sábado, 15 de agosto de 2020
NOTA DE PESAR: 2º Ten QEOPM RR Luiz Vieira Maia
Desembargador suspende posse de vice após prefeito se afastar por covid-19 em Aroazes
O desembargador José Francisco do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), suspendeu a posse do vice-prefeito de Aroazes, Francisco Erismar Jorge da Costa. Uma decisão judicial proferida pelo juiz da comarca do município, localizado a 219 km ao Sul de Teresina, ordenou que a Câmara Municipal empossase o gestor, em virtude do afastamento do prefeito Antonio Tomé Soares, em licença médica por ter contraído a covid-19.
Segundo a decisão do juiz, caso a Câmara não empossasse o vice, a multa diária seria de R$ 5 mil. A alegação do magistrado que decidiu pela posse, é que o prefeito estaria fora de Aroazes há pelo menos 30 dias.
Para o desembargador, só os vereadores podem deliberar sobre a substituição legal do prefeito. "Diante do exposto, defiro parcialmente o pedido de liminar requestado, de forma a determinar a suspensão da posse do vice-prefeito do Município de Aroazes-PI, até ulterior deliberação da Câmara Municipal de Aroazes na condução da substituição legal do prefeito municipal, respeitando-se, por sua, o devido processo legislativo", diz o magistrado em sua decisão.
Segundo o desembargador, o lapso temporal de 15 dias de afastamento do prefeito, disposto no art, 71, da Lei Orgânica do Município de Aroazes, teve início na segunda-feira, dia 27 de julho de 2020, chegando a termo somente no dia 10 de agosto de 2020.
"Dessa forma, a decisão agravada que deferiu o pedido de liminar vindicado para que o Vice Prefeito assumisse imediatamente a cadeira do Executivo, antes de escoado o prazo mínimo estabelecido na Lei Orgânica Municipal, configura afronta a retromencionada Lei Orgânica", sustenta o desembargador.
Ainda segundo ele, a Câmara Municipal é legitima para conduzir o processo de substituição legal do prefeito.
Antônio Tomé Soares de Carvalho Neto contraiu coronavírus e esteve internado no Hospital São Marcos, em Teresina.
Aroazes já registrou, segundo a Secretaria de Saúde, 42 casos de covid-19 e duas mortes.
fonte cidadeverde.com
Dois homens são presos com armas e drogas durante operação da Polícia Civil
A Polícia Civil, por meio da Depre e DHPP, com apoio da Força Tarefa da SSP-PI, realizou ação policial nesta sexta-feira, 14 de agosto, para cumprimento de mandados de busca e apreensão, na regiã do bairro Monte Horebe, zona sudeste de Teresina.
Duas pessoas foram presas durante as buscas.
Um dos presos já possuía três mandados de prisão em aberto por homicídio e roubo.
Com ele foram encontrados dois coletes e um revólver.
Com o segundo preso foi apreendida uma pistola.
Ciro Nogueira se engana e anuncia leitos da covid que não existem no Piauí
O Ministério da Saúde comunicou que houve um erro na publicação da portaria que renova a habilitação de leitos de UTI para o Hospital Getúlio Vargas de Teresina Piauí. Devido a publicação equivocada, o senador Ciro Nogueira anunciou em suas redes sociais, na terça-feira (11), a habilitação de 10 novos leitos para o hospital, com a finalidade de atender os pacientes graves de Covid-19.
No vídeo, o senador e presidente nacional do Progressistas, diz que serão cerca de R$ 1,4 mi para o HGV da capital. Ele ainda fez questão de agradecer a ação do ministro da Saúde e do presidente Jair Bolsonaro em benefício ao atendimento e tratamento dos piauienses com a Covid-19.
Assista:
Todavia, o Ministério da Saúde comunicou que a portaria de n°2035 de 7 de Agosto de 2020, na qual habilita 10 leitos de UTI Covid-19 para o Hospital Getúlio Vargas em Teresina, foi publicada de forma equivocada. Saiu como habilitação de leitos novos por um período de 90 dias, porém o correto é a renovação da habilitação dos 10 leitos por um período de 30 dias.
Nota na íntegra:
O DAHU/SAES/MS comunica que a portaria de n°2035 de 7 de Agosto de 2020 no qual habilita 10 leitos de UTI COVID19 para o Hospital Getúlio Vargas em Teresina, foi publicada de forma equivocada, saiu como habilitação de leitos novos por um período de 90 dias, porém o correto é a RENOVACÃO da habilitação dos 10 leitos de UTI COVID-19 por um período de 30 dias. O DAHU já está tomando as providências cabíveis para retificar as habilitações.
fonte cartapiaui.com.br
Dupla é presa após invadir residência e esfaquear vendedor no Piauí
Dois homens foram presos por tentativa de latrocínio na madrugada desta sexta-feira (14/08), em Água Branca/PI. A dupla invadiu a residência, esfaqueou o proprietário e levou um celular e uma quantia em dinheiro. Os dois foram identificados apenas como Kiko e Diah. As informações são do Canal 121.
De acordo com informações dos policiais militares da Força Tática, a guarnição foi acionada para atender uma ocorrência, onde um homem estava sendo assaltado e pedindo por socorro. A vítima foi identificada como Landislau, um vendedor de cremosinho.
Após denúncia, os policiais saíram em diligência e logo chegaram ao endereço informado que fica próximo ao colégio João Justo, no bairro São Luís, onde a vítima já estava sendo socorrida por vizinhos.
Os policiais continuaram com as diligências e logo capturaram e prenderam os suspeitos do crime. Com eles foram encontrados o celular e uma quantia em dinheiro subtraídos da vítima, além da faca utilizada na ação. A dupla foi levada para a Delegacia de Polícia Civil de Água Branca para realização dos procedimentos necessários. Ambos têm passagens pela polícia.
A vítima foi socorrida e encaminhada para o Hospital Municipal Senador Dirceu Mendes Arcoverde, e em seguida, transferida para o pronto socorro do Hospital de Urgência de Teresina (HUT) por conta da gravidade dos ferimentos.
fonte 180graus.com
quinta-feira, 13 de agosto de 2020
Coral Vozes do Ministério Público comemora cinco anos de formação
No dia 13 de agosto de 2015, foi realizado o ensaio inaugural do Coral Vozes do Ministério Público. Cinco anos depois, o grupo comemora uma história de integração e sucesso. Em suas 14 apresentações, o coral conquistou fãs dentro e fora do Ministério Público. O projeto está associado ao Programa Bem-Viver no MPPI, e tornou-se uma das iniciativas mais eminentes do Comitê de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho (SQVT).
“O Coral Vozes do Ministério Público é constituído por integrantes da instituição e seus familiares. A inclusão da família foi uma estratégia inovadora e bem-sucedida para fortalecer ainda mais os laços entre os participantes, com base na nossa política de acolhimento e cuidado com as pessoas. Acreditamos no poder terapêutico da música, no poder da cultura e da cooperação. O coral está de parabéns por ter iluminado tantas vidas ao longo destes cinco anos”, ressalta a procuradora-geral de Justiça, Carmelina Moura.
O Coral Vozes do Ministério Público é regido pelo renomado maestro Aurélio Melo, compositor de sucesso e regente da Orquestra Sinfônica de Teresina. Foi o maestro Aurélio que compôs a melodia do Hino do Ministério Público do Piauí e coordenou sua primeira apresentação oficial, realizada este ano, na comemoração dos 129 anos do MPPI. Confira, no vídeo abaixo, o depoimento do maestro e uma amostra do coral em plena ação.
Inovação e aprimoramento marcam a história do Coral Vozes do Ministério Público. Criado em 2015 por ato da então procuradora-geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima – que é integrante ativa do coral até os dias atuais –, o grupo já se reuniu para ensaiar 216 vezes. As atividades foram mantidas no contexto de pandemia e distanciamento social, com os revolucionários ensaios online em videoconferência.
Para a promotora de Justiça Cléia Fernandes, gestora do SQVT, o coral é uma experiência de congraçamento, de contentamento da alma, com muita amizade e alegria. Ouça o áudio:
Já a promotora de Justiça Gladys Martins, coordenadora do Coral Vozes do Ministério Público, fala do privilégio de ter Aurélio Melo como regente e das diversas oportunidades de crescimento oferecidas pela iniciativa. Confira:
São cinco anos e muitas canções. O repertório do coral inclui hinos e músicas populares, contemporâneas e clássicas. Confira a interpretação de “Cajuína”, música de Caetano Veloso em homenagem a Teresina, capital do Piauí.
Membros e servidores do Ministério Público, ativos ou não, podem se inscrever no Coral. Também há vagas para familiares, desde que com idade superior a 16 anos. Para manifestar seu interesse em participar, envie um e-mail para sqvt@mppi.mp.br.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
Força Tática do 8º BPM recupera motocicleta
PMPI recebe novas viaturas em solenidade no QCG
Polícia vai apreender veículos e equipamentos sonoros causadores de poluição sonora
Rigoroso combate à poluição sonora nos municípios de Coronel José Dias, Dirceu Arcoverde, Dom Inocêncio, Fartura do Piauí, São Lourenço do Piauí, Bonfim do Piauí, São Braz do Piauí e Várzea Branca.
O Promotor de Justiça Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro expediu recomendação administrativa com o objetivo de coibir a utilização abusiva de equipamentos sonoros – os conhecidos “paredões” – nos municípios de Coronel José Dias, Dirceu Arcoverde, Dom Inocêncio, Fartura do Piauí, São Lourenço do Piauí, Bonfim do Piauí, São Braz do Piauí e Várzea Branca. A poluição sonora é uma das mais significativas formas de degradação ambiental encontrada nos centros urbanos, resultando em perda da qualidade de vida, inclusive em face do grave problema de saúde pública que representa.
O representante do Ministério Público recomendou ao Comandante do 11º Batalhão da Polícia Militar de São Raimundo Nonato e aos Comandantes do Grupamentos de Polícia Militar - GPMs dos demais municípios mencionados anteriormente que procedam ao rigoroso combate à poluição sonora nas ruas e avenidas das cidades, em qualquer horário do dia ou da noite, adotando política de “tolerância zero” com pessoas causadoras de poluição sonora através de veículos automotores, especialmente os chamados “paredões”, procedendo a imediata apreensão de veículos e equipamentos sonoros, assim como a lavratura do respectivo Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO ou encaminhamento dos infratores à Autoridade Policial Civil.
A recomendação foi publicada no dia 12 de agosto de 2020.
fonte portalsrn.com.br
‘Centro Cirúrgico do Hospital de Amarante será reativado’, anuncia Diego Teixeira após reunião com Florentino Neto
Em Teresina, durante uma reunião nesta quinta-feira (13) com o secretário de Estado da Saúde – Florentino Neto, o prefeito Diego Teixeira anunciou a reativação do Centro Cirúrgico do Hospital Dr. Francisco Ayres Cavalcante.
Para a reativação ainda este ano, segundo o gestor municipal, haverá uma contrapartida da prefeitura. “Uma equipe técnica será enviada para avaliar o espaço e quais os insumos necessários para o funcionamento. Ofereci a contrapartida da Prefeitura para que seja possível o funcionamento ainda este ano.”, disse ele.
Ainda na ocasião da reunião, foi anunciada mais uma academia de Saúde ao ar livre, a exemplo das que já estão montadas em Amarante. O gestor não informou ainda o bairro que será contemplado com a academia.