quarta-feira, 24 de junho de 2020

Parnaíba: MPPI discute com COREN e CRM medidas de assistência às mães interessadas em dar seus filhos para adoção

Print da tela da reunião

A reunião foi realizada de forma online, com a participação do promotor de Justiça Ruszel Cavalcante, da Presidente do CRM-PI, Mirian Parente; Sergio Ibiapina, que é 1° Tesoureiro do CRM; Dagoberto Barros da Silveira, Corregedor-Geral do CRM-PI e Amanda Barreto, Presidente do COREN-PI. O objetivo foi discutir a Recomendação Administrativa N°. 08/2020, expedida pela 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Parnaíba, com aplicação nos municípios de Parnaíba e Ilha Grande.

A referida Recomendação trata do procedimento a ser adotado em relação às gestantes e mães que manifestam interesse em destinar seus filhos à adoção, e foi endereçada às maternidades e estabelecimentos de atenção à saúde, bem como aos Conselhos Tutelares e órgãos municipais encarregados dos setores de saúde e assistência social.

O documento pede que os hospitais e maternidades, através de uma articulação com os órgãos municipais encarregados do setor de saúde e assistência social, desenvolvam programas ou serviços de assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal. A assistência deve ser prestada a gestantes ou mães que manifestam interesse em entregar seus filhos para adoção e deve ser aplicada em Parnaíba e Ilha Grande.

As Presidentes do CRM-PI e COREN-PI demonstraram solicitude em relação ao tema abordado, assegurando que o conteúdo da Recomendação será debatido com bastante profundidade. Elas também afirmaram que o tema é de grande relevância, pedindo que a discussão fosse levada ao âmbito estadual. O promotor de Justiça afirmou que o assunto será levado ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ), para realizar um debate mais amplo.

Ao final, ambas as instituições se prontificaram em levar ao conhecimento de seu corpo constituinte o conteúdo do documento.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

PMPI e PMCE prendem assaltantes e apreendem armas de fogo


Em ação conjunta, a Polícia Militar do Piauí e a Polícia Militar do Ceará prenderam assaltantes, apreenderam armas e recuperaram quantia em dinheiro roubado. 

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Na segunda-feira (22), por volta das 10h20, a equipe da Força Tática da 2ª Companhia de Nova Russas-CE foi informada que, na localidade Lapa, zona rural de Pedro II-PI, tinha ocorrido um assalto, em que três indivíduos armados levaram uma quantia em dinheiro de um comércio. 

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Durante a fuga, um deles foi preso, natural de Croatá-CE e residente na zona rural da cidade. Em seguida, foram realizadas buscas em área de matagal entre a divisa do Piauí com Ceará, para encontrar os outros indivíduos. Nesse momento, houve apoio também das equipes Força Tática de Piripiri-PI, POG e reservado de Pedro-II, sob comando da 5ª Companhia do 2º Batalhão da PMPI. 

Após diligências, foi encontrado um revólver calibre 38 com 09 munições, que era do indivíduo que foi preso e havia escondido no matagal. Por volta das 17h30, foi preso outro indivíduo, natural de Crateús, residente na zona rural de Guaraciaba do Norte. Com ele, foi localizada uma sacola contendo um revólver calibre 32, munições, 04 caixas de espoletas e a quantia de R$ 566,80. As equipes policiais continuaram realizando buscas, mas o terceiro indivíduo não foi localizado. 

Em seguida, os dois presos foram encaminhados à Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedro II, para adoção dos procedimentos cabíveis. 

fonte www.pm.pi.gov.br


Postagem: SAV Alveralicy
Fotos: PMs/Unidades

5º BPM e EIPMONT recuperam veículos no Dom Avelar e no Novo Horizonte


Na noite da segunda (22) e terça-feira (23), policiais militares do 5º BPM e do Esquadrão Independente de Policiamento Montado recuperaram duas motocicletas no Dom Avelar e no Novo Horizonte. 

Por volta das 19h30, a Força Tática 502, no patrulhamento Parque Mão Santa, foi acionada via COPOM que informou a localização de uma motocicleta que havia sido abandonada na Quadra X do Residencial Dom Avelar. Imediatamente, a guarnição foi até o local e encontrou o veículo que estava sem placa e, após consulta do chassi, constatou-se tratar de produto de roubo/furto. Em seguida, o veículo foi encaminhado para a Polinter para os procedimentos cabíveis. 

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E no dia seguinte, às 20h, a equipe Choque Montado 01 tomou conhecimento sobre o roubo de uma moto FAN vermelha de placa NIX-5751. Os policiais colheram informações e depois intensificaram as buscas, resultando na localização do veículo no Bairro Novo Horizonte. O proprietário teve seu bem restituído. 
 







fonte www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Ingrid Rodrigues
Fotos: PMs Unidades

Veja o vídeo do momento em que uma comerciante piauiense é assassinada por um assaltante no Mato Grosso-MT

Uma comerciante de 34 anos, natural do Piauí, identificada como Maria Deuselina Freire Carvalho, morreu no início da madrugada desta terça-feira (23) após tentar reagir a um assalto e ser atingida por dois tiros.

O caso aconteceu por volta de 0h, em uma espetaria no centro de São José do Rio Claro (290 km de Cuiabá).

Segundo o relato das testemunhas, um adolescente de 17 anos e um homem de 55, dois homens chegaram em uma motocicleta e pararam em frente à espetaria.

Vídeo do crime: 

A vítima, que estava sentada próximo à rua, achou que eram clientes, se levantou e foi para o caixa para atendê-los. Nesse momento, as testemunhas ouviram os dois disparos e viram o suspeito correndo e dando um tiro na direção de um segurança que estava próximo.

Os suspeitos ficaram o tempo todo de capacete na cabeça, mas as testemunhas conseguiram descrever o piloto da motocicleta como um rapaz baixo, magro e moreno.

Vítima

A Polícia Militar foi acionada e, quando chegou ao local, a vítima já estava recebendo os primeiros-socorros e sendo encaminhado para o Hospital Municipal por uma ambulância. Ela, porém, já chegou ao hospital sem vida.

Câmeras flagraram reação

Os policiais, então, resolveram verificar as câmeras de segurança do local e viram que quando os suspeitos chegaram, a vítima foi até o balcão de atendimento e, ao ser surpreendida com o roubo, reagiu apontando uma arma para os ladrões.

Ao verem a arma, eles atiraram à queima-roupa na mulher e fugiram pela contramão da rua. Nas imagens os policiais conseguiram ver que o criminoso que atirou era alto, magro e de pele branca.

A Polícia Judiciária Civil foi acionada e juntos os policiais fizeram rondas em busca do suspeitos, mas eles não foram encontrados.

A arma utilizada pela vítima foi recolhida e ficou sob a guarda da Polícia Civil. O caso foi registrado como roubo seguido de morte.

fonte cartapiaui.com.br

MP-PI ingressa com ação de improbidade administrativa contra prefeito por nepotismo

O Ministério Público do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, ingressou com ação civil pública contra o prefeito de João Costa e mais nove pessoas por nepotismo. A ação foi protocolada na tarde de terça-feira (23/06) pelo promotor de Justiça Jorge Pessoa.

Segundo o membro do Ministério Público, o prefeito de João Costa após assumir a chefia do poder executivo municipal, em janeiro de 2013, nomeou nove parentes para cargos na gestão sem comprovar que se estes tinham capacidade técnica.

O gestor realizou sucessivas nomeações e exonerações da esposa, do pai, de duas irmãs, de duas cunhadas, de dois tios e de um primo para chefiar várias secretarias do município e a direção de postos de saúde de João Costa. As nomeações e exonerações aconteceram durante todo o primeiro mandato.

As trocas nos comandos das secretarias foram feitas apenas entre esses nove parentes. A esposa, por exemplo, iniciou a gestão do marido como secretária de Assistência Social e depois foi exonerada e nomeada para a Secretaria de Administração e Planejamento. O pai começou como secretário de Transporte e posteriormente assumiu a Secretaria de Administração e Planejamento, mas foi exonerado. O titular da 2ª PJ de São João do Piauí classifica essas mudanças como verdadeira “dança das cadeiras”.

Na ação, o promotor de Justiça apresenta todas as portarias de nomeação e exoneração dos parentes dos prefeitos de João Costa. Além disso, o membro do MP explica que o grau de parentesco foi confirmado através de buscas feitas no Banco de Dados Integrados (BID), ferramenta desenvolvida pelo MPPI.

O representante do Ministério Público solicitou ao prefeito documentos que pudessem comprovar a qualificação técnica de seus parentes para os cargos. A gestão informou que apenas a mulher do prefeito tem formação no ensino superior, os demais possuem instrução de ensino médio. O município não encaminhou a documentação solicitada e justificou que não há exigência legal para que os secretários municipais tenham formação técnica.

No entanto, o promotor Jorge Pessoa explica que o Supremo Tribunal Federal (STF) entende que a qualificação técnica serve para verificar se esse tipo de nomeação, como a feita em João Costa, não fere a Súmula Vinculante nº 13 da corte e o princípio da moralidade administrativa.

O promotor de Justiça pede ao Poder Judiciário a concessão de liminar determinando ao prefeito de João Costa a imediata exoneração de todos os seus parentes que ocupam atualmente cargos em comissão na gestão. O titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí requer também que o gestor seja condenado por ato de improbidade administrativa e punido com as sanções previstas no artigo 12, III, Lei n° 8.429/92, a Lei de Improbidade Administrativa.

Entre as sanções estão ressarcimento integral do dano, se houver; a perda da função pública; a suspensão dos direitos políticos; o pagamento de multa e outras.


Fonte: 180graus.com/ com informações MP-PI

Empresário anuncia que vai fechar o Motel Garden e 26 pessoas ficam desempregadas


Através de comunicado nas redes sociais, o Motel Garden, do empresário Danilo Damásio, anunciou que vai encerrar as atividades.

Localizado na avenida Henry Wall de Carvalho, Zona Sul de Teresina, era um dos maiores e mais caros de Teresina, com suítes temáticas de luxo.

Empresário Danilo Damásio
Empresário Danilo Damásio 

Por conta dos prejuízos acarretados deste o início da pandemia, o dono decidiu fechá-lo, investindo no Motel Afrodite, no bairro Gurupi, que vai receber algumas suítes temáticas.

"Decidimos unir os esforços de nossa equipe com o time do Afrodite Motel. Com essa decisão, nossa logística será ainda melhor, teremos uma equipe robusta, pronta para fazer higienizações ainda mais minuciosas, com treinamento individual e específico de nossos colaboradores, para garantir sua segurança e conforto", diz o comunicado.

Pelo menos 26 pessoas foram demitidas com o fechamento do Garden.

 fonte 180graus.com

Mulher é morta asfixiada pelo marido no Piauí e corpo é encontrado pelo filho

Uma mulher de 37 anos foi morta dentro de casa nesta quarta-feira (24/06) na localidade Lagoa dos Campelos, zona rural do município de São Miguel do Tapuio, Norte do Piauí. As informações são do Portal Samita.

Um dos filhos da vítima, que é menor de idade, teria percebido que a mãe estava morta e pediu ajuda aos vizinhos.

A vítima foi identificada como Lia Vanessa Araújo Chaves, e provavelmente, tenha sido morta por asfixia, pois não há marcas de perfurações pelo corpo. O principal suspeito pelo crime é o esposo da vítima, identificado apenas por Antonio Fagner de Aguiar, que no momento encontra-se foragido.

A polícia foi acionada hoje por volta das 9h da manhã e fez buscas pelo suspeito na região, mas até o momento não foi localizado. "Não sabemos como ele fugiu e nem pra onde", disse o Capitão Cruz a nossa reportagem. Informando que além da polícia Militar, a polícia civil também ajuda nas buscas.

De acordo com informações de populares, o casal tem três filhos, todos menores de idade.

fonte 180graus.com

terça-feira, 23 de junho de 2020

Vídeo | empresário anuncia fechamento de academia em Teresina: 'Destruíram meu sonho'


O empresário Luciano Carvalho, dono de uma academia em Teresina, o Clube da Luta, anunciou nas redes sociais o fechamento da sua empresa.

"Hoje estou entregando o ponto da minha academia. 10 anos de muito suor, acordando 6h da manhã e indo dormir meia noite... Sei que tem muita gente que vai comemorar essa derrota, mas lembrem-se, aqui é o Luciano, até a queda é pra cima. Ninguém vai me calar e enterrar os meus sonhos. Perdi a batalha contra a tirania desses governantes inescrupulosos, mas a minha força para lutar pelo certo, ninguém tira. A cidade pode ter perdido um empreendedor sonhador, mas ganhou um ativista social louco para dar a volta por cima. Se preparem", postou.

Assista ao vídeo:

Luciano tem participado de atos pela abertura do comércio na capital e defende medidas para retomada das atividades de setores econômicos. Atleta, afirma que está sendo processado após o protesto ocorrido na porta da casa do prefeito Firmino Filho.

fonte 180graus.com

Conselho Gestor do FPDC aprova aquisição de bens para auxiliar na prevenção da Covid-19 nas instalações do MP

Pessoas reunidas por videoconferência

Na manhã do último dia 22, foi realizada reunião ordinária do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - FPDC. Participaram do encontro, por meio de videoconferência, os promotores de Justiça Nivaldo Ribeiro, Graça Monte e Gladys Sousa, representantes do MPPI, além de Geofre Saraiva Neto e Elano Sampaio Santos, representantes da OAB/PI e da AIP, respectivamente.

 

Conforme a pauta, deliberou-se sobre a aquisição de termômetros clínicos digitais com infravermelho, para medição da temperatura corporal, e de tapetes para sanitização dos calçados dos ingressantes nas instalações físicas do MPPI, em razão da pandemia da COVID 19. 

 

Pessoas reunidas por videoconferência

 

Os membros aprovaram por unanimidade as aquisições dos bens, no valor orçado de R$ 36.120, com recursos do FPDC, como demonstrado nos termos de referência, orçamentos e parecer da Controladoria Interna. 

 

Ao final, os participantes parabenizaram o presidente do Conselho Gestor do FPDC, Nivaldo Ribeiro, pela transparência no processo de aquisição, enfatizando a importância e relevância desta nos tempos de Covid-19, para proteção da saúde e segurança dos procuradores e promotores de Justiça, servidores e colaboradores da instituição e, em especial, das pessoas que buscam os serviços do Ministério Público. 

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Travesti é encontrada morta dentro de casa na zona Leste

Foto: Reprodução WhatsApp

Uma travesti de 45 anos foi encontrada morta dentro de casa nesta terça-feira (23) no conjunto Taquari, no bairro Vale Quem Tem, zona Leste de Teresina. Segundo o 5° Batalhão da Polícia Militar, o corpo não possui indícios externos de violência e foi encontrado por familiares nesta terça-feira (23) após a vítima passar cerca de 48 horas sem manter contato por telefone.

“Familiares acharam estranho depois que ela passou dois dias sem se comunicar no grupo da família no WhatsApp e foram verificar. Quando chegaram no local se depararam com ela morta no sofá da sala, com remédios caídos no chão”, informou o capitão Overath Tales, do 5° BPM, que não soube informar o nome social da vítima.

A PM isolou o local até a chegada da perícia da Polícia Civil. O corpo foi recolhido pelo Instituto de Medicina Legal (IML). O laudo irá identificar a causa da morte que será investigada. 

A vítima trabalhava como auxiliar de serviços gerais e tinha nome de nascimento como Fernando José Brito.

fonte cidadeverde.com