Foto: Arquivo Cidadeverde.com
Atualizada às 13h30
A defesa do ex-coronel José Viriato Correia Lima, de 68 anos, solicitou à 1ª Vara Criminal de Parnaíba prisão domiciliar, devido a pandemia do novo coronavírus. Correia Lima é condenado a 129 anos de prisão, em regime fechado, por liderar o crime organizado no Piauí, na década de 1990.
A juíza Maria do Perpetuo Socorro solicitou a atualização do domicílio, já que o endereço que consta ainda é o de Teresina. Veja despacho
De acordo com a defesa do ex-PM, Wendell Oliveira, como ele não tem mais familiares no Piauí, o endereço dado deve ser o de sua cidade natal, Iguatu-Ce.
Correia Lima está há 11 anos cumprindo pena na Penitenciária Mista de Parnaíba e depois que perdeu a patente foi para o convívio dos presos comuns. Ele já quem quase 20 anos de prisão e deveria ir para o regime semi-aberto no próximo mês de agosto.
O pedido para retirar o ex-PM da penitenciária, segundo o advogado, se deve a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a pandemia, por ele apresentar diversas comorbidades e pelo presídio já possuir dezenas de presos infectados com a doença. “É uma questão até humanitária”, argumentou.
"Em virtude da pandemia e a recomendação do CNJ, na qual o coronel se enquadra perfeitamente, o promotor de maneira muito sensível emitiu parecer favorável. Além do coronel pertencer ao grupo de risco, ele possui comorbidades: só tem um rim, é hipertenso, cardiopata. Essa prisão domiciliar é extremamente humanitária. Não é nada demais, está sendo comum"
Oliveira acredita que assim que for emitida a guia de prisão e uma precatória para a justiça do Ceará, Correia Lima deixará a prisão, já que o Ministério Público já deu parecer favorável. A expectativa que isso aconteça ainda hoje.
"A juíza nos intimidou a dar somente o endereço. Apresentamos o endereço na comarca de Iguatu (CE) com cópias e comprovantes de endereço, por ser a cidade natal do coronel. Agora, a juíza vai enviar uma carta precatória para lá para que o juiz de execução de lá tome conta da fiscalização do coronel em prisão domiciliar". Sobre a tornozeleira eletrônica, fica a critério do juiz, o coronel não se opõe, acrescenta o advogado. As regras de prisão domiciliar serão cumpridas, reforça.
O ex-coronel está preso há 20 anos. Ele é condenado a 129 anos de prisão pela prática de diversos crimes. Em agosto de 2020, a defesa diz que o condenado cumpre todos os critérios necessários para a mudança de regime semi-aberto.
