Justiça derrubou os efeitos do decreto municipal que estabelecia funcionamento de clínicas em apenas 4 dias da semana e 4 horas por dia.
Pelo texto do decreto, clínicas, casas de saúde e laboratórios deveriam funcionar somente de segunda a quinta-feira das 14h às 18h. Cada especialidade médica deveria atender somente dois dias na semana em modalidade presencial. O decreto proibia ainda o atendimento de qualquer tipo a pessoas não residentes no Piauí.
A decisão judicial atendeu em parte a uma liminar impetrada pelo Sindicato das Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas do Piauí (Sindhospi). É que mesmo com a retirada da restrição de horário, os estabelecimentos deverão continuar atentos às adequações para evitar a formação de aglomerações e garantir a integridade física dos trabalhadores e dos próprios clientes.
Justiça derrubou a restrição de horário para atendimentos no polo de saúde de Teresina - Foto: O Dia
“Com a decisão, restabelecemos o direito inobservado pelo poder público municipal. Os serviços de saúde são indispensáveis no combate à covid-19. Caso a população permanecesse sem atendimento eletivo, o colapso da saúde seria iminente”, destacou Thiago Brandim, procurador jurídico do Sindhospi.
A presidência da entidade atestou que seguirá atenta ao cumprimento de todas as normas e adequações no atendimento para evitar a propagação do coronavírus e garantir que as clínicas, casas de saúde e laboratórios não se tornem um foco de contaminação. “Manteremos um número limitado de atendimentos por vez e vamos continuar zelando pela segurança, considerando o cumprimento de todos os protocolos”, finalizou o presidente do Sindhospi, Jefferson Campelo.
Prefeitura queria restringir fluxo de pessoas no polo de saúde
No dia 09 de maio, o prefeito Firmino Filho tornou público um novo decreto municipal que limitava o funcionamento do Polo de Saúde de Teresina para evitar que o local se tornasse ponto de aglomeração de pessoas em meio à pandemia do novo coronavírus. A medida tinha por objetivo também reduzir os atendimentos e restringir a entrada de pacientes de outros estados, especialmente os vindos do Maranhão, buscando atendimento na capital.
“Esse vai ser nosso novo normal. Não podemos ter demanda espontânea, casa especialidade médica poderá atender somente durante dois dias em modo presencial. Existe ainda a restrição na quantidade máxima de pacientes a serem atendidos nos intervalos de uma hora. Vamos restringir também a quantidade de trabalhadores que não deve passar dos 30% do quadro anterior”, explicou o prefeito na ocasião.
