CNEC fecha unidades de Teresina e realoca alunos em outras escolas

Rede de ensino particular enviou ofício à direção da escola alegando impactos financeiros por causa da pandemia e aumento no cancelamento de matrículas.

Pais e alunos das Unidades Escolar Cenecista Populares de Teresina foram surpreendidos esta semana com o anúncio de que a Diretoria da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC) está suspendendo as atividades das escolas na capital em consequência da situação de pandemia do Covid-19. Por meio de um ofício, a CNEC informou que a decisão se deve aos impactos causados na gestão financeira do sistema, o que tornou inviável a manutenção do atendimento à comunidade.

As duas unidades de Teresina, a do bairro Vermelha e a do bairro Renascença, já estavam operando no sistema de Home Learning, com aulas à distância por meio de uma plataforma digital alimentada pelos próprios professores para que os alunos mantivessem sua rotina de estudo durante a quarentena.

Mas mesmo com este modelo educacional, houve um aumento nos cancelamentos de matrículas por parte dos pais, o que colaborou para a decisão de suspender as atividades em Teresina. “No mercado educacional privado, onde atua a CNEC, a suspensão das aulas presenciais tem fragilizado o relacionamento dos alunos/família com as Instituições Educacionais e, nesse sentido, aumentando expressivamente o número de cancelamentos de matrículas/transferências para a Rede Pública e os percentuais de inadimplência”, diz o ofício.

A CENEC explicou que o encerramento das atividades não foi uma decisão exclusiva para as unidades de Teresina, mas que está descredenciando dezenas de colégios e faculdades em todo o Brasil. A rede está presente em 18 estados e no Distrito Federal e mantém escolas nos níveis de ensino Infantil, Fundamental e Médio, além de instituições de ensino superior.

Para diminuir os impactos da suspensão de suas atividades em Teresina, a CNEC está em contato com a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) para viabilizar a recolocação dos discentes em outras instituições de ensino da capital. 

SEDUC fará mapeamento das vagas nas escolas para recolocar alunos

A Secretaria de Educação do Piauí já tomou conhecimento da suspensão das atividades da CNEC Deputado Átila Lira em Teresina e disse que fará um mapeamento junto á rede estadual de ensino para recolocar os alunos desassistidos e garantir que eles não tenham perdas escolares.

Quem explica é o superintendente de Educação Básica da Seduc, Carlos Alberto Pereira: “estamos fazendo o levantamento da quantidade de matrículas nas nossas escolas e aí vamos passar um informativo no site da própria Seduc informando quais são as escolas onde há disponibilidade de vaga e logo em seguida disponibilizaremos um processo de execução de matrículas às famílias para aquelas escolas que ficam mais próximas às residências de cada um dos alunos que buscam agora a vaga na rede estadual”.

^{Carlos Alberto Pereira é superintendente de Educação Básica da Seduc - Foto: Reprodução}

A Seduc manterá um diálogo junto à Secretaria Municipal de Educação de Teresina (Semec) para garantir que todos os estudantes desassistidos da CNEC possam ser realocados em alguma unidade. Isto, porque a Secretaria Estadual de Educação oferta o Ensino Fundamental completo apenas em algumas escolas, porque a missão do órgão é mais voltada para o Ensino Médio. 

“Especificamente para o Ensino Fundamental em anos iniciais, temos poucas escolas, então há que abrir um diálogo com a Semec para ver a viabilidade da recepção dos alunos do Fundamental em anos iniciais e finais”, finalizou Carlos Alberto.

A SEDUC, no entanto, garantiu que vai receber as matrículas dos alunos desassistidos da CENE Deputado Átila Lira e que tudo será devidamente informado pelo site da Secretaria.

Pais se mobilizam

Pegos de surpresa com o anúncio da suspensão das atividades da Unidade do bairro Vermelha, os pais de alunos da CNEC Deputado Átila Lira criaram uma petição online para colher assinaturas e conseguir sensibilizar os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário Piauiense para juntos buscarem uma solução e impedir o fechamento da escola.

Além da petição, um grupo de pais e estudantes se reuniram hoje em frente às unidades da CNEC no Renascença e na Vermelha para protestar contra o fechamento das escolas. Com pedaços de pau, ele interditaram as ruas das unidades numa tentativa de chamar a atenção do poder público para a situação dos alunos.

fonte www.portalodia.com

Em Teresina, Rede Feminina arrecada doações para pacientes oncológicos

A campanha iniciou nesta terça-feira,05, e se estende até o dia 12, próxima terça-feira, e pretende mobilizar a população brasileira para se unir e arrecadar recursos para aquisição de itens de higiene pessoal.

A pandemia trouxe algo de positivo para a sociedade, o ato de ajudar o próximo. As  doações para famílias carentes, ONG´s e abrigos estão acontecendo através de transferência bancária,  alimentos arrecadados e até em lives com shows nacionais. Em âmbito local, a Rede Feminina de Combate ao Câncer do Piauí (RFCC-PI), em parceria com o projeto Dia de Doar, realiza a campanha Dia de Doar Agora.

A campanha iniciou nesta terça-feira,05, e se estende até o dia 12, próxima terça-feira, e pretende mobilizar a população brasileira para se unir e arrecadar recursos para aquisição de itens de higiene pessoal para todos os pacientes oncológicos que são assistidos pela Rede, que estão hospedados no Lar de Maria, internados no Hospital São Marcos e no Hospital Universitário, ou que estão em suas residências localizadas na cidade de Teresina.

"Uma pandemia dessas mexe com cada de nós, mas também nos apresenta a oportunidade de sabermos o quanto somos fortes quando trabalhos unidos. Você pode ajudar doando  ou estimulando outras pessoas a doarem. Os itens de higiene pessoal que serão comprados com as doações são hidratantes, shampoo, sabonete líquido, escova dental, fraldas adulto e infantil", explica a presidente da Rede Feminina Nacional de Combate ao Câncer (RFNCC) e da RFCC-PI, Carmen Campelo.

^{Rede Feminina faz arredação de doações aos pacientes oncológicos. Reprodução/ Instagram}

 As doações podem ser na quantia de R$ 20,00, R$ 40,00 e R$60,00, e serão coletados por meio de transferência bancária na conta da Caixa Econômica Federal (Ag: 0641/CC:7935-6/Op: 013) e no Banco do Brasil (Ag: 4249-8/CC: 42396-3), CNPJ: 12.175.857/0001-21.

O Dia de Doar 2020 estava agendado para 01 de dezembro, mas, para atender a emergência em que vivemos da pandemia ocasionada pela COVID-19, foi criado a iniciativa do Dia de Doar Agora, um novo dia global de doação e união, acompanhando o movimento global #GivingTuesdayNow.

Além das doações, as ações de engajamento da campanha acontecerão de forma on-line nas redes sociais do projeto Dia de Doar (@diadedoar) e no site www.diadedoar.org.br. A sociedade pode demonstrar seu apoio as ações de doações usando as hashtags #diadedoar, #diadedoaragora, #eudoei, #orgulhodeserdoador, nas redes sociais.

fonte www.portalodia.com

No Piauí, 45 mil trabalhadores tiveram contrato suspenso ou jornada reduzida

Trabalhadores fazem parte de empresas que aderiram a MP que reduz jornada de trabalho ou suspende contrato.

No Piauí, 45.650 pessoas tiveram redução da jornada ou suspensão temporária do contrato de trabalho. É o que aponta dados mais atuais da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que considera informações consolidadas em seu sistema até o último dia 22 de abril.

Deste modo, o percentual piauiense corresponde a 1,3% dos mais de três milhões de empregados de todo o país afetados pela Medida Provisória (MP) 936/2020, editada pelo presidente Jair Bolsonaro como mecanismo para preservar os postos de trabalho dos brasileiros em meio a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

^{Os dados são referentes às solicitações realizadas até 22 de abril no Estado - Foto: Assis Fernandes/O Dia}

Caso a negociação para diminuição da jornada ou afastamento provisório tenha sido formalizada dentro dos termos da MP, o trabalhador recebe um auxílio financeiro através do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (Bem), custeado com recursos da União.

Vale lembrar que o pagamento do amparo é realizado aos trabalhadores independentemente do cumprimento de período aquisitivo, do tempo de vínculo empregatício ou do número de salários recebidos.

A estimativa do Ministério da Economia é que o programa consiga evitar quase nove milhões de demissões ao longo da pandemia período.  Até agora, quase 570 mil empregadores aderiram ao BEm que, nas estimativas do Governo Federal, pode ter um custo total ao Tesouro Nacional superior a R$ 51 bilhões.

fonte www.portalodia.com

Na Alepi, deputados aprovam dois pedidos de empréstimo do governo do Estado

Outros dois pedidos ainda precisam ter a redação finalizada e voltarão ao Plenário da Casa.

O plenário da Assembleia Legislativa, em sessão virtual nesta terça-feira (05), duas das quatro mensagens enviadas pelo Governo do Estado que tratam sobre novos pedidos de empréstimo. Foram aprovadas em redação final a mensagem referente ao empréstimo junto ao Banco de Brasília, no valor de R$ 83 milhões, destinado à restauração e conservação de rodovias. Os deputados também aprovaram a mensagem que retifica o valor da operação de crédito junto ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola – FIDA.

^{As sessões ocorrem de forma virtual. O dinheiro deve ser aplicado em saúde, infraestrutura e segurança pública - Foto: Assis Fernandes/O Dia}

Já as mensagens que autorizam o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 1 bilhão, e a que autoriza aditivo de valor da operação de crédito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) devem voltar a plenário para ter votação da redação final realizada. 

Ao todo, os pedidos de empréstimos enviados pelo  governo do Estado à Assembleia Legislativa ultrapassam a marca de R$ 2,1 bilhões. Os valores devem ser aplicados nos setores de saúde, segurança pública e infraestrutura.

fonte www.portalodia.com

Câmara de Teresina vai priorizar discussão de empréstimo de R$ 200 milhões

Vereadores voltam a se reunir presencialmente no Plenário a partir de hoje.

A partir desta quarta-feira (06) os vereadores voltam a se reunir de forma presencial no plenário da Câmara Municipal de Teresina. O retorno foi viabilizado através de um ato expedido pela mesa diretora da Casa, que estabeleceu uma série de normas para a realização das sessões ordinárias no plenário.

Para ter acesso às dependências da Câmara Municipal, vereadores e servidores da deverão adotar todas as medidas de prevenção estabelecidas pelas autoridades de saúde, como uso de máscaras e outros equipamentos de proteção individual. 

“Será uma vez por semana e tomando várias medidas de proteção. Será uma sessão fechada ao público, que terá acesso via redes sociais com transmissão ao vivo. Os vereadores estarão obrigatoriamente de máscaras. Cada assento terá um álcool em gel, teremos cuidados com os microfones”, explicou o presidente da Câmara, vereador Jeová Alencar (MDB).

^{Foto: O Dia}

A volta das atividades presenciais deve ser marcada pelo início da discussão a respeito do novo pedido de autorização para contratação de empréstimo enviado à casa pela Prefeitura de Teresina. Os vereadores vão analisar o projeto de lei que autoriza o município a contratar operação de crédito externo no valor de 36 milhões de euros junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), com a garantia da União.

 De acordo com o texto enviado pelo Palácio da Cidade, o valor, equivalente a aproximadamente R$ 200 milhões deve ser destinado ao financiamento de intervenções em infraestrutura urbana, saneamento, mobilidade urbana, requalificação habitacional, meio ambiente, fortalecimento institucional e fomento ao empreendedorismo.

fonte www.portalodia.com

MPPI e MTV Edificações homologam acordo judicial para ajuste de condutas da empresa

Foi homologado no último sábado (02), um acordo judicial celebrado pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atuação na defesa dos consumidores, e a construtora MTV Edificações LTDA.

A 32ª Promotoria de Justiça de Teresina ajuizou, em 2017, uma ação civil pública contra a construtora para combater condutas da empresa em desacordo com a legislação de defesa dos direitos do consumidor. Na ação, o Ministério Público do Piauí pediu ao Poder Judiciário que determinasse à MTV Edificações a fazer o ajuste de seus contratos, a fim de assegurar aos clientes informações corretas, claras, precisas e ostensivas, especialmente no que diz respeito aos ônus atribuídos aos consumidores, como, por exemplo, a obrigação pelo pagamento da comissão de corretagem. A 32ª Promotoria de Justiça solicitou também a limitação dos valores retidos pela fornecedora em até 25% dos valores pagos pelos consumidores, nas hipóteses em que estes derem causa à rescisão contratual. O MP Estadual requereu ainda que fosse declarada como abusiva e, portanto, nula, a cláusula contratual que exige do consumidor o pagamento da taxa de transferência de bem imóvel adquirido como condição para que a MTV Edificações autorize a cessão de direitos.

No início deste ano, a 32ª PJ de Teresina celebrou acordo com os representantes legais da MTV Edificações. O documento foi homologado pela 5ª Vara Cível de Teresina.

Pelo acordo, a empresa se comprometeu a ajustar os contratos de “Promessa de Compra e Venda de Bem Imóvel”, utilizados nas suas atividades comerciais, com o intuito de garantir o cumprimento das normas consumeristas aplicáveis ao caso.

A construtora assumiu o compromisso de informar aos clientes o preço total do imóvel adquirido, o valor da comissão de corretagem e esclarecimentos sobre essa taxa. A empresa limitará o percentual de retenção em 25%, em caso de rescisão de contrato.

Se descumprir o acordo, a MTV Edificações poderá pagar uma multa cominatória de R$ 3 mil, além de sofrer outras ações previstas em lei.

Anexos:

Termo de Acordo - MTV - MPPI-2-5.pdf

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fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Irmãos montam banca e doam produtos de higiene em frente de lotérica no Piauí

Luciano Coelho, de 26 anos, e Lucas Coelho, de 27, usaram do próprio dinheiro para comprar materiais de higiene pessoal para distribuir gratuitamente em frente a uma lotérica da cidade de Porto Alegre do Piauí

Em meio à pandemia do novo coronavírus, onde o número de pessoas infectadas e mortas cresce todos os dias, dois irmãos do município de Porto Alegre do Piauí, localizado a 418 km de Teresina, mostraram que uma ação solidária pode fazer a diferença para quem mais precisa. Luciano Coelho, de 26 anos, e Lucas Coelho, de 27, usaram do próprio dinheiro para comprar materiais de higiene pessoal para distribuir gratuitamente.

Luciano, que é cabelereiro, contou à reportagem que ideia surgiu depois que seu irmão Lucas percebeu que havia um grande volume de pessoas aglomeradas em frente a uma lotérica da Caixa Econômica Federal de Porto Alegre, situada na Avenida Cândido Gonsalves da Rocha. As pessoas não usavam máscaras e nem tinham em mãos o álcool em gel, objetos essenciais para conter a transmissão da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.

Lucas Coelho, que é vendedor de geladinho, também disponibilizou os picolés à população. Foto: Arquivo Pessoal.

“Meu irmão chegou para mim e disse: Luciano, que tal a gente fazer uma ação solidária em frente à lotérica. Tem gente que passa o dia todinho lá em pé, sem máscara, sem água para lavar as mãos, sem álcool em gel... Então, podemos colocar água para elas beberem ou para lavar as mãos, doar álcool e pelos umas 30 máscaras”, disse.

Luciano contou ainda que para realizar a doação, eles tiverem que desembolsar por conta própria, uma quantia de R$ 80. Lucas Coelho, que é vendedor de dindim na cidade, também contribuiu fazendo a doação dos picolés artesanais.  

“A gente comprou água mineral, sabão e álcool em gel e fizemos uma espécie de lavatório em frente à lotérica. O meu irmão fez uns geladinhos (dindim) e distribuiu. Compramos os saquinhos, os pacotes de suco, e fizemos quase 200 geladinhos para distribuir no local durante a tarde, já que é o horário mais quente”, disse.

^{Placa de deixada no local diz: "Estamos em casa, mas a solidariedade está na rua". Foto: Arquivo Pessoal.}

Assim, uma mesa foi montada com os produtos de higiene pessoal e, ao lado, ficavam os picolés artesanais. As pessoas se aproximam, pegavam o que o precisava e depois ia embora. A ação solidária aconteceu no último sábado (02).

“Deixávamos tudo disponível para eles. Tudo para que ficassem à vontade para enfrentar a enorme fila que tinha no local”, contou.

^{Distribuição de produtos também foi feita em hospitais da cidade. Foto: Arquivo Pessoal.} 

Além da distribuição dos produtos em frente à loteria, os irmãos entregaram também a profissionais de saúde da região, de limpeza, e agentes que fazem a fiscalização de pessoas que entram na cidade.

^{Profissionais da limpeza também foram beneficiados. Foto: Arquivo Pessoal.} 

“Eu acho que foi uma boa iniciativa. Estamos felizes e pretendemos fazer outras vezes, quando as coisas melhorarem financeiramente. Esse é um momento difícil, essa pandemia que estamos vivendo. Foi uma atitude simples, mas com muita coragem e boa vontade de fazer. Fizemos com amor, dedicação e ficamos extremamente honrados de ter visto a felicidade de quem usou os produtos que compramos”, finalizou.

O município de Porto Alegre do Piauí não registrou casos de Covid-19. No Piauí, há 949 casos confirmados e 30 óbitos, segundo o último boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi). O número de altas médicas é de 181.  

fonte www.portalodia.com

Alepi aprova proposta de pensão para familiares de profissionais da saúde mortos por covid-19

Foto: Sesapi

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou nesta quarta-feira (6), um indicativo de projeto de lei que garante pensão integral aos beneficiários dos profissionais da saúde que tenham falecido no exercício de atividade essencial e presencial de enfrentamento à covid-19. A proposta é do deputado estadual Oliveira Neto (PPS).

Segundo a matéria, a pensão integral é de natureza indenizatória e de valor correspondente ao montante necessário ao atingimento da remuneração integral do servidor falecido, em reforço ao benefício previdenciário a que os dependentes tenham direito.

Na justificativa do indicativo, o parlamentar afirma que a iniciativa é uma forma de "conferir reconhecimento aos profissionais que estão à frente das ações de atenção direta à população,
que arriscam suas vidas em prol do interesse coletivo, durante o estado de calamidade pública, declarada pelo Decreto nº 18.895, de 19 de março de 2020".

A matéria foi aprovada em sessão virtual e segue para o governador Wellington Dias como sugestão para criação de um projeto de lei.

O Piauí já registrou 30 óbitos por covid-19: Teresina (14), Parnaíba (3), Piracuruca (2), Buriti dos Lopes, Canto do Buriti, Bom Princípio do Piauí, Colônia do Gurgueia, Júlio Borges, Itaueira, Luzilândia, Pedro II, Picos, São Francisco do Piauí e São José do Divino (1). 

fonte cidadeverde.com

Deputado relata dificuldades para aprovar projeto que reduz mensalidades de escolas e faculdades

O deputado estadual Gessivaldo Isaías relatou dificuldades para aprovar o projeto que reduz em 30% as mensalidades das escolas particulares e faculdades durante a quarentena. Segundo ele, dois deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), entenderam o projeto como civil e não no mérito do consumidor.

Em entrevista ao portal, o deputado Gessivaldo explicou que o projeto é no âmbito do consumidor, solicitando apenas a redução das mensalidades devido ao período que o estado está passando, levando em consideração que as escolas estão tendo um gasto menor, apenas com aulas online.

"O deputado Hélio Isaías foi relator do projeto, ele relatou parecer favorável, e nós tivemos um pedido de vista, por parte dos deputados Nerinho e Lima, então qual a indagação que eles estão fazendo, eles acreditam que essa matéria é de pauta civil, como se eu tivesse entrando no âmbito da União por que eu estaria legislando sobre a educação", relatou.

O deputado explicou as diferenças entre as duas áreas e ressaltou que o projeto é de âmbito do consumidor.

"Eu não estou legislando sobre a educação, eu não estou tirando nenhuma matéria das escolas, nem tirando nenhuma grade curricular, eu não estou entrando no mérito da União e sim no mérito do consumidor", finalizou. 

Com a suspensão das aulas presenciais provocada pela pandemia do novo coronavírus, grupos de pais e alunos têm se organizado para reivindicar a redução das altas mensalidades cobradas por escolas e faculdades particulares do Piauí.

Cobrado diariamente por essa parcela da sociedade, o deputado visa auxiliar essas famílias que estão com maiores gastos em casa, vendo que a família toda está respeitando o isolamento, não podendo trabalhar normalmente e as crianças estão mais tempo em casa. 

"Na minha Constituição Estadual e no regimento interno me permite legislar sobre o consumidor e não adentrar no âmbito do executivo, que quando era que eu entraria no âmbito executivo, se eu fosse onerar o estado com alguma situação, Art. 17 da Constituição Federal no qual não dá permissão sobre onerar o Estado em qualquer situação", explicou. 

O deputado utilizou como exemplo o estado do Maranhão, que já possui quatro cidades adotando o modelo de redução das mensalidades durante a quarentena. 

Redução de gastos das escolas durante a quarentena

"Eu não estou pedindo para ninguém deixar de pagar as mensalidades, eu estou baseado na questão dos gastos das escolas, se você não tem uma escola aberta ou uma faculdade aberta, então você não vai ter ar condicionado funcionando, você não vai ter vários setores que funcionariam, que eles não estão funcionando, eles (os alunos) estão tendo aulas online, mas essas aulas online são pontuais e também não é a quantidade de aulas que eles teriam nas escolas, então até a carga horária do professor ela pode estar reduzida, em momento algum eu estou querendo adentrar na questão civil da situação", explica. 

Movimento por parte de grupos de pais pedindo a redução

Nas redes sociais, pais e alunos já estão solicitando a redução dessas mensalidades. Postagens que circulam por grupos de WhatsApp, os pais relatam as dificuldades financeiras enfrentadas para manter seus filhos em suas atuais escolas, visto que a grande maioria são empresários e tiveram suas receitas prejudicadas pelo isolamento social. 

"Muitos de nós somos empresários que tiveram que fechar as portas como medida de combate ao coronavírus. Não queremos ter que tirar os nossos filhos da escola e prejudicar o sonho deles. Por favor, baixem o valor da mensalidade", diz um post feito nos grupos. 

 fonte 180graus.com

Ação penal que trata de desvios de recursos no Porto de Luís Correia está conclusa para sentença

O ETERNO PORTO

A ação penal sobre responsabilidades por supostos desvios de recursos públicos no Porto de Luís Correia finalmente está conclusa para julgamento. 

E desde o dia 5 de março. 

A investigação contou com a atuação de vários órgãos da Rede de Controle, incluindo a Polícia Federal.

E teve delação premiada. 

O caso foi tema de várias matérias do Blog Bastidores.

Há expectativa para o teor da sentença. 

fonte 180graus.com