guidon pedia atuação de ministro para incentivar o turismo no Parque Serra da Capivara. No próximo ano a arqueóloga é uma das homenageadas no Ópera

- Secretária do governo local, do PT, é apontada como produtora cultural do evento

- Com apoio de pastas do governo local, não há críticas aos governantes piauienses

- Governo diz que ICMBio, atrelado ao Ministério do Meio Ambiente, e a própria FUMDHAM apoiam o evento

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PRODUÇÃO SERIA DE SÁDIA CASTRO, MEMBRO DO GOVERNO DO PT

A III edição do evento Ópera da Serra da Capivara, que ocorreu na última semana no anfiteatro da Pedra Furada, no Parque Nacional da Serra da Capivara, acabou por servir de palco para ataques ao presidente da República Jair Bolsonaro, chegou a fazer apologia à prisão do ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro e do coordenador da Lava Jato em Curitiba (PR), Deltan Dallagnol, além de atacar a família do mandatário do Palácio do Planalto. “A família Bolsonaro é coisa que a gente odeia”, tascou uma das atrações, para o aparente delírio do público. 

O evento tenta obter para sua 4ª edição incentivos através da Lei Rouanet, lei federal de incentivo à cultura. A Ópera da Serra da Capivara conta com o apoio do governo do estado, através também da Secretaria do Meio Ambiente, que tem à frente Sádia Castro, irmã da deputada federal Margarete Coelho (PP). Segundo Sádia, o incentivo dado pela pasta seria através de “cota de patrocínio”.

O diretor artístico do evento Felipe Guerra negou que tenha existido ataque da Ópera a quem quer que seja. E que "manifestações individuais de artistas convidados e do público não são de responsabilidade do evento". 

Guerra explicou, no entanto, que era responsável somente pela parte artística, ficando a produção cultural a cargo de Sádia Castro, integrante do governo petista local.

Sádia, por sua vez, ao ser indagada sobre o que seria necessariamente "cotas de patrocínio" da SEMAR ao evento não se manifestou até a publicação dessa matéria, impossibilitando que fossem feitos novos questionamentos.

NIÈDE SERÁ HOMENAGEADA

Após o término da 3ª edição já foi anunciado que a 4ª, a ocorrer em 2020,  homenageará a arqueóloga Niède Guidon, em comemoração aos 50 anos de sua chegada ao Piauí.  

Niède Guidon é quem comanda a apartidária ONG Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM), que administra o Parque Serra da Capivara em regime de cogestão com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ligado ao Ministério do Meio Ambiente. 

Em recente visita do ministro interino do Turismo Daniel Nepomuceno ao parque, a arqueóloga pediu apoio do governo federal para destravar o sonhado e propagandeado aeroporto ‘internacional’ de São Raimundo Nonato e assim alavancar o turismo na região, que tem um vasto legado.

O temor agora é que os vídeos contra o presidente Bolsonaro gravados no parque no interior do Piauí cheguem na sua assessoria, que certamente pode desencadear restrições ao apoio para a ONG e para o Parque Nacional Serra da Capivara.

GOVERNO DO PT E PREFEITURAS APOIAM O EVENTO

Embora Sádia Castro tenha sido indicada como produtora cultural, site do governo do estado do Piauí afirma  que "o evento é realizado pelo Governo do Estado, através das Secretarias Estaduais de Cultura (Secult), de Meio Ambiente (Semar) e de Turismo (Setur), pelas prefeituras de Coronel José Dias e São Raimundo Nonato e tem apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM)".

Ou seja, ICMBio e a fundação de Niède Guidon também.

Não há registro de críticas ao governo estadual petista, apesar de suas inúmeras mazelas.

fonte 180graus.com

Sancionada lei que permite aos mototaxistas fazerem delivery

Foto: Thiago Amaral / Arquivo Cidadeverde.com

 
O projeto de lei que inclui na atividade de mototáxi a licença para realizar também o transporte de mercadorias foi sancionado pelo prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB). A proposta, de autoria do vereador Aluísio Sampaio (Progressistas), regulamenta um serviço que já era parte da rotina dos mototaxistas da capital.

“Com a sanção do projeto, temos a regulamentação de uma atividade que já existe. Os mototaxistas já estão desempenhando esse trabalho e tenho certeza que a lei vai fortalecer o serviço de mototáxi e de entregas na cidade de Teresina”, assinala.

A lei preenche a lacuna que surgiu devido ao aumento da demanda por transporte via aplicativos e queda na procura pelos mototaxistas - com a adesão aos aplicativos, os mototaxistas perderam volume de trabalho, ao mesmo tempo, a demanda pelo transporte remunerado de mercadorias é crescente na cidade. 

Para o autor da lei,  os agentes já habilitados para o transporte de pessoas poderão, agora, ampliar seu campo de atuação. “A lei amplia as possibilidades dos mototaxistas para regulamentar o transporte de pequenas mercadorias, abaixo de 5 kg. Nós estamos adicionando a possibilidade de quando o trabalhador estiver ocioso, ele possa transportar bens, documentos e mercadorias. Estamos legalizando o ‘motoboy’ dentro da licitação dos mototaxistas”, explica.

fonte /cidadeverde.com

HGV realiza procedimento complexo utilizando equipamento de última geração

HGV realiza procedimento complexo utilizando equipamento de última geração

O diretor-geral, Gilberto Albuquerque, disse que o uso de técnicas minimamente invasivas tem mudado o acesso cirúrgico dos profissionais

(Solinan Barbosa)

O Hospital Getúlio Vargas (HGV) realizou, na tarde desta segunda-feira (29), uma adrenalectomia por videolaparoscópia utilizando equipamento de última geração adquirido pela Fundação Piauienses de Serviços Hospitalares (Fepiserh). Para o diretor-geral, Gilberto Albuquerque, o uso de técnicas minimamente invasivas tem mudado o acesso cirúrgico dos profissionais do HGV, proporcionando segurança ao paciente e uma recuperação mais rápida.

Segundo o cirurgião Urológico, Aurus Dourado, que realizou o procedimento, se a cirurgia tivesse sido feita de forma convencional, "aberta", teria tido uma incisão muito grande, provocando muita dor ao paciente, maior risco de morbidade e um tempo de internação e recuperação longo. “A cirurgia através de video, tem pequenas incisões, utilizando câmeras e trocateres (instrumento utilizado para se penetrar a cavidade abdominal sem necessitar cortar os músculos). Com isso, a gente acessa a cavidade abdominal e retira apenas a lesão, com um mínimo de sangramento e uma recuperação mais rápida para o paciente”, explica o cirurgião.

Para o coordenador do centro cirúrgico, Aderivaldo Andrade, a aquisição desse equipamento foi fundamental para o avanço das cirurgias urológicas e das outras especialidades. “O equipamento também possibilitou uma melhoria na formação dos médicos residentes”, explica.

fonte http://www.pi.gov.br

Carmelina Moura preside primeira reunião ordinária do CPJ em sua gestão como Procuradora-Geral de Justiça

Carmelina Moura preside primeira reunião ordinária do CPJ em sua gestão como Procuradora-Geral de Justiça

(Colégio de Procuradores de Justiça durante sessão ordinária).

A nova Procuradora-Geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, participou hoje (29/07) de sua primeira sessão ordinária como presidente do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), órgão da Administração Superior do Ministério Público. “Inicialmente, quero falar da minha honra em presidir este colegiado, que é um órgão de relevantes atribuições. O Colégio de Procuradores de Justiça vem sendo fortalecido e tem um importante papel a desempenhar no engrandecimento das nossas atividades ministeriais. Assumo hoje a presidência com disposição para aprender e contribuir. Espero que possamos desenvolver nosso trabalho sempre no diálogo, e às vezes até mesmo nas divergências, que são importantes para a evolução dos posicionamentos. Assim, vamos construir, de forma profícua e com excelência, as atividades do colegiado em prol da sociedade”, declarou Carmelina Moura, que recebeu as boas-vindas e as felicitações dos outros membros do Colégio.

(PGJ Carmelina Moura ao centro da imagem).

O CPJ é constituído pelos vinte Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, mais a Procuradora-Geral, que preside o órgão. Entre suas atribuições, estão: opinar sobre matéria relativa à autonomia institucional; propor à PGJ a criação de cargos e serviços auxiliares, modificações na lei orgânica e providências relacionadas ao desempenho das funções institucionais; eleger o Corregedor-Geral do MPPI; julgar recursos contra algumas decisões do Conselho Superior e outros órgãos. O Colégio de Procuradores de Justiça se reúne, de forma ordinária, uma vez por mês.

Na pauta da sessão de hoje, estava a alteração das atribuições da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para que esta passe a atuar com exclusividade em todo o Estado do Piauí, na persecução dos crimes contra a ordem tributária, a economia popular, a ordem econômica e o consumidor. A relatoria do processo coube ao Procurador de Justiça Antônio Ivan e Silva. Ao fim da votação, os membros do CPJ deliberaram pela alteração da Resolução n˚ 03/2018, efetivando a ampliação de competência da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina.

A reunião seguiu com deliberações acerca dos outros itens da pauta.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Nova Santa Rita: MPPI ingressa com ação contra Prefeitura Municipal por transferência irregular de terrenos a particulares

Nova Santa Rita: MPPI ingressa com ação contra Prefeitura Municipal por transferência irregular de terrenos a particulares

Igreja se Santa Rita de Cássia, em Nova Santa Rita

A 2˚ Promotoria de Justiça de São João do Piauí ingressou com ação civil pública em face do Município de Nova Santa Rita, um dos termos judiciários da comarca, com o objetivo de que sejam suspensos os efeitos de duas leis municipais: a Lei n˚ 197/2014, que autoriza o Poder Executivo a transferir lotes de terrenos aos respectivos usuários; e a Lei n˚ 225/2018, que alterou a primeira, autorizando o Executivo Municipal a doar os imóveis diretamente a terceiros, mediante apresentação de simples declaração de compra e venda.

“Na redação antiga da Lei n˚ 197/2014, poderia ser emitido termo de doação para as pessoas já 'ocupantes', à época, dos terrenos. Ausente procedimento administrativo prévio, não se sabe como o Município conseguiu identificar os 'possuidores' dos lotes, a metragem devida destes e como se deu o processo de aquisição”, explica o promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa. “Acontece que, em virtude do tempo, vários 'possuidores' repassaram seus imóveis para terceiros, por meio de simples acordos verbais. Então, a Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita sancionou a Lei n˚ 225/2018, que alterou a Lei n˚ 197/2014, autorizando a emissão de termo de doação de terreno, de forma direta, a terceira pessoa não integrante da relação jurídica de doação de bem público”, pontuou o representante do MPPI.

Para o promotor de Justiça, as duas leis desrespeitam o ordenamento jurídico pátrio. De acordo com a Lei Federal n˚ 8.666/93 (Lei de Licitações), a doação de bem público deve ser realizada mediante licitação, com autorização legislativa específica, avaliação prévia do bem e interesse público devidamente justificado. Pode ser realizada, excepcionalmente, doação com dispensa de licitação em caso de regularização fundiária de interesse social demonstrado. “Nesse caso, embora haja a lei autorizativa, estão ausentes os demais requisitos. A ausência da demonstração de interesse social, de imediato, acarreta a necessidade de licitação na modalidade concorrência”, observa Jorge Luiz. A doação direta de imóveis do Município a terceiros compradores, por sua vez, afronta o princípio da continuidade registral.

A legislação municipal de Nova Santa Rita sobre regularização fundiária desrespeita ainda a Lei Federal n˚ 13.465/2017, que instituiu a REURB. Essa lei apresenta diversos procedimentos para que unidades habitacionais, loteamentos e outros imóveis que estejam na informalidade atinjam a segurança jurídica. O Ministério Público apontou também que algumas pessoas em Nova Santa Rita receberam doações de mais de um lote – um só donatário, por exemplo, recebeu todos os oito lotes de uma quadra, e mais doze lotes de outra.

Na ação civil pública, a 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí requereu ao Poder Judiciário a concessão de medida limitar para a suspensão dos efeitos das Leis Municipais ns˚ 197/2014 e 225/2018, bem como dos termos de doação de terrenos que tenham sido emitidos com base nelas, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 50 mil a quem der causa, e de multa pessoal a incidir sobre o patrimônio do prefeito municipal de Nova Santa Rita. Ao final, deve ser declarada a nulidade de ambas as leis, em virtude das suas desconformidades com o ordenamento jurídico brasileiro. O Ministério Público requereu ainda que o Município seja condenado a refazer o procedimento de transferência dos bens públicos, sendo necessária a transferência primeiramente aos donatários, e com observância à Lei de Licitações.

Anexos:

ACP - Alienação indevida de bem público. Nulidade de leis municipais - N~.pdf

[ ]

673 Kb

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Médica natural de Campo Maior passa mal e morre em hospital em Brasília (DF)

A médica Amanda Caroline Andrade de Carvalho, de 28 anos, natural de Campo Maior, morreu na manhã desse domingo (28/07), no Hospital de Base de Brasília, no Distrito Federal. Ela é filha do casal de professores Francisco Ribeiro de Carvalho, conhecido como Chico Loteria, e Tânia Maria. A causa da morte não foi revelada pelo hospital.

O pai da jovem disse ao 180graus que ela estava internada em hospital desde quarta-feira passada (24/07), para onde foi levada Samu, após passar mal no apartamento onde morava desde 2016. A morte de Amanda foi anunciada pelo pai, Chico Loteria, por volta de 10h, nas redes sociais.

O corpo foi levado ao Instituto Medicina Legal (IML) de Brasília e logo que for liberado pelas autoridades, a médica campomaiorense será cremada, durante cerimonia restrita em Valparaíso de Goiás e as cinzas serão trazidas em urnas para Campo Maior, onde parte será sepultada no Cemitério São João e a outra será mantida na casa da família.

fonte 180graus.com

Eixo de ônibus solta e por pouco não causa acidente na PI-113

Nesta segunda-feira (29/07), quase aconteceu um grave acidente com um ônibus na PI-113, próximo à localidade Cruizinha, zona rural de José de Freitas, Norte do Piauí. A causa do acidente teria sido os buracos na pista, que mais parecem verdadeiras crateras.

Segundo informações do portal Realidade em Foco, o motorista teria desviado de um buraco, quando caiu dentro de outro ainda maior, chegando a soltar o semi eixo traseiro do ônibus. Apesar do susto, não houve feridos, apenas danos materiais.

fonte 180graus.com

Secretário Osmar Júnior possui 527 pessoas à sua disposição na Secretaria de Governo

Secretário de Governo, Osmar Júnior 

UMA MÁQUINA ALÉM DA CONTA

A Secretaria Mãe do Estado do Piauí… Perdão. A Secretaria de Governo do Estado do Piauí possui ao todo 527 pessoas ‘trabalhando’ sob a sua tutela, a sua contribuinte. 

Segundo o portal da transparência do estado, são 355 comissionados exclusivos. Então, com certeza, todos estão trabalhando e batendo ponto, não é isso?

Mais 45 efetivos comissionados. 

Ainda, 118 efetivos.

Há também 9 estagiários - que devem estar aprendendo como inchar a máquina pública.

Bom, tudo somado, dá 527.

Quem paga? Você, leitor.

fonte 180graus.com

Assaltante é baleado e morre ao tentar roubar comércio na zona Sul

Assaltante é baleado e morre ao tentar roubar comércio na zona Sul

Seu comparsa conseguiu fugir. Os dois estavam fardados com uniformes de uma distribuidora de bebidas e da Águas de Teresina.. Disfarce facilita acesso a estabelecimentos, diz PM.

Uma tentativa de assalto terminou com uma pessoa morta na manhã desta segunda-feira (29), no Bairro Santo Antônio, zona Sul de Teresina. Dois indivíduos em uma motocicleta modelo Honda Broz vermelha tentaram assaltar um mercadinho, quando um comparsa teria atirado no outro O que foi atingido, morreu no local e o outro conseguiu fugir a pé.

O crime aconteceu por volta das nove horas da manhã, mas o que chama atenção é o fato de os dois suspeitos estarem trajando uniformes: um usava a farda de uma distribuidora de bebidas e o outro uma farda da Águas de Teresina. O disfarce, segundo a polícia, facilita aos criminosos terem acesso ao interior dos comércios e residências sem levantarem suspeitas.

^{Foto: Assis Fernandes/O Dia}

O dono do estabelecimento comercial conversou com a reportagem de O Dia. Sem querer se identificar, ele relatou todo o ocorrido: “A grade do portão estava sendo aberta, quando chegou essas duas pessoas na moto, uma de farda azul e o outro com a farda da Águas de Teresina. Já chegaram anunciando o assalto, deitando os clientes e pegando os celulares. Um dos clientes correu para o fundo e um deles tentou pegar, houve luta corporal e nisso, o rapaz gritou pro comparsa que o cliente estava armado”, relata.

De acordo com ele, o suspeito efetuou um disparo para cima e conseguiu correr. Quando ele saiu do estabelecimento, seu comparsa, assustado, teria pensado que se tratava do cliente fugindo e atirou uma vez. “Ele viu que errou, atirou foi no próprio parceiro e fugiu correndo”, finaliza o proprietário do mercadinho.

^{Foto: Assis Fernandes/O Dia}

A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa esteve no local, mas os investigadores dizem que ainda é muito cedo para afirmar de onde partiu o tiro e quem o disparou. “A investigação só vai poder ser concluída com as oitivas das testemunhas, com a formalização das denúncias e a análise das câmeras de segurança. Como o suspeito que morreu não tinha nenhum documento de identificação estamos contando com a ajuda da PM para conseguir saber de quem se trata”, afirmou o delegado Danúbio Dias, que vai presidir o inquérito. Foi apreendido um revólver calibre 32.

^{Delegado Danúbio Dias da DHPP. Foto: Assis Fernandes/O Dia}

Os suspeitos seriam dois indivíduos que já vinham fazendo uma série de assaltos na região dos bairros Angelim, Mário Covas e Residencial Teresa Cristina. A informação foi repassada pelo capitão Sousa Lima, da Companhia Independente de Policiamento do Promorar. De acordo com ele, os dois usavam disfarces (uniformes de empresas) para poderem adentrarem nos locais de roubo com mais facilidade e andavam sempre na motocicleta Broz vermelha, que foi abandonada na cena do crime. A guarnições estão fazendo diligências para tentar localizar o suspeito que conseguiu fugir.

^{Foto: Assis Fernandes/O Dia}

O militar fez um alerta: “pedimos que as pessoas tenham cuidado com quem chega dizendo ser representante de distribuidora de água, de empresas de TV a cabo e de internet, porque muitas vezes podem ser bandidos disfarçados. Se você tem um serviço desse agendado em sua residência e não for estar no local no momento, avise a quem estiver que tem uma pessoa da empresa indo fazer uma visita. Não receba gente fardada sem ter marcado um atendimento e uma hora”, explica o capitão Sousa Lima.

^{Capitão Sousa Lima, da Companhia Independente de Policiamento do Promorar. Foto: Assis Fernandes/O Dia}

Insegurança

Esta já é a segunda vez em menos de um mês que o mesmo mercadinho é alvo da ação de criminosos no bairro Santo Antônio. O proprietário do estabelecimento voltou a mencionar a questão da insegurança e da deficiência do policiamento. “A gente corre risco de vida, não é? Agora o jeito vai ter que ser procurar outro meio de vida, outro trabalho, porque a gente vai ter que desistir do comércio. Não dá pra viver com medo de ter suas coisas roubadas e sua vida tirada por bandido”, finaliza o comerciante.

^{Foto: Assis Fernandes/O Dia}

fonte www.portalodia.com