quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

Servidores do MPPI publicam artigos em livro sobre Mediação de Conflitos e Cultura de Paz

Pessoas reunidas posando para foto

 Apresentação do livro “Mediação de Conflitos e Cultura de Paz no Piauí: Construção de novas práticas”

Servidores do Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI) publicaram artigos no livro “Mediação de Conflitos e Cultura de Paz no Piauí: Construção de novas práticas”, publicado pela Editora da Universidade Federal do Piauí (EDUFPI). Eles estiveram, nesta quinta-feira(6), na sede da procuradoria geral do Piauí, órgão de direção do MPPI, para apresentar a obra à procuradora geral de Justiça, Carmelina Moura.

A publicação é fruto do curso de pós-graduação em Mediação de Conflitos oferecido, gratuitamente, aos servidores do MPPI por meio de um acordo de cooperação técnica celebrado com a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí(ALEPI). A parceria foi viabilizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, órgão auxiliar da instituição ministerial, que se articulou com a Escola do Legislativo. O acordo de cooperação foi assinado em outubro de 2017, pelo ex-procurador geral de Justiça, Cleandro Moura, e pelo Presidente da ALEPI, Deputado Themístocles Filho.

A técnica ministerial Ana Luiza Masstalerz teve dois artigos publicados no livro. Um deles, aborda a plataforma consumidor.gov.br, um serviço público que permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet. “O outro artigo que publiquei, em parceria com meus amigos de especialização, tratou a respeito do reestabelecimento das relações no contexto das medidas protetivas à mulher em interface com a mediação de conflitos”, acrescentou.

Mulher segurando livro
 Servidora Ana Luiza Masstalerz

Para Ana Luiza Masstalerz, a prática da mediação de conflitos é um caminho de acesso à justiça que veio para modificar a cultura social da judicialização. “Com a mediação, as próprias partes são convidadas para protagonizar a resolução dos conflitos, então, através da mediação, os envolvidos no problema podem propor soluções para resolver a situação”, explica a servidora do MPPI.

“Negociar, mediar e conciliar é o que nossa casa tem procurado fazer sempre que possível, antes de iniciar um processo judicial. A ideia de autocomposição – ou seja, a resolução de conflitos pelas próprias partes – tem sido estimulada em todos os níveis no Ministério Público. O próprio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estabeleceu uma política de incentivo à autocomposição. A conciliação e a medição são duas importantes ferramentas para isso. Estamos orgulhosos! Essa publicação mostra que nossos servidores também estão interessados na temática e que o MPPI também é comprometido com a qualificação dos servidores”, falou a procuradora-geral de Justiça, Carmelina Moura.

Artigos com colaborações dos servidores do MPPI 

livro sob mesa
 Livro “Mediação de Conflitos e Cultura de Paz no Piauí: Construção de novas práticas”

– Consumidor.gov.br: o reflexo da desjudicialização de demandas consumeristas e-commerce no Estado do Piauí
Edivar Cruz Carvalho
Ana Luiza Masstalerz
– Desjudicialização das demandas coletivas pelo núcleo de promotorias de Justiça de defesa da cidadania e do meio ambiente: uso das técnicas de autocomposição

Cynara Maria Cardoso Veras Alves
Brenda Virna de Carvalho Passos
– O restabelecimento das relações no contexto das medidas protetivas à mulher em inteface com a mediação de conflitos
Ana Luiza Masstalerz
Brenda Virna de Carvalho Passos
Cynara Maria Cardoso Veras Alves

Pessoas posando para foto segurando livro
Apresentação do livro “Mediação de Conflitos e Cultura de Paz no Piauí: Construção de novas práticas”

 fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Procuradora-Geral de Justiça trata do acordo de não persecução penal com Defensor Público Geral do Estado

pessoas de pé rindo para foto

A Procuradora-Geral de Justiça, Carmelina Moura, reuniu-se com o Defensor Público Geral do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis. O objetivo do encontro foi para tratar sobre acordo de não persecução penal, uma forma de não ajuizar ação penal contra quem cometeu crimes sem violência ou grave ameaça. O ANPP integra a nova legislação penal.

Participaram da reunião a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais (CAOCRIM) promotora de Justiça Luana Azeredo; a Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior; a Corregedora-Geral da Defensoria Pública, Ana Patrícia Paes Landim Salha; o Diretor Administrativo da Defensoria, Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro; e a Diretora das Defensorias Regionais, Karla Araújo de Andrade Leite.

De acordo com a Procuradora-Geral de Justiça, é de extrema importância que a instituição ministerial tenha a Defensoria Pública como aliada no processo, pois para a formalização de qualquer acordo, é necessária a presença de um defensor público. “A reunião foi positiva. Nós  nos deparamos agora com a alteração da lei penal e da lei processual penal, que levou benefícios para o acordo de não persecução penal. Nós oferecemos a proposta e queremos formar uma construção coletiva desse fluxo de trabalho no acordo”, pontua a chefe do MPPI, Carmelina Moura.
pessoas sentadas
* Fotos e informações da Defensoria Pública do Estado

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

8º BPM realiza Operação Blitz e recupera motocicleta



Ontem (05), o 8º Batalhão realizou uma operação que resultou na remoção de duas motocicletas, e também recuperou uma que se encontrava abandonada. 

A equipe policial realizou Operação Blitz na Avenida Ferroviária, região da Taboca do Pau Ferrado, onde foram realizadas abordagens a veículos, sendo removidas duas motocicletas e seis autuações de trânsito. 

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E os policiais militares da viatura 830 receberam informações sobre uma moto abandonada na Rua 09 do Parque Progresso. A Guarnição foi ao local e constatou que o veículo era roubado. O proprietário foi informado e o veículo foi restituído mediante recibo. 





















fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Alveralicy
Fotos: PMs/Unidades


"Não caí no partido de paraquedas”, diz Enzo ao ser excluído do PCdoB

Vivendo um impasse e isolamento dentro da agremiação, o parlamentar ainda segue defendendo que o partido siga alinhado à gestão do prefeito Firmino Filho (PSDB).



Excluído da pré-lista de candidatos do PCdoB na disputa à Câmara Municipal de Teresina (CMT), o vereador Enzo Samuel questiona os motivos que levaram a direção da sigla tomar essa decisão, que para ele é precipitada. "Entendo que não estou fazendo nada de errado para estar fora de uma lista", disse.
Vivendo um impasse e isolamento dentro da agremiação, o parlamentar ainda segue defendendo que o partido siga alinhado à gestão do prefeito Firmino Filho (PSDB), enquanto dirigentes da sigla admitem a possibilidade de compor com a oposição, inclusive com uma eventual indicação de vice na chapa encabeçada pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
“Existe uma divergência, uma parte do partido que quer marchar com o Governo do Estado e eu tenho minha posição, de marchar com o prefeito, e é uma decisão pessoal minha, posso defender isso dentro das instâncias partidárias”, disse o vereador, que ainda pondera sobre disputar a reeleição por outra legenda.
Apesar de defender e acreditar que sua avaliação sobre manutenção de aliança com o tucano ainda pode ser considerada nas instâncias partidárias, Enzo critica seu desprestígio quanto às tratativas para as eleições municipais deste ano. "Não caí no partido de paraquedas (...) todo militante tem sua história e merece seu respeito", enfatizou.
Mesmo Enzo não admitindo a hipótese de deixar o PCdoB, informações de bastidores dão este cenário como certo. Por conta disso, o vereador vem recebendo sondagens de outros partidos, como o Solidariedade (SD).

fonte www.portalodia.com

Preso em São Luís homem acusado de estuprar 12 crianças em THE



Identificado pelas iniciais J.A.R, ele receptava celulares roubados e se apossava da agenda de contato dos aparelhos para escolher suas vítimas e aliciá-las via WhatsApp.


Foi preso hoje na cidade de São Luís do Maranhão, o homem acusado de estuprar pelo menos 12 adolescentes em Teresina. Identificado apenas pelas iniciais J.A.R, ele fez vítimas não só na Capital piauiense, como também em outros estados como Maranhão, Rio de Janeiro e Ceará. A prisão foi efetuada mediante cumprimento de mandado judicial por policiais maranhenses norteados pelo inquérito presido pelo 21º DP de Teresina.

De acordo com o delegado Odilo Sena, que presidiu o inquérito, J.A.R elegia como suas vítimas principalmente as crianças e adolescente por conta de sua fragilidade cognitiva e psicológica. Ele se apossava de informações pessoais delas e as obrigava a postar vídeos e fotos íntimas, além de ele mesmo publicar cenas de sexo. 

O inquérito foi presidido pelo delegado Odilo Sena, titular do 21º DP, e a prisão se deu com ajuda da Força Tarefa da SSP-PI, chefiada pelo major Audivan Nunes - Foto: Assis Fernandes/O Dia
“Ele compartilhava com essas crianças imagens pornográficas ou em situação constrangedora e as ameaçava. Foi uma investigação que começou com algo pequeno e acabou tomando dimensões maiores. Começamos a descobrir que além dos estupros e tentativa de estupro, ele também estava envolvido em outros tipos de crimes como roubo e receptação de aparelhos celulares. Ele utilizava esses celulares para se apropriar das agendas de contatos, escolher suas vítimas e conseguir informações sobre elas”, explica Odilo Sena.
De acordo com a polícia, não houve resistência à prisão. J.A.R será transferido de São Luís para Teresina onde responderá por roubo, receptação, estupro de vulnerável e tentativa de estupro.

fonte www.portalodia.com

Aeroporto de Teresina é alvo de fiscalização da Polícia Federal

Os agentes buscaram drogas e armas nas bagagens que estavam sendo despachadas nos voos


aeroporto Petrônio Portella, em Teresina, foi alvo de fiscalização da Polícia Federal manhã desta quinta-feira (6). Com apoio de cães farejadores Batalhão de Rondas Ostensivas de Natureza Especial (Rone), os agentes buscaram drogas e armas nas bagagens que estavam sendo despachadas nos voos.
A Polícia Federal informou que não foram encontrados entorpecente. “Não houve apreensão de drogas ou armas, porém a ação reforça a atuação preventiva e de policiamento na proteção dos interesses da sociedade”, disse.
Cães farejadores em atuação durante a fiscalização (Foto: Divulgação/PF)
Através de comunicado oficial, a PF afirmou que as companhias aéreas e a administração do aeroporto auxiliaram os policiais durante a fiscalização e prestaram informações que ajudaram durante os trabalhos.
A nota diz ainda que ação desta quinta faz parte das atribuições dos agentes com policiamento marítimo, aeronáutico e o trabalho de prevenção contra o tráfico de drogas. A fiscalização dessa manhã serviu também como preparo para operações futuras.
Agentes fiscalizando mercadorias (Foto: Divulgação/PF)

fonte www.portalodia.com

Trabalhadores ficam soterrados em desabamento na zona Leste de Teresina

O Corpo de Bombeiros foi acionado para realizar o socorro, e as vítimas encaminhadas para o Hospital de Urgência de Teresina


O desabamento de um muro em uma obra no bairro Ininga, na zona Leste de Teresina, deixou quatro trabalhadores da construção civil soterrados na manhã desta quinta-feira (6). O Corpo de Bombeiros foi acionado para realizar o socorro, e as vítimas encaminhadas para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT).
Os homens trabalhavam na escavação de um terreno onde será construído um condomínio quando foram surpreendidos com o desabamento do muro. Os destroços atingiram os trabalhadores na altura da cintura. Apesar do susto, eles não sofreram ferimentos graves.
“Fomos acionados para atender o caso por volta das 9h. Os trabalhadores cavavam próximo e o muro cedeu. Os trabalhadores ficaram com muita terra até a cintura. Um deles saiu relatando dor no corpo, outro dor na perna e os outros sem queixas. Eles foram levados para o hospital para exames mais detalhados”, relatou a major Najra Nunes, do Corpo de Bombeiro.
Segundo Najra, o desabamento aconteceu devido a infiltrações que a estrutura estava sofrendo, e que a equipe de engenheiros não havia detectado. “Um engenheiro da obra chegou no local e encontrou infiltrações do muro, mas não haviam percebido o problema. E, como eles estavam trabalhando na imediações, foram atingidos sem muita gravidade”, concluiu.
Local onde as vítimas trabalhavam no momento do desabamento (Foto: Divulgação)
Chuvas
A chuva intensa que atingiu Teresina nessa quarta-feira (5) causou prejuízos em vários pontos da capital e chegou a arrastar veículos. O Corpo de Bombeiros informou que apesar do grande volume de água, nenhuma ocorrência grave foi registrada. Os poucos casos atendidos pela corporação envolveu o resgate de veículos arrastados pela tempestade. 

fonte www.portalodia.com

Bloquinhos dos pré-candidatos: "Muitos já estão até na rua", diz Firmino

Outra vez questionado sobre a demora na indicação do seu pré-candidato a prefeito, Firmino Filho (PSDB) tornou a comparar o cenário com o das eleições de 2004.
— Em 2004, na época do carnaval, tinha dois blocos. O K, do Kleber [Montezuma], e o S de Silvio. Mas nem chegamos no carnaval ainda, no calendário ainda tem um certo prazo pra gente — recorda o tucano.
E quando perguntado sobre quais blocos e quanto são os blocos de hoje, Firmino afirmou que são vário.
— Muitos já estão até na rua — completou.

 fonte 180graus.com

Coronel Julia confirma pré-candidatura a vereadora de Teresina

A Coronel Júlia Beatriz, atual diretora da Gerência de Alto Risco da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, confirmou ao blog, na tarde desta quinta-feira (06/02), sua pré-candidatura a vereadora em Teresina.
Até a próxima semana, ela avisa, deve anunciar filiação ao partido no qual pretende disputar as eleições.

Ao menos três legendas estão no radar da Coronel.
O escolhido deve sair da lista entre PSD, Solidariedade e PSL. Um dos pontos que irá pesar na escolha, diz a militar, será a definição do apoio majoritário de cada uma destas siglas. No caso do PSD, o pré-candidato anunciado é Georgiano Neto. Já Solidariedade e PSL estão, por enquanto, na base do prefeito Firmino Filho.
Justificando a pré-candidatura, Júlia Beatriz diz que essa é uma forma de tentar continuar com seu trabalho na segurança pública, já que seu tempo na polícia militar está perto do fim. 


Sobre a escolha do partido, afirma que irá pensar não tomará a decisão apenas por critérios pessoais, mas levando em consideração o que pensa ser melhor para a cidade de Teresina.

fonte 180graus.com

Lavrador é multado pelo Detran por conduzir carro sem capacete no Norte do Piauí



O lavrador José Alves Pereira, de 51 anos, se surpreendeu ao ser notificado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI) com uma multa no valor de R$ R$ 299,72 por conduzir carro sem capacete. Ele é morador do povoado Sapucaial, zona rural de Caxingó, Norte do Piauí. As informações são do Piauí em Dia. 
Conforme documento extraído do site do Detran-PI, a infração refere-se como “conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem capacete de segurança”, ao mesmo tempo em que atesta que o veículo em questão trata-se de carro modelo Fiat/Uno Vivace. A multa foi gerada no dia 20 de outubro de 2019.

    Piauí em Dia
Indignado, José Alves disse ao site local que achou um absurdo. Ele deve recorrer à autuação, já que foi detectado algum equívoco da parte do emissor documento, no caso o Detran-PI.
Recentemente, um marceneiro da cidade de Piripiri/PI, recebeu uma multa por pilotar motocicleta sem cinto de segurança.
Homem é multado por conduzir moto sem o cinto de segurança
Homem é multado por conduzir moto sem o cinto de segurança  

 fonte 180graus.com