MPPI expede recomendação para garantir funcionamento do Hospital da Polícia Militar durante pandemia

A recomendação foi expedida por meio do Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integrada na Defesa da Saúde Pública (SUS), para que sejam adotadas medidas que assegurem o real e integral funcionamento do Hospital da Polícia Militar “Dirceu Arcoverde” – HPM/PI, em vista do atendimento e assistência hospitalar de pacientes suspeitos ou confirmados com Covid- 19.

Considerando que o HPM possui 99 leitos clínicos, além de possuir espaço próprio para a instalação de uma Unidade de Terapia Intensiva – UTI – com 10 leitos, com uma parte dos equipamentos já adquiridos e a alta escala viral do COVID-19, exigente de uma infraestrutura hospitalar adequada, incluindo equipes de profissionais capacitados e suficientes; equipamentos e insumos, a diretoria do Hospital solicitou à SESAPI, por meio da Diretoria de Descentralização o Organização Hospitalar – DUDOH, o seguinte quantitativo de profissionais, necessários para o preenchimento do quadro do setor de triagem: 40 leitos clínicos, 03 leitos de estabilização e central de material de esterilização; 05 psicólogos, 33 profissionais de serviços gerais de limpeza, 6 fisioterapeutas, 48 enfermeiros; 96 técnicos de enfermagem; 19 maqueiros, 10 copeiras. Além disso, foi solicitada a contratação de profissionais habilitados e qualificados para compor a equipe multiprofissional que irá atuar na Unidade de Terapia Intensiva, formada por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, técnicos de enfermagem e auxiliares de farmácia.

Tendo em vista que as referidas solicitações da Diretoria Geral da Polícia Militar até a presente data não foram atendidas pela Secretaria de Estado da Saúde, o MPPI expediu a Recomendação Administrativa ao Secretário de Estado da Saúde do Piauí, Florentino Alves Veras Neto, à Diretora de Unidade de Descentralização e Organização Hospitalar- DUDOH, Joselma Maria Oliveira Silva e ao Presidente do Centro de Operações de Emergência – COE, Alderico Gomes Tavares para que, no prazo de dez dias, disponibilizem recursos humanos, equipamentos e insumos necessários a garantir o funcionamento, conforme às normas sanitárias vigentes, para o atendimento de pacientes suspeitos ou confirmados com Covid- 19, no Hospital da Polícia Militar Dirceu Arcoverde.

Foi estabelecido, ainda, o prazo de cinco dias, em caráter de urgência, para que os destinatários enviem para o e-mail da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, documento comprobatório do cumprimento da recomendação.

Anexos:

Recomendação HPM

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Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

MPPI obtém decisão judicial para evitar a realização de eventos com a aglomeração de pessoas em Parnaíba

Vista aérea da cidade de Parnaíba

O Ministério Público do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, conseguiu decisão favorável a pedido feito ontem (17), para suspender a realização de qualquer evento que resulte na aglomeração de pessoas em Parnaíba. A decisão saiu, no início da tarde de hoje (18), e vale enquanto durarem as medidas de restrição sobre a aglomeração de pessoas, em função da pandemia do novo coronavírus. O promotor de Justiça Antenor Filgueiras é o autor da ação civil pública. 

O Poder Judiciário ainda acatou os pedidos do Ministério Público do Piauí e declarou que não é permitida a publicidade ou a divulgação de qualquer iniciativa que estimule ou mobilize os cidadãos parnaibanos a descumprirem o Decreto Estadual n.º 18.902/2020.

O município de Parnaíba e o Estado devem também identificar os responsáveis por eventos divulgados, com ato de concentração pública, para que a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual possam responsabilizar criminalmente os autores dessas iniciativas. O descumprimento do decreto estadual pode acarretar na prisão do indivíduo e na aplicação de multa.

Caso o Estado e o município não consigam evitar o acontecimento de evento que concentrem pessoas, os dois entes poderão pagar multa diária no valor de R$ 5 mil.

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Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Promotores da Região Sul do Piauí se reúnem e traçam medidas de enfrentamento ao novo coronavírus

Os promotores de Justiça Lenara Porto, Gilvânia Viana, Gerson Gomes e Cláudia Seabra

Na manhã de hoje (18), os promotores de Justiça do Grupo Regional de Promotorias Integradas da Região Sul do Piauí estiveram reunidos para traçar as estratégias de enfrentamento e combate a Covid-19 nos municípios das comarcas de Bom Jesus, Cristino Castro, Corrente, Oeiras e São João do Piauí.

O grupo é formado pelos promotores Lenara Porto, responsável pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Bom Jesus, Gerson Gomes, titular da Promotoria Agrária e Fundiária, Roberto Monteiro, titular da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, José Sérvio, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, Jorge Pessoa, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, e Gilvânia Viana e Luciano Sales, titulares da 1ª e da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), Cláudia Seabra, também participou das discussões deste sábado.

Promotor de Justiça Jorge Pessoa, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí

Um dos assuntos abordados foi a situação do hospital regional de Bom Jesus. A unidade de saúde possui 50 leitos e é referência para a região. De acordo com a promotora Cláudia Seabra, os membros do grupo de trabalho vão solicitar aos gestores do hospital informações, como o plano operativo emergencial, a aquisição de equipamento de proteção individual, a estratégia de ampliação da rede de atendimento aos pacientes com o novo coronavírus, entre outras.

Promotores de Justiça Luciano Sales e José Sérvio, titulares nas 1ª Promotorias de Justiça de Corrente e de Oeiras

Os dados mencionados fazem parte do conjunto de orientações que o CAODS enviou às Promotorias de Justiça de todo o estado para instruir os trabalhos dos membros do Ministério Público durante a pandemia do novo coronavírus. No ofício circular encaminhado, o Centro de Apoio a aconselhar os promotores solicitar informações e dados para conhecer a capacidade dos municípios para atender pessoas infectadas com a covid-19. Os membros ainda são direcionados a verificar as estratégias de ampliação do potencial de atendimento aos doentes.

Promotor de Justiça Roberto Monteiro, titular da Promotoria de Justiça de Cristino Castro

fonte www.mppi.mp.br

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Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Boa Esperança chega a 91% e vazão de reservatório aumenta para mil metros cúbicos

Fotos: Moisés Costa

As fortes chuvas registradas nos últimos dias nas regiões Sul e Sudeste do Piauí fizeram o volume da barragem de Boa Esperança chegar a 91,43% do seu volume útil. A defluência do reservatório aumentou de 732 m³ por segundo na quinta-feira, dia 16 de abril, para 1006 m³ por segundo nessa sexta-feira (17) o que resultou no aumento do volume do rio Parnaíba em cidades como Amarante e Floriano.

Segundo o boletim da CPRM divulgado neste sábado (18) o Rio Parnaíba em Floriano estava em 5,66 metros no início da manhã, com previsão de elevação do nível nas próximas 8 horas para valores próximo de 5,86 metros, portanto continuando em situação de atenção. 

Nas cidades de Teresina e Timon o nível atual do rio Parnaíba é de 4,12 m, e nas próximas oito horas tem tendência de elevação do nível que deve oscilar em torno da cota 4,52 m, estando ainda em situação de normalidade, segundo os órgãos de monitoramento.

Já o rio Poti em Teresina continua em situação normal.  A cota atual é de 3,78 m e a tendência é que o rio mantenha o seu nível nas próximas 10 horas, para valores em torno de 3,77 m.

Fotos: Moisés Costa

Alagamentos em Barras

O rio Marathaoan em Barras continua a apresentar níveis acima da cota de alerta. Na estação localizada em Barras foi registrada a cota de 3,91 metros às 06h45 de hoje (18) e com previsão de elevação do nível para 4,01 m nas próximas oito horas, portanto 19 cm abaixo da cota de inundação.

Esperantina

Em relação ao rio Longá em Esperantina a cota atual é de 6,09 metros, e encontra-se em níveis acima da cota de atenção. O rio apresenta tendência de elevação do nível nas próximas horas, a cota esperada às 14h45 de hoje (18) é 6,49 m, portanto entrando em situação de alerta.

Luzilândia

Quanto à Luzilândia, o rio Parnaíba apresenta-se em situação de atenção. A cota atual do rio é de 4,12 metros, e nas próximas 12 horas tem tendência de chegar a valores próximos a 4,45 metros.

fonte cidadeverde.com

Nota de pesar – Des. Raimundo Barbosa de Carvalho Baptista

Foto: Arquivo TRE

Com enorme pesar, a Direção da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) e sua equipe lamenta o falecimento do desembargador aposentado Raimundo Barbosa de Carvalho Baptista, na madrugada deste sábado (18), em Teresina. Dedicado magistrado, foi presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), também tendo forte atuação docente, notadamente na Universidade Federal do Piaui (Ufpi). Neste momento de dor e perda, solidarizamo-nos com familiares e amigos.

Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto
Diretor-geral da Ejud-PI

Nota de pesar: Raimundo Barbosa de Carvalho Baptista

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado Raimundo Barbosa de Carvalho Baptista, na madrugada de hoje (18), em Teresina. Ex-presidente do TJ-PI e do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), dedicou sua vida ao Poder Judiciário e à docência, tendo sido professor da Universidade Federal do Piaui (Ufpi). Que Deus conforte seus amigos e familiares nesse momento de imensa dor, em especial Dona Magnólia Baptista, sua esposa, o desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar e o juiz João Gabriel Baptista, magistrados do TJ-PI, e os servidores Raimundo Baptista Filho e Ernesto Mário Baptista.

Desembargador Sebastião Ribeiro Martins
Presidente do TJ-PI

fonte http://www.tjpi.jus.br

Em protesto, entregadores de delivery pedem abertura dos restaurantes

Cerca de 200 entregadores de delivery de diferentes aplicativos fizeram uma manifestação, em suas motocicletas no final da tarde desta sexta-feira (17/04), nas avenidas Dom Severino e Presidente Kennedy, no bairro São Cristóvão, na zona Leste de Teresina. Com direito a buzinaço, os entregadores pediram que mais restaurantes sejam abertos e mais segurança, já que eles estão sendo os principais alvos dos assaltantes.

"Não temos dinheiro para sustentar nossas famílias. Existem poucos restaurantes em funcionamento e a queda de encomendas foi muito grande", declarou Marcos Wesley do Nascimento, de 20 anos e pais de dois filhos.

Rodrigo Macêdo, de 24 anos, afirmou que os entregadores de aplicativos não estão conseguindo receber os R$ 600,00 do auxílio emergencial do Governo Federal porque dá sem sucesso durante o cadastro no aplicativo da Caixa Econômica Federal (CEF). Os entregadores pediram também mais segurança, já que nesse período de pandemia eles estão se arriscando nas ruas e sendo os principais alvos dos assaltantes.

fonte www.meionorte.com

Ouvidoria do MPPI divulga novos dados sobre atendimento ao público por canais digitais

Em novo relatório quinzenal, a Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí informou que o atendimento via canais digitais continua crescendo. “Os números demonstram que as estratégias para restrição do contato social têm sido bem-sucedidas, sem prejuízo das atividades institucionais”, destaca a Ouvidora do MPPI, procuradora de Justiça Raquel Costa Normando. A Ouvidoria, assim como os demais órgãos e unidades do Ministério Público, está com atendimento presencial suspenso. Trata-se de medida para prevenção e contenção do contágio pela covid-19.

Ontem (16), a ouvidora realizou videoconferência com sua equipe para avaliar o trabalho desenvolvido até agora e definir novas estratégias para atendimento ao público por meio das diversas ferramentas disponibilizadas, como o recém-criado perfil no WhatsApp, as linhas telefônicas, o formulário eletrônico no site do MPPI, o aplicativo MPPI Cidadão e o e-mail institucional.

Entre outros pontos, a equipe deliberou pela publicação quinzenal do relatório estatístico de atendimentos. Até então, os relatórios eram mensais. “Estamos em uma situação excepcional, na qual, mais ainda, temos que prestar contas regularmente à sociedade. Nosso objetivo é mostrar que a Ouvidoria do Ministério Público do Piauí está presente, está disponível e está preparada para receber as demandas dos cidadãos e contribuir para sua resolução”, frisou Raquel Normando.

 

No relatório referente à primeira quinzena abril, finalizado pela Ouvidoria durante a videoconferência, destacaram-se os atendimentos via WhatsApp, interface disponibilizada logo no início da fase de isolamento. 37% dos atendimentos foram realizados por meio desse recurso. O aplicativo MPPI Cidadão também se constitui como importante canal de comunicação, tendo recebido 27% das 250 manifestações apresentadas pela população. De acordo com o relatório, continuam no topo das inquietações sociais a violações de direitos dos consumidores e a prestação dos serviços de saúde.

“A Ouvidoria reitera o compromisso com a sociedade piauiense, adaptando-se às novas necessidades de trabalho impostas pelo período de calamidade pública, ao tempo em que reforça seu importante papel de auxílio à população como canal de comunicação entre esta e a nossa Instituição, estimulando e reforçando o exercício da cidadania”, declara a ouvidora.

A Ouvidoria é o meio mais prático para contato com o Ministério Público. Os números de telefone para ligações e envio de mensagens via WhatsApp são: (86) 9 8134 9773 e (86) 9 8124 1603. Já o aplicativo MPPI Cidadão está disponível na Play Store (smartphones Android) e na App Store (iOS). Se preferir acessar o formulário no site, basta clicar aqui. A Ouvidoria também presta atendimento por e-mail; basta enviar sua mensagem para ouvidoria@mppi.mp.br.

Anexos:

Relatório Quinzenal ABRIL 1 Ouvidoria MPPI.pdf

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fonte www.mppi.mp.br

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Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

15º BPM e Força Tarefa realizam Operação em Campo Maior

Na noite de quinta-feira (16), a Força Tarefa concomitantemente com o Comando do 15º Batalhão da PMPI e Polícia Civil realizaram uma ação conjunta no município de Campo Maior. 

O objetivo preventivo visou a diminuição dos crimes de arrombamentos na área comercial da cidade. A ação de presença foi efetiva desempenhada através do patrulhamento de comboio operacional rondando praticamente todo o limite perimetral norte-sul, leste-oeste da cidade da carne de sol. Abordagens foram feitas, o que contribuiu também para o controle de fluxo de pessoas nas ruas visando à obediência irrestrita ao decreto governamental do Estado.

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Idosa de 92 anos é curada da Covid-19 e recebe alta em Teresina

Após 16 dias internada no hospital do Monte Castelo, a idosa recebeu alta e deixou a unidade de saúde aplaudida pela equipe médica.

No início da noite desta sexta-feira (17), uma idosa de 92 anos, diagnosticada com a Covid-19, o novo coronavírus, recebeu alta hospitalar após ficar 16 dias internada no Hospital Dr. Miguel Couto, no bairro Monte Castelo, na zona Sul de Teresina.

A paciente, Francisca Rodrigues de Sousa, de 92 anos, considerada do grupo de risco da doença, estava internada na unidade destinada para atender pacientes infectados pela doença há 16 dias.

• Foto: DivulgaçãoIdosa de 92 anos é curada da Covid-19 e recebe alta em Teresina

A informação foi confirmada pelo próprio prefeito Firmino Filho, que por meio das redes sociais publicou um vídeo em que um membro da equipe médica do hospital do Monte Castelo conta que a paciente agora irá para casa. Na legenda, o prefeito relata que esse é um presente neste dia em que foi antecipado o feriado do aniversário de Teresina.

"Hoje quero dividir com vocês um grande presente nesse aniversário “torto” de Teresina. Sob palmas da nossa equipe e muita emoção de todos nós, dona Francisca venceu a Covid-19 e recebeu alta do Hospital do Monte Castelo. Aos 92 anos, ela passou 16 dias internada e se Deus quiser ainda terá muita coisa boa para viver com as pessoas que ama. Feliz vida, dona Francisca. E feliz aniversário, Teresina. Ainda vamos comemorar muito”, escreveu o prefeito na legenda.

fonte www.viagora.com.br

PRF recupera veículo de luxo furtado em SP cinco dias depois em Valença

acordo com a PRF, o carro havia sido furtado há menos de uma semana na cidade de São Paulo e um homem de 26 anos foi levado à delegacia para prestar esclarecimentos

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou na noite de quinta-feira (16) um veículo de luxo durante uma fiscalização de rotina na BR 316, no município de Valença do Piauí. De acordo com a PRF, o carro havia sido furtado há menos de uma semana na cidade de São Paulo e um homem de 26 anos foi levado à delegacia para prestar esclarecimentos.

^{Veículo apreendido pela PRF. Foto: Reprodução PRF.}

A PRF informou que as placas de identificação do veículo, que era uma Honda Civic LXS, chamaram a atenção dos agentes que estavam de plantão. Foi então que eles fizeram a abordagem ao condutor e após um levantamento da documentação pessoal e do veículo ficou contatado que o carro havia sido furtado no dia 11 de abril em São Paulo.

O condutor de 26 anos disse que não sabia da restrição do veículo e que o comprou por R$ 28 mil e mais um corola que deu na negociação. Ele foi encaminhado junto com o veículo à delegacia de Polícia Civil do Valença do Piauí para prestar esclarecimentos. O jovem poderá responder por receptação. 

fonte www.portalodia.com