sábado, 4 de abril de 2020

Prefeitura licita 190 apartamentos para hospedagem visando realizar festanças em município do Piauí

Representante da prefeitura afirma que os apartamentos seriam para a demanda de ao menos três "festas grandes" com bandas de fora

_Lote 2 pregão presencial (Imagem: reprodução)

A Prefeitura de Jatobá do Piauí, capitaneada pelo prefeito Zé Carlos Bandeira, do PT, realizou licitação para contratação de 190 apartamentos para hospedagem. Sendo 100 apartamentos individuais, 60 apartamento duplo/casal e 30 apartamento triplo, além de milhares de litros de refrigerantes, 1040 refeições executivas, 950 refeições individuais e 320 cafés da manhã. Não tem nada a ver com a Covid-19. é para festas. 
Segundo representante da prefeitura, tais gastos são justificáveis por haver “assessoria que vem da capital e por muitas vezes ficam mais de um dia, quando tem eventos que o governo do Estado disponibiliza, bandas ou o próprio município promete festas, precisamos de hospedagem para componentes das bandas e para os montadores de palcos”.
Quanto às bebidas e refeições, “são para todas as necessidades da prefeitura e secretarias ao realizar as ações do município, como formações com profissionais, ações que envolvem os munícipes e têm oferta de lanches, como grupos dos idosos, do serviço de convivência, palestras da saúde sobre as temáticas do mês”.
Sustentou ainda que “isso é apenas uma estimativa, caso haja a necessidade tenhamos como adquirir obedecendo os rigores da lei, que é o processo licitatório”. Lembra que “dificilmente irá acontecer, pois esse edital foi elaborado e divulgado antes mesmo de se instalar esse caos por conta da pandemia”. O edital, no entanto, não foi cancelado e a licitação ocorreu no último dia 23 de março. 
A prefeitura também sustentou que “as refeições ainda suprem a necessidade dos servidores plantonistas na área da saúde”.
E repete: “Como também durante o ano tínhamos pelo menos três festas grandes que demandavam essas hospedagens, com bandas de fora, que eram a festa do trabalhador,  festejos, aniversário da cidade. Por isso essa estimativas”.
O processo licitatório tem como modalidade pregão presencial, tipo menor preço por lote, por registro de preços. 
_A lista de aquisições:________

fonte 180graus.com

Homem é morto ao defender mulher vítima de violência doméstica no PI

Um homem identificado como Ítalo Ferreira Quaresma da Silva foi assassinado com tiros de revólver  na noite de sexta-feira (03) dentro de sua  residência, na rua José Reinaldo de Menezes, no bairro Juá, no município de  Floriano, na região Sul do Piauí.

A  Polícia Militar (PM), informou que o acusado  do assassinato, Roger,  estava supostamente  brigando e agredindo a sua própria mulher,  antes de invadir a casa de Ítalo Quaresma.
A mulher que estava supostamente sendo agredida fugiu para casa do Ítalo Quaresma para buscar socorro, mas Roger foi atrás dela e atirou no momento que o vizinho tentou defendê-la.
Roger fugiu após o crime e não foi localizado e preso. 
O assassinato  será investigado pela Polícia Civil de Floriano.

fonte www.meionorte.com

Parque Rodoviário: Um ano depois, famílias ainda esperam soluções



Tragédia faz um ano e moradores alegam abandono por parte do poder público


Noite de 4 de abril de 2019. Uma data que marcou a vida de centenas de moradores que residem no Parque Rodoviário, zona Sul de Teresina. O dia em que a enxurrada de lama interrompeu a vida de duas pessoas e destruiu sonhos e anos de trabalho de mais de 50 famílias. Um ano após a tragédia, muitos tentam se reerguer e voltar à normalidade, mas as marcas, tanto na memória quanto nas paredes dos imóveis, ainda assolam a comunidade, que pede providências do poder público.
Foto: Arquivo O Dia.
O comerciante Mayke Martins estava em casa no dia da tragédia. Do imóvel que ficava localizado na Rua Piracema, nº 4298, só restaram algumas paredes e entulhos. As marcas da água também estão lá, vívidas, e não deixam os moradores esquecerem das horas de terror e desespero.
O local foi desapropriado por ser considerado área de risco. Mesmo sabendo disso, o morador nunca pensou em abandonar o terreno. “Essa era minha casa, continua do mesmo jeito [do dia da tragédia]. O mato tomou conta. Eu não recebi nada; não posso reformar minha casa porque o prefeito baixou um decreto desapropriando. Mas eu não me dei por vencido. Quando eu pegar algum recurso, venho aqui e reformo minha casa”, conta.
Foto: Arquivo O Dia.
Atraso no auxílio aluguel
No mesmo terreno havia outra casa, mas nesta não sobraram nem os entulhos. Hoje, o local se transformou em um lixão. O imóvel ficava em frente para outra residência. Era a casa de dona Valdirene, que morava com o filho, a cunhada e o neto. A residência também foi atingida pela correnteza de lama. Dessa moradia também não sobrou nada.
Hoje, Valdirene mora de aluguel, benefício pago pela Prefeitura de Teresina a todos os moradores que ficaram desabrigados em decorrência da tragédia. Segundo ela, o auxílio do “aluguel solidário” está atrasado há três meses e as cobranças por parte do proprietário do imóvel são constantes.
“O dono da casa está pedindo o imóvel, disse que está atrasado o pagamento e, com esse problema do coronavírus, o Cras está fechado, então fica difícil da gente resolver. Não estamos sabendo como resolver e eu queria a solução dos órgãos públicos, que falaram que iam nos ajudar, mas não deram nenhuma solução. Meu filho também está morando de aluguel e não sabemos o que fazer”, conta.
A casa da dona Elena, que desabou com a enxurrada, abrigava 11 pessoas, incluindo ela, suas filhas e netos. Toda a família está morando em um imóvel alugado, pago pela Prefeitura, porém, o pagamento também está atrasado.
“É muito sofrimento. Se a Prefeitura não puder fazer as nossas casas o mais depressa possível, é o jeito voltar para cá, arrumar um barraco e morar aqui. Para onde que eu vou com minhas filhas e netos? Temos que nos virar aqui onde era nossa casa. Sabemos da luta da pandemia que está acontecendo, mas pedimos que nos deem uma resposta”, cobra Elena.
Casas ainda não foram construídas
As famílias que perderam suas casas no Parque Rodoviário ou foram atingidas pela enxurrada estão recebendo auxílio por parte da Prefeitura de Teresina. Algumas recebem cestas básicas, outras aluguel solidário, e ainda tem que recebeu auxílio para reformar seus imóveis. Porém, a preocupação é com as famílias que ainda não receberam suas casas.
Segundo o taxista Agnelo Frazão, ainda faltam cerca de 20 casas serem construídas e entregues pela Prefeitura de Teresina aos moradores que perderam tudo. Os imóveis seriam construídos no terreno do clube da antiga Telemar, local onde justamente acumulou a água que provocou a tragédia. Porém, após um ano, essas residências ainda não foram construídas.
“A Prefeitura reconstruiu e reformou todas as casas que foram danificadas, mas as que caíram com a enxurrada não serão construídas no mesmo local de antes. Serão construídas 22 casas no terreno do clube. Já conversamos com o secretário da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul, que nos mostrou a planta do que será feito no terreno e as casas, que devem iniciar ainda no mês de maio, então estamos aguardando”, fala.
O que diz a Prefeitura
De acordo com a SDU/Sul, desde a data que se deu a tragédia, a Prefeitura de Teresina esteve presente prestando toda a assistência possível às famílias atingidas. Logo no início, todas as famílias foram cadastradas e passaram a ser atendidas pelos serviços sociais do município. Ao mesmo tempo, a Prefeitura, através da Superintendência, providenciou a retirada de todo o lixo que se espalhou pelo local, entre outras providências.
A SDU/Sul informou ainda que as casas que faltam ser construídas são justamente aquelas que estavam próximas ao canal de escoamento ou em áreas de risco e que não poderão mais voltar para esses locais. Para essas famílias serão construídas novas moradias em área que pertencia ao clube da Telemar e que foi desapropriada pela Prefeitura de Teresina. Essa obra será licitada em breve. Enquanto isso, essas famílias estão sendo atendidas pelo programa Família Solidária e continuam sendo assistidas pela Prefeitura.
Sobre as demais famílias, a Superintendência pontua que, dos 82 imóveis atingidos, 12 já foram reconstruídos e as famílias já puderam retornar; 48 imóveis necessitaram de pequenas reformas, sendo que 27 foram concluídas e 21 estão em andamento.
Já a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Públicas (Semcaspi) informou que as famílias do Parque Rodoviário atendidas pelo Aluguel Social estão recebendo o valor de R$ 300 mensais. Houve necessidade de verificação dos cadastros junto ao banco e também reavaliar a situação das pessoas que não estavam indo sacar o valor. O dinheiro já foi pago e está na conta. Ao todo, são 53 pessoas cadastradas para receber o benefício.
Relembre o caso
A tragédia do Parque Rodoviário ocorreu na noite de quinta-feira, 4 de abril de 2019, na zona Sul de Teresina. A fatalidade foi motivada pelo rompimento do muro do clube da Telemar, que estava desativado. Devido ao grande volume de chuva em dias anteriores e na noite da tragédia, o muro de contenção não suportou a pressão e rompeu, provocando uma onda de lama que arrastou casas e pessoas.
Com a enxurrada, duas pessoas morreram e dezenas de moradores ficaram feridos. Além disso, cerca de 50 imóveis foram destruídos. A correnteza também arruinou veículos, móveis e também matou animais de estimação dos moradores.

fonte www.portalodia.com

Coronavírus: Operação fecha 106 estabelecimentos no primeiro dia de ação em Teresina

Foto: Ascom/PMT
A Guarda Municipal e a Polícia Militar fecharam um total de 106 estabelecimentos nesta sexta-feira (03), primeiro dia de operação conjunta. A ação teve a participação dos fiscais das Superintendências Municipais de Desenvolvimento Urbano de cada região. 

Do total, quatro estabelecimentos foram multados, um outro foi interditado e uma pessoa foi conduzida para a Central de Flagrantes por desobediência.
A zona norte teve a maior quantidade de estabelecimentos fiscalizados. Foram 32, com expedição de quatro multas. A prisão de um dono de estabelecimento aconteceu na zona sul, onde 29 estabelecimentos foram fechados, dois notificados e um interditado. Na zona sudeste foram 13 fechados, na zona leste 14 e no centro 18. 
A operação tem como principal objetivo fiscalizar o cumprimento dos decretos que estabelecem novas regras para o funcionamento do comércio durante o período da quarentena. A Prefeitura tem feito um esforço para diminuir as possibilidades de transmissão da covid-19. 
Foto: Ascom/PMT
A operação segue pelo final de semana. Desde o início das fiscalizações, a Guarda Municipal já fechou mais de 2 mil estabelecimentos comerciais que não se enquadram nos setores de alimentação e saúde, os únicos com permissão para funcionarem normalmente. É o caso das três filiais de uma grande rede de lojas e de uma fábrica de cervejas.
A população pode e deve cooperar denunciando o descumprimento dessas medidas. O cidadão pode denunciar estabelecimentos que estejam funcionando irregularmente através dos números 153, (86) 3215-9317 ou falar diretamente com o WhatsApp da Guarda Municipal, por meio do número (86) 99438-0254. Além disso, o cidadão pode também acessar o Colab para denunciar.

fonte cidadeverde.com

sexta-feira, 3 de abril de 2020

Serviços de transporte intermunicipal ficarão suspensos entre os dias 6 e 12 de abril



Iniciativa visa garantir cumprimento de medidas de isolamento social determinadas pelo Estado
Wellington Dias não recebe professores e aciona Justiça contra a ...
O Governo do Estado do Piauí, por meio de suas secretarias de Governo (Segov), de Saúde (Sesapi) e Transportes (Setrans) assinou, nesta quinta-feira (2), uma portaria que autoriza a suspensão dos serviços de transportes intermunicipal de passageiros, na modalidade rodoviária, durante o período de 6 a 12 de abril.
A medida foi tomada devido ao crescimento do volume de pessoas entre os municípios devido ao período da Semana Santa, o que contraria as medidas de isolamento determinadas pelo Governo do Estado.
Desta forma, ficam suspensos os serviços de transporte intermunicipal de passageiros classificados nas seguintes categorias: convencional, alternativo, semiurbano e fretado. A suspensão persiste das 24h do dia 6 de abril, até às 24h do dia 12.
O descumprimento da medida sujeitará ao infrator a penalidade de retenção do veículo, sem prejuízo da aplicação de multa ou outra sanção cabível. No entanto, a retenção do veículo será feita de imediato e o automóvel ficará retido em local indicado pelo agente responsável pela autuação durante todo o período de suspensão.
Confira a Portaria

fonte www.pi.gov.br

Governo distribui EPIs e ainda mantém estoque de material para enfrentar pandemia



Foram distribuídos para os Hospitais Regionais do Estado 15.642 máscaras N95; 25.164 aventais cirúrgicos; 7.500 protetores faciais; 15 mil unidades de álcool em gel; 5 mil unidades de álcool etílico; 14 mil máscaras cirúrgicas; 105 mil luvas e 15 mil toucas.
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) tem comprado Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) desde o começo da pandemia da Covid-19 no Brasil, já se preparando para a doença no Piauí. A pasta fez a distribuição do material para os hospitais e ainda tem EPIs em estoque. Foram distribuídos para os Hospitais Regionais do Estado 15.642 máscaras N95; 25.164 aventais cirúrgicos; 7.500 protetores faciais; 15 mil unidades de álcool em gel; 5 mil unidades de álcool etílico; 14 mil máscaras cirúrgicas; 105 mil luvas e 15 mil toucas.
Além dos Hospitais Regionais do Estado também receberam EPIs os profissionais de dois hospitais de referência de Teresina: o Hospital São Marcos e o Hospital Universitário, além do Corpo de Bombeiros, Secretarias de Justiça, da Fazenda, Sasc, Detran, Polícia Civil e Polícia Militar. Foram beneficiados hospitais estaduais das cidades de Marcolândia, Santa Filomena, São Miguel do Tapuio, Santa Cruz, Água Branca e Simões.
A Sesapi ainda tem em estoque 20 mil máscaras N95; 10.500 aventais; 5 mil protetores faciais; 10 mil unidades de álcool em gel; 1.000.663 luvas para procedimentos cirúrgicos; 49.500 máscaras; 65 mil toucas; 93.400 propés e mil unidades de óculos de proteção.
De acordo com o secretário Florentino Neto, os equipamentos de proteção individual são fundamentais, principalmente para quem está na linha de frente do combate à pandemia que são os profissionais de Saúde. “Todos nós precisamos do conhecimento e da dedicação destes profissionais, mas também é necessário que a gente garanta que eles possam trabalhar com toda a segurança possível. Por isso, não esperamos pelo material do Ministério da Saúde e compramos também EPIs para que não falte o material de trabalho deles”, afirmou o gestor.

fonte www.pi.gov.br

MPPI obtém decisão judicial para suspender o funcionamento do comércio local em Piracuruca

imagem comercio

Destacando a importância das medidas sanitárias determinadas pelo Governo do Estado do Piauí para conter o avanço do novo coronavírus, visto que se trata de Emergência de Saúde Pública de importância Internacional, a 2ª promotoria de Justiça de Piracuruca solicitação à justiça a adoção de medidas pela prefeitura de Piracuruca para evitar que o vírus se espalhe pela região.

No dia 23 de março de 2020, por meio de Decreto, o Governo do Piauí determinou a suspensão das atividades comerciais e de prestações de serviço, em todo o Estado, contudo, representantes do município realizaram reunião para tratar de possível autorização do funcionamento das atividades econômicas.

A justiça determinou, após Ação Civil Pública ingressada pelo MPPI, que a prefeitura de Piracuruca seja obrigada a não autorizar abertura do comércio até que novo decreto do Governo do Estado ou norma federal disponha o contrário, ressalvando, eventualmente, as atividades lotéricas onde muitas pessoas sacam seus benefícios assistenciais, respeitadas as medidas sanitárias aplicáveis, como distância mínima de 1,5 metros entre pessoas, além de disponibilizar álcool em gel e máscaras.

Devem ser expedidos ofícios à Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Conselho Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária Municipal, notificando-os da decisão liminar proferida, para que fiscalizem seu cumprimento, noticiando nos autos, mediante relatório, possíveis ocorrências, observando, inclusive, que o não atendimento acarreta ao infrator a prática do crime de desobediência, que a tanto poderá ser autuado, além de eventual cassação de alvará de funcionamento.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

MPPI expede recomendação para orientar o atendimento em UBS’s e maternidades de Teresina durante pandemia da Covid-19

Sinal de mais, símbolo da saúde

A 29ª Promotoria de Justiça de Teresina expediu, na última terça-feira (31), duas recomendações aos presidentes da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Manoel Neto, aos gerentes da Atenção Básica à Saúde, Kledson Batista, e aos diretores das maternidades municipais sobre os atendimentos à população em geral nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), e os cuidados com as gestantes nas maternidades geridas pelo município.

O promotor de Justiça Eny Ponte orienta que a FMS elabore, implante e execute um fluxograma específico de atendimento nas UBS’s da capital durante a pandemia do novo coronavírus (Covid – 19).

Em relação, aos casos de mulheres grávidas com suspeitas de infecção pelo novo coronavírus, o membro do MPPI instrui que estas permaneçam obrigatoriamente em área separada, desde a chegada na emergência, triagem e espera do atendimento e durante toda a assistência prestada, até a internação, caso seja indicado, ou transferência para outra unidade.

Os diretores das maternidades precisam garantir a triagem e o isolamento imediatos de pacientes com sintomas de Covid – 19, e a prestação dos serviços essenciais à assistência da gestante, entre eles a realização de exames pré-natais, de diagnósticos, atendimento de urgência e emergência, e a realização de partos.

O promotor de Justiça finaliza a segunda recomendação orientando que seja também assegurado as gestantes o pré-natal de baixo e médio risco a todas as gestantes, com atendimento diferenciado nas Unidades Básicas de Saúde, desde a chegada, triagem, espera do atendimento e durante toda a assistência prestada.

Para cada recomendação, o titular da 29ª Promotoria de Justiça fixou o prazo de dois dias para que os gestores de saúde apresentem suas manifestações sobre o cumprimento das orientações.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Boletim da Sesapi: sobe para 22 o número de casos de coronavírus no Piauí

Subiu para 22 o número de casos confirmados de coronavírus no Piauí. Os dados são do boletim da Secretaria Estadual de Saúde, divulgado na noite desta sexta-feira (03/04). 
Os infectados são das cidades de Teresina (19), Parnaíba (1), São José do Divino (1) e Campo Maior (1), sendo 31,8% do sexo feminino e 68,2% do sexo masculino. A maioria (63,6%) tem menos que 60 anos. 
Quatro pessoas morreram vítima da infecção por Covid-19 no estado. Outros 13 óbitos estão em investigação.
Até 19h de hoje, 544 notificações tinham sido descartadas.
Há ainda 288 casos considerados suspeitos, sendo que 35 estão hospitalizados.

De acordo com o Ministério da Saúde, 9.056 casos de Covid-19 já foram confirmados no país, com a ocorrência de 359 óbitos.
Testes rápidos chegam ao Piauí
Hoje, a Sesapi iniciou a distribuição de quase 8 mil testes rápidos fornecidos pelo Ministério da Saúde. O material já foi entregue para hospitais da capital e do interior.  As entregas estão sendo feitas para o Hospital da Polícia Militar, Hospital Getúlio Vargas, Instituto de Doenças Tropicais Natan Portella, Hospital Infantil Lucídio Portella e para os dez hospitais regionais que compõem a Rede Estadual de Saúde. 

Com resultado em até 20 minutos, os testes rápidos são indicados apenas para os profissionais dos serviços de saúde e da segurança. Os testes são feitos apenas após o sétimo dia do início dos sintomas de síndrome respiratória, como tosse, dificuldade para respirar, congestão nasal e dor de garganta, para detectar a presença de anticorpos (IgG e IgM), que são defesas produzidas pelo corpo humano contra o vírus SARS-CoV-2, que causa a Covid-19. 

fonte http://carlsonpessoa.blogspot.com

Mais cinco estações de passageiros foram alvos de furtos nesta semana



Ascom/Strans
Nesta semana, mais cinco estações de passageiros foram alvos de furtos em Teresina. Foram levados cabos de iluminação, plugs e tubulações de cobre das máquinas de ar-condicionado das estações Fórum Sul, Justiça Federal, Chesf, Pio XII e Nações Unidas, na zona Sul da capital. É a segunda vez que os equipamentos públicos são alvos de furtos em menos de duas semanas.
Na semana passada, os furtos ocorreram nas estações Ivan Tito, Albertão, Justiça Federal, Pio XII (nos dois sentidos) e Nações Unidas. Foram levados cabos de cobre, plugs e cortinas de ar-condicionado.
O coronel John Feitosa, da Assistência Militar da Prefeitura de Teresina, assegura que desde o início da semana, os trabalhos de policiamento vêm sendo redobrados. “Além dos trabalhos de fiscalização das equipes da Guarda Municipal durante todo o dia, contamos com o apoio da Secretaria de Segurança do Estado e Polícia Militar para identificar e prender quem vem cometendo esses atos que vandalizam os equipamentos públicos”, informa.
O diretor de operação e fiscalização da Strans, coronel Jaime Oliveira, revela que os furtos acontecem, normalmente, no intervalo de troca das equipes que realizam as rondas. “Os responsáveis costumam realizar os furtos no intervalo de troca das equipes, mas já estamos colocando em prática as estratégias para coibir essas ações”, explica.
A reposição dos equipamentos furtados e danificados é feita pela Strans e cada ocorrência é registrada para manter as estações em bom funcionamento e evitar transtornos aos usuários.

fonte pmt.pi.gov.br