Foto: Alepi
Duas das quatro mensagens de empréstimo do Governo do Estado foram aprovadas em primeira e segunda votação na sessão virtual realizada nesta terça-feira (5) pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). As outras duas ainda voltarão a ser apreciadas no plenário. Voltam ao plenário as mensagens n° 14 e 16 do Governo do Estado que tratam respectivamente dos empréstimos junto ao Banco do Brasil e ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
Foram aprovadas em redação final a mensagem referente ao empréstimo junto ao Banco de Brasília, no qual serão alocados R$ 83 milhões para a restauração e conservação de rodovias. E a mensagem que altera a ementa e o caput do art. 1º da Lei nº 7.259, de 03 de outubro de 2019, para retificar o valor da operação de crédito junto ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola – FIDA. Estas duas deverão voltar ao plenário.
Sobre o empréstimo relacionado ao FIDA, a alteração no valor passa de US$ 15.000.000,00 para US$ 18.000.000,00 (pouco mais R$ 100 milhões), em função de ajustes que foram necessários na parte do projeto a ser executada com recursos do Fundo, com o intuito de tornar as ações que serão financiadas compatíveis com as necessidades das comunidades e alcançar os resultados esperados nos indicadores projetados.
No total, os dois empréstimos aprovados somam um pouco mais de R$ 183 milhões.
Já as mensagens que autorizam o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil e a que que autoriza aditivo de valor da operação de crédito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) devem voltar a plenário para ter votação da redação final realizada.
Junto ao Banco do Brasil o governo pretende alocar, com garantia da União, até o valor de R$ 1 bilhão, destinados a viabilização de investimento nas áreas de saúde e infraestrutura básica.
