CNPG/GNDH e MPPI promovem webinar sobre a educação brasileira no contexto da pandemia da covid-19

 Carmelina Moura, PGJ do Piauí e presidente do GNDH

 

O Ministério Público do Estado do Piauí participou da organização de webinar (seminário online) com o tema: “A educação brasileira e os impactos da pandemia da covid-19”. O evento virtual foi realizado na tarde de hoje (01/06). A procuradora-geral de Justiça do Estado do Piauí, Carmelina Moura, é presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), que abrange a Comissão Permanente de Educação (COPEDUC). O GNDH, por sua vez, é vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público do Estados e da União. O webinar foi aberto para toda a sociedade e assistido por integrantes de unidades do MP em todo o Brasil.

 

 Fabiano Dallazen, presidente do CNPG

 

“A realidade de fechamento das escolas e a necessidade de reordenamento das atividades e do calendário escolar, tão bem descrita na nota técnica produzida pela Comissão Permanente de Educação do Grupo Nacional de Direitos Humanos, não é apenas local, ou mesmo de nosso país, mas uma realidade mundial, implicando atento acompanhamento e firme posicionamento do Ministério Público Brasileiro, a fim de que, respeitando os órgãos normativos próprios dos sistemas e das redes de ensino, possa-se também garantir o direito à inclusão escolar de todos, à qualidade do ensino e o direito de aprender”, pontuou Carmelina Moura, em sua fala de abertura.

 

 Prof. Dr. Salomão Ximenes

 

O presidente do CNPJ e procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, reafirmou a importância da Nota Técnica CNPG/GNDH/COPEDUC nº 08/2020. “Todo um planejamento de educação sofreu com a mudança abrupta do rumo: de uma semana para outra, em nome da prevenção, foi necessário o fechamento de algumas atividades, entre elas, as atividades escolares presenciais. Num país em que boa parte das pessoas sequer têm acesso à internet, os problemas foram potencializados. O Ministério Público deu um passo à frente, projetando algumas diretrizes, dentro do papel que nos cabe, que é fiscalizar as políticas públicas, em prol do asseguramento dos direitos fundamentais”, declarou ele.

 

 Rosângela Corrêa da Rosa, promotora de Justiça (MPRS) e integrante da COPEDUC

 

A primeira exposição temática foi conduzida pelo professor Salomão Ximenes, que é bacharel em Direito, mestre em Educação Brasileira e doutor em Direito do Estado. O palestrante convidado também é autor do livro “Direito à qualidade na educação básica: teoria e crítica”. Ele fez um panorama sobre os impactos da pandemia na educação brasileira, inclusive trazendo dados sobre a conjuntura anterior no sistema educacional. O professor falou sobre o novo Fundo de Financiamento da Educação Básica, segurança alimentar, manutenção dos vínculos entre os integrantes da comunidade escolar, exclusão tecnológica, aplicação das avaliações escolares e outros temas.

 

Em seguida, as exposições focalizaram a Nota Técnica nº 08/2020. Sandra Soares de Pontes (MPMA), Maria Cristina Manella Cordeiro (MPF), Rosângela Corrêa da Rosa (MPRS) e Maria Cristina Rocha Pimentel (MPES), respectivamente coordenadora, vice-coordenadora e integrantes da COPEDUC, abordaram as normas gerais aplicáveis à educação durante a pandemia, o reordenamento do ano letivo nos níveis básico e superior, os critérios para validade do ensino à distância e as orientações para atuação do Ministério Público brasileiro.

 

 Maria Cristina Manella Cordeiro, procuradora da República e vice-coordenadora da COPEDUC

Em seguida, a promotora de Justiça Flávia Cordeiro, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania (CAODEC/MPPI) mediou o momento de perguntas e respostas. Por meio da plataforma interativa, a plateia pôde apresentar questionamentos e colocações sobre diversos assuntos. Quase 100 pessoas assistiram ao evento.

 

A Nota Técnica nº 08/2020 foi elaborada pela COPEDUC e logo após aprovada pelo plenário do CNPG, apresentando diretrizes para atuação de todo o Ministério Público brasileiro, com observância às especificidades regionais. O texto integral do documento será disponibilizado em breve.

 

 Sandra Soares de Pontes, promotora de Justiça (MPMA) e coordenadora da COPEDUC

A nota contempla o acolhimento de alunos e professores no novo cenário que se apresenta, sugerindo a participação em debates e discussões sobre a retomada das aulas, fomentando a necessidade de que o retorno ocorra de forma gradual, com atenção aos sentimentos de perda em razão da doença e da morte de amigos e familiares vitimados pela covid-19, com base nos princípios constitucionais implícitos da solidariedade e da fraternidade. Devem ser trabalhados os aspectos psicológicos e sociológicos que envolvem a situação, com preparação material das escolas para esse retorno, estabelecendo-se critérios rigorosos –  humanos, estruturais, sanitários e pedagógicos – para a volta dos alunos às escolas.

 

 Maria Cristina Rocha Pimentel, promotora de Justiça (MPES) e integrante da COPEDUC

A procuradora-geral de Justiça do Piauí finalizou os trabalhos, proferindo os cumprimentos e colocações finais. “É um momento para que o Ministério Público esteja ainda mais presente na educação, na construção desse novo perfil de acolhimento, com olhar cuidadoso, sistêmico e integrado. Estamos à disposição como parceiros, para a construção de soluções neste novo cenário, considerando cada realidade peculiar, sempre em diálogo com o ambiente acadêmico, os conselhos sociais, os docentes e toda a sociedade”, frisou Carmelina Moura.

 

 Flávia Gomes Cordeiro, promotora de Justiça (MPPI) e coordenadora do CAODEC

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Poder Judiciário atende pedido do MPPI e determina aparelhamento do Hospital Natan Portela para enfrentamento do coronavírus

O juiz Aderson Antonio Brito Nogueira considerou procedente a ação civil pública ajuizada pelo Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento da COVID-19 e concedeu tutela provisória de urgência, determinando que o Estado do Piauí, no prazo de 72 horas, realize diversas melhorias no Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela. A decisão é do último sábado (30).

Providenciar imediatas adequações para a instalação e funcionamento do tomógrafo computadorizado instalado no Hospital Natan Portela é uma das medidas apontadas como urgente para disponibilizar à população um sistema de saúde apropriado para o enfrentamento da pandemia.

O Estado também deve adquirir e disponibilizar dois aparelhos de Raio X portáteis para os leitos de unidade de terapia intensiva(UTI) do hospital. O único aparelho existente está pendente de assistência técnica. Essa medida será importante para garantir a continuidade e a qualidade do diagnóstico aos pacientes internados com COVID-19. Soma-se a isso, a necessária contratação ou alocação de profissionais de saúde do quadro próprio (devidamente treinamentos para o manejo da COVID-19), em quantitativo suficiente para completar as escalas do hospital.
Na decisão, o juiz também estabelece a disponibilização de equipamentos de proteção individual ( EPIs) aos profissionais de saúde do Instituto em quantitativo recomendado pelas autoridades sanitárias, devendo o hospital apresentar documentação comprobatória da aquisição, estoque e fluxo de distribuição.

Determina ainda a implementação de 10 leitos de UTI, já habilitados no Ministério da Saúde, adotando providências para dotar a estrutura física, equipamentos, insumos e lotação de recursos humanos para o funcionamento dessa estrutura. Segundo o documento, o hospital deverá passar por vistoria para checagem, in loco: da quantidade de leitos de UTI em funcionamento discriminando, da quantidade de leitos clínicos; se há isolamento na área COVID do hospital; da utilização de EPIs; segurança na realização dos exames de imagens, entre outros aspectos.

No início de maio, o MPPI, por meio do Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, ajuizou ação civil pública com pedido de tutela antecipada em face do Estado do Piauí para regularização do funcionamento do Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela (IDTNP), eleito pelo Estado como o hospital de referência para atendimento de pacientes com a COVID-19.
Isto porque, em janeiro de 2020, a 12ª Promotoria de Justiça de Teresina instaurou o Procedimento Administrativo Nº 04/2020, a fim de acompanhar as ações da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI) no combate e prevenção da pandemia do novo Coronavírus. Constatou-se que o Instituto dispunha de apenas sete leitos de UTI e que não houve ampliação da sua capacidade de atendimento intensivo instalado nem de recursos humanos ou de equipamentos.

“A atual situação da saúde pública justifica a tomada de medida liminar mesmo antes de manifestação do representante da pessoa jurídica requerida, como se trata de uma Pandemia (nível global), qualquer dia a esperar pode trazer consequências irreparáveis a quem todos os Poderes se direcionam, à população do Estado do Piauí”, destaca o juiz Aderson Antonio Brito Nogueira, na decisão.

O juiz entendeu que a gravidade da emergência causada pela pandemia da COVID-19 exige das autoridades a efetivação concreta da proteção à saúde pública, com a adoção de todas as medidas possíveis para o apoio e manutenção das atividades do Sistema Único de Saúde.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

PMPI prossegue com a Operação PM nas ruas, povo em casa

Nesses últimos três dias, 29 a 31 de maio, a Polícia Militar do Piauí deu prosseguimento a Operação “PM nas ruas, povo em casa”, realizada em todo o Estado, Capital e Interior, através dos Batalhões, Companhias e Grupamentos de Polícia Militar. A Operação resultou nesses dias no atendimento de 2.866 ocorrências; 16.136 pessoas abordadas e orientadas; 2.299 estabelecimentos orientados e fechados; 122 TCOs lavrados, sendo 57 por desobediência à medida sanitária e 40 Autos de Infração de Trânsito, entre outros. 

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Em Teresina, o Comando Geral de Operações realizou operação na área do 1º Batalhão com rondas, abordagens e orientações às pessoas. Essa atuação foi realizada em conjunto com o efetivo do Batalhão. Da mesma forma os Comandos de Policiamento Metropolitano I e Metropolitano II realizaram policiamento, instruções às pessoas, e também prestando apoio às unidades de suas circunscrições, principalmente nas áreas comerciais, lotéricas e agências bancárias. Essas medidas foram intensificadas principalmente no domingo (31), em que as medidas são mais restritas, apenas alguns serviços podem estar funcionando. Isso resultou na orientação e fechamento de alguns estabelecimentos que estavam em desacordo com o decreto estadual. Assim como na área do 13º Batalhão, no campo de futebol Firmino Filho estava ocorrendo jogo e aglomeração de pessoas que não estavam utilizando máscaras, então os policiais militares realizaram orientações e o jogo foi encerrado. Contudo, as operações ocorreram sem alterações.  E o Comando de Policiamento Comunitário através da Companhia Independente de Policiamento Escolar (CIPE) realizou policiamento ostensivo e preventivo na área comercial da zona norte, e foi observada pouca circulação e não houve alteração. E, além disso, ocorreram ações sociais, o 1º BPM realizou entrega de donativos ao Lar de Maria e o 8º BPM para famílias que moram em sua área de atuação. 

No interior, através dos grandes Comandos, as Unidades localizadas no interior do Estado também seguem em parceria com a vigilância sanitária e órgãos de saúde, de fiscalização e de segurança dos municípios com abordagens nas barreiras sanitárias, onde é realizada aferição de temperatura, dedetização de veículos, e orientações aos transeuntes e as pessoas que residem nas localidades e povoados das cidades de Matias Olímpio, Madeiro, Joca Marques, Luzilândia, Campo Largo, Joaquim Pires, Nova Santa Rita, São João do Piauí, Colônia do Gurguéia, Alvorada do Gurguéia, Eliseu Martins, Manoel Emídio, São José do Divino, Castelo do Piauí, Juazeiro do Piauí, entre outras. E também nas divisas do Estado do Piauí com Ceará, nos postos fiscais de Retiro, Cova Donga, Jacarandá, Lagoa Seca, onde estão atuando o Batalhão de Polícia Rodoviária e Companhia Independente de Trânsito, com órgãos de saúde e alguns veículos foram impedidos de entrar em municípios do Piauí por força dos decretos. 

Ademais, todos os policiais militares da ativa do Piauí estão realizando os testes para Covid-19, cujo na Capital estão ocorrendo no Hospital da Polícia Militar (HPM) e no interior com auxílio de equipes de saúde, bem como os veículos e instalações da Polícia Militar estão sendo dedetizadas. 

A Polícia Militar do Piauí reforça que está dando cumprimento aos decretos estabelecidos no combate ao coronavírus, além de realizar operações de combate aos crimes, através do policiamento ostensivo e preventivo, que resultam em apreensões de drogas, armas de fogo, cumprimento de mandados de prisão, recuperação de materiais roubados, e também atuando no ambiental com libertação de aves e apreensão de sons. A Corporação mantém o compromisso com a manutenção da segurança pública e segue atuando na preservação da saúde pública no combate à Covid-19, a fim de evitar a proliferação do vírus. 

Postagem: SAV Alveralicy

Fotos: PMs/Unidades

8º BPM apreende arma de fogo, recupera motocicleta e lavra TCO

No domingo (31), a Força Tática do 8º Batalhão da PMPI prendeu um casal por porte ilegal de arma de fogo, recuperou uma motocicleta e realizou a lavratura de um termo circunstanciado de ocorrência, na Zona Sudeste de Teresina. 

Pela manhã, a equipe tática 01 em rondas pelo Bairro Novo Horizonte localizou um casal em atitude suspeita, conduzindo uma motocicleta BIZ preta de placa PIP-6097. A dupla ao avistar a viatura, empreendeu fuga, fazendo-se necessário o acompanhamento tático. A interceptação ocorreu na Rua São Jorge, no Parque Jurema, e em busca pessoal foi encontrado uma arma de fogo calibre 32 com seis munições. Em ato contínuo, os indivíduos foram encaminhados para a Central de Flagrantes para os procedimentos cabíveis. 

À noite, as 19h40, a equipe tática 02 foi acionada via Mobile sobre o roubo de uma moto e que o veículo estaria sendo rastreado. De posse das informações, a moto POP 110 foi encontrada no Monte Horebe e entregue mediante recibo. 

Por volta das 23h51, duas pessoas em atitude suspeita deram inicio a uma fuga no Bairro Dirceu Arcoverde II. Os policiais efetuaram a abordagem aos indivíduos na Quadra 175, após o condutor do veículo realizar direção perigosa e quase ter provocado um acidente. O homem não tinha CNH e diante dos fatos, foi lavrado um TCO em desfavor dele. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Ingrid Rodrigues

Fotos: PMs Unidades

12º BPM prende indivíduos em Luzilândia e Esperantina

Na noite do sábado (30), a 3ª Companhia do 12º Batalhão prendeu um casal por porte ilegal de arma de fogo em Luzilândia e no domingo (31), a 4ª Companhia prendeu dois indivíduos por roubo em Esperantina. 

Por volta das 22h15, a equipe abordou uma dupla na Praça São Francisco no Bairro Conjuntos em Luzilândia. Durante a abordagem foi encontrado um revólver calibre 32 com seis munições. Os dois foram conduzidos para a Delegacia para os procedimentos cabíveis. 

E na manhã do dia seguinte (31), a equipe tática recebeu informações sobre uma dupla na Rua Francisco Fortes, no Morro da Chapadinha Sul. A guarnição foi até o local e ao chegar visualizaram os indivíduos empreendendo fuga pelo quintal de uma residência. O cerco da residência foi feito e em seguida, efetuada a prisão dos indivíduos com objetos produto de roubo, como 30 kg de carne e uma bateria de caminhão, além de um simulacro de arma de fogo. Os indivíduos foram encaminhados para a Delegacia de Esperantina. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Ingrid Rodrigues

Fotos: PMs Unidades

3ª CIA / 4º BPM prende indivíduo por venda ilegal de acessórios de arma de fogo

Na manhã do sábado (30), a 3ª Companhia do 4º Batalhão da Polícia Militar prendeu um indivíduo por venda ilegal de acessórios de arma de fogo, na Cidade de Jaicós-PI.

Por volta das 10h30, os policiais receberam informações sobre um senhor que estaria comercializando produtos para arma de fogo em seu mercadinho. A guarnição se dirigiu até a Av. José Florêncio, no Bairro Serranópolis e flagrou duas pessoas comprando pólvora, chumbo. Ao ser feita vistoria no estabelecimento foram encontrados 50 pacotes contendo pólvora, 35 pacotes de chumbo, 210 munições calibre 32, 50 munições calibre 28 e 13 cartuchos calibre 12. Diante disso, o indivíduo e todo o material apreendido foram encaminhados para a Central de Flagrantes de Picos juntamente com dois compradores do material. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Ingrid Rodrigues

Fotos: PMs Unidades

Agente de portaria que teria furtado testes de Covid-19 é preso; vendia a R$ 35

A Polícia Civil do Piauí, em ação do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco), efetuou nesta segunda-feira (1º/06) a captura de um agente de portaria que trabalha em um anexo do Procon, situado no Balão do São Cristóvão, na Zona Leste de Teresina. Neste mesmo prédio há um anexo da Fundação Municipal de Saúde da Prefeitura de Teresina, local de onde foram furtados 30 testes e lancetas e reagentes para Covid-19. 

O agente de portaria identificado apenas pelas iniciais F.A.N.O. furtou os testes na noite da última quinta-feira (28/05) quando estava cumprindo escala de serviço e teve acesso à sala onde estavam guardados vários desses testes. 

Segundo as investigações, os testes estavam sendo negociados por R$ 32 a unidade, momento em que investigadores do Greco fizeram a abordagem. O investigado responderá por furto qualificado. 

O Greco disponibiliza o número de telefone 86 99991-0455 para denúncias anônimas e garante sigilo das informações. 

Fonte:180graus.com/ com  Polícia Civil do Piauí

Motorista do senador Marcelo Castro morre em acidente

O motorista do senador Marcelo Castro (MDB), Gonçalo Mendes do Amaral Filho, morreu durante acidente com uma motocicleta na noite do domingo (31/05), e estava de folga no momento do acidente. As informações são do Portal o Sertão.

O senador de São Raimundo Nonato usou as redes sociais para lamentar a morte de Gonçalo. “Estou profundamente triste pelo falecimento de uma grade amigo, membro da minha equipe há muitos anos e pessoa da mais alta estima da minha família”, destacou.

fonte 180graus.com

Eleições: Montezuma deixa o comando da Semec, mas não confirma candidatura

Apesar de deixar a equipe do executivo municipal, ele ainda mantém cautela e evita confirmar que será o candidato do PSDB à Prefeitura de Teresina nas eleições de 2020

O secretário municipal de Educação, Kleber Montezuma, confirmou que deixa o comando da pasta na próxima quarta-feira (03), cumprindo o prazo estabelecido pela legislação eleitoral para a chamada desincompatibilização. Apesar de deixar a equipe do executivo municipal, ele ainda mantém cautela e evita confirmar que será o candidato do PSDB à Prefeitura de Teresina nas eleições de 2020. 

“Saio da secretaria municipal de Educação de Teresina nesta quarta-feira. Saio para cumprir prazo da Lei eleitoral vigente, com isso, fico à disposição do prefeito Firmino Filho e do PSDB para, caso seja confirmado, me apresentar como pré-candidato a prefeito de Teresina”, disse Montezuma ao O portal

Até meados de abril, o nome de Kleber Montezuma era apontado como uma unanimidade entre os membros do PSDB e aliados do prefeito Firmino Filho. Nas últimas semanas, por conta das ações de combate à pandemia no município de Teresina, outros nomes voltaram a ganhar força para uma possível candidatura majoritária, como o do ex-secretário Washington Bonfim, que faz parte a equipe que coordena as ações da Prefeitura no combate à Covid-19; e o vereador Samuel Silveira, que ocupava até recentemente o comando da Secretaria de Assistência Social e Políticas Integradas. 

A decisão final a respeito do nome que representará o PSDB na disputa caberá ao prefeito Firmino Filho, que tem dito a aliados que não vai tratar da questão neste momento. A expectativa é que a definição aconteça somente durante o mês de agosto, no período das convenções partidárias. 

Legado

Questionado sobre a avaliação que faz do período que passou à frente da Secretaria Municipal de Educação, Kleber Montezuma afirma que a pasta passou a trabalhar nos últimos anos com base em um planejamento com objetivos claros e metas a serem alcançadas. 

“Deixo um modelo de acompanhamento dos trabalhos realizados nas escolas pelo qual se verifica a coerência entre o planejado e o que se executa em sala de aula. Fica um sistema de avaliação de aprendizagem robusto que permite se saber os níveis de aprendizado dos alunos e que apoia o desenho de projetos de formação continuada para os professores. Fica na Rede municipal de ensino um Novo Currículo alinhado com a Base Nacional Comum Curricular, com Programa Ensino Estruturado. Mudou-se o padrão da gestão escolar. Hoje, os diretores têm forte atuação na liderança da equipe escolar e se responsabilizam pelos resultados do aprendiz dos alunos”, pontuou.

fonte www.portalodia.com

Teresina: a partir de hoje, clínicas podem funcionar sem horário restrito

Justiça derrubou os efeitos do decreto municipal que estabelecia funcionamento de clínicas em apenas 4 dias da semana e 4 horas por dia.

As clínicas, casas de saúde e laboratórios de análises clínicas de Teresina poderão funcionar a partir desta segunda-feira (01) sem restrição de horários. É que o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) derrubou em decisão os efeitos do decreto municipal 19.741 que estabelecia que os estabelecimentos que prestam serviços de saúde na capital deveriam operar apenas quatro dias na semana e no período da tarde.

Pelo texto do decreto, clínicas, casas de saúde e laboratórios deveriam funcionar somente de segunda a quinta-feira das 14h às 18h. Cada especialidade médica deveria atender somente dois dias na semana em modalidade presencial. O decreto proibia ainda o atendimento de qualquer tipo a pessoas não residentes no Piauí. 

A decisão judicial atendeu em parte a uma liminar impetrada pelo Sindicato das Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas do Piauí (Sindhospi). É que mesmo com a retirada da restrição de horário, os estabelecimentos deverão continuar atentos às adequações para evitar a formação de aglomerações e garantir a integridade física dos trabalhadores e dos próprios clientes.

^{Justiça derrubou a restrição de horário para atendimentos no polo de saúde de Teresina - Foto: O Dia}

“Com a decisão, restabelecemos o direito inobservado pelo poder público municipal. Os serviços de saúde são indispensáveis no combate à covid-19. Caso a população permanecesse sem atendimento eletivo, o colapso da saúde seria iminente”, destacou Thiago Brandim, procurador jurídico do Sindhospi.

A presidência da entidade atestou que seguirá atenta ao cumprimento de todas as normas e adequações no atendimento para evitar a propagação do coronavírus e garantir que as clínicas, casas de saúde e laboratórios não se tornem um foco de contaminação. “Manteremos um número limitado de atendimentos por vez e vamos continuar zelando pela segurança, considerando o cumprimento de todos os protocolos”, finalizou o presidente do Sindhospi, Jefferson Campelo.

Prefeitura queria restringir fluxo de pessoas no polo de saúde

No dia 09 de maio, o prefeito Firmino Filho tornou público um novo decreto municipal que limitava o funcionamento do Polo de Saúde de Teresina para evitar que o local se tornasse ponto de aglomeração de pessoas em meio à pandemia do novo coronavírus. A medida tinha por objetivo também reduzir os atendimentos e restringir a entrada de pacientes de outros estados, especialmente os vindos do Maranhão, buscando atendimento na capital.

“Esse vai ser nosso novo normal. Não podemos ter demanda espontânea, casa especialidade médica poderá atender somente durante dois dias em modo presencial. Existe ainda a restrição na quantidade máxima de pacientes a serem atendidos nos intervalos de uma hora. Vamos restringir também a quantidade de trabalhadores que não deve passar dos 30% do quadro anterior”, explicou o prefeito na ocasião.

fonte www.portalodia.com