quinta-feira, 18 de junho de 2020

Solidariedade deve indicar o vice na chapa de Fábio Novo

As negociações estão em estágio avançado e são conduzidas com o aval do governador Wellington Dias


Solidariedade, partido presido pelo deputado estadual Evaldo Gomes, deve mesmo indicar o candidato a vice na chapa que será encabeçada por Fábio Novo (PT) na disputa pela Prefeitura de Teresina. As negociações já estão em estágio avançado e, segundo interlocutores, seria conduzida pelo governador Wellington Dias (PT).

Entre os nomes que atualmente são filiados, a tendência é que o Solidariedade indique para a chapa de Fábio Novo o ex-presidente da Fundação Wall Ferraz, Sheyvan Lima. Nomes dos segmentos Mulher e Jovem do partido também são cotados para a indicação.

Procurado pela reportagem, o deputado estadual Fábio Novo confirmou a negociação com o partido de Evaldo Gomes, mas preferiu não dar maiores detalhes. “[As negociações] estão bem avançadas. Seguimos conversando. Mas a vice discutiremos mais adiante”, resumiu.

O Solidariedade é presidido pelo deputado estadual Evaldo Gomes (Foto: Arquivo/ O Dia)

O Solidariedade fazia parte da base do prefeito Firmino Filho(PSDB) até o último mês de abril, inclusive com indicação de cargos na atual gestão.Entre os motivos do rompimento, está o fato de o partido não ter conseguido emplacar um nome para compor a chapa do candidato indicado pelo Palácio da Cidade. 

 Após o rompimento, o presidente estadual da sigla, Evaldo Gomes, passou a dialogar com pré-candidatos da oposição ao Palácio da Cidade, como Fábio Abreu(PL) e Fábio Novo (PT).

Com uma chapa proporcional já formada para a disputa deste ano, o Solidariedade trabalha para eleger até três vereadores para a próxima legislatura. O grupo conta com parlamentares como Gustavo Gaioso  e Fábio Dourado, além de outras lideranças políticas e comunitárias. 

fonte www.portalodia.com

Wellington autoriza licitações presenciais e retomada de obras públicas

As medidas foram publicadas no Diário Oficial do Estado


Um novo decreto expedido pelo governador Wellington Dias (PT) autoriza os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual a realizar processos licitatórios presenciais que tenham como objeto a contratação de obra ou serviço de engenharia. A medida foi publicada nesta quinta-feira(18) no Diário Oficial do Estado. 

De acordo com a publicação, as sessões deverão obedecer as regras estabelecidas pelas autoridades de saúde. “As sessões públicas dos processos licitatórios autorizados neste artigo deverão ocorrer sem restrições quanto ao número máximo de participantes, sendo obrigatória a adoção das medidas sanitárias independentemente do número de presentes”, diz um trecho do decreto.

Wellington Dias autorizou a realização de licitações presenciais (Foto:Arquivo/O Dia)

O texto ainda estabelece que “nenhum órgão ou entidade da Administração Pública estadual poderá licitar, contratar ou executar obra pública sem a observância das medidas sanitárias expedidas pela Secretaria de Saúde”.

O novo decreto também altera a lista de atividades consideradas essenciais durante o período de pandemia, incluindo as obras públicas, “em virtude do interesse público que visam alcançar”. 

fonte www.portalodia.com

Homem que tentou arrancar o lábio do filho com mordida tem liberdade negada

Caso aconteceu em 2018 em Teresina. Francisco das Chagas Batista mordeu a boca e o rosto da criança e foi preso por tentativa de homicídio.Sua mulher denunciou agressões.


O desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, da 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí, indeferiu o habeas corpus e negou o pedido de liberdade feito pela defesa em favor de Francisco das Chagas Vieira Batista, acusado de tentar matar o próprio filho, um bebê de apenas um ano de idade, com mordidas no rosto.

O crime aconteceu em abril de 2018 em Teresina e Francisco das Chagas tentou arrancar o lábio da criança com mordidas. Ele foi preso horas depois do crime e autuado por tentativa de homicídio ao filho, lesão corporal, ameaça e difamação. Estes dois últimos crimes foram praticados, segundo a polícia, contra a mãe da criança, que buscou a Delegacia da Mulher para denunciar o marido. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Justiça no começo desta semana.

Francisco das Chagas encontra-se preso desde abril de 2018 e o pedido de habeas corpus impetrado por sua defesa alega justamente o excesso de prazo na prisão preventiva do acusado. No entanto, no entendimento do desembargador Joaquim Santana, inexiste excesso de prazo uma vez que Francisco das Chagas é réu no processo.


A decisão de manter Francisco das Chagas preso foi proferida pelo desembargador do TJ Joaquim Santana - Foto: O Dia

A defesa também argumentou que Francisco das Chagas encontra-se em risco dentro da prisão em face da pandemia do novo coronavírus. No pedido de habeas corpus, o advogado Laécio Aragão, representante legal do réu, alega que há situação de insalubridade no sistema carcerário, especialmente na unidade onde seu cliente está recolhido, a Cadeia Pública de Altos

No entanto em sua decisão, o desembargador Joaquim Santana lembrou que, conforme estabelece a resolução 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, a prioridade de julgamento se aplica somente aos casos de presos possuidores de comorbidades que integram o grupo de risco da covid-19 ou que tenham sido contaminados. O que não é o caso de Francisco das Chagas.

Já com relação ao argumento da defesa de que há falta de fundamentação na acusação que pesa contra Francisco das Chagas, a justiça disse desconhecer este fato e decidiu, por fim, mantê-lo preso enquanto corre o processo. Vale lembrar que na época de sua prisão, o inquérito presidido pela delegada Anamelka Cadena, colheu depoimentos de pessoas próximas às vítimas e ao acusado que demonstraram as ameaças feitas por ele à mulher e ao filho.

“Ele diminuía a moral e a honra da mulher. Afirmava para terceiros que o filho não era dele e, por isso, mataria a criança e a mãe”, disse a delegada à época. O inquérito com as provas foi encaminhado ao Ministério Público Estadual, que que ofereceu a denúncia contra Francisco das Chagas à justiça em meados de abril de 2018, o que resultou em sua prisão preventiva desde então.

A criança vítima da agressão foi internada no Hospital de Urgências de Teresina (HUT) e precisou passar por cirurgia plástica para reconstituição de alguns pontos da face, sobretudo do lábio que quase foi arrancada pelo próprio pai em uma mordida.

fonte www.portalodia.com

Major Diego testa positivo para a Covid-19: “Peguei o vírus Chinês”

O militar afirma que vem utilizando a hidroxicloroquina no tratamento


O presidente Associação dos Oficiais Militares (Amepi), major Diego Melo, testou positivo para a Covid-19. A informação foi confirmada por ele na tarde desta quinta-feira(18), através das redes sociais.

O militar, que é pré-candidato à prefeitura de Teresina peloPatriota, afirmou que está se recuperando sem grandes dificuldades. “Peguei o Vírus Chinês, mas graças a Deus e ao tratamento precoce estou superando tranquilamente a doença”, disse o major, que também informou que está utilizando da hidroxicloroquina em seu tratamento.

“Me recuperando com hidroxicloroquina desde os primeiros sintomas. Na quarentena recomendada de 14 dias”, explicou.

Major Diego Melo foi diagnosticado com a Covid-19; O militar é pré-candidato a Prefeitura de Teresina (Foto: Arquivo/O Dia)

Nas últimas semanas, Diego Melo foi um dos articuladores de manifestações em prol da retomada das atividades econômicas em Teresina. O grupo, que também contou com empresários e militantes políticos de direita, realizou atos em diversos pontos da capital, como o Palácio da Cidade e o Palácio de Karnak. 

Live

fonte  www.portalodia.com

Campo Maior e São Miguel do Tapuio não têm mais leitos para Covid-19

Os hospitais dos municípios estão com 100% dos seus leitos ocupados


A rede de atendimento à Covid-19 no Piauí segue se encaminhando para um esgotamento. Pelo boletim sobre a situação das internações divulgado ontem (17) pela Sesapi (Secretaria Estadual de Saúde), o Estado já tem seis unidades hospitalares entre públicas e privadas com 100% de seus leitos clínicos ocupados por pacientes Covid.

Os dados apontam que a situação é crítica no Hospital Estadual José Furtado de Mendonça, em São Miguel do Tapuio, e no Hospital Regional de Campo Maior. Estas duas unidades não possuem mais leitos clínicos para atender pacientes Covid e não contam com leitos de UTI. Conforme a Sesapi, todos os dez leitos clínicos do Hospital de Campo Maior já estão ocupados, assim como todos os três leitos clínicos disponíveis no Hospital de São Miguel do Tapuio.

Na prática, isso torna as unidades médicas das duas cidades inabilitadas para receber eventuais pacientes Covid que precisem de internação, uma vez que toda a sua capacidade de recebimento para aqueles contaminados já está tomada. O principal polo de saúde para moradores de Campo Maior e São Miguel do Tapuio que precisarem ficar internados por Covid é Teresina. A capital também está numa situação preocupante, com cerca de 80% de seus leitos para pacientes graves ocupados.

(Foto: Reprodução)

O boletim da Sesapi mostra ainda que em Teresina mesmo já há hospitais com 100% de sua capacidade de internação para pacientes Covid-19 ocupada. É o caso, por exemplo, do Hospital São Marcos, que está com todos os seus 33 leitos clínicos para coronavírus ocupados e com todos os seus 30 leitos de UTI para Covid também sendo utilizados.

Ainda aqui em Teresina, inspira preocupação também o Hospital Geral do Monte Castelo, que recebe pacientes em casos intermediários de Covid-19: a unidade já está com todos os seus cinco leitos de UTI ocupados. Um deles com o senhor Elias Barroso da Silva, 65 anos, cuja filha denunciou na semana passada dificuldades de atendimento e transferência para uma unidade de alta complexidade para Covid. 

Além do São Marcos e do Hospital do Monte Castelo, a situação também é preocupante no Prontomed, que possui 30 leitos de UTI privados e todos eles já estão ocupados. Na mesma unidade, há ainda 30 leitos de UTI contratados pelo Governo do Piauí para receber pacientes regulados pelo SUS: destes, 23 já estão sendo usados.

O HUT também se encontra em uma situação delicada. É que 27 dos 30 leitos de UTI do hospital também já estão ocupados. Vale lembrar, no entanto, que a unidade está em vias de abrir um hospital de campanha em um anexo, com a abertura de mais 60 leitos para pacientes graves.

Uma situação que chama a atenção diz respeito ao Hospital Universitário (HU), em Teresina, que, segundo a Sesapi, tem 19 leitos clínicos disponíveis para pacientes Covid e 21 ocupados. O boletim não deixa claro como pode haver mais leitos ocupados do que o disponível. A taxa de ocupação do HU para leitos clínicos no momento é de 110%.

HU-UFPI vai aumentar capacidade de atendimento

No final da manhã de hoje (18), o HU-UFPI anunciou que está disponibilizando 65 leitos para internação e triagem de pacientes Covid. Segundo o hospital, foram feitas modificações nos postos de internação para atender aos pacientes de média e alta complexidade, mas sem contaminação, o que dá margem para que seja ampliada a capacidade de atendimento e internação aos pacientes Covid.

Atualmente, o HU-UFPI disponibiliza 65 leitos para internação e triagem de pacientes de Covid-19, dos quais 30 são leitos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 35 leitos de enfermaria. Para adequada organização interna destes leitos de enfermaria, de modo a não haver risco de contaminação dos demais pacientes internados nos outros postos do HU, foram definidos 18 leitos para triagem dos pacientes recém admitidos e 17 leitos para casos confirmados de Covid-19, mas que foram encaminhados para tratamento de outras doenças agudas e crônicas.

(Foto: Reprodução)

“No que se refere aos leitos de UTI, começamos com 9, fomos para 15, depois para 20, em seguida 24, e agora 30 leitos”, detalha o médico Jônatas Melo Neto, Gerente de Atenção à Saúde do Hospital. Tal expansão foi possível graças à habilitação dos leitos feita pelo Ministério da Saúde, bem como em razão da autorização para contratação emergencial de pessoal da área assistencial e incremento de recursos financeiros, destinados à aquisição de equipamentos, medicamentos e insumos hospitalares, que foram ações da Ebserh matriz. 

Hospital já contratou 119 profissionais temporários durante a pandemia

Desde abril, 119 novos profissionais temporários foram contratados para atuarem no HU-UFPI, a exemplo de fisioterapeutas, médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, reforçando o quadro da equipe multiprofissional que presta assistência e cuidados aos pacientes com Covid-19.

O HU-UFPI fez também parcerias com outros órgãos públicos para que aumentasse sua área de terapia intensiva Covid-19, de 20 para 30 leitos. Assim, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina cedeu temporariamente cinco ventiladores e a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) disponibilizou cinco ventiladores, 10 monitores e 30 bombas para infusão de medicamentos intravenosos.

fonte www.portalodia.com

quarta-feira, 17 de junho de 2020

MPPI, Sesapi e gestores municipais de Floriano dialogam sobre conclusão de obra da UPA e estrutura do Hospital Regional Tibério Nunes

hf

Nesta quarta-feira, 17, membros do Ministério Público participaram de videoconferência com representantes da Secretaria Estadual de Saúde, direção do Hospital Regional Tibério Nunes e gestores municipais de saúde de Floriano para discutir estratégias relacionadas à melhoria e aumento dos atendimentos de saúde. Para isso, seria necessário concluir a obra da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Floriano.

 

O Hospital Regional Tibério Nunes possui uma estrutura física limitada para atender à demanda de pacientes dos municípios da região. Para tanto, houve a necessidade de contratação de dois serviços privados para atender pacientes clínicos do próprio hospital. O objetivo da reunião foi conversar sobre a disponibilização da estrutura física da UPA, que já está com 80% de sua obra concluída, para que receba parte dos serviços e atendimentos do hospital estadual, e assim, amplie a capacidade de assistência.

 

A obra da unidade de pronto atendimento foi paralisada no ano de 2016. Segundo análise da própria SESAPI, ela pode ser concluída por menos de R$ 300 mil reais e em cerca de dois meses e meio, beneficiando permanentemente toda a microrregião de Floriano, que compreende também os municípios de Canavieira, Flores do Piauí, Guadalupe, Itaueira, Jerumenha, Nazaré do Piauí, Pavussu, Rio Grande do Piauí, São Francisco do Piauí, São José do Peixe e São Miguel do Fidalgo.

 

kjh


Entre as deliberações, está a realização de um levantamento no Hospital Tibério Nunes, sobre a quantidade de equipamentos e recursos humanos, para ser levado à discussão na reunião da Comissão Intergestores Regional – CIR/PI. O Secretário Estadual de Saúde informou que irá se reunir com a empresa responsável pela conclusão da obra da UPA, para que seja incluído um aditivo contratual, com o objetivo de se definir a finalização da obra.

 

Tanto a deliberação da Comissão Intergestores quanto as tratativas da Sesapi para retomada da obra devem ser enviadas ao MPPI para conhecimento, pois há um procedimento de acompanhamento sobre o assunto, instaurado pelo Grupo de Promotorias Integradas de Floriano.

 

Participaram da reunião os promotores de Justiça Cláudia Seabra, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS); Arimatéa Dourado, coordenador do Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Floriano; Valesca Caland; Ana Sobreira Botelho, Assuero Pereira Oliveira, Afonso Aroldo Araújo e Régis de Moraes Marinho.

 

bnm

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

JURCON/MPPI realiza julgamento de processos durante sessão virtual

Membros, Servidores e Estagiários da JURCON/MPPI

(Membros, servidores e estagiários da JURCON/MPPI durante reunião virtual)

Aconteceu na manhã de hoje (17), por meio de videoconferência, a 2ª Sessão de Julgamento do ano de 2020 da Junta Recursal do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do MPPI (JURCON/MPPI). Participaram da reunião o presidente da Junta, o promotor Jorge Luiz da Costa Pessoa, as promotoras de Justiça Juliana Martins Carneiro Noleto e Micheline Ramalho Serejo da Silva, além das assessoras e estagiários.

Na ocasião foram julgados 46 processos administrativos, além da deliberação de assuntos administrativos, como a definição data da próxima sessão, agendada, excepcionalmente, para o dia 30 de junho de 2020, terça-feira, às 9 h.

Ainda, durante o encontro, foi ratificada a Ata da 1ª Sessão de Julgamento do ano de 2020, ocorrida em 14 de fevereiro, o que oportuniza as partes a interposição de recurso das decisões colegiadas. “A Junta Recursal do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Piauí – JURCON, vem trabalhando intensamente, sempre com a preocupação de dar uma melhor prestação administrativa e consumerista à sociedade nesse momento de pandemia”, ressalta o presidente da Junta.

Para informações, entre em contato pelo nosso e-mail: jurcon@mppi.mp.br

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

TJ-PI empossa juízes Manoel de Sousa Dourado e Anderson Nogueira como coordenadores do Cejusc Fundiário Itinerante de Teresina

Por recomendação do CNJ, TJ-PI funcionará em regime de plantão até ...

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) deu posse, na manhã de hoje (17), por meio virtual, aos juízes Manoel de Sousa Dourado e Anderson Nogueira  como coordenador e coordenador adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Fundiário Itinerante de Teresina. Esta é a vigésima unidade do Cejusc no Piauí.

Em sua fala de abertura, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente do TJ-PI, destacou a necessidade de medidas de conciliação para evitar litígios desnecessários no âmbito da Justiça, sublinhando a importância dos Cejuscs para este fim: “Desde o novo Código de Processo Civil, de 2016, que tornou a etapa de conciliação obrigatória, temos obtidos excelentes resultados”, destacou. O desembargador fez a ressalva de que ainda há um número muito alto de processos em todo o Judiciário nacional, e que por isso mesmo a criação de mais um Cejusc servirá para evitar que esse número seja ainda mais ampliado. Para o desembargador Hilo de Almeida, corregedor-geral da Justiça, “é por meio da conciliação que a sociedade obtém a pacificação social”.

A juíza Lucicleide Belo, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), ressaltou que a criação do Cejusc Fundiário é um momento histórico. “Com isso, mostramos que o TJ-PI não está parado. O Tribunal está comprometido com o estabelecimento da cultura da paz no estado. Um Cejusc temático era tudo o que nós queríamos, então este é um sonho realizado”, afirmou a magistrada.

Já em sua declaração, o juiz Manoel de Sousa Dourado expressou gratidão pela oportunidade de estar à frente da unidade. “Vamos trabalhar para que esse Cejusc deslanche”, enfatizou. “Trabalharemos com leads sociológicas, então, teremos cuidado com o tipo de questão que trataremos dentro desse novo Cejusc. Sabemos que é uma questão muito importante”, disse. O juiz Anderson Nogueira, por sua vez, fez um paralelo entre o tema que o novo Centro tratará e a Declaração Internacional dos Direitos do Homem. “É fundamental que os métodos consensuais sejam estimulados no Judiciário, porque o direito à Justiça é um direito fundamental. Apenas com o estabelecimento da cultura da paz, por meio de um terceiro neutro e imparcial, esse objetivo será alcançado”, declarou.

Ao final da sessão, a vice-governadora do Estado, Regina Souza, destacou a relevância que um Cejusc dedicado às questões fundiárias e agrárias tem para a população do Piauí e parabenizou o Poder Judiciário piauiense por seu trabalho nesta área, especialmente do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça.

Presenças

A cerimônia contou com a participação, ainda, dos desembargadores Oton Lustosa e Edvaldo Moura; do presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi) Leonardo Brasileiro; do diretor-geral do Instituto de Terras do Piauí, Chico Lucas; da procuradora-geral Carmelina Moura; Alyne Patrício, vice-presidente da OAB-PI; além de outras autoridades dos poderes Judiciário e Executivo.

fonte www.tjpi.jus.br

Força Tarefa prende dois homens com escopeta, faca e munição na zona norte de Teresina

Os policiais da Força Tarefa da Secretaria Estadual de Segurança Pública prenderam em flagrante dois homens que estavam com uma escopeta calibre 12, faca e munição.  

O flagrante foi coordenado pelo major Audivan Nunes que na abordagem constatou o porte ilegal de arma e munição.

A abordagem aconteceu no bairro Mafrense, zona norte de Teresina. Foram presos Bruno Isaías Castelo Branco, 31 anos e Francisco das Chagas Machado Carvalho, 39 anos. 

De acordo com a polícia, Francisco, vulgo Tiquira, responde a vários processos criminais por roubo, homicídios, e tráfico de drogas. Os suspeitos foram conduzidos para a Central de Flagrantes.

Major Audivan Nunes - Coordenador da Força Tarefa SSP-PI

Francisco Tiquira

Bruno

Material apreendido

fonte cartapiaui.com.br

Respiradores desenvolvido por Campomaiorense aguarda registro da ANVISA

Gildário Lima, que está à frente do projeto de fabricação dos respiradores piauienses a baixo custo e que serão extremamente necessários para ajudar a equipar as unidades hospitalares do estado.

O governador Wellington Dias realizou, nessa terça-feira (16), uma reunião técnica, por meio de videoconferência, com o professor e pesquisador da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Gildário Lima, que está à frente do projeto de fabricação dos respiradores piauienses a baixo custo e que serão extremamente necessários para ajudar a equipar as unidades hospitalares do estado.

De acordo com Wellington, esse será o primeiro respirador nordestino com todos os equipamentos e insumos fabricados no Brasil e que atende aos conceitos avançados para o tratamento da Covid 19. Dias não esconde a ansiedade em ver logo os respiradores sendo fabricados e prontos para uso e tem apoiado de perto cada etapa do projeto.

Agora, os respiradores aguardam a parte de registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O projeto tem o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi) e da Vigilância Sanitária estadual. Esperamos poder contar o mais breve possível com esses equipamentos”, disse o governador.

A criação dos respiradores faz parte do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI), que também inclui o Hospital de Campanha Estadual, localizado no Ginásio Verdão, coordenado pelo professor doutor Joel Coelho Rodrigues, docente do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica da UFPI.

Estima-se que uma das principais diferenças entre o Air Tron e os demais respiradores disponíveis no mercado seja o preço. Enquanto um respirador industrial custa em média R$ 50 mil, o Air Tron custará menos de R$ 10 mil.

fonte www.campomaioremfoco.com.br