terça-feira, 28 de abril de 2020

Moção de solidariedade e gratidão aos profissionais de saúde – desembargador Edvaldo Moura

MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE, DE HOMENAGEM E DE GRATIDÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE TODOS OS PAÍSES DO MUNDO, APRESENTADA PELO DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA, NA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL, DE CARÁTER ADMINISTRATIVO, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, REALIZADA NA MANHÃ DO DIA 27 DE ABRIL DE 2020.
jornalesp.com » Presidente do TJ defende punição dura a juízes ...
Senhor Presidente, Senhora Procuradora de Justiça e diletíssimos pares,
Em proporções catastróficas, os países de todos os continentes, no momento, estão a se deparar com uma realidade dura, dolorosa, fatídica e assustadora, trazida pela pandemia da Covid-19, doença pouco conhecida e sem tratamento eficaz, pelo menos, cientificamente comprovado, que vem desafiando a argúcia e a inteligência dos mais renomados cientistas, e do corpo técnico dos seus sistemas de saúde, dos mais humildes aos seus mais qualificados integrantes. Esse infortúnio, como sabemos, já atingiu mais de 3 milhões de seres humanos e causou mais de 200 mil óbitos.
De fato, pelo que se vê, o mundo e a ciência estão enfrentando os mais gigantescos desafios, com a aterrorizante Covid-19, que segundo Zózimo Tavares, vem espalhando terror, angústia, depressão, estresse e morte por onde quer que passe e ensejando aguda crise econômica, em todas as nações do planeta Terra.
Dentre os países que experimentam, nesta conturbada quadra, a dramaticidade de tão desafiador momento histórico, está o nosso imenso e amado Brasil, e o frágil e quase indefeso Piauí, com os seus hospitais quase lotados, sem vagas suficientes em suas UTIs, com uma economia e atividade empresarial sofrendo sério, lesivo e insustentável prejuízo.
Não nos parece inteligente relativizarmos essa devastadora pandemia, que avança rapidamente, com os seus séquitos funestos de graves e impactantes consequências, graças ao descuido de algumas autoridades governamentais que, mesmo movidas pelas melhores intenções, mostram-se mais preocupadas com as projeções estatísticas de suas economias do que com a saúde e a vida de milhões de pessoas.
E diante da virulência dessa surreal e maldita tragédia, que se alastrou pelos dois hemisférios da terra, com a missão de ocasionar a morte da humanidade, quem não se emociona com a atuação exaustiva, corajosa, abnegada, competente e altruística da falange bendita dos profissionais da saúde de todo mundo, que estão na linha de frente, nesta luta indormida e sem quartel, em favor de milhões de seres humanos, colocando em risco a própria vida, como verdadeiros heróis, muitos já atingidos, mortalmente, por essa atemorizadora moléstia.
Aliás, envolvidos com o caos provocado pelo novo coronavírus, esse consciente e valoroso exército, constituído por médicos de todas as áreas, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas, farmacêuticos, atendentes, agentes de limpeza, responsáveis pela desinfecção de espaços públicos de circulação de pessoas, sequer teve como comemorar o Dia Mundial da Saúde, celebrado em 07 de abril, desde que foi instituído, no já distante ano de 1948, pela influente e respeitada Organização Mundial da Saúde.
Não podemos nos esquecer, igualmente, neste momento, de outros heróis dessa guerra cruenta, sem volvermos o nosso olhar e atenção para o trabalho dos cientistas e dos pesquisadores, que apesar de não estarem, a rigor, na linha de frente, se dedicam intensamente e colocam os seus conhecimentos a serviço de uma boa causa, buscando respostas capazes de debelarem o mal do flagelo.
Além desses supracitados benfeitores, afiguram-se-nos merecedores do mais justo reconhecimento e dos mais pertinentes elogios, as seguintes personalidades públicas, como, por exemplo: O Diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde, os Chefes de Estados e de Governo, os Ministros da Saúde, os Governadores e os secretários estaduais de saúde, os Prefeitos e os secretários municipais de saúde, os diretores de unidades hospitalares e, ainda, os profissionais da imprensa falada, escrita e televisada, pelo importante papel de bem informarem e que se desdobram para conter o avanço extremamente rápido e danoso de tão contagiosa pandemia, que passaram a ser protagonistas de um capítulo dramático da história da humanidade, como é do conhecimento de todos nós.
Por fim, fazendo nossas as palavras de um sensível observador, que, em texto bem pensado, afirmou, in verbis: “Reconhecemos que todos eles são dignos de aplausos. E os aplausos ecoam por todo o mundo, os gritos de viva saem a plenos pulmões, e os agradecimentos se multiplicam a cada dia. No foco, são países em estado de calamidade pública e todos empenhados, pondo em prática os seus conhecimentos para salvarem vidas, diminuírem o sofrimento humano e prestarem corretas informações sobre higiene, e orientações adequadas, todas emanadas das mais consagradas autoridades da área médica e da Organização Mundial da Saúde, como armas para conterem o avanço da tragédia, que se abateu sobre a humanidade inteira”.
A verdade é que todos esses intrépidos e comprometidos profissionais encarnam, nos dias que correm, o papel dos verdadeiros heróis da luta contra o novo coronavírus, que se equipara à Gripe Espanhola, a mãe das pandemias, que contaminou mais de 500 milhões de criaturas e acarretou de 17 a 50 milhões de mortes. No Brasil, sua cifra fatal foi uma das maiores do mundo e até o Presidente da República, Rodrigues Alves, reeleito para o cargo, foi por ela, mortalmente, atingido, no início de 1919.
Por todo o exposto, nós nos sentimos na obrigação de apresentarmos, ao egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, a presente MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE, DE RESPEITO, DE HOMENAGEM E DE GRATIDÃO, às seguintes personalidades, aqui representadas, nominalmente, pelo Diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus; pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump; pelo Presidente da França, Emmanuel Macron e seu Ministro da Saúde, Olivier Véran; pelo Presidente da Itália, Sérgio Mattarella e seu Ministro da Saúde, Roberto Speranza; pelo Presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier; pelo Presidente da Espanha, Pedro Sánchez; pelo Primeiro-Ministro do Reino Unido, Boris Johnson; pelo Governador de Nova Iorque, Andrew Mark Cuomo; pelo Prefeito de Nova Iorque, Bill de Blasio; pelo ex e o atual ministro da Saúde do Brasil, Luiz Henrique Mandetta e Nélson Teich, respectivamente; pelo Secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Kleber de Oliveira; pelo Governador do Estado do Piauí, José Wellington Barroso de Araújo Dias e seu Secretário de Saúde, Florentino Neto; pelo Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha e seu Secretário de Saúde, Francisco Araújo Filho; pelo Governador do Estado de São Paulo, João Dória e seu Secretário de Saúde, José Henrique Germann Ferreira; pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel e seu Secretário de Saúde, Edmar Santos; pelo Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema e seu Secretário de Saúde, Carlos Eduardo Amaral; pelo Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana e seu Secretário de Saúde, Carlos Roberto Martins; pelo Governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino e Secretário de Saúde, Carlos Eduardo de Oliveira; pelo Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite e sua Secretária de Saúde, Arita Gilda Bergmann; pelo Governador do Estado do Pernambuco, Paulo Câmara e seu Secretário de Saúde, André Longo; pelo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e sua Secretária de Saúde, Simone Papaiz; pelo Governador do Estado do Pará, Hélder Barbalho e seu Secretário de Saúde, Alberto Beltrame; pelo Governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado e seu Secretário de Saúde, Ismael Alexandrino Júnior; pelo Prefeito de Teresina, Firmino Filho, seu Secretário de Saúde, Manoel Moura Neto e Amariles Borba, Diretora de Vigilância em Saúde; pelo Prefeito de São Paulo, Bruno Covas e seu Secretário de Saúde, Edson Aparecido; pelo Prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella e sua Secretária de Saúde, Ana Beatriz Busch; pelo Prefeito de Recife, Geraldo Júlio e seu Secretário de Saúde, Jailson de Barros; pelo Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio e sua Secretária de Saúde, Joana Angélica; pelo Prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto e seu Secretário de Saúde, Marcelo Magaldi; pelo Prefeito de Curitiba, Rafael Greca e sua Secretária de Saúde, Marcia Cecilia; pelo Prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho e seu Secretário de Saúde, Sérgio de Amorim; pelo Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior e seu Secretário de Saúde, Luiz Carlos de Assunção; pelos médicos: Edmar Boch, Djamir Gomes, Adélia Maria Araújo de Almeida Oliveira (in memoriam), Aluísio Luz, Francisco Pires, Cláudio Rocha, Luís Airton Santos, Evandra Pinheiro Galvão, Ítalo da Costa Sales, David Uip, José Cerqueira Dantas e Clarindo Veras; pelas enfermeiras: Viviane Rocha de Luz, Tatiane Ferraregi, Edwyges Moura e Samya Raquel Soares Dias; pelas técnicas de enfermagem: Maria da Glória Sousa, Anita de Sousa Viana e Ana Cristina Tomé; pelos apresentadores de programas televisivos e competentes jornalistas: Andréia Sadi, Renata Lo Prete, Patrícia Poeta, Márcio Gomes, Maria Júlia Coutinho, Chico Pinheiro, Ana Paula Araújo, Roberto Kovalick, Renata Vasconcellos, William Bonner, Fátima Bernardes, Dudu Camargo, Marcão do Povo, Márcia Dantas, Rachel Sheherazad, Carlos Nascimento, Celso Freitas, Adriana Araújo, Luiz Megale, Lana Canepa, Eduardo Oinegue, Marcella Priscilla, Felipe Pereira, Aline Moreira, Marcelo Magno, Joelson Giordani, Nadja Rodrigues, Elivaldo Barbosa, Douglas Cordeiro, João Neto, Pedro Alcântara do Nascimento, Maia Veloso, Sávia Lorena Barreto, Mayara Martins, Zózimo Tavares, José Osmando, Amadeu Campos, Arimatéia Carvalho, Wesslley Sales, Francisco Magalhães, Tony Trindade, Renato Montana, Lucas Pereira e Elizabeth Sá, em face da destacada, impecável e aplaudida atuação que vêm realizando, no âmbito de suas respectivas atividades, na luta contra esse mal atroz, que tanto nos aflige e atormenta.
Registre-se, por oportuno, que a valorosa e preparada médica Adélia Maria Araújo de Almeida Oliveira, era piauiense e acometida do novo coronavírus, faleceu, em São Paulo, onde trabalhava.
Ao encerramos, agora, a nossa manifestação, apresentamos a todos a lúcida e irrepreensível ponderação de uma acatada e emblemática figura, considerada o pai da Medicina, Hipócrates que, em momento de feliz inspiração, pontificou:
“Tuas forças naturais, as que estão dentro de ti, serão as que curarão tuas doenças. Aos doentes tenha por hábito duas coisas: ajudar, ou, pelo menos, não produzir danos. Há, verdadeiramente, duas coisas diferentes: saber e crer que se sabe. A Ciência consiste em Saber; em Crer que se Sabe, está a Ignorância.”
É preciso que nos convençamos de que o isolamento, a quarentena, o distanciamento social e a higienização das mãos, são as únicas medidas conhecidas e capazes de achatar a curva do número de infectados e de trazer um mínimo de alento e esperança aos nossos irmãos.
​Teresina/PI, 27 de abril de 2020
Des. Edvaldo Pereira de Moura
Proponente
Diretor da ESMEPI e professor de Direito Penal e Processual Penal da UESPI

fonte http://www.tjpi.jus.br

1º BPM prende indivíduos por roubo e apreende arma de fogo




Na tarde de ontem (27), a equipe Força Tática do 1º Batalhão conduziu indivíduos por praticarem roubo.

A Guarnição realizava rondas quando recebeu informação que tinha dois indivíduos detidos por populares, então a equipe policial foi ao local e encontrou os indivíduos contidos por terem roubado uma pessoa, mas a ação foi interferida. Logo, os policiais militares apreenderam a arma de fogo utilizada, a vítima reconheceu os indivíduos, e todos foram conduzidos à Central de Flagrantes para adoção dos procedimentos cabíveis. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Alveralicy
Fotos: PMs/Unidades

RONE prende indivíduo por posse ilegal de arma de fogo



Na madrugada desta terça-feira (28), o Batalhão Rondas Ostensivas de Natureza Especial (BPRONE) prendeu um indivíduo por posse ilegal de arma de fogo, no Bairro Alto Alegre. 

Por volta de 01h, a guarnição RONE 44 durante o patrulhamento foi acionada por populares que comunicaram que na Rua Alto Longa estaria funcionando um bar e que no local estaria ocorrendo o consumo de entorpecentes. A guarnição foi até o local, e dois indivíduos ao perceberem a aproximação da viatura empreenderam fuga. Com um deles, foi localizado um revólver calibre 38 com duas munições. Diante disso, o indivíduo foi conduzido para a Central de Flagrantes. 


fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Ingrid Rodrigues
Fotos: PMs/Unidades

CODAM faz o policiamento em área bancária no Centro de Teresina



Na manhã desta terça-feira (28), ocorre a Operação planejada da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar Cosme e Damião, visando proporcionar tranquilidade e segurança dos usuários da rede bancária do Centro de Teresina. Foram realizadas ações preventivas e rondas na área, e apreendido uma arma branca.

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fonte http://www.pm.pi.gov.br

Política Flávio Nogueira gasta R$ 32 mil da cota parlamentar na quarentena

Segundo o parlamentar, a maioria dos gastos lançados é referente a contratos anuais, com os pagamentos divididos em parcelas mensais.
Deputado Flávio Nogueira (PDT).
Deputado Flávio Nogueira (PDT).
A pandemia do novo coronavírus acarretou em uma série de mudanças nas atividades corriqueiras da população brasileira. Com a chegada do vírus no país e o aumento do número de casos, vários setores suspenderam suas atividades presenciais e adotaram o regime de home office.
Após parlamentares testarem positivo para a Covid-19, a partir do mês de março, o Congresso Nacional passou a realizar sessões de análise e votação de projetos por meio de videoconferência, por medida de segurança.
Apesar das sessões presenciais estarem suspensas devido a quarentena, deputados e senadores continuaram gastando a verba da cota parlamentar, que podem utilizar para custear passagens aéreas e serviços de telefonia, correio, manutenção de escritórios de apoio, alimentação, hospedagem (exceto do parlamentar no Distrito Federal), locomoção, segurança, consultorias, divulgação, participação em eventos como palestras e complementação do auxílio-moradia (com um limite).
O deputado federal da bancada piauiense que mais gastou com cota parlamentar no mês de março foi o pedetista Flávio Nogueira. O parlamentar gastou o valor de R$ 31.593,60 (trinta e um mil, quinhentos e noventa e três reais e sessenta centavos), onde os seus maiores gastos foram com locação e fretamento de veículos, tendo gasto R$ 12.000,00 para este fim, contratação de serviços de segurança, gastou R$ 8.499,96, combustíveis e lubrificantes, tendo gasto R$ 6.000,00, e manutenção de escritório, onde gastou R$ 4.491,70 para este fim.
Em abril, o deputado gastou um valor de R$ 647,39 (seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e nove centavos), sendo R$ 478,89 com serviços de telefonia, R$ 103,03 com combustíveis e lubrificantes, e R$ 65,47 com manutenção de escritórios. Por determinação da lei, o deputado tem um prazo de até 90 dias para informar os gastos mensais.
Somados os meses de março e abril, Flávio Nogueira gastou um total de R$ 32.240,99 (trinta e dois mil, duzentos e quarenta reais e noventa e nove centavos) no período da pandemia de Covid-19.
No total, a bancada piauiense na Câmara dos Deputados gastou o valor de R$ 189.885,78 (cento e oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos) com cota parlamentar no mês de março de 2020.
Outro lado
portal entrou em contato com o deputado Flávio Nogueira para comentar o assunto. Segundo o parlamentar, a maioria dos gastos lançados é referente a contratos anuais, com os pagamentos divididos em parcelas mensais.
“Aluguel de escritório, aluguel de carros e contratação de serviços de segurança são anuais. O que se gasta de volátil é combustível e alimentação. Eu não posso encerrar nenhum contrato anual, especialmente na época da pandemia. Se encerrar, os empregados não vão receber, e isso é exatamente o que não queremos nessa época, não queremos que as empresas fechem. Caso fossem encerrados os contratos, a economia para”.
“Tenho carros alugados aqui [no Piauí] e em Brasília, eles estão parados e não estão gastando combustível, mas as empresas que alugam continuam recebendo. É exatamente por isso que estamos votando em Brasília o orçamento de guerra, além de uma ajuda para as pequenas e médias empresas, que vão poder receber crédito adiantado de bancos para não quebrarem. O que a gente gasta é a chamada verba indenizatória, para os gastos que temos com coisas como combustível”, declarou o deputado.

fonte www.viagora.com.br

Polícia PRF apreende veículo de luxo roubado e prende motorista em Timon

A ação aconteceu durante policiamento ostensivo na BR-316, na tarde dessa segunda-feira, 27 de abril.
Na tarde dessa segunda-feira, 27 de abril, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) apreenderam um veículo que estava com todos os seus elementos de identificação adulterados na cidade de Timon (MA).
Segundo informações divulgadas pela PRF, a ação ocorreu durante abordagem ao veículo de luxo FORD/RANGER XLS na BR-316. Os policiais estavam realizando policiamento ostensivo quando foi abordado o veículo em questão que estava transitando pela rodovia. Um homem de 37 anos era o condutor do veículo e apresentou aos policiais os documentos pessoais e do automóvel.
  • Foto: Divulgação/PRFA PRF abordou o veículo de luxo na BR-316, na cidade de Timon.A PRF abordou o veículo de luxo na BR-316, na cidade de Timon.
Ao realizar os procedimentos de identificação veicular, foi constatado inúmeros sinais de adulteração dos sinais identificadores do veículo. Após realizarem uma verificação mais precisa, identificaram que o veículo original que possuía registro de roubo/furto datado de 19/05/2017 na cidade de Natal (RN). O veículo apresentava placas de identificação de um outro veículo com as mesmas características.
Questionado pelos policiais, o homem informou que havia adquirido o bem de terceiros sem informar a identidade das pessoas e que não tinha conhecimento da restrição do veículo. O condutor informou que estava negociando o bem no valor de R$ 35.000,00. Os policiais se surpreenderam, tendo em vista que o valor de mercado do veículo é bem maior.
Diante dessa situação, o condutor e o veículo foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil (DPC) da cidade de Timon, para realização dos procedimentos legais cabíveis. O condutor poderá responder pelos crimes de adulteração de sinal identificador de veículo automotor e receptação.

fonte www.viagora.com.br

Índice de isolamento social tem queda nessa segunda em Teresina

No último domingo foi registrado o pior índice de todos o demais, quando o normal é 64% para este dia.
A Prefeitura de Teresina informou com base no levantamento diário feito pelo sistema da startup InLoco que nessa segunda-feira (27), foi registrado um percentual baixo de isolamento na capital.
Foram verificados apenas 50% de isolamento em Teresina. Vale lembrar que o recomendado pelas autoridades de saúde para diminuir o contágio é cerca de 73%.
  • Foto: Luís Marcos/ ViagoraAglomeração de pessoas em frente a bancosAglomeração de pessoas em frente a bancos
No último domingo foi verificado um percentual de 59%, índice também muito inferior ao necessário, além de ter sido o pior registrado, quando o normal é apresentar cerca de 64% de isolamento.
Segundo a prefeitura, é válido ressaltar que nesse domingo (26) foi incluída mais uma morte de paciente vítima da Covid-19 na lista que antes se somava 8 óbitos. A vítima era um senhor, de 95 anos, com hipertensão, residente da zona norte da capital e estava internado no Hospital Universitário. 
A startup InLoco mostrou ainda que o bairro com maior índice de isolamento é a zona Leste, localização onde há mais casos em Teresina, com 51,3%. A zona Sul possui 50,4%, seguido da Centro-Norte com 49,87%, número maior que a zona Sudeste, que consta 48,11%, ou seja, índice mais baixo de isolamento na capital.
Esse processo de observação da porcentagem de isolamento é feito diariamente através de sum sistema de georreferenciamento da InLoco, que atua em parceria com a Prefeitura de Teresina.
São monitorados 217 mil celulares na cidade. Uma atitude que eles também utilizam é o ato de envios e alertas para aparelhos de pessoas que moram nas regiões que mais vem descumprindo o isolamento social.  

fonte www.viagora.com.br

Piauí Família pede ajuda para encontrar irmão desaparecido de paciente

De acordo com familiares, Raimundo Pereira estava acompanhando o irmão que está internado no HUT quando teria saído e não retornado mais.
Um homem identificado como Raimundo Pereira da Sousa, de 51 anos, está desaparecido desde domingo (26), enquanto acompanhava o irmão que está internado no Hospital de Urgências de Teresina (HUT) com problemas de saúde.
De acordo com informações dos familiares, Raimundo, que é natural da cidade de São Miguel do Tapuio, teria deixado a enfermaria para fumar e desde então não retornou para o local.
  • Foto: DivulgaçãoRaimundo Pereira, de 51 anos, desaparecido desde domingo (26)Raimundo Pereira, de 51 anos, desaparecido desde domingo (26)
Marceone Rodrigues, que realiza uma campanha por meio das redes sociais para tentar localizar Raimundo, disse que o homem deixou na enfermaria a carteira com dinheiro e documentos de identificação.
“Raimundo trabalhou no fórum de São Miguel do Tapuio e é muito querido na cidade, sem contar que ele não tem históricos de sumir”, ressalta Marceone.
Amigos e familiares já procuraram o Instituto Médico Legal, registraram um boletim de ocorrência e agora buscam informações em hospitais da capital. Para ajudar a família com informações que apontem o paradeiro de Raimundo Pereira, basta entrar em contato com o número 86 99565-9098.
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fonte www.viagora.com.br

Grupo de Trabalho de Picos elabora orientações para escolas de ensino infantil do município

Criança sentada escrevendo sobre uma folha

O Grupo de Trabalho para Auxílio e Execução de Medidas de Enfrentamento à Covid-19 de Picos expediu, na última sexta-feira (24), recomendação às instituições privadas de ensino básico infantil - creches e pré-escolas - do município. A recomendação traz orientações sobre como devem agir os estabelecimentos de ensino particular durante a pandemia do novo coronavírus. O documento é assinado por todos os promotores de Justiça que formam o grupo de trabalho, sendo eles Micheline Serejo, coordenadora, Cleandro Moura, Itanieli Sá, Paulo Gusmão e Antônio César Barbosa, integrantes.

Os membros do Ministério Público do Piauí explicam, logo no início da recomendação, que é obrigatório o fornecimento do serviço de ensino às crianças de 4 e 5 anos, devendo a carga-horária ser cumprida segundo a lei. As escolas não podem aproveitar como carga horária as aulas ou qualquer outro tipo de recursos oferecidos aos alunos na modalidade à distância. Sobre a reposição de aulas, as instituições são orientadas a elaborar e tornar públicos os planos nesse sentido, discutindo saídas conjuntamente com os responsáveis dos alunos, mediante a disponibilização de canais de comunicação acessíveis para negociação dos consumidores que sentirem necessidade de rever os pagamentos.

Sobre essa questão, as escolas precisam garantir aos pais e responsáveis o direito de suspender os pagamentos ou cancelar os contratos sem que tenham que pagar multas e juros por isso. Os pais e responsáveis também devem ser comunicados sobre as readequações no calendário escolar e no cumprimento da carga horária. É opcional às instituições aceitarem alunos com menos de 4 anos.

Os estabelecimentos de ensino podem considerar oferecer descontos proporcionais aos dias em que não houve aulas, tendo por base o valor da mensalidade do mês em referência, exceto nas hipóteses nas quais ocorreu a antecipação de férias no período. O desconto pode ser dado nas mensalidades de março, que ainda não foram pagas. Caso contrário, o desconto pode ser oferecido para a mensalidade de abril.

Por último, o MPPI recomenda que os consumidores sejam orientados a avaliar a sua situação financeira familiar, bem como a situação concreta da escola ou creche, procurando alternativas que viabilizem a manutenção do contrato.

As instituições de ensino têm até cinco dias para se manifestar sobre a recomendação. As informações devem ser enviadas para o e-mail: sedepicos@mppi.mp.br.

Imagem: Freepik

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

COVID-19: MPPI pede anulação de decreto que autoriza funcionamento do comércio no município de Itaueira

Foto frontal da igreja de Itaueira

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Itaueira, ajuizou ação civil pública com pedido de tutela antecipada contra o município e seu prefeito municipal, Quirino de Alencar Avelino, para anulação do Decreto nº 016/2020, que autoriza o funcionamento de lojas de móveis, eletrodomésticos, lojas de confecções, variedades de importados e oficinas mecânicas, a partir das 0h do dia 28 de abril.
Isto porque ele contraria o Decreto n° 18.895, que estabelece situação de calamidade pública no Estado do Piauí, e o Decreto nº 18.902, que suspende as atividades comerciais em todo o Estado, ambos em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). “Um dos fundamentos apresentados pelo município é que os estabelecimentos citados possuem pequeno fluxo de clientes. No entanto, o diploma altera a redação do § 1º, do art. 1º do Decreto Municipal nº 008/2020, que trata do funcionamento das atividades essenciais, permitindo o funcionamento de outras atividades não essenciais, indo de encontro ao Decreto do Estado do Piauí nº 18.902/2020”, explica o promotor de Justiça Francisco de Assis R. de Santiago Junior.
O promotor ainda ressalta a necessidade de observar as medidas sócio sanitárias determinadas pelo Governo do Estado para conter o avanço da doença, visto que se trata de emergência de saúde pública de importância internacional.
Por este motivo, o MPPI requer a anulação do Decreto Municipal nº 016/2020 e que o prefeito não autorize a abertura do comércio até que novo decreto estadual ou norma federal disponham em contrário.
O órgão também pede que as Polícias Militar e Civil, o Conselho Municipal de Saúde, a Vigilância Sanitária Municipal e a própria Prefeitura Municipal fiscalizem seu cumprimento, noticiando nos autos mediante relatório se ocorreu, observando, inclusive, que o não atendimento acarreta ao infrator a prática do crime de desobediência, passível de ser autuado. Em caso de descumprimento, o MPPI também pede a fixação de multa de R$ 10 mil por dia, podendo ser ampliada em reforço à eficácia da decisão, a ser aplicada ao gestor municipal.
Já os estabelecimentos que, sendo deferido o pedido do órgão, venham a descumprir a decisão, poderão ter seus estabelecimentos comerciais embargados ou lacrados, utilizando, inclusive, apoio da força policial.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI