Gerência da SASC classifica morte de travesti como transfobia

Gerência da SASC classifica morte de travesti como transfobia

Caso da travesti Paola Araújo reacende a luta por direitos e contra a homofobia e transfobia.

Os grupos de defesa dos direitos LGBT do Piauí se manifestaram repudiando o ato de violência que vitimou a travesti Paola Araújo, morta na noite do último domingo (06)  às margens da BR-316, zona sul de Teresina. 

Segundo a Gerente de Enfrentamento a Homofobia da SASC, Joseane Borges, é um dos estados que mais mata travestis no Brasil e o caso de Paola trata-se também de um crime de transfobia, onde a vítima foi morta somente por ser homossexual. Desde 2015 crimes do tipo não ocorriam no estado que, segundo Joseane, se deve às políticas públicas desenvolvidas ao longo dos anos para evitar morte de travestis e transexuais.

“Nós recebemos com bastante tristeza essa noticia e vimos esses requintes de crueldade, estamos levando como um caso de transfobia , porque independente de ter sido homem ou mulher, quem fez isso com a Paola foi com requintes de crueldade por ela ter uma identidade de gênero diferente”, explica Joseane.

Ainda segundo a gerente, a transfobia ainda é vista e comumente noticiada em todo o país. No Piauí os baixos números de ocorrências nos últimos anos se dá devido ao trabalho do poder público e que agora conta com parceiros, como a Secretaria de Segurança, Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social e desenvolve programas para desenvolver o respeito às travestis e transsexuais, como o programa “Respeitar é preciso”, desenvolvido em escolas de tempo integral. Mesmo com o esforço, Joseane afirma que outras políticas de busca pelo respeito e igualdade ainda não são garantidas em sua totalidade.

^{Joseane Borges, Gerente de Enfrentamento a Homofobia da SASC. (Foto: Elias Fontenele/O Dia)}

“São políticas que existem, mas que ainda não estão sendo garantidas em sua totalidade. É um controle social que a gente tem que ter mais ativo. Está dando certo, mas estamos vendo que ainda tem falhas. O poder público tem falhas, mas a sociedade civil tem que fazer esse controle”, afirma a gerente de enfrentamento a homofobia, Joseane Borges.

A falta de políticas específicas ainda é uma das causas do alto número de casos de transfobia, segundo Joseane. Sobre o caso de Paola Araújo, a gerente explica que a equipe está acompanhando a investigação do caso, que é conduzido pela DHPP (Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa).

fonte www.portalodia.com

TJ mantém perda de patente de bombeiro acusado de estuprar garota de 12 anos

O segundo-tenente Edson Carlos da Silva Lima, do Corpo de Bombeiros do Estado do Piauí, perdeu seu posto e sua patente após ser acusado de estuprar uma criança de 12 anos.  A decisão foi proferida pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, durante sessão ordinária judiciária realizada nesta segunda-feira (7). 

O crime de estupro ocorreu  em dezembro de 2009 em um motel localizado na BR-316. Edson Carlos foi preso no dia 19 de junho de 2018, na sede do Corpo de Bombeiros, durante expediente, na Avenida Miguel Rosa, zona Sul de Teresina. Na época da prisão, Edson Carlos estava afastado apenas do serviço e das funções operacionais, mas cumpria expediente na parte administrativa.  

"Em seu voto, o relator do processo, desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, rejeitou a apelação movida pela defesa do agora ex-segundo-tenente, que pedia a manutenção da patente de oficial do acusado. Para a defesa, a lei estadual n.º 3.728/1980, que dispõe sobre o Conselho de Justificação da Polícia Militar do Piauí, não se aplica a bombeiros militares", informou o TJ-PI. 

O voto do desembargador Raimundo Eufrásio foi seguido por unanimidade pelos demais desembargadores.

O TJ-PI ressaltou que, para o relator, a justificativa da defesa do acusado “não assiste razão”, uma vez que o texto da lei afirma que as suas disposições se aplicam aos oficiais do corpo de bombeiro, como está discriminado no art. 19 da peça: “aplicam-se aos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar, no que couber, as disposições desta Lei, que entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário”.

Raimundo Eufrásio "também rejeitou a afirmação da defesa de Edson Carlos de que o ato praticado não seria incompatível com o oficialato". 

Para o desembargador, o estupro de vulnerável, considerado crime hediondo, “consubstancia conduta irregular e, sem dúvidas, violadora da honra, do pundonor policial-militar e do decoro da classe”. Além disso, há o agravante de Edson Carlos ter sido instrutor do Pelotão Mirim, projeto da Polícia Militar, frequentado pela vítima.

O portal tentou localizar Edson Carlos da Silva Lima; o espaço está aberto para seu posicionamento. 

Já o Corpo de Bombeiros disse apenas que "a exclusão é consequência de Procedimento administrativo Interno e Ação Penal Condenatória" contra o acusado. 

fonte cidadeverde.com

MPPI fiscaliza o processo de escolha de conselheiros tutelares em todo o Piauí - Confira o resultado em Teresina

MPPI fiscaliza o processo de escolha de conselheiros tutelares em todo o Piauí - Confira o resultado em Teresina

Equipe de promotores e servidores que fiscalizou o processo de escolha de conselheiros tutelares em Teresina. 

Neste domingo, 06 de outubro, os piauienses foram às urnas para uma eleição um pouco diferente do habitual. Ao invés de representantes políticos para os Poderes Legislativo ou Executivo, os cidadãos elegeram os novos membros dos conselhos tutelares. Pela segunda vez, o processo é realizado de forma unificada em todo território nacional. No Brasil, segundo dados do Ministério das Mulheres, da Família e dos Direitos Humanos, existem 5.956 conselhos tutelares instalados em 5.559 municípios. No Piauí, a expectativa é de sejam eleitos 1.140 conselheiros para as 224 cidades. Em Teresina, serão escolhidos 25, em razão da aprovação da lei municipal que criou o V conselho tutelar da cidade, que funcionará da região da Santa Maria da Codipi.

Eleitores piauienses foram às urnas neste domingo para escolher os novos integrantes dos conselhos tutelares. 

Na capital, o processo foi fiscalizado por cinco promotores de Justiça Luiz Rebêlo, Flávia Gomes, Francisca Lourenço, Gianny Vieira e Amparo Paz. A coordenadora do CAODIJ (Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude), Sílvia Reis, acompanhou os trabalhos em Teresina e de todos os municípios do interior do estado, com orientações e apoio aos promotores de Justiça que fiscalizam o processo. Ela faz uma avaliação bastante positiva da eleição.

“Ocorreram fatos pontuais e próprios de um processo grandioso como esse, demora nas filas, possivelmente pela distribuição insuficiente de locais de votação ou até mesmo subestimação do comparecimento do eleitor pelas comissões eleitorais, situação que exige uma reavaliação futura e aprimoramento para garantir uma melhor condução pelos conselhos municipais. Cabe pontuar que houve pouco registro de ocorrências de conduta vedada. Os promotores de Justiça trabalharam com muito afinco para garantir a lisura do processo”, avalia Silvia Reis.

Equipes de servidores e promotores de Justiça nos municípios do interior do estado realizando a fiscalização do processo de escolha de conselheiros tutelares. 

A figura do conselheiro tutelar faz parte do conjunto de atores que formam um sistema integrado para garantir os direitos de crianças e adolescentes, constituído pelos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Defensorias Públicas, Ministério Público e organizações da sociedade civil. Esse sistema está previsto na resolução nº 113/2006 do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente).

Logo no início da tarde, a procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, chegou à Escola Municipal Murilo Braga, no bairro Marquês, zona Norte de Teresina, para votar. “O Ministério Público e os conselheiros tutelares têm uma parceria de grande relevância para a defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Nós os enxergamos como atores de muita importância. Por isso, nós viemos hoje para estimular e convidar os cidadãos a participar desse momento de escolha”, pontou a chefe do Ministério Público do Piauí.

A chefe do Ministério Público do Piauí ressaltou a importância do papel desempenhado pelos conselheiros tutelares.

Processo de Escolha Unificado e o Conselho Tutelar

Em julho de 2012 foi sancionada a Lei Federal nº 12.696, que além de assegurar direitos sociais dos membros do Conselho Tutelar, estabeleceu a necessidade de um processo unificado em todo o país. O pleito deve ocorrer no primeiro domingo do mês de outubro, do ano posterior ao da eleição presidencial. Os escolhidos devem ser empossados no dia 10 de janeiro do ano seguinte. Essa é a segunda vez que o processo é realizado em todos os estados da federação de forma simultânea, muito semelhante às eleições obrigatórias. É papel do Ministério Público Estadual fiscalizar todo o processo de escolha.

O Conselho Tutelar é formado por 5 membros escolhidos pela população local, que atuam de forma colegiada, de acordo com as atribuições estabelecidas, principalmente, no artigo 136 do ECA. Os conselheiros tutelares exercem um mandato de quatro anos, com direito a uma remuneração. Eles ainda possuem direitos como: licenças maternidade e paternidade, cobertura previdenciária, gozo de férias anuais remuneradas acrescidas de um terço do salário e gratificação natalina.

Os promotores de Justiça Sílvia Reis e Luiz Rebêlo junto com a comissão eleitoral do processo de escolha de Teresina acompanhando a apuração do resultado na noite deste domingo, na sede do Cartório Eleitoral de Teresina. 

Para mais fotos, acesse nossas redes sociais. 

Faça o download do arquivo anexo e confira a relação dos novos conselheiros tutelares de Teresina.

Anexos:

Resultado - Conselheiros Tutelares - Teresina

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fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

PMs e Pelotão Mirim realizam blitz educativa

PMs e Pelotão Mirim realizam blitz educativa

No sábado (05), policiais militares do 5º Batalhão e do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE) realizaram uma blitz educativa com participação do Pelotão Mirim.

A ação ocorreu na Av. Presidente Kennedy, onde as crianças orientaram os condutores de veículos sobre as normas do trânsito, contribuindo para que elas também desenvolvam responsabilidades e conhecimentos, além de alertar às pessoas sobre a importância dos cuidados no trânsito. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

2ªCIA/16ºBPM realiza reunião com povoado Divinópolis

2ªCIA/16ºBPM realiza reunião com povoado Divinópolis

No sábado, os policiais militares lotados na 2ª Companhia do 16º Batalhão, localizada em União-PI, realizaram reunião com os moradores do povoado Divinópolis para conversar sobre a segurança pública. 

Na ocasião, participaram vários moradores, comerciantes e representantes da região. O Capitão Luz se comprometeu em analisar a melhor maneira para atender aos pedidos dos moradores, assim como de todos os povoados que fazem parte da área de abrangência do Comando da 2ª CIA/16º BPM. 

A reunião proporcionou uma maior aproximação entre a comunidade e a Polícia Militar, em que se comprometeram para ajuda mútua no combate a criminalidade. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

  

Presos pela morte do jornalista Elson Feitosa fogem da Penitenciária Irmão Guido

Foto: Arquivo Cidadeverde.com

Atualizada às 17h20.

Dois detentos fugiram na manhã desta segunda-feira (7) da Penitenciária Irmão Guido, localizada no Km 14 da BR-316, zona Sul de Teresina. Mizael da Conceição Silva Barbosa e Madson Pereira da Costa conseguiram sair do complexo penitenciário. 

Madson foi recapturado por agentes de segurança no início da tarde, por volta das 14h na localidade São Vicente. Mizael da Conceição permanece foragido. 

O presidente do  Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), Kleiton Holanda, informou que os dois presos respondem por serem comparsas em um latrocínio em José de Freitas, em outubro de 2015.

O corpo da vítima, o jornalista Elson Feitosa, 38 anos, foi encontrado queimado no Povoado Aprazível, zona rural de José de Freitas. Elson morava no bairro de Fátima, na zona Leste de Teresina. Ele já havia trabalhado em alguns sites de notícia na capital.

 “Eles não fugiram de dentro dos pavilhões. Eles estavam alojados na parte externa dos pavilhões, em um módulo que é usado para a parte educacional. Faziam o trabalho de limpeza e auxiliavam na cozinha. Até ontem estavam na conferência. Na conferência de hoje, matinal, eles já não estavam”, contou Kleiton. 

De acordo com o Sinpoljuspi, na Irmão Guido há cerca de 25 presos alojados fora dos pavilhões. “Isso é um risco e é o que acontece na maioria das penitenciárias. Na Casa de Custódia (Penitenciária José de Ribamar Leite) tem cerca de 55 na parte externa. Se somarmos tudo, tem mais de 300 presos convivendo fora dos pavilhões no sistema penitenciário do Piauí”, informou o presidente da entidade.

A dupla teria saltado o muro lateral da penitenciária. 

O sindicato também alegou que o remanejamento de oito agentes penitenciários da Irmão Guido para a Cadeia Pública de Altos fragilizou o monitoramento da unidade.  

Novos agentes

O Sinpoljuspi reivindica a nomeação de 36 agentes penitenciários já capacitados em curso de formação e da abertura de novo curso para formar 166 agentes classificados. Atualmente o sistema prisional do estado possui quase seis mil detentos. 

NOTA SEJUS

A Gerência da Penitenciária Regional Irmão Guido informa que os detentos Mizael da Conceição Silva Barbosa e Madson Pereira da Costa fugiram na manhã desta segunda-feira(7). Agentes de segurança já recapturaram Madson Pereira da Costa, por volta das 14h, na localidade São Vicente, e seguem na busca para recapturarem Mizael. 

fonte cidadeverde.com

Homem é morto a facadas na porta de casa no litoral do Piauí

Um homem identificado como Leonardo Chaves da Cruz, de 31 anos, foi morto a facadas na porta de casa no início da tarde desta segunda-feira (07/10) no povoado Barro Vermelho, zona rural do município de Ilha Grande, litoral do Piauí.

Uma guarnição do 2º Batalhão de Polícia Militar da cidade de Ilha Grande foi acionada por populares para atender a ocorrência e isolou o local do crime. 

O suspeito do crime identificado como Raimundo Nonato foi preso e encaminhado para Central de Flagrantes onde ficará à disposição da justiça. A vítima e o suspeito haviam se desentendido pouco antes do crime.

Leonardo ainda percorreu uns 10 metros antes de cair e morrer na porta de uma casa.

O Instituto de Medicina Legal (IML) foi chamado para fazer a remoção do corpo que em seguida foi levado para Parnaíba/PI para realização de exames.

O caso deve ser investigado pela Polícia Civil.

fonte 180graus.com

Por título em Paris, Assembleia do Piauí aprova voto de louvor a Lula

Um requerimento da deputada estadual Flora Izabel (PT) foi aprovado na sessão desta segunda-feira (07/10), na Assembleia Legislativa, concedendo voto de louvor ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Motivo: a honraria concedida ao petista, agora "cidadão honorário" da cidade de Paris.

Aprovado pelo Conselho da capital francesa, o título reconhece a atuação do ex-presidente com a redução das "desigualdades sociais e econômicas" no Brasil.

fonte 180graus.com

Proprietário de bar morre em colisão frontal entre motos no Norte do Piauí

Um homem identificado apenas como Alberto morreu em colisão frontal entre motocicletas por volta de 19h desse sábado (05/10), na região do Riacho dos Macacos, zona rural de Cocal de Telhas, região Norte do Piauí.

Alberto é proprietário de bar no povoado Nova Olinda, onde reside com familiares. Outra vítima identificada como Edinho ficou sofreu ferimentos e foi encaminhada ao hospital.

Ainda não se sabe o que teria ocasionado o acidente. 

Amigos ficam chocados com a morte de 'Alberto do Bar, como é conhecido na região.

fonte 180graus.com

Polícia PRF prende idoso que conduzia veículo roubado na BR 316 em Picos

Polícia

PRF prende idoso que conduzia veículo roubado na BR 316 em Picos

Os agentes informaram que ele já possuía passagens pela polícia por homicídio e assalto à mão armada.

Na manhã deste sábado (05), a Polícia Rodoviária Federal prendeu um idoso que conduzia um veículo roubado no município de Picos, a 240 km da capital.

• Foto: Divulgação/PRFCarro que o idoso conduzia.

De acordo com informações da PRF, o homem de 60 anos que não teve identidade revelada já possuía passagens pela polícia por assalto a mão armada e pelo crime de homicídio. O idoso foi abordado em uma fiscalização de rotina na BR 316, após os agentes verificarem os elementos de identificação do carro em que ele dirigia descobriram que o bem havia sido tomado de assalto em 2017 no estado do Rio Grande do Norte. O condutor informou aos policiais que não tinha conhecimento da irregularidade.

Diante da situação, o idoso foi preso e encaminhado para a Central de Flagrantes, onde foram adotadas as medidas cabíveis ao caso devendo responder pelo crime de adulteração dos sinais identificadores do veículo.

fonte www.viagora.com.br