terça-feira, 4 de fevereiro de 2020

Corpo de mulher é encontrado boiando no Rio Parnaíba em Teresina



Segundo informações preliminares, o corpo desceu o rio por cerca de cinco quilômetros e foi encontrado boiando por populares


O corpo de uma mulher, ainda sem identificação, foi encontrado no Rio Parnaíba, nas proximidades do Povoado Bela Vista, zona Rural de Teresina, na tarde da segunda-feira (03).
Foto: Divulgação Corpo de Bombeiros.
O Corpo de Bombeiros informou que foi acionado para o local. Segundo informações preliminares, o corpo desceu o rio por cerca de cinco quilômetros e foi encontrado boiando por populares.
O corpo passará por perícia e em seguida será encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML). Se ficar constado alguma violação, o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) abrirá um inquérito para investigar o caso.

fonte www.portalodia.com

Condenado por morte do comandante Mayron Soares é preso após oito meses foragido

Foragido há oito meses, um dos acusados de matar o major Mayron Moura Soares, comandante do 1º Batalhão, foi preso em flagrante em Timon na noite de ontem (3) após ser flagrado em um veículo roubado. Wallison Jônatas estava foragido da Justiça quando fugiu da Colônia Penal Major César depois de ter sido transferido para o regime semiaberto por engano.
A prisão foi efetuada por equipes da Polícia Militar da Força Tática e da Rone. O acusado foi conduzido à Central de Flagrantes onde, segundo a Polícia Civil, apresentou um documento falso. 
"Aqui em Timon ele se identificou como sendo Lucas Cassiano. Entraram um pessoal da Polícia Militar passando as fotos pra mim, eu de imediato alertei, o reconheci. Ele durante a autuação em flagrante sustentou a falsa identidade”, informou o delegado Ricardo Freire.
Wallison Jônatas foi condenado pela Justiça pelo crime de latrocínio pela morte do major Mayron Moura. O PM foi morto na presença do filho no dia 21 de março de 2017, após ser atingido por um tiro durante assalto, na região do Grande Dirceu, zona Sudeste de Teresina.  Dois homens em uma moto praticaram o crime.
Foto: Arquivo Pessoal

fonte cidadeverde.com

Polícia apreende cartucho calibre .50 e revólver com suspeito de violência doméstica no Piauí

Equipes da Polícia Militar em Valença realizaram a prisão de um homem na noite de segunda-feira (03/02), na zona urbana da cidade, após serem acionados por uma mulher que era vítima de ameaça. Com informações do Portal V1

    Foto: Policia Militar
Inconformado com o fim do relacionamento, o suspeito ameaçava a vítima e a partir das informações levantadas, a PM foi até o local e gerenciou a crise.
As equipes do policiamento e Força Tática apreenderam na residência um revólver calibre 32 municiado e vários projéteis dos calibres 22, 32, 36, .40, 44 e um projétil de munição calibre.50.
Diante dos fatos, o suspeito foi conduzido juntamente com todo o material para a delegacia regional de Valença para autuação por crimes previstos na Lei Maria da Penha e Estatuto do Desarmamento.

fonte 180graus.com

Rodovia da Morte: Hilux sai da pista, colide em árvore e motorista morre na BR-135

Na tarde desta terça-feira (04/03) na BR-135, município de Monte Alegre do Piauí, Policiais rodoviários federais atenderam a um acidente tipo saída de pista seguido de colisão com uma árvore.
O veículo envolvido foi uma Hilux SW4, conduzido por um homem de 49 anos que morreu no local. O carro ficou completamente destruído. 
A PRF estava realizando ronda nas proximidades e foram até o local para realizar os procedimentos cabíveis, afim de determinar as possíveis causas do acidente.

    Foto: Divulgação/PRF-PI

    Foto: Divulgação/PRF-PI

    Foto: Divulgação/PRF-PI

    Foto: Divulgação/PRF-PI

    Foto: Divulgação/PRF-PI
 Fonte: 180graus.com/Com informações do Nucom/PRF-PI

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

GOVERNO Em mensagem anual na Alepi, governador cita crescimento no IDH como principal meta

Seguir construindo o caminho para um Piauí com alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Esse é o principal objetivo do governador Wellington […]

Seguir construindo o caminho para um Piauí com alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Esse é o principal objetivo do governador Wellington Dias, citado na leitura da mensagem anual, realizada, nesta segunda-feira (3), no Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Na ocasião, é feito um balanço das atividades do ano passado e o anúncio das prioridades do mandato para os próximos anos.
Nas páginas da mensagem, Wellington destacou o crescimento do IDH como principal meta da sua gestão. Todas as ações nas mais diversas áreas estão programadas e interligadas, de forma que resultem no avanço deste índice no Piauí, que está perto de alcançar a pontuação 0,8, considerada alta. Além do IDH, o governador apresentou dados estatísticos como o Produto Interno Bruto (PIB), Índice de Avaliação da Educação Básica (IDEB) e índices de serviços de saúde e segurança, que demonstram o aumento da qualidade de vida e a capacidade de driblar a crise econômica que atinge o país, mantendo um bom patamar de investimentos em áreas essenciais como saúde, educação, segurança, habitação e mobilidade urbana.
Para Dias, as práticas do presente e as perspectivas para o que virá seguem conectadas ao tempo, de forma que as experiências passadas moldam os olhares e as ações. “Dessa forma, o que foi feito nos demonstra onde estamos, como chegamos até aqui e o que conseguiremos em nosso futuro. Em um período de incertezas, desconfianças, indefinições de rumos, sinto-me imensamente feliz por poder olhar pra trás, visualizar e apresentar um Piauí que se construiu nesses últimos anos, em cima de uma visão que integra o respeito às pessoas, a sensibilidade administrativa e o compromisso sustentável com o desenvolvimento”, afirmou o governador.
Segundo o chefe do executivo estadual, todas as linhas de desenvolvimento traçadas até aqui, não serviriam de orgulho, caso não conseguissem alcançar o objetivo primeiro, que é a redução da pobreza. “Lembro de um Piauí que tinha associado à sua imagem a extrema pobreza. Recentemente o IBGE divulgou que saímos da lista dos mais pobres da Federação e avançamos muito no índice de vulnerabilidade. Hoje o Piauí está à frente do Maranhão, Alagoas, Amapá, Amazonas, Pará, Sergipe e Bahia. Esse dado reforça o nosso compromisso com o desenvolvimento da nossa gente”, disse Wellington.

Hoje, o estado do Piauí possui uma das mais modernas Gestões de Planejamento e Orçamento, além de uma gestão fiscal voltada para o equilíbrio das contas públicas, sem perder o foco no investimento social necessário. “Reestruturamos nossos macroprocessos de planejamento, fortalecemos a participação popular com os Conselhos Territoriais de Desenvolvimento sustentável, possibilitamos audiências públicas, aprofundamos debates com Universidades, ONGs, povos de comunidades tradicionais, representantes religiosos, poder legislativo e Judiciário, movimentos sociais, movimentos de minorias. Todo esse processo nos possibilitou a confecção de um plano plurianual casado com o orçamento, que responderá às necessidades do nosso povo, além de uma gestão financeira voltada para o nosso desenvolvimento”, complementou.
Outro ponto importante do Ano de 2019 foi a consolidação do Consórcio Nordeste. “Em um período adverso para os nove estados do Nordeste, conseguimos saídas para integrar e fortalecer a nossa macrorregião, conseguimos assegurar parcerias importantes no turismo, na compra coletiva de medicamentos e insumos hospitalares, além de fortalecer um projeto histórico de desenvolvimento da região Nordeste. Nas áreas de Saúde, Educação, Cultura, e Segurança, o Piauí conseguiu resultados expressivos. O Estado continua a ocupar o primeiro lugar no Brasil em termos de provisão de atenção básica, com 99,8% de cobertura”, pontuou Dias.
Para finalizar, Wellington Dias reafirmou seu compromisso com os piauienses. “Todos os esforços, nas diversas áreas de atuação do governo estadual, são no sentido de garantir melhor qualidade de vida para o povo piauiense. Para isso, é preciso manter uma política rigorosa de controle dos gastos, gestão dos recursos públicos e equilíbrio fiscal e financeiro. Manter o Piauí crescendo e se desenvolvendo é um desafio que nosso governo se impõe para os próximos anos de gestão. Vamos seguir construindo o caminho para um Piauí com desenvolvimento muito alto. Entregando à sociedade um balanço de nossas ações e resultados, reiteramos o desejo de continuar avançando rumo à igualdade social, à erradicação da pobreza, à educação de qualidade, à uma segurança pública eficiente, ao desenvolvimento de uma economia inclusiva e solidária, e a uma gestão transparente e eficiente. Por fim, estamos comprometidos em entregar ao povo do Piauí nada menos do que a certeza de que o nosso Piauí é hoje o Estado que é sinônimo de Desenvolvimento Sustentável”, concluiu.
Avanços na Economia
O Piauí cresceu, segundo os últimos dados do IBGE, 7,7% em seu PIB, número que somente os países que mais crescem no mundo alcançam. Esse dado vem acompanhado de uma série de esforços feitos para constituir o terreno propício para este excelente êxito, como por exemplo, o empenho para a desburocratização na abertura de empresas; para atração de investimento para o Estado, agregado ao fomento ao empreendedorismo; para aprovação da Lei de Terras, que garante segurança jurídica e o fomento à produção do grande e do pequeno produtor rural; para os programas de incentivo à geração de renda no campo, como o Viva o Semiárido, Progere e Compra Direta, que possibilitam que as famílias consigam, para além da subsistência, comercializar a sua produção; para angariar recursos para o Piauí, o que contribuiu para o desempenho do PIB e transformaram-se em ações que potencializaram o turismo, aumentaram a infraestrutura necessária para o desenvolvimento das forças produtivas, além de gerar empregos diretos e indiretos na construção civil, no setor de Serviços, e até mesmo na Agropecuária.
Avanços nas Parcerias Público Privadas
Em 2019 o Piauí avançou muito nas Parcerias Público- Privadas – PPP, que mostraram que é possível desenvolver o setor produtivo com sustentabilidade, garantindo a preservação dos biomas e promovendo a inclusão social. Em um ano em que a questão ambiental foi debatida por líderes de todo o mundo, inclusive no Sínodo da Amazônia, em Roma, o desafio que está colocado para todos os líderes do mundo é: como gerar riquezas, de maneira sustentável e de forma distributiva? O Piauí, que participou ativamente dessas discussões, hoje é referência mundial na produção de energias renováveis, que alavancaram o crescimento econômico do Estado e mudou a realidade de áreas antes consideradas improdutivas e dependentes de práticas assistencialistas. No ano de 2019 o Piauí, sozinho, gerou 676,5 Megawatts (MW) médios de energia eólica, sendo o terceiro produtor de energia limpa do Brasil.

 fonte www.pi.gov.br

Reunião define estratégias de trânsito e segurança durante o Corso de Teresina



Ascom/FMCMC
No próximo dia 15 acontece o Corso do Zé Pereira de Teresina, o maior desfile de carros enfeitados do mundo, segundo o Guinnes Book. Com uma expectativa de mais de 300 mil foliões na Avenida Raul Lopes, diversos órgãos estarão envolvidos para garantir que o evento seja só alegria. Nesta segunda, 03, uma reunião entre representantes da Fundação Monsenhor Chaves e da Superintendência Municipal de Trânsito tratou da circulação de veículos no dia da festa.
Promovido pela Prefeitura de Teresina por meio da Fundação Monsenhor Chaves, o evento foi consagrado como o maior do planeta em 2012, registrando a marca de 343 veículos decorados no desfile. Além dos carros enfeitados, o evento conta com milhares de pessoas fantasiadas, bandas espalhadas pelo percurso, bem como muita alegria e irreverência resgatando a tradição dos antigos carnavais.
O coronel Jaime Oliveira, gerente das Operações de Trânsito da Strans, explica que nesta edição serão mantidas algumas das estratégias das edições anteriores, mas algumas medidas estão sendo tomadas para que os moradores do condomínio na Raul Lopes possam circular. “Cada ano que vem passando, as instituições do poder público, Polícia Militar, Civil a FMC e a Strans vão tirando proveito das edições anteriores e corrigindo algumas falhas e melhorando o trabalho de cada instituição. No caso da Strans e da FMC, temos recebido anualmente pedidos do pessoal do Vila Mediterrâneo, são 356 e mais de 1500 pessoas e elas ficam ilhadas sem poder acessar seu condomínio. Para isso, antes do condomínio, vamos deixar faixas livres para o acesso dos moradores, que receberão identificação nos carros”, destaca.
Outro ponto debatido foi a presença de paredões de som, que será vetada e com ação da polícia para restringir o uso. “Novidade é que esse ano a FMC aumentou os palcos e teremos seis. Por isso, neste ano, o paredão está definitivamente descartado e serão levados pro depósito da polícia”, frisa o coronel.
Para o superintendente da FMC, Abiel Bonfim, o sucesso das edições anteriores aliado a novas estratégias irá garantir a tranquilidade da festa. “O corso é a nossa maior festa popular e,nesse percurso da Raul Lopes, temos uma estimativa de umas 300 mil pessoas. É uma festa da cidade que o teresinense incorporou. Já fizemos visitas e reuniões com todos os órgãos de segurança, corpo de bombeiros, delegado geral da polícia civil e é sempre um aprimoramento de um ano para o outro em cima do resultado que tivemos no ano anterior. No ano passado foi um corso bem sucedido com relação a segurança. Essa visita técnica é para fazer um ajuste fino com relação a segurança, pontuando alguma coisa que pode ser melhorada com relação ao ano passado”, destaca Abiel, reforçando que nesta edição será aprimorada a segurança com barreiras de contenção, elevados, e revistas durante o percurso.

fonte pmt.pi.gov.br

SDU eleva zona Leste com investimentos em plano de mobilidade urbana

A Prefeitura de Teresina tem destinado investimento com o intuito de aprimorar o plano estrutural da cidade e, sobretudo, melhorar a qualidade de vida dos moradores. Por meio da atuação da SDU Leste, o órgão Municipal está avançando os serviços da Avenida Ulisses Marques, zona Leste da capital. A obra foi visita pelo Prefeito Firmino Filho, pelos superintendentes João Pádua e Ângelo Cavalcante (executivo) e pelo gerente de Obras, Danilo Alien.
A Avenida Ulisses Marques está recebendo, atualmente, obras complementares, tais como: serviços de meio-fio, sarjeta, parte dos passeios, serviço de drenagem superficial e a construção do muro para promover a separação entre a Avenida e o terreno da Universidade Federal do Piauí (UFPI) estão sendo executados.
“Mesmo no período do inverno, as obras na Avenida Ulisses Marques continuam com uma boa perspectiva de finalização ainda neste semestre. Ela trará uma excelente mobilidade para a zona leste de Teresina. E a SDU está realizando muitas obras que também trarão mais qualidade de vida para os moradores”, pontua Firmino Filho.
Além disso, a Avenida está com toda a terraplanagem concluída e a SDU Leste já concluiu a pavimentação asfáltica do primeiro trecho (entre a Avenida Presidente Kennedy e a Rua Dirce de Oliveira) e já se encaminha para a execução da pavimentação asfáltica do segundo trecho (entre a Rua Dirce de Oliveira e o Setor de Esporte da UFPI).
Ao todo, a via terá 4,6 km de extensão com investimento de R$ 20,64 milhões. Os recursos são provenientes do Ministério das Cidades e convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF). A construção da via foi inicialmente diagnosticada no Plano Diretor de Transportes Urbanos (PDTU) da cidade, elaborado em 2007. Sua implantação capacitará a Avenida Raul Lopes para ligações viárias importantes entre zonas da cidade.
“A obra trará inúmeros benefícios não só para os moradores da região, mas para todos que irão utilizar a rota como alternativa para otimizar o tempo. A Avenida Ulisses Marques é de grande porte e contribuirá para o plano de mobilidade urbana da cidade ao fazer a ligação de avenidas de grande circulação. Esperamos entregá-la para população o mais breve possível”, destacou o superintendente João Pádua.
De acordo com o superintendente executivo, Engº Ângelo Cavalcante, a avenida será um dos maiores reflexos do plano estrutural da cidade. “Estamos felizes com o andamento da Ulisses Marques e já executando os serviços dentro do previsto para proporcionar mais uma via de grande extensão para a zona Leste”, observa.
Em seguida, a comitiva da Prefeitura percorreu as ruas Advogado Eduardo Castro Neiva e Médico Antônio Portela do bairro Ininga. Juntas, as ruas têm investimento de R$ 178.930,64, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar.
Ao chegarem ao bairro São João, o Prefeito Firmino Filho e os superintendentes acompanharam o andamento da pavimentação asfáltica da Rua Agripino Maranhão. Já na Vila Madre Teresa, a comitiva percorreu as ruas México, Menino de Jesus e Gabriel Felipe. As obras têm recursos provenientes do Orçamento Popular e totalizam um valor de R$ 179.187,44.
Por fim, o Prefeito verificou os serviços de pavimentação em paralelepípedo que estão sendo executados na Rua 17 do bairro Vale Quem Tem, Jardim do Vale. A rua tem investimento de R$ 213.558,53 com recursos também do Orçamento Popular.

fonte pmt.pi.gov.br

Piauí MPF quer bloqueio de R$ 1,6 milhão de Lukano Sá e de empresários

A procuradora da República Cecília Vieira de Melo Sá Leitão propôs à Justiça Federal da 1ª Região uma ação civil pública por improbidade administrativa em face do ex-prefeito de Oeiras.

O Ministério Público Federal, através da procuradora da República Cecília Vieira de Melo Sá Leitão, propôs à Justiça Federal da 1ª Região uma ação civil pública de responsabilização por atos de improbidade administrativa em face de Lukano Sá, ex-prefeito de Oeiras, Sebastiana Tapety, ex-secretária municipal de Educação, Andrei Alves e Alexandre Lima, ex-presidentes da comissão de licitação, por desrespeitarem os princípios que regem a administração pública.
Além do ex-prefeito e ex-servidores, a ação civil menciona as empresas Norte Sul Alimentos Ltda, Francisco das Chagas Costa Comércio ME, Francisco Reinaldo de Sousa, Maria Marli de Sousa Nunes Martins ME, Rosilene de Carvalho ME e François Rocha, Antônio Reis, Iracema Borges, Selma da Silva, Francisco Costa, Hélio Nunes e Rosilene de Carvalho.
  • Foto: Divulgação/FacebookLukano Sá, ex-prefeito da cidade de Oeiras.Lukano Sá, ex-prefeito da cidade de Oeiras.
De acordo com a ação proposta pelo MPF em 16 de dezembro de 2019, entre 2014 e 2016, Lukano Sá, enquanto prefeito do município de Oeiras, juntamente com Andrei Alves, então presidente da Comissão Permanente de Licitações, e Alexandre Lima, pregoeiro municipal, fraudaram a execução de diversos procedimentos licitatórios destinados à compra de gêneros alimentícios com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com o intuito de conferir vantagem às empresas contratadas.
Ao analisar documentação enviada pela Controladoria Geral da União (CGU), o órgão ministerial identificou irregularidades em todos os processos analisados, que culminaram com o favorecimento das empresas vencedoras dos pregões: Norte Sul Alimentos Ltda, Francisco das Chagas Costa Comércio ME, Francisco Reinaldo de Sousa, Maria Marli de Sousa Nunes Martins ME e Rosilene de Carvalho ME.
Irregularidades em pregões presenciais
Conforme relatório da análise da procuradora da República, foram identificadas uma série de irregularidades nos pregões presenciais 34/2013, 35/2014, 36/2014, 01/2016 e 09/2016, todos realizados pela Prefeitura de Oeiras durante o mandato de Lukano Sá.
Dentre as irregularidades encontradas, a procuradora citou que nenhum dos procedimentos licitatórios foi realizado com prévia pesquisa de preços no mercado, assim como há incongruência documentais em todos os procedimentos, como existência de propostas, atas e contratos não assinados, falta de proposta de licitante vencedor e não desclassificação de licitante que apresentou proposta em desconformidade.
O pregão 34/2013 não estava numerado, assim como nos pregões 35/2014 e 36/2014 houve designação de aviso de segunda data de abertura, que não foi publicada na imprensa. No pregão 09/2016 houve publicação apenas no Diário Oficial do Município, contrariando a legislação vigente.
Foram encontradas ainda divergências em atos diretamente presididos pelos componentes da Comissão de Licitação, com divergência de valores entra a ata da sessão, o despacho de homologação e ata de registro de preços. Contratos com a empresa Norte Sul Alimentos, de produtos diferentes, apresentam o mesmo valor nos pregões 34/2014 e 36/2014.
No pregão 09/2016, não se seguiu o princípio básico para o certame, a realização de lances para obtenção do menor preço, visto que foram constatadas propostas com o mesmo preço, sem a realização de lances sucessivos, tendo o coordenador do pregão decidido por conta própria que a empresa vencedora do certame foi Rosilene de Carvalho ME, e também dos demais lotes.
O MPF destacou ainda que a empresa já vinha fornecendo produtos ao município em 2014 e 2015, “tendo o procedimento sido montado apenas para dar ares de legalidade a dispêndios que já vinham ocorrendo”.
“Tratam-se, pois, de procedimentos licitatórios remendados, confeccionados com o fito de contratar empresas previamente acertadas por valores não justificados (vez que não houve pesquisa de preços) – é claro o prejuízo ao erário, vez que a administração poderia ter conseguido propostas melhores caso regularmente conduzidos os procedimentos, especialmente se houvesse a correta publicação dos avisos de licitação, a potencialmente atrair mais licitantes”, citou a representante do órgão ministerial.
Auditoria da CGU
Indagada em auditoria da CGU, a Prefeitura de Oeiras declarou que “as falhas constantes nesses procedimentos licitatórios são formais e de maneira alguma maculam os procedimentos analisados”, resposta enviada também à Procuradoria da República em Floriano.
A Controladoria Geral da União se posicionou afirmando que “falhas formais são, em resumo, aquelas que nãocomprometem de forma grave a legalidade do certame, não frustrem seu caráter competitivo e não ocasionem prejuízos ao erário”, comentando ainda que este não seria o caso dos procedimentos analisados.
O órgão federal constatou ainda que, durante os exercícios de 2014 a 2016, foram realizados pagamentos a fornecedores contratados através dos procedimentos licitatórios irregulares no montante de R$ 894.073,67 (oitocentos e noventa e quatro mil, setenta e três reais e sessenta e sete centavos), oriundos do PNAE.
Posicionamento do MPF
No entendimento da procuradora da República, os fatos são imputados a Lukano Sá, que, na qualidade de prefeito municipal, supervisiona as contratações, tendo autorizado todos os procedimentos e firmado termos de autorização, de homologação e adjudicação, ata de registro de preços e os contratos. Andrei Alves, presidente da Comissão Permanente de Licitações em 2016, e Alexandre Lima, pregoeiro municipal em 2014 e 2015, deliberadamente montaram processos licitatórios, conduzindo-os irregularmente.
As empresas Norte Sul Alimentos Ltda, Francisco das Chagas Costa Comércio, Francisco Reinaldo de Sousa ME, Maria Marli de Sousa Nunes Martins ME e Rosilene de Carvalho ME foram diretamente beneficiadas pelo ato de improbidade, bem como seus representantes nos procedimentos licitatórios François Rocha de Aguiar Júnior e Antônio Francisco Reis Paiva (Norte Sul), Iracema Borges de Sousa e Selma Maria da Silva (Francisco Reinaldo de Sousa), Francisco das Chagas Costa (proprietário de Francisco das Chagas Costa Comércio ME), Hélio Nunes Martins (Maria Marli de Sousa Nunes Martins ME) e Rosilene Constâncio de Carvalho (proprietária de Rosilene de Carvalho ME), que participaram das fraudes, firmando contratos através dos procedimentos licitatórios irregulares.
Dos pedidos
Diante dos fatos, o Ministério Público Federal requereu à Justiça Federal: a autuação da presente petição inicial e posterior notificação dos requeridos, para que apresentem manifestação inicial; o recebimento da ação e citação dos réus para, caso queiram, contestarem os termos apresentados, sob pena de revelia; a intimação da União e do município de Oeiras para manifestarem interesse em integrar a presente relação processual; a indisponibilidade dos bens dos requeridos no montante de R$ 1.662.115,60 (um milhão, seiscentos e sessenta e dois mil, cento e quinze reais e sessenta centavos), valor correspondente aos danos gerados ao erário acrescido das devidas correções monetárias; a condenação dos réus às penas citadas no art. 12 da Lei nº 8.429/92: perda dos direitos políticos de cinco a oito anos, ressarcimento integral do dano aos cofres públicos, perda da função pública e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e/ou incentivos fiscais.

fonte www.viagora.com.br

Prefeito do PI estaria utilizando irregularmente de bens públicos para beneficiar particulares

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, instaurou, na última quarta-feira (29/01) inquérito civil público para apurar o uso irregular de bens públicos do município de São José do Peixe/PI, em benefício de particulares. O fato pode indicar a existência de possível ato de improbidade administrativa pelo atual prefeito do município, Valdemar dos Santos.

Prefeito Valdemar dos Santos
Prefeito Valdemar dos Santos    Divulgação
A portaria nº 13/2020 averigua o uso/cessão/doação irregular de bens públicos do município, com indícios de "enriquecimento ilícito, geração de danos ao erário e de violação aos princípios da Administração Pública". Segundo o MP, constitui ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito a conduta de utilizar, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou à disposição do Poder Público, inclusive o trabalhado de servidores públicos, empregados ou terceiros contratados.
A denúncia partiu do vereador do município, Geraldino Veloso de Oliveira, condenando os atos do atual prefeito.
A investigação está sob responsabilidade do promotor José de Arimatéia Dourado Leão.

fonte 180graus.com

Ambulância do SAMU fica avariada ao colidir contra animal na rodovia PI-143



Na noite deste sábado (1º) um acidente foi registrado na PI-143, rodovia que liga Oeiras a Colônia do Piauí. As informações são do portal Colônia News.
O acidente aconteceu por volta das 21h, envolvendo uma ambulância do SAMU da cidade de Santo Inácio do Piauí, que fazia o translado de um paciente para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Oeiras.
O motorista do SAMU disse que foi surpreendido por um boi que saiu da mata no exato momento que ele passava. O condutor disse que ainda tentou desviar do animal, mas não conseguiu evitar a colisão. Com o impacto o boi foi arremessado alguns metros do local.
O SAMU de Oeiras foi acionado, chegando rapidamente ao local, onde fez os primeiros atendimentos ao paciente, que em seguida foi conduzido à UPA em Oeiras.
Apesar do susto, o quadro clínico do paciente não se agravou e o motorista não sofreu ferimentos.

    Foto: Reprodução/Portal Colônia News

fonte 180graus.com