Segundo o parlamentar, a maioria dos gastos lançados é referente a contratos anuais, com os pagamentos divididos em parcelas mensais.
Deputado Flávio Nogueira (PDT).
A pandemia do novo coronavírus acarretou em uma série de mudanças nas atividades corriqueiras da população brasileira. Com a chegada do vírus no país e o aumento do número de casos, vários setores suspenderam suas atividades presenciais e adotaram o regime de home office.
Após parlamentares testarem positivo para a Covid-19, a partir do mês de março, o Congresso Nacional passou a realizar sessões de análise e votação de projetos por meio de videoconferência, por medida de segurança.
Apesar das sessões presenciais estarem suspensas devido a quarentena, deputados e senadores continuaram gastando a verba da cota parlamentar, que podem utilizar para custear passagens aéreas e serviços de telefonia, correio, manutenção de escritórios de apoio, alimentação, hospedagem (exceto do parlamentar no Distrito Federal), locomoção, segurança, consultorias, divulgação, participação em eventos como palestras e complementação do auxílio-moradia (com um limite).
O deputado federal da bancada piauiense que mais gastou com cota parlamentar no mês de março foi o pedetista Flávio Nogueira. O parlamentar gastou o valor de R$ 31.593,60 (trinta e um mil, quinhentos e noventa e três reais e sessenta centavos), onde os seus maiores gastos foram com locação e fretamento de veículos, tendo gasto R$ 12.000,00 para este fim, contratação de serviços de segurança, gastou R$ 8.499,96, combustíveis e lubrificantes, tendo gasto R$ 6.000,00, e manutenção de escritório, onde gastou R$ 4.491,70 para este fim.
Em abril, o deputado gastou um valor de R$ 647,39 (seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e nove centavos), sendo R$ 478,89 com serviços de telefonia, R$ 103,03 com combustíveis e lubrificantes, e R$ 65,47 com manutenção de escritórios. Por determinação da lei, o deputado tem um prazo de até 90 dias para informar os gastos mensais.
Somados os meses de março e abril, Flávio Nogueira gastou um total de R$ 32.240,99 (trinta e dois mil, duzentos e quarenta reais e noventa e nove centavos) no período da pandemia de Covid-19.
No total, a bancada piauiense na Câmara dos Deputados gastou o valor de R$ 189.885,78 (cento e oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos) com cota parlamentar no mês de março de 2020.
Outro lado
O portal entrou em contato com o deputado Flávio Nogueira para comentar o assunto. Segundo o parlamentar, a maioria dos gastos lançados é referente a contratos anuais, com os pagamentos divididos em parcelas mensais.
“Aluguel de escritório, aluguel de carros e contratação de serviços de segurança são anuais. O que se gasta de volátil é combustível e alimentação. Eu não posso encerrar nenhum contrato anual, especialmente na época da pandemia. Se encerrar, os empregados não vão receber, e isso é exatamente o que não queremos nessa época, não queremos que as empresas fechem. Caso fossem encerrados os contratos, a economia para”.
“Tenho carros alugados aqui [no Piauí] e em Brasília, eles estão parados e não estão gastando combustível, mas as empresas que alugam continuam recebendo. É exatamente por isso que estamos votando em Brasília o orçamento de guerra, além de uma ajuda para as pequenas e médias empresas, que vão poder receber crédito adiantado de bancos para não quebrarem. O que a gente gasta é a chamada verba indenizatória, para os gastos que temos com coisas como combustível”, declarou o deputado.
