sexta-feira, 19 de junho de 2020

Retorno das sessões presenciais na Alepi é adiado para 29 de junho

A retomada das atividades presenciais na Alepi foi adiada devido ao aumento dos casos da Covid-19 no estado.

O retorno das atividades presenciais na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), previsto para a próxima segunda-feira (22), foi adiado para o dia 29 de junho devido ao aumento do número de casos da Covid-19 no Piauí.

De acordo com o deputado estadual João Mádison (MDB), outro motivo do adiamento seria porque não foram realizados testes da Covid-19 em todos os funcionários para assegurar que nenhum servidor esteja contaminado.

  • Foto: Josefa Geovana / ViagoraAssembleia Legislativa do Piauí (Alepi)Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi)

Segundo o deputado, foram realizados apenas 500 testes, mas a meta é realizar mil testes. Conforme João Mádison, assim que a Alepi retomar as atividades, as sessões presenciais irão ocorrer duas vezes na semana com acesso restrito de pessoas. 

fonte www.viagora.com.br

Dois filhos do vereador Samuel Silveira testam positivo para Covid-19

O vereador Samuel Silveira (PSDB) informou, na sexta-feira (19), em suas redes sociais, que seus dois filhos testaram positivo para Covid-19 .

Samuel Silveira  falou que por ter tido contato com sua filha, que testou positivo para coronavírus,  foi fazer o exame para Covid-19, mas o resultado foi negativo. 


Ele falou que tem contato com os filhos a cada 15 dias, por conta do cumprimento da guarda compartilhada,  prevista em seu divórcio. 

Samuel Silveira falou que seus dois filhos estão em isolamento em casa para o tratamento de Covid-19.

fonte www.meionorte.com

Polícia Federal deflagra operação contra traficantes de drogas no Norte do Piauí

A Polícia Federal deflagrou a operação Muralha Norte, na manhã de hoje (19/06), para cumprimento a mandado de busca e apreensão expedido pelo Juízo Criminal da comarca de Luís Correia/PI.

Simultaneamente à execução da busca, a proprietária do imóvel foi abordada enquanto transportava drogas, escondida em um veículo Ford Fiesta rebocado por um caminhão com placas de Catalão/GO.

    Divulgação / PF

No citado veículo estavam um homem e duas mulheres, com eles foram encontrados aproximadamente 02 quilogramas de cocaína e documentos relacionados ao transporte ilícito.

O homem cumpre pena no regime semiaberto, em virtude de ter sido preso em flagrante delito no ano de 2018 de posse de 207 quilos de maconha na cidade de Parnaíba/PI. Uma das mulheres, também cumpre pena no regime aberto após prisão em flagrante por tráfico de drogas.

As investigações seguem para averiguar a atuação de organização criminosa nacional que estaria distribuindo a droga para a região Norte do Piauí.

    Divulgação / PF
    Divulgação / PF

 fonte 180graus.com

Assaltantes atiram em entregador na zona leste de Teresina

Um  entregador delivery foi baleado por assaltantes na zona leste de Teresina. 

O crime aconteceu entre a rua Alaídes e Avenida Homero Castelo Branco.

De acordo com testemunhas a vítima não reagiu ao assalto e mesmo assim foi ferida. 

Os bandidos atiraram na vítima e conseguiram roubar a motocicleta do entregador.

Depois de atingirem a vítima houve fuga. 

O SAMU Serviço Móvel de Urgência está no local prestando atendimento à vítima.

A polícia está atrás dos assaltantes.

Vítima

fonte cartapiaui.com.br

Silvio Mendes, com lucidez e coragem, fala sobre o coronavírus, hidroxicloroquina, reabertura da economia e casos de mortes no Brasil

O experiente médico e ex-prefeito de Teresina Piauí, Silvio Mendes, falou com bastante lucidez e coragem, em esclarecedora entrevista à TV Cidade Verde, sobre às ações de enfrentamento ao coronavírus, protocolo para uso da hidroxicloroquina contra a doença, medidas para reabertura de setores essenciais da economia e contagem de mortes no Brasil.

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Estatísticas de mortes:

Silvio diz que a divulgação acumulada de mortes causa confusão na população. “O que faz a confusão? É que uma morte que aconteceu em março ou abril, se for contada agora em maio, vão dizer que a curva não tá caindo, e aí remete para a história da economia. Não, não pode abrir porque continua morrendo gente. Ora, vai continuar morrendo, esse vírus não vai desaparecer, nós vamos ter que conviver com ele como como a gente convive com a gripe, com a tuberculose, com tudo”.
 

Mortes pelo coronavírus x óbitos por outras doenças:

“...De cada 100 pessoas que morreram em Teresina, 86 tinham outras doenças: cardíacos, câncer, diabéticos, pneumonia, enfim...aí é o primeiro ponto racional...como é que estão essas pessoas com outras doenças? essa é a pergunta. Cadê as pessoas hipertensas, diabéticos, com tantas outras doenças, acidentados, se o sistema de saúde está fechado. Quem são essas pessoas e onde estão, quem é que tá cuidando delas? Isso aí reflete nas mortes pelo coronavírus”.

Uso da hidroxicloroquina: “Eu nunca vi um remédio tão combatido”, diz. 

“...Eu escuto também dizer que algumas unidades de saúde não têm todos os remédios, seja em Teresina ou no interior, isso é obrigação dos gestores, ele tem a obrigação de colocar, se o médico vai usar ou não, se o paciente vai aceitar ou não, isso é outra história...mas não compete nem o Supremo Tribunal Federal, ao Conselho Federal de Medicina, ao Congresso Nacional, não interessa, é um ato privativo de médico, e só ele, a consciência e o conhecimento dele, vai decidir, naturalmente, com a autorização do paciente, se usa ou não”. 

Tranquilidade e retomada do comércio

“É preciso que discuta, também, com a população, com às pessoas lá do bairro...uma campanha de educação, por exemplo, para desmontar isso que estamos tratando aqui. E às regras, elas não pode ser iguais para negócios diferentes, eu não posso ter regra para construção civil igual a um shopping, comércio de loja, seja ela qual for, tem que ser diferente. Eu não vejo nenhuma irresponsabilidade, porque começa a acirrar os ânimos, começa às agressões e isso não pode terminar bem. Então, é preciso que as pessoas se acalmem, que compreendam todo um curso de uma doença, que não é diferente das outras, e que as pessoas se unam, porque se a gente ficar divergindo e brigando com uns os outros, com certeza, é tudo que o vírus quer ”. 

fonte cartapiaui.com.br

Piauí: Wellington Dias decide não decretar lockdown no final de semana

A posição foi adotada depois que o chefe do executivo estadual recebeu novos dados sobre a Covid-19 no Piauí


Governo do Piauí suspende flexibilização de novas atividades ...

O governador Wellington Diasdecidiu que o estado do Piauí não terá nesse final de semana o isolamento social radical, conhecido como lockdown, como forma de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus. Contudo, o chefe do executivo anunciou na tarde desta sexta-feira (19/06) medidas mais rígidas para este sábado (20) e domingo (21). Wellington Dias recebeu novos dados da Covid-19 e discutiu com membros do comitê Pró-Piauí as medidas necessárias para impedir o avanço da doença no interior do estado.

Em entrevista a rádio Imperial fm, o governador esclareceu que entre as medidas para este final de semana está a interrupção do transporte coletivo entre municípios do Piauí e fechamento de serviços até então permitidos pelos decretos estaduais. As medidas devem começar na madrugada de sábado e seguir até o domingo. O governador deve assinar o decreto com as restrições até o final da tarde de hoje. 

“Tive que adotar, orientado pelas equipes técnicas de saúde, para que neste sábado e domingo medidas no sentido de interrupção no sistema interurbano e restrições em relação a atividades que são liberadas para que possamos barrar a transmissão do coronavírus. Chegou a ser tratada uma proposta de lockdown, porém, a avaliação é que seja uma decisão judicial como aconteceu em São Luís”, disse.

Wellington Dias não descartou a possibilidade da adoção de isolamento radical no Piauí. Segundo ele, representante de instituições jurídicas analisam as chances da decretação de lockdown para evitar que a situação um colapso na procura por leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no estado.

“Temos o Ministério Público, pessoas ligadas a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que estão tratando sobre as condições para um lockdown mais para frente, não seria agora. O objetivo é que a gente não perca o controle. Chegamos ao limite da capacidade médica. Mesmo que tenhamos todas as condições para montarmos uma UTI, mas temos dificuldades com os profissionais”, afirmou.

O governador Wellington Dias demostrou preocupação ainda com a taxa de ocupação dos leitos de UTI no norte do Piauí. “Do Médio Parnaíba, passando por Teresina, Campo Maior , Piripiri, Barras, Esperantina até Parnaíba  está numa situação que nos preocupa por conta do crescimento muito grande”, disse ao citar o exemplo de Piripiri, que dos 10 leitos de UTI, apenas três estão vagos, e anunciar a instalação de mais 10 unidades intensivas no município. Além disso, o governador declarou que a preocupação está redobrada com a possibilidade da falta de medicamento da rede estadual de saúde no ele chamou de “crise nacional”. 

“Estamos com uma crise nacional em que cresceu oito vezes o consumo de medicamento diversos e o resultado disso é que a base industrial de fármacos do Brasil anunciou que não tem capacidade de atender essa demanda. Tivermos um negociação com o Ministério da Saúde e com a Procuradoria Geral da República para que através da Organização Pan-Americana da Saúde o Brasil possa fazer uma grande compra de medicamentos e insumos para a saúde que não tenhamos desabastecimento. Alguns estados já estavam entrando em colapso por falta de medicamento”, explicou. 

fonte www.portalodia.com

Com 129 anos de pena, Correia Lima pede prisão domiciliar devido à pandemia

Foto: Arquivo Cidadeverde.com

Atualizada às 13h30

A defesa do ex-coronel José Viriato Correia Lima, de 68 anos, solicitou à 1ª Vara Criminal de Parnaíba prisão domiciliar, devido a pandemia do novo coronavírus. Correia Lima é condenado a 129 anos de prisão, em regime fechado, por liderar o crime organizado no Piauí, na década de 1990. 

A juíza Maria do Perpetuo Socorro solicitou a atualização do domicílio, já que o endereço que consta ainda é o de Teresina. Veja despacho

De acordo com a defesa do ex-PM, Wendell Oliveira, como ele não tem mais familiares no Piauí, o endereço dado deve ser o de sua cidade natal, Iguatu-Ce. 

Correia Lima está há 11 anos cumprindo pena na Penitenciária Mista de Parnaíba e depois que perdeu a patente foi para o convívio dos presos comuns. Ele já quem quase 20 anos de prisão e deveria ir para o regime semi-aberto no próximo mês de agosto. 

O pedido para retirar o ex-PM da penitenciária, segundo o advogado, se deve a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a pandemia, por ele apresentar diversas comorbidades e pelo presídio já possuir dezenas de presos infectados com a doença. “É uma questão até humanitária”, argumentou. 

"Em virtude da pandemia e a recomendação do CNJ, na qual o coronel se enquadra perfeitamente, o promotor de maneira muito sensível emitiu parecer favorável. Além do coronel pertencer ao grupo de risco, ele possui comorbidades: só tem um rim, é hipertenso, cardiopata. Essa prisão domiciliar é extremamente humanitária. Não é nada demais, está sendo comum"

Oliveira acredita que assim que for emitida a guia de prisão e uma precatória para a justiça do Ceará, Correia Lima deixará a prisão, já que o Ministério Público já deu parecer favorável. A expectativa que isso aconteça ainda hoje. 

"A juíza nos intimidou a dar somente o endereço. Apresentamos o endereço na comarca de Iguatu (CE) com cópias e comprovantes de endereço, por ser a cidade natal do coronel. Agora, a juíza vai enviar uma carta precatória para lá para que o juiz de execução de lá tome conta da fiscalização do coronel em prisão domiciliar".  Sobre a tornozeleira eletrônica, fica a critério do juiz, o coronel não se opõe, acrescenta o advogado. As regras de prisão domiciliar serão cumpridas, reforça. 

O ex-coronel está preso há 20 anos. Ele é condenado a 129 anos de prisão pela prática de diversos crimes. Em agosto de 2020, a defesa diz que o condenado cumpre todos os critérios necessários para a mudança de regime semi-aberto. 

 

 

fonte cidadeverde.com

quinta-feira, 18 de junho de 2020

CORONAVÍRUS Sesapi já distribuiu mais de 3 milhões de equipamentos de proteção individual

Todos os hospitais da rede estadual de saúde que são abastecidos semanalmente, de acordo com a necessidade de cada instituição. 

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) já distribuiu 3.323.697 milhões de equipamentos de proteção individual  para garantir a segurança dos profissionais que atuam na linha de frente das ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no Piauí.

Todos os hospitais da rede estadual de saúde que são abastecidos semanalmente, de acordo com a necessidade de cada instituição. “Queremos manter sempre a segurança dos nossos servidores, que estão nesta batalha. Para isso estamos fornecendo equipamentos de qualidade, certificados pelos órgãos de controle, para os nossos hospitais. Cada unidade de saúde recebe a quantidade de material necessária para a sua manutenção, pois sabemos que um hospital de retaguarda não tem o mesmo consumo de uma unidade de alta complexidade, mas todos estão sendo supridos de acordo com a demanda”, pontua o diretor administrativo da Sesapi, Igor Cruz.

Desde o início da pandemia da Covid-19 já foram entregues 54.387 álcool em gel 70%, 34.943 álcool etílico, 1.624.075 luvas de procedimentos, 812.780 máscaras cirúrgicas tripla, 58.833 máscaras N95, 21.568 óculos de proteção, 146.700 propés, 47.933 protetor facial descartável, 403.610 toucas, 82.075 aventais impermeáveis e 36.793 aventais descartáveis.

“Entregamos em média cerca de 20 mil EPIs por dia para os nossos hospitais, além de fazer o fornecimento para outros órgãos do Estado. Estamos com dois pregões para adquirir novos equipamentos, essa modalidade de licitação foi escolhida para que a Sesapi possa atingir cada vez mais menores preços, nas compras desses materiais”, lembra o diretor.

Além da rede estadual de saúde, também recebem EPIs os profissionais dos hospitais municipais, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), Detran, Polícia Civil e Polícia Militar.

“A Sesapi está mantendo toda sua rede hospitalar suprida de equipamentos, para que nossos profissionais trabalhem com segurança. Nosso compromisso é manter protegidos todos aqueles que estão no combate a esta pandemia no Piauí”, ressalta o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto.

fonte www.pi.gov.br

Corregedoria Geral da Justiça premia magistrados mais produtivos durante o isolamento social


Em reunião por videoconferência, a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí premiou essa semana os magistrados mais produtivos durante o isolamento social, devido a pandemia do novo coronavírus. Os juízes que fizeram maior número de julgamentos, tanto em Varas quando Juizados Especiais, durante esse período receberam o selo “Destaque em Produtividade”, entregue pelo Corregedor Geral da Justiça, desembargador Hilo de Almeida Souza.

“A pandemia nos forçou a aprender uma nova forma de trabalhar. Tivemos que reformular nossos planos e metas e cumprir o isolamento social. Apesar disso, nossos magistrados e servidores têm conquistado excelentes resultados. Todos eles merecem nossos aplausos. Por isso decidimos premiar juízes e servidores que se destacaram durante esse período, como uma forma de reconhecimento e agradecimento não apenas do poder Judiciário, mas também em nome de todos os piauienses, que precisam e acreditam no trabalho da Justiça”, explicou o desembargador Hilo Almeida.

Primeiro lugar em produtividade entre os magistrados de Varas, com 1215 processos julgados, Dr. Nauro Carvalho, da Vara Criminal da Comarca de Barras agradeceu pelo prêmio e falou da importância desse reconhecimento, que é de todos que fazem a unidade judiciária. “Esse reconhecimento é um grande incentivo a todos os magistrados e servidores. Foi uma grande surpresa e alegria recebê-lo. Esse número é resultado do trabalho de uma equipe que aceitou o desafio nesse momento difícil para todos”, disse o juiz.

Ele revela que os bons resultados são fruto de um trabalho organizado. “Durante esse período estipulamos metas para todos, além fazer uma portaria de produtividade e estipular um relatório semanal para acompanharmos os cumprimentos dessas metas. Por isso pudemos avançar, fazendo uma melhor distribuição de processos, especialmente no gabinete, onde tivemos excelentes resultados”, disse o magistrado.

A juíza da 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública da Capital, Dra. Carmelita Oliveira também falou da mudança de paradigma da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, ao reconhecer o trabalho dos magistrados nesse momento. Segundo ela, foi o reconhecimento e incentivo de servidores dentro da sua unidade que também proporcionou se chegar a bons resultados. “ É muito importante esse reconhecimento por parte da Corregedoria. Também fiz isso na nossa unidade, reconhecendo os servidores que mais se destacaram e isso fez muita diferença porque dá mais garra, mais vontade de se querer produzir”, revela.

Juiz da 1ª Vara da Comarca de Campo Maior, Dr. Múccio Meira destacou que a pandemia veio para a ensinar, também ao Judiciário.  “A pandemia veio nos mostrar que tínhamos todas as condições de trabalhar devido aos avanços que tivemos nos últimos anos. Apesar de ter que estipular atividades de forma mais individualizada, pudemos avançar muito, sobretudo no controle severo de processos. Nesse período conseguimos zerar o número de processos parados há mais de 100 dias, mantendo uma rotina de horário, impedindo que as pessoas se dispersassem. Isso tudo, além de uma relação muito boa com o Ministério Público e a Defensoria fizeram com que pudéssemos avançar muito”, destacou o magistrado.


Para o juiz da Vara Única de Pedro II, muito dos protocolos e estratégias que foram desenvolvidos durante esse período serão permanentes. “Todo o cuidado e o acompanhamento mais criterioso das metas e resultados, que foram implantados durante a pandemia, certamente continuarão depois dela. Estamos colocando em prática muito do que temos aprendido no Curso de Administração, oferecido pela Corregedoria e, sem dúvida, essa produtividade também é resultado dessa nova abordagem”, disse o Juiz.

O Curso de Administração Aplicada ao Judiciário também foi um divisor de águas para o juiz responsável pela comarca de Cocal, Dr. Carlos Augusto Arantes. “Sem dúvida o curso foi importante especialmente nesse momento. Todos os dias eu faço questão de acompanhar todos os servidores, dizer claramente o que precisamos e assim conseguimos bons resultados. Esse apoio da CGJ, especialmente ao lançar um olhar mais humano, faz a diferença, elevando nosso Tribunal não apenas para alcançar números junto ao CNJ, mas também a oferecer o melhor serviço junto ao jurisdicionado”, ressaltou Dr. Carlos Augusto.

Representando a Associação dos Magistrados do Piauí, o juiz Leonardo Brasileiro, aplaudiu a ideia da premiação, chamando atenção para a importância de se reconhecer as boas práticas. “O trabalho dos magistrados do Piauí é motivo de orgulho nesse momento e a coroação das gestões exitosas é muito importante. Em nome da Amapi, agradeço a Corregedoria e parabenizo todos os premiados”, destacou.


O juiz auxiliar da CGJ-PI, Dr Manoel de Sousa Dourado parabenizou os premiados e chamou atenção para a importância de uma gestão compartilhada. “Desde o primeiro momento, essa gestão da Corregedoria optou por fazer uma gestão participativa. E isso foi o grande responsável pelos avanços que tivemos até hoje. Essa premiação é uma forma de reconhecimento do trabalho que reflete não apenas no Judiciário, mas em toda sociedade”, ressaltou o magistrado.

Para Dr. Luís Moura, também juiz auxiliar da CGJ-PI, o Judiciário será outro depois da pandemia. “Estamos vendo produtividades até maiores que normal, quando temos todos os fatores favoráveis. Olhando lá no começo, quando iniciamos o projeto Corregedoria Itinerante percebo o quanto foi essencial ouvir cada juiz. É isso que vai garantir a continuidade de um trabalho tão importante, que existe para dar qualidade a prestação jurisdicional ao nosso usuário”, finaliza Luís Moura.


fonte www.tjpi.jus.br

Contenção da COVID-19: MPPI ingressa com mandado de segurança e Poder Judiciário aplica multa de R$ 75 mil ao Município de Parnaíba e ao seu prefeito

Vista aérea da cidade de Parnaíba

O Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento à Covid-19 obteve nova decisão judicial em desfavor do Município de Parnaíba e do seu prefeito, em razão da insistência no descumprimento das medidas sanitárias que estabelecem restrições ao funcionamento do comércio e de outras atividades. A juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba atendeu aos pedidos do Ministério Público e aplicou multa de R$ 75 mil, tanto ao ente municipal quanto ao gestor, em decisão-mandado expedida hoje (18).

 

No final de março, o MPPI ingressou com ação civil pública pela anulação do Decreto Municipal nº 471/2020, o qual autorizava a reabertura de estabelecimentos que ofereciam produtos e serviços não essenciais. O juízo da comarca concedeu liminar. Em maio, o Supremo Tribunal Federal considerou improcedente a reclamação do município de Parnaíba, confirmando os termos da decisão original.

 

O Ministério Público lembra que os municípios podem suplementar as determinações estaduais, mas nunca relativizá-las ou confrontá-las; ou seja, os municípios não podem, isoladamente, flexibilizar as restrições quanto ao funcionamento do comércio, por exemplo.

 

A Prefeitura de Parnaíba, porém, insistiu em desobedecer às determinações, inclusive incentivando a abertura dos estabelecimentos e obstruindo o trabalho dos órgãos fiscalizadores. Diante disso, o GRPI/Parnaíba impetrou mandado se segurança. Além de aplicar a multa, a juíza Anna Victória Dias determinou a intimação pessoal do comandante da Polícia Militar, do delegado regional da Polícia Civil, do comandante da Guarda Municipal, do diretor do Conselho Municipal de Saúde e do diretor da Vigilância Sanitária Municipal, para que fiscalizem o integral cumprimento dos termos da decisão que anulou o Decreto Municipal nº 471/2020, mediante apresentação de relatórios semanais.

 

O GRPI/Parnaíba é constituído pelos promotores de Justiça Antenor Filgueiras Lobo Neto, Francineide de Sousa Silva, Rômulo Paulo Cordão, Fernando Soares de Oliveira Júnior, Ruszel Lima Verde Cavalcante, Cristiano Farias Peixoto, Francisco Túlio Ciarlini Mendes e Galeno Aristóteles Coelho de Sá.

 

Anexos:
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fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI