Trabalhadores fazem parte de empresas que aderiram a MP que reduz jornada de trabalho ou suspende contrato.
No Piauí, 45.650 pessoas tiveram redução da jornada ou suspensão temporária do contrato de trabalho. É o que aponta dados mais atuais da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que considera informações consolidadas em seu sistema até o último dia 22 de abril.
Deste modo, o percentual piauiense corresponde a 1,3% dos mais de três milhões de empregados de todo o país afetados pela Medida Provisória (MP) 936/2020, editada pelo presidente Jair Bolsonaro como mecanismo para preservar os postos de trabalho dos brasileiros em meio a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Os dados são referentes às solicitações realizadas até 22 de abril no Estado - Foto: Assis Fernandes/O Dia
Caso a negociação para diminuição da jornada ou afastamento provisório tenha sido formalizada dentro dos termos da MP, o trabalhador recebe um auxílio financeiro através do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (Bem), custeado com recursos da União.
Vale lembrar que o pagamento do amparo é realizado aos trabalhadores independentemente do cumprimento de período aquisitivo, do tempo de vínculo empregatício ou do número de salários recebidos.
A estimativa do Ministério da Economia é que o programa consiga evitar quase nove milhões de demissões ao longo da pandemia período. Até agora, quase 570 mil empregadores aderiram ao BEm que, nas estimativas do Governo Federal, pode ter um custo total ao Tesouro Nacional superior a R$ 51 bilhões.
