Projeto “Papo na Obra”, do Nupevid/MPPI, está entre os finalistas do 8º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos

Projeto “Papo na Obra”, do Nupevid/MPPI, está entre os finalistas do 8º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos

 promotora de Justiça Amparo Paz durante conversa com trabalhadores da construção civil, em maio deste ano.

O projeto “Papo na Obra: construindo a paz no lar”, idealizado e executado pela 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, está entre os trabalhos finalistas da 8ª edição do Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos. A comissão julgadora divulgou o resultado preliminar ontem (21/10). Os vencedores serão anunciados na cerimônia de premiação, em 2 de dezembro, no Tribunal Pleno do TJRJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro).

O projeto do Ministério Público do Estado do Piauí foi classificado na categoria “Práticas Humanísticas”. De autoria da promotora de Justiça Amparo Paz, da psicóloga Cynara Veras e da assistente social Núbia Caldas, o “Papo na Obra” consiste na promoção de ações socioeducativas para sensibilização dos trabalhadores da construção civil, de modo que repensem seus papéis sociais e a importância do homem e da mulher como sujeitos capazes de modificar os pensamentos e atitudes machistas que legitimam a violência contra a mulher.

As atividades são realizadas desde 2015, sempre em parceria com o SITRICOM (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário do Médio Parnaíba). “Nós escolhemos trabalhar com os operários da construção civil devido ao elevado índice de casos de violência doméstica envolvendo esta categoria. Após quatro anos de projeto, felizmente, já tivemos uma redução nestes números, o que comprova a eficácia da ação”, explica Amparo Paz. A promotora de Justiça atua perante o Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid).

O prêmio Patrícia Acioli foi criado em 2012 pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de homenagear a memória da magistrada – assassinada em 2011 – e dar continuidade à sua luta em prol da dignidade humana. São quatro categorias: trabalhos dos magistrados, reportagens jornalísticas, práticas humanísticas e trabalhos acadêmicos. Mais quatro trabalhos concorrem com o “Papo na Obra”. Na categoria “Trabalhos dos Magistrados”, os três primeiros colocados serão premiados com troféus. Nas demais categorias, o primeiro lugar ganhará R$ 15 mil; o segundo, R$ 10 mil; e o terceiro, R$ 5 mil. Os três primeiros colocados também receberão troféus. Os outros finalistas serão homenageados com menções honrosas.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Dívida do Estado com terceirizados é de quase R$ 10 milhões

Dívida do Estado com terceirizados é de quase R$ 10 milhões

O Governo pretende regularizar os pagamentos a 10 empresas até o final deste ano; a medida será possível devido a contenção de gastos

O Governo do Piauí quer colocar os salários de servidores terceirizados em dia até o final desse ano. Antônio Luiz, superintendente da Receita do Estado, afirmou em entrevista ao O Dia News 1 edição, que a medida será possível devido os R$ 302 milhões economizados pelo Governo do Piauí com contenção de gastos nas despesas públicas desde janeiro.

“Com os terceirizados nós temos um débito pequeno conforme o contrato deles permite. Por exemplo, trabalhou um mês eu tenho sessenta dias para pagar a empresa. Eles (empresa) têm que pagar o salário todo mês, mas nós (Estado) temos dois meses para pagar a empresa”, disse.

O superintendente revelou que a  dívida com as empresas terceirizadas está entorno de R$ 10 milhões, mas que deve ser diminuída para permitir o pagamento em dia dos funcionários. “O que eu tenho de valores de atraso é menos de 10 milhões. Não é um número muito grande, mas atrapalha o serviço deles. Em dezembro, nós quitamos isso e ficamos com no máximo, contratualmente,  com dois meses de atraso, o que é o normal que o contrato permite”, afirmou Antonio Luiz.

^{Superintendente Antonio Luis em entrevista ao O Dia News 1 edição (Foto: Elias Fontenele/ O DIA)}

A economia dos R$ 302 milhões foi possível depois de auditorias nas folhas de pagamentos, contenção nos gastos com combustíveis, redução de terceirizados e unificação de contracheques. A auditoria identificou benefícios irregulares pagos a inúmeros servidores, o que gerou economia de R$ 60 milhões. Com combustível, a economia chegou a 6 milhões. Os terceirizados foram reduzidos em 25%. Até janeiro de 2020, o Governo ainda quer economizar R$ 98 milhões e bater a meta de R$ 400 milhões.  

“Esses cortes na verdade servem para o dinheiro ser aplicado nas despesas que são realmente importantes para o Estado, que geram às vezes dificuldade no pagamento. Se observarem, estamos colocando os terceirizados quase todo em dia. Com a economia, não sobra dinheiro, ela serve para equilibrar mais o Estado”,  explicou o superintendente Antonio Luiz.

Refis do ICMS

O Governo visa arrecadar ainda até dezembro desse ano cerca R$ 30 milhões com o Refis do ICMS. Antônio Luiz explicou que o programa é um mutirão realizado pela Secretaria de Fazenda, a Controladoria Geral do Estado e Tribunal de Justiça do Estado. “O Refis vai atingir débitos que estão inscritos na dívida ativa em fase de execução judicial. Os contribuintes sertão chamados para parcelar esses débitos em 24 ou 36 meses. A expectativa do Estado é arrecadar entre R$ 25 milhões e 30 milhões”, concluiu. 

fonte www.portalodia.com

Vídeo mostra homem fugindo após esfaquear e assassinar fiscal do 'Carvalho Super'

Uma câmera de segurança registrou o momento em que o homem suspeito de assassinar um funcionário do supermercado Carvalho Super foge de bicicleta após cometer o crime.

O homem ainda não teve a identidade revelada e foi detido minutos depois de esfaquear o fiscal do supermercado no peito. As informações iniciais dão conta que ele sempre praticava delitos na região e foi achado com peças de carne nas calças.

Assista ao vídeo:

Sobre o caso
Na tarde desta terça-feira (22/10) um funcionário do Carvalho Super, identificado como André Fernandes, foi morto a golpe de faca dentro da loja, durante o expediente. O supermercado fica localizado no bairro São Joaquim, zona Norte de Teresina.

    Imagem: Reprodução/WhatsApp

Segundo informações do cabo Marcos do 9º Batalhão da Polícia Militar, a vítima, que trabalhava como fiscal, foi tentar impedir que o suspeito furtasse produtos dentro do supermercado e acabou sendo atingido.

André morreu ainda no local, não havendo tempo para o socorro. O suspeito fugiu logo em seguida, mas segundo o cabo Marcos, ele já foi detido e deve ser encaminhado para a Central de Flagrantes.

O local foi isolado pela polícia militar e uma equipe do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foi acionada para realizar a perícia. 

fonte 180graus.com

Procuradora-Geral de Justiça é homenageada com a Medalha do Mérito Renascença

Procuradora-Geral de Justiça é homenageada com a Medalha do Mérito Renascença

(PGJ Carmelina Moura durante a entrega da honraria).

A Procuradora-Geral de Justiça, Carmelina Maria Mendes de Moura, recebeu a Medalha do Mérito da Ordem Renascença. A entrega ocorreu durante as comemorações alusivas aos 197 anos de adesão do Piauí à Independência do Brasil, neste sábado (19), no Complexo Cultural Theatro 4 de Setembro.

(A Orquestra Sanfônica Dom Abel realizou a execução do Hino do Piauí durante a abertura do evento).

(Momento da execução Hino do Piauí por parte da Orquestra Sânfonica Dom Abel).

A Medalha é a mais alta comenda do Estado, sendo concedida às autoridades, às entidades nacionais ou estrangeiras e às figuras públicas, como um símbolo de gratidão, admiração e reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em prol do Piauí.

A Medalha do Mérito Renascença foi instituída em 31 de março de 1973, por meio do Decreto nº 1588 e regulamentada pelo decreto nº 1962, de 17 de fevereiro de 1975, sendo oferecida nos graus Grande Colar, Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador e Cavaleiro. A PGJ Carmelina Moura recebeu a honraria no grau Comendador.

   

(Theatro 4 de Setembro, espaço que recebeu a cerimônia alusiva aos 197 anos).

A cerimônia contou com a abertura da Orquestra Sânfonica Dom Abel. Diversas autoridades e familiares prestigiaram a entrega das Medalhas.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

PMs participam de Curso de Tiro com o atirador Jaime Saldanha

PMs participam de Curso de Tiro com o atirador Jaime Saldanha

No final de semana, sábado (19) e domingo (20), o Coronel Márcio e o Sargento Tavares participaram do Curso de Tiro com o maior atirador de Tiro Prático (IPSC) do Brasil e um dos Top 5 do mundo, Jaime Saldanha.

O Curso foi realizado no Clubre Krac, localizado no Povoado Boa Hora, e ocorreu durante dois dias. De acordo com o Coronel Márcio, Coordenador Geral de Operações, foram momentos de aprendizado. “Nesses dois dias, convivemos e conhecemos o grande instrutor, atirador e também humano incrível de grande simplicidade, simpatia e humildade, Jaime Saldanha. O Curso foi altamente técnico, onde aprendemos detalhes e minúcias que revelam onde estamos pecando, retirando vícios e fornecendo um método de treinamento que fará diferença no aprimoramento de todos que participaram do curso”, concluiu o Coronel Márcio. 

Jaime Saldanha é Tricampeão Panamericano, Tricampeão Latino Americano, 16 vezes Campeão Brasileiro Overall, Tricampeão Mercosul, recordista absoluto na modalidade Saque Rápido, entre outros títulos. E também ministra cursos de tiro com seu pai, Roberto Saldanha, para todos os níveis de aprendizado. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Força Tática do 5º BPM recupera veículos no Porto do Centro

Força Tática do 5º BPM recupera veículos no Porto do Centro

Na manhã desta segunda-feira (21), a Força Tática do 5º Batalhão da Polícia Militar apreendeu duas motocicletas com restrição no Bairro Porto do Centro. 

Por volta das 10h20, a equipe Tática 02, em atendimento via Mobile na Rua José Leite Pereira, localizou uma motocicleta Yamaha Factor vermelha de placa NIF-0071 com restrição. Em ato continuo, a guarnição deu apoio a viatura 580 na recuperação de uma moto 150 laranja de placa PIM-5120. Os dois veículos foram entregues mediante recibo na Polinter. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Viatura da Sejus que transportava presos pega fogo na rodovia BR-316 em Teresina

Na tarde desta segunda-feira (21/10) uma viatura da Secretaria de Justiça do Piaui (Sejus) pegou fogo na BR-316, próximo à Penitenciária José Ribamar Leite (Casa de Custódia), na zona Sul de Teresina. Agentes e detentos estavam no veículo no momento do incidente.

Os presos estavam sendo transferidos da Colônia Agrícola Major César para a Casa de Custódia quando os agentes perceberam que o veículo estava pegando fogo no motor.

Mesmo com o uso de extintores, não foi possível conter as chamas. Felizmente ninguém ficou ferido. O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas o veículo já havia sido consumido pelas chamas.

A suspeita é de pane elétrica, mas a Secretaria de Justiça deve abrir uma investigação para apurar as causas.

fonte 180graus.com

Mulher é suspeita de aliciar menores para prostituição na Casa de Custódia

Foto: Izabella Pimentel/Cidadeverde.com

Uma mulher de 21 anos foi conduzida à Central de Flagrantes de Teresina suspeita de aliciar menores para prostituição na Casa de Custódia. O caso aconteceu  na última sexta-feira (18). Além da mulher, duas adolescentes de 17 anos  também foram conduzidas à delegacia

O Diretor de Inteligência da Secretaria Estadual de Justiça (Sejus), delegado Charles Pessoa, conta que a equipe do sistema prisional notou indícios da possível tentativa de aliciamento quando conferiu que as menores não tinham vínculo familiar com nenhum preso, nem autorização judicial para entrar no presídio. A maior de idade tentou burlar a fiscalização da unidade prisional, mas a ação foi frustrada.

"Temos que esclarecer que elas não chegaram a entrar porque a equipe notou indícios e elas logo foram conduzidas à Central" , disse o delegado. 

A suspeita da Sejus é que a maior de idade, de 21 anos, levaria as adolescentes para fazer programa com detentos do pavilhão onde o marido dela está preso.

Foto: Izabella Pimentel/Cidadeverde.com

"A maior já era visitante porque tem união estável com um preso. A tentativa foi durante uma visita social, mas há indícios que depois a intenção era de fazer visitas intimas", completa o diretor de inteligência.

Segundo informações apuradas pelo Cidadeverde.com a maior de idade nega o aliciamento. Nenhuma das  conduzidas chegaram a ser autuadas na delegacia. 

Fonte cidadeverde.com

Acusado de matar Vanessa Carvalho e atropelar namorada quer ser solto com tornozeleira

Foto: Reprodução Redes Sociais

A defesa de Pablo Henrique Campos Santos, acusado de assassinar a enfermeira Vanessa Carvalho e de tentar matar a namorada Anuxa Kelly, solicitou à Justiça nesta segunda-feira (21) a substituição da prisão pelo uso de tornozeleira eletrônica com monitoramento eletrônico. Se aceito, o acusado deixará o sistema penitenciário do Estado, onde está preso desde o dia 29. 

O advogado de Pablo havia pedido o uso de tornozeleira na audiência de custódia, no dia 30 de setembro, solicitação que foi negada pelo juiz. Com a conclusão das investigações policiais, o novo pedido de substituição da prisão assinala para outras cinco medidas cautelares.

“Se baseia na excepcionalidade da prisão cautelar. Toda a investigação policial já ocorreu. A monitoração do acusado, pelos meios diversos da prisão, fornecem ao processo toda a segurança necessária a garantia da ordem pública e asseguram a aplicação da lei penal”, explicou o advogado de defesa, Eduardo Faustino.

Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com

Denúncia aceita pela Justiça

Nesta segunda-feira (21), o juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, aceitou a denúncia contra Pablo, ajuizada pelo Ministério Público Estadual. A defesa tem 10 dias para responder à acusação por escrito.

Na decisão, o juiz aponta a “justa causa” para a deflagração da prisão com base no relatório de análise de imagens, no laudo cadavérico de Vanessa Carvalho e no laudo de lesão corporal de Anuxa Kelly.

Os depoimentos de testemunhas também são citados pelo magistrado. “Os indícios de autoria atribuída ao denunciado, por sua vez, encontram-se evidenciados pelos depoimentos colhidos durante a investigação criminal’, afirma.

Na decisão, o juiz solicita ao Instituto de Criminalística a apresentação com urgência dos laudos de análise de velocidade, da perícia no automóvel apreendido e do celular de Pablo Henrique.

O relatório de dados coletados no celular de Anuxa Kelly, que foi analisado pela equipe de da Delegacia de Feminicídio, também foi pedido pelo juiz. A quebra de sigilo de dados no celular de Vanessa Carvalho foi autorizada pela família.

Wanessa Carvalho, 27 anos, vítima fatal do caso.

Indenização

O Ministério Público chegou a requerer a fixação de valor mínimo de indenização para a reparação dos danos causados às vítimas, o que não foi atendido pelo juiz. “Não é o momento adequado para a análise de tal requerimento, visto que o processo está apenas em seu início e a fixação de valor para reparação dos dados somente acontecerá no caso de eventual condenação”, explica o magistrado. 

O caso

O caso ocorreu no dia 29 de setembro de 2019, por volta das 04h00, no cruzamento da Avenida Homero Castelo Branco, com Rua Cláudio Soares de Brito, zona Leste de Teresina. De acordo com testemunhas, houve uma discussão entre Pablo e a namorada Anuxa Alencar durante um casamento. O suspeito teria saído da festa, pego o carro e seguido em direção a Anuxa que saiu acompanhada da amiga Vanessa Carvalho, 27 anos. Ao avistá-las, Pablo teria jogado o carro contra as duas, sendo que Vanessa não resistiu aos ferimentos e morreu. 

fonte cidadeverde.com

Parnaíba suspende reajustes de salário e diárias para pagar 13º de servidores

Foto: Flávio Barros

Um decreto publicado pela Prefeitura de Parnaíba, cidade localizada a 318 km ao Norte de Teresina, suspendeu  uma série de gastos na gestão do município. Dentre os cortes estão reajustes salariais, gratificações, diárias e passagens, além de verbas para eventos que podem considerados "supérfluos" na atual conjuntura da crise. Veja o decreto.

As medidas, de acordo com o decreto, visam a urgente necessidade do ajuste do calendário de pagamento dos servidores municipais a um padrão de normalidade e, ainda, o pagamento de parcela de 13º salário ao final do ano. 

O documento, assinado pelo prefeito Mão Santa, diz que os órgãos e entidades da administração não devem nomear servidores, salvo se para substituir o ocupante de um cargo comissionado por outro. Foi orientado aos gestores cortar toda e qualquer despesa relativa a prestação de serviço para comemorações, festas e outros eventos que possam ser considerados, nas atuais circunstâncias supérfluos.

A prefeitura também quer evitar gastos com horas extras e, por conta do decreto, pede que todos os órgãos revisem escalas de servidores e de seus horários de trabalho estabelecidos.

Outra determinação é de otimizar ao máximo possível a utilização de veículos, com redução imediata do consumo de combustível, além do consumo de energia elétrica em todos os prédios pertencentes ou ocupados por órgão e entidades vinculados à prefeitura.

A prefeitura atribui a situação também a previsão de queda no valor do FPM a ser repassado ao município, no último trimestre deste ano, em relação ao ano passado.

fonte cidadeverde.com