Municípios piauienses devem receber R$ 317 milhões de auxílio

Desse total, R$ 47 milhões serão destinados exclusivamente para ações de fortalecimento ao combate à pandemia do novo coronavírus.

Os 224 municípios do estado do Piauí devem receber mais de R$ 317 milhões através do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), aprovado pelo Senado Federal no último final de semana. Desse total, R$ 47 milhões serão destinados exclusivamente para ações de fortalecimento ao combate à pandemia do novo coronavírus, através da melhoria da estrutura das redes de saúde e atenção social. 

O restante do valor a ser repassado aos municípios piauienses, R$ 271 milhões, é de aplicação livre, e diz respeito a compensação pela perda de arrecadação provocada pela pandemia do novo coronavírus. Os recursos devem ser utilizados para o custeio e manutenção dos serviços ofertados pelos municípios. 

Os valores, apesar de abaixo da expectativa dos gestores municipais, são encarados como um instrumento importante para minimizar os impactos financeiros nos cofres dos municípios, que, por conta da pandemia, deixaram de arrecadar os tributos sobre a comercialização de produtos e serviços, como ICMS e ISS. A baixa na arrecadação trouxe como consequência a queda brusca de receitas que já começam a ocasionar dificuldades às gestões municipais. 

^{Jonas Moura, presidente da APPM, avalia o cenário - Foto: Assis Fernandes/O Dia}

O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Jonas Moura, prefeito de Água Branca, afirma que a entidade vai aguardar a aprovação da matéria pela Câmara dos Deputados para emitir um posicionamento à respeito da temática. Apesar disso, ele adianta que os valores estabelecidos pelo Senado foram considerados positivos pelos gestores piauienses.

“Vamos aguardar a votação na Câmara. O projeto ainda está tramitando, o que significa que pode ser que a Câmara altere alguns pontos, o que faria o texto voltar ao Senado. Além disso, ainda tem a sanção presidencial. [...] Sobre o valor que o Senado aprovou, esperávamos um pouco mais, mas já ajuda bastante os municípios”, destacou Jonas Moura.

Entre os 224 municípios piauienses, Teresina é o que deverá receber a maior parcela do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. A capital vai receber cerca de R$ 89 milhões, entre recursos destinados exclusivamente para a saúde e recursos de livre aplicação. 

fonte www.portalodia.com

Defensoria quer manter transporte coletivo para grupo de vulneráveis

Diversos profissionais que não fazem parte do serviço essencial são fundamentais para que outros cumpram suas jornadas

Com a decisão do prefeito Firmino Filho (PSDB) de manter o transporte público apenas para profissionais que atuam em serviços essenciais, como forma de combate a disseminação do novo coronavírus em Teresina, a Defensoria Pública do Estado do Piauí recomendou à prefeitura garantir o serviço para outras categorias da população.

A Defensoria defende que há diversos profissionais que não fazem parte do serviço essencial como babás, cuidadores de idosos, empregadas domésticas, que continuam trabalhando porque suas atividades são fundamentais para que outros profissionais do serviço essencial possam cumprir suas jornadas, como médicos , policiais, enfermeiros, etc.

A preocupação também e justificada pelo pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do Coronavírus, que necessitarão de transporte para receberem o benefício; e o público alvo da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe 2020, que também precisará de transporte público para se deslocar aos postos de vacinação.

Ao fazer essa recomendação a nossa tentativa é sensibilizar a gestão municipal para essa realidade. Estamos pensando no público atendido pela Defensoria Pública, que não tem dinheiro para se locomover de outro jeito a não ser através do transporte público. Deixo claro, contudo, que essa iniciativa da Prefeitura é fenomenal e por demais importante para que consigamos evitar alto índice de contaminação”, disse a Diretora Cível da Defensoria, Sheila de Andrade. 

fonte www.portalodia.com

Projeto “Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação”: Constelações Familiares agendadas para maio estão suspensas

Estão suspensas as práticas de Constelação Familiar organizadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) para o mês de maio. A ação, que percorre mensalmente comarcas de todo o Piauí, seria realizada desta vez em Piripiri. A decisão se deve atuais às medidas de isolamento social e à opção pelo teletrabalho no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) como forma de combate ao espalhamento da doença do novo coronavírus, a Covid-19.

A prática Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação tem como objetivo proporcionar aos jurisdicionados uma alternativa mais célere e eficaz de resolução de suas demandas. A prática integrativa vem sendo aplicada, no âmbito do Judiciário piauiense e em demais estados brasileiros, como uma terapia eficaz no tratamento de pendências existentes nos sistemas, compondo mais um método de mediação e conciliação na resolução de conflitos.

De acordo com o juiz Virgílio Madeira Campos, coordenador do Cejusc Teresina, “o Projeto Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação tem se mostrado uma excelente ferramenta no estabelecimento de uma cultura da paz e de prevenção da judicialização de processos”. Para o magistrado, “a experiência de conforto e autoconhecimento proporcionada pela Constelação Familiar é inegável. As pessoas saem transformadas e, principalmente, mais pacificadas”.

Lançada em 2018, essa prática ocorria mensalmente no Auditório Pleno do TJ-PI; porém, em 2020, ela passou a ser itinerante, levando as Constelações Familiares para locais mais diversificados, especialmente no interior do estado, como ocorreu em março deste ano em Floriano.

Este é o segundo mês em que as Constelações Familiares são suspensas: em abril, a atividade seria realizada em Teresina. Contudo, o calendário até novembro se encontra confirmado, e as cidades de Piripiri, Parnaíba e Oeiras devem ser visitadas. Ainda não há uma nova data anunciada para a reposição da atividade deste mês.

Confira o calendário das Constelações Familiares em 2020 aqui.

fonte http://www.tjpi.jus.br

Justiça determina que Governo do Estado forneça recursos humanos e equipamentos necessários ao funcionamento regular do Hospital da Polícia Militar durante pandemia

Para assegurar o funcionamento regular e integral do Hospital da Polícia Militar durante o período de distanciamento social, decretado em função do novo coronavírus, o magistrado Aderson Antonio Brito Nogueira, juiz titular da 1.° Vara dos Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina, determinou, por meio de decisão, expedida ontem (4), que o Governo do Piauí forneça os recursos humanos e os equipamentos necessários à manutenção dos leitos de estabilização e da Central de Material de Esterilização da unidade.

Com o fito de resguardar a saúde dos profissionais que trabalham da referida unidade hospitalar, também designada como Hospital Sentinela no Plano de Contingencial do Piauí, durante esse momento de pandemia, muitos profissionais que integram o grupo de risco da doença Covid-19 foram afastados de suas atividades laborais. Diante desse quadro, o magistrado determinou na liminar que o Governo do Estado proceda, no prazo de 20 dias, com a contratação de 48 enfermeiros, 96 técnicos de enfermagem, 19 maqueiros, 33 auxiliares de serviços gerais, psicólogos e fisioterapeutas.

Além disso, conforme os autos, incumbiu o requerido  de providenciar também, dentro do prazo de 40 dias, a disponibilização dos demais leitos clínicos na mobilidade de Unidade de Terapia Intensiva, que atualmente funciona com apenas 10 leitos de internação. Segundo a decisão, “a unidade deverá funcionar em sua capacidade máxima, ou seja, com 99 leitos clínicos “.

A decisão fundamenta-se, ainda, nas medidas adotadas por meio do Procedimento Administrativo n.° 4/2020, oriundo da 12 Promotoria de Justiça, que tem por objetivo acompanhar e zelar pelo funcionamento da unidade hospitalar e pelas adequações administrativas necessárias.

Veja a decisão  completa.

fonte http://www.tjpi.jus.br

Alepi aprova empréstimos de R$ 183 milhões para o governo do Piauí

Foto: Alepi

Duas das quatro mensagens de empréstimo do Governo do Estado foram aprovadas em primeira e segunda votação na sessão virtual realizada nesta terça-feira (5) pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). As outras duas ainda voltarão a ser apreciadas no plenário. Voltam ao plenário as mensagens n° 14 e 16 do Governo do Estado que tratam respectivamente dos empréstimos junto ao Banco do Brasil e ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).  

Foram aprovadas em redação final a mensagem referente ao empréstimo junto ao Banco de Brasília, no qual serão alocados R$ 83 milhões para a restauração e conservação de rodovias. E a mensagem que altera a ementa e o caput do art. 1º da Lei nº 7.259, de 03 de outubro de 2019, para retificar o valor da operação de crédito junto ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola – FIDA. Estas duas deverão voltar ao plenário.  

Sobre o empréstimo relacionado ao FIDA, a alteração no valor passa de US$ 15.000.000,00 para US$ 18.000.000,00 (pouco mais R$ 100 milhões), em função de ajustes que foram necessários na parte do projeto a ser executada com recursos do Fundo, com o intuito de tornar as ações que serão financiadas compatíveis com as necessidades das comunidades e alcançar os resultados esperados nos indicadores projetados.

No total, os dois empréstimos aprovados somam um pouco mais de R$ 183 milhões.

Já as mensagens que autorizam o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil e a que que autoriza aditivo de valor da operação de crédito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) devem voltar a plenário para ter votação da redação final realizada. 

Junto ao Banco do Brasil o governo pretende alocar, com garantia da União, até o valor de R$ 1 bilhão, destinados a viabilização de investimento nas áreas de saúde e infraestrutura básica.  

fonte cidadeverde.com

Advogado sofre acidente de carro em BR no Piauí e é resgatado pela família

O advogado de São João do Piauí Dr. Adão Soares, sofreu um acidente nesta terça-feira (05/05) na BR-020, trecho que liga São João do Piauí a Coronel José Dias. As informações são do Blog do Adersinho.

Após desviar de um animal, Adão perdeu o controle e capotou o veículo por diversas vezes até cair em uma ribanceira bastante alta, ficando, inclusive, coberto pela mata.

Preso ao cinto, o advogado conseguiu contactar a família, que logo o resgatou, após abrirem a mata e encontrarem o veículo. 

Dr. Adão passa bem e graças e se machucou de forma grave. 

 fonte 180graus.com

Corpo de Bombeiros resgata homem do alto de torre na cidade de Luís Correia/PI

Na tarde desta terça-feira (05/05) uma equipe do Corpo de Bombeiros sob o comando do major Rivelino, realizou o resgate de um homem que havia subido em uma torre de transmissão no município de Luís Correia, litoral do Piauí.

O motivo que fez com que o homem subisse na torre não foi revelado. Após ser resgatado, ele foi encaminhado ao hospital.

Uma equipe da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR) auxiliou no trabalho dos bombeiros.

    Imagem: Reprodução/Portal do Catita

    Imagem: Reprodução/Portal do Catita

    Imagem: Reprodução/Portal do Catita

    Imagem: Reprodução/Portal do Catita

Imagem: Reprodução/Portal do Catita 

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Fonte:180graus.com/ As informações são do Portal do Catita

Concessionária leva água tratada a comunidades de Teresina recém-regularizadas

Um exemplo é a Vila Nova Conquista, onde a rede de abastecimento chegará para cerca de 600 famílias.

Ciente da importância da água tratada na prevenção ao coronavírus, a concessionária Águas de Teresina dá sequência ao plano de implantação da rede de distribuição em áreas recém-regularizadas na cidade de Teresina. Na Vila Nova Conquista, na zona leste da capital, os trabalhos já iniciaram e vão beneficiar aproximadamente 600 famílias que vivem na comunidade. O investimento é de mais de R$ 2,2 milhões.

Para quem chegou ainda no início da ocupação e acompanhou todo o processo até a vila se consolidar como área regular, o momento agora é de grande expectativa para que a água possa chegar às torneiras sem desperdício e com a qualidade garantida. Hoje, as famílias têm o abastecimento por meio de redes irregulares que, por onde passam, vão deixando vazamentos.

“Já são nove anos da Vila Nova Conquista e agora podemos comemorar essa vitória que é poder ter a nossa rede de abastecimento regular. Vamos poder andar de cabeças erguidas porque ninguém gosta de usar água de forma irregular. A expectativa é grande e a obra chega no momento ideal para nós”, fala Nazaré Pereira da Silva, moradora da vila e presidente da associação de moradores.

Serão implantados quase oito quilômetros de tubulação na Vila Nova Conquista e também os hidrômetros nas residências. Com isso, cada família poderá acompanhar o registro do consumo e evitar o uso desordenado da água.

Outras áreas beneficiadas

Mais de 28 mil teresinenses passaram a contar pela primeira vez com água tratada nas torneiras.  A Águas de Teresina implantou rede de água em ocupações consolidadas como Dilma Rousseff, Parque Vitória, Vila Leonel Brizola, Parque Eliane, Vila Nova Esperança, Padre Humberto, Terra Prometida e Dandara dos Cocais.

“Seguimos confiantes porque entendemos o impacto positivo das nossas ações na vida da população. Vamos continuar com a implantação de rede na medida que novas áreas forem regularizadas e a estimativa é que o número de pessoas atendidas nessas comunidades chegue a 35 mil moradores”, destaca Cleyson Jacomini, diretor-presidente da Águas de Teresina.

O atendimento a essas famílias é um dos marcos nas ações desempenhadas pela Águas de Teresina. A iniciativa conferiu à Aegea o Prêmio Cases de Sucesso em Água e Saneamento (ODS 6) 2019, da Rede Brasil do Pacto Global, da Organização da Nações Unidas (ONU).

Para garantir o abastecimento regular nessas comunidades, as obras contemplam implantação de novas redes, construção e revitalização de reservatórios, sistema de bombeamento, construção de adutoras e outros incrementos de vazão. Além do plano de redução de perdas, cujas ações incluem: correção de vazamentos, padronização das ligações, controle de pressão da água na rede, vistoria de irregularidades e automação do sistema de distribuição.

fonte www.pi.gov.br

CORONAVÍRUS UPA de São Raimundo Nonato está atendendo pacientes com Covid

A Sesapi tomou medidas para atender pacientes do Covid-19 de todo o Território da Serra da Capivara.

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), juntamente com a diretoria do Hospital Regional Senador José Cândido Ferraz, localizado em São Raimundo Nonato, tomou medidas para atender pacientes com Covid-19 de todo o Território da Serra da Capivara. O atendimento já acontece desde o último fim de semana.

Para facilitar esse atendimento, o Pronto Socorro, que funcionava na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) de São Raimundo Nonato, passou a funcionar nas dependências do Hospital Regional Senador José Cândido Ferraz por período indeterminado, devido à pandemia.

Com essa mudança, a Unidade de Pronto Atendimento de São Raimundo Nonato está com 20 leitos clínicos e dez leitos de UTI para pacientes com síndromes respiratórias ou casos confirmados de coronavírus.

Segundo a diretora do Hospital, Nilvania do Nascimento, atualmente há dois pacientes internados no local com síndrome respiratória. “Na estrutura que montamos, os pacientes que chegam para atendimento passam por uma triagem numa tenda montada fora do hospital. Dependendo do caso, ele é encaminhado para a UPA ou Pronto Socorro”, afirma Nilvania.

O Hospital Regional Senador José Cândido Ferraz atende à população de 20 municípios do território da Serra da Capivara. Segundo o boletim epidemiológico da Sesapi, até esta segunda-feira (4),  foram confirmados 29 casos de covid-19 no município de São Raimundo Nonato.

fonte www.pi.gov.br

4ªCIA/4ºBPM apreende dois caminhões por infração ambiental

Na última quinta-feira (30), a 4ª Companhia do 4º Batalhão, localizada em Fronteiras-PI apreendeu dois caminhões por infração ambiental, na zona rural de Fronteiras. 

Por volta das 06h o comando da Companhia recebeu informações que na localidade Itans, zona rural de Fronteiras, tinham caminhões vindos do Estado do Ceará, que estavam retirando areia e assoreando o rio local com auxílio de uma retroescavadeira. Após a denúncia as equipes policiais realizaram diligências e localizaram os dois caminhões carregados com o material extraído do rio e os motoristas que não tinham licença ambiental para extração. 

Diante disso, a retroescavadeira e os dois veículos grandes foram apreendidos, e foi lavrado dois TCOs pela prática de crime ambiental para os dois condutores. 

O Comando do Batalhão de Polícia Ambiental da PMPI foi informado, e também a SEMAR do Estado teve conhecimento da infração, com a finalidade do órgão competente adotar os procedimentos cabíveis. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Alveralicy

Fotos: PMs/Unidades